segunda-feira, 24 de março de 2008

Energia para todos: senador Augusto pede a ministro revitalização de Jatapu



A revitalização da Usina Hidrelétrica de Jatapu foi o principal assunto do encontro entre o senador Augusto Botelho (PT-RR) e o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão nesta terça-feira (18/3). Também participaram da reunião a deputada Ângela Portela e o senador Sibá Machado (PT-AC).

“Para atender a demanda dos municípios no sul de Roraima – e até mesmo interligar o fornecimento com as outras cidades – é imprescindível a revitalização e expansão da capacidade de geração da hidrelétrica de Jatapu”, explicou o senador Augusto ao ministro.

O ministro Lobão determinou que técnicos do Ministério das Minas e Energia trabalhem para encontrar uma solução para a revitalização e modernização da hidrelétrica.

Já trabalhando pela resolução definitiva do problema de abastecimento em Roraima, no fim do ano passado, o senador Augusto Botelho incluiu no Plano Plurianual mais R$ 23 milhões para serem investidos no Programa Luz Para Todos. Durante o encontro com Lobão, Botelho pediu o apoio do ministro para resolver o problema de execução do Programa Luz Para Todos em Roraima – até o momento, um percentual muito pequeno dos recursos disponíveis foram realmente investidos.

“A meta do programa Luz Para Todos é que até 2008 nenhum brasileiro deixe de ter acesso à energia elétrica. Em Roraima, 11 mil famílias ainda vivem no escuro e precisamos levar luz para elas”, ressaltou o senador Augusto.

O senador Augusto disse ainda que para universalizar o acesso à energia em Roraima é preciso concluir a interiorização da rede energética. “Precisamos interligar todos os municípios, o que já foi iniciado pelo então governador Neudo Campos, mas nunca foi concluído. Estou trabalhando junto com o governo Lula para tentar ajudar a solucionar este problema o mais rápido possível”, afirmou.

O trabalho do senador Augusto Botelho já rendeu frutos: o governo do presidente Lula prevê investimentos, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) específico para Roraima, da ordem de R$ 7,1 milhões para que seja feito o inventário da Bacia do Rio Branco - que apresenta grande potencial de geração de energia. “A construção da usina hidrelétrica na Bacia do Rio Branco pode gerar energia suficiente para abastecer todo o Estado de Roraima, além de contribuir com o País quando for feita a ligação com o Sistema Interligado Nacional”, frisou o senador Augusto.



segunda-feira, 17 de março de 2008

Senador Wilson Barbosa Martins, ex-Presidente do Senado, conclui livro de memórias

Ex-governador Wilson Martins conclui livro de memórias

Segunda-feira, dia 17 de Março de 2008 às 13:30hs
Edivaldo Bitencourt Foto: Giuliano Lopes

Com 90 anos de idade e vasta experiência política, acumulada como ex-prefeito de Campo Grande, duas vezes governador do Estado, deputado federal e senador da República, o advogado Wilson Barbosa Martins (PMDB), prepara a publicação do livro de memórias. Dividida em 12 capitulos e com aproximadamente 250 páginas, a obra deverá retratar episódios importantes da história da Capital, de Mato Grosso do Sul e do Brasil.

A participação política começou na faculdade de Direito no Largo São Francisco, em São Paulo, na década de 30. Na época, Drº Wilson - como ficou conhecido - teve como calouro ninguém menos que Ulisses Guimarães, que mais tarde foi companheiro na elaboração e promulgação da Constituinte de 1988, conhecida como Carta Cidadã. Na época, Martins já se posicionava contra o Estado Novo, a ditadura comandada por Getúlio Vargas (PTB).

"Sempre fui contra a ditadura", declarou Wilson Martins, ao relembrar que o fim da era Vargas marcou o seu ingresso na política em Campo Grande, onde ajudou a fundar a UDN. Por este partido, ele disputou, pela primeira vez, o cargo de prefeito de Campo Grande, que perdeu para Ari Coelho (PTB), assassinado dois anos depois em uma briga em Cuiabá, então capital do Mato Grosso uno.

Após ocupar o cargo de secretário-geral na gestão do prefeito Fernando Corrrêa da Costa, acabou se elegendo prefeito de Campo Grande em 1958. Esta gestão foi marcada pela reforma administrativa, organização do cadastro imobiliário e da cobrança dos tributos e na implantação da previdência social.

Resultado do êxito administrativo, Wilson Martins foi eleito deputado federal. Em Brasília, participou da crise causada pela renúncia do cargo de presidente da República por Jânio Quadros. "Foi um grave erro político", considerou. Como da ala reformista do UDN, conhecida como turma da Bossa Nova, acompanhou o debate em torno das reformas propostas por João Goulart, o Jango. "Ele era acusado de ser aliado dos comunistas", relembrou, durante entrevista concedida para o site e à TV Assembléia.

Cinco anos após a queda de Jango e do golpe militar, Wilson Martins foi cassado pelos militares e obrigado a se afastar da vida política. Durante os anos de chumbo, ele dedicou-se à advocacia em Campo Grande. Só retornou à política no final dos anos 70, quando foi criado o Estado de Mato Grosso do Sul.

VOTO DIRETO - Favorito na disputa do Governo do Estado, que realizaria eleições diretas em 1982, Plínio Barbosa Martins não aceitou ser o candidato da oposição, o MDB. Sem alternativas, o partido recorreu ao Wilson Barbosa Martins, irmão de Plínio. Ele acabou sucedendo no Governo o engenheiro Pedro Pedrossian, que tinha apoiado José Elias Moreira. "O Pedrossian é homem que gasta tudo o que tem, o que não tem e ainda deixa obras por fazer", definiu um adversário histórico, que acabou sucedendo em duas ocasiões.

Primeiro governador eleito pelo voto direto em Mato Grosso do Sul, Wilson Martins realizou uma gestão memorável. Pavimentou 2,5 mil quilômetros de rodovias, incluindo as estradas federais, como a BR-262, entre Três Lagoas e Corumbá, e a BR-163, entre Dourados e a divisa com o Paraná. Resultado do bom trânsito com o ministro Delfim Neto na época, obteve recursos federais para realizar projetos e implementar uma boa política salarial para o funcionalismo público estadual.

O SENADO - Em 1986 deixou o Governo para se candidatar ao Senado da República. Neste perído, participou ativamente da elaboração da Constituinte ao lado dos amigos Ulisses Guimarães e Mário Covas. Estima que apresentou 100 emendas.

SEGUNDO MANDATO - A maior frustração de Wilson Martins foi o segundo mandato como governador de Mato Grosso do Sul, de 1995-98. Herdou de Pedrossian uma gestão sem recursos, com dezenas de obras paradas, como o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, o Parque das Nações Indígenas, a Rodoviária de Campo Grande, o Parque do Produtor, entre outros. "Foi um Governo marcado por crises", admitiu.

Neste período, Wilson Martins comandou duas grandes operações com impacto até hoje em Mato Grosso do Sul. A primeira foi a renegociação da dívida do Estado com a União, incluindo o item que destina 17% da receita para o pagamento e amortização deste débito. "As normas eram uniformes. (As regras) da amortização eram as mesmas", destacou, sobre o período da negociação com o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A segunda operação foi a venda da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul). Justificou que esta era a linha adotada pelo presidente tucano, transferir as empresas públicas para a iniciativa privada. "A Enersul era uma empresa forte, bem arrumada", contou Martins. Ele disse que os recursos obtidos com a transação, em torno de R$ 700 milhões, foram usados para pagar os salários dos servidores públicos e dívidas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Contudo, mesmo com o recurso extra, terminou o Governo sem quitar os salários dos servidores públicos estaduais. Contou que só não teve a Governadoria ocupada pelos funcionários, como ocorreu na gestão de Marcelo Miranda, porque usou a autoridade para evitar a invasão.

PAC - Para Wilson Martins, que sonha em concluir o livro de memórias neste ano, o prefeito Nelson Trad Filho e o governador André Puccinelli, ambos do PMDB, estão corretos em aderir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Não é hora de brigar", afirmou, destacando o potencial do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) é grande para alavancar o desenvolvimento do País.

Sobre Campo Grande, município onde nasceu em 21 de junho de 1917, na Fazenda Vacaria, avalia que está de bom tamanho. Só precisando de mais indústrias para atender a demanda por emprego. Acha que o máximo que a Capital deveria chegar é 800 mil habitantes, para manter este clima bucólico do interior, com as ofertas dos serviços de uma cidade grande.

RETRATOS DA HISTÓRIA - O Programa da TV Assembléia exibirá a entrevista com Wilson Barbosa Martins no próximo fim de semana no Canal 9 da NET (Campo Grande) e 11 (Dourados).

terça-feira, 11 de março de 2008

Senador Augusto Botelho elogia proibição da venda de bebidas alcoólica em rodovias

O senador Augusto Botelho (PT-RR) elogiou durante discurso no Senado a iniciativa do governo federal de editar a medida provisória (MP 415/07) que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

Citando dados de pesquisas realizadas pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), que revelaram a elevação do consumo de álcool entre a população brasileira, o parlamentar apontou esse hábito como o principal responsável pelos acidentes nas estradas brasileiras, independentemente das punições estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, para motoristas flagrados dirigindo alcoolizados.

"A associação do consumo de álcool com direção tem ocasionado uma verdadeira carnificina em nosso país, resultando numa legião de mortos, de mutilados, de órfãos, o que se equipara a uma guerra civil, para a tristeza e desespero dos lares brasileiros", disse.

Augusto Botelho defende ainda que a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas estradas se faça acompanhar de outras medidas, como a redução do índice máximo permitido de álcool no sangue para dois decigramas por litro; a atualização das multas de trânsito; o agravamento desse tipo de infração; além da imposição de restrições maiores à publicidade de bebidas alcoólicas.

Delcídio busca com Dilma e Múcio recursos para MS


20 de Fevereiro de 2008 - 19h:34min:06
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) foi recebido em audiência no Palácio do Planalto, em Brasília, pela Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef, e o Ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Na pauta a liberação de recursos pendentes de 2007 e verbas destinadas a obras em rodovias federais e a infra-estrutura de diversos municípios de Mato Grosso do Sul. Antes de se encontrar com Múcio, Delcídio se reuniu com equipe técnica do Ministério das Relações Institucionais, com quem discutiu as emendas de 2007 que ainda não foram liberadas pelo governo. Entre elas está uma no valor de R$ 5 milhões, do Ministério da Integração, para investimentos de infra-estrutura urbana em Ponta Porã, Antonio João e Bela Vista. O senador cobrou também recursos para o anel rodoviário de Corumbá, que é uma prioridade do governo do presidente Lula , para facilitar o acesso a Bolívia e complementar a rota bioceânica, entre o Atlântico e o Pacífico. Delcídio solicitou ainda a liberação de R$ 5 milhões para o anel viário de Aparecida do Taboado. A pedido do ex-deputado João Grandão e do prefeito Laerte Tetila, o senador está buscando recursos para obras de infra-estrutura em Dourados. Delcídio se encontrou com o ministro José Múcio Monteiro, para discutir a questão do INCRA. “As disputas políticas têm trazido uma série de transtornos para o dia-a-dia da população sul-mato-grossense. Temos que superar isso e olhar os interesses do nosso estado”,defendeu. “Continuarei empenhado junto com a bancada federal, o governador André Puccinelli e, especialmente, o senador Valter Pereira, na busca de soluções de interesse da sociedade, especialmente o projeto de reforma agrária atualmente implantado no nosso Estado”, garantiu. Na Casa Civil, o senador tratou com a ministra Dilma Rousseff do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Ele esclareceu a necessidade de não se cortar recursos para Mato Grosso do Sul, dos investimentos relativos ao Orçamento de 2008. “Apesar de todos os ajustes feitos ao longo do ano passado, a situação financeira de Mato Grosso do Sul ainda requer a ajuda do governo federal para realizar investimentos na educação, saúde e infra-estrutura urbana”, lembrou o senador. Delcídio Amaral também conversou com Dilma sobre o preenchimento de cargos em estatais do setor de energia, como a Petrobras. “Nós defendemos a meritocracia, ou seja, a indicação de pessoas que tenham carreira, vida ilibada e conduta ética nessas empresas. Ao longo dos próximos dias vamos ter definições com relação à Eletrobrás, a Petrobras e outras subsidiárias”, disse o senador.

segunda-feira, 3 de março de 2008

A CRISE NORTE AMERICANA, A ABORDAGEM SISTÊMICA ECOLÓGICA CIBERNÉTICA E O PARLAMENTO COMO MECANISMO DE "FEEDBACK" SOCIAL

(Transcrito do blog "Sistemismo Ecológico Cibernético (Painel do Paim), de Sexta-feira, 29 de Fevereiro de 2008):

ABORDAGEM SISTÊMICA ECOLÓGICA CIBERNÉTICA E A CRISE NORTE AMERICANA


"A visão sistêmico-ecológica-cibernética consiste numa proposta metodológica que corresponde à percepção da realidade, através de uma perspectiva que utiliza, sobretudo, conceitos, idéias, fundamentos e princípios da Teoria Geral dos Sistemas, da Ecologia, acrescida dos postulados da Cibernética e das virtuosidades da Teoria da Informação, a qual permeia as tríade ciências anteriormente mencionadas.

Na verdade, a Teoria da Informação pode ser considerada como um ramo da Cibernética, enquanto esta seria uma tributária da Teoria Geral dos Sistemas.

Dir-se-ia que nessa relação de parentesco a TGS desempenharia o papel de ciência mãe, a Cibernética o de filha e à Teoria da Informação corresponderia o de neta.

Além disso, esta metodologia se abebera de conhecimentos hauridos em outros ramos do saber.

O Sistemismo Ecológico Cibernético constitui, pois, uma metodologia de origem multirreferencial, de caráter abrangente, integrativo e sintético, portanto holístico, que permite a visualização, através de diferentes ângulos, da totalidade dos sistemas, existentes no Universo, ou seja, mediante a abordagem simultânea, efetivada, mediante o quádruplo aspecto:

* do enfoque sistêmico;

* da visão ecológica e,

* da perspectiva cibernética

* do concurso de sistemas e processos informacionais que permeiam as três características supra mencionadas.


O Sistemismo Ecológico Cibernético, não só torna possível, como exige, o simultâneo exame do sistema em tela e do ambiente em que este se insere, ao mesmo tempo em que envolve, também, as necessárias e obrigatórias relações de intercâmbio que se processam entre ambos.

Esta múltipla perspectiva, resultante, principalmente, de quatro disciplinas, dispostas como se constituída por outras tantas "lentes" superpostas, possibilitando uma visualização mais perfeita dos sistemas e ambientes em estudos, do que resultará numa atuação mais consciente sobre os mesmos, na busca da promoção, preservação e manutenção da sua homeostasia, do estado de equilíbrio ou de saúde, em conseqüência de sucessivos e constantes reajustes, processados em ambos, através da utilização de mecanismos cibernéticos, ou seja, do emprego do dispositivo de retroação ou retroalimentação, o “feedback”, o principal apanágio da Cibernética.

A abordagem proposta permite, assim, um melhor conhecimento do próprio sistema, uma vez que, além das características que lhe são inerentes, inclui, no seu estudo. as múltiplas influências que o ambiente exerce sobre tal sistema e, reciprocamente, leva em conta a maneira como as ações exercidas pelo sistema refletem nas condições do ambiente que o envolve.

A metodologia sistêmica, ecológica e cibernética postula, ainda, o reajuste contínuo e permanente, tanto do sistema como do ambiente, com o propósito de manter sua homeostasia, mediante a ação de mecanismos cibernéticos de retroação ou retroalimentação (“feedback”), naturais ou artificiais.

A inspiração e a base filosófica para a elaboração da metodologia sistêmica, ecológica e cibernética, é o modelo dos ecossistemas naturais e dos seres vivos, ambos sistemas auto-organizadores, auto-reprodutores e auto-reajustáveis, portanto cibernéticos e homeostáticos.

Por outro lado, esta proposta mantém coerência com postulados da física moderna, relativista, contingente e estatística, se contrapondo ao caráter mecanicista e determinista da física clássica que percebia o universo como um sistema compacto, determinista, fechado, semelhante a um mecanismo de relógio.

O Sistemismo Ecológico Cibernético sanciona, com reservas, porque ultrapassa postulados de funcionamento dos mercados, como a lei da oferta e procura, expressa pela "mão invisível", de Adam Smith, instrumento de grande utilidade enquanto atue como dispositivo de reajuste ou "feedback" negativo.

Mas, essa "mão invisível", direita com certeza, demonstra reducionismo e todas as suas deficiências, quando faz o processo econômico social "desandar", se tornando um instrumento de um organismo cego e anti-social (o liberalismo econômico) e passando a funcionar como mecanismno de "feedback" positivo, através da potencialização das distorções do mercado livre, passíveis de gerar o caos econômico social, como ameaçou ocorrer, recentemente, ao exibir suas "cristas" na crise do mercado imobiliário dos dos Estados Unidos, a própria sede do liberalismo selvagem, condição obstaculizada pelas sucessivas intervenções da maior economia do mundo, na correção dos rumos do mercado.

Ficou, assim, demonstrado que o sistema social não pode mais continuar, unicamente, ao bel prazer do "laisser fair", se tornando necessário domesticar o poder absoluto da "mão direita" extremada do liberalismo econômico, através da sua reorientação no sentido de promover um melhor equilíbrio ou homeostasia da sociedade, mediante a coadjuvação da "mão esquerda" , representada pelo "feedback" social, no processo de controle do mercado, em perfeita coerência com o papel regulatório do Estado democrático, no domínio econômico-social, ainda que, apenas, de caráter complementar e, em caso de comprovada necessidade.

Entretanto, esta faculdade não deve ser atribuída ao Estado totalitário, ele próprio sem mecanismos de "feedback", mas, apenas ao estado de direito - Estado democrático, - em que os Poderes Legislativos e Judiciário funcionem como mecanismo de "feedback" negativo em relação ao Poder Executivo, cujos preceitos de ordenação jurídica decorram da delegação da sociedade, expressa pela voz inconfundível do voto universal, capazes de transformar o sistema social global em um instrumento de distribuição de justiça e de bem estar social, construindo, assim, uma sociedade mais humana, mais justa e igualitária.

Adaptado do livro Sistemismo Ecológico Cibernético – 3a. edição – 2004 - Todos os direitos reservados aos autores - copyright Ó by Edson N. Paim e Rosalda C.N. Paim.

...o livro de Edson Paim, intitulado Sistemismo Ecológico Cibernético, escrito em parceria com Rosalda Paim e vai já vai para o prelo a sua quarta edição.

domingo, 2 de março de 2008

Senador Wilson Barbosa Martins: Um dos maiores e melhores parlamentares do Brasil

Períodos Legislativos da Sexta República - 1987-1991
  • Senador Wilson Martins
    Wilson Barbosa Martins
    Nascimento: 21/6/1917
    Natural de: Campo Grande - MT

    Filiação: Henrique Martins
    e Adelaide Barbosa Martins


    Histórico Acadêmico
    Ciências Jurídicas e Sociais Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    Jurídicas e Sociais Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Cargos Públicos

    Secretário Geral da Prefeitura de Campo Grande

    Profissões
    Advogado

    Mandatos
    Prefeito - 1959 a 1963
    Deputado Federal - 1963 a 1967
    Deputado Federal - 1967 a 1971
    Governador - 1983 a 1986
    Senador - 1987 a 1994




     Pronunciamentos

     Proposições

PMDB comemora hoje 25 anos da posse de Wilson Martins


Sábado, 01 de Março de 2008 | 10:39Hs

William Franco

O PMDB celebra neste sábado (dia 1º), os 25 anos das posses de Wilson Barbosa Martins no governo de Mato Grosso do Sul e de Nelly Bacha na prefeitura municipal de Campo Grande. A comemoração está programada para logo mais às 10 horas, no Plenário Oliva Enciso, na Câmara Municipal.

Wilson Barbosa Martins foi eleito e assumiu o governo de Mato Grosso do Sul no dia 1º de março de 1982. Na mesma ocasião, Nelly Bacha, então presidente da Câmara Municipal de Campo Grande assumia o cargo de prefeita, tornando-se a primeira mulher a administrar a Capital do Estado.


Douradosnews