Bancada ruralista cresce 58% e barra combate à escravidão

Grupo impediu que emenda que expropriava fazendas fosse votada em 2º turno

O ex-secretário de Direitos Humanos Nilmário diz que setores do governo, como o Ministério da Agricultura, não ajudaram na aprovação

RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL

A bancada ruralista cresceu 58% na atual legislatura da Câmara dos Deputados, e 59% de seus integrantes estão nos partidos da base aliada ao governo Lula, segundo levantamento feito neste mês pela ONG Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). São 116 deputados (22,6% do total) contra 73 na legislatura 2003-2007. Os 68 ruralistas que apóiam Lula somam 18% da base governista.
Entidades não-governamentais, setores do governo e parlamentares da situação atribuem à bancada ruralista parte da responsabilidade pelo andamento arrastado de 11 projetos que têm algum tipo de punição a fazendeiros acusados de fomentar o trabalho escravo.
O principal deles é a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 438/2001, que prevê a expropriação de propriedades rurais com incidência de trabalho escravo. Ela chegou a ser aprovada no Senado, em dois turnos, e foi votada em primeiro turno na Câmara, em 2004, mas não entrou mais na pauta para a segunda votação. Uma das líderes da bancada no Congresso, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), disse que o grupo decidiu não votar a emenda enquanto não seja redefinido o conceito de trabalho escravo.
O presidente da Câmara na época da primeira votação, Aldo Rebelo (PC do B-SP), 51, descreveu o papel dos ruralistas na discussão: "A bancada ruralista atuava sempre pelos líderes partidários, apresentava os pontos de vista e participava dos debates no plenário".
Indagado se a bancada pediu que a PEC não fosse votada, Aldo disse: "Não era diretamente para que não fosse a segundo turno, mas um esforço grande para que ela não fosse aprovada. E daí outro esforço para que houvesse uma redação que permitisse a votação e, portanto, a aprovação". Aldo disse que o governo "se empenhou na aprovação da PEC", mas "não transformou isso numa guerra, porque o governo trabalha em várias frentes, em atividades para as quais [escolhe] distribuir esforço e energia".
O ex-secretário dos Direitos Humanos do governo Lula (2003-2005), Nilmário Miranda (PT-MG), 60, disse que os ruralistas articularam um movimento contrário à PEC por meio dos líderes partidários: "A senadora Kátia Abreu era deputada na época, ela foi uma das próceres para impedir aquilo de qualquer maneira". Segundo ele, "há uma grande mobilização dentro da Câmara para impedir qualquer chance de aprovação da PEC".
O ex-secretário alegou que o governo "não abandonou a idéia" de aprovar a PEC, mas reconheceu que "sempre houve dificuldades, dentro da própria base do governo há contradições". Além disso, "não é segredo que há áreas do governo que não concordam [com a PEC]. O próprio Ministério da Agricultura na época não tinha nenhum entusiasmo por isso. Não trabalhava contra, mas não ajudava. Acho que ele não fez exatamente porque uma reação expressiva de um setor".

Resistência
Segundo Nilmário Miranda, o ex-ministro Roberto Rodrigues "não usou todo o potencial" para ajudar na aprovação da matéria. "Acho que ele não fez exatamente porque houve uma reação expressiva de um setor que votava com o governo na maioria dos casos", afirmou.
Segundo Nilmário, Aldo Rebelo "tinha um compromisso" de colocar a matéria para votar, mas isso ocorreu apenas em primeiro turno. "Entre o primeiro e o segundo turnos, aconteceu alguma coisa, eu não sei o que foi". Indagado, Aldo afirmou: "Havia receio de não obter os votos para aprovação e a matéria ir para arquivo, e os líderes tentaram encontrar uma redação que permitisse uma apreciação da matéria. E isso não foi alcançado".
Um deputado ruralista assim definiu a bancada, sob condição de não ter seu nome divulgado: "Eles estão presentes em quase todas as bancadas. Tinham uma referência importante no Ministério da Agricultura [ex-ministro Roberto Rodrigues], não tinham uma relação boa com o governo, [tinham] uma desconfiança grande do Lula. Eles têm uma pauta de reivindicação muito ampla, que vai da questão dos juros e do crédito dos recursos para safra, passa pelo preço dos insumos (...) e vai até as questões mais sensíveis e polêmicas, como reforma agrária e trabalho escravo".
Uma tese de doutorado defendida na USP (Universidade de São Paulo) neste mês pelo cientista político Leonardo Sakamotto vê uma relação entre a morosidade na apreciação dos projetos anti-escravagistas e as doações de campanha eleitoral.
Segundo ele, empresas agropecuárias acusadas de trabalho escravo, seus donos e parentes fizeram doações nas eleições de 2002 e 2004 que ajudaram a eleger dois governadores, cinco deputados federais, três deputados estaduais, três prefeitos e um vereador. Ele apontou ainda três deputados federais, um estadual e três prefeitos entre proprietários ou parentes de donos de fazendas autuadas por suposto trabalho escravo.

Fonte: Folha Uol

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2110200702.htm

Senadores "infiéis" se reúnem com presidente do TSE com "coração batendo forte"

18/10/2007 - 19h42

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Os três senadores ameaçados de perder o mandato depois que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu estender a fidelidade partidária às eleições majoritárias se reuniram nesta quinta-feira com o presidente do tribunal, Marco Aurélio Mello.

Os parlamentares poderão ter que deixar o Senado se o TSE definir, na semana que vem, que a mudança será retroativa a 27 de março deste ano --como estabelecido para as eleições proporcionais pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

"Eles vieram com o coração batendo mais forte. Não vieram numa tentativa de convencimento, vieram demonstrar uma preocupação, tendo em vista até mesmo o perfil deles", disse Mello.

O DEM pretende recorrer à Justiça para garantir os mandatos dos senadores Romeu Tuma (PTB-SP), César Borges (PR-BA) e Edison Lobão (PMDB-MA), que deixaram o partido nas últimas semanas.

Mello já se mostrou favorável à adoção do dia 27 de março como data para que a mudança entre em vigor, o que na prática põe em risco os mandatos dos três senadores. Alguns ministros, no entanto, defendem que a regra vigore a partir do dia 16 de outubro deste ano --data da decisão do TSE.

O tribunal estabeleceu que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos candidatos eleitos ao Senado, presidência da República, governos estaduais e prefeituras.

Críticas

Mello criticou a demora com que o Congresso Nacional aprovou a PEC (proposta de emenda constitucional) que impõe a fidelidade partidária nas disputas eleitorais. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira pelo Senado, mas ainda precisa passar por duas votações na Câmara para entrar em vigor.

Os senadores decidiram colocar a matéria em votação como resposta às decisões do TSE e do STF sobre a fidelidade partidária. "Seria positiva [a aprovação da PEC] em termos pedagógicos. Mas isso deveria ter ocorrido há muito mais tempo. Eles deveriam ter feito isso de início, já quando da promulgação da Constituição de 88", disse o ministro.

Na opinião do ministro Carlos Ayres Britto, do STF, não há relação entre a votação da PEC e as decisões sobre fidelidade partidária estabelecidas pelo Judiciário. "Não vejo vínculo de causa e efeito. É um direito do Congresso. Ele está ocupando um espaço que é dele. Nós nos STF e no TSE não inventamos nada", afirmou.

Para o ministro Celso de Mello, a votação da PEC mostra que os parlamentares estão preocupados em fixar regras para o sistema político do país. "Isso representará um fato positivo porque terá estimulado o Congresso Nacional a adotar já as providências de que se reclama há muito", disse.

Fonte: Folha Uol

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u337881.shtml

Renan: conselho estende prazo para conclusão

O presidente do Conselho de Ética do Senado Federal aceitou ampliar o prazo para julgamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O pedido foi feito pelo senador Jefferson Peres (PDT-AM), relator do 3º processo contra o peemedebista, acusado de registrar em nome de "laranjas" duas emissoras de rádio e um jornal que adquiriu em Alagoas em sociedade com o usineiro João Lyra. Peres pretende ouvir funcionários das empresas. Os relatores dos três processos em curso no Conselho de Ética contra o presidente da Casa apresentaram nesta quarta-feira prazos diferentes para a conclusão de seus pareceres. Na semana passada, para pressionar Renan a deixar o comando do Senado, a oposição exigiu que todos os processos contra o senador fossem concluídos até 2 de novembro. Agora o prazo é o dia 10. Apesar disso, Almeida Lima (PMDB-SE), forte aliado de Renan e relator da 4ª representação, afirmou que não aceita prazos. "No meu caso, eu não tenho sequer um cronograma. O meu cronograma está no regimento. Basta eu tenha dado a garantia de responsabilidade de que esse processo não irá deixar de tramitar de minhas mãos nem por um dia. Isso é suficiente", disse. Quintanilha promete anunciar nesta quinta-feira o relator do 5º processo contra Renan.

Fontge: Jovem Pan.Uol

http://jovempan.uol.com.br/jpamnew/noticias/ultimasnoticias/#109594

Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nos últimos dias a amigos considerar sua saída definitiva do cargo um "fato consumado"

* O presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nos últimos dias a amigos considerar sua saída definitiva do cargo um "fato consumado" e que, agora, precisa trabalhar para "preservar" seu mandato ou pelo menos seus direitos políticos.

Abatido, Renan está recolhido e tem evitado aparições públicas. Ele analisa os prós e contra de uma renúncia imediata ao cargo, antes mesmo do término de sua licença de 45 dias, dentro de uma negociação para evitar um processo de cassação.

(Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

Renan se licencia da presidência do Congresso

BRASÍIA - O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou há pouco que se licencia da presidência do Senado, em pronunciamento gravado pela TV Senado. Na fala, Renan reafirmou que enfrentará os processos aos quais responde no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

"Resistirei firme na minha defesa, honrando a confiança da minha família, do povo de Alagoas, dos meus amigos, dos meus colegas do Senado Federal", afirmou.

A licença será por 45 dias, a contar desta noite. Durante a sua ausência, a presidência será exercida pelo senador Tião Viana (PT-AC), que ocupa o cargo de 1º vice-presidente da Mesa.

A íntegra do discurso

"Hoje, decidi licenciar-me da presidência do Senado Federal por um prazo de 45 dias para demonstrar de forma cabal e respeitosa à Nação e a todos os senadores que não precisaria do cargo de presidente do Senado para me defender. Agindo assim, afasto de uma vez por todas o mais recente e injusto pretexto usado para tentar dar corpo à inconsistência das representações enviadas sem qualquer indício ou prova ao Conselho de Ética.

Com este meu gesto unilateral, preservo a harmonia do Senado e deixo claro o meu respeito com os interesses do País e homenageio as altas responsabilidades das funções que exerço contribuindo, decisivamente, para evitar a repetição dos constrangimentos ocorridos na seção de 9 de outubro.

Reafirmo que enfrentarei os processos, como fiz até agora, à luz do dia, com dignidade, sem subterfúgios. Não lancei mão das prerrogativas de presidente do Senado em meu benefício ou contra quem quer que seja. A minha trincheira de luta sempre foi a inflexível certeza da inocência, a qual estou convicto que prevalecerá com a verdade, como aconteceu na minha absolvição. O poder é transitório, enquanto a honra é um bem permanente que não sacrifico em nome de nada.

Resistirei firme na minha defesa, honrando a confiança da minha família, do povo de Alagoas, dos meus amigos, dos meus colegas do Senado e daqueles que, mesmo sem me conhecer, com seu apoio, suas mensagens e suas orações, me deram força até agora. A estes certamente, não decepcionarei. Aguardarei, serenamente, que a justiça e a verdade prevaleçam."

Fonte: Tribuna Online

http://www.tribuna.inf.br/

PMDB desiste de indicar relator para CPI das ONGs após pressão do PT

03/10/2007 - 20h54

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Pressionado pelo governo, o PMDB desistiu de indicar o relator da recém-instalada CPI das ONGs (organizações não governamentais) no Senado. Com o veto do PT ao nome do senador Valter Pereira (PMDB-MS), o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), disse que a legenda vai abrir mão do cargo na CPI.

"O PMDB não vai indicar a relatoria da CPI das ONGs, está se abdicando. Entendemos que não é interessante neste momento para o PMDB porque essa CPI vai ser muito complicada", afirmou.

Oficialmente, Raupp argumenta que o partido havia reservado para Pereira a relatoria do Orçamento Geral da União em 2008. "A CPI das ONGs deve se estender por todo o ano, ele não poderia acumular as duas funções. Eu acho que a relatoria das CPIs nos últimos tempos tem sido um verdadeiro abacaxi", disse o líder.

Pereira apresentou, no entanto, uma outra versão pelo recuo na sua indicação à relatoria. O peemedebista disse que o Palácio do Planalto, orientado pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pressionou o PT a derrubar a sua escolha e indicar o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) para a função.

"A instância que está decidindo isso está muito acima do Inácio [Arruda], poderá estar com outro Inácio. Meu veto é do Planalto, o presidente não quer a minha indicação", afirmou.

Pereira evitou revelar os motivos que teriam levado o governo a vetar sua indicação, mas nos bastidores peemedebistas admitem que o presidente teme que o senador adote postura próxima da oposição nas investigações. Na semana passada, Pereira foi um dos "franciscanos" do PMDB que liderou a rebelião no partido --que resultou na rejeição da medida provisória do governo que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo.

Irritado com o Palácio do Planalto, Pereira disse não estar disposto a participar da reunião de Lula com a bancada do PMDB no Senado --que deve ocorrer nas próximas semanas para afinar o discurso com os senadores peemedebistas depois da crise.

"Você acha que eu iria jantar com um presidente que vetou o meu nome para a CPI?", questionou.

Raupp negou que Lula tenha influenciado no veto ao nome de Pereira. "O Palácio do Planalto pode até torcer, mas jamais interferir em uma decisão do partido", afirmou. O líder também disse não acreditar em "retaliação" do governo pela rebelião da bancada na semana passada.

Mudança

Após ter a confirmação de que o PMDB vai abrir mão da relatoria para que Arruda assuma a função, Pereira disse que vai "rever" sua postura na base aliada do governo. "Eu tenho uma história de disciplina partidária que vem desde os anos 60. Tenho acompanhado as votações da bancada do PMDB na condição de partido da base aliada. Essa situação vai me obrigar a avaliar nova postura daqui para frente."

Pereira disse, no entanto, que não pretende deixar o PMDB mesmo em meio à crise que atinge o partido. "Com todas as contradições internas, ele é o meu partido. Com ele tenho uma relação que dificilmente me levaria a essa situação", encerrou.

O peemedebista vai conversar com outros senadores da bancada esta semana em busca de apoio, o que pode trazer problemas ao governo no Senado. Se o grupo dos chamados "franciscanos" ganhar força, pode colocar em risco a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até o ano de 2011.

Fonte: Folha Uol

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u333678.shtml

Paulo Brossard, ex-.senador e ex-Ministro do STF, a devolução de mandatos de infiéis

Paulo Brossard utiliza dobro do tempo no STF
Paulo Brossard, ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal utilizou em dobro o tempo a que tinha direito para defender o mandado de segurança impetrado pelo Democratas. O ex-ministro contou histórias e destacou-se na defesa oral da devolução de mandatos de infiéis para partidos. "Eu posso alugar o meu mandato? Não. Posso dar garantias? Não. Olha que no direito tem de tudo, as idéias mais criativas, mas [isso não]", disse ele. "Há coisas que não estão escritas, mas estão no seu ventre, no seu fundamento, nos seus alicerces." Brossard ainda lembrou que seu partido, o Democratas, elegeu 64 deputados e que com o troca-troca de partidos perdeu seis deles. "Há um partido, que tenho a honra de representar, que elegeu 64 deputados e agora tem 10% menos", declarou. O ex-ministro falou o dobro de seu tempo porque o advogado José Eduardo Alckmin, que argumentaria em favor do PSDB, cedeu seu direito de sustentação oral a Brossard.


Fonte: Jovem Pan Uol

http://jovempan.uol.com.br/jpamnew/noticias/ultimasnoticias/#108915

Hélio Fernades revela como votaram os senadores, na absolvição de Renan Calheiros (PMDB-AL)

"Sem toga, de tanga, chorando um tango

Artur Virgilio absolveu Renan, Mercadante votou contra, mentiu

Muita gente se surpreendeu e me escreveu ou falou pessoalmente a respeito do artigo de sexta-feira sobre a rebelião comandada por Renan Calheiros, retomando a direção de tudo. Do Senado, do PMDB, das articulações com o Planalto-Alvorada. E principalmente contra o PT-PT.

Renan está com uma relação de todos os que votaram CONTRA ele, a FAVOR ou se ABSTIVERAM. E nesta terceira categoria, que na verdade não existe, pois os parlamentares foram (e são) eleitos para se manifestarem e não para se omitirem ou se esconderem.

Algumas pessoas, até bem intencionadas, acreditam que se ABSTER é uma forma de se pronunciar. Não é. E essa ABSTENÇÃO só existe e resiste porque não aceitam ou impõem o VOTO SECRETO. O importante não é o fim da SESSÃO SECRETA e sim do VOTO SECRETO.

A SESSÃO SECRETA esconde do cidadão-contribuinte-eleitor os palavrões, os xingamentos, a exposição de uma falta de caráter e de educação que ficaria a descoberto, no caso de voto aberto e declarado. Não quiseram, agora estão sendo triturados pelo senador Renan e sua lista indevassável embora manuseável. Vejamos.

Na lista de Renan, marcada com três cruzes, a referência a Aloizio Mercadante. Renan só o chama de TRAIDOR VERGONHOSO, e segundo suas próprias lembranças está coberto de razão. Posições de Renan em relação a Mercadante, que não podia agir como agiu.

1 - Incluído entre os aloprados, foi Renan que salvou Mercadante.

2 - Frustradíssimo por não ter sido nada nem no primeiro nem no segundo governo Lula, foi Renan que compensou a frustração de Mercadante.

3 - Mercadante, de modo próprio, disse a Renan: "Votarei contra a tua cassação e ainda arranjarei votos, dentro e fora do PT".

4 - Votou pela cassação de Renan, um assombro.

5 - Apavorado com a repercussão, veio a público dizer "meu voto, nem SIM nem NÃO, me abstive".

6 - Como todos consideraram e consideram que ABSTENÇÃO é uma vergonha, ninguém consegue explicar as razões de Mercadante.

7 - Renan soube (todas as cédulas eram marcadas pelos dois lados) que Mercadante votara contra ele, ficou furioso.

8 - Depois disso tudo, Mercadante foi para a tribuna, pediu a CASSAÇÃO de Renan.

9 - Impressão geral: a egolatria, a arrogância, a presunção e a pretensão de Mercadante se transformaram em obsessão doentia. A maioria usa a palavra certa: Mercadante está maluco.

10 - Isso justifica a charge do Chico Caruso, logo no dia seguinte, considerada violentíssima. Não era, apenas um retrato do autor enquanto vivo.

Mas inacreditavelmente a questão não se restringe a Mercadante. No dia seguinte do julgamento, escrevendo sobre o que acontecera, estranhei que, apregoado o resultado, Renan passasse carinhosamente a mão na cabeça de Artur Virgilio. É QUE O LIDER DO PSDB VOTOU A FAVOR DE RENAN, CONTRA A CASSAÇÃO.

E foi o próprio Artur Virgilio que na véspera do julgamento, publicamente, anunciou: "O PSDB FECHOU A QUESTÃO CONTRA RENAN". Pois ele e mais 2 (talvez 3) salvaram Renan. O antigo PFL agora DEM deu 3 (ou 4, uma ligeira dúvida) votos para a ABSOLVIÇÃO de Renan.

Do PT-PT, 8 VOTARAM CONTRA RENAN, depois lamentavam pelos corredores, diziam: "Foi um equívoco". A ABSOLVIÇÃO de Renan teve a ajuda até de partidos pequenos (tidos como de convicção e ideologia), 9 ou até mesmo 10 esqueceram tudo e naufragaram no A FAVOR da ABSOLVIÇÃO.

PTB em massa salvando Renan, orientação, perdão, ORDEM direta de Roberto Jefferson. O PMDB teve 4 votos abertos (Pedro Simon, Jarbas Vasconcellos, Mão Santa e Garibaldi Alves), os outros votaram em Renan. José e Roseana Sarney quase não apareceram no plenário, não existe um só senador que possa testemunhar: "Votei contra Renan, José e Roseana Sarney insistiram, mas resisti".

Muitos votaram intimidados. Dossiê é dossiê, difícil resistir. Garibaldi Alves, amigo de Renan e do mesmo partido, votou contra Renan num discurso 48 horas antes. Qual a intimidação de José Agripino contra Garibaldi?

PS - Quem teve ou obteve a maior vitória foi Romero Jucá. Na salvação de Renan e depois na REVOLTA DOS ANJOS, quarta-feira, foi o grande artífice. E nessa mesma quarta, TODOS OS LÍDERES DE TODOS OS PARTIDOS exaltaram Jucá de forma espantosa.

PS 2 - O Senado não pode mais cassar Renan. Depois de tudo o que aconteceu no dia do julgamento e na quarta-feira seguinte, o Senado praticou vergonhosamente haraquiri. Completo e sem sangue.

Romero Jucá Só apareceu aqui uma vez, ameaçado de cassação por irregularidade. Agora, é o grande líder do governo e da oposição. Que República." Fonte: Tribuna Online http://www.tribuna.inf.br/coluna.asp?coluna=helio