terça-feira, 26 de julho de 2011

Planalto prepara ‘reação’ a eventual retaliação do PR

Sérgio Lima/Folha

Apeado do Ministério dos Transportes e desmoralizado no notíciario, o Partido da República organiza para a próxima semana um encontro de seus caciques.

Vai a debate uma interrogação: vale a pena continuar apoiando o governo Dilma Rousseff no Congresso?

Dilma e seus operadores consideram remota –“remotíssima”, no dizer de um auxiliar da presidente— a hipótese de o PR migrar para a oposição.

Porém, avalia-se que um pedaço da legenda, submetido à asfixia dos Transportes, deve evoluir da fidelidade para a conspiração contra o governo.

Em resposta, o Planalto planeja dividir o PR, isolando os aliados tóxicos e prestigiando os que se mantiverem fieis.

A operação envolve riscos. Mas, a julgar pelo que diz em privado, Dilma parece decidida a esticar a corda.

Chama-se Valdemar Costa Neto (PR-SP) o principal personagem da encrenca. Por determinação de Dilma, será desligado da tomada.

O problema é que o deputado Valdemar, secretário-geral do PR, é quem controla a legenda.

No papel, o presidente é o ex-ministro e senador Alfredo Nascimento (AM). No mundo real, quem dá as cartas é o mensaleiro Valdemar.

Na avaliação do Planalto, o poder de Valdemar cresce desde Lula na proporção direta da influência dele na máquina estatal.

Imagina-se que, afastado do cofre dos Transportes, Valdemar vai experimentar uma natural e gradativa perda de influência no partido.

Para apressar o processo, Dilma planeja cacifar os líderes do PR que, embora insatisfeitos com o monopólio de mando de Valdemar, jamais o confrontaram.

Encabeçam a lista os senadores Blairo Maggi (MT) e Clésio Andrade (MG). Serão estimulados a medir forças com Valdemar.

Embora periférico no condomínio governista, o PR não é uma legenda negligenciável. Na Câmara, soma 41 votos. No Senado, seis.

Parêntese: na fase pré-crise, os senadores do PR jantaram no Alvorada e posaram sorridentes ao lado da anfitriã. Foto lá no alto. Fecha parênteses.

Há na Câmara um problema adicional. O PR lidera um bloco integrado por outros sete partidos: PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC e PSL.

No total, esse bloco leva ao painel eletrônico da Câmara 64 votos. Cuida-se de afastar os 23 que não são do PR de eventuais movimentos de rebeldia.

Além de monitorar Valdemar e suas adjacências, o Planalto mede os passos do deputado Anthony Garotinho, visto como uma espécie de “bala perdida”.

Presidente do diretório do PR no Rio de Janeiro, Garotinho paira sobre a liderança de Valdemar.

Além de dispor do próprio voto, ele exerce influência sobre os outros seis deputados que integram a bancada fluminense do PR.

A tática da divisão espanta os demais partidos da coligação de Dilma. Receia-se que, bem sucedida no PR, a presidente se anime a impor o método a outros aliados de "dois gumes".

Escrito por Josias de Souza às 05h28

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Congresso aprova a LDO, que vai à sanção presidencial

13/7/2011 13:44, Por redação, com Agência Senado

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, que agora segue para sanção presidencial. Um clima de entendimento marcou a votação no Plenário depois das negociações desta semana entre governistas e oposicionistas.

Vários parlamentares discursaram destacando o clima de acordo. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) saudou o esforço do relator, deputado Márcio Reinaldo (PP-MG), em busca do resgate das prerrogativas do Congresso Nacional, que estariam comprometidas na versão original da proposta da LDO.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), disse ter visto, pela primeira vez, uma LDO “construída a muitas mãos”, numa referência às mais de três mil emendas apresentadas por deputados e senadores.
Relatório
O relatório final da LDO foi aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) na terça-feira com várias modificações em relação ao texto original. Uma delas, proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), assegura recursos orçamentários para atender uma política de ganhos reais para os benefícios de aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social, a ser definida no futuro entre as centrais sindicais e representantes dos aposentados.
Outro destaque aprovado, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), estabelece a apresentação de um demonstrativo bimestral da execução física de obras executadas diretamente pelo governo federal, discriminando a unidade orçamentária, o programa de trabalho, os valores acumulados, o objeto e a localidade.
Também foi acatada emenda que prevê que o Executivo desenvolverá, até o fim do exercício de 2012, um banco informatizado de projetos de investimentos a ser utilizado para acompanhamento da execução dos projetos do Orçamentos da União em andamento, bem como para maturação de novos planos a serem dotados.
Fiscalização
Outra modificação acolhida pelo relator diz respeito à fiscalização das obras com indícios de irregularidades pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Pela proposta, essas informações serão encaminhadas ao Congresso Nacional após decisão monocrática ou colegiada do tribunal, que deverá ocorrer no prazo máximo de 40 dias, contra 50 dias da proposta original. Dentro desse prazo, um período de 15 dias, em vez dos 20 dias da versão original do Executivo, deverá ser assegurado para a manifestação preliminar dos gestores das obras.
Foi acatado ainda emenda da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) estabelecendo que a vedação de verbas públicas prevista na proposta orçamentária não se aplica àquelas destinadas ao Ministério da Cultura para a realização de eventos culturais tradicionais de caráter público realizados no mínimo há cinco anos ininterruptos, desde que haja prévia e ampla seleção promovida pelo órgão concedente ou ente público. O texto aprovado na CMO também mantém assegurado o repasse de recursos públicos a organizações não governamentais (ONGs).
Além disso, emenda do senador Aécio Neves (PSDB-MG) estabelece que serão consignados na lei orçamentária e nos créditos adicionais as emissões de títulos da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional, quaisquer que sejam a finalidade e a forma da emissão, bem como a despesa a que fará face, entendida também como despesa a transferência e a entrega dos títulos a autarquia, fundação, fundo, empresa pública ou sociedade de economia mista integrantes da administração pública federal.

Em coquetel, Dilma elogia parlamentares, mas não comenta crises

Sem comentar crises, a presidente Dilma Rousseff fez um afago ao Congresso na noite desta quarta-feira agradecendo e destacando a importância da parceria de deputados e senadores para medidas de ajuste fiscal.

A presidente ofereceu nesta noite um coquetel para líderes da base e integrantes do governo --18 ministros compareceram-- para comemorar o encerramento do semestre no Legislativo. Segundo a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), a presidente fez um discurso para demonstrar "apreço" à base aliada e agradeceu a aprovação da política de salário mínimo, que permitiu o ajuste fiscal.

Na fala, Dilma ressaltou as dificuldades do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que tem enfrentado resistências na negociação para aprovar no Congresso o aumento do limite da dívida norte americana.

"Ela fez inclusive comparativos sob vários aspectos. Os EUA estavam numa expectativa de mais de 180 mil empregos, geraram menos de 20 mil. O Brasil continua tendo um número expressivo e crescente de empregos gerados. A nossa expectativa de inflação era no começo do ano extremamente diferente do que temos nesse momento e, apesar do descrédito, conseguimos fazer o ajuste fiscal, o corte no orçamento, a diminuição das despesas que eram necessárias para que nos pudéssemos enfrentar esse período".

A presidente ainda fez questão de ressaltar a importância de consolidar as alianças políticas. "Ela foi muito generosa", disse a vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES).

Dilma fez questão de citar o bolo entregue ontem pelo PMDB com a imagem dela e do vice, Michel Temer (PMDB), para celebrar a aliança dos partidos. "Foi gesto muito bacana da presidente, um aprendizado político, para se aproximar e reconhecer a importância da base", disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Ao longo dos últimos meses, a presidente foi alvo de críticas dos aliados por falta de diálogo. A situação mudou com a crise que derrubou o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil).

Dilma enfrentou problemas com a base na votação da reforma do Código Florestal e sofreu derrota na Câmara. O Planalto ainda teve outro desgaste com a pressão pela prorrogação do prazo para pagamento de emendas ao Orçamento feitas em 2009, os chamados "restos a pagar". E na última semana passou por nova crise nos Transportes, provocando insatisfação no PR, que controlava o setor, e em setores de outros partidos da base, como PMDB, PP e PSB.

Ideli disse que a crise nos Transportes não foi tratada no jantar. A ministra, no entanto, disse que a situação do diretor afastado do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot, ainda não está definida.

"Nós não temos qualquer tipo de definição. Nem tratamos desse assunto. Para nos é importante que o Ministérios dos Transportes execute as obras importantíssimas que esse ministério tem responsabilidade de tocar. Infraestrutura no Brasil é fundamental para manter o crescimento, portanto o ministério é estratégico e tem que ser tocado com ética e eficiência".

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Romário tem habilitação apreendida em blitz da Lei Seca

Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro e teve que entregar o documentos aos fiscais

Alfredo Junqueira - 10/07/2011 - 11:18

O ex-jogador de futebol e deputado federal Romário (PSB-RJ) teve a carteira de habilitação apreendida por uma blitz da Operação Lei Seca, no início da madrugada deste domingo (10). Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro e teve que entregar o documentos aos fiscais da Secretaria de Estado de Governo que conduziam a operação.

Romário passava pela Avenida Armando Lombardi, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, quando foi parado pela blitz. Como não havia irregularidades na documentação de sua Land Rover, o carro não foi apreendido. De acordo com a assessoria de imprensa do Governo do Rio, o deputado estava acompanhado de uma pessoa habilitada a dirigir e que não havia ingerido bebida alcoólica. Foi essa pessoa, que não teve a identidade revelada, que levou o carro do ex-jogador.

O parlamentar e ex-atacante do Flamengo, Vasco, Fluminense, Seleção Brasileira, além de times estrangeiros, vai responder a um processo administrativo no Departamento Estadual de Trânsito do Rio (Detran-RJ) e terá que pagar uma multa de R$ 957,70. Sua carteira de habilitação ficará retida por cinco dias.

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Blairo não teria interesse nos Transportes; PR quer volta de Pagot

08 de julho de 2011 • 05h00

O senador Blairo Maggi (PR-MT), que seria o provável substituto do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) no Ministério dos Transportes, afirmou aos líderes do PR e a assessores do Planalto que "não está interessado" em assumir a pasta, de acordo com reportagem do jornal O Estado de São Paulo desta sexta.

No entanto, nem o Planalto nem a bancada do partido tomaram a informação como um não definitivo.

A presidente Dilma Rousseff continua tendo o nome do interino Paulo Sérgio Passos como uma alternativa pronta para ser efetivada, decisão que não agradaria o PR.

Segundo o periódico, o partido ainda tem como meta, além de continuar com o ministério, reabilitar o afastado presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (Dnit), Luiz Antonio Pagot.

Os líderes querem levá-lo de volta ao cargo depois dos depoimentos da próxima semana, no Senado e na Câmara.

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Terra

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Denúncias derrubam mais um ministro do governo

A presidente Dilma Rousseff foi quem deu o argumento que faltava para que Alfredo Nascimento tomasse a iniciativa de se demitir da pasta, ontem (6), facilitando a vida do Palácio do Planalto para concluir a operação de troca de comando no Ministério dos Transportes iniciada no fim de semana com a saída de quatro subordinados do ministro. Quando Nascimento soube que a presidente convocou um técnico para discutir com ela assuntos da pasta, percebeu que estava na cadeira, mas que já deixara de ser o ministro de fato e entregou a sua carta de demissão.

Dilma convocou o secretário executivo dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para uma reunião, no Palácio do Planalto, na qual o assunto em discussão era a malha ferroviária. Enquanto seu subordinado se reunia com a presidente, Nascimento foi para a sede do PR redigir o texto que seria entregue ao chefe de gabinete da presidente, Giles Azevedo, pelo chefe de gabinete do Ministério dos Transportes, Wilson Wolter.

Nascimento estava na sede do partido, localizada em um prédio comercial na Asa Norte de Brasília, com o deputado Valdemar Costa Neto (SP), secretário-geral do PR, e apontado como um dos comandantes do suposto esquema de cobrança de propina em contratos do ministério.

A situação do ministro já se mostrava bastante delicada pela manhã. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pediu uma reunião com o comando da bancada do PR na Câmara. O pedido inesperado de Ideli fez o líder, Lincoln Portela (MG), improvisar um almoço em sua casa com parte da bancada e a ministra.

No encontro, Ideli sugeriu que Alfredo Nascimento antecipasse para hoje a sua ida ao Senado para explicar as denúncias de suposto esquema de corrupção no ministério. O acerto anterior feito com o próprio Nascimento era para que os depoimentos, tanto na Câmara quanto no Senado, fossem na semana que vem. A pressa do Palácio do Planalto foi motivada pela divulgação de novas reportagens com revelações de enriquecimento do filho do ministro, Gustavo Pereira, e da construção em Brasília de uma mansão do chefe de gabinete do ministério exonerado depois das denúncias, Mauro Barbosa.

Um emissário do PR foi levar a decisão da nova data do depoimento a Nascimento, que estava desaparecido do ministério desde a manhã. À tarde, o ministro convocou Portela e Luciano Castro (PR-RR) à sede do partido para dar com conhecimento aos deputados de sua decisão. Os senadores foram avisados quando estavam reunidos com Ideli e com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no Palácio do Planalto. “As denúncias atingiram minha família. Volto ao Senado para defender a mim e a minha família”, disse Nascimento em telefonema ao líder do PR, senador Magno Malta (ES), ao avisar da carta de demissão.

“O ministro Alfredo Nascimento não merecia esse desenlace. Ele serviu ao governo do presidente Lula e apresentou resultados antes e agora no governo da presidente Dilma. Manteremos nossa aliança com a presidente e vamos trabalhar para superar a crise”, disse Luciano Castro.

PR manda recado sobre o sucessor

Além da defesa de Nascimento, o PR mandou um recado ao governo dizendo que a escolha do sucessor no cargo terá de passar necessariamente pelo ex-ministro, que reassumiu ontem mesmo a presidência do PR.

A cúpula partidária reagiu também contra a disposição de Dilma de convencer o PR a aceitar a indicação de Paulo Sérgio Passos para voltar a ocupar a cadeira de Alfredo Nascimento. Passos, agora como secretário-executivo, exerceu o cargo quando Nascimento se afastou do ministério para a campanha eleitoral em 2010. O argumento usado por Dilma é que, se Passos serviu para substituir Nascimento por seis meses, não há por que descartá-lo agora. "Talvez a solução tenha de ser mais política do que técnica. É um momento delicado", disse Luciano Castro.

Lincoln Portela descartou a hipótese de efetivá-lo: "Ele é um interino", disse.

Além do nome de Passos, outros políticos foram cogitados pelo PR durante o dia par substituir Nascimento. O do ex-senador César Borges (PR-BA) e do próprio deputado Luciano Castro. O governo chegou a cogitar também a entrega do Ministério para o comando do senador Blairo Maggi (MT), insatisfeito com as perdas de seus postos no Executivo. Desde o início do governo Dilma, seus indicados para a Secretaria Executiva do Ministério das Cidades e para a Diretoria Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) perderam os cargos.

O professor de Economia e Relações Internacionais do Ibmec Diogo Costa afirma que, apesar dos problemas causados pelo ex-ministro, dificilmente Dilma dará a pasta para outra legenda da base aliada. Para ele, o PR é um partido importante para o governo - lidera um bloco de 64 deputados na Câmara e possui cinco senadores. (Brasília/AE)

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Corpo de Itamar Franco parte hoje para BH

Ex-presidente será velado na capital mineira na manhã desta segunda-feira. Presidente Dilma Rousseff deve comparecer

Corpo de Itamar foi velado em Juiz de Fora neste domingo Foto: Foto Repórter Vladimir Platonow/ ABr

Da Redação noticias@band.com.br

O corpo do senador e ex-presidente da República Itamar Franco deixará Juiz de Fora na manhã desta segunda-feira, com destino a Belo Horizonte, onde será recebido com honras fúnebres como ex-governador de Minas Gerais, no Palácio da Liberdade.

Ao final da tarde o corpo de Itamar Franco será cremado em cerimônia reservada à família, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A população da capital mineira também terá acesso ao Palácio da Liberdade para prestar sua homenagem a Itamar Franco.

Durante todo o domingo, o corpo de Itamar foi velado na Câmara Municipal de Juiz de Fora, no interior do Estado. A cerimônia seguiu pela madrugada e deve continuar pela manhã.

Belo Horizonte

A previsão é que o corpo chegue ao Palácio da Liberdade por volta de 10h. Uma nova cerimônia será realizada no local, onde a presidente Dilma Rousseff é esperada. Dilma deve ir à capital acompanhada de pelo menos quatro ministros.

Ao fim da tarde, o corpo do senador e ex-presidente será cremado, conforme pedido feito por ele, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, em cerimônia reservada à família. As cinzas serão depositadas no jazido da família, no Cemitério Municipal de Juiz de Fora.

Bloqueios

O trânsito em Belo Horizonte vai sofrer alterações nesta segunda-feira por causa do velório. Segundo a BHTrans, as mudanças serão feitas por motivos de segurança ao longo do itinerário do cortejo e no entorno da Praça da Liberdade, região Centro-Sul da capital, onde será realizado o velório.

Haverá sinalização no local. A recomendação é de, caso seja possível, evitar passar pelos locais. O fechamento do trânsito das vias do entorno da Praça da Liberdade começa às 7 horas da manhã e será mantido até o término do velório.

Caso seja necessário, o horário de fechamento pode ser antecipado e os desvios podem ser ampliados, informou o órgão.

Morte

Itamar morreu na manhã de ontem, aos 81 anos. O ex-presidente estava internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, e foi vítima de um AVC (Acidente Vascular Cerebral).

Ele estava internado desde o dia 21 de maio. Segundo o hospital, o tratamento quimioterápico contra a doença surtiu efeito, mas, posteriormente, o senador contraiu uma pneumonia, o que agravou seu caso.

Parlamento & Parlamentares (Blog N. 246 do Painel do Coronel Paim) Parceria: Jornal O Porta-Voz