MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aprovou nesta sexta-feira o relatório elaborado pela Diretoria Geral sobre a anulação dos atos secretos. Segundo assessores do diretor-geral, Haroldo Tajra, Sarney pediu que fossem realizados ajustes em questões burocráticas para evitar que a anulação de um ato trouxesse problemas jurídicos para o Senado. A expectativa é que o material seja divulgado na terça-feira.
O relatório classificou os 511 atos secretos em nove categorias --entre elas nomeação, exoneração, criação de cargos e aumentos-- e apresentou recomendações técnicas de como a Casa deveria agir para confirmar que essas decisões administrativas estão sem efeito.
O parecer determina ainda o ressarcimento aos cofres do Senado do salário pago aos servidores que foram contratados por nomeações secretas e que não comprovaram a prestação de serviço. A diretoria recomenda a abertura de processo administrativo para pedir o reembolso.
Foram identificados casos de funcionários fantasmas que tiveram a contratação mantida em sigilo. Na conversa com Sarney, Tajra pediu ainda orientação de como proceder em relação à demissão dos funcionários que não foram contratados sem a devida publicidade.
De acordo com o levantamento da Diretoria Geral, pouco mais de 80 funcionários devem ser exonerados. A preocupação do diretor é como proceder com uma nova contratação desses servidores, caso os senadores solicitem.
O relatório elaborado pela comissão de sindicância também sugere a suspensão do pagamento salarial dos servidores nomeados irregularmente enquanto as exonerações não forem efetivadas.
A expectativa era de que o Senado exonerasse 218 funcionários contratados por atos secretos. O cruzamento de dados realizado pela Diretoria Geral identificou que dos 218 funcionários, que foram nomeados sem a devida publicidade, 98 já foram exonerados por ato legal, sete não chegaram a assumir o cargo e um morreu.
O ex-namorado de uma neta de Sarney, nomeado por ato secreto, será exonerado. Trata-se de Henrique Bernardes, que tem cargo com salário de R$ 2.700 na Diretoria Geral, mas dá expediente no serviço médico do Senado. A divulgação de gravações da Polícia Federal mostrou que o presidente do Senado e o filho dele, Fernando Sarney, negociaram a contratação do rapaz com o ex-diretor-geral Agaciel Maia, apontado como responsável pela edição dos atos secretos.
Depois de anunciar o total de 663 atos secretos editados desde 1995, a diretoria geral chegou ao número de 511 medidas sigilosas no Senado. Foram feitos cruzamentos com "Diários do Senado" que identificaram que dos 663 atos secretos, 152 foram devidamente publicados --sendo que 33 atos são do período em que o senador Romeu Tuma (PTB-SP) foi o primeiro secretário da Casa.
sexta-feira, 31 de julho de 2009
quinta-feira, 30 de julho de 2009
De olho em 2010, líderes do PT e do PSDB amenizam ataques a Sarney
Na tentativa de manter viva as negociações em torno de alianças e garantir palanques para as eleições de 2010, caciques do PSDB e do PT entraram em campo para minimizar os ataques de correligionários ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A ideia é mostrar que a pressão do PT e do PSDB para o afastamento de Sarney é apenas dentro Casa Legislativa, sem envolver as cúpulas dos partidos.
Os tucanos foram os primeiros a agir. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador José Serra (São Paulo) e o ex-governador Geraldo Alckmin (secretário de Desenvolvimento de São Paulo) dispararam telefonemas ao peemedebista. Nas conversas, os tucanos disseram ao presidente do Senado que tentaram evitar que o partido transformasse as quatro denúncias apresentadas pelo líder do PDSB no Senado, Arthur Virgílio (AM), em três representações no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. Argumentaram que não conseguiram por causa da pressão de Virgílio.
O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB) e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) aproveitaram a permanência de Sarney em São Paulo, que acompanha a recuperação de sua mulher, Marly, para dar o recado pessoalmente. Ela se recupera de uma cirurgia no ombro esquerdo após sofrer queda que provocou a lesão.
A ministra passou no hospital Sírio-Libanês no fim da manhã de hoje e reforçou que o governo defende que Sarney permaneça no comando do Senado. Causou mal-estar entre os aliados de Sarney a nota divulgada na semana passada pelo líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), defendendo, mais uma vez, o afastamento temporário do peemedebista. Mercadante também disse, na nota, que a divulgação de gravações da Polícia Federal que indicariam que Sarney negociou a contratação do namorado da neta era forte indício de sua participação nos atos secretos.
Tucanos e petistas estão preocupados com o desgaste da pressão dos correligionários nas alianças de 2010. O PMDB é o partido com maior número de filiados e registrou, nas eleições do ano passado, o maior número de votos e prefeituras conquistadas.
Com o apoio do ex-governador Orestes Quércia (PMDB), os tucanos trabalham para fechar parcerias estaduais com o PMDB e ainda têm esperanças de que o partido possa apoiar a candidatura de Serra ou Aécio. Os petistas, por outro lado, contam com a movimentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para segurar o PMDB como vice na chapa governista.
Renúncia
Segundo reportagem da Folha publicada hoje, Sarney vai decidir seu futuro numa conversa pessoal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode acontecer na próxima semana, quando o Congresso Nacional retomar os seus trabalhos.
Lula e Sarney se falaram nos últimos dias por telefone. O presidente da República insistiu em pedir que o senador não renuncie ao comando do Senado. O peemedebista disse que seu desejo é resistir, mas que para isso precisa de apoio. Os dois, então, teriam mais uma conversa pessoal para discutir a evolução da crise no Senado, que se arrasta desde fevereiro. Em conversa com aliados, o presidente do Senado também disse que não deseja renunciar nem cogita pedir licença do cargo no momento.
Os tucanos foram os primeiros a agir. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador José Serra (São Paulo) e o ex-governador Geraldo Alckmin (secretário de Desenvolvimento de São Paulo) dispararam telefonemas ao peemedebista. Nas conversas, os tucanos disseram ao presidente do Senado que tentaram evitar que o partido transformasse as quatro denúncias apresentadas pelo líder do PDSB no Senado, Arthur Virgílio (AM), em três representações no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. Argumentaram que não conseguiram por causa da pressão de Virgílio.
O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB) e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) aproveitaram a permanência de Sarney em São Paulo, que acompanha a recuperação de sua mulher, Marly, para dar o recado pessoalmente. Ela se recupera de uma cirurgia no ombro esquerdo após sofrer queda que provocou a lesão.
A ministra passou no hospital Sírio-Libanês no fim da manhã de hoje e reforçou que o governo defende que Sarney permaneça no comando do Senado. Causou mal-estar entre os aliados de Sarney a nota divulgada na semana passada pelo líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), defendendo, mais uma vez, o afastamento temporário do peemedebista. Mercadante também disse, na nota, que a divulgação de gravações da Polícia Federal que indicariam que Sarney negociou a contratação do namorado da neta era forte indício de sua participação nos atos secretos.
Tucanos e petistas estão preocupados com o desgaste da pressão dos correligionários nas alianças de 2010. O PMDB é o partido com maior número de filiados e registrou, nas eleições do ano passado, o maior número de votos e prefeituras conquistadas.
Com o apoio do ex-governador Orestes Quércia (PMDB), os tucanos trabalham para fechar parcerias estaduais com o PMDB e ainda têm esperanças de que o partido possa apoiar a candidatura de Serra ou Aécio. Os petistas, por outro lado, contam com a movimentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para segurar o PMDB como vice na chapa governista.
Renúncia
Segundo reportagem da Folha publicada hoje, Sarney vai decidir seu futuro numa conversa pessoal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode acontecer na próxima semana, quando o Congresso Nacional retomar os seus trabalhos.
Lula e Sarney se falaram nos últimos dias por telefone. O presidente da República insistiu em pedir que o senador não renuncie ao comando do Senado. O peemedebista disse que seu desejo é resistir, mas que para isso precisa de apoio. Os dois, então, teriam mais uma conversa pessoal para discutir a evolução da crise no Senado, que se arrasta desde fevereiro. Em conversa com aliados, o presidente do Senado também disse que não deseja renunciar nem cogita pedir licença do cargo no momento.
terça-feira, 28 de julho de 2009
Em São Paulo, Sarney conta os votos no Conselho de Ética
CATIA SEABRA
da Folha de S.Paulo
Mesmo após passar a noite em claro para acompanhar a cirurgia a que sua mulher, Marly, fora submetida, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), dedicou o dia de ontem a articulações políticas.
Pela manhã, o senador pediu que fosse enviada para São Paulo a relação dos integrantes e suplentes do Conselho de Ética do Senado, órgão responsável pelo julgamento de representações contra os parlamentares, e contabilizou quem está a seu lado e quem está contra ele.
Tucano diz que sociedade espera julgamento de Sarney
Corregedor-geral pede informações sobre grampos de Sarney
Governo minimiza posicionamento do PT contra Sarney
A pedido de Sarney --que consultou tucanos sobre a real intenção do PSDB de apresentar uma representação contra ele no Conselho de Ética--, a lista teria de ser enviada via fax para o hospital Sírio-Libanês, onde a mulher do senador deve ficar internada até sexta-feira.
No início da tarde, Sarney deixou o hospital para se reunir com aliados políticos. À noite, de volta ao hospital, recebeu o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Segundo interlocutores, Sarney recebeu telefonemas do presidente Lula e de ministros --entre os quais José Múcio--, que se disseram preocupados com a saúde de dona Marly.
Na madrugada de ontem, ela foi submetida a uma cirurgia em decorrência de fratura do ombro esquerdo.
Sarney só dormiu das 5h às 7h e, pela manhã, comemorou o fato de ter sido dispensada a colocação de prótese em sua mulher. Mas, aos amigos o senador se queixava da turbulência política que enfrenta.
Alvo de denúncias, ele se disse vítima de injustiça. Ao receber o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), reclamou das acusações: "Não dormi a noite toda. Um casamento de 56 anos exige esses sacrifícios".
O presidente do Senado dividia com parentes de pacientes uma sala de espera do hospital. Caminhava pelo corredor e sua inquietação era mensurável pelo ritmo com que batia o pé direito nos raros momentos em que se sentava.
À tarde, ele almoçou com os senadores peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Wellington Salgado (MG).
Em conversas com diversos interlocutores, Sarney contabilizou apoio e desafetos gerados ao longo da crise. Elogiou, por exemplo, o comportamento do presidente Lula neste período.
Mas manifestou preocupação quanto à bancada do PT. Segundo aliados, Sarney condiciona sua sobrevivência à solidariedade do partido de Lula e teria admitido que sua permanência depende dos petistas.
Sarney, dizem interlocutores, se queixa principalmente de dois tucanos contra quem, juram, teria munição: Tasso Jereissati e Arthur Virgílio.
Estimulado a se afastar de Brasília sob o pretexto de que deve se dedicar à recuperação da mulher, Sarney afirma que estará de volta ao Congresso na semana que vem. Do contrário, dizem, vão pensar que desistiu.
Colaborou a Folha de S.Paulo, em Brasília
da Folha de S.Paulo
Mesmo após passar a noite em claro para acompanhar a cirurgia a que sua mulher, Marly, fora submetida, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), dedicou o dia de ontem a articulações políticas.
Pela manhã, o senador pediu que fosse enviada para São Paulo a relação dos integrantes e suplentes do Conselho de Ética do Senado, órgão responsável pelo julgamento de representações contra os parlamentares, e contabilizou quem está a seu lado e quem está contra ele.
Tucano diz que sociedade espera julgamento de Sarney
Corregedor-geral pede informações sobre grampos de Sarney
Governo minimiza posicionamento do PT contra Sarney
A pedido de Sarney --que consultou tucanos sobre a real intenção do PSDB de apresentar uma representação contra ele no Conselho de Ética--, a lista teria de ser enviada via fax para o hospital Sírio-Libanês, onde a mulher do senador deve ficar internada até sexta-feira.
No início da tarde, Sarney deixou o hospital para se reunir com aliados políticos. À noite, de volta ao hospital, recebeu o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Segundo interlocutores, Sarney recebeu telefonemas do presidente Lula e de ministros --entre os quais José Múcio--, que se disseram preocupados com a saúde de dona Marly.
Na madrugada de ontem, ela foi submetida a uma cirurgia em decorrência de fratura do ombro esquerdo.
Sarney só dormiu das 5h às 7h e, pela manhã, comemorou o fato de ter sido dispensada a colocação de prótese em sua mulher. Mas, aos amigos o senador se queixava da turbulência política que enfrenta.
Alvo de denúncias, ele se disse vítima de injustiça. Ao receber o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), reclamou das acusações: "Não dormi a noite toda. Um casamento de 56 anos exige esses sacrifícios".
O presidente do Senado dividia com parentes de pacientes uma sala de espera do hospital. Caminhava pelo corredor e sua inquietação era mensurável pelo ritmo com que batia o pé direito nos raros momentos em que se sentava.
À tarde, ele almoçou com os senadores peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Wellington Salgado (MG).
Em conversas com diversos interlocutores, Sarney contabilizou apoio e desafetos gerados ao longo da crise. Elogiou, por exemplo, o comportamento do presidente Lula neste período.
Mas manifestou preocupação quanto à bancada do PT. Segundo aliados, Sarney condiciona sua sobrevivência à solidariedade do partido de Lula e teria admitido que sua permanência depende dos petistas.
Sarney, dizem interlocutores, se queixa principalmente de dois tucanos contra quem, juram, teria munição: Tasso Jereissati e Arthur Virgílio.
Estimulado a se afastar de Brasília sob o pretexto de que deve se dedicar à recuperação da mulher, Sarney afirma que estará de volta ao Congresso na semana que vem. Do contrário, dizem, vão pensar que desistiu.
Colaborou a Folha de S.Paulo, em Brasília
segunda-feira, 27 de julho de 2009
Por CPI da Petrobras, Lula mantém apoio a José Sarney no Senado
VALDO CRUZ
MARIA CLARA CABRAL
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Apesar de avaliar que a situação do senador José Sarney (PMDB-AP) ficou mais delicada nos últimos dias, o presidente Lula não pretende abandoná-lo por temer perder o apoio dos peemedebistas na CPI da Petrobras.
Lula, contudo, deve reduzir as manifestações públicas em defesa de Sarney e atuar mais nos bastidores a partir de agora. Segundo um assessor presidencial, seu chefe não quer dar motivos para que o PMDB no Senado tenha uma posição hostil aos interesses do governo.
O presidente comentou com um aliado que não deseja enfrentar, na reta final do governo, uma nova CPI no estilo da que investigou o mensalão, sobre a qual perdeu o controle e que levou assessores a recomendar que ele desistisse da reeleição.
Na avaliação de Lula, se abandonar Sarney, o PMDB pode se aliar a tucanos e democratas e minar a candidatura de Dilma Rousseff --a ministra da Casa Civil preside o conselho de administração da estatal.
Dentro do governo, porém, a avaliação é que a crise ficou mais complicada após as revelações da última semana e talvez nem mesmo o aval de Lula seja suficiente para segurá-lo no cargo. Na semana passada, mesmo depois de o jornal "O Estado de S. Paulo" divulgar gravações em que Sarney trata de nomeação de um namorado de sua neta para cargo no Senado, Lula ligou para ele reafirmando seu apoio.
No sábado, a Folha revelou que, a mando da Justiça, a Receita realiza uma devassa em negócios da família Sarney. Auditores detectaram elementos que configuram crimes contra a ordem tributária, como envio ilegal de recursos ao exterior e lavagem de dinheiro. Sarney continua dizendo que não irá renunciar. Amigos não descartam a possibilidade de ele pedir licença, a depender do estado de saúde de sua mulher, Marly.
Nesta semana, apesar do recesso parlamentar, senadores da oposição prometem se articular pela saída de Sarney. Além de referendar os processos já protocolados no Conselho de Ética, a oposição quer reunir novas denúncias para avaliar se ingressa com mais uma representação.
MARIA CLARA CABRAL
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Apesar de avaliar que a situação do senador José Sarney (PMDB-AP) ficou mais delicada nos últimos dias, o presidente Lula não pretende abandoná-lo por temer perder o apoio dos peemedebistas na CPI da Petrobras.
Lula, contudo, deve reduzir as manifestações públicas em defesa de Sarney e atuar mais nos bastidores a partir de agora. Segundo um assessor presidencial, seu chefe não quer dar motivos para que o PMDB no Senado tenha uma posição hostil aos interesses do governo.
O presidente comentou com um aliado que não deseja enfrentar, na reta final do governo, uma nova CPI no estilo da que investigou o mensalão, sobre a qual perdeu o controle e que levou assessores a recomendar que ele desistisse da reeleição.
Na avaliação de Lula, se abandonar Sarney, o PMDB pode se aliar a tucanos e democratas e minar a candidatura de Dilma Rousseff --a ministra da Casa Civil preside o conselho de administração da estatal.
Dentro do governo, porém, a avaliação é que a crise ficou mais complicada após as revelações da última semana e talvez nem mesmo o aval de Lula seja suficiente para segurá-lo no cargo. Na semana passada, mesmo depois de o jornal "O Estado de S. Paulo" divulgar gravações em que Sarney trata de nomeação de um namorado de sua neta para cargo no Senado, Lula ligou para ele reafirmando seu apoio.
No sábado, a Folha revelou que, a mando da Justiça, a Receita realiza uma devassa em negócios da família Sarney. Auditores detectaram elementos que configuram crimes contra a ordem tributária, como envio ilegal de recursos ao exterior e lavagem de dinheiro. Sarney continua dizendo que não irá renunciar. Amigos não descartam a possibilidade de ele pedir licença, a depender do estado de saúde de sua mulher, Marly.
Nesta semana, apesar do recesso parlamentar, senadores da oposição prometem se articular pela saída de Sarney. Além de referendar os processos já protocolados no Conselho de Ética, a oposição quer reunir novas denúncias para avaliar se ingressa com mais uma representação.
domingo, 26 de julho de 2009
Fisco rastreia laranjas em negócios dos Sarney
Joedson Alves/Folha Imagem
O presidente do Senado, senador José Sarney (PMBD-AP), cujas empresas têm sido alvo de investigações da Receita Federal
da Folha Online
Hoje na Folha A Receita Federal começou a rastrear a movimentação financeira de pessoas apontadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal como laranjas usados pela família Sarney para ocultar a propriedade de empresas e praticar lavagem de dinheiro, de acordo com dados do fisco aos quais a reportagem teve acesso. A matéria de Leonardo Souza, Maria Clara Cabral e Hudson Corrêa está disponível para assinantes da Folha e do UOL.
Aliados de Sarney reagem à ofensiva de oposição
PT defende afastamento de Sarney após gravações
Fernando Sarney omite centro de futebol em IR
A Folha informou na edição deste sábado que após uma investigação sem precedentes nas empresas da família Sarney, a Receita Federal indicou a prática de crimes contra a ordem tributária, como remessa ilegal de recursos para o exterior, falsificação de contratos de câmbio e lavagem de dinheiro, entre outras ilegalidades, informou a Folha na edição deste sábado.
São 17 ações fiscais em curso, que atingem 24 pessoas e empresas relacionadas direta e indiretamente aos Sarney, incluindo sete contribuintes do Rio de Janeiro e São Paulo.
O caso se estende até a Usimar Componentes Automotivos, empresa que deu nome ao escândalo da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) no final da década de 1990 no Maranhão, no governo da então e atual governadora Roseana Sarney (PMDB).
O aperto da fiscalização sobre pessoas físicas e jurídicas da família Sarney somou-se a uma série de outros fatores que levaram o governo federal a demitir a secretária da Receita Lina Maria Vieira, segundo a Folha apurou.
Por meio de nota, Fernando Sarney afirmou que a fiscalização da Receita é de rotina e nada tem a ver com câmbio e lavagem de dinheiro. Ele negou qualquer ligação com a Usimar.
O empresário disse ainda que a fiscalização não tem relação com a saída de Lina Vieira do comando da Receita porque foi iniciada antes da nomeação dela para o cargo. No entanto, foi na gestão de Lina que a Justiça Federal expediu um ofício determinando celeridade na investigação. A receita constituiu então um grupo especial de fiscalização com auditores de fora do Maranhão.
Entre os alvos do fisco estão Dulce de Britto Freire, Walfredo Dantas de Araújo e Thucydides Barbosa Frota, que constam como sócios do grupo Marafolia, especializado em shows e eventos. Segundo a PF, Fernando Sarney e sua mulher, Teresa Murad, "são os donos de fato" do negócio.
Demissão
A secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, foi demitida no último dia 15 após menos de um ano no cargo.
O argumento oficial foi a queda na arrecadação, mas acredita-se que um dos motivos tenha sido a disputa entre a Receita e a Petrobras, em relação a uma mudança contábil feita pela estatal no final de 2008 e que permitiu uma redução de R$ 4 bilhões no recolhimento de impostos. Essa questão foi um dos motivos usados pela oposição para a criação da CPI da Petrobras.
Durante sua administração, Lina também concentrou a fiscalização sobre grandes contribuintes, aplicando autuações bilionárias em bancos e empresas de diversos setores.
Os atingidos, incluindo o grupo de Sarney, pressionaram pela sua demissão.
quinta-feira, 23 de julho de 2009
Temer vai abrir 44 processos administrativos contra servidores por venda de passagens
MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), determinou nesta quinta-feira que a Corregedoria da Casa investigue a participação de deputados na venda da cota de passagens aéreas. Temer decidiu ainda abrir 44 processos administrativos contra servidores e ex-servidores que tiveram o envolvimento na máfia das passagens confirmado pela comissão criada para apurar o comércio de bilhetes aéreos na Câmara.
O comando da Casa decidiu manter em sigilo os nomes dos servidores e dos parlamentares que estão sob suspeita. A Câmara não confirmou se os deputados foram citados ou acusados pelos servidores. Os parlamentares não foram ouvidos porque a comissão de sindicância era formada por funcionários e não possui atribuição para tomar depoimento.
O corregedor da Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), vai avaliar o parecer da comissão e decidir se abre processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética contra os deputados. No caso dos servidores, eles podem ser demitidos, enquanto para os ex-servidores a punição seria a proibição para que eles assumam qualquer cargo público nos próximos dez anos.
O presidente da Câmara recebeu hoje, em São Paulo, o material da comissão e decidiu encaminhar uma cópia ao Ministério Público e ao STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a assessoria do peemedebista, o relatório da comissão será mantido em sigilo até o corregedor se manifestar.
A comissão identificou que a máfia das passagens utilizava métodos diferentes para desviar os bilhetes da cota. O mais comum era o funcionário do gabinete vender bilhetes da cota dos parlamentares para agências de turismo. Essas empresas, por sua vez, revendiam as passagens para clientes e repassavam parte dos recursos para funcionários.
As companhias aéreas fornecem aos gabinetes senhas para que possam administrar a cota de passagens via internet. Com posse dos códigos, as agências podiam vender os bilhetes a terceiros.
Temer determinou abertura de investigação para identificar a existência da máfia das passagens depois que os nomes do presidente do STF, Gilmar Mendes, e do ministro Eros Grau apareceram como beneficiários na cota dos deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA), respectivamente.
Os ministros comprovaram que as passagens não foram custeadas pela Câmara. Mendes encaminhou à Câmara cópia da fatura de seu cartão de crédito que comprovaria que todos os bilhetes foram pagos com recursos próprios em uma agência de turismo. Eros Grau apresentou um comprovante de que sua passagem foi paga pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Anistia
O comando da Câmara decidiu, no mês passado, arquivar a investigação contra o deputado Fábio Faria (PMN-RN), que bancou a passagem da ex-namorada Adriana Galisteu com sua cota, e estendeu a anistia aos demais casos identificados na Casa.
O presidente da Câmara argumentou que se baseou em pareceres jurídicos para arquivar as denúncias contra Faria, e não éticos. "Eu não posso examinar questões éticas. Tem que se examinar pelo foro jurídico. O argumento é que o sistema jurídico anterior permitia esse atenuante."
Reportagem da Folha afirma que a Câmara gastou R$ 150 mil nos dois pareceres contratados para analisar o caso das passagens aéreas. Os pareceres, revelados pelo site Congresso em Foco, foram pedidos para os professores da USP Clóvis de Barros Filho, de ética, e Manoel Gonçalves Ferreira Filho, de direito.
Barros Filho, porém, afirmou à Folha que respondeu apenas a perguntas abstratas, sem referência direta nas questões ao episódio das passagens. "Meu parecer não conclui absolutamente nada sobre as passagens", disse ele. Já Ferreira Filho disse ter concluído que a situação das passagens era "juridicamente correta".
Abuso
A comissão foi criada depois que surgiram as inúmeras denúncias de que parlamentares usaram a cota indevidamente. Entre as denúncias está a utilização da cota por mais de 100 parlamentares que financiaram viagens de familiares ao exterior. Outros deputados financiaram viagens de terceiros sem qualquer vínculo com atividades parlamentares.
Após as denúncias, o comando da Câmara anunciou mudanças no sistema. Pelas novas regras, os bilhetes só poderão ser emitidos em nome dos deputados ou de um assessor credenciado, que precisará de autorização da Terceira Secretaria para viajar.
Se a cota não for utilizada em sua totalidade, o crédito retorna imediatamente para a Câmara. Ficou definido ainda que os parlamentares terão que colocar na internet em 90 dias a movimentação da cota de passagens, informando, por exemplo, o trecho utilizado.
Também foi anunciado uma redução de 20% no valor das cotas de transporte aéreo, que, dependendo do Estado do parlamentar, varia de R$ 3.700 a R$ 14.900. A economia prometida é de R$ 17,9 milhões.
da Folha Online, em Brasília
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), determinou nesta quinta-feira que a Corregedoria da Casa investigue a participação de deputados na venda da cota de passagens aéreas. Temer decidiu ainda abrir 44 processos administrativos contra servidores e ex-servidores que tiveram o envolvimento na máfia das passagens confirmado pela comissão criada para apurar o comércio de bilhetes aéreos na Câmara.
O comando da Casa decidiu manter em sigilo os nomes dos servidores e dos parlamentares que estão sob suspeita. A Câmara não confirmou se os deputados foram citados ou acusados pelos servidores. Os parlamentares não foram ouvidos porque a comissão de sindicância era formada por funcionários e não possui atribuição para tomar depoimento.
O corregedor da Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), vai avaliar o parecer da comissão e decidir se abre processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética contra os deputados. No caso dos servidores, eles podem ser demitidos, enquanto para os ex-servidores a punição seria a proibição para que eles assumam qualquer cargo público nos próximos dez anos.
O presidente da Câmara recebeu hoje, em São Paulo, o material da comissão e decidiu encaminhar uma cópia ao Ministério Público e ao STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a assessoria do peemedebista, o relatório da comissão será mantido em sigilo até o corregedor se manifestar.
A comissão identificou que a máfia das passagens utilizava métodos diferentes para desviar os bilhetes da cota. O mais comum era o funcionário do gabinete vender bilhetes da cota dos parlamentares para agências de turismo. Essas empresas, por sua vez, revendiam as passagens para clientes e repassavam parte dos recursos para funcionários.
As companhias aéreas fornecem aos gabinetes senhas para que possam administrar a cota de passagens via internet. Com posse dos códigos, as agências podiam vender os bilhetes a terceiros.
Temer determinou abertura de investigação para identificar a existência da máfia das passagens depois que os nomes do presidente do STF, Gilmar Mendes, e do ministro Eros Grau apareceram como beneficiários na cota dos deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA), respectivamente.
Os ministros comprovaram que as passagens não foram custeadas pela Câmara. Mendes encaminhou à Câmara cópia da fatura de seu cartão de crédito que comprovaria que todos os bilhetes foram pagos com recursos próprios em uma agência de turismo. Eros Grau apresentou um comprovante de que sua passagem foi paga pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Anistia
O comando da Câmara decidiu, no mês passado, arquivar a investigação contra o deputado Fábio Faria (PMN-RN), que bancou a passagem da ex-namorada Adriana Galisteu com sua cota, e estendeu a anistia aos demais casos identificados na Casa.
O presidente da Câmara argumentou que se baseou em pareceres jurídicos para arquivar as denúncias contra Faria, e não éticos. "Eu não posso examinar questões éticas. Tem que se examinar pelo foro jurídico. O argumento é que o sistema jurídico anterior permitia esse atenuante."
Reportagem da Folha afirma que a Câmara gastou R$ 150 mil nos dois pareceres contratados para analisar o caso das passagens aéreas. Os pareceres, revelados pelo site Congresso em Foco, foram pedidos para os professores da USP Clóvis de Barros Filho, de ética, e Manoel Gonçalves Ferreira Filho, de direito.
Barros Filho, porém, afirmou à Folha que respondeu apenas a perguntas abstratas, sem referência direta nas questões ao episódio das passagens. "Meu parecer não conclui absolutamente nada sobre as passagens", disse ele. Já Ferreira Filho disse ter concluído que a situação das passagens era "juridicamente correta".
Abuso
A comissão foi criada depois que surgiram as inúmeras denúncias de que parlamentares usaram a cota indevidamente. Entre as denúncias está a utilização da cota por mais de 100 parlamentares que financiaram viagens de familiares ao exterior. Outros deputados financiaram viagens de terceiros sem qualquer vínculo com atividades parlamentares.
Após as denúncias, o comando da Câmara anunciou mudanças no sistema. Pelas novas regras, os bilhetes só poderão ser emitidos em nome dos deputados ou de um assessor credenciado, que precisará de autorização da Terceira Secretaria para viajar.
Se a cota não for utilizada em sua totalidade, o crédito retorna imediatamente para a Câmara. Ficou definido ainda que os parlamentares terão que colocar na internet em 90 dias a movimentação da cota de passagens, informando, por exemplo, o trecho utilizado.
Também foi anunciado uma redução de 20% no valor das cotas de transporte aéreo, que, dependendo do Estado do parlamentar, varia de R$ 3.700 a R$ 14.900. A economia prometida é de R$ 17,9 milhões.
quarta-feira, 22 de julho de 2009
Diretoria Geral do Senado confirma demissão de namorado da neta de Sarney
MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
Após a divulgação de grampos da Polícia Federal que indicariam que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negociou a contratação de Henrique Dias Bernardes, namorado de sua neta, a Diretoria Geral da Casa informou que o servidor será demitido. Bernardes é um dos 218 funcionários identificados pela comissão que foi criada por Sarney para analisar anulação dos atos secretos.
A expectativa é que ele seja exonerado com os outros servidores em até 20 dias, quando termina o prazo para que a comissão conclua os trabalhos e apresente um relatório final com recomendações sobre a revogação das decisões administrativas que foram mantidas em sigilo nos últimos 14 anos.
Apesar de ter sido nomeado para trabalhar no órgão central de coordenação e execução da Diretoria Geral, Bernardes estaria lotado no Serviço Médico do Senado. Ele foi contratado pelo então diretor-geral Agaciel Maia e recebe um salário de R$ 2.700 por mês do Senado.
A contratação de Bernardes complicou a situação de Sarney. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), promete apresentar a quarta denúncia contra o peemedebista no Conselho de Ética pela interferência a favor da nomeação dele. Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", diálogos gravados pela Polícia Federal com autorização judicial, durante a Operação Boi Barrica, mostra que o empresário Fernando Sarney, filho do senador, diz à filha, Maria Beatriz Sarney, que mandou o ex-diretor-geral Agaciel Maia reservar uma vaga para o namorado dela.
Em um dos trechos da conversa, Sarney comenta com o filho que recebeu a orientação de Agaciel para entregar o currículo de Dias na Diretoria Geral.
A reportagem informa que em outro diálogo Fernando Sarney conversa com o filho João Fernando sobre o emprego dele como funcionário do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).
Em diálogo com o filho, alvo da investigação, José Sarney caiu na interceptação. Segundo a gravação, o senador se compromete a falar com Agaciel para sacramentar a nomeação. O namorado da neta foi nomeado oito dias depois, por ato secreto.
da Folha Online, em Brasília
Após a divulgação de grampos da Polícia Federal que indicariam que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negociou a contratação de Henrique Dias Bernardes, namorado de sua neta, a Diretoria Geral da Casa informou que o servidor será demitido. Bernardes é um dos 218 funcionários identificados pela comissão que foi criada por Sarney para analisar anulação dos atos secretos.
A expectativa é que ele seja exonerado com os outros servidores em até 20 dias, quando termina o prazo para que a comissão conclua os trabalhos e apresente um relatório final com recomendações sobre a revogação das decisões administrativas que foram mantidas em sigilo nos últimos 14 anos.
Apesar de ter sido nomeado para trabalhar no órgão central de coordenação e execução da Diretoria Geral, Bernardes estaria lotado no Serviço Médico do Senado. Ele foi contratado pelo então diretor-geral Agaciel Maia e recebe um salário de R$ 2.700 por mês do Senado.
A contratação de Bernardes complicou a situação de Sarney. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), promete apresentar a quarta denúncia contra o peemedebista no Conselho de Ética pela interferência a favor da nomeação dele. Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", diálogos gravados pela Polícia Federal com autorização judicial, durante a Operação Boi Barrica, mostra que o empresário Fernando Sarney, filho do senador, diz à filha, Maria Beatriz Sarney, que mandou o ex-diretor-geral Agaciel Maia reservar uma vaga para o namorado dela.
Em um dos trechos da conversa, Sarney comenta com o filho que recebeu a orientação de Agaciel para entregar o currículo de Dias na Diretoria Geral.
A reportagem informa que em outro diálogo Fernando Sarney conversa com o filho João Fernando sobre o emprego dele como funcionário do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).
Em diálogo com o filho, alvo da investigação, José Sarney caiu na interceptação. Segundo a gravação, o senador se compromete a falar com Agaciel para sacramentar a nomeação. O namorado da neta foi nomeado oito dias depois, por ato secreto.
sexta-feira, 17 de julho de 2009
Revista britânica chama Senado de 'casa de horrores'
09/07 - 19:24 - Agência Estado
A longa lista de escândalos do Senado brasileiro chegou às páginas da revista britânica "TheEconomist", uma das mais conceituadas do mundo. Com o sugestivo título de "Casa de Horrores", a publicação relembra o escândalo dos atos secretos, a residência de R$ 4 milhões omitida pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), da Justiça Eleitoral, os negócios de crédito consignado de seu neto José Adriano Sarney, dentro do Senado, - todos revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo -, além da farra das passagens aéreas e o castelo de R$ 5 milhões não declarado à Receita Federal pelo ex-diretor Agaciel Maia.
Com o irônico subtítulo "O que os parlamentares britânicos podem aprender com os senadores brasileiros" - por conta de recentes escândalos na Inglaterra em que deputados foram pegos usando dinheiro público para pagar contas particulares - a reportagem começa lembrando outros detalhes da vida no Senado com que os brasileiros já estão acostumados: 10 mil servidores para tomar conta de apenas 81 senadores, plano de saúde gratuito e vitalício para os parlamentares, auxílios-moradia generosos. "Um ex-servidor conta que seus colegas costumam dizer que o Senado era como uma mãe para eles. Outros o comparam a um clube", diz a revista.
A "The Economist" conta, ainda, que senadores de todos os espectros políticos estão envolvidos, citando o caso de Arthur Virgílio (PSDB-AM), que teve uma conta de seu hotel em Paris paga por Agaciel Maia. Sarney, na reportagem, é apontado como um "sobrevivente" e o prognóstico da revista é de que ele deverá manter a cadeira de presidente do Senado, lembrando a defesa do senador feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu interesse em manter o PMDB como aliado.
"Em um período em que a economia apenas começa a ressurgir de uma recessão, a saga dos atos secretos lembra aos brasileiros que seus políticos nunca impõem austeridade a eles mesmos. Também por relembrar os defeitos de alguns aliados de Lula e sua disposição para fechar os olhos a escândalos quando isso lhe serve", finaliza a "The Economist".
A longa lista de escândalos do Senado brasileiro chegou às páginas da revista britânica "TheEconomist", uma das mais conceituadas do mundo. Com o sugestivo título de "Casa de Horrores", a publicação relembra o escândalo dos atos secretos, a residência de R$ 4 milhões omitida pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), da Justiça Eleitoral, os negócios de crédito consignado de seu neto José Adriano Sarney, dentro do Senado, - todos revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo -, além da farra das passagens aéreas e o castelo de R$ 5 milhões não declarado à Receita Federal pelo ex-diretor Agaciel Maia.
Com o irônico subtítulo "O que os parlamentares britânicos podem aprender com os senadores brasileiros" - por conta de recentes escândalos na Inglaterra em que deputados foram pegos usando dinheiro público para pagar contas particulares - a reportagem começa lembrando outros detalhes da vida no Senado com que os brasileiros já estão acostumados: 10 mil servidores para tomar conta de apenas 81 senadores, plano de saúde gratuito e vitalício para os parlamentares, auxílios-moradia generosos. "Um ex-servidor conta que seus colegas costumam dizer que o Senado era como uma mãe para eles. Outros o comparam a um clube", diz a revista.
A "The Economist" conta, ainda, que senadores de todos os espectros políticos estão envolvidos, citando o caso de Arthur Virgílio (PSDB-AM), que teve uma conta de seu hotel em Paris paga por Agaciel Maia. Sarney, na reportagem, é apontado como um "sobrevivente" e o prognóstico da revista é de que ele deverá manter a cadeira de presidente do Senado, lembrando a defesa do senador feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu interesse em manter o PMDB como aliado.
"Em um período em que a economia apenas começa a ressurgir de uma recessão, a saga dos atos secretos lembra aos brasileiros que seus políticos nunca impõem austeridade a eles mesmos. Também por relembrar os defeitos de alguns aliados de Lula e sua disposição para fechar os olhos a escândalos quando isso lhe serve", finaliza a "The Economist".
segunda-feira, 13 de julho de 2009
Sarney decreta "revolução" no Senado: anula 663 atos secretos e determina devolução de dinheiro
Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou, por meio de ato nesta segunda-feira (13), a anulação de todos os 663 atos indicados como secretos por relatório de comissão instituída para investigar irregularidades na Casa.
O ato assinado também determina à Diretoria-Geral que, no prazo "improrrogável de 30 dias, apresente à Comissão Diretora as providências que devem ser adotadas para ressarcir aos cofres públicos os "recursos eventualmente pagos de forma indevida". Assim, essas contratações estão automaticamente anuladas. O ato 294 ainda será publicado no boletim administrativo da Casa.
* Jonas Pereira/Agência Senado
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi alvo de mais uma denúncia no final de semana: de que a Fundação José Sarney teria desviado R$ 500 mil de um patrocínio da Petrobras
Escândalos dos atos secretos
A comissão de sindicância que fez o levantamento dos atos administrativos utilizados para criar cargos e aumentar salários divulgou relatório no dia 23 de junho apontando 663 decisões mantidas em sigilo.
No mesmo dia, a Mesa Diretora decidiu anular um dos atos, que estendia aos diretores-gerais do Senado o plano de saúde vitalício concedido aos parlamentares.
Na última terça-feira (7), um segundo ato secreto havia sido anulado, o que transformou chefes de gabinete de secretarias em chefes de gabinete de senadores.
Na prática, a mudança no nível das funções comissionadas representava um aumento de gratificação.
O diretor-geral Haroldo Tajra afirmou que 40 servidores foram beneficiados pelo ato, mas não chegaram a receber o aumento previsto.
Tajra também afirmou que "99% dos atos" não poderiam ser anulados por tratarem de exoneração e nomeação de pessoas que prestaram serviços ao Senado.
Também na terça, o MPF (Ministério Público Federal) pediu à Polícia Federal que investigasse os atos secretos do Senado.
O MPF determinou que os atos não publicados fossem analisados caso a caso.
Os atos secretos foram expedidos ao longo dos últimos 14 anos, período em que Agaciel Maia, afastado, ocupou o cargo de diretor-geral do Senado.
Leia a íntegra do ato a seguir:
Ato do Presidente nº 294 de 2009
"Anula 663 atos administrativos cuja divulgação tenha desrespeitado o princípio constitucional da publicidade.
O presidente do Senado Federal, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares,
Considerando as conclusões da Comissão Especial instituída pelo Ato do Primeiro-Secretário nº 27, de 2009;
Considerando que o art. 37 da Constituição Federal vincula os atos da Administração Pública à sua ampla publicidade;
Considerando que as conclusões do Relatório da Comissão Especial instituída pelo Ato do Primeiro-Secretário nº 27, de 2009, evidenciam a não publicação de atos administrativos, em desrespeito ao princípio constitucional da publicidade,
Resolve:
Art. 1º Anular os 663 atos administrativos veiculados nos 312 Boletins Administrativos de Pessoal referidos no Relatório da Comissão Especial instituída pelo Ato do Primeiro-Secretário nº 27, de 2009, cuja divulgação não tenha obedecido ao princípio da ampla publicidade (art. 37, CF/88).
Art. 2º Determinar à Diretoria-Geral que, no prazo improrrogável de 30 dias, apresente à Comissão Diretora relatório circunstanciado contendo as providências adotadas com o objetivo de cumprir fielmente o disposto neste Ato e nas disposições constitucionais e legais de regência, assim como o integral ressarcimento aos cofres públicos dos recursos eventualmente pagos de forma indevida.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de reuniões da Presidência, em 13 de julho de 2009"
Do UOL Notícias
Em Brasília
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou, por meio de ato nesta segunda-feira (13), a anulação de todos os 663 atos indicados como secretos por relatório de comissão instituída para investigar irregularidades na Casa.
O ato assinado também determina à Diretoria-Geral que, no prazo "improrrogável de 30 dias, apresente à Comissão Diretora as providências que devem ser adotadas para ressarcir aos cofres públicos os "recursos eventualmente pagos de forma indevida". Assim, essas contratações estão automaticamente anuladas. O ato 294 ainda será publicado no boletim administrativo da Casa.
* Jonas Pereira/Agência Senado
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi alvo de mais uma denúncia no final de semana: de que a Fundação José Sarney teria desviado R$ 500 mil de um patrocínio da Petrobras
Escândalos dos atos secretos
A comissão de sindicância que fez o levantamento dos atos administrativos utilizados para criar cargos e aumentar salários divulgou relatório no dia 23 de junho apontando 663 decisões mantidas em sigilo.
No mesmo dia, a Mesa Diretora decidiu anular um dos atos, que estendia aos diretores-gerais do Senado o plano de saúde vitalício concedido aos parlamentares.
Na última terça-feira (7), um segundo ato secreto havia sido anulado, o que transformou chefes de gabinete de secretarias em chefes de gabinete de senadores.
Na prática, a mudança no nível das funções comissionadas representava um aumento de gratificação.
O diretor-geral Haroldo Tajra afirmou que 40 servidores foram beneficiados pelo ato, mas não chegaram a receber o aumento previsto.
Tajra também afirmou que "99% dos atos" não poderiam ser anulados por tratarem de exoneração e nomeação de pessoas que prestaram serviços ao Senado.
Também na terça, o MPF (Ministério Público Federal) pediu à Polícia Federal que investigasse os atos secretos do Senado.
O MPF determinou que os atos não publicados fossem analisados caso a caso.
Os atos secretos foram expedidos ao longo dos últimos 14 anos, período em que Agaciel Maia, afastado, ocupou o cargo de diretor-geral do Senado.
Leia a íntegra do ato a seguir:
Ato do Presidente nº 294 de 2009
"Anula 663 atos administrativos cuja divulgação tenha desrespeitado o princípio constitucional da publicidade.
O presidente do Senado Federal, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares,
Considerando as conclusões da Comissão Especial instituída pelo Ato do Primeiro-Secretário nº 27, de 2009;
Considerando que o art. 37 da Constituição Federal vincula os atos da Administração Pública à sua ampla publicidade;
Considerando que as conclusões do Relatório da Comissão Especial instituída pelo Ato do Primeiro-Secretário nº 27, de 2009, evidenciam a não publicação de atos administrativos, em desrespeito ao princípio constitucional da publicidade,
Resolve:
Art. 1º Anular os 663 atos administrativos veiculados nos 312 Boletins Administrativos de Pessoal referidos no Relatório da Comissão Especial instituída pelo Ato do Primeiro-Secretário nº 27, de 2009, cuja divulgação não tenha obedecido ao princípio da ampla publicidade (art. 37, CF/88).
Art. 2º Determinar à Diretoria-Geral que, no prazo improrrogável de 30 dias, apresente à Comissão Diretora relatório circunstanciado contendo as providências adotadas com o objetivo de cumprir fielmente o disposto neste Ato e nas disposições constitucionais e legais de regência, assim como o integral ressarcimento aos cofres públicos dos recursos eventualmente pagos de forma indevida.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de reuniões da Presidência, em 13 de julho de 2009"
quinta-feira, 9 de julho de 2009
Sarney se mexe e governistas decidem instalar a CPI
Vestido de sua nudez, José Sarney agiu para pôr de pé a CPI da Petrobras.
Conversa daqui, articula dali marcou-se uma data. Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula, veio à boca do palco para informar:
"Atendemos um pedido do presidente Sarney. A CPI vai ser instalada na terça-feira". Segundo Sarney, a comissão começa de qualquer jeito, seja qual for o quorum.
Afora o interesse jornalítico, a iniciativa, por irônica, tem valor literário. Nascida por iniciativa do PSDB, a CPI é agora retirada da UTI pelo PMDB de Sarney.
Até a noite passada, a Petrobras retornava à cena para oferecer ao próprio Sarney a oportunidade de brincar de esconde-esconde.
Nesta quinta (9), a comissão já tinha a aparência de fogueira nova também para Sarney, cuja fundação recebeu verbas da Petrobras.
Da tribuna, o tucano Álvaro Dias, autor do pedido de CPI, festejou o renascimento de seu rebento. Dirigindo-se a Sarney, que presidia a sessão, ele disse:
“Há o repasse de recursos da Petrobras para fundação que tem vossa excelência como presidente honra. É possível que o tema chegue à CPI.
Trata-se agora de saber até que ponto a reputação do pseudopresidente do Senado pode resistir a repetidas bobagens de sobrinhos, netos e amigos desajeitados.
Para Lula e para mais da metade do Senado, Sarney é um personagem cujo passado não autoriza ninguém a tratá-lo como “uma pessoa comum”.
Para a imprensa e para as ruas, Sarney ganha gradativamente o semblante de um político comum. Aos pouquinhos, Sarney vira Sarney.
Longe de ser uma reputação merecedora de proteção, é uma mácula digna de investigação.
Em cinco meses de presidência, Sarney produziu sua própria ruína. Fez isso com extraordinário desembaraço. Parece viver noutro mundo.
Há duas semanas, Sarney informava o seguinte: "A crise não é minha. A crise é do Senado”.
Um dia após o outro, descobre-se que Sarney tem mais culpa na crise do que apenas “não saber” o que se passa à sua volta.
Em resposta a Alvaro Dias, Sarney se manteve no mundo da Lua: “Não tenho nenhuma responsabilidade administrativa na fundação...”
“...Ela teve um projeto [de patrocínio] aprovado pela Lei Rouanet, como muitos memoriais de presidentes receberam...”
“...A prestação de contas foi encaminhada ao Ministério da Cultura. Compete ao TCU, em qualquer irregularidade, a atribuição de julgar”.
O senador imagina não ter nada a ver com uma fundação que traz na logomarca o dístico “José Sarney”. Então, tá! Ficamos combinados assim.
Conversa daqui, articula dali marcou-se uma data. Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula, veio à boca do palco para informar:
"Atendemos um pedido do presidente Sarney. A CPI vai ser instalada na terça-feira". Segundo Sarney, a comissão começa de qualquer jeito, seja qual for o quorum.
Afora o interesse jornalítico, a iniciativa, por irônica, tem valor literário. Nascida por iniciativa do PSDB, a CPI é agora retirada da UTI pelo PMDB de Sarney.
Até a noite passada, a Petrobras retornava à cena para oferecer ao próprio Sarney a oportunidade de brincar de esconde-esconde.
Nesta quinta (9), a comissão já tinha a aparência de fogueira nova também para Sarney, cuja fundação recebeu verbas da Petrobras.
Da tribuna, o tucano Álvaro Dias, autor do pedido de CPI, festejou o renascimento de seu rebento. Dirigindo-se a Sarney, que presidia a sessão, ele disse:
“Há o repasse de recursos da Petrobras para fundação que tem vossa excelência como presidente honra. É possível que o tema chegue à CPI.
Trata-se agora de saber até que ponto a reputação do pseudopresidente do Senado pode resistir a repetidas bobagens de sobrinhos, netos e amigos desajeitados.
Para Lula e para mais da metade do Senado, Sarney é um personagem cujo passado não autoriza ninguém a tratá-lo como “uma pessoa comum”.
Para a imprensa e para as ruas, Sarney ganha gradativamente o semblante de um político comum. Aos pouquinhos, Sarney vira Sarney.
Longe de ser uma reputação merecedora de proteção, é uma mácula digna de investigação.
Em cinco meses de presidência, Sarney produziu sua própria ruína. Fez isso com extraordinário desembaraço. Parece viver noutro mundo.
Há duas semanas, Sarney informava o seguinte: "A crise não é minha. A crise é do Senado”.
Um dia após o outro, descobre-se que Sarney tem mais culpa na crise do que apenas “não saber” o que se passa à sua volta.
Em resposta a Alvaro Dias, Sarney se manteve no mundo da Lua: “Não tenho nenhuma responsabilidade administrativa na fundação...”
“...Ela teve um projeto [de patrocínio] aprovado pela Lei Rouanet, como muitos memoriais de presidentes receberam...”
“...A prestação de contas foi encaminhada ao Ministério da Cultura. Compete ao TCU, em qualquer irregularidade, a atribuição de julgar”.
O senador imagina não ter nada a ver com uma fundação que traz na logomarca o dístico “José Sarney”. Então, tá! Ficamos combinados assim.
quarta-feira, 8 de julho de 2009
Senado anula ato secreto que aumenta salário de 40; diretor diz que não anulará 99% dos atos
A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira anular mais um dos 663 atos secretos que foram editados nos últimos 14 anos. Foi revogada a decisão administrativa que aumentou o salário de 40 servidores. O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, afirmou que 99% dos atos não poderão ser anulados porque tratam de nomeação e exoneração dos servidores.
Esse foi o segundo ato secreto que foi anulado. Em 2006, o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia autorizou um reajuste para chefes de gabinetes das secretarias do Senado e manteve a decisão em sigilo.
Segundo Tajra, apesar de ter sido oficializada, os servidores beneficiados disseram que a gratificação não foi paga. O Senado vai investigar. A Mesa Diretora não soube informa o impacto financeiro da medida.
"Eles nunca chegaram a receber, mas vai haver uma investigação e se tiverem recebido, vão ter que reembolsar. (...) É tudo muito estranho porque nem todos foram beneficiados. Prefiro acreditar que nenhum recebeu se não vai ser uma situação muito constrangedora. E se recebeu vai ter que devolver os recursos", disse.
O diretor-geral disse ainda que a diretoria está fazendo uma triagem nos atos secretos para decidir se serão ou não anulados. Até hoje, só um ato que estendeu aos diretores-gerais do Senado o plano de saúde vitalício concedido aos parlamentares, tinha perdido a validade.
Na avaliação de Tajra, será complicado anular os atos porque a maioria trata de contratação de servidores. "Acredito que 99% deles não poderão ser invalidados porque tratam de nomeações ou exonerações. Eles não podem ser anulados até porque os serviços foram prestados", afirmou.
Em relação aos atos secretos que criaram novos cargos na Casa, o diretor disse que não serão anulados, mas sim reestruturados a partir do estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Auxílio-alimentação
Além de anular um ato secreto, o comando do Senado decidiu anular uma decisão de Agaciel Maia que fixou em R$ 20 por dia o auxílio-alimentação dos servidores do Senado. Tajara disse que seguindo a orientação do Ministério Público vai estabelecer o valor do benefício de acordo com a data base de cada categoria.
Esse foi o segundo ato secreto que foi anulado. Em 2006, o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia autorizou um reajuste para chefes de gabinetes das secretarias do Senado e manteve a decisão em sigilo.
Segundo Tajra, apesar de ter sido oficializada, os servidores beneficiados disseram que a gratificação não foi paga. O Senado vai investigar. A Mesa Diretora não soube informa o impacto financeiro da medida.
"Eles nunca chegaram a receber, mas vai haver uma investigação e se tiverem recebido, vão ter que reembolsar. (...) É tudo muito estranho porque nem todos foram beneficiados. Prefiro acreditar que nenhum recebeu se não vai ser uma situação muito constrangedora. E se recebeu vai ter que devolver os recursos", disse.
O diretor-geral disse ainda que a diretoria está fazendo uma triagem nos atos secretos para decidir se serão ou não anulados. Até hoje, só um ato que estendeu aos diretores-gerais do Senado o plano de saúde vitalício concedido aos parlamentares, tinha perdido a validade.
Na avaliação de Tajra, será complicado anular os atos porque a maioria trata de contratação de servidores. "Acredito que 99% deles não poderão ser invalidados porque tratam de nomeações ou exonerações. Eles não podem ser anulados até porque os serviços foram prestados", afirmou.
Em relação aos atos secretos que criaram novos cargos na Casa, o diretor disse que não serão anulados, mas sim reestruturados a partir do estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Auxílio-alimentação
Além de anular um ato secreto, o comando do Senado decidiu anular uma decisão de Agaciel Maia que fixou em R$ 20 por dia o auxílio-alimentação dos servidores do Senado. Tajara disse que seguindo a orientação do Ministério Público vai estabelecer o valor do benefício de acordo com a data base de cada categoria.
quarta-feira, 1 de julho de 2009
Tiro pela culatra - Eliane Cantanhêde
Tão sábio politicamente, tão experiente, José Sarney cometeu um enorme erro estratégico ao soltar nota dizendo-se alvo de uma "campanha midiática" e da sanha oposicionista só por ser aliado do governo e de Lula.
Soou falso, quase uma piada. E teve um efeito bumerangue. Sarney não ganhou os governistas, mas perdeu de vez os oposicionistas. Não conquistou um único apoio ou voto nas esquerdas ou mesmo no PT, mas chutou sua principal escora de sustentação: o DEM.
É quase aritmético. Se DEM, PSDB e PDT tiraram o apoio a José Sarney e pediram publicamente seu afastamento da presidência do Senado, isso é igual a... isolamento. Uma palavra fatal em política.
Sobraram-lhe o PMDB, com exceção dos de sempre (Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon), e o PT, mas Sarney de bobo não tem nada e sabe muito melhor do que ninguém que o "apoio" petista é só da boca para fora. Afinal, o que sobra do PT no Senado, se Tião Viana e Aloizio Mercadante são suspeitos números um e dois de estarem por trás de parte dos vazamentos sobre maracutaias dos Sarney?
O ex-presidente da República e tri-presidente do Senado chega às vésperas de se tornar octogenário sozinho e derrotado em duas guerras em que ele atua como comandante e estrategista desde muito jovem: a guerra da opinião pública, primeiro, e a política, depois.
Sobra-lhe o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, a esta altura, não passa de apoio retórico. Lula ficou rouco de defender Sarney publicamente, mas é de se apostar que não mexeu muitas palhas para de fato salvá-lo. Se não fez isso nem com Dirceu, Palocci, Genoino, Delúbio, mensaleiros e aloprados em geral, que fazem parte do seu berço político...
A situação, pois, chegou ao limite: Sarney está isolado politicamente e rodeado por D. Marly, companheira de toda a vida, a senadora Roseana, o deputado Zequinha e o empresário Fernando, além daqueles derradeiros assessores de fato fiéis. É reunindo as pressões, percepções, sugestões, dores e tristezas que ele vai decidir.
Uma decisão solitária, como foi com ACM, Jader Barbalho e Renan, seus antecessores na presidência do Senado e no infortúnio de cair na rede da bisbilhotice de inimigos, adversários e jornalistas. O filme é igualzinho: começa com o desdém pelas denúncias, passa pela perplexidade, depois pela ira contra a imprensa e chega a veementes negativas sobre a renúncia. Até que a renúncia vem.
Sarney, hoje, tem duas opções: insistir em ficar e virar um morto-vivo na presidência, ou desistir da cadeira para preservar o mandato. Vão-se os anéis, ficam os dedos. E as denúncias.
Eliane Cantanhêde é colunista da Folha, desde 1997, e comenta governos, política interna e externa, defesa, área social e comportamento. Foi colunista do Jornal do Brasil e do Estado de S. Paulo, além de diretora de redação das sucursais de O Globo, Gazeta Mercantil e da própria Folha em Brasília.
E-mail: elianec@uol.com.br
Soou falso, quase uma piada. E teve um efeito bumerangue. Sarney não ganhou os governistas, mas perdeu de vez os oposicionistas. Não conquistou um único apoio ou voto nas esquerdas ou mesmo no PT, mas chutou sua principal escora de sustentação: o DEM.
É quase aritmético. Se DEM, PSDB e PDT tiraram o apoio a José Sarney e pediram publicamente seu afastamento da presidência do Senado, isso é igual a... isolamento. Uma palavra fatal em política.
Sobraram-lhe o PMDB, com exceção dos de sempre (Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon), e o PT, mas Sarney de bobo não tem nada e sabe muito melhor do que ninguém que o "apoio" petista é só da boca para fora. Afinal, o que sobra do PT no Senado, se Tião Viana e Aloizio Mercadante são suspeitos números um e dois de estarem por trás de parte dos vazamentos sobre maracutaias dos Sarney?
O ex-presidente da República e tri-presidente do Senado chega às vésperas de se tornar octogenário sozinho e derrotado em duas guerras em que ele atua como comandante e estrategista desde muito jovem: a guerra da opinião pública, primeiro, e a política, depois.
Sobra-lhe o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, a esta altura, não passa de apoio retórico. Lula ficou rouco de defender Sarney publicamente, mas é de se apostar que não mexeu muitas palhas para de fato salvá-lo. Se não fez isso nem com Dirceu, Palocci, Genoino, Delúbio, mensaleiros e aloprados em geral, que fazem parte do seu berço político...
A situação, pois, chegou ao limite: Sarney está isolado politicamente e rodeado por D. Marly, companheira de toda a vida, a senadora Roseana, o deputado Zequinha e o empresário Fernando, além daqueles derradeiros assessores de fato fiéis. É reunindo as pressões, percepções, sugestões, dores e tristezas que ele vai decidir.
Uma decisão solitária, como foi com ACM, Jader Barbalho e Renan, seus antecessores na presidência do Senado e no infortúnio de cair na rede da bisbilhotice de inimigos, adversários e jornalistas. O filme é igualzinho: começa com o desdém pelas denúncias, passa pela perplexidade, depois pela ira contra a imprensa e chega a veementes negativas sobre a renúncia. Até que a renúncia vem.
Sarney, hoje, tem duas opções: insistir em ficar e virar um morto-vivo na presidência, ou desistir da cadeira para preservar o mandato. Vão-se os anéis, ficam os dedos. E as denúncias.
Eliane Cantanhêde é colunista da Folha, desde 1997, e comenta governos, política interna e externa, defesa, área social e comportamento. Foi colunista do Jornal do Brasil e do Estado de S. Paulo, além de diretora de redação das sucursais de O Globo, Gazeta Mercantil e da própria Folha em Brasília.
E-mail: elianec@uol.com.br
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