sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Eduardo Cunha se complica após possível falso ‘grampo’ da PF

22/1/2015 12:47
Por Redação - de Brasília

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha
O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha concorre à Presidência da Casa
Naufraga a boia à qual o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) agarrou-se, na esperança de sair do foco de suspeitas em que foi lançado na Operação Lava Jato. Às vésperas das eleições para a Presidência da Mesa, na Câmara dos Deputados, a Polícia Federal reage ao factoide de uma gravação atribuída a delegados federais, na qual ele é citado como chefe de um esquema mafioso.
Segundo o jornalista Fernando Brito, editor do blog político Tijolaço – um dos mais acessados do país – “o deputado Eduardo Cunha anunciou que um áudio ‘grampeado’ estaria sendo preparado para incriminá-lo nos casos de corrupção da turma do Paulo Roberto Cunha e Alberto Yousseff”.
“Quem o escutar verá que tem toda a pinta de armação, mesmo, pois os personagens falam de forma inverossímil. De qualquer forma, será fácil identificar a origem, tanto da gravação quanto das vozes que ela registra, se o deputado informar quem lhe passou a ‘muamba’ policial. (…) A gravação parece seguir um roteiro ‘encomendado’ para se mostrar mesmo uma armação. O que existe contra o deputado é a confissão, com todas formalidades a legitimá-la, de um policial federal que admite que fazia entregas de dinheiro a políticos e empreiteiros. E a favor do deputado a declaração do advogado de Yousseff que sempre se apressa a negar qualquer detalhe que envolva políticos que fazem oposição ao Governo, mas que é esquivo e concorda, silenciosamente, com qualquer menção a governistas”, afirma o jornalista.
A possível peça de ficção estabeleceu a guerra entre os rivais Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Cunha. A campanha petista tratou de mostrar que o adversário se fazia de vítima e, segundo o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), trata-se de um fato “inaceitável” a armação supostamente orquestrada pela PF, a mando do governo, com o objetivo de constranger sua candidatura:
– É tanto quanto incompreensível a fala dele. Se essa gravação é falsa, ele deve colocar uma denúncia dizendo isso, mas não criar outra falsa acusação. Chamar a imprensa para acusar o governo e a Polícia Federal de estarem forjando para interferir no resultado da eleição é algo inaceitável – afirmou Fontana, a jornalistas.
O parlamentar gaúcho considerou “erro” de Cunha veicular o assunto em meio à disputa pela Presidência da Câmara, principalmente, porque o nome dele já havia surgido nas investigações do esquema de propina conduzido por Yousseff. Na antevéspera, Eduardo Cunha distribuiu à imprensa CDs com cópias do áudio que simula uma conversa entre uma pessoa que supostamente conhece o deputado com outra se passava por um policial.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos coordenadores da campanha de Chinaglia, escreveu em sua página no Twitter que foi uma tentativa de Cunha de criar um factoide. Da outra parte, a campanha de Cunha diz que tudo não passa de uma armação de grupos que querem eleger o petista e atribui os atos aos mesmos “aloprados” que agiram durante o governo Lula.
– Eduardo Cunha, sentindo a derrota para a Presidência da Câmara, inventa um factoide, e atira-se na área para cavar um pênalti – compara Teixeira.
O deputado Eduardo Cunha, na sequencia dos fatos, relata que conversou por telefone, na véspera, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que estava em Madrid, a convite do governo Espanhol. Ele garantiu que o irá encontrar, na próxima terça-feira, para tratar da gravação.
– Quero essa investigação, mesmo que ela somente seja concluída depois da eleição da Mesa Diretora – diz o peemedebista.
Cunha, segundo afirmaram coordenadores da campanha petista, tenta se adiantar a possíveis denúncias deverão surgir nos próximos dias, por parte do Ministério Público, dentro da Operação Lava-Jato.
Segundo o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), o que ainda sustenta a campanha de Cunha “é o dinheiro”.
– Politicamente, a campanha de Eduardo Cunha não se sustenta. O que o mantém no páreo é o pagamento das despesas de campanha de muitos deputados, em troca do apoio deles à sua candidatura – concluiu.



terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Fim da reeleição é tema de propostas no Senado

19/1/2015 13:12
Por Redação, com Agência Senado - de Brasília

reeleição
A 32/2014 estabelece o fim da reeleição para presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal e prefeitos

Após as eleições de 2014, os senadores apresentaram diversas proposições para mudar regras do processo eleitoral. Alguns foram motivados por casos ocorridos durante o pleito, como o uso de sedes de governo para gravação de propagandas e entrevistas. Outros tratam de temas antigos, como o fim da reeleição.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2014, por exemplo, estabelece o fim da reeleição para presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal e prefeitos. A primeira signatária do texto, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), diz considerar que a reeleição provoca desequilíbrios na disputa eleitoral, em razão da utilização da máquina estatal e do prejuízo causado à governabilidade.
Outro texto apresentado depois das eleições de 2014 que proíbe a reeleição para cargos do Executivo é a PEC 35/2014, do senador Walter Pinheiro (PT-BA). Para o senador, a reeleição desvirtua a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
– A reeleição – sistema que não é unanimidade nos regimes presidencialistas modernos – permanece como uma forma de subverter o princípio da alternância no poder, que é uma das características essenciais dos regimes democráticos – argumenta.
A PEC de Pinheiro também estabelece mandato de cinco anos para chefes do Executivo e parlamentares (encurtando, portanto, o mandato de oito anos dos senadores) e restringe o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.
Já a PEC 50/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), restringe o número de reeleições de parlamentares. Para os senadores, a proposta prevê apenas uma reeleição. Para deputados federais, deputados estaduais e vereadores, o texto prevê o máximo de duas reeleições. O objetivo, segundo a senadora, é evitar a profissionalização da política.
– A atividade política se tornou uma carreira, em que muitos dos que nela ingressam não mais retornam para as suas atividades profissionais de origem – argumenta.
Uso da máquina pública
O uso da estrutura do governo nas eleições, uma das razões das PECs que buscam proibir as reeleições para o Executivo, motivou também a apresentação de projetos de lei específicos. Um dos textos limita a propaganda de governo no período pré-eleitoral – o Projeto de Lei do Senado (PLS) 298/2014. Outro projeto aumenta o prazo de proibição de pronunciamentos de agentes públicos candidatos eleitorais dos atuais três meses para seis meses antes das eleições (PLS 336/2014). As duas propostas são de Lídice da Mata.
Ainda nessa linha, há o PLS 324/2014, que proíbe o uso, pelo chefe do Poder Executivo, das sedes de governo na propaganda eleitoral e em entrevistas relacionadas à campanha. O autor do projeto, senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), cita como exemplo a própria campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014.
– A presidente Dilma Rousseff utilizou o Palácio da Alvorada tanto para a elaboração de peças publicitárias de campanha quanto para a convocação e realização de entrevistas à imprensa às quais comparecia exclusivamente na condição de candidata – diz o senador ao apresentar o projeto.
Suplentes
Outro tema tratado em mais de uma proposição é a eleição de suplentes de senadores. Atualmente, cada senador já se candidata com dois suplentes, geralmente indicados pelos partidos ou coligações. É comum, porém, a alegação de que o eleitor, muitas vezes, não conhece os suplentes.
A PEC 48/2014, da senadora Ângela Portela (PT-RR), prevê eleições separadas para os suplentes. O número seria o mesmo de titulares: três por estado. A PEC 39/2014, do senador Antonio Aureliano (PSDB-MG), também prevê o voto direto para suplentes, mas não altera o número.
Impressão dos votos
Dois dos projetos preveem a instalação de dispositivos nas urnas eletrônicas para a impressão dos votos. Autor do PLS 392/2014, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) cita manifestações de estudiosos a respeito da vulnerabilidade das urnas. A senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do PLS 406/2014, também cita os estudos e acrescenta que os boatos sobre a vulnerabilidade das urnas afetam a confiança do eleitor.
— A recorrência desses boatos, mesmo sem a comprovação posterior necessária, mina a confiança do eleitor no processo eleitoral e, consequentemente, a legitimidade das instituições democráticas no Brasil — disse a senadora.


domingo, 18 de janeiro de 2015

Congresso Nacional prepara posse de parlamentares

18/1/2015 15:52
Por Redação, com ABr - de Brasília

Congresso Nacional
Congresso se prepara para a posso no dia 1º de fevereiro

A menos de um mês para a posse – marcada para 1º de fevereiro –, os 198 parlamentares estreantes na Câmara dos Deputados e os 25 que já exerceram mandato alguma vez, antes dos últimos quatro anos, ganharam um espaço para fazer todos os cadastros necessários para que no dia da posse exerçam os cargos.
A estrutura concentra em um mesmo espaço os serviços dos principais órgãos de apoio parlamentar da Casa. Assim, quem está chegando pode adiantar o registro biométrico e o credenciamento para os sistemas de gabinetes, além da indicação da equipe que vai compor o gabinete, assinatura para a carteira parlamentar, plano de seguridade social dos congressistas, coleta da assinatura eletrônica e foto para os cadastros na Câmara. Somente na primeira semana do serviço, 50 parlamentares procuraram os estandes e a expectativa é que nos dias próximos da posse a demanda também seja grande.
As dúvidas dos futuros deputados são muitas. As mais frequentes, segundo a equipe que trabalha no atendimento especial, têm a ver com apartamentos funcionais e convites para a cerimônia de posse. Apesar de alguns parlamentares terem manifestado intenção de trazer até ônibus de seus estados, a festa em Brasília terá que ser mais comedida. Segundo o gerente do Projeto da Posse Parlamentar 2015 da Câmara dos Deputados, Diogo de Abreu, a exemplo de anos anteriores, devido ao espaço limitado da Casa, o número de convidados foi restrito a quatro por deputado.
A Câmara também está deixando bem claro que só os eleitos e autoridades poderão ficar dentro do plenário no dia da posse. Nem as galerias do plenário, com capacidade para 400 pessoas, serão liberadas a parentes e outros convidados. Eles serão distribuídos entre o Salão Negro, Auditório Nereu Ramos e plenários das comissões onde poderão acompanhar a solenidade por telões. A expectativa é que cerca de 2,5 mil pessoas assistam à solenidade de posse.
Os deputados eleitos terão direito a três diárias, de 30 de janeiro a 2 de fevereiro, em apartamento duplo em um hotel de Brasília, pagas pela Câmara. Na chegada à capital da República, eles terão na sala de apoio do aeroporto internacional de Brasília orientações sobre como chegar ao Congresso e os serviços oferecidos para a posse.
No Senado, como são menos parlamentares estreantes a organização é diferente da Câmara. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, os assessores dos 27 senadores novatos tiveram ainda em dezembro um curso com quatro dias de palestras sobre o funcionamento da Casa. O curso foi aberto aos parlamentares que quisessem, mas só dois compareceram.
No Senado, umas das grandes preocupações dos novatos é a localização do gabinete. Ao contrário da Câmara, onde a distribuição é feita por sorteio, entre os senadores quem define os espaços é a presidência da Casa.
Questões sobre apartamento funcional e convites para a posse também estão entre as perguntas mais frequentes entre os futuros senadores, segundo a Secretaria-Geral da Mesa. No Senado, cada parlamentar terá direito a 13 convidados que poderão ficar na tribuna de honra e galerias do Plenário ou no Salão Negro.

domingo, 11 de janeiro de 2015

Chinaglia avança após novo indício de cumplicidade entre Eduardo Cunha e doleiro

10/1/2015 14:26
CORREIO DO BRASIL - Por Redação - do Rio de Janeiro

Chinaglia falou a um grupo de parlamentares, em um encontro no Rio
Chinaglia falou a um grupo de parlamentares, em um encontro no Rio

Na corrida à Presidência da Câmara dos Deputados, o parlamentar petista Arlindo Chinaglia (SP) ganha terreno sobre seu principal adversário, Eduardo Cunha, após ter seu nome citado na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF) e ser apontado por seu possível envolvimento com o doleiro Lúcio Funaro, condenado no julgamento da Ação Penal (AP) 470, processo conhecido como ‘mensalão’, segundo denúncia do deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ), em seu blog. Segundo o ex-governador fluminense, com esses novos dados sobre possíveis negócios escusos de Cunha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “acerta na mosca”.
– Quando fui governador, demiti o Eduardo Cunha por conta de suspeitas graves sobre a gestão de dinheiro público – afirmou Garotinho, em entrevista ao Correio do Brasil e ao site de notícias Conexão Jornalismo, durante reunião de apoio a Chináglia, em um restaurante da Zona Sul do Rio.
Chinaglia foi recebido, no encontro, pelas deputadas Jandira Feghali (PCdoB) e Clarissa Garotinho (PR) entre outros. O deputado chegou com um atraso de três horas.
Na entrevista, Garotinho antecipou razões pelas quais acredita que a candidatura de Cunha foi gravemente atingida por documentos que revelam o envolvimento do parlamentar na Lava-Jato.
Clarissa, a escolhida pelo PR para dar as boas vindas à Chinaglia, arrematou em público: “é inaceitável que um homem envolvido até os fios de cabelo no escândalo Lava-Jato possa pleitear a Presidência da Casa”.
Garotinho disse que a chave para chegar à parte mais sensível da candidatura Cunha tem nome e alguns contatos políticos importantes:
– Eric David Bello foi sócio da corretora de valores mobiliários Turfa, sendo responsável por prejuízos milionários no Rio-Previdência e na Prece, o fundo de previdência da Cedae. Ele é homem ligado a Eduardo Cunha e está envolvido até o último fio de cabelo na Operação Lava Jato. Eric e sua mulher foram conduzidos coercitivamente por policiais até a sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro a fim de prestarem esclarecimentos sobre a sua participação no caso – disse o ex-governador.
No seu discurso na Fiorentina, de onde saiu convencido de que levava consigo o apoio de 19 dos 46 parlamentares fluminenses, Chinaglia fez um apelo para que a sociedade se mobilize e impeça a eleição do adversário.
– O eleitor exige exemplo de quem o representa – disse.

Jandira Feghali alertou que estava em jogo mais do que uma disputa pela Presidência:
– Trata-se de uma eleição. Temos que encarar com a seriedade necessária porque não poderemos minimizar esta disputa. Uma derrota poderá colocar em risco o crescimento que o país tem alcançado nos últimos anos, além de comprometer a imagem do Congresso Nacional – disse.
Outros deputados e políticos presentes: o presidente regional do PRB, Eduardo Lopes, Sóstenes Cavalcante, do PSB, Hugo Leal, do PROS, João Batista, presidente do PCdoB, Benedita da Silva, Edson Santos, Jorge Bittar, Fabiano Horta e Chico D’angelo, todos do PT. Jean Wyllys (PSOL), que era aguardado no almoço, alegou problemas de agenda para não comparecer. Mas seu colega de partido, Chico Alencar, também é postulante à Presidência, assim como Julio Delgado e Jair Bolsonaro.
A eleição deverá se realizar em dois turnos e seu término será em 2 de fevereiro.
Possível derrota
Ciente de que a situação, a partir do envolvimento do seu nome no escândalo Lava-Jato, tornou-se nada confortável, Eduardo Cunha já avisou que se transformará no principal opositor do governo Dilma no Congresso caso perca a disputa. Para começar tentará fazer aprovar uma nova investigação sobre a Petrobras. Seria a terceira CPI envolvendo o nome da empresa.
“O depoimento do policial federal conhecido como Careca, que entregava dinheiro de propina a políticos, enviado pelo doleiro Alberto Youssef acusa Eduardo Cunha de ser um dos beneficiários do esquema. Careca teria levado dinheiro na casa do deputado. Mas isso é fichinha perto do depoimento de Youssef que já teve sua delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal. A delação do doleiro pode ser o tiro de misericórdia na candidatura de Cunha à presidência da Câmara”, escreveu Garotinho, em seu blog.
– Como podem ver, Cunha e seu grupo agora partem para as ameaças e já admitem uma possível derrota. É uma mudança de postura radical, antes estavam em clima de ‘já ganhou’. Isso demonstra que Eduardo Cunha sentiu o golpe de ter seu nome envolvido entre os supostos beneficiários de propina do Petrolão que o MPF pedirá para serem investigados. E janeiro está só no começo. Até a eleição, no início de fevereiro, ainda teremos muitos rounds nessa disputa – acrescentou, na entrevista.
Eric David Bello foi sócio da corretora de valores mobiliários Turfa, “sendo responsável por prejuízos milionários no Rio-Previdência e na Prece, o fundo de previdência da Cedae”, concluiu.




sábado, 10 de janeiro de 2015

De olho nos votos da oposição, Chinaglia vai a Alckmin



Estratégia de petista é atrair setores da oposição para candidatura dele à Presidência da Câmara dos Deputados. O postulante, entretanto, se disse contrário a uma nova CPI da Petrobras. Encontro acontece na segunda







WILSON DIAS/ABR
Ex-presidente da Casa, parlamentar é opção para barrar planos do peemedebista de se manter à frente do poder
  
O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), que disputa a presidência da Câmara dos Deputados, disse ontem que vai se reunir com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) na próxima segunda (12). O objetivo é tentar criar pontes para garantir votos da oposição e discutir temas de interesse do Estado.

O PSDB apoia a candidatura do deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Mas o petista aposta que pode levar votos de tucanos caso a disputa vá para o segundo turno contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Chinaglia diz que busca apoio de membros da oposição contando com a redução da temperatura do debate eleitoral.

“A disputa na Câmara dos Deputados, é claro, passa por identidades. Mas não podemos agir na Câmara como se tivéssemos um longo passado pela frente. Essencialmente, tentar trazer para dentro da Câmara aquilo que foi a disputa presidencial ou a disputa eleitoral Brasil a fora”, disse Chinaglia, em almoço com deputados fluminenses de cinco partidos (PT, PR, PCdoB, Pros e PSD) no restaurante La Fiorentina, no Leme, zona sul do Rio.

O deputado disse que Cunha “não conseguiu ser o candidato da oposição”. “Em que pese o esforço, isso não funcionou”, disse ele.

Apesar disso, deu declarações que contrariam interesse da oposição. O petista afirmou que uma nova CPI sobre Petrobras dependeria de “fatos determinados”. Ele disse que o ideal seria esperar o fim das investigações para a criação da comissão.

“Proposta de CPI não pode ser desafio. Propor CPI não tira nem dá credibilidade. Mas se cumprir as exigências regimentais, tem que instaurar”, disse Chinaglia.
 Eduardo Cunha
Cunha defendeu na quinta (8) que o PMDB assine a proposta de nova CPI. A declaração foi dada após a divulgação do depoimento do policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o “Careca”, em que seu nome é citado como destino de dinheiro repassado pelo doleiro Alberto Youssef.
Chinaglia não quis comentar as citações a Eduardo Cunha em depoimentos da operação Lava-Jato. Ele afirmou que o peemedebista “lançou dúvidas” à sua campanha e à de Delgado ao atribuir o vazamento de informações a adversários na disputa pela presidência da Câmara.

“Não minimizo os depoimentos. Se o depoente de uma delação premiada não prova o que está falando, não tem redução de pena”, disse o petista, que não quis comentar a situação de Cunha. (das agências de notícias).

Números

70 deputados terá o PT de Chinaglia no dia da eleição, em 1º de fevereiro

66 parlamentares será o tamanho do PMDB de Cunha. O PSDB tem 54



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quarta-feira, 7 de janeiro de 2015


brasil247.com 07 Janeiro de 2015 - 08:40

 
 
Citado como beneficiado do esquema de Alberto Youssef, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), favorito para assumir a presidência da Câmara dos Deputados, será alvo de uma investigação pedida pelo Ministério Público Federal ao STF (Supremo Tribunal Federal). Na primeira semana de fevereiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar denúncias contra os envolvidos no esquema com foro privilegiado. Cunha é suspeito de ter recebido dinheiro pelo policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como "Careca". Ele nega irregularidades e se diz “absolutamente tranquilo” quanto às investigações. Outro parlamentar citado no caso, o atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deverá se livrar das investigações.

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Câmara desembolsará R$ 150 mil para pagar "deputados de 30 dias".

Brasil - Suplentes de deputados, que estão tomando posse com o afastamento do titular do mandato, vão gerar gastos de até R$ 150 mil. Esse é o valor estimado que a Câmara vai desembolsar neste mês com os "deputados de 30 dias".

De acordo com a Agência Brasil, na maior parte desses casos, o titular foi eleito para cargos executivos, como governador ou vice-governador, ou tomou posse como secretário ou ministro de Estado. Do dia 30 de dezembro até as 17h de hoje (6), tomaram posse para um mandato de 30 dias exatamente 30 suplentes de deputados. Como o Congresso Nacional está em recesso, os novos deputados não terão atividades no Parlamento.

Muitos deles já assumiram antes o mandato, com o afastamento temporário do titular, e agora estão sendo efetivados no cargo, que ocuparão até o dia 31, quando se encerra a atual legislatura. Outros assumem pela primeira vez. Segundo a reportagem, dos 30 suplentes que tomaram posse do final de dezembro até hoje, seis foram eleitos em outubro deputados federais. Com isso, além da posse para 30 dias de mandato, no dia 1º de fevereiro, eles serão empossados para quatro anos de atividade parlamentar. No dia 30 de dezembro, dois suplentes assumiram como titulares; no dia 31, mais três; no dia 1º de janeiro, dez; no dia 2, nove; no dia 5, um; e hoje mais cinco.
Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinaliza aumento de impostos.

Salário + auxilio moradia + cotão + verba de gabinete.


Pelos 30 dias de mandato, eles vão receber salário bruto de R$ 26.723,13 (líquido em torno de R$ 22 mil); auxilio moradia de R$ 3,8 mil (cerca de R$ 2,5 mil caso seja feito depósito em conta); e o chamado cotão (verba paga como ressarcimento de despesas). O cotão varia de acordo com o estado de origem do deputado, uma vez que nele estão incluídas verbas de passagens aéreas. O maior valor é R$ 41,6 mil e é pago a deputados de Roraima. O menor, R$ 27,9 mil, cabe aos eleitos pelo Distrito Federal.

Os novos deputados têm ainda à disposição a verba de gabinete, destinada ao pagamento de assessores parlamentares, no valor de R$ 78 mil. Com ela, podem ser contratados até 25 assessores, com salários que variam de R$ 1,5 mil a R$ 9 mil e que, muitas vezes, trabalham no estado do deputado.

Mais suplentes poderão assumir como deputados federais.

No decorrer deste mês, outros suplentes poderão assumir como deputados federais, caso os titulares deixem os cargos, e aí vão receber salários e verbas proporcionais aos dias de efetivo mandato, de acordo com informações da Agência Brasil.

Patrus Ananias quer ampliar os mecanismos de democracia participativa.