da Folha de S.Paulo, em Brasília
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), utilizou um boletim secreto para nomear sua sobrinha Vera Portela Macieira Borges para um cargo na Casa, fora de Brasília.
Apesar de ser oficialmente funcionária da presidência, Vera está lotada no gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS), em Campo Grande. A assessoria do senador petista diz que ela exerce funções administrativas e afirma que desconhecia o fato de ela ser parente de Sarney.
Ainda segundo a assessoria de Delcídio Amaral, Vera foi trabalhar em seu gabinete por pedido do próprio presidente do Senado. Delcídio afirma que não manterá a funcionária agora que descobriu o parentesco.
O caso foi divulgado ontem pelo jornal "O Estado de S.Paulo", que revelou ainda o salário (R$ 4,6 mil) da sobrinha de Sarney. De acordo com a reportagem, funcionários de gabinete de Delcídio disseram não conhecer Vera Portela Macieira Borges.
Vera é filha de José Carlos de Pádua Macieira, irmão de Marly Sarney, mulher do presidente. Súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) proíbe a nomeação de "parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau".
Sarney não foi localizado para comentar o caso. Sua assessoria confirmou os dados, mas alega que a nomeação reservada aconteceu "por um erro técnico". Disse ainda que Vera é, na verdade, funcionária de carreira do Ministério de Agricultura cedida para a presidência do Senado. Como em 2003 ela se mudou por razões pessoais para Campo Grande, foi cedida ao gabinete de Delcídio.
Sarney estava na presidência do Senado quando a sua sobrinha foi nomeada como assistente parlamentar.
O peemedebista também utilizou os atos secretos para nomear a mãe de um dos seus netos para trabalhar no gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).
Rosângela Terezinha Gonçalves foi contratada depois que seu filho, João Fernando Sarney, teve que ser exonerado após a edição da súmula do Supremo que proibiu o nepotismo nos Três Poderes. O pai de João é Fernando Sarney, filho do presidente do Senado.
Na semana passada, quando foi tornada pública a existência dos atos secretos do Senado, o presidente da Casa, José Sarney, disse desconhecer tal prática.
Boletins de nomeações e de medidas administrativas são considerados secretos quando não são divulgados na intranet do Senado ou são divulgados meses e até anos depois de sua publicação.
Reportagem da Folha de ontem revelou que o Senado usou os atos secretos para criar 15 cargos em comissões, que beneficiaram Agaciel Maia, ex-diretor do Senado, e o funcionário Osvaldinho Gonçalves Brito, braço direito de Sarney há 40 anos.
Com a mesma técnica, o Senado tornou permanente adicionais salariais para um grupo seleto de servidores e reajustou o valor do auxílio-alimentação de forma retroativa.
Um dos atos secretos transformou comissões temporárias em permanentes. Dentro do Senado, a participação nessas comissões é muito disputada pelos servidores, porque seus integrantes ganham um adicional mensal de R$ 2.300 em seus salários.
Todos os atos desde 1995 até março deste ano estão sendo analisados. Uma comissão interna, criada há cerca de 15 dias, está estudando exatamente o período em que Agaciel Maia esteve à frente da Diretoria Geral. Em outra frente, o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, solicitou a abertura de processo sobre os atos secretos, a punição dos responsáveis pela medida e a devolução aos cofres públicos de todos os recursos públicos liberados por meio dos atos secretos.
Agaciel Maia alega que não existem atos secretos, mas sim erros de publicação, e se diz perseguido politicamente. Ele deixou o posto de diretor após a Folha revelar que possui uma casa avaliada em R$ 5 milhões não declarada à Justiça.
Segundo Agaciel Maia, ele não é responsável pelas decisões que visavam aumentar o número de cargos no Senado --nem pelo fato de os gabinetes preencherem essas vagas.
A informação sobre os atos secretos é mais um capítulo na crise por que passa o Senado desde o início da gestão Sarney. Ele assumiu o cargo em fevereiro deste ano, quando vieram à tona uma série de escândalos.
domingo, 14 de junho de 2009
sábado, 13 de junho de 2009
Agaciel diz que senadores sabiam de ‘atos secretos’
Lula Marques/Folha
Em entrevista à repórter Adriana Vasconcelos, Agaciel Maia, o ex-todo-poderoso diretor-geral, joga gasolina na fogueira que arde no Senado.
Em timbre ameaçador e peremptório, Agaciel diz que “ninguém pode alegar que não sabia” dos atos secretos editados na Casa.
Contabilizaram-se, por ora, 500 decisões secretas. Muitas delas referem-se à efetivação de servidores –parentes e amigos de senadores e de altos funcionários.
Segundo Agaciel, foram os próprios senadores que preencheram as vagas ocupadas secretamente, à margem do boletim diário do Senado.
Agaciel diz, de resto, que “as decisões foram referendadas por um colegiado”, a Mesa diretora do Senado.
Durante os 14 anos do mandarinato de Agaciel, responderam pela presidência do Senado: José Sarney, ACM, Jader Barbalho, Renan Calheiros e Garibaldi Alves.
Diz Agaciel sobre as decisões tomadas por debaixo da mesa: “Não fui eu quem assinou nenhuma delas; não fui eu quem publicou, e eu sou responsável? Não vou aceitar!”
Vai abaixo um par de perguntas que, respondidas por Agaciel, resumem o drama que rói as entranhas do Senado:
- O sr. é mesmo responsável pela não publicação de mais de 500 atos administrativos no Senado?
O Senado publica por ano cerca de 60 mil atos e decisões administrativas. Pode acontecer alguma falha. Se houve mesnmo, uma comissão nomeada pelo senador Heráclito Fortes [DEM-PI, atual primeiro-secretário do Senado] deverá apontá-la. Posso apenas assegurar que nenhum ato ilegal foi baixado.
- Mas estão querendo responsabilizar o sr., já que era diretor geral...
Não sei por que essa perseguição implacável contra mim. Alguém precisa apresentar um papel, uma prova de que fiz algo errado. Até agora todas as denuncias feitas contra miim foram desmentidas, desde a mansão que alegaram que não estava em meu nome até as empresas das quais disseram que eu era sócio. Agora querem atribuir a mim esses ditos atos secretos. O fato é que as decisões foram referendadas por um colegiado. Não fui eu quem assinou nenhuma delas. Não fui eu quem publicou, e eu sou responsável? Não vou aceitar! Estou sendo bode expiatório! Não tenho escudo e nem espada, pois não tenho foro privilegiado e nem tribuna.
As declarações de Agaciel ajudam a explicar o silêncio ensurdecedor dos senadores que integram a Mesa diretora quanto à imperiosa necessidade de punir os responsáveis pelos novos malfeitos.
Em afronta ao bom senso, Agaciel conserva seu prestígio, por assim dizer, intacto. Na última quarta (10), ele casou uma filha.
Arrastou para a cerimônia, na condição de padrinho da noiva, ninguém menos que Sarney. Além dele, dois antecessores: Renan e Garibaldi Alves.
Só o temor reverencial despertado por Agaciel pode justificar tamanho silêncio e semelhante gentileza. Não há culpados no Senado. Ali, vigora uma atmosfera de inocente cumplicidade.
Escrito por Josias de Souza às 05
sexta-feira, 12 de junho de 2009
Agaciel Maia: Destituído da Direção Geral, após 14 de função no Senado, ele se tornou um personagem temido
Sérgio Lima/Folha
O primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) resume o fenômeno numa frase: "Ninguém fica tanto tempo num cargo como esse se não virar um Papai Noel".
Descobre-se agora que muitos dos "presentes" de Agaciel foram embrulhados em papéis secretos. Atos que produziram despesas sem a publicidade exigida por lei.
A gravidade do malfeito contrasta com o desinteresse da grossa maioria dos senadores em apurar responsabilidades e identificar beneficiários.
Em 2 de junho, a direção do Senado convocou uma reunião para que os senadores inquirissem dois ex-diretores da Casa.
Um deles era Agaciel. O outro João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos). Ambos frequentam as manchetes associados a graves irregularidades.
Os depoimentos foram sugeridos pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). Depois de alguma relutância, o presidente José Sarney (PMDB-AP) aquiesceu.
Coube ao tucano Marconi Perillo (GO), vice-presidente do Senado, conduzir a tomada de depoimentos. Foi gravada. Transcrita, ocupou 31 folhas.
Dos 81 senadores apenas 4 interessaram-se pela arguição -Marconi, Virgílio, Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Tião Viana (PT-AC).
Virgílio estranhou o excesso de cadeiras vazias. Insinuou que os colegas se haviam agachado diante do poder de fogo de Agaciel.
Olhar fixo em Agaciel, o líder tucano disse que ele próprio fora ameaçado. Seriam levadas aos jornais despesas médicas que o Senado tivera com sua mãe.
Instou Agaciel a divulgar os dados: "Quem me ameaça perde". Agaciel não se deu por achado: "Sim, eu sei. O senhor é valente". Negou a autoria da ameaça.
"Já vi que para alguns aí deu certo, porque muita gente se encolheu. Comigo funciona diferente", Virgílio insistiu.
Incomodado com a reiteração do tema, Agaciel afirmou: "O senhor acha que os outros senadores estão intimidados.
Eu acho que tem [...] um certo respeito pelo trabalho que fiz". Prosseguiu: Os outros senadores "[...] não estão aqui não é porque estejam intimidados, porque não tenho [essa] capacidade".
Tião Viana ecoou Virgílio: "Andaram aí uns canalhas de plantão disseminando [...] que as minhas despesas médicas chegavam a meio milhão".
Quando questionado objetivamente acerca da existência de boletins secretos, Agaciel soou peremptório: "Só existe boletim administrativo, não existe secreto. Não existe isso".
Perguntou-se também ao ex-diretor João Zoghbi se as nomeações de todos os parentes que pendurara na folha do Senado haviam sido publicadas nos boletins internos.
E ele: "Foi publicada". Insistiu-se: "O senhor tem prova?" Zoghbi reiterou: "No momento, não. Mas tenho o boletim do Senado".
A julgar pelo levantamento feito por encomenda do primeiro-secretário Heráclito, os dois diretores não disseram a verdade.
Desencaravaram-se, por ora, cerca de 280 atos administrativos secretos. Dois deles serviram para contratar um par de parentes de Zoghbi.
Já se sabia que sete parentes do ex-mandachuva do setor de Recursos Humanos haviam passado pelo Senado.
Eram desconhecidas, porém, as nomeações dos filhos João Carlos Zoghbi Jr. e Luis Fernando Zoghbi. Estavam lotados, até março, na diretoria-geral de Agaciel. Secretamente.
O presidente José Sarney e o ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) também foram lançados no caldeirão dos atos secretos. Sarney teve um neto nomeado à sombra.
Renan, uma amiga alagoana. A despeito disso, a amizade que nutrem por Agaciel não foi abalada.
Na noite da última quarta (10), a filha de Agaciel, Mayanna Maia, casou-se com o jovem Rodrigo Cruz. Sarney, padrinho da noiva, e Renan foram à cerimônia como convidados de honra.
No Senado, Sarney e Renan são vistos como os dois mais vistosos "padrinhos" da ascensão que fez de Agaciel o reverenciado "Papai Noel" da Casa.
- PS.: O texto acima, escrito pelo signatário do blog na noite passada, encontra-se publicado na edição desta sexta da Folha.
Escrito por Josias de Souza às 06h11
LEIA as Principais Notícias do Dia, acessando o Site de Edson Paim:
http://www.edsonpaim.com.br/
O primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) resume o fenômeno numa frase: "Ninguém fica tanto tempo num cargo como esse se não virar um Papai Noel".
Descobre-se agora que muitos dos "presentes" de Agaciel foram embrulhados em papéis secretos. Atos que produziram despesas sem a publicidade exigida por lei.
A gravidade do malfeito contrasta com o desinteresse da grossa maioria dos senadores em apurar responsabilidades e identificar beneficiários.
Em 2 de junho, a direção do Senado convocou uma reunião para que os senadores inquirissem dois ex-diretores da Casa.
Um deles era Agaciel. O outro João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos). Ambos frequentam as manchetes associados a graves irregularidades.
Os depoimentos foram sugeridos pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). Depois de alguma relutância, o presidente José Sarney (PMDB-AP) aquiesceu.
Coube ao tucano Marconi Perillo (GO), vice-presidente do Senado, conduzir a tomada de depoimentos. Foi gravada. Transcrita, ocupou 31 folhas.
Dos 81 senadores apenas 4 interessaram-se pela arguição -Marconi, Virgílio, Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Tião Viana (PT-AC).
Virgílio estranhou o excesso de cadeiras vazias. Insinuou que os colegas se haviam agachado diante do poder de fogo de Agaciel.
Olhar fixo em Agaciel, o líder tucano disse que ele próprio fora ameaçado. Seriam levadas aos jornais despesas médicas que o Senado tivera com sua mãe.
Instou Agaciel a divulgar os dados: "Quem me ameaça perde". Agaciel não se deu por achado: "Sim, eu sei. O senhor é valente". Negou a autoria da ameaça.
"Já vi que para alguns aí deu certo, porque muita gente se encolheu. Comigo funciona diferente", Virgílio insistiu.
Incomodado com a reiteração do tema, Agaciel afirmou: "O senhor acha que os outros senadores estão intimidados.
Eu acho que tem [...] um certo respeito pelo trabalho que fiz". Prosseguiu: Os outros senadores "[...] não estão aqui não é porque estejam intimidados, porque não tenho [essa] capacidade".
Tião Viana ecoou Virgílio: "Andaram aí uns canalhas de plantão disseminando [...] que as minhas despesas médicas chegavam a meio milhão".
Quando questionado objetivamente acerca da existência de boletins secretos, Agaciel soou peremptório: "Só existe boletim administrativo, não existe secreto. Não existe isso".
Perguntou-se também ao ex-diretor João Zoghbi se as nomeações de todos os parentes que pendurara na folha do Senado haviam sido publicadas nos boletins internos.
E ele: "Foi publicada". Insistiu-se: "O senhor tem prova?" Zoghbi reiterou: "No momento, não. Mas tenho o boletim do Senado".
A julgar pelo levantamento feito por encomenda do primeiro-secretário Heráclito, os dois diretores não disseram a verdade.
Desencaravaram-se, por ora, cerca de 280 atos administrativos secretos. Dois deles serviram para contratar um par de parentes de Zoghbi.
Já se sabia que sete parentes do ex-mandachuva do setor de Recursos Humanos haviam passado pelo Senado.
Eram desconhecidas, porém, as nomeações dos filhos João Carlos Zoghbi Jr. e Luis Fernando Zoghbi. Estavam lotados, até março, na diretoria-geral de Agaciel. Secretamente.
O presidente José Sarney e o ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) também foram lançados no caldeirão dos atos secretos. Sarney teve um neto nomeado à sombra.
Renan, uma amiga alagoana. A despeito disso, a amizade que nutrem por Agaciel não foi abalada.
Na noite da última quarta (10), a filha de Agaciel, Mayanna Maia, casou-se com o jovem Rodrigo Cruz. Sarney, padrinho da noiva, e Renan foram à cerimônia como convidados de honra.
No Senado, Sarney e Renan são vistos como os dois mais vistosos "padrinhos" da ascensão que fez de Agaciel o reverenciado "Papai Noel" da Casa.
- PS.: O texto acima, escrito pelo signatário do blog na noite passada, encontra-se publicado na edição desta sexta da Folha.
Escrito por Josias de Souza às 06h11
LEIA as Principais Notícias do Dia, acessando o Site de Edson Paim:
http://www.edsonpaim.com.br/
quarta-feira, 10 de junho de 2009
Senador Paim defende conservação da Amazônia em Dia Mundial do Meio Ambiente
Foto Agência Senado
O Dia Mundial do Meio Ambiente levou o senador Paulo Paim (PT-RS) a lançar, nesta sexta-feira (5), em Plenário, um alerta pela preservação da natureza. O parlamentar fez uma defesa apaixonada da conservação da Amazônia, ressaltando estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) de 2003, que analisa índices de derrubada da floresta. Conforme o senador, o estudo conclui que, mantidas as taxas de desmatamento atuais, 31% da mata estará destruída e 24% degradada até 2023, o que transformará a Amazônia em um grande cerrado até o final do século. Leia mais
TV
- Paim destaca sucesso de fórum virtual sobre temas ligados a idosos
-
BLOG DO PAIM
COLOCANDO OS PINGOS NOS IS
Paim comemora investimentos federais na educação
O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou em Plenário, nesta segunda (1º), o ministro da Educação, Fernando Haddad, pelo sucesso conseguido, em sua avaliação, na implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDE) no país.
Criado em 2007, o PDE é um conjunto de ações estratégicas do ministério visando a melhoria da qualidade da educação. O plano possui ações em quatro eixos: educação básica; educação superior; educação profissional e tecnológica; e alfabetização e diversidade.
Paim apóia movimento Fies Justo
Paim se posicionou favoravelmente à decisão do Ministério da Educação de encaminhar proposta à Casa Civil permitindo a rediscussão das dívidas dos contratos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). O Fies é o programa do governo federal que atende a estudantes carentes no custeio do primeiro curso de graduação em instituições de ensino superior não- gratuitas. Em apartes, os senadores Geraldo Mesquita (PMDB-AC) e Papaléo Paes (PSDB-AP) manifestaram seu apoio ao pronunciamento de Paim. Fonte: Agência Senado.
Paim anuncia audiência pública para debater violência nas escolas
Leia
SENADOR PAIM E O RIO GRANDE
Paim aponta obras necessárias para Porto Alegre sediar Copa - O senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou as responsabilidades que a cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, terá daqui para frente como uma das sub-sedes da Copa do Mundo de 2010. Depois de demonstrar orgulho pelo que ele chamou de "conquista do povo gaúcho"...
CURTAS
MAIS EMPREGOS - O assessor da presidência do BNDES, José Carlos de Assis, entregou ao senador Paulo Paim cópia da proposta do Programa de Emprego Garantido (PEG).
MAIS EMPREGOS 2 – Paim diz que o PEG é uma medida capaz de alavancar a economia brasileira de dentro para fora.
MAIS EMPREGOS 3 - O Programa de Emprego Garantido será discutido na Comissão de Assuntos Social. A audiência será em julho, com data a ser definida.
CUBA - O senador Paulo Paim (PT) emitiu voto de aplauso à Organização dos Estados Americanos (OEA) pela reintegração de Cuba. Fonte: Jornal do Comércio – Edgar Lisboa.
sexta-feira, 5 de junho de 2009
CCJ do Senado aprova três projetos que podem mudar a legislação eleitoral do país
Do UOL Notícias*
Em São Paulo
Três projetos aprovados nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado poderão mudar a atual lei eleitoral do país. Se forem aprovados também pela Câmara, quem quiser se candidatar a algum cargo eletivo terá de provar idoneidade moral, e será permitida na semana de votação a prisão de pessoas que cometeram crime hediondo ou contra a vida.
De autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), o projeto de lei 688/07, que pretende aumentar a regulação das candidaturas, prevê que o cidadão não poderá obter registro de candidato se não tiver idoneidade moral e reputação ilibada.
MAIS SOBRE POLÍTICA
De acordo com o relator Demóstenes Torres (DEM-GO), o texto submete os candidatos a postos eletivos às mesmas exigências feitas aos cidadãos que prestam concursos públicos. "O projeto aprovado agora é ainda pior [mais rígido], pois não precisa nem haver condenação. É o juiz eleitoral que vai decidir se o candidato atende aos requisitos de idoneidade na hora de conceder o registro", afirmou Torres.
Atualmente, o Código Eleitoral determina que são inelegíveis para qualquer cargo parlamentares que tiveram mandato cassado por infringir proibições determinadas pela Constituição, pessoas que respondem a processo por abuso de econômico ou político na Justiça Eleitoral, administradores que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade "insanável", condenados por abuso de poder econômico ou político em eleições que ocorreram durante seu mandato ou até três anos depois de seu fim, e diretores e administradores de instituições financeiras.
Já no caso da proposta que permite a prisão de eleitores acusados de crimes hediondos ou dolosos contra a vida nos cinco dias anteriores ao pleito ou nos dois dias seguintes, a deputada Serys Slhessarenko (PT-MT), autora do projeto de lei 290/06, justificou a mudança na legislação pelo atual momento político.
A senadora lembrou que a proibição genérica foi criada para evitar que as autoridades judiciárias determinassem prisões devido a denúncias motivadas por perseguições ou brigas políticas.
"A violência no país tem aumentado consideravelmente, de maneira que a manutenção do dispositivo, na forma vigente, beneficiará autores de crimes brutais, como assassinos e estupradores, fato frequentemente noticiado nos meios de comunicação", disse a parlamentar.
Um terceiro projeto, de autoria do senador Romeu Tuma, obriga a Justiça Eleitoral a instalar as zonas eleitorais nos locais de melhor acesso a deficientes e garantir a eles atendimento prioritário na hora de votar.
As três propostas foram aprovadas em caráter terminativo pela CCJ e agora seguem para votação na Câmara dos Deputados.
*Com informações da Agência Senado
UOL Celular
Em São Paulo
Três projetos aprovados nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado poderão mudar a atual lei eleitoral do país. Se forem aprovados também pela Câmara, quem quiser se candidatar a algum cargo eletivo terá de provar idoneidade moral, e será permitida na semana de votação a prisão de pessoas que cometeram crime hediondo ou contra a vida.
De autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), o projeto de lei 688/07, que pretende aumentar a regulação das candidaturas, prevê que o cidadão não poderá obter registro de candidato se não tiver idoneidade moral e reputação ilibada.
MAIS SOBRE POLÍTICA
De acordo com o relator Demóstenes Torres (DEM-GO), o texto submete os candidatos a postos eletivos às mesmas exigências feitas aos cidadãos que prestam concursos públicos. "O projeto aprovado agora é ainda pior [mais rígido], pois não precisa nem haver condenação. É o juiz eleitoral que vai decidir se o candidato atende aos requisitos de idoneidade na hora de conceder o registro", afirmou Torres.
Atualmente, o Código Eleitoral determina que são inelegíveis para qualquer cargo parlamentares que tiveram mandato cassado por infringir proibições determinadas pela Constituição, pessoas que respondem a processo por abuso de econômico ou político na Justiça Eleitoral, administradores que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade "insanável", condenados por abuso de poder econômico ou político em eleições que ocorreram durante seu mandato ou até três anos depois de seu fim, e diretores e administradores de instituições financeiras.
Já no caso da proposta que permite a prisão de eleitores acusados de crimes hediondos ou dolosos contra a vida nos cinco dias anteriores ao pleito ou nos dois dias seguintes, a deputada Serys Slhessarenko (PT-MT), autora do projeto de lei 290/06, justificou a mudança na legislação pelo atual momento político.
A senadora lembrou que a proibição genérica foi criada para evitar que as autoridades judiciárias determinassem prisões devido a denúncias motivadas por perseguições ou brigas políticas.
"A violência no país tem aumentado consideravelmente, de maneira que a manutenção do dispositivo, na forma vigente, beneficiará autores de crimes brutais, como assassinos e estupradores, fato frequentemente noticiado nos meios de comunicação", disse a parlamentar.
Um terceiro projeto, de autoria do senador Romeu Tuma, obriga a Justiça Eleitoral a instalar as zonas eleitorais nos locais de melhor acesso a deficientes e garantir a eles atendimento prioritário na hora de votar.
As três propostas foram aprovadas em caráter terminativo pela CCJ e agora seguem para votação na Câmara dos Deputados.
*Com informações da Agência Senado
UOL Celular
quarta-feira, 3 de junho de 2009
150 parlamentares têm processo no STF, diz site
da Folha Online
Um total de 150 parlamentares respondem a processos no STF (Supremo Tribunal Federal), informa levantamento publicado hoje no site Congresso em Foco.
Em 2008, 143 respondiam a processos que tramitam no Supremo.
De acordo com o levantamento, deputados e senadores respondem a 317 inquéritos ou ações penais no STF.
Eram 281 no ano passado.
O levantamento do site informa que as denúncias contra os congressistas incluem malversação de dinheiro público, corrupção e, até, estupro.
O inquérito mais famoso dessa lista é aquele que apura o suposto esquema do mensalão --pagamento de propina a políticos em troca de apoio político a projetos de interesse do governo no Congresso.
Em agosto de 2007, o STF recebeu a denúncia contra os 40 acusados. Desses, 39 continuam respondendo como réus. O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira fez um acordo e foi excluída da ação em troca do cumprimento de pena alternativa.
O deputado Gervásio Silva (PSDB-SC) é réu em processo no STF acusado de estupro, lesão corporal e atentado violento ao pudor, informa o blog do Josias de Souza. Segundo a Procuradoria, o deputado violentou uma mulher.
O deputado nega.
Um total de 150 parlamentares respondem a processos no STF (Supremo Tribunal Federal), informa levantamento publicado hoje no site Congresso em Foco.
Em 2008, 143 respondiam a processos que tramitam no Supremo.
De acordo com o levantamento, deputados e senadores respondem a 317 inquéritos ou ações penais no STF.
Eram 281 no ano passado.
O levantamento do site informa que as denúncias contra os congressistas incluem malversação de dinheiro público, corrupção e, até, estupro.
O inquérito mais famoso dessa lista é aquele que apura o suposto esquema do mensalão --pagamento de propina a políticos em troca de apoio político a projetos de interesse do governo no Congresso.
Em agosto de 2007, o STF recebeu a denúncia contra os 40 acusados. Desses, 39 continuam respondendo como réus. O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira fez um acordo e foi excluída da ação em troca do cumprimento de pena alternativa.
O deputado Gervásio Silva (PSDB-SC) é réu em processo no STF acusado de estupro, lesão corporal e atentado violento ao pudor, informa o blog do Josias de Souza. Segundo a Procuradoria, o deputado violentou uma mulher.
O deputado nega.
terça-feira, 2 de junho de 2009
Bancada ruralista: 208 deputados e 35 senadores, outros são financiados pelo empresários, inclusive da saúde "privada" e, quem representa o povo?
Esta distorção só será corrigida após a implantação do financiamento público de campanhas políticas, mas sem a excrescência da votação em lista que significará a ditadura dos caciques dos grandes partidos
Ruralistas pedem saída de Minc do Ministério do Meio Ambiente
Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília
A CNA (Confederação Nacional da Agricultura e da Pecuária do Brasil) formalizou dois pedidos pela saída do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) do cargo. No último dia 27, o ministro chamou os integrantes da bancada ruralista de "vigaristas" e disse que "os ruralistas encolheram o rabinho de capeta e agora fingem defender a agricultura familiar".
Leia também
* Inpe registra 197 km² de desmatamento na Amazônia em três meses
"Eu não sou a patroa dele. Se fosse, você ia ver o que eu ia fazer," disse a senadora Katia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA, insinuando que o demitiria. Para ela, é "inadmissível" o ministro continuar no cargo após suas recentes declarações e a sua postura "sem isenção" a frente da pasta.
A entidade fez nesta terça (2) uma denúncia contra o ministro no Ministério Público Federal e uma representação contra ele na Comissão de Ética Pública. Se uma das duas forem aceitas, o ministro pode perder o seu cargo após julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).
A representação mostra que o ministro teria atentado contra "a dignidade e a honra" dos ruralistas.
Atualmente, há 76 deputados e 16 senadores com uma quantidade relevante de terras rurais, de acordo com levantamento da Transparência Brasil.
O número é maior quando é levada em conta toda a Frente Parlamentar da Agropecuária, composto por deputados e senadores ligados a questões do médio e grande produtor mas que não possuem terras necessariamente.
Ela é composta hoje por 208 deputados federais e 35 senadores.
Na representação, também é citada a atuação de Minc diante da aprovação do Código Ambiental de Santa Catarina. A legislação estadual diminui a faixa de mata ciliar protegida de 30 metros, presente na legislação federal, para 5 metros no Estado. O ministro pediu para que sejam tratados como criminosos aqueles que não cumprirem a legislação federal.
UOL Celular
Ruralistas pedem saída de Minc do Ministério do Meio Ambiente
Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília
A CNA (Confederação Nacional da Agricultura e da Pecuária do Brasil) formalizou dois pedidos pela saída do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) do cargo. No último dia 27, o ministro chamou os integrantes da bancada ruralista de "vigaristas" e disse que "os ruralistas encolheram o rabinho de capeta e agora fingem defender a agricultura familiar".
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* Inpe registra 197 km² de desmatamento na Amazônia em três meses
"Eu não sou a patroa dele. Se fosse, você ia ver o que eu ia fazer," disse a senadora Katia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA, insinuando que o demitiria. Para ela, é "inadmissível" o ministro continuar no cargo após suas recentes declarações e a sua postura "sem isenção" a frente da pasta.
A entidade fez nesta terça (2) uma denúncia contra o ministro no Ministério Público Federal e uma representação contra ele na Comissão de Ética Pública. Se uma das duas forem aceitas, o ministro pode perder o seu cargo após julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).
A representação mostra que o ministro teria atentado contra "a dignidade e a honra" dos ruralistas.
Atualmente, há 76 deputados e 16 senadores com uma quantidade relevante de terras rurais, de acordo com levantamento da Transparência Brasil.
O número é maior quando é levada em conta toda a Frente Parlamentar da Agropecuária, composto por deputados e senadores ligados a questões do médio e grande produtor mas que não possuem terras necessariamente.
Ela é composta hoje por 208 deputados federais e 35 senadores.
Na representação, também é citada a atuação de Minc diante da aprovação do Código Ambiental de Santa Catarina. A legislação estadual diminui a faixa de mata ciliar protegida de 30 metros, presente na legislação federal, para 5 metros no Estado. O ministro pediu para que sejam tratados como criminosos aqueles que não cumprirem a legislação federal.
UOL Celular
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