sexta-feira, 30 de abril de 2010

Morre em Aquidauana o ex-Presidente do Senado Federal e ex-governador de Mato Grosso José Fragelli


Midiamx
Celso Bejarano e Paulo Xavier

Morreu na madrugada de hoje, o ex-governador de Mato Grosso (1970-1974), José Manuel Fontanilas Fragelli, 95, um dos mais importantes políticos sul-mato-grossense. O corpo dele é velado no prédio da Câmara dos Vereadores da cidade e deve ser sepultado no final da tarde de hoje. A causa da morte de Fragelli, que também ocupou mandatos de deputado estadual, federal e senador e chegou a ocupar a presidência da República, ainda não foi divulgada. Ele morreu em casa, possivelmente por razões naturais, perto dos familiares.

Fragelli ocupou a presidência do Senado de 1985 a 1987. Em setembro de 1986, por 14 dias, o corumbaense nascido em 31 de dezembro de 1915, ocupou interinamente a presidência da República.

Moradores próximos a casa de Fragelli, construída no centro de Aquidauana, cidade distante 110 km de Campo Grande, disseram que nos últimos meses dificilmente viam o ex-governador, que formou bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito Universidade de São Paulo, uma das mais famosas do país, em 1938. Ninguém da família de Fragelli se manifestou até agora.

Texto publicado no site de Senado, narra que Fragelli foi presidente do Senado no período de 1985 a 1987, tendo exercido o mandato de senador no período de 1980 a 1987. Na época de sua gestão o Senado Federal realizou 280 sessões ordinárias, 348 extraordinárias, quatro especiais, 542 conjuntas, tendo sido feitos 2.649 pronunciamentos e apresentados 641 projetos de lei.

Sua trajetória política, diz o site, marcante entre a de muitos outros, teve como um momento significativo a sua participação ativa, em 1983, na articulação da candidatura de Tancredo Neves à Presidência da República.

No início desse ano organizou um grupo de 14 senadores, todos desconhecidos, para uma visita ao governador Tancredo Neves, que estavam dispostos a trabalhar por seu nome para Presidente da República. Foi o próprio Senador Fragelli, logo depois desse encontro, quem procurou o Senador Pedro Simon para dizer que, se o PMDB fosse ao Colégio Eleitoral, o candidato seria Tancredo Neves.

Após a derrota da emenda constitucional que previa o retorno das eleições diretas para a Presidência da República, o Colégio Eleitoral elegeu Tancredo Neves apoiado por uma articulação política da Aliança Democrática, frente oposicionista formada pelo MDB e pela Frente Liberal, dissidência do PDS.

Logo depois, o Senador Fragelli se elegeria presidente do Senado, derrotando o Senador Luiz Viana Filho, candidato do PDS. Como presidente do Senado, José Fragelli teve uma importante atuação na transferência de poder para o Vice-Presidente José Sarney, por ocasião da doença de Tancredo Neves, em 14 de março de 1985, quando o Presidente eleito indiretamente foi internado. No dia 15, data prevista para a posse, o presidente do Senado, à frente do Congresso Nacional, investido da faculdade de reconhecer o Presidente da República, e alegando afastar qualquer possibilidade de conturbação política, deu posse a José Sarney (1985-1990), que passou a ocupar interinamente a Presidência, seguindo assim a determinação da Constituição. Com a morte de Tancredo Neves em 21 de abril seguinte, Sarney foi confirmado na Presidência da República. Sua gestão à frente da presidência do Senado foi marcada por iniciativas de austeridade administrativa.

José Fragelli foi Promotor de Justiça em Campo Grande (1939-1943); Secretário de Justiça e Finanças (1953-1954); Diretor e Professor do Colégio Osvaldo Cruz em Campo Grande; Constituinte em 1947; Deputado Estadual (1947 a 1950); Deputado Estadual (1950 a 1954); Líder da Oposição pela UDN (1947 a 1951); Líder do Governo pela UDN (1951 a 1953); Deputado Federal (1955-1959) ; Governador (1970 a 1974) ; Senador 1º 11-80 a 31-1-87; Presidente do Senado Federal (1985-1987) ; Presidente do Congresso Nacional (1985-1987) ; Presidente da República interino ( 28 a 30-9-1986 e 9 a 14-9-1986); Pecuarista.

Tem as seguintes obras publicadas: Mato Grosso. Governadores, 1970-1974; Mensagem à Assembléia Legislativa. Cuiabá, 1972, 159 p. il (Senado); Mato Grosso. Governo do Estado. Mato Grosso do Garimpo ao Computador, Balanço do Governo José Fragelli, Cuiabá, 1974, 1 v. il. (Senado); Mato Grosso. Secretaria de Governo e Coordenação Econômica. Um Plano de Governo e sua Execução, Cuiabá, 1 v. il. (Senado); A Conjuntura Nacional e o Poder Legislativo, Palestra proferida, no dia 5-6-86, na Escola Superior de Guerra; O Poder Legislativo, Brasília.
Armando Anache

Por designação do Presidente da República integrou a Delegação do Brasil à XI Sessão da III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em 1982. Visitou a Itália a convite oficial do Parlamento italiano, em 1983. Por designação da Presidência do Senado Federal integrou a Delegação Brasileira à CXXXII Reunião do Conselho Interparlamentar, em Helsinque, Finlândia, em 1983. Visitou os Estados Unidos da América a convite do governo norte-americano, em 1985. Visitou a URSS a convite do governo soviético, em 1986.

Fragelli Recebeu as seguintes condecorações: Grã-Cruz do Condor dos Andes (Bolívia); Medalha da Independência (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo); Colar D. Pedro I (Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo) ; Grande Colar da Ordem do Congresso Nacional, no grau Grão-Mestre (1985/86) ; Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco; Grande Oficial da Ordem do Rio Branco; Grande Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico; Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar; Grande Oficial da Ordem da Legião de Honra; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho; Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Brasília; Medalha Anchieta; Grã-Cruz da Ordem de Boiacá (Colômbia); Grande Oficial da Ordem do Mérito Naval; Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Trabalho; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Militar; Medalha Alferes José Joaquim da Silva Xavier; Grã-Cruz da Ordem do Mérito das Forças Armadas.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Wilson Barbosa Martins, ex-governador de Mato Grosso do Sul e ex-parlamentar lançará livro de memórias


Aline dos Santos
Marcelo Victor

Wilson lançará "Janela da História" no próximo dia 6 de maio

Aos 92 anos, Wilson Barbosa Martins, que governou o Estado por duas vezes, lança no próximo dia 6 um livro de memórias.

“Janela da História” será lançado ao público às 19h30, no Rádio Clube, em Campo Grande.

No dia 4, o livro será apresentado à imprensa em entrevista coletiva, com a presença do ex-governador, no Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul.

Formado em Direito, Wilson Martins se destacou no cenário político estadual e nacional. Em 1958, ele foi eleito prefeito de Campo Grande. Cinco anos depois, ele se elegeu deputado federal. Reeleito para a Câmara dos Deputados, o ex-governador ajudou a criar o MDB (Movimento Democrático Brasileiro). O tempo era de ditadura militar, e o político foi cassado, pois o partido defendia a redemocratização.

Wilson Martins voltou ao cenário político em 1983, quando foi eleito governador de Mato Grosso do Sul. Em seguida, venceu a eleição para o Senado Federal. Ele foi reeleito para o governo do Estado em 1994 e encerrou a carreira política em 1998.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Senado acaba com INSS de aposentado que trabalha


J.Freitas/Ag.Senado
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto que interessa aos aposentados, sobretudo àqueles que voltam a trabalhar.



De autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), a proposta isenta o aposentado que continua na labuta do pagamento da contribuição ao INSS.



A aprovação se deu em caráter “terminativo”. Significa dizer que vai direto para a Câmara, sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado.



A novidade chega num instante em que o Congresso discute o reajuste dos aposentados que recebem valores acima do salário mínimo.



Lula propusera, em medida provisória, um aumento de 6,14%. Em meio à atmosfera eleitoral, deputados e senadores tentam elevar o índice.



Mexe daqui, negocia dali, as legendas de oposição e um expressivo pedaço da bancada governista se encaminham para um acordo: 7,71%.



Líder de Lula na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) diz que o percentual é “irreal”.



Briga pela preservação dos 6,14%. Mas fala sozinho. Sentindo o cheiro de queimado, chegou a admitir nesta quarta (14) algo próximo dos 7%. Nada alem disso.



São grandes as chances de aprovação do percentual mais graúdo. Nessa hipótese restará a Lula exercer o seu direito constitucional de veto.



Algo que o presidente já avisou, nos subterrâneos, que não hesitará em fazer. A despeito da vizinhança do calendário com as urnas.

Escrito por Josias de Souza às 21h43

sábado, 10 de abril de 2010

Se PTB fechar com André, PT já deve pensar em suplência do Senador Delcídio do Amaral


Celso Bejarano

A aliança do PTB e do PMDB do governador André Puccinelli, anunciada ontem, mexea num dos pontos mais forte do PT, principal adversário dos peemedebistas nas eleições de outubro: a suplência do senador Delcídio do Amaral, candidato à reeleição. Se confirmada a aliança PTB-PMDB, será do PT a missão de buscar outro nome para se juntar ao senador na disputa eleitoral. Combinada a parceria de Puccinelli com o chefe dos petebistas, Ivan Louzada, estaria, por regra, inviabilizada a permanência do empresário Antonio João Hugo Rodrigues, como suplente de Delcídio.

O senador tem dito repetidas vezes que preferiria manter Antonio João na suplência, mas essa intenção fica nula com o apoio do PTB a André.

A assessoria do senador disse nesta manhã que se o PTB oficializar, em junho, a coligação com o PMDB, é o comando regional do PT quem vai indicar o suplente de Delcídio.

A cobiça pela suplência do senador tem uma justificativa certa: é projeto do PT em lançar Delcídio candidato ao governo daqui quatro anos. Isto é, se a campanha alcançar a vitoria o senador daria quatro anos de mandato ao seu suplente.
Alessandra de Souza

Contudo, as combinações políticas anunciadas até agora ainda devem ficar no campo das especulações. É que pelas normas eleitorais, as alianças só se oficializam a partir de junho que vem durante as convenções partidárias. E é nisso que o PT aposta.

O ex-governador Zeca do PT, pré-candidato ao governo, acha que o comando nacional do PTB é quem pode definir as alianças regionais. Já Puccinelli, crê no diálogo com o Louzada, interessado em apoiá-lo.