Partidos pedem saída de Gim Argello da relatoria do Orçamento

FOLHA ONLINE 07/12/2010 17h53

Em meio às denúncias de que o senador Gim Argello (PTB-DF) teria destinado emendas do Orçamento da União para entidades fantasmas, o DEM e o PPS pediram nesta terça-feira a saída do parlamentar da relatoria-geral do Orçamento de 2011.

O vice-líder do PPS na Câmara, Arnaldo Jardim (SP), fez o pedido ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS). Jardim disse que Moka negocia com deputados e senadores da base aliada do governo e da oposição a saída do relator.

"O presidente da comissão está fazendo gestão neste sentido porque todo o processo [de votação do Orçamento] fica contaminado com a permanência do senador Gim Argello", afirmou Jardim.

Segundo o deputado, que é membro da Comissão de Orçamento, a permanência de Argello na relatoria ficou "insustentável" diante das denúncias. "A melhor alternativa neste momento é o afastamento, até para não comprometer a votação do Orçamento deste ano."

Para o vice-líder do PPS, a saída de Argello é a única maneira de garantir a transparência das emendas apresentadas ao Orçamento de 2011. Ele disse ainda que o partido entende que, pela gravidade das denúncias e para o bom andamento da apreciação da peça orçamentária, o afastamento do relator é essencial neste momento para o andamento dos trabalhos da comissão.

Já a bancada do DEM na Câmara divulgou uma nota defendendo o afastamento de Gim Argello. A legenda cobra ainda a rigorosa punição aos responsáveis, no caso de comprovação das irregularidades. "A bancada dos Democratas na Câmara dos Deputados vem a público para pedir a imediata destituição do relator, senador Gim Argello, e nomeação de outro", diz a nota.

O partido também defende a manutenção do calendário de votação do Orçamento para 2011, que deve ser concluída ainda neste ano.

Argello disse hoje que não pretende se afastar da relatoria-geral do Orçamento de 2011. Ele afirmou que não há "qualquer possibilidade" disso acontecer porque atribui à União a falta de fiscalização nas entidades beneficiadas com recursos orçamentários.

"Isso não prejudica o andamento dos trabalhos porque são emendas referentes a um único parlamentar", disse.

O relator afirmou que vai pedir ao TCU (Tribunal de Contas da União), PGR (Procuradoria Geral da República) e Controladoria Geral da União para investigar as denúncias envolvendo as entidades fantasmas.

Argello reafirmou que recebeu "demandas" para destinar recursos às entidades sem ter conhecimento de que eram fantasmas. "Cabe aos ministérios e às entidades fiscalizadoras do governo investigar", disse.

Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", o relator destinou R$ 3 milhões de emendas de sua cota individual neste ano para entidades fantasmas do DF.

Hoje, a Folha publicou reportagem mostrando que Argello incluiu em sua relação de emendas para 2011 o total de R$ 250 mil para uma ONG controlada por uma amiga.

Ex-socialite em Brasília, Wilma Magalhães foi condenada pela Justiça por evasão de divisas na esteira do escândalo dos Anões do Orçamento, na década de 90.