Renan e Cunha estão em conflito

Sex, 24 de Abril de 2015 00:00

Renan afirma que, do jeito que está, a proposta de terceirização
representa uma “pedalada” contra os direitos dos trabalhadores
/ Foto: Elza Fiuza - ABR

A votação do projeto de terceirização causou um embate entre os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ameaça paralisar a análise de outros projetos no Congresso.

Cunha comandou pessoalmente uma operação para votar rapidamente o projeto de terceirização na Câmara, finalizado na quarta. Depois disso, Renan afirmou que o tema será analisado “sem pressa” no Senado.

Irritado com o colega, Cunha, em entrevista à reportagem ontem, ameaçou segurar projetos do Senado caso a terceirização seja atrasada ou engavetada pelo Senado. Um deles é a validação de benefícios tributários concedidos por Estados para atrair investimentos, aprovado no último dia 7 pelos senadores.

O projeto seguiu para a análise dos deputados, mas agora pode ser analisado em ritmo lento, segundo Cunha, para dar o troco em Renan. “A convalidação [dos benefícios] na Câmara vai andar no mesmo ritmo que a terceirização no Senado”, afirmou Cunha. “Pau que dá em Chico também dá em Francisco. Engaveta lá, engaveta aqui”, completou.

A reportagem apurou que Renan não descarta segurar o texto da terceirização no Senado durante todo seu mandato como presidente da Casa, até janeiro de 2017.

Parlamentares próximos a ele dizem, no entanto, que o peemedebista poderá mudar de ideia se houver pressão do empresariado, que tem pressa na votação. As centrais sindicais pressionam para que o projeto não vá a voto.

Calheiros e Cunha estão em conflito desde o imbróglio pela nomeação de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o Ministério do Turismo, na semana passada.

Aliado de Cunha, Alves viu sua nomeação ser adiada diversas vezes devido à resistência de Renan. O senador queria manter seu afilhado político Vinicius Lages na vaga, mas a presidente Dilma Rousseff havia prometido o cargo a Alves caso o ex-deputado não estivesse na lista de autoridades envolvidas na Operação Lava Jato. Desde então, Cunha e Renan não conversam.

Pedalada

Mesmo com a disposição de Cunha em retaliar o Senado atrasando a votação de projetos, a ideia de Renan é segurar ao máximo a votação da proposta da terceirização para evitar seu retorno, em curto prazo, para a Câmara.

Pelas regras do Congresso, se o Senado fizer mudanças no projeto, ele deve retornar para nova votação na Câmara antes de seguir para sanção presidencial. Assim, os deputados ficam com a palavra final sobre a terceirização.

Renan disse que, do jeito que foi aprovada na Câmara, a proposta representa uma “pedalada” contra os direitos dos trabalhadores. A Câmara estendeu a possibilidade de terceirização a todas as atividades de uma empresa. “Vamos fazer uma discussão criteriosa no Senado. O que não vamos permitir é ‘pedalada’ contra o trabalhador”, disse Renan.

A frase é uma provocação a Cunha, que tem pressa em ver o projeto aprovado, e também a Dilma, cujo governo é acusado de promover “pedaladas” fiscais para melhoras as contas públicas (neste caso a expressão se refere a adiar despesas).

Cunha é a favor de liberar a terceirização da atividade-fim das empresas privadas. Por isso, os senadores que estão contra a mudança terão como estratégia atrasar ao máximo a tramitação da proposta.

A ideia é que o projeto tramite em pelo menos cinco comissões permanentes da Casa, que vão realizar audiências públicas com vários setores envolvidos no assunto.

Senadores contrários à versão aprovada na Câmara também querem sessões temáticas, no plenário do Senado, para discutir o assunto em profundidade.

Na Câmara, a proposta foi aprovada com amplo apoio do PMDB. No Senado, a posição do partido é outra.

Líder do PMDB no Senado, o senador Eunício Oliveira (CE) afirmou nesta quinta que alguns pontos precisam ser modificados, inclusive o que trata da principal mudança. “A terceirização não pode ocupar o espaço da atividade-fim.”

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) afirmou que os petistas tentarão derrubar a proposta se esse ponto não for alterado. Com as duas maiores maiores bancadas do Senado, PT e PMDB têm poderes para aprovar uma versão mais favorável aos trabalhadores, caso conquistem apoio de outros partidos.