Suplicy responde a Gilmar Mendes e questiona se ele julgou com a ‘razão’
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP)
enviou neste sábado (15) carta em resposta ao ministro Gilmar Mendes, do
Supremo Tribunal Federal (STF), na qual afirma que o magistrado deveria
se expressar com “maior reserva” sobre questões políticas e diz ter o
“sentimento” de que ele não julgou o caso do mensalão “com base
exclusivamente na razão”.
No dia 12, Mendes mandou carta para
Suplicy – revelada pelo Blog do Camarotti – a fim de dar
“esclarecimentos” solicitados pelo senador a respeito de declarações
sobre a campanha de arrecadação de dinheiro pela internet para pagamento
das multas de petistas condenados no julgamento do mensalão.
Na carta, o ministro disse que a pena de
multa é “intransferível” e afirmou que as doações “sabotam” as penas
aplicadas aos condenados. Ele também defendeu que sejam tornadas
públicas as informações sobre doações, para serem submetidas à avaliação
da Receita Federal e do Ministério Público. Mendes sugeriu ainda que
Suplicy lidere uma iniciativa para ressarcimento aos cofres públicos de
dinheiro desviado pelo esquema do mensalão.
Suplicy escreveu a resposta em Teerã
(Irã), para onde viajou no último dia 12. “Como juiz da causa que
condenou os acusados, caberia a V. Exa. maior reserva”, afirma no texto o
senador, que disse ter sido surpreendido por um comentário público do
ministro, “questionando doações sem qualquer fundamento probatório que o
amparasse”.
Segundo ele, Mendes não apresentou
“qualquer prova material” de irregularidade nas doações, o que, segundo
disse, permite concluir que o ministro não julgou o caso do mensalão
“com base exclusivamente na razão”.
“Quando V. Exa. questiona, sem qualquer
prova material, a regularidade das doações a José Genoino, Delúbio
Soares, José Dirceu, e João Paulo Cunha, passa-me o sentimento de que
não julgou com base exclusivamente na razão. Isso não é bom para o papel
que o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha na Organização dos
Poderes da República”, afirmou o senador.
Eduardo Suplicy propõe na carta que
Gilmar Mendes, na condição de novo ministro titular do Tribunal Superior
Eleitoral, “incentive os formadores de opinião” para que sejam adotadas
medidas de transparência em relação às campanhas eleitorais como as
defendidas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e pela Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB).
Fonte: G1
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