segunda-feira, 20 de agosto de 2012


EQUIVALÊNCIA ENTRE OS VENCIMENTOS DE UM JUIZ COM 26 ANOS DE IDADE (EM INICIO DE CARREIRA) E OS DE UM GENERAL DE EXÉRCITO (BRIGADEIRO DO AR OU ALMIRANTE DE ESQUADRA). EM FIM DE CARREIRA, COM TEMPO DE SERVIÇO MAIOR DO QUE A IDADE DO JUIZ

É ANTIGA E NOTÓRIA A DISTORÇÃO ENTRE OS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DAS FORÇAS ARMADAS E OS OS DE DIVERSAS CARREIRAS DO FUNCIONALISMO PUBLICO FEDERAL E ATÉ DE ALGUNS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.

POR OUTRO LADO, HÁ DISTORÇÕES COM REFERÊNCIA Á PROPORCIONALIDADE ENTRE OS DIVERSOS NÍVEIS DA HIERARQUIA QUE URGE SER CORRIGIDOS.

SE OS VENCIMENTOS DA OFICIALIDADE ESTÃO ACHATADOS EM RELAÇÃO À GRANDE PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E EM RELAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO, NÃO É MENOS VERDADE QUE OS SOLDADOS E CABOS ENGAJADOS, OS SARGENTOS E SUBTENENTES NÃO MANTÉM COERÊNCIA COM A REMUNERAÇÃO DOS OFICIAIS.

ENTRE AS CAUSAS DE TAL SITUAÇÃO ESTÁ A INCOERÊNCIA NO ENCAMINHAMENTO DA QUESTÃO, MORMENTE A AÇÃO DE SUPOSTOS REPRESENTANTES DOS MILITARES QUE PREFEREM A IDEOLOGIZAÇÃO DO PROBLEMA A FIM DE OBTEREM PROVEITO POLÍTICO. AO INVÉS DE ABORDÁ-LO EXCLUSIVAMENTE SOB O PONTO DE VISTA TÉCNICO.



PARA CORROBORAR NOSSAS AFIRMAÇÕES, TRANSCREVEMOS, A SEGUIR DUAS PUBLICAÇÕES:


"RADIOBRAS

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS


19 de agosto de 2012

O Globo


Fotolegenda: A cara nova da Justiça

Mariana Vaccari, de 27 anos, está entre os 35 novos juizes do Rio. 
Aprovados em meio a 6.800 candidatos, eles têm de 26 a 39 anos, recebem salário inicial de R$ 20 mil e se preparam para virar “Vossa Excelência” seguindo orientações como abandonar as redes sociais, por questões de segurança, e moderar no figurino."

CONFIRA:http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses


LEIA, AGORA, O QUE PUBLICA O "NOTICIÁRIO DO EXÉRCITO", CUJO LINK SE ENCONTRA NO FINAL DA MATÉRIA: 

"Governo define categorias que terão aumento salarial
19 Jul 2012
Simone Cavalcanti
Há um reconhecimento de que os salários mais baixos de Exército, Marinha e Aeronáutica estão bem defasados em relação aos servidores civis
Há um reconhecimento de que os salários mais baixos de Exército, Marinha e Aeronáutica estão bem defasados em relação aos servidores civis
Após oferecer plano de carreira a professores, Planalto analisa o que poderá conceder às Forças Armadas.
A presidente Dilma Rousseff definiu que vai seguir critérios de justiça e de coerência para atender às reivindicações de reajuste salarial de determinadas categorias do funcionalismo público federal. Depois de apresentar a proposta e o plano de carreira para os professores das universidades, determinou que agora é a vez de os técnicos do governo sentarem para estudar o que pode ser concedido às Forças Armadas e aos servidores de salário-base, que ganham as menores remunerações.
Há um reconhecimento de que os salários mais baixos de Exército, Marinha e Aeronáutica estão bem defasados em relação aos servidores civis. Em especial o de quem ingressa na carreira.
Segundo o Ministério da Defesa, a remuneração bruta de um recruta era de R$ 518,01 em julho de 2011, menos do que um salário mínimo (R$ 622). Na outra ponta, a renda de um almirante fica por vota de R$ 19 mil. Por isso mesmo, é bem possível que não seja autorizado um reajuste linear.
Com recursos limitados, principalmente porque não são das melhores as perspectivas para as receitas da União, o Planalto quer seguir no rumo do cumprimento da meta de superávit primário (economia de recursos públicos para pagar parte da dívida).
A questão fiscal é prioritária. E é preciso fazer escolhas. Por isso mesmo, as reivindicações de reajuste para os funcionários com rendimentos maiores, como os auditores da Receita Federal, não serão atendidas agora.
O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, disse ao Brasil Econômico que, mesmo que não seja possível dar o aumento pleiteado às outras categorias, está autorizada a negociação de alguns pontos do plano de carreira, como regulamentação de gratificações, por exemplo, que têm um impacto muito menor nas contas.
Segundo ele, o volume total de recursos que o Executivo poderá abrir mão para os reajustes ainda não está definido. E montar essa equação não está sendo nada fácil.
Primeiro porque, como a conjuntura se mantém muito instável, há uma enorme dificuldade para projetar a arrecadação federal no próximo ano e, portanto, as despesas que serão possíveis de acomodar. De toda forma, o governo tem até o dia 15 de agosto para fechar completamente as propostas salariais e até o dia 31 para entregar o Projeto de Lei Orçamentária ao Congresso Nacional.
"Continuamos a negociar com as categorias, mas aguardamos ainda uma definição sobre os valores que estarão disponíveis no Orçamento para os reajustes", afirmou o secretário.
Ele ressaltou que o único montante colocado à mesa até o momento é o dos professores que contarão com R$ 1,5 bilhão reservado na proposta orçamentária de 2013.
Os outros R$ 2,4 bilhões, que complementam a oferta, serão diluídos entre 2014 e 2015. "As negociações não podem ser uma porta aberta apenas para atender os pleitos das categorias", se posicionou, lembrando que, no caso dos professores, há uma decisão firme sobre a educação vista como uma questão estratégica para o desenvolvimento do país no longo prazo.
De acordo com dados do Planejamento, caso todos os pedidos do Executivo, Legislativo e Judiciário fossem aceitos, a conta seria nada menos que R$ 92,2 bilhões ao ano - metade da folha de pagamento atual da União, que chega a R$ 187 bilhões.
O montante também é maior do que se gastava para pagar os servidores há dez anos (R$ 75 bilhões).
Diante do recrudescimento nas negociações, os sindicalistas de várias categorias fazem forte pressão para que as negociações não sejam mais conduzidas sob a batuta da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A avaliação é a de que ela é linha dura e resiste até mesmo às seguidas manifestações dos grevistas, como a de ontem na Esplanada dos Ministérios.
Os dirigentes sindicais sugeriram a troca de Belchior pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, Gilberto Carvalho, mas sem sucesso.
Em nova investida, tentaram transformar em interlocutora a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais. No entanto, a orientação da presidente Dilma é a de que a ministra do Planejamento segue à frente das negociações."


FONTE: NOTICIÁRIO DO EXÉRCITO

PARA CONFERI, CLIQUE NO SEGUINTE LINK:

http://www.exercito.gov.br/web/imprensa/resenha;jsessionid=29EDD03378C2AC7F0DB13D916E4F5D35.lr2?p_p_id=arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-3&p_p_col_count=1&_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_journalArticleId=1903584&_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_ano=2012&_arquivonoticia

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Senado aprova plano de Dilma para ‘vitaminar’ a indústria com emenda que barateia cesta básica (Josias de Souza)


O Senado aprovou na noite passada as duas medidas provisórias baixadas em abril por Dilma Rousseff para instituir o programa Brasil Maior (563 e 564). Ambas contêm providências destinadas a estimular a indústria e reanimar a economia. Durante a tramitação legislativa, injetaram-se inúmeras ‘caronas’ nos textos rececidos do Planalto. As peças foram à sanção presidencial com os acréscimos.
A mais robusta das duas MPs, a 563, chegara ao Congresso com 54 artigos. Saiu com 79. Repetindo: o texto foi engordado em 25 artigos. Um deles, o de número 77, isenta os alimentos da cesta básica da cobrança de tributos federais (PIS, Cofins e IPI). Foi pendurado na medida provisória graças a uma manobra do líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE).
Conforme noticiado aqui, Bruno serviu-se de um projeto de lei que fora apresentado por deputados do PT. Reproduziu-o integralmente em sua emenda. Levada ao plenário da Câmara na véspera do início do recesso parlamentar, a emenda tucano-petista foi aprovada em votação simbólica, sob constrangimento do petismo. E seguiu para o Senado.
Os senadores governistas viram-se compelidos a aprovar as MPs tal como as receberam da Câmara. Se alterassem os textos, teriam de devolvê-los para uma segunda apreciação dos deputados. E o plano de Dilma cairia por decurso de prazo. As medidas provisórias do Brasil Maior perderiam a validade se não fossem aprovadas até o dia 15 de agosto.
Assim, caberá à presidente exercer o seu poder de veto caso queira expurgar das propostas os “contrabandos” que considere indesejáveis. No caso da isenção da cesta básica, benéfica sobretudo aos trabalhadores de baixa renda, a eventual supressão imporia a Dilma custos políticos. O tucanato não perderia a oportunidade de trombetear o desapreço pelos mais pobres.
Os senadores do PSDB soaram contraditórios durante a sessão. Elogiaram a emenda esperta do correligionário Bruno. Mas criticaram a reiteração da prática de utilizar medidas provisórias como veículos de contrabandos. Numa conta do presidenciável tucano Aécio Neves, foram empurrados para dentro da MP 563 pelo menos 27 temas que não fazem nexo com os objetivos da proposta original –do combate ao câncer à reabilitação de portadores de deficiência.
O tucanato pegou em lanças contra um dos tópicos, enfiado no artigo 73. Altera a Lei de Licitações, a célebre 8.666, para permitir ao Ministério da Saúde que dispense as licitações na aquisição de “produtos estratégicos” destinados ao SUS nos casos em que os contratos incluírem cláusulas de transferência de tecnologia. Nesse artigo, cabe um pouco de tudo –de medicamentos a equipamentos.
Aloysio Nunes (PSDB-SP) recordou que o governo já havia acionado o trator de sua maioria para aprovar, sempre por meio de MPs, a flexibilização das licitações para obras da Copa-2014, das Olimpíadas-2016 e do PAC. Chiou: “No andar dessa carruagem, vamos acabar por aceitar a mudança da Lei das Licitações aos pedacinhos, aos pouquinhos, por medida provisória. A despeito da chiadeira, o artigo 73 prevaleceu no voto.
Os congressistas alteraram também um dos pilares do programa de Dilma: a desoneração da folha de pagamento. Na proposta original, o resfresco fora servido a empresas dos setores hoteleiro, têxtil, couro e calçados, moveleiro, autopeças, naval, aéreo, call center e chips. No Congresso, o benefício foi estendido às empresas de transporte (cargas e pessoas), aos fabricantes de brinquedos, aos fornecedores de mármores e granitos e ao agronegócio.
Para os setores mencionados na versão do Planalto, a desoneração da folha começou a vigorar em 1º de agosto. Para os que foram incluídos pelo Congresso, o benefício valerá a partir de 1º de janeiro de 2013. Isso, evidentemente, se não houver vetos.
Os congressistas acomodaram ‘caronas’ também na outra MP do Brasil Maior, a 564. Prevê a capitalização de bancos oficiais com verbas do Tesouro. No original, R$ 45 bilhões para o BNDES, R$ 1 bilhão para o BNB (Banco do Nordeste) e R$ 500 mil para o Basa (Banco da Amazônia). No Legislativo, o tônico monetário do Basa, sob investigação da PF por empréstimos micados, foi elevado para R$ 4 bilhões. O do Basa escalou a casa de R$ 1 bilhão.
Noutra alteração radioativa, os deputados aprovaram e os senadores ratificaram a prorrogação dos incentivos fiscais concedidos por duas usinas de irregularidades e malversações: a Sudam e a Sudene. A permissão para trocar isenção de IR por investimentos na Amazônia e no Nordeste venceria em 2013. Foi prorrogada por mais cinco anos, até 2018.

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Assessora do vídeo sexual é demitida do Senado (Josias de Souza)


A CPI do Cachoeira ficou mais feia nesta segunda (6). O senador Ciro Nogueira (PP-PI) mandou ao olho da rua Denise Leitão Rocha, a advogada bonitona que o assessorava na comissão.
Denise foi exibida num vídeo íntimo. Aparece nas cenas mantendo relações sexuais explícitas com um parceiro. A peça correu de olho em olho no Senado. Denise tornou-se uma instantânea celebridade nacional.
Antes do recesso, o senador Ciro dissera que a demitiria. Depois, revelara uma ponta dedúvida. Agora, alega que o afastamento foi necessário. A superexposição comprometeu, segundo ele, o “futuro dos trabalhos” da assessora. Ouvida, Denise considerou a demissão “machista” e “desumana.” Ainda pretende conversar com o agora ex-chefe.
O vazamento do vídeo encontra-se sob investigação num inquérito policial. Denise nega que tenha levado as imagens à internet. Seu parceiro sexual também diz que não foi ele quem tornou as cenas públicas. O caso permanece inconcluso.

sábado, 21 de julho de 2012


A semana: CPI vai pra cama e eleição pra igreja (Josias de Souza)


sexta-feira, 20 de julho de 2012

Substituto de Demóstenes receberá do Senado R$ 16 mil por 3 minutos de ‘expediente’ no mês (Josias de Souza)


Reza a crendice popular que a sexta-feira, quando cai no dia 13, é uma data de má sorte. Com o neo-senador Wilder Morais (DEM-GO) sucedeu algo diferente. Todo o azar que acontece aos outros converte-se na sorte do substituto do senador cassado Demóstenes Torres.
Wilder encontrava-se em férias quando lhe chegou a notícia de que o Senado expurgara Demóstenes dos seus quadros. Graças ao infortúnio do amigo de Carlinhos Cachoeira, o suplente Wilder herdou seis anos e meio de mandato sem dispor de um mísero voto.
Na última sexta-feira, dia 13, Wilder passou pelo Senado como um raio. Dirigindo-se a um plenário ermo, jurou respeitar a Constituição. E o 4o secretário da Mesa diretora, senador Ciro Nogueira (PP-PI), declarou-o “empossado”.
Entre o juramento e a posse, consumiram-se três minutos. Já na pele de senador, Wilder retomou suas férias. Absteve-se de comparecer às sessões deliberativas de segunda (16) e de terça (17). Nesta quarta (18), o Senado fechou para o recesso do meio de ano. As fornalhas só serão reativadas em agosto.
Pois bem. Numa evidência de que não veio ao mundo por azar, Wilder será aquinhoado pelo Senado com um contracheque de R$ 16,3 mil pelos serviços prestados à República no mês de julho.
O salário de um senador é de R$ 26.723,23. Cioso, o Senado informa que só vai pagar ao seu novo membro a fração correspondente aos dias posteriores à posse. Considerando-se que Wilder, cumpriu apenas três minutos de ‘expediente’, conclui-se que cada minuto de Wilder, o venturoso, custa R$ 5,43 mil do suor do contribuinte, eterno azarado.
Como se vê, se o Senado fosse feito à base de lógica e respeito, faltaria material. Ali, o dinheiro público é gasto como se fosse dinheiro grátis.

quinta-feira, 19 de julho de 2012


Vídeo leva senador a demitir assessora bonitona (Josias de Souza)


Em certas mulheres, a beleza excessiva por vezes conspira contra a dona. Parece ser o caso de Denise Rocha. Advogada, foi contratada como assessora do gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI) em fevereiro de 2011. Desde a instalação da CPI do Cachoeira, em fins de abril, ela desfila na comissão os seus ocultos conhecimentos de Direito.
Em meio à feiúra escancarada dos congressistas e aos horrores insinuados na investigação, a plasticidade de Denise revelou-se insidiosa. Nunca as reuniões de uma CPI contiveram tanta surpresa, espanto, admiração, choque e assombro. De repente, a todo o desassossego provocado pela inusitada presença do belo agregou-se um ‘sim senhor, quem diria!’. Surgiu um vídeo.
Produção caseira, a peça circula entre os membros da comissão há três semanas. Exibe a causídica Denise e um parceiro dela numa tórrida e explícita relação sexual. As cenas correm os aparelhos de celular e os tablets dos congressistas como um delicioso rastilho pólvora. As pulsões de Denise passaram a provocar mais estrépito do que os explosivos extratos bancários da construtora Delta.
Ao vídeo juntaram-se fotos sensuais pescadas no Facebook de Denise. Nessas fotografias, os dons plásticos da assessora do senador, por explícitos, sobrepujaram-lhe o presumido talento jurídico. Por mal dos pecados, a deputada Iracema Portela (PP-PI), mulher do chefe de Denise e também integrante da CPI, teve os sentidos como que abalroados pela repercussão de tantas e tão voluptuosas imagens.
Sussura daqui, cochicha dali o chefe de Denise decidiu privar-se da assessoria dela. Embora ele a considere uma “boa assessora”, informa, para inquietação dos colegas, que vai demitir a auxiliar boa: “É uma situação complicada, não vejo condições de ela desempenhar o trabalho dela depois disso. Porque ela trabalha nas comissões, não é dentro do gabinete.”
Acometida dessa enfermidade terrível que é o excesso de beleza, Denise simula um pudico rompante de recato. Declara-se especialmente inconformada com a disseminação das cenas sexuais. “Não sei o que é esse vídeo. Não vi. Estou tomando medidas judiciais. É o meu trabalho. Eu estou ali para advogar, não estou para palhaçada”, disse.
Sob a tediosa ira da assessora superexposta surge a perspectiva de um empreendimento lucrativo. A advogada Denise foi convidada a posar nua para as lentes da Playboy. Amigos aconselham-na a aceitar. Perderá no Senado um contracheque de cerca de R$ 4 mil. Com um bom contrato, decerto obterá muito mais. Com uma vantagem: nas páginas da revista os conhecimentos de Direito são secundários e, mesmo, indesejáveis.

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Senado decide hoje sobre cassação de Demóstenes Torres


Desprezado por colegas, Demóstenes deve ser 2º senador cassado na história

Considerado até março por colegas como um dos principais quadros do Congresso e cogitado até para uma eventual...

Considerado até março por colegas como um dos principais quadros do Congresso e cogitado até para uma eventual candidatura à Presidência da República nas eleições de 2014, Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) deve entrar hoje para a história como o segundo senador cassado no País por quebra de decoro parlamentar.
Por causa de suas relações com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, Demóstenes poderá compartilhar o destino do senador Luiz Estevão (PMDB-DF), que, 12 anos atrás, deixou o Congresso por mentir sobre seu envolvimento no desvio de verbas federais na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.
Caso sua cassação se confirme no plenário hoje - a votação será secreta -, Demóstenes deverá voltar ao cargo de procurador de Justiça de Goiás, do qual se licenciou em 2001 a fim de se eleger pela primeira vez senador da República. No retorno, está na iminência de ser investigado pelos colegas de Ministério Público.
"Na hipótese de o senador ter o mandato cassado, é preciso que o Ministério Público de Goiás, o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público apurem o fato de Demóstenes ter usado a sua influência e seus conhecimentos para defender interesses de Carlinhos Cachoeira dentro do Ministério Público", afirmou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho.
"Ele não pode ser duplamente condenado", afirmou o advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Demóstenes tenta provar que não mentiu aos pares a respeito de seu envolvimento com Cachoeira. Ele afirma ser apenas amigo do contraventor. A Polícia Federal descobriu que os dois trocaram 300 telefonemas.
Falando sozinho. A falta de respaldo dos colegas senadores é apontada como crucial para sua cassação. Nos últimos sete dias ele foi ao plenário tentar se explicar. Ele acabou falando para cadeiras vazias do Senado.
Uma série de fatores devem levar Demóstenes à cassação, preveem seus colegas. Na já pequena oposição, da qual foi líder do Democratas, o senador ficou praticamente isolado desde que deixou o partido para não ser expulso no dia 3 de abril. Na base aliada, por sua postura contundente contra o governo e arrogante, segundo os colegas, colecionou desafetos como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Os três têm muita influência sobre os votos dos pares.
Demóstenes, que chegou a pedir a cassação de Renan quando ele presidia o Senado, tentou se aproximar do líder peemedebista nos últimos dias na esperança de salvar o mandato. "Vamos cassá-lo", resume um líder peemedebista, integrante da maior bancada da Casa, com 19 senadores.
Não sabia. No primeiro discurso que fez em plenário, dia 6 de março, o senador negou ter concedido qualquer favor a Cachoeira. O senador disse apenas ser amigo, tendo recebido dele um presente de casamento avaliado em R$ 50 mil. Ele afirmou ainda que não sabia que Cachoeira, preso dias antes pela PF na Operação Monte Carlo, estava envolvido com o jogo do bicho.
O senador, contudo, foi atropelado pelos vazamentos das conversas entre os dois nos últimos quatro meses. Ao Conselho de Ética, Demóstenes admitiu que teve a conta de um aparelho Nextel, que recebeu de Cachoeira, paga pelo contraventor. Uma deferência que Cachoeira só repassava para o chamado "clube do Nextel", segundo escutas.
"Cassar um senador porque recebeu um aparelho Nextel é muito cruel, é desproporcional", afirmou Kakay, para quem este é "o ponto mais delicado". O advogado encerrou ontem a entrega aos 80 senadores, no gabinete ou em mãos, de um memorial com a defesa do parlamentar: os discursos feitos por Demóstenes em plenário desde a semana passada e a defesa que o senador fez ao conselho no dia 25 de julho.
O memorial tem 32 páginas. Cita o ativista americano Martin Luther King: "A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à Justiça em todo lugar". E também o poeta português Fernando Pessoa: "Ergo-me da cadeira com esforço monstruoso, mas tenho a impressão de que levo a cadeira comigo, e que é mais pesada, porque é a cadeira do subjetivismo."
Em todos os pronunciamentos e nas conversas privadas, Demóstenes tem baseado sua defesa no fato de que foi investigado ilegalmente sem autorização do Supremo Tribunal Federal e que, mesmo assim, nada se provou nos grampos das conversas entre os dois. "Mas eu resisti e chego à véspera da votação com a cabeça erguida e a convicção de que a verdade prevalecerá", afirmou Demóstenes no discurso ontem, mais um da série daqueles que foram ouvidos por menos de dez senadores.
Rito. A sessão de cassação de hoje está marcada para as 10 horas e não há previsão para acabar. No rito dos trabalhos definidos ontem, vão falar, pela ordem, os relatores do conselho, Humberto Costa (PT-PE), da CCJ, Pedro Taques (PDT-MT), e o partido que fez a representação, o PSOL. Logo depois disso, os lideres partidários e parlamentares poderão se pronunciar. Em seguida, a defesa poderá falar por até 30 minutos. Demóstenes deve fazer o oitavo e último discurso da série. A partir daí, será realizada a votação secreta, cujo resultado será divulgado em um painel eletrônico, sem os nomes dos autores.