O candidato do PMDB, Fauzi, visitou juntamente com o Senador Delcídio Gomes do Amaral as aldeias da região de Taynay/Ipegue, o Senador Delcídio desceu na pista da aldeia Bananal.
Durante a visita foram feitas quatro agendas nas aldeias Bananal, Ipegue, Lagoinha e Água Branca. Delcídio acompanhou Fauzi em todas as aldeias, ambos foram ovacionados pela comunidade local. Ficou claro que também nas comunidades Indígenas já está decidido, Fauzi será o futuro prefeito de Aquidauana.
Fauzi agradeceu aos Terenas, “quero aproveitar a oportunidade para agradecer a Nação Terena pelo sangue que derramaram para defender o nosso país, durante a guerra do Paraguai. Na minha administração criarei a coordenadoria do índio, comandada por um índio, para atender a essa comunidade. As sementes e o preparo da terra acontecerão sempre no momento correto, para que não se atrapalhe mais a produção. Acabaremos com a opressão e a mentira, vocês serão realmente respeitados”, afirmou o candidato a prefeito.
O Senador Delcídio afirmou que continuará apoiando a comunidade Terena, “me comprometo a continuar lutando para melhorar a vida de vocês, com a colocação de emendas parlamentar para a construção de mais moradias para vocês, postos de saúde e o Fauzi vai fazer funcionar realmente, continuarei a ser parceiro das comunidades indígenas. Para que isso ocorra peço aos senhores e senhoras dessa comunidade que votem no Fauzi, me ajudem a ajudar vocês, nesse rapaz eu confio, o dinheiro será realmente empregado no benefício dos indígenas de Aquidauana”, concluiu o senador.
Após as visitas nas comunidades indígenas o Senador participou de um comício de no Bairro Santa Teresinha onde reafirmou o compromisso com Fauzi e Aquidauana.
Assessoria
quinta-feira, 28 de agosto de 2008
terça-feira, 26 de agosto de 2008
Fauzi recebe apoio de e Delcídio, Moka e Resende
No último sábado a Coligação “Aquidauana tem futuro”, do candidato do PMDB Fauzi, realizou um comício no bairro Santa Terezinha. No Palanque estavam expressivas lideranças políticas nacionais como o Senador da República Delcídio do Amaral, o deputado federal Waldemir Moka e o deputado federal Geral do Resende.
O comício foi marcado pela vontade de transformar Aquidauana. O deputado federal Geraldo Resende afirmou que nos últimos cinco anos não recebeu ao menos um telefonema da atual administração para pedir qualquer recurso para a saúde da cidade. Ele lembrou do período em que foi secretário de saúde do estado e de seu esforço para trazer para Aquidauana um centro de hemodiálise, “fiquei surpreso ao saber que após cinco anos, colocando a disposição da saúde da Aquidauana equipamentos de última geração o centro ainda não funciona, é pura incompetência, descaso e falta de compromisso com a saúde da população” concluiu indignado o parlamentar.
Waldemir Moka, presidente regional do PMDB, deixou claro que como coordenador da bancada do estado estará fazendo gestão junto aos demais colegas deputados para que emendas parlamentares que beneficiaram os aquidauanenses possam ser enviadas para cá. “Fauzi você é a esperança desse povo que está desamparado, sem atendimento eficaz na saúde, sem educação de qualidade, sem esperança, Fauzi você e o Vanildo mudaram essa realidade, Aquidauana voltará a ser a querida Princesa do Sul”, comentou Moka.
Já o Senador Delcídio do Amaral, relator do orçamento para o ano de 2009, afirmou, “Fauzi você eleito, me comprometo a disponibilizar no Orçamento Geral da União 12 milhões de reais para Aquidauana, em você eu confio Fauzi, sei que o dinheiro vai ser aplicado em benefício da população sofrida de Aquidauana. Você, seus aliados e o PT do bem, que te apóia, como meus companheiros de Aquidauana, como o presidente Lula e eu, senador Delcídio, relator do orçamento e vice-líder do Lula no senado, faremos de Aquidauana a terra da esperança. Fauzi você vai melhorar a vida dos aquidauanenses não tenho dúvidas”, enfatizou Delcídio.
Aquidauana já recebeu durante a semana passada o governador André Puccinelli e agora esses importantes parlamentares, todos vieram expressar apoio a Fauzi e Vanildo.
Assessoria
Fauzi recebe apoio de Delcídio, Moka e Resende
No último sábado a Coligação “Aquidauana tem futuro”, do candidato do PMDB Fauzi, realizou um comício no bairro Santa Terezinha. No Palanque estavam expressivas lideranças políticas nacionais como o Senador da República Delcídio do Amaral, o deputado federal Waldemir Moka e o deputado federal Geral do Resende.
O comício foi marcado pela vontade de transformar Aquidauana. O deputado federal Geraldo Resende afirmou que nos últimos cinco anos não recebeu ao menos um telefonema da atual administração para pedir qualquer recurso para a saúde da cidade. Ele lembrou do período em que foi secretário de saúde do estado e de seu esforço para trazer para Aquidauana um centro de hemodiálise, “fiquei surpreso ao saber que após cinco anos, colocando a disposição da saúde da Aquidauana equipamentos de última geração o centro ainda não funciona, é pura incompetência, descaso e falta de compromisso com a saúde da população” concluiu indignado o parlamentar.
Waldemir Moka, presidente regional do PMDB, deixou claro que como coordenador da bancada do estado estará fazendo gestão junto aos demais colegas deputados para que emendas parlamentares que beneficiaram os aquidauanenses possam ser enviadas para cá. “Fauzi você é a esperança desse povo que está desamparado, sem atendimento eficaz na saúde, sem educação de qualidade, sem esperança, Fauzi você e o Vanildo mudaram essa realidade, Aquidauana voltará a ser a querida Princesa do Sul”, comentou Moka.
Já o Senador Delcídio do Amaral, relator do orçamento para o ano de 2009, afirmou, “Fauzi você eleito, me comprometo a disponibilizar no Orçamento Geral da União 12 milhões de reais para Aquidauana, em você eu confio Fauzi, sei que o dinheiro vai ser aplicado em benefício da população sofrida de Aquidauana. Você, seus aliados e o PT do bem, que te apóia, como meus companheiros de Aquidauana, como o presidente Lula e eu, senador Delcídio, relator do orçamento e vice-líder do Lula no senado, faremos de Aquidauana a terra da esperança. Fauzi você vai melhorar a vida dos aquidauanenses não tenho dúvidas”, enfatizou Delcídio.
Aquidauana já recebeu durante a semana passada o governador André Puccinelli e agora esses importantes parlamentares, todos vieram expressar apoio a Fauzi e Vanildo.
Assessoria
No último sábado a Coligação “Aquidauana tem futuro”, do candidato do PMDB Fauzi, realizou um comício no bairro Santa Terezinha. No Palanque estavam expressivas lideranças políticas nacionais como o Senador da República Delcídio do Amaral, o deputado federal Waldemir Moka e o deputado federal Geral do Resende.
O comício foi marcado pela vontade de transformar Aquidauana. O deputado federal Geraldo Resende afirmou que nos últimos cinco anos não recebeu ao menos um telefonema da atual administração para pedir qualquer recurso para a saúde da cidade. Ele lembrou do período em que foi secretário de saúde do estado e de seu esforço para trazer para Aquidauana um centro de hemodiálise, “fiquei surpreso ao saber que após cinco anos, colocando a disposição da saúde da Aquidauana equipamentos de última geração o centro ainda não funciona, é pura incompetência, descaso e falta de compromisso com a saúde da população” concluiu indignado o parlamentar.
Waldemir Moka, presidente regional do PMDB, deixou claro que como coordenador da bancada do estado estará fazendo gestão junto aos demais colegas deputados para que emendas parlamentares que beneficiaram os aquidauanenses possam ser enviadas para cá. “Fauzi você é a esperança desse povo que está desamparado, sem atendimento eficaz na saúde, sem educação de qualidade, sem esperança, Fauzi você e o Vanildo mudaram essa realidade, Aquidauana voltará a ser a querida Princesa do Sul”, comentou Moka.
Já o Senador Delcídio do Amaral, relator do orçamento para o ano de 2009, afirmou, “Fauzi você eleito, me comprometo a disponibilizar no Orçamento Geral da União 12 milhões de reais para Aquidauana, em você eu confio Fauzi, sei que o dinheiro vai ser aplicado em benefício da população sofrida de Aquidauana. Você, seus aliados e o PT do bem, que te apóia, como meus companheiros de Aquidauana, como o presidente Lula e eu, senador Delcídio, relator do orçamento e vice-líder do Lula no senado, faremos de Aquidauana a terra da esperança. Fauzi você vai melhorar a vida dos aquidauanenses não tenho dúvidas”, enfatizou Delcídio.
Aquidauana já recebeu durante a semana passada o governador André Puccinelli e agora esses importantes parlamentares, todos vieram expressar apoio a Fauzi e Vanildo.
Assessoria
sábado, 23 de agosto de 2008
Licença-maternidade, uma opção
A relação de um recém-nascido com sua mãe é muito profunda afinal, eles, em sua grande maioria, passam nove meses mantendo um contato muito íntimo, caloroso, onde uma grande troca de sensações é vivenciada. É um tempo belíssimo, de reconhecimento mútuo, de conversas, de afagos, de transformações em ambos os corpos. É uma vida carregando outra vida. É uma vida dependendo da outra e os laços que vão sendo formados se estendem para o infinito, passando de geração para geração, deixando suas marcas.
RÁDIO
- Paim homenageia Florestan Fernandes
TV
- Sen. Paulo Paim, PT/RS, comenta projeto que prioriza uso de papel reciclado pelo governo.
BLOG DO PAIM
Fator previdenciário: vamos avançar! - Tenho recebido inúmeros questionamentos sobre a aprovação do fator previdenciário. Temos uma animadora notícia: na semana passada o deputado Germano Bonow, relator da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família, recomendou o fim do famigerado fator.
Paulo Paim quer taxar grandes fortunas
Está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aguardando relator o projeto de lei (PLS 128/08) de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que cria o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). O novo tributo teria alíquota de 1% sobre o patrimônio dos contribuintes cujo valor ultrapassasse o equivalente a R$ 10 milhões no dia 31 de dezembro de cada ano civil.
Projeto cria Dia e Semana Nacional de Combate às Drogas e Entorpecentes
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou projeto de lei que cria o Dia e a Semana Nacional de Combate às Drogas e Entorpecentes. A proposta (PLS 73/08) institui o dia 26 de junho como o Dia Nacional de Combate às Drogas e Entorpecentes. Já a Semana Nacional de Combate às Drogas e Entorpecentes seria aquela na qual se inclui o dia 26 de junho. Essa matéria tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde será votada em decisão terminativa. Paim afirma, em defesa do projeto, que tomou essa iniciativa pelas "famílias que sofrem com esses problemas, pessoas que já não sabem mais o que fazer.
Paim apresenta projeto que reserva vagas a afro-brasileiros no mercado de trabalho
Projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que prevê a reserva de vagas no mercado de trabalho a afro-brasileiros, tanto na administração pública quanto no setor privado, está pronto para ser votado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A proposição também caracteriza a discriminação racial nas relações de trabalho.
Câmara aprova aumento do tamanho de fonte em contratos
Paim diz que o motivo de apresentar a matéria foram as constantes reclamações dos consumidores sobre notas de contratos que passavam despercebidas em razão do tamanho da fonte em que eram apresentadas. “Quantos de nós já não escutamos até mesmo brincadeiras sobre isso? Existem contratos que nem mesmo com lupas é possível entender o que está disposto”, diz.
CURTAS
Campanha - Com pauta folgada de votações no Senado, o senador Paulo Paim (PT, foto) aproveita para dar apoio às campanhas eleitorais dos correligionários. Percorrerá, até domingo, pelo menos 25 municípios. Haja fôlego. Fonte: Zero Hora – Ana Amélia Lemos.
segunda-feira, 18 de agosto de 2008
Licença-maternidade: Paim não entende razão de polêmica
O relator no Senado do projeto que prorroga a licença-maternidade por mais dois meses, senador Paulo Paim, diz que considera infundadas as críticas ao projeto. Segundo ele, a palavra-chave da matéria é “opção” o que derrubaria por terra as críticas e os temores. Paim lembra que na Constituinte a aprovação das licenças maternidade e paternidade também foram criticadas. “Hoje vemos que as críticas eram infundadas, não houve prejuízo nenhum, assim como não haverá com a prorrogação.
RÁDIO
- Paim homenageia Florestan Fernandes
TV
- Sen. Paulo Paim, PT/RS, comenta projeto que prioriza uso de papel reciclado pelo governo.
BLOG DO PAIM
Lazer, um direito de todos brasileiros - O lazer é um direito legítimo assentado em nossa Constituição Federal e deveria estar ao alcance de todos, mas não é o que vemos. As pessoas de classes sociais mais baixas, na maioria das vezes, passam suas férias em casa, sem ter o merecido descanso.
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Paim promete manobra regimental para forçar votação de projeto dos aposentados
O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou nesta terça-feira (12) que, a partir de 7 de outubro, os senadores membros da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas pedirão votação nominal em todas as matérias que tramitam no Senado como estratégia para forçar a votação, na Câmara dos Deputados, de dois projetos que interessam aos aposentados.
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Benefícios têm perda de até 35%
O senador Paulo Paim (PT/RS), defensor do fim do fator previdenciário, diz que é inconcebível que, enquanto planos de saúde, remédios e gastos com alimentação aumentem desproporcionalmente, os vencimentos dos aposentados diminuam cada vez mais. O relator da proposta na Comissão de Seguridade, deputado Germano Bonow (Dem/RS), disse que apresentará seu parecer neste mês. Bonow vai aguardar dados da Previdência como total de aposentados atingidos pelo fator e o montante arrecadado dos segurados pela Previdência, que se aposentaram na regra do fator, mas retornaram ao mercado de trabalho. Consolidado em 1999, o fator é parte integrante da reforma da Previdência do governo Fernando Henrique e se traduz em uma regra aplicada ao cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição, que reduz o valor do benefício previdenciário a que tem direito o trabalhador. O fator é responsável por uma redução de mais de 30% dos benefícios previdenciários para os homens e de 35% para as mulheres. Fonte: Correio do Povo.
Paim se reúne com dirigentes sindicais
Na tarde de ontem, o senador Paulo Paim se reuniu com cerca de 90 dirigentes sindicais e representantes de centrais e federações de trabalhadores dos três estados do Sul, no Centro de Integração Paulo Paim. Os assuntos predominantes foram o fim do fator previdenciário, a estabilidade de dirigentes sindicais e o aumento dos vencimentos dos aposentados, entre outros.
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O aposentado e a hipocrisia – Artigo
* Por Múcio da Silva Nunes - Nós, aposentados da Previdência, estamos cada vez mais no fundo do poço e esquecidos pelo governo do presidente Lula. Com a desvinculação do índice de aumento do salário mínimo para os demais, estamos sujeitos, já nos próximos anos, a receber apenas um salário. A discriminação que começou com o presidente Fernando Henrique Cardoso e o ministro da Previdência, Antonio Britto, não levou em conta quem contribuiu por muitos anos com até 20 salários, depois sobre 15 e 10 salários, e que, após os anos 90, com a contribuição máxima de 10 salários de referência.
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Paim comemora aprovação de projeto sobre reciclado
O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou em Plenário a aprovação, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) no dia anterior, do Projeto de Lei do Senado (PLS) 112/08, de sua autoria, que determina ao Poder Público priorizar a compra de papel reciclado em suas licitações.
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Minuta de Estatuto do Motorista será discutida em setembro
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará audiência pública no dia 8 de setembro, uma segunda-feira, para debater a minuta de um projeto de estatuto para os motoristas profissionais. Até lá, serão recolhidas sugestões de senadores e representantes de patrões e empregados no setor de transportes pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS).
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Paim destaca importância da realização dos Jogos Olímpicos
O senador Paulo Paim (PT-RS) ocupou a tribuna nesta sexta-feira (8) para enaltecer os Jogos Olímpicos que ocorrem em Pequim, na China. No entender do senador, os Jogos Olímpicos representam não apenas o espírito da competição, mas a congregação de nações e de povos, dentro do maior espírito: o da paz.
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Idosos poderão escolher assentos em viagens gratuitas
Proposta aprovada nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em decisão terminativa, pretende garantir aos idosos que viajam de graça em ônibus interestaduais - por mérito do Estatuto do Idoso - o direito de escolher o assento em que farão o percurso. A matéria (PLS 596/07) foi relatada pelo senador Flávio Arns (PT-PR) e é de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO).
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Paim homenageia Florestan Fernandes
Relembrando momentos de convivência com Florestan durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, em 1988, Paim destacou o papel importante desempenhado pelo intelectual na luta contra as desigualdades sociais e em defesa de um sistema de ensino público de qualidade no Brasil.
- Florestan defendeu com vigor suas idéias de um novo projeto de sociedade, ajudando na melhoria das condições de vida e de trabalho de negros, de índios, de caboclos e de pessoas com deficiência - disse.
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CURTAS
Previdência - O relator do projeto que prevê o fim do fator previdenciário, Germano Bonow (DEM), entregou seu parecer à Comissão de Seguridade, favorável à proposta do senador Paulo Paim (PT). A votação será na próxima semana. Fonte: Zero Hora – Ana Amélia Lemos.
Adiamento - O senador Paulo Paim atendeu ao pedido da Petrobras e adiou para 1º de setembro a reunião que faria sexta-feira, na Assembléia, para tratar do futuro da Refinaria Ipiranga, em Rio Grande. A estatal argumentou que o ideal seria esperar pela participação do novo superintendente da refinaria. Fonte: Correio do Povo – Denise Nunes.
Alma gaúcha - Será lançado dia 4 de setembro junto com exposição fotográfica no Bourbon Country o livro "Rio Grande do Sul: Seu Povo, Sua Alma". Além dos usos e costumes de cada etnia, serão retratadas pessoas comuns e personalidades, como este trio de representantes negros: o senador Paulo Paim, o ex-governador Alceu Colares e o desembargador Sejalmo de Paula Nery. É uma iniciativa da Duetto Promoções, patrocínio da New Holland e coordenação do jornalista Ricardo Bueno. Fonte: Jornal do Comércio – Fernando Albrecht
sexta-feira, 15 de agosto de 2008
Desperdiçando capital (Carlos Chagas - Tribuna da Imprensa)
Devem cuidar-se os presidentes do Senado, Garibaldi Alves, e da Câmara, Arlindo Chinaglia. Porque são, inegavelmente, os melhores dirigentes que já passaram pelo Congresso, nos tempos atuais. Depois de Severino Cavalcanti, João Paulo Cunha e outros menos citados, numa casa, e na outra Jader Barbalho, e até o injustamente punido Renan Calheiros, Câmara e Senado conseguiram afirmar-se e trabalhar como raras vezes, no passado recente. Além disso, adotaram posições corajosas diante do próprio governo, como a reação às medidas provisórias.
O problema é que Garibaldi chegou a consultar a assessoria jurídica do Senado para saber se teria chances de reeleger-se, ano que vem, quando a Constituição é clara e impede a possibilidade. E Chinaglia, ao que dizem manobra para a apresentação de emenda constitucional permitindo sua continuação.
Arriscam-se a perder o capital acumulado, porque qualquer manobra continuísta cheira mal. A imagem de Castello Branco não se libertará jamais do fato de haver prorrogado o próprio mandato. A de Fernando Henrique também, por ter arrancado do Congresso uma reeleição ilegítima, no exercício do cargo. A propósito disso, seria bom alertar para outras situações parecidas, mas como o espaço acabou, fica para outro dia...
O problema é que Garibaldi chegou a consultar a assessoria jurídica do Senado para saber se teria chances de reeleger-se, ano que vem, quando a Constituição é clara e impede a possibilidade. E Chinaglia, ao que dizem manobra para a apresentação de emenda constitucional permitindo sua continuação.
Arriscam-se a perder o capital acumulado, porque qualquer manobra continuísta cheira mal. A imagem de Castello Branco não se libertará jamais do fato de haver prorrogado o próprio mandato. A de Fernando Henrique também, por ter arrancado do Congresso uma reeleição ilegítima, no exercício do cargo. A propósito disso, seria bom alertar para outras situações parecidas, mas como o espaço acabou, fica para outro dia...
quarta-feira, 13 de agosto de 2008
Paim apela à Câmara para que vote reajuste de aposentadorias
O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender nesta segunda-feira (4) uma mobilização nacional com vistas a pressionar a Câmara dos Deputados a votar o projeto de lei do Senado (PLC 42/07), que recompõe as aposentadorias ao valor que tinham em salários mínimos no momento em que foram concedidas. O parlamentar disse que, em recente périplo que fez por dezenas de cidades do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro e da Bahia, sentiu "o clamor das ruas e o desespero por parte dos aposentados e pensionistas".
Vamos cobrar - Duas propostas de minha autoria estão prontas para serem votadas agora no segundo semestre na Câmara dos Deputados: uma estende para todas as aposentadorias e pensões o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo e a outra extingue o fator previdenciário.
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Feliz dia dos PAIS - Naquela Mesa
Naquela mesa ele sentava sempre
E me dizia sempre, o que é viver melhor,
Naquela mesa ele contava estórias
Que hoje na memoria eu guardo e sei de cor
Naquela mesa ele juntava gente e contava contente
O que fez de manhã....
Veja a mensagem
Preconceito, discriminação zero
Artigo, por senador Paulo Paim
Um dos momentos mais bonitos da nossa caminhada no Senado da República está acontecendo agora com o lançamento da campanha "Preconceito, discriminação zero - o alvorecer de uma nova consciência". Precisamos unicamente, num esforço cotidiano de todos nós, habitantes do planeta Terra, modificar a nossa forma de pensar, agir e ver as coisas. Afinal, somos iguais perante os nossos iguais. O canto dos pássaros do Sul é o mesmo que embala o sono das crianças do Norte.
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Paim destaca importância da realização dos Jogos Olímpicos
O senador Paulo Paim (PT-RS) ocupou a tribuna nesta sexta-feira (8) para enaltecer os Jogos Olímpicos que ocorrem em Pequim, na China. No entender do senador, os Jogos Olímpicos representam não apenas o espírito da competição, mas a congregação de nações e de povos, dentro do maior espírito: o da paz.
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CAS aprova projetos que beneficiam trabalhador e idoso
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (6), substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) a projeto de autoria do então senador Leonel Pavan que cria o vale-hospedagem e institui a dedução, no imposto de renda das empresas, das despesas com hospedagem para o lazer dos trabalhadores. O objetivo do projeto (PLS 488/03) é incentivar o turismo dos trabalhadores, disse Paim em seu relatório. De acordo com a proposta, o vale-hospedagem será fornecido pelo empregador a seus empregados para utilização em despesas de hospedagem e alimentação. As empresas que adotarem a medida poderão gozar de dedução do lucro tributável, para fins de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, do dobro das despesas realizadas nesses Programas de Hospedagem para o Lazer do Trabalhador.
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Paim comemora diminuição da pobreza e expansão da classe média
Ao discursar nesta quinta-feira (7) em homenagem ao centenário de nascimento do geógrafo, médico e político Josué de Castro, autor, entre outras obras, de Geografia da Fome, o senador Paulo Paim (PT-RS) comentou os recentes dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que demonstram a diminuição da pobreza e a expansão da classe média no Brasil.
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CE aprova Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes
A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que institui o Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes. Como a doença é mais freqüente entre as pessoas afro-descendentes, a data será celebrada em 27 de outubro, uma vez que, em 2006, esse dia foi escolhido por organizações do movimento negro como o primeiro Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra. O "teste do pezinho" é importante para identificar a doença logo no início, para adoção de medidas de prevenção. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que nasçam no Brasil anualmente cerca de duas mil e quinhentas crianças portadoras de doença falciforme, 20% das quais morrem antes de completar cinco anos de idade.
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CDH visitará Reserva Indígena do Bananal e governador do DF
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará uma visita aos índios que residem na Reserva do Bananal e também visitará o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, para discutir a construção do Setor Noroeste na área onde está a reserva. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (7) pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), que acolheu sugestão apresentada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Paim decidiu ainda, a partir de sugestão do senador José Nery (PSOL-PA), que a CDH realizará um seminário para aprofundar as discussões sobre o tema.
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Em defesa dos aposentados e pensionistas
Artigo, por senador Paulo Paim
O Congresso retomará suas atividades e, tal como a água que de tanto bater na rocha a perfura, estamos novamente cobrando os direitos de nossos aposentados e pensionistas. A Câmara dos Deputados está analisando duas matérias de nossa autoria: a emenda ao PLC 42/07 que estende para todas as aposentadorias e pensões o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo e o PLS 296/03 que extingue o fator previdenciário.
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CURTAS
Mudanças no cálculo de insalubridade.
O senador Paulo Paim (PT) quer fixar uma nova base de cálculo do adicional de insalubridade previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). "Assegurar ao empregado 50%, 30% e 20% sobre seu salário", propõe o petista. Em 15 de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o adicional de insalubridade não pode mais ter seu valor indexado ao salário mínimo. Desde então, não existe mais em nossa legislação, regra que estabeleça uma base de cálculo para o adicional de insalubridade, pois ela caiu em um limbo jurídico.
Fonte: Jornal do Comércio - Edgar Lisboa.
Em sintonia.
O autor do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário, senador Paulo Paim (PT), ficou entusiasmado com a visita do relator da matéria, deputado federal Germano Bonow (DEM). Não é por menos: Bonow anunciou que apresentará o seu parecer nos próximos dias e que será pela aprovação do projeto de Paim.
Campanha. No final da reunião o deputado deixou escapar que o nome do senador Paim deveria ser levado em consideração para o governo do estado. Resta saber se este posicionamento do deputado pode significar um possível apoio futuro ou apenas um incentivo ao amigo.
Fonte: Grupo Sinos / NH / João Carlos Ávila.
segunda-feira, 4 de agosto de 2008
Delcídio viabilizou R$ 28,1 milhões´para 34 municípios
O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) conseguiu junto ao governo federal R$ 28,1 milhões para 34 municípios sul-mato-grossenses no primeiro semestre deste ano, conforme balanço divulgado nesta segunda-feira por sua assessoria.
O valor é bastante expressivo, principalmente quando se leva em conta que cada parlamentar tem direito a R$ 8 milhões em emendas individuais ao Orçamento Geral da União.
“Esse resultado é fruto da verdadeira peregrinação que faço semanalmente ao Palácio do Planalto e aos diversos ministérios, em Brasília, acompanhado de prefeitos e vereadores, em busca de recursos para os municípios. É bom ver que o esforço tem se revertido em obras e serviços que melhoram a qualidade de vida da população”, comemora o senador.
Delcídio destaca que os investimentos estão empenhados pelo governo federal e em, muitos casos, com as licitações já em andamento.
“É preciso deixar claro que isso é dinheiro garantido, não tem lero. Minha equipe , em Campo Grande e Brasília, assessorou as prefeituras e câmaras de vereadores para que os projetos fossem feitos de acordo com o que determina a legislação, para evitar qualquer atraso na liberação dos recursos. Com isso, mesmo com os impedimentos existentes no período eleitoral, a maior parte das obras começa ainda este ano”, assegura.
O senador revela que conseguiu um volume maior do que os empenhos previstos nas emendas individuais em função do bom relacionamento que mantém com o governo federal.
“ O presidente Lula e seus ministros sempre respeitaram o meu trabalho, e eu fico feliz de ter conseguido o empenho das emendas individuais e de ter liberado recursos via emendas nacionais, que são verbas trabalhadas junto aos ministérios para atender as necessidades de vários municípios, além dos chamados recursos extras, fruto do trabalho político que realizo junto à Casa Civil da Presidência da República, com a ministra Dilma Roussef”, explica.
Delcídio relata que os recursos estão saindo dos Ministérios da Agricultura, Turismo, Integração e Cidades.
“ No caso da Agricultura, o dinheiro será investido na aquisição de patrulhas mecanizadas, com as quais as prefeituras fazem a manutenção das estradas vicinais e apóiam os pequenos agricultores. No primeiro semestre, foram contemplados os municípios de Angélica, Miranda, Rio Negro e Jaraguari.
Do Ministério das Cidades estão vindo recursos para implantação de infra-estrutura urbana (pavimentação e implantação de rede de esgoto e drenagem em centenas de ruas).
Nessa modalidade, estão sendo feito investimentos em Sete Quedas, Figueirão e Juti, entre outros municípios. No Ministério do Turismo o foco é a construção de centros de eventos, parques públicos e estações rodoviárias, como os de Pedro Gomes, Jardim e Anastácio. E do Ministério da Integração os recursos atendem a projetos associados ao desenvolvimento dos municípios da Bacia do Rio Taquari, no caso de Coxim e São Gabriel do Oeste, e a recuperação de estragos causados pelas chuvas, como aconteceu em Campo Grande.
Portanto, são investimentos nos mais variados segmentos em todas as regiões do Estado, mostrando que o meu mandato dá atenção aos municípios, independente do partido político ao qual está filiado o prefeito. Minha preocupação é com o bem estar da população e o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso do Sul” , detalha o senador.
Delcídio diz que outros municípios serão contemplados no segundo semestre.
“Embora as coisas fiquem mais difíceis, em função do período do eleitoral, vamos trabalhar agora na liberação das emendas coletivas, que são aquelas pleiteadas por mais de um deputado ou senador. Acredito que minha atuação como relator geral do Orçamento da União vai me dar condição para que não apenas em 2009, mas já agora no fechamento de 2008, eu possa liberar muito mais recursos para Mato Grosso do Sul, quem sabe atendendo todos os 78 municípios. Estou muito otimista com relação a isso e não tenho dúvida de que vou poder ajudar bastante os prefeitos”, confia o senador.
O valor é bastante expressivo, principalmente quando se leva em conta que cada parlamentar tem direito a R$ 8 milhões em emendas individuais ao Orçamento Geral da União.
“Esse resultado é fruto da verdadeira peregrinação que faço semanalmente ao Palácio do Planalto e aos diversos ministérios, em Brasília, acompanhado de prefeitos e vereadores, em busca de recursos para os municípios. É bom ver que o esforço tem se revertido em obras e serviços que melhoram a qualidade de vida da população”, comemora o senador.
Delcídio destaca que os investimentos estão empenhados pelo governo federal e em, muitos casos, com as licitações já em andamento.
“É preciso deixar claro que isso é dinheiro garantido, não tem lero. Minha equipe , em Campo Grande e Brasília, assessorou as prefeituras e câmaras de vereadores para que os projetos fossem feitos de acordo com o que determina a legislação, para evitar qualquer atraso na liberação dos recursos. Com isso, mesmo com os impedimentos existentes no período eleitoral, a maior parte das obras começa ainda este ano”, assegura.
O senador revela que conseguiu um volume maior do que os empenhos previstos nas emendas individuais em função do bom relacionamento que mantém com o governo federal.
“ O presidente Lula e seus ministros sempre respeitaram o meu trabalho, e eu fico feliz de ter conseguido o empenho das emendas individuais e de ter liberado recursos via emendas nacionais, que são verbas trabalhadas junto aos ministérios para atender as necessidades de vários municípios, além dos chamados recursos extras, fruto do trabalho político que realizo junto à Casa Civil da Presidência da República, com a ministra Dilma Roussef”, explica.
Delcídio relata que os recursos estão saindo dos Ministérios da Agricultura, Turismo, Integração e Cidades.
“ No caso da Agricultura, o dinheiro será investido na aquisição de patrulhas mecanizadas, com as quais as prefeituras fazem a manutenção das estradas vicinais e apóiam os pequenos agricultores. No primeiro semestre, foram contemplados os municípios de Angélica, Miranda, Rio Negro e Jaraguari.
Do Ministério das Cidades estão vindo recursos para implantação de infra-estrutura urbana (pavimentação e implantação de rede de esgoto e drenagem em centenas de ruas).
Nessa modalidade, estão sendo feito investimentos em Sete Quedas, Figueirão e Juti, entre outros municípios. No Ministério do Turismo o foco é a construção de centros de eventos, parques públicos e estações rodoviárias, como os de Pedro Gomes, Jardim e Anastácio. E do Ministério da Integração os recursos atendem a projetos associados ao desenvolvimento dos municípios da Bacia do Rio Taquari, no caso de Coxim e São Gabriel do Oeste, e a recuperação de estragos causados pelas chuvas, como aconteceu em Campo Grande.
Portanto, são investimentos nos mais variados segmentos em todas as regiões do Estado, mostrando que o meu mandato dá atenção aos municípios, independente do partido político ao qual está filiado o prefeito. Minha preocupação é com o bem estar da população e o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso do Sul” , detalha o senador.
Delcídio diz que outros municípios serão contemplados no segundo semestre.
“Embora as coisas fiquem mais difíceis, em função do período do eleitoral, vamos trabalhar agora na liberação das emendas coletivas, que são aquelas pleiteadas por mais de um deputado ou senador. Acredito que minha atuação como relator geral do Orçamento da União vai me dar condição para que não apenas em 2009, mas já agora no fechamento de 2008, eu possa liberar muito mais recursos para Mato Grosso do Sul, quem sabe atendendo todos os 78 municípios. Estou muito otimista com relação a isso e não tenho dúvida de que vou poder ajudar bastante os prefeitos”, confia o senador.
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