segunda-feira, 30 de março de 2015

Cunha é vaiado por movimento LGBT na Assembleia do Rio Grande do Sul

Manifestantes, a exemplo do que ocorreu na sexta em SP, deram beijo gay.
Presidente da Câmara foi recebido com gritos de 'Fora, Cunha'.

Rafaella FragaDo G1 RS
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi recebido com vaias e beijo gay em um evento para debater a reforma política na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, nesta segunda-feira (30). O protesto, realizado por representantes do movimento LGBT, foi similar ao organizado na última sexta (27), quando Cunha também foi vaiado na Assembleia de São Paulo.
O presidente da Câmara tem sido alvo de protestos de movimentos ligados à causa LGBT. Ele já manifestou opinião contrária à criminalização da homofobia.
Nesta segunda (30), antes mesmo de o evento começar, manifestantes já aguardavam na porta do prédio do legislativo gaúcho com faixas e cartazes de protesto. Quando Cunha chegou ao teatro da Assembleia onde seria realizado o debate, houve vaias e gritos de "fora" e "não me representa".
Dois homens se beijam durante a execução do Hino Nacional em evento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Foto: Rafaella Fraga/G1)Dois homens se beijam durante a execução do Hino Nacional em evento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Foto: Rafaella Fraga/G1)
As vaias e gritos continuaram na abertura do evento e durante a execução do Hino Nacional.  Diante das manifestações contrárias a Cunha, o presidente da Assembleia do Rio Grande do Sul, deputado estadual Edson Brum (PMDB), optou por suspendes a sessão.
"Antes de saudar a Mesa Diretora, queria pedir a gentileza a todos, nós estamos em um estado democrático, conquistado por todos, e precisamos oportunizar que todos se manifestem e pediria a gentileza que o fizessem ao seu tempo", disse o parlamentar gaúcho pouco antes de interromper o evento.
Cunha ouviu os protestos sentado à Mesa do plenário, junto de autoridades e do vice-presidente da República, Michel Temer. Brum se aproximou dos manifestantes para ouvi-los e tentar pedir silêncio, para que o debate começasse. "Eles não querem negociar", disse.
Cerca de 15 minutos após interromper a sessão, o presidente da Assembleia do Rio Grande do Sul retomou o evento em outro local do prédio, desta vez no plenário, fechado para a presença dos manifestantes.
Após a retomada do debate, Brum fez uma introdução ao tema da reforma política e passou a palavra a Cunha. No microfone, antes de começar sua fala, Cunha criticou o que chamou de "intolerância".
Grupo protesta contra Eduardo Cunha na Assembleia Legislativa do RS em Porto Alegre (Foto: Rafaella Fraga/G1)Grupo protesta contra Eduardo Cunha na Assembleia Legislativa do RS em Porto Alegre (Foto: Rafaella Fraga/G1)
"Sobre a intolerância que a gente acabou de assistir. Aqueles que não respeitam o Hino Nacional, não podem se permitirem a qualquer outro tipo de manifestação democrática. O debate, o contraditório, é sempre agradável e salutar e nós todos estamos sempre dispostos a ouvir e debater. Mas todos com respeito ao direito de falar, ao direito de ouvir. O respeito previsto na Constituição. [...] Foi lamentável a intolerância, mas meus cumprimentos aos intolerantes também", afirmou.
Ao deixar a Assembleia Legislativa, após seu discurso, Cunha foi questionado por jornalistas sobre os protestos. Ele disse que as manifestações não o preocupam e nem vão mudar a agenda de compromissos.
"Nem um pouco preocupado [sobre manifestações]. Vinte, 30 pessoas, que vêm só para agredir não têm que causar nenhuma preocupação. Isso não é democracia, é intolerância", afirmou Cunha.
Ele também ressaltou que o Congresso Nacional está aberto a debater qualquer tema, desde que com "respeito à ordem e à democracia". Ele acrescentou ainda achar que o grupo que fez o protesto foi "previamente escalado para isso" com "motivação" política.
"O Parlamento está sempre aberto a qualquer debate. Qualquer movimento é legítimo. Seja de qualquer lado. Não tenho nenhuma opinião, nem contra nem a favor, acho que são legítimos, desde que sejam no respeito à ordem e a democracia. Movimentos, que seja, que não respeitam sequer a execução do Hino Nacional... nem acredito que isso represente o movimento. Acho que isso é mais um grupinho que está previamente determinado a esse tipo de agressão, escalado para isso, com motivação politicamente e a gente vê claramente quem é”, sustentou.
Reforma política
Na fala sobre reforma política, o presidente da Câmara prometeu votar a reforma política em maio e ainda questionou a necessidade de se realizar uma campanha eleitoral de 90 dias e placas de propaganda eleitoral em "cada esquina".
"Por que a gente precisa de 90 dias de campanha no primeiro turno? Isso não faz com que a gente tenha um custo bastante elevado. Será que nós precisamos ter placa em cada esquina? Gasta para colocar a placa e ainda paga multa pela placa. Isso é um debate que tem que ser feito", disse.

domingo, 22 de março de 2015

Campanha na rede em apoio a Cid Gomes pede renúncia de Eduardo Cunha


Ganhou ares de campanha virtual o protesto iniciado na rede, nos últimos dias, pelos irmãos do ex-ministro  Cid Gomes (Pros) que pede a saída de Eduardo Cunha (PMDB) da presidência da Câmara dos Deputados.

Os dois protagonizaram um embate no plenário da Casa, na quarta (18), que provocou a queda de Gomes do Ministério da Educação, anunciada pelo próprio Cunha.

Após Ivo Gomes, irmão do agora ex-ministro, divulgar texto contra o político na quinta (19), agora surge no Facebook a página "Eu exijo a renúncia de Eduardo Cunha", apresentada com uma pergunta: "Se o Cid saiu por falar a verdade, então como pode alguém envolvido no escândalo da Lava Jato presidir a Câmara de Deputados?".

Eduardo Cunha disse que responderá na Justiça.
FOLHAPRESS
 

quarta-feira, 18 de março de 2015

Congresso triplica recursos para partidos ao aprovar Orçamento 2015

Valor para o Fundo Partidário passou de R$ 289 mi para R$ 867 mi.
Deputados também aprovaram R$ 2,3 bi para emendas de deputados novos.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
  •  
Congresso aprova Orçamento 2015 (Foto: Joel Rodrigues/Frame/Estadão Conteúdo)Congresso vota Orçamento 2015 no plenário da Câmara (Foto: Joel Rodrigues/Frame/Estadão Conteúdo)


O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de Orçamento de 2015, com uma alteração no texto original que triplicou o valor previsto para o Fundo Partidário, que reúne recursos a serem distribuídos aos partidos políticos de forma proporcional ao tamanho de suas bancadas na Câmara.

O projeto original do governo destinava R$ 289 milhões para o fundo, mas o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da proposta, ampliou essa previsão em R$ 578 milhões. Com isso, o valor que será distribuído aos partidos políticos em 2015 foi fixado em R$ 867 milhões.

No total, o Orçamento de 2015 prevê R$ 2,96 trilhões em receitas. Como o projeto não foi aprovado até 31 de dezembro do ano passado, o governo estava limitado a gastar por mês, desde janeiro, 1/12 do valor previsto e somente em áreas emergenciais e em despesas de custeio, como pagamento de salários de funcionários e manutenção da máquina pública.
Após a sanção da proposta, essa limitação deixará de existir e o governo poderá aplicar dinheiro em novos investimentos e programas. No entanto, diante das dificuldades econômicas do país, é possível que parte do Orçamento seja contingenciado.

Conforme Jucá, o montante reservado para o fundo partidário foi negociado com o governo e é menor que o reivindicado pelos parlamentares. “O pedido era para destinar R$ 2 bilhões para o fundo. Estabelecemos um valor possível de atender, que melhora a situação dos partidos e inicia o debate sobre o financiamento público de campanha”, disse.

Contrário à bandeira do PT de estabelecer o financiamento exclusivamente público, Jucá destacou que, neste caso, seria preciso ampliar ainda mais os recursos para o fundo. “Se tiver financiamento público, esse valor vai ter que ser muito maior. Seria preciso entre R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões.”

Conforme a lei eleitoral, 5% do total do Fundo Partidário são destacados para entrega, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Os outros 95% são distribuídos às siglas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Emendas parlamentares
Jucá também remanejou o Orçamento para que todos os deputados e senadores novatos tenham direito ao pagamento de emendas parlamentares neste ano. As emendas são recursos públicos que os parlamentares destinam no Orçamento para projetos em seus estados e municípios.
O pedido era para destinar R$ 2 bilhões para o fundo [partidário]. Estabelecemos um valor possível de atender, que melhora a situação dos partidos e inicia o debate sobre o financiamento público de campanha"
Senador Romero Jucá (PMDB-RR),
relator do Oramento
Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, as emendas individuais apresentadas no ano passado estariam garantidas em 2015, no limite de R$ 16 milhões por parlamentar e com a exigência de que 50% delas sejam destinadas para a área da saúde. No entanto, os deputados e senadores novatos, que não tinham mandato na última legislatura, não apresentaram propostas e, portanto, só teriam direito aos recursos no Orçamento de 2016.

Para atender aos recém-chegados ao Congresso, Jucá acrescentou R$ 2,4 bilhões para emendas, recursos que foram retirados da verba prevista para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A CDE é uma espécie de fundo público que visa garantir a “universalização” do acesso à energia elétrica e que reúne dinheiro para eventual subvenção econômica do governo destinada a reduzir tarifas.

“O governo já disse que não vai utilizar a CDE esse ano. Tinha R$ 9 bilhões. Ainda deixei um saldo para que o governo utilize se quiser ou use para compor a meta de superávit primário [economia que o governo faz para pagar juros da dívida]”, disse o relator do Orçamento.

Aumentos salariais
O relatório aprovado pelo plenário do Congresso reserva R$ 900 milhões para pagar o aumento do salário de parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procurador-geral e presidente da República.

A remuneração de senadores, deputados, PGR e ministros do STF passou, em janeiro deste ano, a ser de R$ 33,7 mil por mês. Já presidente da República e ministros de Estado receberão R$ 30,9 mil.

Até o final do ano passado, a presidente Dilma recebia o mesmo subsídio dos parlamentares (R$ 26,7 mil) e menos que ministros da Suprema Corte, cuja remuneração era de R$ 29,4 mil em 2014.
tópicos:
veja também

quarta-feira, 11 de março de 2015

Cunha dará depoimento à CPI da Petrobras na quinta-feira

10/3/2015 11:05
Por Redação, com Reuters - de Brasília

CPI da Petrobras
Além de Cunha, a comissão deve contar com o depoimento do ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo de investigação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deve depor na CPI da Petrobras na quinta-feira, informou nesta terça o presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB).
Motta disse ter recebido um telefonema em que Cunha expressou novamente seu desejo de prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que apura denúncias de corrupção em contratos da Petrobras.
Antes mesmo da confirmação oficial do STF, o presidente da Casa havia comparecido de surpresa à CPI na semana passada para declarar que estava à disposição da comissão.
– Recebi uma ligação do presidente (Cunha) expressando o seu desejo de vir a esta comissão e nós estamos aqui marcando para a próxima quinta-feira – disse Motta.
Segundo o presidente da CPI, além de Cunha, a comissão deve contar com o depoimento do ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli no mesmo dia.
Na última sexta-feira, o ministro do STF Teori Zavascki, relator do caso, autorizou a abertura de 21 inquéritos para investigar 49 pessoas, sendo 47 políticos com ou sem mandato e outros dois supostos envolvidos.
Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estão entre os investigados. Ambos são alvo de requerimentos de convocação à CPI protocolados na segunda-feira.
O envolvimento de parlamentares em esquema de corrupção na Petrobras é apurado pela Justiça com base nos depoimentos de delação premiada do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
As denúncias de corrupção na empresa motivaram a criação neste ano da CPI na Câmara, que tem a primeira oitiva nesta terça, quando os deputados devem ouvir o ex-gerente da estatal Pedro Barusco, que também fechou acordo de delação premiada à Justiça.




terça-feira, 10 de março de 2015

Investigado na Lava Jato, deputado pede para deixar Conselho de Ética

Do UOL, em Brasília

  • Reprodução/Facebook
    Deputado Lázaro Botelho (PP-BA) discursa na Câmara Deputado Lázaro Botelho (PP-BA) discursa na Câmara
O deputado federal Lázaro Botelho (PP-TO), investigado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por seu suposto envolvimento no esquema da Lava Jato, pediu para deixar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. A decisão foi comunicada ao comando do partido na tarde desta terça-feira (10). O Conselho de Ética será responsável por aplicar punições a parlamentares envolvidos nos desvios de recursos da Petrobras apurados pela operação Lava Jato caso eles cheguem ao órgão.
Segundo delação premiada feita pelo doleiro Alberto Youssef, um dos operadores do esquema, Botelho faria parte de um grupo de parlamentares de "menor expressão" do PP que recebia pagamentos mensais entre R$ 30 mil e R$ 150 mil mensais. O dinheiro, segundo o doleiro, era propina paga por empreiteiras que mantinham contratos superfaturados com a Petrobras.
De acordo com sua assessoria de imprensa, Botelho decidiu deixar o Conselho de Ética, para o qual havia sido indicado pelo líder do partido, Eduardo da Fonte (PP-PE) –que também está sendo investigado– por entender que sua permanência causaria constrangimentos aos demais parlamentares e ao PP.
Ainda de acordo com sua assessoria de imprensa, Botelho obteve acesso à investigação nesta terça-feira (10) e prefere não se pronunciar publicamente sobre sua saída da Comissão de Ética. Em nota divulgada na semana passada, Botelho disse estar "absolutamente tranquilo" e que tem certeza de que provará sua inocência.
Mais cedo, o PP havia anunciado a saída de Botelho e do deputado Sandes Júnior (PP-GO) do quadro de integrantes da CPI da Petrobras, que visa, justamente, investigar as irregularidades cometidas na Petrobras.
O PP deverá indicar um novo nome para substituir Botelho no Conselho de Ética.

O PP é o partido com o maior número de investigados pela PGR em relação ao caso Lava Jato. Das 54 pessoas investigadas com autorização do STF, 31 pertencem à legenda, entre deputados, senadores, vice-governadores e políticos sem mandato.
O Conselho de Ética tem, até agora, 25 integrantes (entre titulares e suplentes) indicados. A previsão é que todos os 42 nomes sejam definidos até esta quarta-feira (11). 
Ampliar

Veja quem aparece na lista do Janot55 fotos

1 / 55
6.mar.2015 - Vista do prédio do Congresso Nacional, em Brasília, horas antes da divulgação dos nomes dos políticos que serão investigados por possível envolvimento em corrupção. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki autorizou a abertura de inquérito contra 47 políticos para apurar a participação deles no esquema investigado pela operação Lava Jato, que apura irregularidades na Petrobras. Ao todo, são 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora de seis partidos (PMDB, PT, PP, SD, PSDB e PTB). Há mais pessoas que serão investigadas, mas não têm ou tiveram cargos eletivos. São elas o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o lobista Fernando Baiano. Quatro políticos tiveram pedido de abertura de inquérito arquivado. A investigação do ex-ministro Antônio Palocci foi remetido à Justiça Federal do Paraná André Dusek/Estadão Conteúdo

segunda-feira, 9 de março de 2015

Papéis da Câmara fortalecem acusação contra peemedebista




Documentos disponíveis na Câmara fortalecem acusações do doleiro Alberto Youssef contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), agora investigado pelo Supremo Tribunal Federal como um dos políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção na Petrobras.
Ele afirmou à força-tarefa da Operação Lava Jato que Cunha recebia propina referente a um contrato firmado pela estatal com as empresas Mitsui e Samsung relativo ao aluguel de navio-plataforma.
O dinheiro, de acordo com Youssef, chegava ao deputado por intermédio do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, suspeito de fazer o elo do PMDB com o esquema.
Em dado momento, segundo o doleiro, o suborno parou de ser pago. Youssef disse que Cunha, então, escalou parlamentares do PMDB para apresentarem dois requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, com o objetivo de pressionar os controladores da Mitsui.

Alan Marques - 4.mar.15/Folhapress
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), citado na lista de indiciáveis na Lava Jato
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), citado na lista de indiciáveis na Lava Jato
O caso foi detalhado pelo jornal "O Globo" no domingo (8). Em julho de 2011, a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), atual prefeita da cidade de Rio Bonito (RJ), e o deputado Sérgio Britto (PSD-BA), então presidente do colegiado, formalizaram dois pedidos à comissão.
Num deles, requeriam ao Ministério de Minas e Energia informações detalhadas sobre contratos da Petrobras com a Mitsui. Ao TCU (Tribunal de Contas da União), na outra solicitação, pleiteavam acesso a eventuais auditorias.
A justificativa do documento remetido ao TCU aponta que "contratos envolvendo a construção, operação e financiamento de plataformas e sondas celebrados com o Grupo Mitsui contém especulações de denúncias".
Entre as irregularidades, citavam "improbidade, superfaturamento, juros elevados, ausência de licitação".
O texto cita o cotista Júlio Camargo, representante da Mitsui. Assim como Youssef, ele firmou um acordo de delação premiada e admitiu a participação no esquema.
OUTRO LADO
Cunha, em redes sociais, questionou neste domingo por que o Ministério Público não pediu abertura de inquérito contra Solange e Britto. O presidente da Câmara afirmou ainda não ter qualquer relação com os requerimentos apresentados por eles.
"Simplesmente não fiz qualquer representação e se, por ventura, outros parlamentares fizeram, por que, então, o procurador não pediu inquérito dos outros parlamentares?", escreveu.
Desde que foi incluído no rol de investigados da Lava Jato, Cunha diz ser vítima de uma orquestração entre governo e Ministério Público. Ele nega irregularidades.
Britto afirmou que Cunha não lhe pediu nada e que apenas subscreveu os requerimentos para dar força à solicitação. "Fiz isso como fiz com vários outros pedidos", disse.
Solange Almeida não respondeu às ligações da Folha.


domingo, 8 de março de 2015

Petrolão: antes e depois

 
A lista dos 34 parlamentares que responderão a inquéritos no Supremo instalou uma sombra de proporções inéditas sobre o Congresso. Agora a história dos escândalos terá que ser dividida entre antes e depois do petrolão.
Pela primeira vez, o mesmo caso de corrupção atinge os presidentes das duas casas legislativas, ambos eleitos pelo PMDB. Também envolve líderes do PT, que governa o país há 12 anos, e um senador do PSDB, o principal partido de oposição.
Isso já torna a lista de Janot mais abrangente que a do mensalão, restrita à base governista na Câmara. Outros escândalos com muitos investigados, como os anões do Orçamento e os sanguessugas, atingiram poucos políticos influentes.
O petrolão é diferente: engloba os três maiores partidos e chega à antessala da presidente Dilma Rousseff, ao envolver dois dos três chefes da Casa Civil de sua gestão.
Na contagem fria dos números, o PP é a legenda mais afetada, com 21 parlamentares indiciados. Mas os principais alvos são os poderosos PT, PMDB e PSDB.
Os petistas estão no olho do furacão. As presenças do ex-ministro Antonio Palocci e do tesoureiro João Vaccari põem na berlinda o financiamento da campanha de 2010, que levou a presidente ao poder.
Embora Dilma não possa ser formalmente investigada, a eventual comprovação de que os desvios da Petrobras contribuíram para a sua escalada terá efeito equivalente a mandá-la para o banco dos réus.
O PMDB já se lançou em luta desgovernada pela sobrevivência, com Renan Calheiros e Eduardo Cunha aparentando descontrole ao atacar o procurador-geral da República.
No PSDB, o problema não é de quantidade, mas de qualidade. O senador mineiro Antonio Anastasia, incluído na lista, é o principal operador de Aécio Neves. Se ele não se safar, pode comprometer o ex-presidenciável como líder da oposição e virtual candidato em 2018. 

Bernardo Mello Franco é jornalista. Foi correspondente em Londres, editor interino da coluna Painel e repórter de "Poder" e da Sucursal do Rio. Também trabalhou no "Jornal do Brasi

sábado, 7 de março de 2015

Deputado revela que Aécio Neves faz parte da ‘Lista de Furnas’

6/3/2015 12:38
Por Redação, com Conceição Lemes/Viomundo - de Brasília

Aécio Neves
Doleiro disse “ter conhecimento” de que Aécio, na época em que era deputado federal, estaria recebendo recursos desviados de Furnas
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot livrou o candidato tucano derrotado à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), de responder a um inquérito na Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), apesar de o senador e presidente do PSDB ser citado na delação premiada do doleiro Alberto Youssef. Janot contrariou os procuradores responsáveis pelo caso que teriam recomendado que se pedisse ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra o tucano.
Youssef afirmou “ter conhecimento” de que Aécio, na época em que era deputado federal, estaria recebendo recursos desviados de Furnas “através de sua irmã”. O doleiro disse, segundo vazamento para a mídia conservadora, que recolheu dinheiro de propina na empresa Bauruense cerca de dez vezes. Em uma delas, o repasse não foi feito integralmente e faltavam R$ 4 milhões. Youssef afirmou aos investigadores ter sido informado de que “alguém do PSDB” já havia coletado a quantia pendente.
Indagado pelos procuradores, Youssef declarou não ter conhecimento de qual parlamentar havia retirado a comissão, mas afirmou que o então deputado federal Aécio Neves teria influência sobre a diretoria de Furnas e que o mineiro estaria recebendo o recurso “através de sua irmã”, segundo o texto literal da delação, sem especificar a qual das duas irmãs do senador ele se referia. O delator disse ainda “não saber como teria sido implementado o ‘comissionamento’ de Aécio Neves”.
Na delação, o doleiro descreve que de 1994 a 2001 o PSDB era responsável pela diretoria de Furnas. Yousseff declarou que recebia o dinheiro de José Janene nas cidades paulistas de Bauru e de São Paulo e enviava o valor para Londrina ou Brasília. Janot, segundo o diário conservador paulistano O Estado de S. Paulo, pediu ao STF o arquivamento das investigações por considerar insuficientes as informações fornecidas pelo doleiro.
– Se realmente o Janot mandou arquivar o caso por falta de provas sobre o envolvimento de Aécio no caixa 2 de Furnas, eu tenho provas suficientes. Em Minas, todo mundo sabe que Aécio fazia caixa 2 em Furnas. Eu posso encaminhar tudo para o Janot assim como para o ministro Teori Zavascki, que está cuidando da Lava Jato no STF, para que o Aécio não saia impune mais uma vez – afirmou o deputado estadual Rogério Correia (PT-MG).
Janot, segundo o parlamentar, “não pode dizer que não tem elementos para abrir investigação contra Aécio”.
– Há elementos de sobra, inclusive os trabalhos feitos pela Polícia Federal e pela procuradora federal Andrea Bayão, que agora trabalha na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Nós fomos até lá e entregamos pessoalmente no gabinete do Janot as provas do envolvimento de Aécio no caixa 2 de Furnas – afirmou.
Em 13 de fevereiro de 2014, os deputados estaduais Rogério Correia, Pompílio Canavez e Adelmo Leão e o deputado federal Padre João, todos do PT de Minas, entregaram no gabinete do procurador-geral o pedido para análise da Lista de Furnas, a partir da denúncia feita em janeiro de 2012 pela procuradora Andrea Bayão.
– Nós pedimos também que levassem para o Supremo a Lista de Furnas, pois ela possui o nome de 156 políticos. Se examinar a Lista de Furnas (na íntegra, no final deste post), vai ver que eles operaram no Brasil inteiro, a partir de Minas. Operaram pro Serra, Alckmin, Aécio – acrescentou o parlamentar.
O desvio de recursos públicos de Furnas “foi para campanha tucana e aliados em todos os níveis: deputados, senadores e governador”, diz Rogério Correia.
– O próprio Aécio recebeu R$ 5,5 milhões, conforme consta da lista. É bom lembrar que, em 1998, ele já tinha recebido 110 mil de mensalão tucano de Marcos Valério, que hoje significariam em torno de R$ 400 mil – frisou.
O ofício foi dirigido ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com cópia para o ministro Luís Roberto Barroso, do STF e relator do processo do mensalão tucano. A Lista de Furnas é de 2002 e diz respeito à eleição de Aécio Neves. Esse caso de corrupção irrigou, através de processos licitatórios fraudulentos em Furnas e empresas que fizeram “caixinha”, a campanha tucana daquele ano não só em Minas, mas também em São Paulo, Bahia e outros estados.
A Lista de Furnas já teve sua veracidade comprovada pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal. E posteriormente o caso de corrupção foi atestado pelo relatório de 2012 da doutora Andrea Bayão, na época procuradora do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.
– É um absurdo o Janot, mesmo sabendo disso tudo, não ter aberto inquérito contra o Aécio. É muita má vontade de investigar um tucano, de novo – protestou.
Em 2011, o tucanos em conluio com a revista Veja disseram que Rogério Correia tinha falsificado a Lista de Furnas. Tentaram inclusive cassar o seu mandato. O deputado petista foi absolvido pelo Ministério Publico Estadual de Minas Gerais que comprovou a veracidade da lista.
Também por denunciar Furnas e os tucanos o jornalista Marco Aurélio Carone e o controvertido lobista Nilton Monteiro amargaram cadeia. O primeiro ficou preso quase dez meses e por pouco não morreu de ataque cardíaco. O segundo permaneceu dois anos em prisão preventiva sem nenhuma condenação. Por tudo isso, sem rodeios, o deputado Rogério Correia conclui:
– Aécio continuará impune, Janot?





Deputado revela que Aécio Neves faz parte da 'Lista de Furnas' | Jornal Correio do Brasil

sexta-feira, 6 de março de 2015


Ministro do STF autoriza investigação de 47 políticos na Lava Jato

Teori Zavascki atendeu à PGR e mandou abrir inquéritos no Supremo.
Ele também retirou o segredo de todos os procedimentos de investigação.

Do G1, em Brasília
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (6) autorizar a abertura de inquérito para investigar 49 pessoas – das quais 47 políticos – suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras revelado pela Operação Lava Jato.
Entre eles, há 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora, pertencentes a cinco partidos, além de dois dos chamados  "operadores" do esquema – o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e lobista Fernando Soares, o "Fernando Baiano".
O PP é o partido com mais políticos entre os que responderão a inquéritos (32). Em seguida, vêm PMDB (sete), PT (seis), PSDB (um) e PTB (um).
Não há governadores de estado na lista. Eventuais casos de governadores deverão ter os pedidos de abertura de inquéritos entregues na próxima semana pela Procuradoria Geral da República ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem atribuição de investigar governadores – nos casos das investigações de deputados e senadores, o foro é o STF.
Teori Zavascki retirou o segredo de justiça de todos os procedimentos de investigação. Segundo ele, não existe “interesse social” no sigilo das informações. “Pelo contrário: é importante, até mesmo em atenção aos valores republicanos, que a sociedade brasileira tome conhecimento dos fatos relatados”, argumentou.
O anúncio dos nomes foi feito a partir das 20h25, depois de um dia de intensa ansiedade nos meios políticos de Brasília. Uma assessora do Supremo leu os nomes dos parlamentares alvos dos inquéritos. São os seguintes, por partido:
PP
- Senador Ciro Nogueira (PI)
- Senador Benedito de Lira (AL)
- Senador Gladson Cameli (AC)
- Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
- Deputado Simão Sessim (RJ)
- Deputado Nelson Meurer (PR)
- Deputado Eduardo da Fonte (PE)
- Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
- Deputado Arthur Lira (AL)
- Deputado Dilceu Sperafico (PR)
- Deputado Jeronimo Goergen (RS)
- Deputado Sandes Júnior (GO)
- Deputado Afonso Hamm (RS)
- Deputado Missionário José Olímpio (SP)
- Deputado Lázaro Botelho (TO)
- Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
- Deputado Renato Molling (RS)
- Deputado Roberto Balestra (GO)
- Deputado Roberto Britto (BA)
- Deputado Waldir Maranhão (MA)
- Deputado José Otávio Germano (RS)
- Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
- Ex-deputado João Pizzolatti (SC)
- Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)
- Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)
- Ex-deputada Aline Corrêa (SP)
- Ex-deputado Carlos Magno (RO)
- Ex-deputado e vice governador João Leão (BA)
- Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013)
- Ex-deputado José Linhares (CE)
- Ex-deputado Pedro Henry (MT)
- Ex-deputado Vilson Covatti (RS)

PMDB
- Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
- Senador Romero Jucá (RR)
- Senador Edison Lobão (MA)
- Senador Valdir Raupp (RO)
- Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara
- Deputado Aníbal Gomes (CE)
- Ex-governadora Roseana Sarney (MA)

PT
- Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
- Senador Humberto Costa (PE)
- Senador Lindbergh Farias (RJ)
- Deputado José Mentor (SP)
- Deputado Vander Loubet (MS)
- Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)

PSDB
- Senador Antonio Anastasia (MG)

PTB
- Senador Fernando Collor (AL)

Operadores do esquema
- João Vaccari Neto, tesoureiro do PT
- Fernando Soares, o Fernando "Baiano"

Arquivamentos
Além dos pedidos de abertura de inquérito, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento em outros sete casos, entre os quais os dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à Presidência da República, e Delcídio Amaral (PT-MS); e dos ex-deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-presidente da Câmara.

Outros três – os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – tiveram parte das suspeitas arquivadas, mas serão alvos de inquérito em relação a outra parte.
Dilma e Palocci
A presidente Dilma Rousseff é citada em um depoimento de delação premiada, mas o procurador-geral informou que não tem competência legal para investigá-la.

No caso do Antonio Palocci, o ministro decidiu, conforme o pedido da Procuradoria Geral, remeter o caso para a primeira instância da Justiça Federal no Paraná.
Em depoimento em delação premiada do doleiro Alberto Youssef, Dilma é citado como suposta beneficiária de contribuições para a campanha eleitoral de 2010. O doleiro afirmou que Palocci teria pedido a ele recursos para a campanha.
21 inquéritos
Conforme a assessoria do STF, os 47 políticos serão investigados em 21 inquéritos instaurados no tribunal. Para o ministro Teori Zavascki, há indícios de ilicitude e não foram verificadas "situações inibidoras do desencadeamento da investigação".

Zavascki destacou, porém, que a abertura de investigação não representa “juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”, principalmente nos em que os indícios foram obtidos por meio de depoimentos feitos com base em delação premiada.
“Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador", afirmou o ministro, ao deferir os pedidos do procurador-geral.
Em relação aos arquivamentos, o ministro argumentou que, conforme entendimento "pacífico" do Supremo, a Corte não pode recusar pedido de arquivamento feito pelo procurador-geral.
Leia abaixo as decisões do ministro Teori Zavascki conforme publicação no site do Supremo Tribunal Federal:
  •  
  •  
Lista da Lava Jato (Foto: STF)