sábado, 28 de fevereiro de 2015

Pedido de criação de CPI do HSBC é lido em Plenário

27/2/2015 11:03
Por Redação, com Agência Senado - de Brasília

Senado
Conforme o requerimento, a CPI terá 11 integrantes titulares e seis suplentes
O pedido de criação da CPI do HSBC para investigar denúncias abertura de contas irregulares feita pela instituição financeira foi lido nesta sexta-feira. A iniciativa partiu do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que conseguiu 33 assinaturas, seis a mais que o mínimo necessário para a criação de uma comissão de inquérito. Conforme o requerimento, a CPI terá 11 integrantes titulares e seis suplentes e terá 180 dias de duração. A partir desta leitura em Plenário, os parlamentares até a meia-noite para inclusão ou retirada de nomes.
Segundo noticiado pela imprensa internacional, o banco HSBC na Suíça atuou de forma fraudulenta para acobertar recursos de clientes, blindando-os das obrigações fiscais e da comprovação da origem dos recursos — práticas que poderiam indicar atividades criminosas. Mais de US$ 100 bilhões teriam sido ocultados do Fisco de mais de 100 países, inclusive do Brasil.
O escândalo, conhecido como Swissleaks, tem como fonte original um especialista em informática do HSBC, o franco-italiano Hervé Falciani. Segundo ele, entre os correntistas, estão 8.667 brasileiros, responsáveis por 6.606 contas que movimentam, entre 2006 e 2007, cerca de US$ 7 bilhões, que em grande parte podem ter sido ocultados do fisco brasileiro.
Na justificativa do pedido de CPI, Randolfe diz se tratar de “um arrojado esquema de acobertamento da instituição financeira, operacionalizado na Suíça, que beneficiou mais de 106 mil correntistas”, de mais de 100 nacionalidades.
“Máfia das próteses”
Também nesta manhã de sexta-feira, foi lido outro pedido de criação de CPI. Desta vez para investigar a “máfia das próteses”, denunciada pelo Fantástico, da TV Globo.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Aliados em postos chave ampliam poder de Cunha


Com 11 dias na presidência da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não só impôs derrotas ao Palácio do Planalto, como conseguiu emplacar aliados no comando da bancada do PMDB e na comissão da reforma política, postos chave da Casa.
Agora, Cunha prepara indicações de parlamentares de sua confiança para conduzir a nova CPI da Petrobras e a Comissão de Constituição e Justiça, que avalia a maioria dos projetos de lei antes de sua chegada ao plenário.
A última conquista de Cunha foi a eleição do deputado Leonardo Picciani (RJ) como líder da bancada do PMDB, principal aliado do Planalto no Congresso. Considerado da ala rebelde da sigla, Picciani trabalhou contra a reeleição da presidente Dilma Rousseff no ano passado, fazendo campanha para Aécio Neves (PSDB-MG).
O novo líder da bancada já defendeu maior independência da bancada em relação ao Planalto, mas, depois de eleito, disse que a medida exata do apoio ao governo ainda será definida pelos deputados.
A vitória de Picciani por um voto de diferença –teve apoio de 34 deputados, contra 33 para Lúcio Vieira Lima (BA)– expôs um racha. Alguns parlamentares, nos bastidores, acusaram Cunha de atuar a favor do deputado fluminense.
Editoria de Arte/Folhapress
O presidente da Câmara negou. "Eu quero que você me diga que deputado está reclamando. Nem votei."
Para minimizar o desgaste interno, Cunha trabalha para indicar Vieira Lima para a presidência ou a relatoria da CPI da Petrobras. Os cargos têm poder para influenciar o ritmo dos trabalhos, que devem começar depois do Carnaval.
Aliados também afirmam que nos acordos para sua eleição, Cunha prometeu entregar a Comissão de Constituição e Justiça para Arthur Lira (PP-AL). O PP é o partido que teria o maior número de parlamentares citados no escândalo de corrupção na Petrobras e que podem, eventualmente, responder a pedido de cassação no Conselho de Ética. A comissão tem poder para revisar decisões do órgão disciplinar.
Para a corregedoria, que também atua na análise de representações relacionadas ao decoro parlamentar e processos de perda de mandato determinada pela Justiça Eleitoral, o deputado Carlos Manato (SD-ES) foi o escolhido. O convite atende ao deputado Paulinho da Força (SD-SP), um dos principais aliados de Cunha na campanha.
Outro peemedebista próximo a Cunha, Marcelo Castro (PI) foi escolhido para ser o relator da comissão especial que vai discutir a reforma política, um dos principais assuntos encampados pelo novo presidente da Câmara.
A estratégia é ter alguém de confiança cuidando do debate intenso que o tema promete suscitar na Casa. Cunha é a favor da manutenção do financiamento privado de campanha enquanto o PT quer o financiamento público.
A derrota do governo e do PT com a eleição de Cunha para a presidência da Câmara foi só o início de uma série de revezes que incluem a instalação da CPI da Petrobras, a entrega do comando da comissão de reforma política para a oposição e a aprovação da emenda à Constituição que obriga o governo a liberar verbas para parte das emendas que os congressistas fazem ao Orçamento.
Nesta quarta, o presidente da Câmara impôs nova derrota ao Planalto. O plenário da Casa aprovou a tramitação em regime de urgência de um projeto de lei que dificulta a fusão de partidos políticos.
O objetivo é inviabilizar a articulação do ministro Gilberto Kassab (Cidades) para a recriação do PL e, posteriormente, a sua fusão ao seu PSD. Com o aval do Planalto, o ministro comanda essa operação com o intuito de esvaziar os partidos de oposição e o PMDB, que perderiam deputados para a nova legenda.
Ainda sem ideia clara dos rumos a tomar após a derrota para Cunha, os governistas ensaiam uma reação. Foram escalados ministros para cobrar fidelidade de suas bancadas ao Planalto.
Eduardo Cunha voltou a afirmar nesta quarta-feira que não "há espaço" para discutir um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Renan anuncia votação de reforma política no Senado em março

Agência Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou hoje (10) que os projetos referentes à reforma política serão votados na Casa a partir da primeira semana de março. Assim, as proposições devem estar entre as primeiras a serem analisadas pelos senadores logo após o carnaval.
"Estou marcando as votações das proposições relativas à reforma política para a primeira semana de março, para a primeira semana logo após o carnaval. Algumas serão votadas aqui, no Senado, simultaneamente com votações na Câmara dos Deputados", anunciou Renan aos demais senadores.
Segundo o presidente, o Senado tem dez proposições legislativas sobre esse tema prontas para serem votadas, entre elas as que tratam de um novo modelo de financiamento de campanha, da proibição das coligações nas eleições proporcionais, da duração dos mandatos do Executivo, do percentual de vagas reservadas às mulheres e da desincompatibilização dos chefes do Executivo que tentam a reeleição.
"Eu já disse e queria repetir: ou nós reformamos a política ou todos seremos, literalmente, reformados", disse o presidente do Senado. Ele lembrou que outras iniciativas foram aprovadas recentemente, como reduzir as situações de voto secreto no Congresso e o agravamento de crimes de corrupção. "Seguimos, como todos sabem, devendo à sociedade uma reforma orgânica que mereça esse nome", disse.
Se antecipando ao debate, o presidente do Senado criticou a proposta de financiamento público de campanha por considerá-lo "impraticável", mas defendeu que seja imposto um teto para as doações. E defendeu a revisão do atual sistema proporcional, considerado por ele "anacrônico". "Ninguém entende mesmo como um candidato com 700 votos, com 400 votos e até com 275 votos, como já ocorreu, assuma um mandato na Câmara dos Deputados. O voto transferível, é uma deformação que estimula as legendas de aluguel", definiu.
Renan anunciou ainda que a partir de março serão retomadas as sessões temáticas, em que especialistas são convidados para debater com os senadores sobre assuntos relevantes que estejam em pauta na Casa ou pendentes de deliberações. As primeiras sessões temáticas deverão tratar da reforma política, de segurança pública e das crises hídrica e elétrica.
O presidente do Senado anunciou, ainda, outras medidas como a convocação de sessão do Congresso para apreciação de vetos no dia 24 de março, com votação de resolução que muda as regras para votação dos vetos; sessão de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição da Ciência e Tecnologia, com presença do ministro Aldo Rebelo; e a instalação da Comissão Parlamentar Mista Permanente de Acompanhamento da Violência contra a Mulher.

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sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Renan Calheiros e Aécio trocam acusações no Senado

5/2/2015 12:59
Por Redação, com Agência Senado e agências de notícias - de Brasília

Senado
Exaltado, o senador Aécio Neves disse que Renan Calheiros desrespeita a democracia
O Senado foi palco de uma troca de acusações entre o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na noite de quarta-feira. Os ânimos se acirraram entre os parlamentares após o tucano criticar suposta manobra arquitetada pelo alagoano para excluir o partido da Mesa Diretora.
Na disputa pela presidência do Senado, no domingo, Renan não teve o apoio do PSDB, já que o partido ficou do lado do outro candidato, Luiz Henrique (PMDB-SC). Com isso, o presidente reeleito do Senado considera que os tucanos romperam com o acordo da proporcionalidade.
A resposta de Calheiros veio com o apoio à candidatura de Vicentinho (PR-TO), lançado para disputar a primeira secretaria da Casa. Como o cargo pela proporcionalidade deveria ficar com o PSDB, o senador mineiro começou o embate.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, lembrou que o regimento estabelece que a proporcionalidade deve ser aplicada “sempre que possível” e que, como não houve entendimento político entre os líderes, a solução a ser adotada teria que ser a votação.
— Como não há esse entendimento, não há outro caminho — afirmou Renan.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que a oposição age de forma incoerente. Por ter apoiado uma “dissidência para a Presidência” na eleição do último domingo (1º) e ir contra a votação para o restante dos cargos.

— É claro que um entendimento seria melhor. O que foi discutido aqui e decidido para o restante da chapa foi o que foi feito pela oposição na cabeça da chapa na eleição para a Presidência. Na democracia, vale quem tem mais voto. O regimento permite a disputa — explicou.
Confira o “diálogo” entre Renan e Aécio:
Aécio Neves: Vossa excelência será o presidente dos ilustres senadores que o apoiaram, mas vossa excelência perde a legitimidade para ser presidente do partido de oposição nesta casa.
Renan Calheiros: Bom que isso esteja sendo dito por vossa excelência, candidato à presidência da Republica e tem a dimensão do que é a democracia.
Aécio Neves: Vossa excelência desrespeita a democracia.
Renan Calheiros: Veja em que conta coloca a democracia. Por isso deu no que deu, vossa excelência perdeu a chance de ser presidente da Republica porque é estrela.
Aécio Neves: Perdi de cabeça erguida, olho nos olhos dos cidadãos, falo com a população brasileira e vossa perdeu a dignidade desse cargo.
Renan Calheiros: Respeite a Mesa, respeita a mesa e tenha a dimensão da democracia.







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Notícias


terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Lava Jato paira sobre Eduardo Cunha e mais 16 membros do novo Congresso

Por Marcel Frota e Wilson Lima (iG Brasília) | - Atualizada às

Governistas esperam que investigações reduzam poder do novo presidente da Câmara; se confirmadas, listas com supostos envolvidos podem ter mais impacto no Senado

Embora o governo busque minimizar no discurso a disputa que colocou o PT contra o PMDB na disputa pela Câmara passada a eleição, congressistas ligados ao governo afirmam, um dia depois da derrota, acreditar que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) terá muita dificuldade pela frente por causa da Operação Lava Jato, da Poícia Federal. O dia da verdade para o novo Congresso pode vir somente depois do carnaval, quando deverá ser divulgada a lista de parlamentares envolvidos com o suposto esquema de desvios na Petrobras. Entre os nomes que já apareceram nas investigações, há 16 outros membros da nova legislatura, além de Cunha, todos empenhados até agora em negar as acusações. Desses, 15 pertencem à base e um à oposição.
Leia mais: Com Eduardo Cunha, oposição prepara ofensiva contra Dilma no Congresso
Governistas torcem por um impacto na direção de Cunha, mas, para a oposicionistas, é Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, quem tem mais risco de ter seu mandato abreviado. Apesar das denúncias relacionadas à Operação Lava Jato, deputados e senadores inicialmente citados pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) apostam na fragilidade das provas levantadas até o momento para evitar sobressaltos. 
 "Cunha mostrou maior capacidade de articulação", diz ministro do governo
No caso específico do presidente da Câmara, o iG apurou que ele já monta uma espécie de operação-abafa junto com os demais parlamentares que já foram citados na Lava Jato. Além disso, a própria defesa de Cunha acredita que ele não deve ser totalmente atingido pelas revelações tanto do ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, quanto do doleiro Alberto Youssef. No entanto, mesmo com essa citação, Cunha já trabalha nos bastidores para que eventuais denúncias não recaiam sobre ele. Tanto que ele defende a reinstalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Petrobras justamente por entender que existem outros parlamentares em situação muito mais complexa que a dele. 
Eduardo Cunha recebe 267 votos e é eleito presidente da Câmara dos Deputados
É na fragilidade de provas que a oposição aposta ao tratar do tema. Esse grupo tem dito achar muito pouco provável que algo realmente substancial possa atingir Cunha. Do lado petista, entretanto, a convicção é de que Cunha será sim afetado pelas investigações da Polícia Federal e isso poderia lhe custar a presidência recém-conquistada. De acordo com o regimento interno da Câmara, se Cunha deixar a presidência por qualquer motivo até o dia 30 de novembro de 2016, uma nova eleição será realizada no prazo de cinco sessões a partir de sua saída.
Além de Cunha, outros cinco deputados federais da atual legislatura já foram citados como beneficiários do esquema de Youssef. Entre os que são apontados como beneficiários e cujas provas estão sendo levantadas está Nelson Meurer (PP-PR). O nome de Meurer aparece em uma planilha eletrônica do grupo de Youssef, encontrado pelos policiais federias em um posto de gasolina de Brasília, o Posto da Torre, tido como uma espécie de “caixa eletrônico” que disponibilizava recursos a políticos.
Cunha viu seu nome envolvido na operação da Polícia Federal, que apura a formação de um cartel entre empreeiteiras com o obejtivo de desviar dinheiro da estatal para supostamente abastercer o caixa de diversos partidos, no auge da disputa pela presidência da Câmara. Ele foi citado como beneficiário do esquema de recebimento de propina da Petrobras, mas os depoimentos do agente da Polícia Federal, Jayme Alves de Oliveira Filho, o “Careca”, afirmam apenas que foi entregue um envelope em uma casa que ele “achava ser de Eduardo Cunha”. O próprio advogado de Youssef chegou a negar que o doleiro tivesse contato com Cunha ou mandado dinheiro ao agora presidente da Câmara.
Careca era funcionário de Youssef, operador dos supostos desvios na Petrobrás. Cunha chegou a comparar a acusação à atuação de petistas que, durante a eleição de 2006, foram detidos enquanto tentavam comprar um dossiê para incriminar o então candidato a governador de São Paulo José Serra (PSDB), no que ficou conhecido como escândalo dos aloprados. Em sua defesa, no entanto, o agente negou ser um emissário de Youssef e disse que era apenas um segurança particular do doleiro. Careca confirmou na sua defesa que chegou a entregar envelopes a algumas pessoas, mas não citou especificamente o atual presidente da Câmara dos Deputados.
Lilian Pinheiro visita o pai, Leo Pinheiro (presidente da OAS), em carceragem da PF, em janeiro. Foto: Futura Press
Amigos e familiares do lobista Fernando Baiano o visitam em carceragem da PF em Curitiba (PR), em 21 de janeiro. Foto: Futura Press
Roberto Brzezinski Neto, representante do escritório que defende Renato Duque na Operação Lava Jato, em janeiro. Foto: Futura Press
Procurador Deltan Dallagnol explica como era feita esquema de propina na Petrobras, em coletiva realiazada em Curitiba (PR), no dia 11 de dezembro. Foto: Futura Press
O advogado da Queiroz Galvão, José Luiz de Oliveira Neto, em entrevista em novembro. Foto: Futura Press
Sede do Ministério Público Federal, que investiga os desvios na Petrobras. Foto: Futura Press
Suspeito de ligação com Alberto Yousseff, Adarico Negromonte é preso pela PF, em novembro. Foto: Futura Press
Viatura da Receita Federal deixa prédio da construtora Camargo Correia durante operação Lava Jato, em 14 de novembro. Foto: Futura Press
Malotes com documentos de detidos na Operação Lava Jato apreendidos pela PF em 14 de novembro . Foto: Futura Press
Presidente da construtora UTC, Ricardo Pessoa, é preso pela PF em 14 de novembro de 2014. Foto: Futura Press
Polícia Federal vasculha sede da OAS, uma das envolvidas em esquemas de propinas da Lava Jato, em novembro de 2014. Foto: Futura Press
Funcionário manuseia obras de artistas brasileiros apreendidas pela PF na Operação Lava Jato, em 16 de maio. Foto: Futura Press
PF apreende farta quantia de reais e dólares no Rio de Janeiro, em 17 de março. Foto: Divulgação/Polícia Federal
PF apreendeu grande quantidade de dinheiro em cofre na cidade de Londrina, no Paraná. Foto: Divulgação/Polícia Federal
Entre os crimes investigados estão contrabando de pedras preciosas e desvios de recursos públicos. Foto: Divulgação
São cumpridas também ordens de seqüestro de imóveis de alto padrão, além da apreensão de patrimônio adquirido por meio de práticas criminosas. Foto: Divulgação
Carro de luxo apreendido pela PF. Foto: Divulgação
Entre os bens apreendidos, foram encontradas obras de arte no Paraná. Foto: Divulgação/PF
Posto de combustível no DF onde foram feitas apreensões. Foto: Divulgação/PF
Operação Lava Jato da Polícia Federal. Foto: Divulgação
Doleiro Alberto Yousseff segue preso por outras acusações 21 10 2014. Foto: Jeso Carneiro/Agência Senado
Lilian Pinheiro visita o pai, Leo Pinheiro (presidente da OAS), em carceragem da PF, em janeiro. Foto: Futura Press
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Senado
No Senado, a situação é um pouco mais complicada porque pelo menos 11 congressistas já foram citados. E as provas contra eles, conforme informações de fontes ligadas às investigações da Lava Jato, são mais consistentes. Entre os citados, estão o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e Fernando Collor de Mello (PTB-AL). Ainda assim, no Senado, os citados também apostam na falta de provas apresentadas até agora para manter-se em seus respectivos cargos.
Renan, conforme as investigações, é apontado como mentor de um acordo com Youssef para que o  doleiro comprasse ativos no valor de R$ 50 milhões de um fundo de pensão dos Correios, controlado pelo PMDB e PT. O presidente do Senado nega, afirmando que mantém “apenas negócios republicanos” com membros da Petrobras ou outras estatais. Já Collor é apontado como pessoa que recebeu recursos diretamente do Posto da Torre, por meio de emissários. O ex-presidente da República nega.
Antes de lançar sua candidatura ao Senado com o aval do Planalto, Renan teve de esperar até o último momento justamente sob a perspectiva de que seu nome pudesse ser envolvido no esquema investigado pela Polícia Federal na Lava Jato. Sérgio Machado, ex-diretor da Transpetro, foi indicação de Renan. Em 2003, ele assumiu a direção da empresa, que é subsidiária da Petrobras nas áreas de produção, refino e distribuição. Em depoimento na Justiça, Costa afirmou ter entregue R$ 500 mil a Machado. No dia 3 de novembro, Machado pediu afastamento do cargo e disse em nota que é “vítima de imputações caluniosas feitas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa”.
Com ligações até aqui mais substanciais com supostos envolvidos no esquema, Renan é apontado por parlamentares da oposição como um alvo muito mais provável de estragos da Lava Jato no Congresso do que Cunha. Só que ao contrário de seu análogo da Câmara, Renan conta com o apoio do Planalto. De forma semelhante ao que ocorre na Câmara, no Senado, se o presidente for afastado do cargo, uma nova eleição será realizada para selecionar seu substituto. 
Deputados com mandato citados na Lava Jato
Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Vander Loubet (PT-MS)
José Otávio Germano (PP-RS)
Luiz Fernando Faria (PP-MG)
Nelson Meurer (PP-PR)
Simão Sessim (PP-RJ) 
Senadores com mandato citados na Lava Jato
Delcídio Amaral (PT-MS)
Gleisi Hoffman (PT-PR)
Humberto Costa (PT-PE)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Benedito de Lira (PP-AL)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Fernando Collor (PTB-AL)
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