sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

"The Three in One Post" é a designação de uma trinca de sites: no caso deste Blog, o da agência noticiosa "Google News", o de "Edson Paim Notícias" e o do "Congresso em Foco" os quais o leitor poderá acessar, diariamente, desde este Blog, um dos integrantes do Painel do Paim


Este Blog estará sempre atualizado, o que ocorre automaticamente, inclusive nos momentos em que você o acessa ou esteja lendo.

Para você ler as notícias que são postadas nos últimos instantes, pelo Google News, por Edson Paim Notícias e pelo "Congresso em Foco", basta clicar nos seguintes LINKs:


http://news.google.com/ 

http://www.edsonpaim.com.br/

http://congressoemfoco.uol.com.br/index.asp

As instruções acima objetivam a maior visibilidade pelo leitor,  pois existe, também, outra  maneira de acessar, todos os dias, Notícias publicadas pelo "Google News", por "Edson Paim Notícias" e pelo site "Congresso em Foco", clicando  nos respectivos LINKs, situados ao lado direito desta página. 

A sequência dos LINKS é idêntica observada acima: O primeiro é o da agência noticiosa "Google News", o segundo é o de "Edson Paim Notícias" e, o terceiro é o do  site "Congresso em Foco",  os quais conduzem o leitor às últimas Notícias dos Municípios, dos Estados, do País e do Mundo, publicadas nessa trinca de sites, constituindo o seu jornal diário, designado: "THE THREE IN ONE POST".

CONFIRA!

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terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Salário mínimo esquenta pauta do Congresso na 1ª semana de trabalho


Na primeira semana efetiva de trabalho do novo Congresso, o aumento do salário mínimo deverá esquentar as discussões, sobretudo na Câmara. Ainda nesta terça-feira (8), o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, encontra-se com líderes partidários da Casa para tentar segurar tentativas de aumentar o valor para além dos R$ 545 defendidos pelo governo.

Mesmo com ampla maioria na Câmara e Senado, o governo teme que os parlamentares cedam à pressão de centrais ou ao apelo dos eleitores para elevar o valor. Há espaço para isso: a medida provisória que fixa o reajuste só vence em março. Até lá, o governo vai ter que manobrar a base para não perder essa disputa. A oposição, por exemplo, insiste em R$ 600.

Uma das estratégias é apresentar ainda nesta semana um projeto de lei que formalizaria a regra praticada pelo governo, acertada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais em 2007.
A ideia é reforçar o argumento de que essa regra, agora menosprezada pelas centrais, foi o que garantiu o aumento real nos últimos anos. Com o foco na regra de médio prazo, o objetivo é tirar a polêmica sobre o valor deste ano.
Em paralelo, o governo vai se mobilizar para ocupar os deputados com dez medidas provisórias que trancam a pauta e se arrastam desde o ano passado. São propostas variadas: além da corriqueira liberação de verbas para órgãos federais, há incentivos e estrutura administrativa para a Olimpíada de 2016, internacionalização da Embrapa, financiamento do trem-bala, e punição mais dura para violação de sigilo fiscal.
O líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que estará satisfeito se a votação delas andar.
- O mês de fevereiro só vai ter três semanas [para votações]. Se nós votarmos 12 medidas provisórias, já vai ser um sucesso completo.
Até lá, a ideia é priorizar ainda a universalização da banda larga nas escolas públicas, a revisão do tratado de Itaipu com o Paraguai, a adesão formal do Brasil à Unasul e a revisão dos valores e beneficiários do SuperSimples, esquema de tributação especial para pequenas empresas.
Na seara política, o governo ainda trabalhará para impedir a criação de uma CPI para investigar suspeitas de aquisições irregulares na usina hidrelétrica de Furnas. A ideia é mobilizar a base para retirar assinaturas ou mesmo entrar com outras CPIs na frente da fila para abafar. A estatal virou foco de preocupação do governo nas últimas semanas, por ter chefias importantes na área de energia e é foco de atenção da oposição.
No Senado, apenas uma medida provisória, MP 501/10, tranca a pauta da Casa. Mas sua discussão pode se arrastar, já que ela inclui uma porção de penduricalhos: mudanças pontuais numa série de políticas públicas diferentes.
A MP libera R$ 90 bilhões para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) financiar projetos na área de energia. Há também a criação de um fundo para emprestar a alunos inadimplentes do Fies (programa de financiamento de bolsas), dedução no Imposto de Renda para investimentos em cinema, e compensação a Estados exportadores prejudicados com as regras do ICMS (Imposto sobre a Comercialização de Mercadorias e Serviços).

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sábado, 5 de fevereiro de 2011

Tiririca e 17 deputados dizem não ter patrimônio

04/02/2011 - 17h11 | do UOL Notícias
Wilson Dias/Agência Brasil
Comediante na Record, Tiririca declarou não ter bens em seu nome. "Humorista não ganha tão bem", segundo seu advogado 

Mário Coelho, Edson Sardinha e Rudolfo Lago
Do Congresso em Foco
Em Brasília 
 
A análise das declarações de renda dos novos parlamentares empossados esta semana traz um dado curioso. Entre os deputados eleitos, 18 declararam à Justiça Eleitoral que não possuem bens. A "bancada dos sem patrimônio" é heterogênea, reúne o fenômeno eleitoral Tiririca (PR-SP), a terceira candidata mais votada de São Paulo, Bruna Furlan (PSDB), de 27 anos, o ambientalista Alfredo Sirkis (RJ), um dos fundadores do PV, e Nilton Capixaba (PTB-RO), réu na Justiça Federal de Mato Grosso como um dos pivôs do escândalo dos sanguessugas.
O caso que mais chama a atenção é o de Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca. Ele foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de omitir dados da sua declaração de bens. O órgão fez a denúncia após reportagem publicada pela revista Veja no ano passado.

Como mostrou o Congresso em Foco, 220 deputados e senadores disseram possuir mais de R$ 1 milhão em bens.

De acordo com a revista Veja, Tiririca não declarou bens por conta de processos trabalhistas e de sua ex-mulher, em trâmite no Ceará. A denúncia acabou não sendo aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, considerou que não havia provas de omissão na declaração de bens.

A sentença diz que o acusado juntou cópia de sua declaração de imposto de renda, por meio da qual confirma que não possui bens ou direitos que configurem hipótese de incidência ou valha de base de cálculo para recolhimento de imposto sobre a renda. O juiz explicou que, ainda que bens houvesse, o acusado responderia, quando muito, por sonegação fiscal e não pelo delito de falsidade ideológica para fins eleitorais.

O advogado do palhaço e atual deputado, Ricardo Vita Porto, disse à época que tudo não passou de "um grande exagero". Segundo ele, não foi cometido nenhum crime eleitoral. "Ele não possui qualquer bem, seja em seu nome ou em nome de terceiros", afirmou. Mais tarde, porém, disse que "a omissão de bem não configura crime eleitoral".

Porto afirmou ainda ao jornal O Estado de S. Paulo que os rendimentos de Tiririca não são suficientes para ter qualquer patrimônio. "Humorista não ganha tão bem", justificou. De acordo com o advogado, houve um acordo com a ex-mulher do candidato "há muito tempo", mas ele não soube precisar em que consistiria esse acerto.

Máfia das ambulâncias

Apontado pela CPI como um dos líderes do “braço político” do esquema de venda de emendas parlamentares e superfaturamento de ambulâncias, Nilton Capixaba foi acusado de receber R$ 631 mil do esquema, o segundo maior montante dentre todos os congressistas.

Em 2006, o Conselho de Ética da Câmara chegou a pedir a cassação do mandato de Capixaba, mas aquela legislatura acabou antes que o plenário analisasse o o pedido. O deputado classifica as acusações como levianas. "Nilton Capixaba acredita na Justiça e tem certeza de que a população vai saber discernir este momento lamentável da política de Rondônia”, disse a assessoria do petebista ao Congresso em Foco durante a campanha eleitoral. Capixaba voltou à Câmara com a terceira maior votação da bancada de Rondônia. Ele recebeu 52 mil votos.

OS DEZOITO SEM BENS DO CONGRESSO, por ordem alfabética:

1.ALFREDO SIRKIS (PV-RJ)
2.AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)
3.ARNALDO JORDY (PPS-PA)
4.AUREO (PRTB-RJ)
5.BRUNA FURLAN (PSDB-SP)
6.DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)
7.DR. GRILO, (PSL-MG)
8.DR. PAULO CÉSAR (PR-RJ)
9.EVANDRO MILHOMEM (PCdoB-AP)
10.HENRIQUE OLIVEIRA (PR-AM)
11.LINDOMAR GARÇON (PV-RO)
12.LUIZ CARLOS (PSDB-AP)
13.MÁRCIO MARINHO (PRB-BA)
14.MENDONÇA PRADO (DEM-SE)
15.NILTON CAPIXABA (PTB-RO)
16.PASTOR EURICO (PSB-PE)
17.TIRIRICA (PR-SP)
18.VINICIUS GURGEL, PRTB-AP
 
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sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Depois de perder Furnas, deputado ‘engole’ ameaças

  Antônio Cruz/ABr“Com relacão à troca de Furnas, gostaria de dizer que [...] a presidente tem todo o direito de nomear e demitir quem quiser”.
A frase acima, de conteúdo óbvio, foi pendurada no twitter pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-SP).
Ele plugou-se à internet depois de receber, sem prévio aviso, uma péssima notícia. Perdeu um feudo que conquistara sob Lula.
Valendo-se do direito constitucional de “nomear e demitir quem quiser”, Dilma Rousseff mandou ao olho da rua Carlos Nadalutti.
Apadrinhado por Cunha, Nadalutti presidia a estatal Furnas Centrais Elétricas. Vai à poltrona Flávio Ducat, um afilhado de José Sarney (PMDB-AP).
No microblog, Cunha simulou contentamento:
“Fico feliz com a escolha porque corrobora a lisura da atual administração, já que Decat [sic] foi presidente do Conselho [de Furnas] boa parte dessa gestão”.
Nas últimas semanas, o deputado defendia a trincheira que cavara em Furna$ borrifando ameaças na atmosfera política.
Alvejado por um dossiê que empilhou malfeitos praticados na estatal, Cunha recorrera ao ataque como tática de defesa.
Atribuíra a elaboração da peça, levada ao Planalto pelo petista Jorge Bittar (RJ), a interesses subalternos do PT.
Embora tenha sido batido não pelo PT, mas pelo PMDB do Senado, Cunha agora se abstém de alvejar Sarney. Prefere manter as baterias voltadas para o petismo:
“Quero reafirmar que não produzi dossiês nem ameacei ninguém. Fui, sim, vítma dos dossiê apócrifos de setores do PT”.
Cunha tornou-se, porém, protagonista de uma constrangedora meia-volta. Passara dias insinuando que reagiria à perda de poder com base na lei de Talião.
Súbito, depois de perder os dentes e os olhos que o vinculavam às arcas de Furnas, o deputado refluiu da tática do “dente por dente, olho por olho”. Preferiu assoprar:
“Esse denuncismo irresponsável não tem e nunca terá o meu apoio. Não tenho e nem nunca tive qualquer denúncia a fazer”.
Em verdade, a suposta irresponsabilidade denuncista resultou na formação de uma onda que engolfou o misterioso prestígio de Cunha.
Vieram à luz informações que, submetidas à checagem jornalística, escalaram as manchetes na forma de escândalo.
Apenas um dos lances malcheirosos de Furnas resultou em prejuízos à Viúva de R$ 73 milhões (aqui e aqui).
Cunha, porém, não se deu por achado. Referindo-se a Nadalutti, o operador cujo escalpo Dilma mandou à bandeja, o deputado anotou:
“Quero deixar o reconhecimento ao trabalho, à correcão e à eficiencia do atual presidente de Furnas”.
Esquivando-se de esmiuçar as denúncias que diz que não fará, Cunha dá a entender que teria revelações a fazer.
Numa derradeira nota, manifestou “o reconhecimento de que [Nadalutti] corrigiu os erros e os prejuízos causados pela administração dos que lhe atacaram e a mim”.
Na noite da véspera, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, fizera uma visita ao chefão da Casa Civil de Dilma, o ministro petista Antonio Palocci.
Lero vai, lero vem Henrique disse a Palocci que a bancada pemedebê do Rio não abriria mão de Furnas.
Àquela altura, Eduardo Cunha e seus aliados ainda não pareciam convencidos de que Dilma “tem todo o direito de nomear e demitir quem quiser”.
Henrique avisou a Palocci que a opção por Ducat, vinculado a Sarney, seria rejeitada pelos deputados. Desejava-se submeter outros nomes à presidente.
Informada, Dilma optou por apressar a descida da lâmina. Evoluiu da cara de nojo para a pantomima da troca de colo.
Retirou Furnas do colo do PMDB da Câmara e acomodou a estatal no colo do PMDB do Senado.
Trancado em seus rancores, Eduardo Cunha retorna ao habitat preferido: os subeterrâneos. Fecha o paiol e reorienta a infantaria.
Prepara-se para acomodar um deputado que lhe devota fidelidade na comissão de Minas e Energia da Câmara, por onde passam os projetos do setor elétrico.
Continua boiando na atmosfera seca de Brasília uma pergunta irrespondida: de onde vem o poder de Eduardo Cunha?
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Escrito por Josias de Souza às 04h15
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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Marta Suplicy ‘corta’ o microfone de Eduardo Suplicy

Lula Marques/Folha
Eleitas vice-presidentes da Câmara e do Senado, a deputada pemedebê Rose de Freitas e a senadora petê Marta Suplicy estrearam.
As duas presidiram sessões vespertinas nesta quinta (3). Na Câmara, exceto pela novidade do comando feminino, nada de inusual.
No Senado, deu-se algo inusitado. Marta decidiu impor aos colegas os rigores do regimento.
Senhora do tempo, Marta foi rigorosa na administração do relógio. Mediu todos os discursos.
Revelou-se especialmente draconiana com o ex-marido, Eduardo Suplicy (PT-SP), que escalou a tribuna para defender o terrorista italiano Cesari Battisti.
Suplicy excedeu-se no tempo. Marta admoestou-o uma, duas, três vezes. Súbito, decretou:
"O último minuto, senador, porque já foi prorrogado várias vezes. Agora, vamos para mais um minuto e encerramos".
A felicidade conjugal, como se sabe, é algo extremamente difícil. Quando existe, é pós-conjugal. No Senado, nem isso.
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Escrito por Josias de Souza às 20h34
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quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Vaccarezza segue líder do governo e diz: "não é recompensa"

Antonio Cruz/Agência Brasil
O deputado Cândido Vaccarezza foi avisado pela presidente Dilma Rousseff que seria mantido na liderança do governo
O deputado Cândido Vaccarezza foi avisado pela presidente Dilma Rousseff que seria mantido na liderança do governo

Marcela Rocha

Preterido na disputa da presidência da Câmara, o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) segue na liderança do governo e diz que o convite não se trata de uma "recompensa". A presidente Dilma Rousseff procurou o parlamentar para fazer a proposta que, segundo ele mesmo conta, foi aceita no mesmo momento.
- Sou um velho militante, filiado desde 1981 ao PT. Sou do time dos que não precisam de recompensa. A presidente não faria as coisas por recompensa, não é do perfil dela.
Vaccarezza era o nome favorito do PT para a presidência da Casa. Mas concluiu-se que, em um eventual embate entre ele e Marco Maia (PT-RS), o gaúcho sairia vencedor. O líder do governo então se retirou da disputa para, conforme ele argumenta, evitar atrito dentro do partido.
O deputado faz questão de ressaltar que considera "uma honra ser líder no governo Dilma". O cargo também foi preenchido por ele durante a gestão do presidente Luis Inácio Lula da Silva. "Esse é o maior título que tive na política: ser líder do governo Lula e Dilma".
Ao descrever como foi feito o convite, Vaccarezza conta ter dito a Dilma que ela terá "um colaborador fiel": "Farei o melhor que eu puder para viabilizar as políticas do governo na Câmara".

Na noite desta terça-feira (1) foi eleito o novo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). ¿Sandro Mabel (PR-GO) é uma pessoa muito respeitada na Casa e é natural que ele tivesse uma votação expressiva¿, afirma o líder. Vaccarezza diz não acreditar que Mabel seja expulso por ter se candidatado à presidência sem o respaldo de seu partido, que apoiou o petista gaúcho.
Mabel agora enfrenta a pressão de seu partido que pode exigir que ele se desfilie.


Veja também:
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» Líder diz que PSDB foi obrigado a apoiar reeleição de Sarney
» Adversário concorre contra Sarney para fazer "reforma ética"
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Terra Magazine
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terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Giroto e Marçal Filho engrossam lista dos deputados federais processados judicialmente

Celso Bejarano com informações do G1
Divulga/Midiamax

Dos 513 deputados federais empossados nesta terça-feira, 59 respondem a processos judiciais, segundo levantamento preparado pelo portal G1. 

Na lista suja figuram dois dos oito parlamentares sul-mato-grossense: Edson Giroto, do PR e Marçal Filho, do PMDB.

O levantamento levou em conta as ações penais tocadas em 61 tribunais do país. E as acusações mais recorrentes, segundo o G1, têm relação com a administração pública.

Marçal Filho

De acordo com o portal, o deputado Marçal Gonçalves Leite Filho (PMDB-MS) responde à ação penal 530, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que foi acusado dos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso.

Segundo o Ministério Publico Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS), diz o portal, a ação penal foi instaurada porque Marçal Filho não informou corretamente ao Ministério da Cultura sobre o fato de ser o real proprietário de uma empresa de radiodifusão.

De acordo com o MPF-MS, Marçal teria contratado dois “testas de ferro” para constarem como donos de sua empresa, que teria ganho uma licitação do Ministério da Cultura pelo direito de radiodifusão em Dourados. O deputado nega a acusação.

O que diz o deputado

Por meio de sua assessoria, o deputado informou ao G1 que a acusação traz “invectivas mentirosas sobre a aquisição de emissora de rádio na cidade de Dourados”. Ainda segundo a assessoria, o parlamentar fez “prova inequívoca da regularidade de sua participação na rádio” e “provou ser sócio, sem participação na administração da emissora, o que não constitui nenhuma irregularidade conforme manifestação da Justiça Eleitoral, Ministério das Comunicações e da própria Câmara Federal”.

A assessoria informou também que o parlamentar “aguarda com serenidade o julgamento isento do Supremo Tribunal Federal, confiante de que a Corte afirmará sua inocência”.

Edson Giroto

Já o deputado federal Edson Giroto (PR-MS) é réu na ação penal 2007.60.00.003258-4, em andamento na Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, na 5ª Vara de Campo Grande.

Segundo o Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul, a ação penal, por suposta denunciação caluniosa, é decorrente da Operação Vintém da Polícia Federal, que apurou falsas denúncias de crimes eleitorais nas eleições de 2006

De acordo com o Ministério Público, a operação apontou Giroto como um dos responsáveis por acusação falsa de compra de votos contra o então candidato a deputado estadual Semy Ferraz (PT).

O que diz a assessoria do deputado

A assessoria de imprensa do deputado Edson Giroto negou as acusações.

De acordo com a assessoria, o deputado sempre declarou que não estava envolvido no caso, e o processo ainda aguarda decisão da Justiça.

O nome de Giroto é citado também numa denúncia ainda avaliada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, que apura documentos que indicariam falhas em informações repassadas pelo parlamentar acerca da compra de um imóvel, na cidade de Rio Negro. O MPE apura se o deputado registrou o imóvel com o valor bem inferior a soma paga por ele. Quase 100 processos

O levantamento do G1, diz, ainda que, juntos, os 59 deputados do levantamento deste ano respondem a pelo menos 92 processos – em alguns casos, o deputado é acusado pelo Ministério Público por mais de um crime. A maioria das acusações se refere à administração pública, como crime contra a Lei de Licitações, peculato (quando o funcionário público se apropria de bens ou valores públicos) e corrupção. Há ainda casos de crime contra o sistema financeiro, crimes eleitorais e até crimes contra a pessoa, como homicídio e lesão corporal.

O desembargador Fernando Tourinho Neto, que atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e é vice-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), afirma que é preciso cautela para não condenar antecipadamente um cidadão que responde a processo judicial.

“Uma pessoa ser denunciada não quer dizer que praticou o fato. Isso vai para instrução, para ser apurado. Pode ser condenada, mas pode ser inocentada. A Constituição prevê a presunção de inocência, até que haja uma condenação transitada em julgado. A Constituição é para todos, o direito protege a todos nós”, afirma o magistrado.
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