MPF move ação contra 76 nomeações ‘secretas (Josias de Souza)

A Procuradoria da República protocolou na Justiça ação contra o Senado e 76 pessoas que ingressaram em sua folha pela janela, sem concurco público.

O Ministério Público pede à Justiça Federal de Brasília que anule as nomeações.

O trem da alegria foi levado aos trilhos que conduzem às arcas do Tesouro por meio de um ato secreto do Senado.

Editada em 1991, a peça não foi publicada. Só veio à luz em 2009, quando ganhou s manchetes o escândalo dos atos secretos.

Descobriu-se, então, que 76 pessoas contratadas como estagiárias haviam sido efetivadas secretamente.

Em vez de mandar os beneficiários ao olho da rua, o Senado ratificou as nomeações. Daí a ação da Procuradoria.

Desde a conversão dos atos secretos em escândalo, já lá se vão quase três anos, o Senado promote aprovar uma reforma administrativa.

Encomendaram-se à Fundação Getúlio Vargas dois estudos. Custaram à Viúva, veneranda e desprotegida senhora, R$ 600 mil. A reforma encontra-se emperrada na Comissão de Justiça do Senado. E nada.

Grampos revelam favores de bicheiro a senador (Josias de Souza)

Grampos revelam favores de bicheiro a senador (Josias de Souza)

Iniciado há 15 dias, em ritmo de conta-gotas, o vazamento de dados que ligam Demóstenes Torres ao contraventor Carlinhos Cachoeira ganhou uma dinâminca de enxurrada. Líder do DEM no Senado, notabilizado pelo discurso ético-oposicionista, o senador encontra-se num ambiente muito parecido com um abismo.
O repórter Rodrigo Rangel trouxe à luz transcrições de grampos captados pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo.
São diálogos do ano passado. Conversas que revelam a intimidade de Demóstenes com Cachoeira e indica a concessão de favores do explorador de jogos ilegais ao senador, um promotor licenciado.
Num dos diálogos, ocorrido em 4 de junho de 2011, Demóstenes diz a Cachoeira que seu tablet enguiçara. O amigo o tranquiliza. A PF resumiu a conversa em seu relatório:
“Demóstenes reclama que seu iPad deu pau, Carlinhos diz que vai mandar alguém entregar um novo.”
Dias antes, em diálogo telefônico de 20 de maio de 2011, o senador conversa com o bicheiro sobre avião. “Carlinhos oferece aeronave para Demóstenes”, eis o título anotado pela PF nesse ponto de seu relatório. O documento reproduz trechos da conversa:
Demóstenes – Fala, professor.
Cachoeira – Não esquece do avião não, tá aí esperando, tá?
Demóstenes – Já liguei pra ele, tô indo lá, dei uma enrolada aqui.
Mais cedo, o Globo já havia informado sobre a existência de outro inquérito, anterior à Operação Monte Carlo.
Nesse processo, Demóstenes soa num grampo pedindo R$ 3 mil a Cachoeira para pagar uma despesa com táxi aéreo. A PF acusa-o também de ter compartilhado com o bicheiro informações obtidas nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Noutra notícia, redigida pelo repórter Leandro Fortes, informa-se que a PF acusa Demóstenes de ter extraído vantagens financeiras milionárias de seu relacionamento com Cachoeira.
Coisa de R$ 50 milhões. Em seus relatórios, a PF sustenta que o senador amealharia 30% dos negócios ilícitos do amigo, estimados em R$ 170 milhões.
Se 5% do que a PF diz de Demóstenes for confirmado, o país estará diante de um personagem que é o avesso do avesso do que diz ser.

Demóstenes pediu dinheiro a Cachoeira, diz PF (Josias de Souza)

Demóstenes pediu dinheiro a Cachoeira, diz PF (Josias de Souza)

Em relatório enviado à Procuradoria Geral da República, a Polícia Federal informou que o senador Demóstenes Torres, líder do DEM, pediu dinheiro ao bicheiro e explorador de caça níquéis Carlinhos Cachoeira.

A notícia ganhou as páginas do Globo. De acordo com o jornal, o documento da PF foi enviado à Procuradoria em 15 de setembro de 2009. E o procurador-geral da República Roberto Gurgel nada fez.

O relatório baseou-se em investigações que varejaram os negócios ilícitos de Cachoeira na cidade goiana de Anápolis.

Trata-se de apuração anterior à recente Operação Monte Carlo, que resultou na prisão de Cachoeira e Cia..

O trabalho da PF incluiu a realização de escutas telefônicas. Num dos grampos, anota o relatório, Demóstenes pede a Cachoeira que pague uma despesa de R$ 3 mil. Coisa relativa à utilização de um táxi aéreo.

No mesmo documento, a PF menciona indícios que apontam para relações impróprias de dois deputados federais com Cachoeira: Carlos Leréia (PSDB-GO) e João Sandes Júnior (PP-GO).

Demóstenes conversava com Cachoeira por meio de um Nextel. Aparelho habilitado “nos Estados Unidos”, na expectativa de que fosse imune a grampos.

Ouvido, Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado de Demóstenes, confirmou que seu cliente uso o Nextel. Nada disse sobre o suposto pedido de dinheiro.

Procurado, Roberto Gurgel manifestou-se por meio da assessoria.

Mandou dizer: aguarda a conclusão da Operação Monte Carlo para saber se aciona ou não os parlamentares junto ao STF.

Aliança de governistas rebelados com oposição para Câmara e impede votação da Lei da Copa (Josias de Souza)

O Planalto decidiu testar a amplitude da rebeldia do seu conglomerado na Câmara. Tentou votar o projeto da Lei Geral da Copa. Não conseguiu. Governistas rebelados juntaram-se à oposição e paralisaram o plenário. A obstrução coletiva forçou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a derrubar a sessão.

Antes de deliberar sobre a proposta da Copa, os insurretos exigem que seja marcada a data de votação de outro projeto espinhoso: o Código Florestal. Juntaram-se à obstrução a maioria dos partidos governistas –do PMDB ao PDT, passando pelo PSD de Gilberto Kassab. Entre os que queriam votar, apenas o PT, PSB e PP.

Foi a voto um requerimento da oposição que pedia que o projeto da copa fosse retirado da pauta. Rendido às evidências, o líder de Dilma Rousseff na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), liberou as legendas do condomínio governista para votarem como desejassem.

Apurados os votos, não foi atingido no painel o quórum mínimo de 157 deputados exigido para o prosseguimento da sessão. Prevaleceu a obstrução. Embora o plenário estivesse cheio, os deputados fugiram do painel, impondo ao governo uma derrota constrangedora.

Ficou evidente que, se não marcar uma data para a votação do Código Florestal, o Planalto não arrancará da Câmara uma decisão sobre a Lei Geral da Copa.

Conforme já noticiado aqui, a maioria governista dissolveu-se no debate sobre o Código Florestal. Nessa matéria, sumiu a lógica que costuma acomodar as bancadas do governo de um lado e as da oposição de outro. Sozinhos, os oposisionistas PSDB, DEM e PPS seriam esmagados, como de hábito.

O problema é que, trincado, o Planalto não teve como passar o trator. Os agrodeputados, um contingente estimado em mais de 220 votos, espraiam-se por todas as legendas, inclusive as governistas. A divisão da tropa de Dilma ficou especialmente evidenciada nas manifestações dos líderes dos dois maiores partidos do condomínio.

Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB, associou-se à paralisia: “A lei da Copa é importantíssima. Mas tenho que me curvar à maioria da minha bancada, que tem posições diferentes. Para não radicalizar, para abrir espaço de negociação, para ajudar o nosso governo, o PMDB entra em obstrução.”

Jilmar Tatto (SP), líder do PT, discursou em sentido oposto: “O que está acontecendo neste plenário é inadmissível. Recusa-se a discussão de um compromisso que o governo assumiu com a Fifa. […] O que os ruralistas, predadores ambientais com representação nesta Casa, estão querendo é atrapalhar o cronograma da Copa.”

Tatto chamou o bloco governista à “responsabilidade”. Ao tachar os ruralistas de “predadores ambientais” obteve o oposto. O PR, que não havia aderido à “obstrução”, mudou de posição. “Faltou tato ao líder do PT”, justificou o líder da legenda.

No comando da bancada do PSOL, o ex-petista Chico Alencar (RJ) resumiu a cena: “A situação está de vaca desconhecer bezerro. A base do governo chega aqui e diz que o líder Tatto não teve tato. Para nós, ele falou com clareza. Não podemos permitir a decepação das regras ambientais do Brasil. No mais, a lei da Copa parece que foi reduzida a lei do copo. Só se discute a liberação de bebida nos jogos.”

Líder do DEM, o deputado ACM Neto (BA) emoldurou o quadro: “O governo derrotou o governo. Na base da imposição, não se chega a lugar nenhum”. De fato, ficou evidente: ou o governo lambe suas feridas e recosta os cotovelos sobre a mesa de negociação ou arrisca-se a não sair do lugar. Negociando, pode apressar a aprovação da Lei da Copa. Quanto ao Código Florestal, tornou-se uma derrota esperando para acontecer.

Dilma ignora provocação de aliados e nega crise

Líder do PSB comparou situação com a de Collor, que ignorava o Congresso

Apesar das seguidas e visíveis ações dos aliados contra o governo, que não tem garantia de vitória nas matérias que devem ser votadas nesta semana no Congresso, a presidente Dilma Rousseff considera que não há uma crise na base aliada. Para ela, há problemas com as mudanças nas lideranças congressistas e, com o tempo, os aliados se acalmarão.

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Ao menos esse é o discurso que os assessores próximos à presidente tentam disseminar, apesar de diariamente partidos anunciarem que reunirão suas bancadas no Congresso para avaliar seu apoio ao Executivo. Segundo relato de um deles, quando a presidente é questionada sobre crise política responde de bate pronto: "Que crise?"

A negação da crise pode se tornar algo ainda mais perigoso para a presidente, já que a pressão dos partidos aliados continua crescendo e não houve respostas claras às reivindicações. Nesta terça (20), por exemplo, o PR reúne presidentes dos diretórios regionais e pode decidir institucionalmente ir para a oposição.

São sete votos a menos para o governo no Senado. E se os deputados do PR seguirem o mesmo caminho, serão 40 votos a menos na Câmara.

- Sempre teve um grupo entre 10 e 12 deputados que queria fazer oposição ao governo", contou um parlamentar do partido sob condição de anonimato.

Também nesta terça, o PSC reúne seus deputados para decidir como atuarão na Câmara. Eles também estão articulados com o PTB. Somadas, as bancadas têm 39 votos.

Na segunda-feira (20), o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) disse que ainda está "tentando entender o que está ocorrendo".

- A gente quer saber a dimensão do nosso espaço. Já foram trocados três ministros e não fomos convidados.

Há pelo menos duas semanas, Dilma passa por embates com os congressistas aliados. Primeiro, teve que se reunir com o vice-presidente Michel Temer depois que 54 dos 78 deputados do PMDB assinaram um manifesto reclamando da relação com o governo e da proeminência do PT nos cargos de primeiro escalão.

Depois, a presidente sofreu sua derrota no Congresso ao ver rejeitada no Senado a recondução de Bernardo Figueiredo para a direção-geral da ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres), um técnico de sua confiança. Após a derrota e o manifesto, Dilma decidiu trocar seus líderes no Congresso, o que gerou novos descontentamentos pela forma e pelas escolhas feitas.

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• Dilma testa apoio de aliados esta semana

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• PR quer retaliar governo

O coordenador da bancada nordestina no Congresso, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) disse que "a dona Dilma tem que tomar cuidado, porque a relação dela com o Congresso está igual a do Collor". Ele lembrou que um dos motivos que levaram ao impeachment do ex-presidente foi seu desprezo pelos congressistas.

A bancada do Nordeste, que reúne 153 deputados, também está descontente com o tratamento recebido do governo, mas reivindica especificamente a renegociação das dívidas de produtores rurais nos Estados da região e a suspensão imediata das execuções dos débitos promovidas pelo Banco do Brasil e pelo Banco do Nordeste.

Patriota ameaçou "votar contra o governo até resolver essa situação". Ele pretende levar na próxima quinta-feira (22) um ofício reivindicatório sobre as dívidas agrárias da região a Dilma.

O deputado, no entanto, dificilmente conseguiria mobilizar todos os 153 deputados da região, já que alguns deles são do PT e não devem votar contra a orientação do Palácio do Planalto. Esse quadro de insatisfação generalizada faz com o que o governo evite votações complicadas no Congresso. Se depender da área política do Executivo a reforma do Código Florestal, por exemplo, deve ser votada só no segundo semestre.

Reação

Amanhã, a votação da medida provisória 547, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e permite a criação de um sistema de monitoramento e informações sobre desastres, é considerada chave pelo governo para saber com quantos senadores ainda pode contar depois da saída do PR da base aliada e a escolha do peemedebista Eduardo Braga (AM) para liderar os governistas na Casa.

Uma fonte do governo disse que a ordem da presidente é esticar a corda e não dar espaço para as ameaças e pressões dos aliados. Segundo essa fonte, que pediu para não ter seu nome revelado, Dilma não determinou uma ofensiva para conter a gritaria dos aliados, mas está se envolvendo mais nas negociações e aposta que depois de um tempo de acomodação, que pode durar mais algumas semanas, os partidos voltarão a se tranquilizar.

Outra fonte do Executivo disse que não há "pressa para votar nada".

Ao mesmo tempo, Dilma também vai afagar os aliados com recursos, liberando emendas parlamentares já em abril. A decisão é outra tentativa de aplacar parte da revolta dos membros da coalizão, que aguardam a liberação de recursos antes do início da campanha eleitoral em junho.

Outra ação da presidente para se distanciar da ideia de vive uma crise política, é dar mais visibilidade à agenda econômica. Na próxima quinta-feira, por exemplo, ela tem reunião com pesos-pesados da indústria para cobrar mais investimentos privados.

Também nas próximas semanas, Dilma deve anunciar mais uma rodada de estímulos à produção industrial ampliando o programa Brasil Maior, que entre outras medidas cria regimes tributários especiais para setores econômicos estratégicos.

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Retomar votações sem barganhas desafia PT

18.03.2012

Diário do Nordeste

Ministra Ideli Salvatti entrou em campo para tentar diminuir as arestas e salvar a própria pele, procurando o senador Renan Calheiros

FOTO: AGÊNCIA SENADO

Outra preocupação de Dilma Rousseff é esvaziar o movimento para enfraquecer a ministra Ideli Salvati
Brasília. Mesmo diante da constatação de que a crise que tomou conta da base aliada semana passada não é artificial, o núcleo do governo pretende se valer da elevada popularidade da presidente Dilma Rousseff para que as novas regras estabelecidas por ela na articulação política prevaleçam. O desafio da presidente e seus operadores políticos esta semana é tranquilizar o ambiente e retomar as votações no Congresso, sem ceder à prática do toma lá dá cá.

Outra preocupação é esvaziar o movimento para enfraquecer a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Só então, serão retomadas as negociações sobre cargos na Esplanada com os partidos aliados. Até entre os aliados mais fieis, há o reconhecimento de que a estratégia é ousada. Por isso, Dilma corre risco de ter novas surpresas no Congresso. Numa sinalização de que deseja o fim do clima de beligerância, a presidente mandou dois recados aos aliados na sexta-feira: não quer briga, mas não aceita a articulação para desestabilizar a ministra Ideli.

"A presidente tem um grande trunfo: aprovação recorde de sua gestão. Por isso, a estratégia é trabalhar com o tempo a nosso favor. A base governista decidiu testar a capacidade do governo de resistir ao enfrentamento. Vamos inverter esse jogo. Nós é que vamos testar a capacidade da base de insistir na tática da faca no pescoço", ressaltou um ministro petista com trânsito no Palácio do Planalto.

Para amenizar a crise, interlocutores da presidente contam com a volta do ex-presidente Lula às articulações políticas. Segundo aliados, ele tem influência e jeito para diminuir o atrito entre a base aliada e o Planalto. Nos poucos contatos políticos que teve nos últimos dias, Lula manifestou preocupação com os relatos que recebeu do enfrentamento. Para muitos, Lula é o único político com influência real nas decisões de Dilma.

"Dilma só costuma ouvir quatro pessoas para tomar decisões políticas: o seu Luiz, o seu Inácio, o seu Lula, e o seu Da Silva", resumiu um interlocutor assíduo da presidente.

Após a desastrada negociação em torno da Lei Geral da Copa, Ideli entrou em campo para tentar diminuir as arestas, e salvar a própria pele. Buscou a reaproximação, em especial, com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), que não gostou da troca de Romero Jucá (PMDB-RR) por Eduardo Braga (PMDB-AM) na liderança do governo na Casa. Para os mais experientes, a crise entre o governo e os partidos aliados, incluindo o PR, não será superada tão cedo.

Eduardo Braga, novo líder de Dilma no Senado: ‘Chegou a hora de enfrentar as antigas práticas’

Josias de Souza

Vários aliados de Dilma Rousseff no Congresso foram ao final de semana com a disposição de beber para esquecer a turbulência dos últimos dias. Quando lerem as últimas palavras do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) talvez concluam que só ficarão realizados no dia em que não lembrarem mais para que é que bebem.
Novo líder de Dilma no Senado, Braga falou ao Globo. A certa altura, declarou: “A verdade é que o Brasil vem passando por uma transformação econômica e social, mas ainda não tinha feito o enfrentamento das antigas práticas políticas.” Ingagou-se ao substituto de Romero Jucá (PMDB-RR) se Dilma fará esse “enfrentamento”.
E Braga: “Ela tem demonstrado isso claramente, primeiro não sendo conivente com o malfeito. A interlocução com a classe política também tem que passar por essa transformação. Um novo Brasil está surgindo e precisa passar por enfrentamentos que a nação sempre reclamou. A presidente acha que chegou a hora.”
Recordou-se ao líder que, considerando-se o perfil do consórcio governista, o processo não haverá de ser pacífico. Ecoando algo que já fora noticiado aqui, Braga deixou claro que a presidente da República move-se olhando para fora do Congresso. Almeja o apoio da sociedade.
“Se eu entendo alguma coisa de opinião pública, acho que uma das coisas que mais fortalecem e agregam valor ao governo da presidente Dilma é exatamente essa postura que ela vem adotando. Na matemática do apoio, democracia é movida pelas maiorias. E quanto mais qualificada, melhor.”
E quanto a Lula, responsável pela montagem do condomínio fisiológico pelo qual Dilma se elegeu em 2010? “Ele me deu um apoio pessoal extraordinário. Quando a presidente me convidou, ele me telefonou e disse: ‘conte comigo’. Ele acha que a presidente Dilma está absolutamente certa, está nos apoiando e se colocou à nossa disposição.” Braga esteve com Lula, nesta sexta (16), em São Paulo.
Há dois dias, em aparte a um discurso do líder destituído Romero Jucá, Fernando Collor (PTB-AL) recordou o impeachment que o apeou da Presidência para realçar os riscos que Dilma corre ao provocar “azedume” no Legislativo. Eduardo Braga deu de ombros para o alerta. Mais que isso: tachou o comentário de, “no mínimo, infeliz”.
“Não enxergo com base em quê isso possa fazer algum sentido. Na base aliada do Senado, por exemplo, há pessoas extremamente comprometidas com as boas práticas republicanas. É preciso fortalecer a interlocução com essas pessoas. Tem Pedro Taques [PDT-MT], Pedro Simon [PMDB-RS], Cristovam Buarque [PDT-DF], Ana Amélia [PP-RS], Jarbas Vasconcelos [PMDB-PE]…”
Os cinco senadores citados por Braga, embora filiados a legendas governistas, mantêm-se à margem das articulações oficiais, ostentando no Senado uma posição de “independência”. Tomado pelas palavras, o novo líder imagina-se capaz de integrá-los ao consórcio.
“O que quero dizer é que estamos num processo de ampliação dessa interlocução. Não estou excluindo ninguém. Estou dizendo que há agora uma nova prática, um novo modelo. Quero incluir todos esses que citei nas discussões e formulações do governo.”
Mas até Jarbas Vasconcelos, eleitor de José Serra na sucessão de 2010? “O Jarbas é um grande quadro da política brasileira e do PMDB. […] Conversei longamente com ele por telefone e ele me disse: ‘Eduardo, conte comigo porque sei o tamanho da sua luta e como está bem intencionado’. A presidente Dilma quer uma interlocução ampliada e vai mostrar isso com atos.”
O PR, cuja bancada de sete senadores declarou-se “rompida” com o governo, condiciona a restituição do apoio à devolução do Ministério dos Transportes. Que fazer? “Desse jeito, não vai!”, diz Braga. “Vamos deixar quieto. Eles têm que compreender que desse jeito não funciona. Chega um determinado momento que é melhor deixar como está e vamos ver.”
As reações serão grandes. Vai mesmo segurar o touro à unha? “Estou com vontade, viu? Se não me cortarem as mãos antes…” Quem cortaria, o Renan Calheiros, líder do PMDB? “Tem várias forças ocultas e semiocultas nesse processo, né?” Perguntou-se ao líder de Dilma se não receia sofrer boicotes.
Braga invocou o Padre Eterno: “Eu não tenho a menor dúvida, mas Deus é maior que tudo isso, ué! É uma boa luta e estou disposto a enfrentar os desafios. E falar em coragem com Dilma é brincadeira! Poucas pessoas são tão corajosas quanto ela.” Torça-se para que o Todo-Poderoso ajude. Sem Ele, sera difícil