Berzoini e presidente da Câmara se reúnem para tratar de votações até dezembro
O encontro, que não estava na agenda oficial deles, ocorreu a portas fechadas
Publicado em 31/10/2014, às 13h25
Da ABr
O governo continua nesta
sexta-feira (31) os esforços para tentar apaziguar a insatisfação de
parlamentares com o Executivo. Nesta sexta, foi a vez de o ministro das
Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, assumir a missão e conversar
com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O
encontro, que não estava na agenda oficial deles, ocorreu a portas
fechadas, na residência de Alves, em Brasília.
De acordo com a assessoria do
parlamentar, a conversa seguiu o mesmo tom adotado quinta-feira pelo
ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que pediu cautela a Henrique
Alves e solicitou a relação de matérias que o presidente da Câmara
pretende colocar em pauta até o final do ano. O Planalto tenta evitar
que se coloque para votação em plenário matérias que causem impacto nas
contas públicas. Depois da conversa com Berzoini, o deputado deve se
encontrar com a presidente Dilma Rousseff, que volta de um recesso
pós-eleições, no domingo (2). Henrique Alves deve passar o fim de semana
em Brasília. Ele antecipou que se reunirá com Dilma nos próximos dias,
mas não divulgou a data.
À parte das negociações, que estão
focadas principalmente na possibilidade de votação de uma pauta
controversa para o governo no plenário da Câmara, deputados
insatisfeitos com as relações com o Executivo ainda partem em outra
frente e defendem corrida para retomar os debates sobre uma proposta de
reforma política. O tema voltou a ter força no Parlamento depois que,
reeleita, Dilma fez um discurso destacando a reforma como uma das
prioridades de seu governo e defendendo um plebiscito para "legitimar" a
discussão.
Insatisfeitos, senadores e deputados
reagiram, afirmando que o texto deve ser costurado pelo Legislativo.
Esses parlamentares defendem que o Palácio do Planalto não pode
apresentar uma proposta e convocar o plebiscito. Segundo eles, pelas
regras, a iniciativa tem que partir da Câmara, com a assinatura de, pelo
menos, 172 deputados.
Alves antecipou que apoia a retomada do
esforço no Congresso e se mostrou otimista com a aprovação da
admissibilidade da proposta do Grupo de Trabalho da Reforma Política
(PEC 352/13), na quarta-feira (5), durante a reunião da Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Além do apoio do presidente da
Casa, existe entre os parlamentares a certeza de que a matéria será
incluída, ainda hoje, na pauta do colegiado com as previsões para os
próximos dias. A convicção é reforçada pelo fato de o presidente da CCJ,
Vicente Cândido (PT-SP), ser um dos entusiastas do tema no Parlamento.
Ele usou a reforma política como uma das principais plataformas para sua
reeleição no estado.
Cândido defende um texto semelhante ao
proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que trata de pontos
polêmicos como o financiamento de campanha, o sistema eleitoral, a forma
de coligação nas eleições proporcionais e o equilíbrio da
representatividade de grupos no Parlamento, incluindo mulheres, negros e
indígenas.
Caso a comissão aprove a admissibilidade
da PEC, será criada uma comissão especial que terá 40 sessões para
ouvir diversos segmentos e costurar um texto, a ser submetido à opinião
da população brasileira por um referendo popular.
Até agora, a única ameaça que pode
retardar a votação, no dia 5, é a apresentação de recurso pela defesa do
deputado Luiz Argôlo (SD-BA), que teve seu pedido de cassação aprovado
pelo Conselho de Ética na última semana. Se os advogados apresentarem
pedido de revisão da decisão até segunda-feira (3), a pauta da CCJ fica
trancada até que os parlamentares votem esse recurso. Na reunião de
terça-feira (4), o colegiado deve decidir se acata ou rejeita o recurso
já apresentado pelo deputado André Vargas (PT-PR), que vive a mesma
situação de Argôlo.
