terça-feira, 15 de setembro de 2009

Senado decide hoje se restringe cobertura eleitoral na internet


Do UOL Notícias
Em Brasília
Piero Locatelli
Os senadores decidirão na tarde desta terça-feira (15) se haverá restrições à internet nas eleições de 2010 e se o eleitor poderá saber quem bancou a campanha dos candidatos antes do dia da eleição.

Previsão dos votos dos senadores sobre
a cobertura eleitoral na internet em 2010

Partido A favor da liberação Contra a liberação Não declarou
PMDB 4 0 15
DEM 3 1 9
PSDB 3 1 9
PT 9 0 1
PTB 1 0 7
PDT 2 0 3
PSB 1 0 1
PRB 0 0 2
PSOL 0 0 1
PR 1 0 3
PV 1 0 0
PP 1 0 0
PcdoB 0 0 1
Sem partido 0 0 1
Total 26 2 53

A votação da reforma eleitoral será retomada após ter sido interrompida na última quarta-feira (9) à noite.

A sessão foi derrubada após protesto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), contrário à proposta de realizar eleições indiretas quando um ocupante de cargo Executivo fosse cassado.

A emenda de Tasso Jereissati (PSDB-CE) vai contra o atual entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que diz que, quando um governador ou prefeito é cassado, o tribunal realiza eleições indiretas ou dá o cargo ao segundo colocado no último pleito. Em 16 de abril de 2009, o TSE deu o cargo de governadora do Maranhão à filha do presidente do Senado, Roseana Sarney. Ela havia perdido a eleição: foi a segunda colocada na disputa que elegeu Jackson Lago (PDT) em 2006.

Internet
Após decidir sobre a emenda de Tasso, os senadores votarão sobre ao menos dois pontos polêmicos: restrições à internet e doações ocultas. A votação será nominal. O UOL acompanhará a votação desta terça-feira ao vivo. Depois, será publicado como votou cada senador.

Um dos pontos a serem votados será a emenda do senador Aloizio Mercadante (PT-SP). A proposta retira as restrições à internet presentes no projeto de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE).

Pela proposta de Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), os sites estariam proibidos de "dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique". Ou seja, estarão impedidos de declarar apoio a um ou outro candidato.

O direito de resposta estará previsto em qualquer blog de pessoa física, no Twitter e em redes sociais como Orkut e Facebook.

Os sites terão de seguir as mesmas regras de debate aplicadas à TV e Rádio. Terão de chamar ao menos dois terços dos candidatos e todos integrantes de partidos que tem ao menos 10 deputados federais.

Doações ocultas
Os senadores também decidirão se as doações a políticos devem continuar ocultas.

Atualmente, o eleitor só sabe quem doou a cada candidato após a votação. Pela emenda do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), os eleitores teriam acesso a uma lista com os doadores de cada candidato nos dias 6 e 29 de setembro.

O texto em votação também obriga os partidos a declararem as doações antes das eleições. Pela lei em vigor, eles só devem abrir suas contas no ano seguinte à eleição.

Caso a proposta seja aprovada, as novas regras não entram imediatamente em vigor.

Para ter validade nas eleições de 2010, o projeto precisa ser aprovado no plenário do Senado, voltar à Câmara dos Deputados, ser sancionado pelo presidente Lula e ser publicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro - exatamente um ano antes da próxima eleição.


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