Sábado, dia 31 de Maio de 2008 às 08:00hs
A Comissão de Infra Estrutura do Senado aprovou cinco emendas que devera apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias –LDO 2009, com benefícios aos setores de transporte rodoviário, fluvial e ferroviário.
Uma das emendas, de autoria do senador Valter Pereira (PMDB), beneficia a manutenção da rodovias BR-262, desde a divisa dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul até a fronteira do Brasil com a Bolívia.
Para escolher cinco emendas, o relator, senador Adelmir Santana analisou 29 emendas, das quais oito, de autoria do senador sul-matogrossense. Apesar de lamentar a rejeição de outras propostas de sua autoria, Valter Pereira concordou que o relator demonstrou "acuidade" ao decidir entre as propostas e escolher as que têm "sintonia com os objetivos nacionais", Ele destacou que as emendas selecionadas contemplam o objetivo de fortalecimento, tanto nacional como internacional, do Mercosul.
Prevista na Constituição de 1988, a Lei de Diretrizes Orçamentárias tem como meta principal estabelecer critérios para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), explicando onde serão feitos os maiores investimentos, alem de estabelecer metas e prioridades da administração federal federal.
SUPREMO NA VANGUARDA
“ O Supremo coloca se na vanguarda das expectativas e no cumprimento de sua histórica missão” afirmou o senador Valter Pereira ao comentar no Plenário, o resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a liberação de células troncos para pesquisas. Para ele, a decisão atende a expectativa e esperança de milhões e milhões de brasileiros que poderão ter no futuro o acesso a tratamento mais eficazes no combate a doenças genéticas e nos casos de fraturas graves.
Fonte: AQUIDAUANA NEWS
sábado, 31 de maio de 2008
quarta-feira, 28 de maio de 2008
Frente parlamentar defende direitos dos aposentados
"O governo Lula avançou muito, mas tem uma dívida com os idosos", afirmou ontem Paulo Paim (PT-RS) ao defender projeto de sua autoria que extingue o fator previdenciário no cálculo de aposentadorias (PLS 296/03). A posição foi manifestada no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, na Câmara dos Deputados, na presença de representantes da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e das federações de aposentados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Norte. A proposta, aprovada no Senado e em tramitação na Câmara, extingue o fator previdenciário para que o valor da aposentadoria volte a ser calculado por média aritmética simples, levando em conta os últimos 36 salários de contribuição. Implantado em 1999, o fator previdenciário mudou o cálculo da aposentadoria, que passou a ser definida a partir da combinação da idade do segurado, do tempo de contribuição para a Previdência e da expectativa de vida do segurado. Fonte: Jornal do Senado.
RÁDIO
- Paim pede celeridade à Câmara na aprovação de estatutos da Pessoa com Deficiência e da Igualdade Racial
TV
- Brasil precisa atentar para a chamada crise dos alimentos, diz Paim
- Vídeo 2
BLOG DO PAIM
120 anos depois...
Preconceito, Discriminação Zero! - Correio do Povo
O Brasil é um país de grande magnitude, com um crescimento reconhecido mundialmente. Porém, o que nem todos sabem é que também somos a maior nação negra fora da África e nem que fomos o último país a abolir a escravidão: em 1888. A Abolição da Escravidão foi muito esperada; porém, passados 120 anos, nossa realidade nos mostra que ela foi inconclusa. Hoje, a maioria dos negros mora em favelas. De cada dez assassinados, oito são negros. Eles ainda ocupam postos de menor destaque e recebem salários mais baixos. Conforme pesquisa do Ipea, a renda dos negros equivale a 53% da renda dos brancos. Dos trabalhadores sem carteira, 55,4% são negros, e no serviço doméstico eles são 59,1%. O desemprego atinge os negros em 1 milhão a mais do que os brancos. A remuneração bruta de um branco é de R$ 1.087,14, enquanto a de um negro é R$ 578,14.
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Crise dos alimentos
Uma ampla análise sobre a crise mundial dos alimentos foi feita, nesta segunda-feira, pelo senador petista Paulo Paim. "O aumento no preço dos alimentos é uma combinação de fatores, entre eles, a disparada do preço do barril de petróleo; as quedas que vários países sofreram em suas safras, e aí temos que considerar as mudanças climáticas que afetaram a produtividade; mudanças cambiais; especulação no mercado financeiro, pois, devido à falta de confiança no dólar, os fundos de investimentos passaram a buscar lucros mais altos nas commodities; e o considerável aumento do consumo de alimentos, principalmente, por parte dos países emergentes", explicou Paim. Fonte: Jornal do Comércio - Edgar Lisboa.
Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas
O Plenário aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/08, proveniente da Medida Provisória (MP) 415/08, que torna mais rígidas as regras sobre consumo de bebidas alcoólicas para motoristas, punindo a ingestão de qualquer quantidade, mas libera a venda nas margens de rodovia. O projeto foi aprovado com seis emendas do relator-revisor, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que permitiu a venda em estabelecimentos comerciais como hotéis-fazenda, localizados em áreas rurais. Com as alterações impostas pelo Senado, a matéria volta à apreciação da Câmara dos Deputados.
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Debate na CDH identifica casos de intolerância religiosa
Participantes da audiência pública que discutiu questões religiosas relacionadas ao povo negro na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) denunciaram casos de intolerância religiosa. A audiência faz parte do ciclo de debates sobre questões relativas ao povo negro, que inclui debate sobre os 120 anos da "abolição não conclusa" e outros temas, em reuniões realizadas durante todo o mês de maio na comissão.
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Senado vai votar anistia para o Almirante Negro
O Senado Federal aprovou quinta-feira, por unanimidade, requerimento de autoria de Paulo Paim (PT) para que o Projeto de Lei 7.198/02, que concede anistia post mortem ao gaúcho de Encruzilhada do Sul e líder da Revolta da Chibata, João Cândido Felisberto, e aos dois mil marinheiros que participaram do movimento, seja votado em regime de urgência. O projeto foi aprovado no dia 13 de maio na Câmara dos Deputados, mas, como recebeu emenda, voltou ao Senado.
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CURTAS
Rapidez
Paulo Paim (PT) acha que a recuperação do fundo dos portuários (Portus) foi decidida em tempo recorde pelo ministro Pedro Brito, pois o tema foi debatido na Comissão do Senado no dia 6 de maio e a solução já está a caminho. Fonte: Zero Hora - Ana Amélia Lemos.
Projeto
O senador Paulo Paim (PT) apresentou projeto de lei que determina a estadualização da realização das provas de concursos públicos para cargos federais. Fonte: Jornal do Comércio.
terça-feira, 27 de maio de 2008
DEPUTADO DAGOBERTO NOGUEIRA PODERÁ SER CANDIDATO Á PREFEITO DE CAMPO GRANDE
Com apoio do pedetista Carlos Lupi (ministro do trabalho), o deputado federal Dagoberto Nogueira volta a defender candidatura própria
PDT caminha para candidatura própria na Capital
Redação DA FM PAN
Após receber o apoio do presidente nacional licenciado do PDT, Carlos Lupi, para ser candidato a prefeito pelo partido em Campo Grande, o deputado federal Dagoberto Nogueira (MS) afirmou que as conversas sobre coligação eleitoral com o prefeito e candidato à reeleição Nelson Trad Filho (PMDB) estão esgotadas.
Para o deputado federal, o PDT caminha a passos largos para a candidatura própria para prefeito de Campo Grande. “Eu acho que sim (que o PDT caminha para a candidatura própria). Para o PDT, indicar vice é um retrocesso grande”, afirma.
O parlamentar afirma que Nelsinho Trad não mostra compromisso com as negociações que vinham sendo feitas com o PDT. “O prefeito não consegue se impor”, disse. “Nelsinho não tem comando, ele não tem firmeza, não tem compromisso”, acrescentou.
Dagoberto disse que a indefinição por parte do PMDB prejudicou a sua candidatura, mas que ele tem até 30 de junho para se viabilizar novamente. “Tiraram-me 90 dias da campanha”, afirma.
Ele justificou ainda que “estava concordando” em ter o nome colocado como vice de Nelsinho “para mostrar que não era um projeto pessoal”, mas que prefere permanecer na Câmara dos Deputados a ser vice do atual prefeito.
Dagoberto quer voltar a conversar com o PT para tentar convencê-los a indicar um candidato à vice-prefeito na chapa dele.
Campo Grande News
domingo, 25 de maio de 2008
No Senado, honestidade vale mais morta do que viva (Blog do Josias)
No ano da graça de 2001, a presidência do Senado foi disputada à maneira dos caiapós de Altamira: na base do facão.
Disputaram a cadeira o baiano Antonio Carlos Magalhães (PFL, à época) e o paraense Jader Barbalho (PMDB).
Prevaleceu, como se sabe, Jader. Depois, descobriram-se “barbalhidades” que assentaram na história do Senado uma de suas páginas mais funestas.
Poderia ter sido diferente. Sob o ruído rascante dos facões, o senador José Jefferson Carpinteiro Péres (PDT) constituía uma alternativa mansa.
Ofereceu aos colegas o bom nome e a biografia impoluta como opções ao escárnio. Jefferson Péres era chamado, então, de “terceira via”.
O Senado preferiu a via de sempre, a tradicional, a “barbalha”. E arrastou para dentro do plenário as malfeitorias que levariam o Congresso à crise e Jader à renúncia.
Mais tarde, Jefferson Péres viu formar-se à sua frente uma barricada. Ergueu-a o ex-senador Ney Suassuna (PB), na ocasião líder do sempre majoritário PMDB de Jader.
Negaram à correção uma cadeira no Conselho de Ética do Senado. O vetado, em entrevista ao repórter Carlos Marchi, reagiu com o humor que lhe era próprio, corrosivo:
"Eu aceitei com humildade, porque o Suassuna, com seu espírito de modernidade, achou que estou superado, com meus 75 anos. Eu defendo umas teses que não são muito atuais – ética, moral, essas coisas. Para o Suassuna, isso é coisa superada."
Enrolado no escândalo das sanguessugas, Suassuna sucumbiu ao entrincheiramento do eleitor paraibano. Jader foi devolvido ao Congresso pelas urnas do Pará. Voltou rebaixado a deputado. Mas voltou.
Na manhã da última sexta-feira, um infarto apontou para Jefferson Péres (PDT-AM) a última, a inevitável, a inelutável via. O senador foi ao esquife com 76 anos. E converteu-se, aos olhos dos colegas, num santo instantâneo.
Seguiram-se à morte lamentações unânimes. “O Senado perde a sua referência moral”, lamuriaram muitos. “É uma perda irreparável”, choramingaram outros tantos.
No Brasil é assim. O cidadão nasce, cresce e vive sob a pele de homem. Mas fenece como santo. Entre nós, a morte é de uma eficácia promocional hedionda.
Os cemitérios brasileiros são hortas de virtudes. O morto com defeitos é uma utopia. A morte canoniza até os piores canalhas.
No caso de Jefferson Péres, todas as loas são justificáveis. Não era santo. Mas levou para a cova a ventura de ter cruzado o pântano da política incólume.
Em meio à impudência, escreveu uma biografia de decência. Compensava a miudeza do físico com o comportamento graúdo.
Esquivava-se das nomeações políticas. Mantinha a mulher no gabinete, negando a ela o acesso ao salário da Viúva. Não punha a mão em verba de representação. Devolvia os presentes que aportavam sobre sua mesa.
Nas muitas crises do Legislativo –à de Jader sobreveio a de Renan Calheiros— Jefferson Péres nunca foi pilhado em gestos ou intenções suspeitas. Confrontado com tentativas de acobertamento, postava-se do lado dos que queriam arrancar a coberta.
Andava desiludido o senador. Falava em abandonar a vida pública. Havia uma dose de cálculo na fuga anunciada das urnas de 2010. Sabia que não eram negligenciáveis as chances de ser barrado pelo voto.
A morte, em sua nefasta sabedoria, poupou o eleitor amazonense de um desatino. E forçou os colegas do senador a pronunciarem um lote de hosanas que soam como expiação tardia de um pecado imperdoável.
Os senadores enxergam no cadáver de Jefferson Péres virtudes que não foram capazes de valorizar enquanto o virtuoso ainda equilibra-se dentro dos sapatos.
No Senado, a honestidade vale mais morta do que viva, eis a revelação que José Jefferson, carpinteiro de um Péres raro, deixa como legado.
Escrito por Josias de Souza às 00h44
Comentários (25) | Enviar por e-mail | Colunas | PermalinkPermalink #
Governo da Colômbia diz que nº 1 das Farc morreu
Semana
Não foi exibida uma mísera prova. Mas o governo da Colômbia assegurou, em nota, que está morto o fundador e principal mandachuva das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).
Na certidão de nascimento, chamava-se Pedro Antonio Marín. Entre os companheiros, era “Tirofijo” –“tiro certeiro”, em espanhol.
Tirofijo teria passado desta para melhor -ou pior, vai saber!- em ocorrido em 26 de março. Não o passaram nas armas. Segundo a vesão oficial, teria sido traído pelo coração. Morreu de infarto.
As Farc não comentaram a notícia. Uma novidade desencavada pela repórter María Isabel Rueda. Ela conversou com um dos ministros do gabinete do presidente Álvaro Uribe: Juan Manuel Santos.
A entrevista da repórter com o ministro foi às páginas da revista Semana, que chegou às bancas neste sábado (24). A certa altura, Juan Manuel disse: Tirofijo "anda no inferno, para onde vão os criminosos quando morrem".
Contou que a informação chegou ao governo colombiano por meio de um informante. Fonte, segundo ele, qualificada. “Nunca falhou.”
Depois que a notícia já ganhara as ruas, o governo emitiu nota confirmando. A ser verdade, terá sido a mais duro revés já sofrido pelas Farc.
Dono de uma biografia de romance, Tirofijo pegou em armas no ano de 1948. Tinha, então, 19 anos. Não largou mais o cano. Fundara as Farc em 94. Era seu líder mais prestigiado. Também o mais velho. Estima-se que estivesse com 80 anos.
Como a luta continua e a fila precisa andar, diz-se que "Tiro Certeiro" já teria substituto: Guillermo León Sáenz. Codinome Alfonso Cano. Um antropólogo de 60 anos. É o novo inimigo número um do governo colombiano.
Escrito por Josias de Souza às 00h37
Disputaram a cadeira o baiano Antonio Carlos Magalhães (PFL, à época) e o paraense Jader Barbalho (PMDB).
Prevaleceu, como se sabe, Jader. Depois, descobriram-se “barbalhidades” que assentaram na história do Senado uma de suas páginas mais funestas.
Poderia ter sido diferente. Sob o ruído rascante dos facões, o senador José Jefferson Carpinteiro Péres (PDT) constituía uma alternativa mansa.
Ofereceu aos colegas o bom nome e a biografia impoluta como opções ao escárnio. Jefferson Péres era chamado, então, de “terceira via”.
O Senado preferiu a via de sempre, a tradicional, a “barbalha”. E arrastou para dentro do plenário as malfeitorias que levariam o Congresso à crise e Jader à renúncia.
Mais tarde, Jefferson Péres viu formar-se à sua frente uma barricada. Ergueu-a o ex-senador Ney Suassuna (PB), na ocasião líder do sempre majoritário PMDB de Jader.
Negaram à correção uma cadeira no Conselho de Ética do Senado. O vetado, em entrevista ao repórter Carlos Marchi, reagiu com o humor que lhe era próprio, corrosivo:
"Eu aceitei com humildade, porque o Suassuna, com seu espírito de modernidade, achou que estou superado, com meus 75 anos. Eu defendo umas teses que não são muito atuais – ética, moral, essas coisas. Para o Suassuna, isso é coisa superada."
Enrolado no escândalo das sanguessugas, Suassuna sucumbiu ao entrincheiramento do eleitor paraibano. Jader foi devolvido ao Congresso pelas urnas do Pará. Voltou rebaixado a deputado. Mas voltou.
Na manhã da última sexta-feira, um infarto apontou para Jefferson Péres (PDT-AM) a última, a inevitável, a inelutável via. O senador foi ao esquife com 76 anos. E converteu-se, aos olhos dos colegas, num santo instantâneo.
Seguiram-se à morte lamentações unânimes. “O Senado perde a sua referência moral”, lamuriaram muitos. “É uma perda irreparável”, choramingaram outros tantos.
No Brasil é assim. O cidadão nasce, cresce e vive sob a pele de homem. Mas fenece como santo. Entre nós, a morte é de uma eficácia promocional hedionda.
Os cemitérios brasileiros são hortas de virtudes. O morto com defeitos é uma utopia. A morte canoniza até os piores canalhas.
No caso de Jefferson Péres, todas as loas são justificáveis. Não era santo. Mas levou para a cova a ventura de ter cruzado o pântano da política incólume.
Em meio à impudência, escreveu uma biografia de decência. Compensava a miudeza do físico com o comportamento graúdo.
Esquivava-se das nomeações políticas. Mantinha a mulher no gabinete, negando a ela o acesso ao salário da Viúva. Não punha a mão em verba de representação. Devolvia os presentes que aportavam sobre sua mesa.
Nas muitas crises do Legislativo –à de Jader sobreveio a de Renan Calheiros— Jefferson Péres nunca foi pilhado em gestos ou intenções suspeitas. Confrontado com tentativas de acobertamento, postava-se do lado dos que queriam arrancar a coberta.
Andava desiludido o senador. Falava em abandonar a vida pública. Havia uma dose de cálculo na fuga anunciada das urnas de 2010. Sabia que não eram negligenciáveis as chances de ser barrado pelo voto.
A morte, em sua nefasta sabedoria, poupou o eleitor amazonense de um desatino. E forçou os colegas do senador a pronunciarem um lote de hosanas que soam como expiação tardia de um pecado imperdoável.
Os senadores enxergam no cadáver de Jefferson Péres virtudes que não foram capazes de valorizar enquanto o virtuoso ainda equilibra-se dentro dos sapatos.
No Senado, a honestidade vale mais morta do que viva, eis a revelação que José Jefferson, carpinteiro de um Péres raro, deixa como legado.
Escrito por Josias de Souza às 00h44
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Governo da Colômbia diz que nº 1 das Farc morreu
Semana
Não foi exibida uma mísera prova. Mas o governo da Colômbia assegurou, em nota, que está morto o fundador e principal mandachuva das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).
Na certidão de nascimento, chamava-se Pedro Antonio Marín. Entre os companheiros, era “Tirofijo” –“tiro certeiro”, em espanhol.
Tirofijo teria passado desta para melhor -ou pior, vai saber!- em ocorrido em 26 de março. Não o passaram nas armas. Segundo a vesão oficial, teria sido traído pelo coração. Morreu de infarto.
As Farc não comentaram a notícia. Uma novidade desencavada pela repórter María Isabel Rueda. Ela conversou com um dos ministros do gabinete do presidente Álvaro Uribe: Juan Manuel Santos.
A entrevista da repórter com o ministro foi às páginas da revista Semana, que chegou às bancas neste sábado (24). A certa altura, Juan Manuel disse: Tirofijo "anda no inferno, para onde vão os criminosos quando morrem".
Contou que a informação chegou ao governo colombiano por meio de um informante. Fonte, segundo ele, qualificada. “Nunca falhou.”
Depois que a notícia já ganhara as ruas, o governo emitiu nota confirmando. A ser verdade, terá sido a mais duro revés já sofrido pelas Farc.
Dono de uma biografia de romance, Tirofijo pegou em armas no ano de 1948. Tinha, então, 19 anos. Não largou mais o cano. Fundara as Farc em 94. Era seu líder mais prestigiado. Também o mais velho. Estima-se que estivesse com 80 anos.
Como a luta continua e a fila precisa andar, diz-se que "Tiro Certeiro" já teria substituto: Guillermo León Sáenz. Codinome Alfonso Cano. Um antropólogo de 60 anos. É o novo inimigo número um do governo colombiano.
Escrito por Josias de Souza às 00h37
sexta-feira, 23 de maio de 2008
Governo do Amazonas decreta três dias de luto pela morte de Jefferson
23/05/2008 - 09h33
Péres
Liliane Maia
Especial para o UOL
Em Manaus
Atualizada às 17h44
O governo do Estado do Amazonas declarou luto oficial por três dias em reconhecimento aos serviços prestados pelo senador amazonense Jefferson Péres (PDT/AM), de 76 anos, que faleceu nesta sexta-feira (23) em Manaus às 6h10, vítima de um infarto agudo do miocárdio.
A família aceitou a oferta do governo do Estado, e o velório do senador acontece no Centro Cultural Palácio Rio Negro, antiga sede do governo do Estado, nesta tarde. O enterro foi marcado para as 16h de sábado (24) no cemitério São João Batista.
Amazonense Jefferson Péres era
o líder do PDT no Senado Federal
'Brasil perde referência ética'
O vice-presidente da República, José Alencar, deveria chegar à cidade às 22h desta sexta para o velório.
Segundo o vice-governador, Omar Aziz, o senador teria acordado, escovado os dentes e reclamado de uma forte dor no peito, mas não resistiu e faleceu em sua casa, no bairro Adrianópolis, antes mesmo de o médico chegar.
A informação foi passada para o vice-governador pela esposa do senador Jefferson Péres, Marlídice de Souza Carpinteiro Péres, em ligação para a família para confirmar a notícia.
Surpresa e lamento
O senador Artur Virgílio Neto (PSDB/AM) foi um dos últimos políticos a conversar com o senador Jefferson Péres. Eles viajaram juntos de Brasília para Manaus nesta quinta-feira (22), feriado de Corpus Christi, e conversaram por cerca de 40 minutos. Segundo o colega, Péres demonstrava tranqüilidade e em nenhum momento teria reclamado ou feito referência à problemas de saúde.
"Ele parecia e estava absolutamente bem", disse Artur Virgílio à imprensa, ao comentar em Manaus a morte do senador. Para ele, Jefferson Péres foi "um dos melhores senadores que o Amazonas deu ao Brasil, com um senso de justiça extraordinário, um homem com profundo conhecimento da política". "Perdemos todos. O Amazonas e o Brasil", completou.
Já o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), disse que ele e sua família estão muito abalados com a morte do senador. Para Braga, Péres foi um marco na ética da política nacional e citou o momento em que ele se elegeu pela primeira vez senador, em 1995. "Naquele momento já testemunhávamos o destaque que Péres teria na política nacional", ressaltou
Péres
Liliane Maia
Especial para o UOL
Em Manaus
Atualizada às 17h44
O governo do Estado do Amazonas declarou luto oficial por três dias em reconhecimento aos serviços prestados pelo senador amazonense Jefferson Péres (PDT/AM), de 76 anos, que faleceu nesta sexta-feira (23) em Manaus às 6h10, vítima de um infarto agudo do miocárdio.
A família aceitou a oferta do governo do Estado, e o velório do senador acontece no Centro Cultural Palácio Rio Negro, antiga sede do governo do Estado, nesta tarde. O enterro foi marcado para as 16h de sábado (24) no cemitério São João Batista.
Amazonense Jefferson Péres era
o líder do PDT no Senado Federal
'Brasil perde referência ética'
O vice-presidente da República, José Alencar, deveria chegar à cidade às 22h desta sexta para o velório.
Segundo o vice-governador, Omar Aziz, o senador teria acordado, escovado os dentes e reclamado de uma forte dor no peito, mas não resistiu e faleceu em sua casa, no bairro Adrianópolis, antes mesmo de o médico chegar.
A informação foi passada para o vice-governador pela esposa do senador Jefferson Péres, Marlídice de Souza Carpinteiro Péres, em ligação para a família para confirmar a notícia.
Surpresa e lamento
O senador Artur Virgílio Neto (PSDB/AM) foi um dos últimos políticos a conversar com o senador Jefferson Péres. Eles viajaram juntos de Brasília para Manaus nesta quinta-feira (22), feriado de Corpus Christi, e conversaram por cerca de 40 minutos. Segundo o colega, Péres demonstrava tranqüilidade e em nenhum momento teria reclamado ou feito referência à problemas de saúde.
"Ele parecia e estava absolutamente bem", disse Artur Virgílio à imprensa, ao comentar em Manaus a morte do senador. Para ele, Jefferson Péres foi "um dos melhores senadores que o Amazonas deu ao Brasil, com um senso de justiça extraordinário, um homem com profundo conhecimento da política". "Perdemos todos. O Amazonas e o Brasil", completou.
Já o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), disse que ele e sua família estão muito abalados com a morte do senador. Para Braga, Péres foi um marco na ética da política nacional e citou o momento em que ele se elegeu pela primeira vez senador, em 1995. "Naquele momento já testemunhávamos o destaque que Péres teria na política nacional", ressaltou
quinta-feira, 15 de maio de 2008
Câmara endurece pena para seqüestro relâmpago
15/05/2008 - 09h16
Brasília - O plenário da Câmara aprovou ontem um pacote de projetos na área de segurança pública, em votação simbólica, para agilizar julgamentos e endurecer penas dos crimes. Entre eles, está o projeto de lei 4.025/01, do Senado, que tipifica o crime de seqüestro relâmpago, atribuindo penas mais rígidas para a extorsão se for cometida com restrição da liberdade da vítima - ou se resultar em lesão corporal grave ou em morte. O texto voltará a ser analisado pelo Senado, antes de seguir para a sanção presidencial.
De acordo com o projeto, caso a extorsão seja cometida mediante seqüestro com duração de menos de 24 horas, a pena será de 10 a 17 anos de prisão. A pena aumenta em um sexto se a vítima for menor de 18 anos ou se o crime for cometido por uma quadrilha. Caso haja lesão corporal ou morte, a punição aumenta e a pena passa a ser de 28 a 30 anos de prisão.
Anteriormente, havia uma discussão jurídica sobre o tema. Alguns juízes identificavam o crime como roubo, enquanto outros consideravam extorsão. Agora, criou-se um crime autônomo, deixando claro que há uma conduta própria.
Apesar de ser um dos crimes mais traumáticos para as vítimas e de se tornar cada vez mais violento, o seqüestro relâmpago não aparece nos dados da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Nas estatísticas, o crime é computado como roubo qualificado, o que impede que se tenha a noção real do problema, principal causa de stress pós-traumático em vítimas de violência, ao lado dos seqüestros com cativeiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
AE
Brasília - O plenário da Câmara aprovou ontem um pacote de projetos na área de segurança pública, em votação simbólica, para agilizar julgamentos e endurecer penas dos crimes. Entre eles, está o projeto de lei 4.025/01, do Senado, que tipifica o crime de seqüestro relâmpago, atribuindo penas mais rígidas para a extorsão se for cometida com restrição da liberdade da vítima - ou se resultar em lesão corporal grave ou em morte. O texto voltará a ser analisado pelo Senado, antes de seguir para a sanção presidencial.
De acordo com o projeto, caso a extorsão seja cometida mediante seqüestro com duração de menos de 24 horas, a pena será de 10 a 17 anos de prisão. A pena aumenta em um sexto se a vítima for menor de 18 anos ou se o crime for cometido por uma quadrilha. Caso haja lesão corporal ou morte, a punição aumenta e a pena passa a ser de 28 a 30 anos de prisão.
Anteriormente, havia uma discussão jurídica sobre o tema. Alguns juízes identificavam o crime como roubo, enquanto outros consideravam extorsão. Agora, criou-se um crime autônomo, deixando claro que há uma conduta própria.
Apesar de ser um dos crimes mais traumáticos para as vítimas e de se tornar cada vez mais violento, o seqüestro relâmpago não aparece nos dados da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Nas estatísticas, o crime é computado como roubo qualificado, o que impede que se tenha a noção real do problema, principal causa de stress pós-traumático em vítimas de violência, ao lado dos seqüestros com cativeiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
AE
quarta-feira, 14 de maio de 2008
Comissão da Câmara aprova licença-maternidade de seis meses
14/05/2008
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o Projeto de Lei 2513/07, do Senado, que concede incentivo fiscal a empresas que prorrogarem a licença-maternidade por 60 dias. Com essa prorrogação, a licença pode chegar a seis meses. Pelo projeto, para ter direito ao benefício, a empregada deverá requerer a prorrogação da licença até o final do primeiro mês após o parto. O projeto também estende o direito à mãe adotiva.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Comissão da Câmara aprova licença-maternidade de seis meses; você aprova a proposta? Dê sua opinião.
Comissão da Câmara aprova licença-maternidade opcional de 6 meses
Maioria dos internautas rejeita ampliação da licença-maternidade
Bate-papo: problemas brasileiros
Fonte: Uol Últimas Notícias
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o Projeto de Lei 2513/07, do Senado, que concede incentivo fiscal a empresas que prorrogarem a licença-maternidade por 60 dias. Com essa prorrogação, a licença pode chegar a seis meses. Pelo projeto, para ter direito ao benefício, a empregada deverá requerer a prorrogação da licença até o final do primeiro mês após o parto. O projeto também estende o direito à mãe adotiva.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Comissão da Câmara aprova licença-maternidade de seis meses; você aprova a proposta? Dê sua opinião.
Comissão da Câmara aprova licença-maternidade opcional de 6 meses
Maioria dos internautas rejeita ampliação da licença-maternidade
Bate-papo: problemas brasileiros
Fonte: Uol Últimas Notícias
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