O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender nesta segunda-feira (4) uma mobilização nacional com vistas a pressionar a Câmara dos Deputados a votar o projeto de lei do Senado (PLC 42/07), que recompõe as aposentadorias ao valor que tinham em salários mínimos no momento em que foram concedidas. O parlamentar disse que, em recente périplo que fez por dezenas de cidades do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro e da Bahia, sentiu "o clamor das ruas e o desespero por parte dos aposentados e pensionistas".
Vamos cobrar - Duas propostas de minha autoria estão prontas para serem votadas agora no segundo semestre na Câmara dos Deputados: uma estende para todas as aposentadorias e pensões o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo e a outra extingue o fator previdenciário.
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Feliz dia dos PAIS - Naquela Mesa
Naquela mesa ele sentava sempre
E me dizia sempre, o que é viver melhor,
Naquela mesa ele contava estórias
Que hoje na memoria eu guardo e sei de cor
Naquela mesa ele juntava gente e contava contente
O que fez de manhã....
Veja a mensagem
Preconceito, discriminação zero
Artigo, por senador Paulo Paim
Um dos momentos mais bonitos da nossa caminhada no Senado da República está acontecendo agora com o lançamento da campanha "Preconceito, discriminação zero - o alvorecer de uma nova consciência". Precisamos unicamente, num esforço cotidiano de todos nós, habitantes do planeta Terra, modificar a nossa forma de pensar, agir e ver as coisas. Afinal, somos iguais perante os nossos iguais. O canto dos pássaros do Sul é o mesmo que embala o sono das crianças do Norte.
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Paim destaca importância da realização dos Jogos Olímpicos
O senador Paulo Paim (PT-RS) ocupou a tribuna nesta sexta-feira (8) para enaltecer os Jogos Olímpicos que ocorrem em Pequim, na China. No entender do senador, os Jogos Olímpicos representam não apenas o espírito da competição, mas a congregação de nações e de povos, dentro do maior espírito: o da paz.
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CAS aprova projetos que beneficiam trabalhador e idoso
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (6), substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) a projeto de autoria do então senador Leonel Pavan que cria o vale-hospedagem e institui a dedução, no imposto de renda das empresas, das despesas com hospedagem para o lazer dos trabalhadores. O objetivo do projeto (PLS 488/03) é incentivar o turismo dos trabalhadores, disse Paim em seu relatório. De acordo com a proposta, o vale-hospedagem será fornecido pelo empregador a seus empregados para utilização em despesas de hospedagem e alimentação. As empresas que adotarem a medida poderão gozar de dedução do lucro tributável, para fins de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, do dobro das despesas realizadas nesses Programas de Hospedagem para o Lazer do Trabalhador.
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Paim comemora diminuição da pobreza e expansão da classe média
Ao discursar nesta quinta-feira (7) em homenagem ao centenário de nascimento do geógrafo, médico e político Josué de Castro, autor, entre outras obras, de Geografia da Fome, o senador Paulo Paim (PT-RS) comentou os recentes dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que demonstram a diminuição da pobreza e a expansão da classe média no Brasil.
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CE aprova Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes
A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que institui o Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes. Como a doença é mais freqüente entre as pessoas afro-descendentes, a data será celebrada em 27 de outubro, uma vez que, em 2006, esse dia foi escolhido por organizações do movimento negro como o primeiro Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra. O "teste do pezinho" é importante para identificar a doença logo no início, para adoção de medidas de prevenção. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que nasçam no Brasil anualmente cerca de duas mil e quinhentas crianças portadoras de doença falciforme, 20% das quais morrem antes de completar cinco anos de idade.
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CDH visitará Reserva Indígena do Bananal e governador do DF
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará uma visita aos índios que residem na Reserva do Bananal e também visitará o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, para discutir a construção do Setor Noroeste na área onde está a reserva. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (7) pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), que acolheu sugestão apresentada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Paim decidiu ainda, a partir de sugestão do senador José Nery (PSOL-PA), que a CDH realizará um seminário para aprofundar as discussões sobre o tema.
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Em defesa dos aposentados e pensionistas
Artigo, por senador Paulo Paim
O Congresso retomará suas atividades e, tal como a água que de tanto bater na rocha a perfura, estamos novamente cobrando os direitos de nossos aposentados e pensionistas. A Câmara dos Deputados está analisando duas matérias de nossa autoria: a emenda ao PLC 42/07 que estende para todas as aposentadorias e pensões o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo e o PLS 296/03 que extingue o fator previdenciário.
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CURTAS
Mudanças no cálculo de insalubridade.
O senador Paulo Paim (PT) quer fixar uma nova base de cálculo do adicional de insalubridade previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). "Assegurar ao empregado 50%, 30% e 20% sobre seu salário", propõe o petista. Em 15 de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o adicional de insalubridade não pode mais ter seu valor indexado ao salário mínimo. Desde então, não existe mais em nossa legislação, regra que estabeleça uma base de cálculo para o adicional de insalubridade, pois ela caiu em um limbo jurídico.
Fonte: Jornal do Comércio - Edgar Lisboa.
Em sintonia.
O autor do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário, senador Paulo Paim (PT), ficou entusiasmado com a visita do relator da matéria, deputado federal Germano Bonow (DEM). Não é por menos: Bonow anunciou que apresentará o seu parecer nos próximos dias e que será pela aprovação do projeto de Paim.
Campanha. No final da reunião o deputado deixou escapar que o nome do senador Paim deveria ser levado em consideração para o governo do estado. Resta saber se este posicionamento do deputado pode significar um possível apoio futuro ou apenas um incentivo ao amigo.
Fonte: Grupo Sinos / NH / João Carlos Ávila.
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