Coluna Panorama Político de Hoje (19-05-2012 - SÁBADO-FEIRA) do jornal O Globo (Blog de Ilimar Franco), no Painel do Paim

Coluna Panorama Político de Hoje (19-05-2012 - SÁBADO-FEIRA) do jornal O Globo (Blog de Ilimar Franco), no Painel do Paim

Abandonado
          O governador Marconi Perillo (GO) está irritado com a tibieza do PSDB em fazer sua defesa no Caso Cachoeira. Na terça-feira, dia 15, no apartamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), em Brasília, Marconi cobrou solidariedade ativa dos dirigentes tucanos. Ele fez amarga reclamação do senador Cyro Miranda, herdeiro de seu mandato, que se nega a defendê-lo. Marconi foi taxativo: se ele cair, as perdas não serão apenas regionais, mas afetará os projetos e planos nacionais do partido.

Cheiro de enrolação
A defesa de Carlos Cachoeira mal está pesquisando os autos do processo na sala-cofre do Senado. Nesta semana, advogados estiveram terça-feira, por apenas 30 minutos. Quarta-feira, dois advogados fizeram pesquisa, um por 31 minutos e, outro, por cerca de 2h30min. Um deles, Augusto Botelho, saiu reclamando que o material estava bagunçado e que seria melhor ler os autos de sua própria casa. Se a defesa tem os autos, para que pedir protelação de prazo? O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) enviou estas informações ao ministro Celso de Mello, do STF, para mostrar que o pedido de habeas-corpus da defesa de Cachoeira é uma chicana protelatória.

"O problema do PT com o PMDB na CPI é que nós não concordamos com a proposta do (senador Fernando) Collor de investigar a imprensa” — Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara (PMDB-RN)

DIPLOMACIA PRESIDENCIAL. A presidente Dilma conversou pelo telefone durante cerca de uma hora, na quinta-feira, com o presidente da China, Hu Jintao. Insistiu para que ele viesse para o Brasil durante a Conferência Rio+20. Trataram também da crise mundial. Segundo relato feito por Dilma aos seus ministros, o chinês afirmou que as exportações do Brasil para seu país não serão afetadas pela desaceleração da economia chinesa.

Contra a parede
Foi por orientação da presidente Dilma que o Executivo decidiu tornar público o salário de todos os seus funcionários. Os Poderes Legislativo e Judiciário, que costumam pagar salários mais polpudos, foram colocados numa saia justa.

Mordomia
Atendendo a pedido corporativo da OAB, o líder do Bloco (PTB-PR) senador Gim Argello (PTB-DF) apresentou um projeto de lei estabelecendo que 5% de todas as vagas nos prédios públicos sejam reservadas para uso dos advogados.

Vem aí a superterça
Agenda cheia na próxima terça-feira. Na CPI está previsto o depoimento do contraventor Carlos Cachoeira; no Conselho de Ética, tem o depoimento da primeira testemunha de defesa de Demóstenes Torres, o advogado Ruy Cruvinel; na Câmara, está marcada a votação da PEC do Trabalho Escravo; no TSE, existe a perspectiva de conclusão do pedido do PSD para receber recursos do Fundo Partidário; e, no STF, os ministros fazem nova sessão administrativa para debater ritos e procedimentos do julgamento do mensalão.

De olho nas urnas
A direção do PSDB decidiu dar uma mãozinha aos seus candidatos a prefeito nas capitais. Vai distribuir as inserções nacionais na televisão, previstas para o mês de junho, para dividir entre seus principais candidatos nos estados.

Impasse
Os partidos que não são de esquerda da base do governo Dilma estão cobrando o envio de um projeto de lei regulamentando com clareza o trabalho escravo. Alegam que a sociedade não pode ficar à mercê da interpretação dos fiscais.

DEPOIS do pito, o líder do PSDB no Senado Álvaro Dias (PR) subiu à tribuna para defender o governador de Goiás: "Temem a presença de Marconi Perillo nessa CPI. Temem o que ele possa dizer."
CARTEIRAÇO. Virou Lugar comum. Cada vez que os petistas defendem uma tese polêmica, invocam o ex-presidente Lula e dizem que o fazem em seu nome.
GUERRILHA. Ex-jornalistas, que trabalham para empresas de "gestão de crise" a serviço dos investigados pela CPI do Cachoeira, se misturam com os repórteres nas entrevistas para cavar informações sobre os rumos da investigação.

CPI do Cachoeira aprova quebra de sigilos da construtora Delta (Postado por Lucas Pinheiro)

CPI do Cachoeira aprova quebra de sigilos da construtora Delta (Postado por Lucas Pinheiro)

A Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar o elo do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários aprovou nesta quinta-feira (17) a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da construtora Delta. Serão investigados dados das filiais da empresa em Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.

Segundo investigação da Polícia Federal, a Delta, uma das empresas com mais contratos com o governo federal, repassou dinheiro para empresas fantasmas que abasteciam o grupo de Cachoeira.

Na sexta-feira (11), a Justiça do Distrito Federal já havia decretado a quebra de sigilos da Delta em todo o país e o bloqueio de bens de Carlinhos Cachoeira, Claúdio Abreu, ex-diretor da empresa, e outras seis pessoas investigadas pela Operação Saint-Michel, um desdobramento da Operação Monte Carlo, que prendeu Cachoeira.

A CPI também aprovou nesta quinta a quebra dos sigilos de Cláudio Abreu, preso desde o fim de abril. Outras empresas citadas nas investigações da PF também tiveram os sigilos quebrados.

Durante a votação do requerimento, deputados e senadores da oposição defenderam que a CPI quebrasse os sigilos da empresa Delta em todo o país, não apenas das filiais da empresa no Centro-Oeste e Tocantins. Essa proposta ainda vai a votação.

“A gente vai separar o que a gente acha que tem indício e deixar de investigar a empresa no restante do país? A Controladoria Geral da Uinião indicou 60 contratos da Delta sob investigação por superfaturamento”, argumentou o deputado Fernando Francischini (PSDB-DF).

Já o relator da CPI, Odair Cunha, defendeu que apenas a Delta Centro-Oeste, que foi comandada por Claudio Abreu, tivesse o sigilo quebrado. “Entendo que neste momento não há indícios que me levem a propor a quebra de sigilo ampla, geral e irrestrita da Delta e do senhor Fernando Cavendish. Vamos iniciar quebrando os sigilos bancário e fiscal de todas as filias da Delta que estiveram sob o comando do senhor Claudio Abreu. E o sigilo dele nós já quebramos”, disse.

Operação Saint-Michel
Os integrantes da CPI também aprovaram requerimento que pede informações à Polícia Civil do Distrito Federal sobre a Operação Saint-Michel. A operação resultou no bloqueio dos bens do bicheiro Carlinhos Cachoeira, de Claudio Abreu e de outras seis pessoas denunciadas por formação de quadrilha e tráfico de influência. Todos foram acusados de tentar fraudar licitação da bilhetagem eletrônica no transporte público do Distrito Federal.

A quebra de sigilo determinada pela Justiça do Distrito Federal abrange dados das contas correntes e declarações de Imposto de Renda dos investigados a partir de janeiro de 2009 até os dias atuais. No caso da Delta, a determinação de quebra de sigilo abrange contas da empresa em todo o país.

Grupo da CPI vai patrocinar ‘guerrilha de ações’ para bloquear bens e reter pagamentos à Delta (Josias de Souza)

Grupo da CPI vai patrocinar ‘guerrilha de ações’ para bloquear bens e reter pagamentos à Delta (Josias de Souza)

Arregimentado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), um grupo de congressistas da CPI do Cachoeira decidiu promover um cerco judicial à Delta Construções. Concebida à margem da comissão, a iniciativa é qualificada por Miro, advogado de formação, como uma “guerrilha de ações”.

Integram o grupo congressitas da banda independente do condomínio governista e também oposicionistas. Na linha de frente, além de Miro, encontram-se os senadores Pedro Taques (PDT-MT), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Planejam agir já nesta semana.

Antecipando-se à iminente declaração de “inidoneidade” da Delta pela Controladoria-Geral da União, o grupo vai protocolar na Justiça Federal, em Brasília, uma ação popular contra a empreiteira e a União. A peça começou a ser redigida nesta terça (15). Assenta-se em dois pilares de natureza cautelar.

Pretende-se requerer à Justiça o bloqueio dos bens da Delta e a abertura de uma conta bancária judicial para que a União deposite em juízo os pagamentos à empreiteira, maior tocadora de obras do PAC. “Não vamos deixar que esses camaradas saiam com os bolsos cheios de dinheiro e às gargalhadas”, diz Miro.

Egresso do Ministério Público Federal, o ex-procurador da República Taques classifica a Delta como “empresa pastel”. Suspeita que sob a fachada da sexta maior empreiteira do país não há senão “pastas e telefones”. O senador escora suas suspeitas na recém-anunciada venda da Delta à J&F Participações.

“Como pode uma empresa de 40 anos, que amealhou contratos de quase R$ 5 bilhões com o setor público nos últimos oito anos, ser vendida assim, num intervalo de menos de 40 dias?”, questiona Taques. A transação tem contornos inusitados. Não envolve o desembolso de nenhum centavo do comprador.

Controladora do frigorífico JBS, do qual o BNDES é sócio com 31,4%, a J&F assumiu o controle da Delta na última segunda-fiera (14). Fará uma auditoria nos contratos e nas contas. Concluída a varredura, vai decidir se exerce ou não a opção de compra. Se fechar negócio, vai pagar a Fernando Cavendish, o dono da Delta, com os dividendos que a empreiteira for capaz de amealhar.

Depois de protocolar a ação de Brasília, o grupo parlamentar que age à margem da CPI levará sua “guerrilha” aos Estados onde a Delta beliscou contratos públicos. Taques, por exemplo, patrocinará uma ação no Mato Grosso. Miro verá o que já foi feito no Rio e o que ainda é preciso fazer. Informados sobre o movimento, outros congressistas arregaçam as mangas.

Miro relata: “O Ônix Lorenzoni [DEM-RS] me disse que, no Rio Grande do Sul, ainda não tem nenhuma ação contra a Delta. Mas a empresa está querendo receber por lá R$ 30 milhões, R$ 40 milhões. Então, ele quer entrar com uma ação no Estado.”

De resto, o grupo analisa até esta quinta (17) que outras iniciativas podem ser adotadas no âmbito do governo federal. Analisa-se, por exemplo, a hipótese de protocolar uma petição na Advocacia-Geral da União, órgão responsável pela defesa dos interesses do governo no Judiciário.

Todas essas iniciativas poderiam ser adotadas por meio da CPI. Decidiu-se agir por cima da comissão para fugir ao torniquete burocrático. Há, hoje, cerca de 200 requerimentos pendentes de votação. Se optassem por apresentar suas requisições na CPI, o grupo teria de sujeitar-se à fila, ao crivo do relator Odair Cunha (PT-SP) e à aprovação da maioria.

“A CPI não tem poder para decretar coisas como bloqueio de bens e abertura de conta judicial. Teríamos de aprovar requerimentos e, depois, peticionar à Justiça. Então, vamos direto ao Judiciário, numa ação paralela”, afirma Miro. Taques ecoa o colega: “A CPI recorreria à Procuradoria do Senado, que poderia preparar a ação. Mas nós não precisamos tratar disso na comissão. Podemos atuar como parlamentares.”

O grupo parlamentar reúne-se regularmente desde o início dos trabalhos da CPI, há duas semanas. Decidiu agir num encontro realizado na noite de segunda (14), no restaurante do Clube de Golfe de Brasília. Acometido por uma crise de sinusite, Jarbas Vasconcelos endossou as deliberações pelo telefone.

Por ora, a CPI não logrou ouvir nenhum membro da quadrilha de Carlinhos Cachoeira. O depoimento do contraventor, que seria tomado nesta terça (15), foi suspenso pelo ministro Celso de Mello, do STF, e remarcado pela CPI para a próxima terça (22).

No plano de trabalho apresentado pelo relator Odair e aprovado pela CPI, a Delta só começa a ser roçada no dia 29 de maio. Nesse dia, pretende-se realizar a inquirição de Cláudio Abreu, o ex-diretor da empreiteira para a região Centro-Oeste. Ele foi demitido depois vieram à luz suas relações com a quadrilha de Cachoeira. Relações fortes o bastante para que a Justiça decretasse sua prisão preventiva.

Há na CPI três requerimentos de convocação de Fernando Cavendish, o sócio majoritário que negociou a Delta com o grupo J&F. Mas o relator absteve-se de levá-los em conta no seu cronograma. O PT esforça-se para circunscrever a investigação da Delta ao Centro-Oeste, evitando que a CPI chegue às obras do PAC.

A empeiteira exibe um portfólio de cerca de R$ 4 bilhões em obras públicas. Os recebíveis somam cerca de R$ 900 milhões. Se o grupo extra-CPI tiver sucesso em sua investida judicial, essa verba seria depoistada em juízo. Afora os contratos firmados com a União, a Delta opera em 23 Estados.

Relator pede cassação de Demóstenes por mentir

Leandro MazziniJornalista

O relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) que será apresentado hoje no Conselho de Ética pede a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra de decoro parlamentar por ter mentido. Para reforçar o documento, Costa pesquisou discursos e citações de Demóstenes nos quais ele se contradiz sobre suas ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira, e os destacou no documento. Em nenhum momento o relator lançou mão das gravações de conversas de Demóstenes com Cachoeira que vazaram pela imprensa, porque o inquérito só foi liberado pelo STF há poucos dias para a CPI.

Primeiro ato

O relatório é apenas uma peça inicial. Pode surgir um final, diz Costa, se o Conselho “pedir intercâmbio de informações com a CPI”, de posse do inquérito, para citar as gravações.

Pela telinha

Enquanto o plenário da CPI estava lotado ontem às 15h50, Demóstenes chegou ao Senado, marcou presença e ficou pouco tempo no Cafezinho assistindo a sessão pela TV.

Retribuição

Aprovada para conselheira do TCE do Piauí pelos deputados na sexta, a mulher do governador Wilson Martins (PSB), Lília Martins, não perdeu tempo na retribuição. Seu primeiro voto no tribunal ontem, logo depois da posse e sem conhecimento do processo, foi pela suspensão do julgamento por mais 60 dias das contas da… Assembleia Legislativa.

Inferno astral

Tudo pesa contra Demóstenes. Além do farto material divulgado, o Congresso não quer pagar o preço. Já absolveu, nos últimos três anos, uma deputada (Jaqueline Roriz) e um senador (Renan Calheiros). Apesar do voto secreto, há quem aposte na cassação.

Rifa eleitoral

Pode morrer na praia o projeto da deputada Iriny Lopes (PT-ES) de concorrer à prefeitura de Vitória. A briga acontece dentro do partido, que pretende rifá-la na capital em prol de boas coligações no interior.

Vaivém

Encontro de gerações no Cafezinho da Câmara ontem às 18h30. Entrou no elevador Brizola Neto, futuro ministro do Trabalho, e saiu o octogenário Pedro Novaes, ex-Turismo.

Filete d’água

Cachoeira está para Filete D’água. Trancafiado com mais três em cela do presídio da Papuda, no DF, emagreceu 10 quilos, está pálido e deprimido, diz um advogado que o viu.

Filme de comédia

Com as escutas da Monte Carlo veio à tona caso hilário no Aeroporto de Congonhas: os agentes da PF deram voz de prisão ao ministro Paulo Bernardo, em vez do alvo Coubert Martins, ambos na sala do governo para embarque, na limpa do Ministério do Turismo.

Abraço dos afogados

O presidente francês Sarkozy, que tenta reeleição, não tem boa lembrança de Brasília. No roteiro em 2009 teve abraço no governador José Roberto Arruda, na obra do monotrilho que não saiu do papel. A agência francesa barrou envio do dinheiro por superfaturamento.

Mensalões na CPI

Também alvo de mensalão, o DEM quer trazer de volta o Mensalão do PT à CPI do Cachoeira. Vai priorizar a tentativa de convocação de Waldomiro Diniz, o cerne da denúncia contra os petistas em 2005.

Mineiramente

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas, Dinis Pinheiro (PSDB), assume hoje o governo por 10 dias. É o tempo em que o governador Antonio Anastasia (PSDB), e o vice, Alberto Coelho (PMDB), passarão fora do Brasil em agenda.

Contas capixabas

Com as contas apertadas, o governador Renato Casagrande (ES) faz amanhã a última das 10 audiências públicas para falar do Plano Plurianual de Investimentos de 2013, em Vitória.

Pré-campanha

O federal Edivaldo Holanda Jr (PTC) tira licença de 120 dias e dá lugar ao Weverton Rocha (PDT). Edvaldo é o preferido de Flávio Dino para a prefeitura de São Luís (MA).

Retífica Esplanada

O presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional é Allan Titonelli Nunes, e não o membro Jorge Messias, como publicado.

Ponto Final

As duas maiores e melhores cinematecas do país hoje são de Carlos Cachoeira e Anthony Garotinho.

Com Gilmar Correa 
____________________________________

www.colunaesplanada.com.br .   contato@colunaesplanada.com.br