PSB mantém no partido envolvido no "mensalão" do DEM; PSDB quer deputados fora do governo Arruda

Piero Locatelli
Do UOL Notícias*
Em Brasília

Em reunião na manhã desta segunda-feira (30), o PSB decidiu não expulsar imediatamente o deputado distrital Rogério Lins do partido. Lins é citado na operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, que envolveu o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

O partido, no entanto, vai abdicar do único cargo ligado ao governo que ocupava. Desde a semana passado, Joe Valle era presidente da Emater-DF (Empresa de assistência Técnica e Extensão Rural) no Distrito Federal.

O deputado Lins foi um dos deputados que tiveram o gabinete vistoriado na última sexta-feira (27) pela PF. O partido decidiu não expulsar Lins por enquanto e abrirá um processo no Conselho de Ética do partido. A decisão final caberá a Executiva do partido no Distrito Federal.

Lins, ao contrario do restante do partido, era ligado ao governo Arruda. Presente à reunião, ele assinou uma nota junto com os outros partidários pedindo a saída de Arruda do cargo.

"Nós achamos que o governo acabou. É o fim do governo Arruda, Brasília nunca viveu uma crise tão grave. Ele já tinha mentido uma vez, agora chega", disse o presidente do partido no Estado, Marcos Dantas.

PSDB quer deputados fora do governo Arruda
O PSDB nacional vai recomendar a seus filiados Márcio Machado e José Humberto Pires que se afastem da equipe do governador Arruda.

Márcio Machado é secretário de Obras do governo Arruda e presidente do diretório regional do PSDB. José Humberto Pires ocupa a secretaria de Governo.

O presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), disse que o PSDB "não pode participar de um governo que está envolvido em várias acusações e não pode esclarecê-las".

O objetivo dos tucanos é evitar que as denúncias de corrupção no Distrito Federal possam contaminar de alguma forma a costura da aliança nacional para as eleições presidenciais de 2010. Guerra acredita que esse é um problema circunscrito ao governo Arruda e à capital federal.

A Executiva Nacional do PSDB se reune nesta terça para avaliar a situação e tomar uma posição oficial sobre as denúncias envolvendo o governador do Distrito Federal. Guerra ressaltou que agora cabe a José Roberto Arruda prestar esclarecimentos sobre os fatos ao seu partido, o Democratas, que também é o principal aliado nacional dos tucanos.

O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), por sua vez, afirmou à Agência Brasil que o partido e o PSDB estão administrando o assunto "de comum acordo e como partidos parceiros". José Agripino acrescentou que "qualquer fato que comprometa a imagem do DEM, comprometerá também a imagem do PSDB e vice-versa e ambos os partidos têm consciência disso".

*com informações da Agência Brasil

"Parlamentares serão cassados pelo voto", diz AMB - Postada por Luiz Carlos Nogueira

17/11/2009 - 06h20

Para presidente da Associação dos Magistrados, escândalos deste ano serão levados em conta pelo eleitor

Thomaz Pires

Atenta ao debate eleitoral antecipado, a Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros (AMB) prevê uma renovação ampla no Congresso após a eleição de outubro do próximo ano. A entidade é categórica ao defender que a paralisia nos trabalhos legislativos, sobretudo no Senado com a crise dos atos secretos, surtirá efeito nas urnas e será uma das causas da mudança nos quadros.

A tese é defendida pelo presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, que vê com otimismo a possível alteração. Segundo ele, o eleitorado irá desempenhar o papel de algoz em 2010. “Toda a Câmara e dois terço do Senado estarão sob julgamento. O eleitor vai ter a oportunidade de cassar quem não cumpriu seu papel. O voto elege e cassa ao mesmo tempo”, destaca Mozart.

No balanço do presidente da entidade, o andamento dos trabalhos legislativos deixou a desejar neste ano. Segundo ele, além de contar com uma pauta tomada por medidas provisórias encaminhadas pelo governo, o Congresso manteve-se envolvido em administrar as denúncias. “Escândalos como esse atingem a Câmara e o Senado a tal ponto que as Casas deixam de cumprir sua atribuição constitucional. Isso é muito grave, pois um poder da República acaba ficando praticamente paralisado”, avalia ele, referindo-se à crise dos atos secretos.

As previsões da AMB sobre a produtividade do Congresso para o próximo ano são ainda menos animadoras. Na avaliação dos magistrados, o ano eleitoral já começou a contaminar a Câmara e Senado. O receio maior da entidade é que os compromissos eleitorais dos parlamentares que vão disputar a reeleição comprometam o exercício do mandato e a pauta do Congresso ao longo de 2010.

Mas a preocupação dos magistrados não recai apenas aos deputados e senadores. As campanhas antecipadas, até mesmo no Palácio do Planalto, também estão na mira da AMB. “Não tem autoridade neste país, por maior que seja, que esteja acima da Lei. O Ministério Público e TSE têm que dar uma resposta efetiva e punir aqueles responsáveis por estarem infringindo a legislação eleitoral”, reforça Mozart Valadares.

Embora ainda não tenha encaminhado qualquer comunicado oficial tanto ao Executivo como ao Legislativo sobre a antecipação de campanha, a AMB sinaliza a disposição em coibir o clima de campanha eleitoral antes da hora.

Prêmio Congresso em Foco

Com o apoio da AMB, o prêmio Congresso em Foco deste ano irá fazer uma ampla avaliação dos trabalhos legislativos. Os magistrados também acompanham a votação dos internautas, que irá indicar, além dos melhores parlamentares do ano na Câmara e no Senado, a principal iniciativa parlamentar de 2009 e os congressistas mais comprometidos com a defesa da educação, meio ambiente e o combate à corrupção.

A primeira fase do prêmio contou com o voto dos jornalistas. Foi a partir do resultado final da consulta aos repórteres que acompanham o dia-a-dia do Congresso que foi possível montar a lista final de votação. Ao todo, mais de 440 mil votos dos internautas, incluindo todas as categorias, já foram registrados. O processo de votação foi iniciado no dia primeiro de outubro e será encerrado na próxima quinta-feira (19).

Para o presidente da AMB, Mozart Valadares, embora a avaliação sobre a produtividade no Congresso não seja a melhor, o prêmio promovido pelo site é uma oportunidade para ser fazer uma consulta ampla ao eleitor antes da votação de outubro de 2010. “As pessoas que estão votando agora são as mesmas que irão fazer suas escolhas em outubro de 2010. O prêmio é uma ótima oportunidade para perceber como o eleitorado está enxergando o Congresso”, diz Mozart.

O presidente da AMB cobra mais rigor do eleitorado em acompanhar o dia-a-dia do Congresso. Para simplificar o raciocínio, ele faz alusão ao esporte que é paixão nacional do brasileiro. “A política deveria ser como o futebol. O torcedor acompanha a vida dos jogadores, cobra e às vezes sabe até o salário dele. Porque não fazer o mesmo na política?”.

Todos os 27 deputados federais e 11 senadores pré-selecionados pelos jornalistas serão premiados. A cerimônia de premiação será realizada em Brasília no dia 7 de dezembro, no auditório da Procuradoria-Geral da República (PGR). Também receberão uma premiação especial os dois parlamentares mais votados por 176 jornalistas que cobrem o Congresso: a senadora Marina Silva (PV-AC) e o deputado Chico Alencar (Psol-RJ).

Fonte: Site de o Congresso em Foco (Clique aqui para conferir)

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Lá dos cafundó do nordeste... por Luiz Carlos Nogueira

Luiz Carlos Nogueira

Lá nos cafundó do nordeste, indo pra Bacabeira

Conheci Trependino, um cabra muito arretado

Maranhense um pouco mais informado,

Só por rádio de “cabiceira”,

Muito irado me disse, que tava perdeno a estribera

Que ia mudar seu destino, pois ia agir clandestino

Saí por aí assaltano, sequestrano, matano i distruíno

Pra depois ainda recebê, prêmio por tal bandera

Apusentá num ia pudê. Trabaiá tameim nu quê?

sí prantava num coía e tinha pouco pra cumê.

As verba que mandam, num chega no indereço,

Mas tem muito vereadô i prefeito, gordo desdo começo.

Prá vota num tem um mió, nem pode apostá na certeza

Quem for iscoiê, vai arriscá, elegê os marvadeza

As cruza de lambizame cum mula-sem-cabeça.

Mensalão: Justiça intima mais sete parlamentares - postagem: Luiz Carlos Nogueira

Cinco deputados e dois senadores prestarão depoimento como testemunhas no processo

Fábio Góis

Em mais um desdobramento do processo do mensalão, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), a Justiça Federal anunciou a intimação de mais sete parlamentares (cinco deputados e dois senadores) para prestar depoimento sobre o caso. Os líderes do governo e do PSDB no Senado, respectivamente Ideli Salvatti (PT-SC) e Arthur Virgílio (AM), devem cumprir a determinação na condição de testemunhas de defesa de três réus – Ideli deporá sobre o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, enquanto o tucano testemunhará para o ex-deputado José Janene (PP).

Último dos acusados de envolvimento com o mensalão a ser julgado no plenário da Câmara, Janene foi absolvido por seus pares em 6 de dezembro de 2006.

Arrolados por diferentes réus na ação penal do mensalão, capitaneada pelo ministro Joaquim Barbosa no STF, os deputados federais, José Eduardo Cardozo (PT-SP), Wladimir Costa (PMDB-PA), Wilson Santiago (PMDB-PB), Hermes Parcianello (PMDB-PR) e Benedito de Lira (PP-AL) também foram intimados pela Justiça Federal.

Por terem foro privilegiado, tanto eles quanto os senadores terão 30 dias, a partir da intimação, para definir local, data e horário para as oitivas judiciais – segundo regra editada em 22 de outubro pelo próprio Supremo. A mesma norma estabelece que, uma vez findo o prazo sem a resposta da autoridade, caberá à Justiça Federal indicar os detalhes de horário e local, em que os arrolados prestariam os depoimentos na condição de testemunha comum (perdem o caráter de convocação, sendo intimados a depor).

Todos os sete parlamentares acima perderam o prazo para depor, e assim ficam obrigados a comparecer à oitiva. Na hipótese de descumprimento, ficam passíveis de ser conduzidas ao depoimento sob força policial, uma vez que estão na condição de testemunhas comuns, segundo a 12ª Vara Federal do Distrito Federal. A medida se contrapõe ao veto de prisão ou aplicação de força policial, em determinadas circunstâncias, para quem goza de foro privilegiado e imunidade parlamentar.

Em outubro, alegando sobrecarga de funções, o ministro Joaquim Barbosa delegou à juíza federal Pollyana Kelly Martins Alves (12ª Vara Federal do DF) a incumbência de colher os depoimentos dos parlamentares arrolados como testemunhas de réus do mensalão. Desde então, já prestaram depoimento no caso nomes como a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ex-ministro da Fazenda e atualmente deputado federal Antônio Palocci (PT-SP).

O Congresso em Foco tentou contato com Arthur e Ideli, mas não localizou os senadores. Os deputados afirmaram que atenderão à demanda judicial de acordo com suas agendas na Câmara.

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Fonte: Site de O Congresso Em Foco (clique em cima para conferir)