sexta-feira, 6 de março de 2015

O que dizem os citados na lista da Lava Jato

STF autorizou a abertura de inquérito para investigar 47 políticos.
Ministro também revogou sigilo da investigação.

Do G1, em São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou a abertura de inquérito para investigar 47 políticos citados em delações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.
Veja o que dizem os citados e a repercussão nos partidos:
– O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, por meio de nota, que dará "todas as explicações à luz do dia" e que prestará "as informações que a Justiça desejar". "Minhas relações junto ao poder público nunca ultrapassaram os limites institucionais. Jamais mandei, credenciei ou autorizei o deputado Aníbal Gomes, ou qualquer outro, a falar em meu nome, em qualquer lugar. O próprio deputado já negou tal imputação em duas oportunidades."
– A assessoria de imprensa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que o parlamentar vai esperar a formalização do conteúdo do inquérito para se pronunciar sobre o assunto.
– A defesa do senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB) informou que não vai se manifestar sobre o assunto porque ainda não tem conhecimento do que há contra o parlamentar.
– As assessorias do senador Romero Jucá (PMDB) e do deputado Eduardo da Fonte (PP) informaram que os parlamentares só se pronunciarão após ter acesso ao conteúdo dos processos no Supremo Tribunal Federal.
– Por meio da assessoria de imprensa, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, informou que só irá se posicionar quando tomar conhecimento oficial dos autos do processo. Ele disse estar “tranquilo” e afirmou que confia no trabalho da Justiça.
– O senador Benedito de Lira (PP) disse ter ficado “surpreso” com a decisão do ministro Teori, não sabe o conteúdo das denúncias contra ele e está “tranquilo”.
– A assessoria do senador Antônio Anastasia (PSDB) informou que ele não comentará o assunto enquanto o seu advogado, Maurício Campos, não tomar conhecimento do teor do processo.
– Em nota, o deputado José Otávio Germano (PP) disse ter ficado "surpreendido" com a decisão do ministro Teori Zavascki. "Rechaço e lamento, de forma veemente, a inclusão de meu nome no rol de parlamentares relacionados a esta investigação, mas asseguro à sociedade brasileira, e em especial aos cidadãos gaúchos, que não tenho absolutamente nada a ver com quaisquer ilícitos relativos a Petrobras."
– O ex-deputado Pedro Corrêa cumpre sentença no presídio de Canhotinho (PE) por ter sido condenado no processo do Mensalão do PT. O advogado dele, Marcelo Leal, disse que ainda não conversou com o cliente sobre o assunto e, portanto, não tem como se manifestar.
– O PT divulgou nota na qual afirmou que apoia as investigações e que todas as doações que o partido recebeu são legais. "O partido reafirma ainda sua convicção, manifestada publicamente em seguidas reuniões do Diretório Nacional, de que todos os acusados devem ter direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal", diz a nota.
– O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, divulgou nota na qual afirmou que o partido analisará quais medidas tomará com relação aos políticos que passarão a ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal.
– O Partido Progressista (PP) divulgou nota na qual disse não compactuar com atos ilícitos e que confia na apuração da Justiça, “para que a verdade prevaleça nas investigações da Operação Lava Jato.”

terça-feira, 3 de março de 2015

PMDB decidirá esta semana quem presidirá três comissões

2/3/2015 10:47
Por Redação, com Agência Senado - de Brasília

Senado
Entre as comissões está a Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania
O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), reúne-se no final da tarde desta terça-feira com a bancada do seu partido para decidir que nomes presidirão as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Sociais (CAS). À Agência Senado, Eunício Oliveira disse que continuam no páreo para presidir a CCJ os peemedebistas Edison Lobão (MA), Garibaldi Alves (RN) e José Maranhão (PB). Ele disse que o passo seguinte será a instalação das comissões, que definirão ainda nesta semana sua pauta de votações.
Quanto à reforma política, ele disse que o PMDB tem posições claras sobre o assunto e que os três projetos sugeridos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, são de consenso do partido.
Os projetos se referem à desincompatibilização de cargos do executivo para disputar reeleição, o fim das coligações proporcionais e o voto majoritário nas eleições municipais nos municípios acima de 200 mil habitantes.
Na semana passada, Renan Calheiros pediu aos líderes partidários que indiquem os projetos que desejam ver votados nesta reforma. À exceção do PMDB, os outros líderes ainda não se manifestaram.
Vetos presidenciais no Congresso
O Congresso Nacional se reúne na terça-feira, às 19h, com objetivo de concluir a votação do projeto de resolução que altera o procedimento de apreciação dos vetos presidenciais (PRN 1/2015). Também está prevista para esta terça a votação de quatro vetos presidenciais, além do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015.
Na última terça-feira, os congressistas não conseguiram fechar acordo para votar o projeto de resolução, o que impediu a apreciação dos vetos, que estão trancando as votações no Congresso. Mesmo assim, o relator do PRN 1/2015, senador Jorge Viana (PT-AC), disse que as lideranças partidárias chegarão em breve a um consenso sobre as alterações nas regras de apreciação de vetos.

segunda-feira, 2 de março de 2015

sábado, 28 de fevereiro de 2015

Pedido de criação de CPI do HSBC é lido em Plenário

27/2/2015 11:03
Por Redação, com Agência Senado - de Brasília

Senado
Conforme o requerimento, a CPI terá 11 integrantes titulares e seis suplentes
O pedido de criação da CPI do HSBC para investigar denúncias abertura de contas irregulares feita pela instituição financeira foi lido nesta sexta-feira. A iniciativa partiu do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que conseguiu 33 assinaturas, seis a mais que o mínimo necessário para a criação de uma comissão de inquérito. Conforme o requerimento, a CPI terá 11 integrantes titulares e seis suplentes e terá 180 dias de duração. A partir desta leitura em Plenário, os parlamentares até a meia-noite para inclusão ou retirada de nomes.
Segundo noticiado pela imprensa internacional, o banco HSBC na Suíça atuou de forma fraudulenta para acobertar recursos de clientes, blindando-os das obrigações fiscais e da comprovação da origem dos recursos — práticas que poderiam indicar atividades criminosas. Mais de US$ 100 bilhões teriam sido ocultados do Fisco de mais de 100 países, inclusive do Brasil.
O escândalo, conhecido como Swissleaks, tem como fonte original um especialista em informática do HSBC, o franco-italiano Hervé Falciani. Segundo ele, entre os correntistas, estão 8.667 brasileiros, responsáveis por 6.606 contas que movimentam, entre 2006 e 2007, cerca de US$ 7 bilhões, que em grande parte podem ter sido ocultados do fisco brasileiro.
Na justificativa do pedido de CPI, Randolfe diz se tratar de “um arrojado esquema de acobertamento da instituição financeira, operacionalizado na Suíça, que beneficiou mais de 106 mil correntistas”, de mais de 100 nacionalidades.
“Máfia das próteses”
Também nesta manhã de sexta-feira, foi lido outro pedido de criação de CPI. Desta vez para investigar a “máfia das próteses”, denunciada pelo Fantástico, da TV Globo.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Aliados em postos chave ampliam poder de Cunha


Com 11 dias na presidência da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não só impôs derrotas ao Palácio do Planalto, como conseguiu emplacar aliados no comando da bancada do PMDB e na comissão da reforma política, postos chave da Casa.
Agora, Cunha prepara indicações de parlamentares de sua confiança para conduzir a nova CPI da Petrobras e a Comissão de Constituição e Justiça, que avalia a maioria dos projetos de lei antes de sua chegada ao plenário.
A última conquista de Cunha foi a eleição do deputado Leonardo Picciani (RJ) como líder da bancada do PMDB, principal aliado do Planalto no Congresso. Considerado da ala rebelde da sigla, Picciani trabalhou contra a reeleição da presidente Dilma Rousseff no ano passado, fazendo campanha para Aécio Neves (PSDB-MG).
O novo líder da bancada já defendeu maior independência da bancada em relação ao Planalto, mas, depois de eleito, disse que a medida exata do apoio ao governo ainda será definida pelos deputados.
A vitória de Picciani por um voto de diferença –teve apoio de 34 deputados, contra 33 para Lúcio Vieira Lima (BA)– expôs um racha. Alguns parlamentares, nos bastidores, acusaram Cunha de atuar a favor do deputado fluminense.
Editoria de Arte/Folhapress
O presidente da Câmara negou. "Eu quero que você me diga que deputado está reclamando. Nem votei."
Para minimizar o desgaste interno, Cunha trabalha para indicar Vieira Lima para a presidência ou a relatoria da CPI da Petrobras. Os cargos têm poder para influenciar o ritmo dos trabalhos, que devem começar depois do Carnaval.
Aliados também afirmam que nos acordos para sua eleição, Cunha prometeu entregar a Comissão de Constituição e Justiça para Arthur Lira (PP-AL). O PP é o partido que teria o maior número de parlamentares citados no escândalo de corrupção na Petrobras e que podem, eventualmente, responder a pedido de cassação no Conselho de Ética. A comissão tem poder para revisar decisões do órgão disciplinar.
Para a corregedoria, que também atua na análise de representações relacionadas ao decoro parlamentar e processos de perda de mandato determinada pela Justiça Eleitoral, o deputado Carlos Manato (SD-ES) foi o escolhido. O convite atende ao deputado Paulinho da Força (SD-SP), um dos principais aliados de Cunha na campanha.
Outro peemedebista próximo a Cunha, Marcelo Castro (PI) foi escolhido para ser o relator da comissão especial que vai discutir a reforma política, um dos principais assuntos encampados pelo novo presidente da Câmara.
A estratégia é ter alguém de confiança cuidando do debate intenso que o tema promete suscitar na Casa. Cunha é a favor da manutenção do financiamento privado de campanha enquanto o PT quer o financiamento público.
A derrota do governo e do PT com a eleição de Cunha para a presidência da Câmara foi só o início de uma série de revezes que incluem a instalação da CPI da Petrobras, a entrega do comando da comissão de reforma política para a oposição e a aprovação da emenda à Constituição que obriga o governo a liberar verbas para parte das emendas que os congressistas fazem ao Orçamento.
Nesta quarta, o presidente da Câmara impôs nova derrota ao Planalto. O plenário da Casa aprovou a tramitação em regime de urgência de um projeto de lei que dificulta a fusão de partidos políticos.
O objetivo é inviabilizar a articulação do ministro Gilberto Kassab (Cidades) para a recriação do PL e, posteriormente, a sua fusão ao seu PSD. Com o aval do Planalto, o ministro comanda essa operação com o intuito de esvaziar os partidos de oposição e o PMDB, que perderiam deputados para a nova legenda.
Ainda sem ideia clara dos rumos a tomar após a derrota para Cunha, os governistas ensaiam uma reação. Foram escalados ministros para cobrar fidelidade de suas bancadas ao Planalto.
Eduardo Cunha voltou a afirmar nesta quarta-feira que não "há espaço" para discutir um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Renan anuncia votação de reforma política no Senado em março

Agência Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou hoje (10) que os projetos referentes à reforma política serão votados na Casa a partir da primeira semana de março. Assim, as proposições devem estar entre as primeiras a serem analisadas pelos senadores logo após o carnaval.
"Estou marcando as votações das proposições relativas à reforma política para a primeira semana de março, para a primeira semana logo após o carnaval. Algumas serão votadas aqui, no Senado, simultaneamente com votações na Câmara dos Deputados", anunciou Renan aos demais senadores.
Segundo o presidente, o Senado tem dez proposições legislativas sobre esse tema prontas para serem votadas, entre elas as que tratam de um novo modelo de financiamento de campanha, da proibição das coligações nas eleições proporcionais, da duração dos mandatos do Executivo, do percentual de vagas reservadas às mulheres e da desincompatibilização dos chefes do Executivo que tentam a reeleição.
"Eu já disse e queria repetir: ou nós reformamos a política ou todos seremos, literalmente, reformados", disse o presidente do Senado. Ele lembrou que outras iniciativas foram aprovadas recentemente, como reduzir as situações de voto secreto no Congresso e o agravamento de crimes de corrupção. "Seguimos, como todos sabem, devendo à sociedade uma reforma orgânica que mereça esse nome", disse.
Se antecipando ao debate, o presidente do Senado criticou a proposta de financiamento público de campanha por considerá-lo "impraticável", mas defendeu que seja imposto um teto para as doações. E defendeu a revisão do atual sistema proporcional, considerado por ele "anacrônico". "Ninguém entende mesmo como um candidato com 700 votos, com 400 votos e até com 275 votos, como já ocorreu, assuma um mandato na Câmara dos Deputados. O voto transferível, é uma deformação que estimula as legendas de aluguel", definiu.
Renan anunciou ainda que a partir de março serão retomadas as sessões temáticas, em que especialistas são convidados para debater com os senadores sobre assuntos relevantes que estejam em pauta na Casa ou pendentes de deliberações. As primeiras sessões temáticas deverão tratar da reforma política, de segurança pública e das crises hídrica e elétrica.
O presidente do Senado anunciou, ainda, outras medidas como a convocação de sessão do Congresso para apreciação de vetos no dia 24 de março, com votação de resolução que muda as regras para votação dos vetos; sessão de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição da Ciência e Tecnologia, com presença do ministro Aldo Rebelo; e a instalação da Comissão Parlamentar Mista Permanente de Acompanhamento da Violência contra a Mulher.

Veja também

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Renan Calheiros e Aécio trocam acusações no Senado

5/2/2015 12:59
Por Redação, com Agência Senado e agências de notícias - de Brasília

Senado
Exaltado, o senador Aécio Neves disse que Renan Calheiros desrespeita a democracia
O Senado foi palco de uma troca de acusações entre o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na noite de quarta-feira. Os ânimos se acirraram entre os parlamentares após o tucano criticar suposta manobra arquitetada pelo alagoano para excluir o partido da Mesa Diretora.
Na disputa pela presidência do Senado, no domingo, Renan não teve o apoio do PSDB, já que o partido ficou do lado do outro candidato, Luiz Henrique (PMDB-SC). Com isso, o presidente reeleito do Senado considera que os tucanos romperam com o acordo da proporcionalidade.
A resposta de Calheiros veio com o apoio à candidatura de Vicentinho (PR-TO), lançado para disputar a primeira secretaria da Casa. Como o cargo pela proporcionalidade deveria ficar com o PSDB, o senador mineiro começou o embate.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, lembrou que o regimento estabelece que a proporcionalidade deve ser aplicada “sempre que possível” e que, como não houve entendimento político entre os líderes, a solução a ser adotada teria que ser a votação.
— Como não há esse entendimento, não há outro caminho — afirmou Renan.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que a oposição age de forma incoerente. Por ter apoiado uma “dissidência para a Presidência” na eleição do último domingo (1º) e ir contra a votação para o restante dos cargos.

— É claro que um entendimento seria melhor. O que foi discutido aqui e decidido para o restante da chapa foi o que foi feito pela oposição na cabeça da chapa na eleição para a Presidência. Na democracia, vale quem tem mais voto. O regimento permite a disputa — explicou.
Confira o “diálogo” entre Renan e Aécio:
Aécio Neves: Vossa excelência será o presidente dos ilustres senadores que o apoiaram, mas vossa excelência perde a legitimidade para ser presidente do partido de oposição nesta casa.
Renan Calheiros: Bom que isso esteja sendo dito por vossa excelência, candidato à presidência da Republica e tem a dimensão do que é a democracia.
Aécio Neves: Vossa excelência desrespeita a democracia.
Renan Calheiros: Veja em que conta coloca a democracia. Por isso deu no que deu, vossa excelência perdeu a chance de ser presidente da Republica porque é estrela.
Aécio Neves: Perdi de cabeça erguida, olho nos olhos dos cidadãos, falo com a população brasileira e vossa perdeu a dignidade desse cargo.
Renan Calheiros: Respeite a Mesa, respeita a mesa e tenha a dimensão da democracia.







Os comentários às matérias e artigos aqui publicados não são de responsabilidade do Correio do Brasil nem refletem a opinião do jornal.


Deixe

um

comentário


Notícias