MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aprovou nesta sexta-feira o relatório elaborado pela Diretoria Geral sobre a anulação dos atos secretos. Segundo assessores do diretor-geral, Haroldo Tajra, Sarney pediu que fossem realizados ajustes em questões burocráticas para evitar que a anulação de um ato trouxesse problemas jurídicos para o Senado. A expectativa é que o material seja divulgado na terça-feira.
O relatório classificou os 511 atos secretos em nove categorias --entre elas nomeação, exoneração, criação de cargos e aumentos-- e apresentou recomendações técnicas de como a Casa deveria agir para confirmar que essas decisões administrativas estão sem efeito.
O parecer determina ainda o ressarcimento aos cofres do Senado do salário pago aos servidores que foram contratados por nomeações secretas e que não comprovaram a prestação de serviço. A diretoria recomenda a abertura de processo administrativo para pedir o reembolso.
Foram identificados casos de funcionários fantasmas que tiveram a contratação mantida em sigilo. Na conversa com Sarney, Tajra pediu ainda orientação de como proceder em relação à demissão dos funcionários que não foram contratados sem a devida publicidade.
De acordo com o levantamento da Diretoria Geral, pouco mais de 80 funcionários devem ser exonerados. A preocupação do diretor é como proceder com uma nova contratação desses servidores, caso os senadores solicitem.
O relatório elaborado pela comissão de sindicância também sugere a suspensão do pagamento salarial dos servidores nomeados irregularmente enquanto as exonerações não forem efetivadas.
A expectativa era de que o Senado exonerasse 218 funcionários contratados por atos secretos. O cruzamento de dados realizado pela Diretoria Geral identificou que dos 218 funcionários, que foram nomeados sem a devida publicidade, 98 já foram exonerados por ato legal, sete não chegaram a assumir o cargo e um morreu.
O ex-namorado de uma neta de Sarney, nomeado por ato secreto, será exonerado. Trata-se de Henrique Bernardes, que tem cargo com salário de R$ 2.700 na Diretoria Geral, mas dá expediente no serviço médico do Senado. A divulgação de gravações da Polícia Federal mostrou que o presidente do Senado e o filho dele, Fernando Sarney, negociaram a contratação do rapaz com o ex-diretor-geral Agaciel Maia, apontado como responsável pela edição dos atos secretos.
Depois de anunciar o total de 663 atos secretos editados desde 1995, a diretoria geral chegou ao número de 511 medidas sigilosas no Senado. Foram feitos cruzamentos com "Diários do Senado" que identificaram que dos 663 atos secretos, 152 foram devidamente publicados --sendo que 33 atos são do período em que o senador Romeu Tuma (PTB-SP) foi o primeiro secretário da Casa.
sexta-feira, 31 de julho de 2009
quinta-feira, 30 de julho de 2009
De olho em 2010, líderes do PT e do PSDB amenizam ataques a Sarney
Na tentativa de manter viva as negociações em torno de alianças e garantir palanques para as eleições de 2010, caciques do PSDB e do PT entraram em campo para minimizar os ataques de correligionários ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A ideia é mostrar que a pressão do PT e do PSDB para o afastamento de Sarney é apenas dentro Casa Legislativa, sem envolver as cúpulas dos partidos.
Os tucanos foram os primeiros a agir. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador José Serra (São Paulo) e o ex-governador Geraldo Alckmin (secretário de Desenvolvimento de São Paulo) dispararam telefonemas ao peemedebista. Nas conversas, os tucanos disseram ao presidente do Senado que tentaram evitar que o partido transformasse as quatro denúncias apresentadas pelo líder do PDSB no Senado, Arthur Virgílio (AM), em três representações no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. Argumentaram que não conseguiram por causa da pressão de Virgílio.
O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB) e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) aproveitaram a permanência de Sarney em São Paulo, que acompanha a recuperação de sua mulher, Marly, para dar o recado pessoalmente. Ela se recupera de uma cirurgia no ombro esquerdo após sofrer queda que provocou a lesão.
A ministra passou no hospital Sírio-Libanês no fim da manhã de hoje e reforçou que o governo defende que Sarney permaneça no comando do Senado. Causou mal-estar entre os aliados de Sarney a nota divulgada na semana passada pelo líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), defendendo, mais uma vez, o afastamento temporário do peemedebista. Mercadante também disse, na nota, que a divulgação de gravações da Polícia Federal que indicariam que Sarney negociou a contratação do namorado da neta era forte indício de sua participação nos atos secretos.
Tucanos e petistas estão preocupados com o desgaste da pressão dos correligionários nas alianças de 2010. O PMDB é o partido com maior número de filiados e registrou, nas eleições do ano passado, o maior número de votos e prefeituras conquistadas.
Com o apoio do ex-governador Orestes Quércia (PMDB), os tucanos trabalham para fechar parcerias estaduais com o PMDB e ainda têm esperanças de que o partido possa apoiar a candidatura de Serra ou Aécio. Os petistas, por outro lado, contam com a movimentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para segurar o PMDB como vice na chapa governista.
Renúncia
Segundo reportagem da Folha publicada hoje, Sarney vai decidir seu futuro numa conversa pessoal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode acontecer na próxima semana, quando o Congresso Nacional retomar os seus trabalhos.
Lula e Sarney se falaram nos últimos dias por telefone. O presidente da República insistiu em pedir que o senador não renuncie ao comando do Senado. O peemedebista disse que seu desejo é resistir, mas que para isso precisa de apoio. Os dois, então, teriam mais uma conversa pessoal para discutir a evolução da crise no Senado, que se arrasta desde fevereiro. Em conversa com aliados, o presidente do Senado também disse que não deseja renunciar nem cogita pedir licença do cargo no momento.
Os tucanos foram os primeiros a agir. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador José Serra (São Paulo) e o ex-governador Geraldo Alckmin (secretário de Desenvolvimento de São Paulo) dispararam telefonemas ao peemedebista. Nas conversas, os tucanos disseram ao presidente do Senado que tentaram evitar que o partido transformasse as quatro denúncias apresentadas pelo líder do PDSB no Senado, Arthur Virgílio (AM), em três representações no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. Argumentaram que não conseguiram por causa da pressão de Virgílio.
O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB) e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) aproveitaram a permanência de Sarney em São Paulo, que acompanha a recuperação de sua mulher, Marly, para dar o recado pessoalmente. Ela se recupera de uma cirurgia no ombro esquerdo após sofrer queda que provocou a lesão.
A ministra passou no hospital Sírio-Libanês no fim da manhã de hoje e reforçou que o governo defende que Sarney permaneça no comando do Senado. Causou mal-estar entre os aliados de Sarney a nota divulgada na semana passada pelo líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), defendendo, mais uma vez, o afastamento temporário do peemedebista. Mercadante também disse, na nota, que a divulgação de gravações da Polícia Federal que indicariam que Sarney negociou a contratação do namorado da neta era forte indício de sua participação nos atos secretos.
Tucanos e petistas estão preocupados com o desgaste da pressão dos correligionários nas alianças de 2010. O PMDB é o partido com maior número de filiados e registrou, nas eleições do ano passado, o maior número de votos e prefeituras conquistadas.
Com o apoio do ex-governador Orestes Quércia (PMDB), os tucanos trabalham para fechar parcerias estaduais com o PMDB e ainda têm esperanças de que o partido possa apoiar a candidatura de Serra ou Aécio. Os petistas, por outro lado, contam com a movimentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para segurar o PMDB como vice na chapa governista.
Renúncia
Segundo reportagem da Folha publicada hoje, Sarney vai decidir seu futuro numa conversa pessoal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode acontecer na próxima semana, quando o Congresso Nacional retomar os seus trabalhos.
Lula e Sarney se falaram nos últimos dias por telefone. O presidente da República insistiu em pedir que o senador não renuncie ao comando do Senado. O peemedebista disse que seu desejo é resistir, mas que para isso precisa de apoio. Os dois, então, teriam mais uma conversa pessoal para discutir a evolução da crise no Senado, que se arrasta desde fevereiro. Em conversa com aliados, o presidente do Senado também disse que não deseja renunciar nem cogita pedir licença do cargo no momento.
terça-feira, 28 de julho de 2009
Em São Paulo, Sarney conta os votos no Conselho de Ética
CATIA SEABRA
da Folha de S.Paulo
Mesmo após passar a noite em claro para acompanhar a cirurgia a que sua mulher, Marly, fora submetida, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), dedicou o dia de ontem a articulações políticas.
Pela manhã, o senador pediu que fosse enviada para São Paulo a relação dos integrantes e suplentes do Conselho de Ética do Senado, órgão responsável pelo julgamento de representações contra os parlamentares, e contabilizou quem está a seu lado e quem está contra ele.
Tucano diz que sociedade espera julgamento de Sarney
Corregedor-geral pede informações sobre grampos de Sarney
Governo minimiza posicionamento do PT contra Sarney
A pedido de Sarney --que consultou tucanos sobre a real intenção do PSDB de apresentar uma representação contra ele no Conselho de Ética--, a lista teria de ser enviada via fax para o hospital Sírio-Libanês, onde a mulher do senador deve ficar internada até sexta-feira.
No início da tarde, Sarney deixou o hospital para se reunir com aliados políticos. À noite, de volta ao hospital, recebeu o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Segundo interlocutores, Sarney recebeu telefonemas do presidente Lula e de ministros --entre os quais José Múcio--, que se disseram preocupados com a saúde de dona Marly.
Na madrugada de ontem, ela foi submetida a uma cirurgia em decorrência de fratura do ombro esquerdo.
Sarney só dormiu das 5h às 7h e, pela manhã, comemorou o fato de ter sido dispensada a colocação de prótese em sua mulher. Mas, aos amigos o senador se queixava da turbulência política que enfrenta.
Alvo de denúncias, ele se disse vítima de injustiça. Ao receber o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), reclamou das acusações: "Não dormi a noite toda. Um casamento de 56 anos exige esses sacrifícios".
O presidente do Senado dividia com parentes de pacientes uma sala de espera do hospital. Caminhava pelo corredor e sua inquietação era mensurável pelo ritmo com que batia o pé direito nos raros momentos em que se sentava.
À tarde, ele almoçou com os senadores peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Wellington Salgado (MG).
Em conversas com diversos interlocutores, Sarney contabilizou apoio e desafetos gerados ao longo da crise. Elogiou, por exemplo, o comportamento do presidente Lula neste período.
Mas manifestou preocupação quanto à bancada do PT. Segundo aliados, Sarney condiciona sua sobrevivência à solidariedade do partido de Lula e teria admitido que sua permanência depende dos petistas.
Sarney, dizem interlocutores, se queixa principalmente de dois tucanos contra quem, juram, teria munição: Tasso Jereissati e Arthur Virgílio.
Estimulado a se afastar de Brasília sob o pretexto de que deve se dedicar à recuperação da mulher, Sarney afirma que estará de volta ao Congresso na semana que vem. Do contrário, dizem, vão pensar que desistiu.
Colaborou a Folha de S.Paulo, em Brasília
da Folha de S.Paulo
Mesmo após passar a noite em claro para acompanhar a cirurgia a que sua mulher, Marly, fora submetida, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), dedicou o dia de ontem a articulações políticas.
Pela manhã, o senador pediu que fosse enviada para São Paulo a relação dos integrantes e suplentes do Conselho de Ética do Senado, órgão responsável pelo julgamento de representações contra os parlamentares, e contabilizou quem está a seu lado e quem está contra ele.
Tucano diz que sociedade espera julgamento de Sarney
Corregedor-geral pede informações sobre grampos de Sarney
Governo minimiza posicionamento do PT contra Sarney
A pedido de Sarney --que consultou tucanos sobre a real intenção do PSDB de apresentar uma representação contra ele no Conselho de Ética--, a lista teria de ser enviada via fax para o hospital Sírio-Libanês, onde a mulher do senador deve ficar internada até sexta-feira.
No início da tarde, Sarney deixou o hospital para se reunir com aliados políticos. À noite, de volta ao hospital, recebeu o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Segundo interlocutores, Sarney recebeu telefonemas do presidente Lula e de ministros --entre os quais José Múcio--, que se disseram preocupados com a saúde de dona Marly.
Na madrugada de ontem, ela foi submetida a uma cirurgia em decorrência de fratura do ombro esquerdo.
Sarney só dormiu das 5h às 7h e, pela manhã, comemorou o fato de ter sido dispensada a colocação de prótese em sua mulher. Mas, aos amigos o senador se queixava da turbulência política que enfrenta.
Alvo de denúncias, ele se disse vítima de injustiça. Ao receber o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), reclamou das acusações: "Não dormi a noite toda. Um casamento de 56 anos exige esses sacrifícios".
O presidente do Senado dividia com parentes de pacientes uma sala de espera do hospital. Caminhava pelo corredor e sua inquietação era mensurável pelo ritmo com que batia o pé direito nos raros momentos em que se sentava.
À tarde, ele almoçou com os senadores peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Wellington Salgado (MG).
Em conversas com diversos interlocutores, Sarney contabilizou apoio e desafetos gerados ao longo da crise. Elogiou, por exemplo, o comportamento do presidente Lula neste período.
Mas manifestou preocupação quanto à bancada do PT. Segundo aliados, Sarney condiciona sua sobrevivência à solidariedade do partido de Lula e teria admitido que sua permanência depende dos petistas.
Sarney, dizem interlocutores, se queixa principalmente de dois tucanos contra quem, juram, teria munição: Tasso Jereissati e Arthur Virgílio.
Estimulado a se afastar de Brasília sob o pretexto de que deve se dedicar à recuperação da mulher, Sarney afirma que estará de volta ao Congresso na semana que vem. Do contrário, dizem, vão pensar que desistiu.
Colaborou a Folha de S.Paulo, em Brasília
segunda-feira, 27 de julho de 2009
Por CPI da Petrobras, Lula mantém apoio a José Sarney no Senado
VALDO CRUZ
MARIA CLARA CABRAL
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Apesar de avaliar que a situação do senador José Sarney (PMDB-AP) ficou mais delicada nos últimos dias, o presidente Lula não pretende abandoná-lo por temer perder o apoio dos peemedebistas na CPI da Petrobras.
Lula, contudo, deve reduzir as manifestações públicas em defesa de Sarney e atuar mais nos bastidores a partir de agora. Segundo um assessor presidencial, seu chefe não quer dar motivos para que o PMDB no Senado tenha uma posição hostil aos interesses do governo.
O presidente comentou com um aliado que não deseja enfrentar, na reta final do governo, uma nova CPI no estilo da que investigou o mensalão, sobre a qual perdeu o controle e que levou assessores a recomendar que ele desistisse da reeleição.
Na avaliação de Lula, se abandonar Sarney, o PMDB pode se aliar a tucanos e democratas e minar a candidatura de Dilma Rousseff --a ministra da Casa Civil preside o conselho de administração da estatal.
Dentro do governo, porém, a avaliação é que a crise ficou mais complicada após as revelações da última semana e talvez nem mesmo o aval de Lula seja suficiente para segurá-lo no cargo. Na semana passada, mesmo depois de o jornal "O Estado de S. Paulo" divulgar gravações em que Sarney trata de nomeação de um namorado de sua neta para cargo no Senado, Lula ligou para ele reafirmando seu apoio.
No sábado, a Folha revelou que, a mando da Justiça, a Receita realiza uma devassa em negócios da família Sarney. Auditores detectaram elementos que configuram crimes contra a ordem tributária, como envio ilegal de recursos ao exterior e lavagem de dinheiro. Sarney continua dizendo que não irá renunciar. Amigos não descartam a possibilidade de ele pedir licença, a depender do estado de saúde de sua mulher, Marly.
Nesta semana, apesar do recesso parlamentar, senadores da oposição prometem se articular pela saída de Sarney. Além de referendar os processos já protocolados no Conselho de Ética, a oposição quer reunir novas denúncias para avaliar se ingressa com mais uma representação.
MARIA CLARA CABRAL
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Apesar de avaliar que a situação do senador José Sarney (PMDB-AP) ficou mais delicada nos últimos dias, o presidente Lula não pretende abandoná-lo por temer perder o apoio dos peemedebistas na CPI da Petrobras.
Lula, contudo, deve reduzir as manifestações públicas em defesa de Sarney e atuar mais nos bastidores a partir de agora. Segundo um assessor presidencial, seu chefe não quer dar motivos para que o PMDB no Senado tenha uma posição hostil aos interesses do governo.
O presidente comentou com um aliado que não deseja enfrentar, na reta final do governo, uma nova CPI no estilo da que investigou o mensalão, sobre a qual perdeu o controle e que levou assessores a recomendar que ele desistisse da reeleição.
Na avaliação de Lula, se abandonar Sarney, o PMDB pode se aliar a tucanos e democratas e minar a candidatura de Dilma Rousseff --a ministra da Casa Civil preside o conselho de administração da estatal.
Dentro do governo, porém, a avaliação é que a crise ficou mais complicada após as revelações da última semana e talvez nem mesmo o aval de Lula seja suficiente para segurá-lo no cargo. Na semana passada, mesmo depois de o jornal "O Estado de S. Paulo" divulgar gravações em que Sarney trata de nomeação de um namorado de sua neta para cargo no Senado, Lula ligou para ele reafirmando seu apoio.
No sábado, a Folha revelou que, a mando da Justiça, a Receita realiza uma devassa em negócios da família Sarney. Auditores detectaram elementos que configuram crimes contra a ordem tributária, como envio ilegal de recursos ao exterior e lavagem de dinheiro. Sarney continua dizendo que não irá renunciar. Amigos não descartam a possibilidade de ele pedir licença, a depender do estado de saúde de sua mulher, Marly.
Nesta semana, apesar do recesso parlamentar, senadores da oposição prometem se articular pela saída de Sarney. Além de referendar os processos já protocolados no Conselho de Ética, a oposição quer reunir novas denúncias para avaliar se ingressa com mais uma representação.
domingo, 26 de julho de 2009
Fisco rastreia laranjas em negócios dos Sarney
Joedson Alves/Folha Imagem
O presidente do Senado, senador José Sarney (PMBD-AP), cujas empresas têm sido alvo de investigações da Receita Federal
da Folha Online
Hoje na Folha A Receita Federal começou a rastrear a movimentação financeira de pessoas apontadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal como laranjas usados pela família Sarney para ocultar a propriedade de empresas e praticar lavagem de dinheiro, de acordo com dados do fisco aos quais a reportagem teve acesso. A matéria de Leonardo Souza, Maria Clara Cabral e Hudson Corrêa está disponível para assinantes da Folha e do UOL.
Aliados de Sarney reagem à ofensiva de oposição
PT defende afastamento de Sarney após gravações
Fernando Sarney omite centro de futebol em IR
A Folha informou na edição deste sábado que após uma investigação sem precedentes nas empresas da família Sarney, a Receita Federal indicou a prática de crimes contra a ordem tributária, como remessa ilegal de recursos para o exterior, falsificação de contratos de câmbio e lavagem de dinheiro, entre outras ilegalidades, informou a Folha na edição deste sábado.
São 17 ações fiscais em curso, que atingem 24 pessoas e empresas relacionadas direta e indiretamente aos Sarney, incluindo sete contribuintes do Rio de Janeiro e São Paulo.
O caso se estende até a Usimar Componentes Automotivos, empresa que deu nome ao escândalo da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) no final da década de 1990 no Maranhão, no governo da então e atual governadora Roseana Sarney (PMDB).
O aperto da fiscalização sobre pessoas físicas e jurídicas da família Sarney somou-se a uma série de outros fatores que levaram o governo federal a demitir a secretária da Receita Lina Maria Vieira, segundo a Folha apurou.
Por meio de nota, Fernando Sarney afirmou que a fiscalização da Receita é de rotina e nada tem a ver com câmbio e lavagem de dinheiro. Ele negou qualquer ligação com a Usimar.
O empresário disse ainda que a fiscalização não tem relação com a saída de Lina Vieira do comando da Receita porque foi iniciada antes da nomeação dela para o cargo. No entanto, foi na gestão de Lina que a Justiça Federal expediu um ofício determinando celeridade na investigação. A receita constituiu então um grupo especial de fiscalização com auditores de fora do Maranhão.
Entre os alvos do fisco estão Dulce de Britto Freire, Walfredo Dantas de Araújo e Thucydides Barbosa Frota, que constam como sócios do grupo Marafolia, especializado em shows e eventos. Segundo a PF, Fernando Sarney e sua mulher, Teresa Murad, "são os donos de fato" do negócio.
Demissão
A secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, foi demitida no último dia 15 após menos de um ano no cargo.
O argumento oficial foi a queda na arrecadação, mas acredita-se que um dos motivos tenha sido a disputa entre a Receita e a Petrobras, em relação a uma mudança contábil feita pela estatal no final de 2008 e que permitiu uma redução de R$ 4 bilhões no recolhimento de impostos. Essa questão foi um dos motivos usados pela oposição para a criação da CPI da Petrobras.
Durante sua administração, Lina também concentrou a fiscalização sobre grandes contribuintes, aplicando autuações bilionárias em bancos e empresas de diversos setores.
Os atingidos, incluindo o grupo de Sarney, pressionaram pela sua demissão.
quinta-feira, 23 de julho de 2009
Temer vai abrir 44 processos administrativos contra servidores por venda de passagens
MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), determinou nesta quinta-feira que a Corregedoria da Casa investigue a participação de deputados na venda da cota de passagens aéreas. Temer decidiu ainda abrir 44 processos administrativos contra servidores e ex-servidores que tiveram o envolvimento na máfia das passagens confirmado pela comissão criada para apurar o comércio de bilhetes aéreos na Câmara.
O comando da Casa decidiu manter em sigilo os nomes dos servidores e dos parlamentares que estão sob suspeita. A Câmara não confirmou se os deputados foram citados ou acusados pelos servidores. Os parlamentares não foram ouvidos porque a comissão de sindicância era formada por funcionários e não possui atribuição para tomar depoimento.
O corregedor da Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), vai avaliar o parecer da comissão e decidir se abre processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética contra os deputados. No caso dos servidores, eles podem ser demitidos, enquanto para os ex-servidores a punição seria a proibição para que eles assumam qualquer cargo público nos próximos dez anos.
O presidente da Câmara recebeu hoje, em São Paulo, o material da comissão e decidiu encaminhar uma cópia ao Ministério Público e ao STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a assessoria do peemedebista, o relatório da comissão será mantido em sigilo até o corregedor se manifestar.
A comissão identificou que a máfia das passagens utilizava métodos diferentes para desviar os bilhetes da cota. O mais comum era o funcionário do gabinete vender bilhetes da cota dos parlamentares para agências de turismo. Essas empresas, por sua vez, revendiam as passagens para clientes e repassavam parte dos recursos para funcionários.
As companhias aéreas fornecem aos gabinetes senhas para que possam administrar a cota de passagens via internet. Com posse dos códigos, as agências podiam vender os bilhetes a terceiros.
Temer determinou abertura de investigação para identificar a existência da máfia das passagens depois que os nomes do presidente do STF, Gilmar Mendes, e do ministro Eros Grau apareceram como beneficiários na cota dos deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA), respectivamente.
Os ministros comprovaram que as passagens não foram custeadas pela Câmara. Mendes encaminhou à Câmara cópia da fatura de seu cartão de crédito que comprovaria que todos os bilhetes foram pagos com recursos próprios em uma agência de turismo. Eros Grau apresentou um comprovante de que sua passagem foi paga pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Anistia
O comando da Câmara decidiu, no mês passado, arquivar a investigação contra o deputado Fábio Faria (PMN-RN), que bancou a passagem da ex-namorada Adriana Galisteu com sua cota, e estendeu a anistia aos demais casos identificados na Casa.
O presidente da Câmara argumentou que se baseou em pareceres jurídicos para arquivar as denúncias contra Faria, e não éticos. "Eu não posso examinar questões éticas. Tem que se examinar pelo foro jurídico. O argumento é que o sistema jurídico anterior permitia esse atenuante."
Reportagem da Folha afirma que a Câmara gastou R$ 150 mil nos dois pareceres contratados para analisar o caso das passagens aéreas. Os pareceres, revelados pelo site Congresso em Foco, foram pedidos para os professores da USP Clóvis de Barros Filho, de ética, e Manoel Gonçalves Ferreira Filho, de direito.
Barros Filho, porém, afirmou à Folha que respondeu apenas a perguntas abstratas, sem referência direta nas questões ao episódio das passagens. "Meu parecer não conclui absolutamente nada sobre as passagens", disse ele. Já Ferreira Filho disse ter concluído que a situação das passagens era "juridicamente correta".
Abuso
A comissão foi criada depois que surgiram as inúmeras denúncias de que parlamentares usaram a cota indevidamente. Entre as denúncias está a utilização da cota por mais de 100 parlamentares que financiaram viagens de familiares ao exterior. Outros deputados financiaram viagens de terceiros sem qualquer vínculo com atividades parlamentares.
Após as denúncias, o comando da Câmara anunciou mudanças no sistema. Pelas novas regras, os bilhetes só poderão ser emitidos em nome dos deputados ou de um assessor credenciado, que precisará de autorização da Terceira Secretaria para viajar.
Se a cota não for utilizada em sua totalidade, o crédito retorna imediatamente para a Câmara. Ficou definido ainda que os parlamentares terão que colocar na internet em 90 dias a movimentação da cota de passagens, informando, por exemplo, o trecho utilizado.
Também foi anunciado uma redução de 20% no valor das cotas de transporte aéreo, que, dependendo do Estado do parlamentar, varia de R$ 3.700 a R$ 14.900. A economia prometida é de R$ 17,9 milhões.
da Folha Online, em Brasília
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), determinou nesta quinta-feira que a Corregedoria da Casa investigue a participação de deputados na venda da cota de passagens aéreas. Temer decidiu ainda abrir 44 processos administrativos contra servidores e ex-servidores que tiveram o envolvimento na máfia das passagens confirmado pela comissão criada para apurar o comércio de bilhetes aéreos na Câmara.
O comando da Casa decidiu manter em sigilo os nomes dos servidores e dos parlamentares que estão sob suspeita. A Câmara não confirmou se os deputados foram citados ou acusados pelos servidores. Os parlamentares não foram ouvidos porque a comissão de sindicância era formada por funcionários e não possui atribuição para tomar depoimento.
O corregedor da Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), vai avaliar o parecer da comissão e decidir se abre processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética contra os deputados. No caso dos servidores, eles podem ser demitidos, enquanto para os ex-servidores a punição seria a proibição para que eles assumam qualquer cargo público nos próximos dez anos.
O presidente da Câmara recebeu hoje, em São Paulo, o material da comissão e decidiu encaminhar uma cópia ao Ministério Público e ao STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a assessoria do peemedebista, o relatório da comissão será mantido em sigilo até o corregedor se manifestar.
A comissão identificou que a máfia das passagens utilizava métodos diferentes para desviar os bilhetes da cota. O mais comum era o funcionário do gabinete vender bilhetes da cota dos parlamentares para agências de turismo. Essas empresas, por sua vez, revendiam as passagens para clientes e repassavam parte dos recursos para funcionários.
As companhias aéreas fornecem aos gabinetes senhas para que possam administrar a cota de passagens via internet. Com posse dos códigos, as agências podiam vender os bilhetes a terceiros.
Temer determinou abertura de investigação para identificar a existência da máfia das passagens depois que os nomes do presidente do STF, Gilmar Mendes, e do ministro Eros Grau apareceram como beneficiários na cota dos deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA), respectivamente.
Os ministros comprovaram que as passagens não foram custeadas pela Câmara. Mendes encaminhou à Câmara cópia da fatura de seu cartão de crédito que comprovaria que todos os bilhetes foram pagos com recursos próprios em uma agência de turismo. Eros Grau apresentou um comprovante de que sua passagem foi paga pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Anistia
O comando da Câmara decidiu, no mês passado, arquivar a investigação contra o deputado Fábio Faria (PMN-RN), que bancou a passagem da ex-namorada Adriana Galisteu com sua cota, e estendeu a anistia aos demais casos identificados na Casa.
O presidente da Câmara argumentou que se baseou em pareceres jurídicos para arquivar as denúncias contra Faria, e não éticos. "Eu não posso examinar questões éticas. Tem que se examinar pelo foro jurídico. O argumento é que o sistema jurídico anterior permitia esse atenuante."
Reportagem da Folha afirma que a Câmara gastou R$ 150 mil nos dois pareceres contratados para analisar o caso das passagens aéreas. Os pareceres, revelados pelo site Congresso em Foco, foram pedidos para os professores da USP Clóvis de Barros Filho, de ética, e Manoel Gonçalves Ferreira Filho, de direito.
Barros Filho, porém, afirmou à Folha que respondeu apenas a perguntas abstratas, sem referência direta nas questões ao episódio das passagens. "Meu parecer não conclui absolutamente nada sobre as passagens", disse ele. Já Ferreira Filho disse ter concluído que a situação das passagens era "juridicamente correta".
Abuso
A comissão foi criada depois que surgiram as inúmeras denúncias de que parlamentares usaram a cota indevidamente. Entre as denúncias está a utilização da cota por mais de 100 parlamentares que financiaram viagens de familiares ao exterior. Outros deputados financiaram viagens de terceiros sem qualquer vínculo com atividades parlamentares.
Após as denúncias, o comando da Câmara anunciou mudanças no sistema. Pelas novas regras, os bilhetes só poderão ser emitidos em nome dos deputados ou de um assessor credenciado, que precisará de autorização da Terceira Secretaria para viajar.
Se a cota não for utilizada em sua totalidade, o crédito retorna imediatamente para a Câmara. Ficou definido ainda que os parlamentares terão que colocar na internet em 90 dias a movimentação da cota de passagens, informando, por exemplo, o trecho utilizado.
Também foi anunciado uma redução de 20% no valor das cotas de transporte aéreo, que, dependendo do Estado do parlamentar, varia de R$ 3.700 a R$ 14.900. A economia prometida é de R$ 17,9 milhões.
quarta-feira, 22 de julho de 2009
Diretoria Geral do Senado confirma demissão de namorado da neta de Sarney
MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
Após a divulgação de grampos da Polícia Federal que indicariam que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negociou a contratação de Henrique Dias Bernardes, namorado de sua neta, a Diretoria Geral da Casa informou que o servidor será demitido. Bernardes é um dos 218 funcionários identificados pela comissão que foi criada por Sarney para analisar anulação dos atos secretos.
A expectativa é que ele seja exonerado com os outros servidores em até 20 dias, quando termina o prazo para que a comissão conclua os trabalhos e apresente um relatório final com recomendações sobre a revogação das decisões administrativas que foram mantidas em sigilo nos últimos 14 anos.
Apesar de ter sido nomeado para trabalhar no órgão central de coordenação e execução da Diretoria Geral, Bernardes estaria lotado no Serviço Médico do Senado. Ele foi contratado pelo então diretor-geral Agaciel Maia e recebe um salário de R$ 2.700 por mês do Senado.
A contratação de Bernardes complicou a situação de Sarney. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), promete apresentar a quarta denúncia contra o peemedebista no Conselho de Ética pela interferência a favor da nomeação dele. Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", diálogos gravados pela Polícia Federal com autorização judicial, durante a Operação Boi Barrica, mostra que o empresário Fernando Sarney, filho do senador, diz à filha, Maria Beatriz Sarney, que mandou o ex-diretor-geral Agaciel Maia reservar uma vaga para o namorado dela.
Em um dos trechos da conversa, Sarney comenta com o filho que recebeu a orientação de Agaciel para entregar o currículo de Dias na Diretoria Geral.
A reportagem informa que em outro diálogo Fernando Sarney conversa com o filho João Fernando sobre o emprego dele como funcionário do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).
Em diálogo com o filho, alvo da investigação, José Sarney caiu na interceptação. Segundo a gravação, o senador se compromete a falar com Agaciel para sacramentar a nomeação. O namorado da neta foi nomeado oito dias depois, por ato secreto.
da Folha Online, em Brasília
Após a divulgação de grampos da Polícia Federal que indicariam que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negociou a contratação de Henrique Dias Bernardes, namorado de sua neta, a Diretoria Geral da Casa informou que o servidor será demitido. Bernardes é um dos 218 funcionários identificados pela comissão que foi criada por Sarney para analisar anulação dos atos secretos.
A expectativa é que ele seja exonerado com os outros servidores em até 20 dias, quando termina o prazo para que a comissão conclua os trabalhos e apresente um relatório final com recomendações sobre a revogação das decisões administrativas que foram mantidas em sigilo nos últimos 14 anos.
Apesar de ter sido nomeado para trabalhar no órgão central de coordenação e execução da Diretoria Geral, Bernardes estaria lotado no Serviço Médico do Senado. Ele foi contratado pelo então diretor-geral Agaciel Maia e recebe um salário de R$ 2.700 por mês do Senado.
A contratação de Bernardes complicou a situação de Sarney. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), promete apresentar a quarta denúncia contra o peemedebista no Conselho de Ética pela interferência a favor da nomeação dele. Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", diálogos gravados pela Polícia Federal com autorização judicial, durante a Operação Boi Barrica, mostra que o empresário Fernando Sarney, filho do senador, diz à filha, Maria Beatriz Sarney, que mandou o ex-diretor-geral Agaciel Maia reservar uma vaga para o namorado dela.
Em um dos trechos da conversa, Sarney comenta com o filho que recebeu a orientação de Agaciel para entregar o currículo de Dias na Diretoria Geral.
A reportagem informa que em outro diálogo Fernando Sarney conversa com o filho João Fernando sobre o emprego dele como funcionário do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).
Em diálogo com o filho, alvo da investigação, José Sarney caiu na interceptação. Segundo a gravação, o senador se compromete a falar com Agaciel para sacramentar a nomeação. O namorado da neta foi nomeado oito dias depois, por ato secreto.
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