Texto vai ao Senado e prevê repasse por 3 meses. Autônomo deverá cumprir requisitos como ter mais de 18 anos e não receber benefício previdenciário ou assistencial.
Câmara aprova projeto com regras de quarentena e medidas para enfrentar coronavírus
Proposta determina exames obrigatórios e autoriza restrição temporária de entrada e saída do país. Brasileiros na China serão levados para quarentena em Anápolis (GO).
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que prevê regras para quarentena e medidas de enfrentamento ao coronavírus.
Com a aprovação, o texto seguirá para o Senado e deverá ser analisado nesta quarta
(5). Num primeiro momento da sessão, os deputados aprovaram a urgência do projeto, o que permitiu que a votação acontecesse mais rapidamente.
Em seguida, passaram à análise do texto-base e, por fim, à votação de um destaque que visava modificar a redação – o destaque foi rejeitado.
Proposta determina exames obrigatórios e autoriza restrição temporária de entrada e saída do país. Brasileiros na China serão levados para quarentena em Anápolis (GO)