Partidos pressionam a Câmara para votar propostas que Dilma chama de bombas (Josias de Souza) 

28/03/2014 

Agentes de saúde, que lotaram as galerias em novembro, preparam retorno à Câmara

A Câmara planeja realizar na segunda semana de abril um mutirão para votar projetos encalhados —“esforço concentrado”, no jargão dos congressistas. Responsável pela elaboração da pauta do plenário, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu aos líderes para indicar as prioridades de cada legenda. Foram à lista mais de uma centena de matérias.

A relação traz no topo propostas dispendiosas, que Dilma Rousseff chama de “bombas” fiscais. Entre elas as que instituem pisos salariais para agentes comunitários de saúde, bombeiros e policiais, além da que extingue o fator previdenciário, ferramenta criada sob FHC para impor um redutor nas aposentadorias precoces.

Entre todos os projetos, o que mais mobiliza os deputados é o que beneficia os agentes de saúde. A razão é muito simples: rende votos, muitos votos, algo como 400 mil votos. Integram a corporação cerca de 360 mil agentes de saúde e 40 mil agentes de controle de endemias. Atuam nas equipes do programa Saúde da Família. Visitam lares pobres em pelo menos 5.288 municípios.

O projeto já passeou pelo plenário há quatro meses, em novembro. Sob vaias das galerias apinhadas, Henrique Alves adiou a votação a pedido do Planalto. O pretexto foi uma promessa de negociação. Que não avançou. Líder do PSC, André Moura (SE) diz que os agentes retornarão à Câmara. “Vamos pedir que o presidente da Câmara cumpra a palavra e aceite o pedido dos líderes para pautar esse projeto. Gostaríamos de ter feito acordo com o governo, mas o governo não quis dialogar.”

Líder de Dilma na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) leva o pé à porta: “Existe um arsenal de obstrução muito grande para qualquer segmento que se sentir incomodado – oposição ou governo. Então, acho que o mais prudente é tentar fazer uma pauta de comum acordo.”

O projeto dos agentes comunitários fixa o piso da categoria em R$ 950. No próximo ano, passaria para R$ 1.012. A partir de 2015, seria reajustado conforme a inflação. Os servidores são contratados pelas prefeituras. O Ministério da Saúde já repassa mensalmente aos municípios R$ 950 por cabeça. Porém…

Como não há um piso definido em lei, os prefeitos pagam o que bem entendem aos agentes de saúde. Na maioria das cidades, paga-se o salário mínimo. As prefeituras alegam que a diferença cobre os encargos sociais. Em novembro, chegou-se a alinhavar um acordo.

Previa o seguinte: o piso dos agentes seria de R$ 850. A pasta da Saúde continuaria enviando às prefeituras os mesmos R$ 950 que já repassa hoje. A diferença de R$ 100 seria uma contribuição da União para cobrir os encargos. Desse modo, a conta do Tesouro ficaria do mesmo tamanho.

O problema é que o acordo, que parecia iminente, foi retirado da mesa desde que os agentes de saúde voltaram para casa. Daí a intenção de voltar a encher as galerias da Câmara. Dilma tem diante de si um leque de opções: pode pedir a Henrique Alves que não inclua o projeto na pauta. Se falhar, pode pedir à sua infantaria que obstrua a votação. Se não der, pode vetar o projeto. Mas nessa hipótese, compraria briga com 400 mil votos. Vai encarar? Hummm. Talvez negocie.