RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
Os recursos para a realização de concursos públicos em 2008 e o cumprimento de acordos sobre a reestruturação de cargos e funções de servidores --já negociados anteriormente-- estão mantidos na proposta final do Orçamento Geral da União. O relator-geral da proposta, deputado José Pimentel (PT-CE), afirmou nesta terça-feira que para assegurar essas medidas serão reservados R$ 3.461.367.490.
No entanto, Pimentel destacou que a posse dos aprovados em concursos públicos deverá ser feita de forma escalonada, em mais de uma etapa, para que a União economize no pagamento de benefícios. Segundo ele, caberá a cada órgão definir o momento de realizar concursos e também como será dada a posse para os aprovados nas seleções.
No total, de acordo com Pimentel, foram cortados R$ 3,5 bilhões que seriam destinados para a realização de concursos e o cumprimento de acordos sobre cargos e funções. "A intenção inicial era cortar R$ 5 bilhões, mas se isso ocorresse, não se cumpririam os acordos com as centrais sindicais", disse o relator, ao apresentar a última versão de seu parecer.
Em busca de recursos para garantir a realização de concursos e o atendimento às negociações, Pimentel disse que a opção foi aumentar o corte de 50% para 57% das emendas coletivas --aquelas apresentadas pelos deputados e senadores de cada Estado. "O Congresso está criando as condições orçamentárias para garantir os reajustes e concursos para o funcionalismo em 2008", disse o petista.
Suspensão
Segundo o relator, foram suspensas as concessões de reajustes que estão em fase de negociação. Pimentel explicou que serão cumpridos os acordos aprovados nas formas de projetos de lei e em negociações já finalizadas.
Pimentel afirmou também que as propostas já acordadas anteriormente, como os reajustes para servidores do TCU (Tribunal de Contas da União), categorias do Legislativos e Polícia Federal serão cumpridas.
Para alcançar o corte total de R$ 12,40 bilhões proposto no texto do Orçamento de 2008, Pimentel disse ter feito uma revisão de despesas em pessoal, custeio e investimentos nos três Poderes --Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo ele, os cortes foram feitos de tal forma que a máquina administrativa não venha a ser prejudicada.
O petista afirmou que seus cálculos foram realizados obedecendo um corte linear --no setor de custeio-- de 20% nos Três Poderes, exceto nas Forças Armadas. Na área militar, o corte linear foi menor, de 10%. "Trabalhei para deixar a máquina minimamente funcionando", disse o relator.
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