Relator do Conselho de Ética admite hipótese de requerer acareação de Demóstenes e Cachoeira (Josias de Souza)

Humberto virou relator do caso Demóstenes num sorteio em que cinco
colegas refugaram o posto

Guindado por sorteio à condição de relator do Conselho de Ética do Senado, Humberto Costa (PT-PE) estima que “dentro de cerca de 30 dias haverá uma decisão” do colegiado “sobre a abertura ou não do processo de cassação do mandato do colega Demóstenes Torres (ex-DEM-GO).

Humberto concedeu uma entrevista ao blog na noite passada. Cauteloso, preocupou-se em dizer que ainda não formou um juízo sobre o caso. Informou, porém, que, na eventualidade de ser inaugurado o processo por quebra de decoro parlamentar, o conselho pode realizar “diligências, oitivas e acareações”.

Perguntou-se ao senador se cogita promover uma acareação de Demóstenes com o contraventor Carlinhos Cachoeira. E Humberto: “Se for necessário, mais para a frente, não terei nenhuma dificuldade de pedir.” Explicou que Cachoeira pode ser convocado ou os senadores podem ir ao encontro dele, na prisão.

Disse que as deliberações do Conselho de Ética não estão condicionadas à CPI que o Congresso está prestes a instalar nem ao inquérito que corre contra Demóstenes no STF. “O julgamento do Conselho é eminentemente político. Existe uma definição do que é quebra do decoro parlamentar. É algo bastante abrangente.”

Exemplificou: “Às vezes nem precisa de prova material. Por exemplo: mentir representa uma das possibilidades de quebra do decoro. Uma declaração que eventualmente tenha sido feita e que, posteriormente, verificou-se que não era verdadeira pode ser entendida como quebra de decoro.”

Admitiu que, nesse contexto, “ganha realce” o discurso que Demóstenes proferiu na tribuna do Senado em 6 de março, quando seu nome começou a frequentar as manchetes ao lado de Cachoeira. O repórter reviu o pronunciamento (disponível em vídeo lá no radapé).

A alturas tantas, Demóstenes declarou: “O contato pessoal, ainda que frequente, não significa participação pessoal em seus afazeres ocultos. […] Apesar dos relacionamentos de amizade, nunca tive negócios com o sr. Carlos Cachoeira.” Grampos telefônicos divulgados posteriormente revelaram que o senador, em verdade, colocara seu prestígio e seu mandato a serviço de Cachoeira.

Mais adiante, Demóstenes afirmou: “As ligações telefônicas apontam para conversas triviais e tiveram sua frequência ampliada num período em que eu e minha mulher interferimos numa questão pessoal da amiga dela, esposa de Carlos Cachoeira.” As escutas da PF evidenciaram que os diálogos nem eram triviais nem se limitaram às questões familiares.

Demóstenes admitiu ter recebido “um fogão e uma geladeira ofertados pelo casal de amigos”. Presente de casamento, disse ele. “A boa educação recomenda não perguntar o preço de um presente [cerca de R$ 30 mil], muito menos recusá-lo.” De novo, os grampos desdisseram o orador. Num deles Demóstenes pede a Cachoeira que pague uma fatura de táxi aéreo. Coisa de R$ 3 mil.

De resto, Demóstenes declarou coisas assim: “Podem grampear à vontade, não vão encontrar nada.” Não achariam, disse ele, porque não havia o que encontrar. Posteriormente, o senador admitiu que usou um aparelho Nextel cedido por Cachoeira. Equipamento habilitado em Miami, que se imaginava ser imune a grampeamentos. Não era.

Embora Humberto Costa se esquive de entrar em detalhes, parece evidente que é dessa matéria prima que será feito o miolo do relatório preliminar que irá submeter à apreciação dos membros do Conselho de Ética. Vai abaixo a entrevista do senador, que carrega no currículo os títulos de médico e jornalista:

- A decisão do Conselho de Ética depende da CPI ou do inquérito do STF? As decisões do Conselho podem ser tomadas independentemente do que venha a acontecer na CPI ou no Supremo. O julgamento do Conselho de Ética é eminentemente político. Existe uma definição do que é quebra do decoro parlamentar. É algo bastante abrangente. Às vezes nem precisa de prova material. Por exemplo: mentir representa uma das possibilidades de quebra do decoro. Uma declaração que eventualmente tenha sido feita e que, posteriormente, verificou-se que não era verdadeira pode ser entendida como quebra de decoro.

- Ganha realce, então, o pronunciamento que o senador fez em plenário no dia 6 de março, não? Exatamente. Isso ganha realce. Declarações que foram feitas na imprensa, coisas que ele admitiu que aconteceram também ganham realce.

- Portanto, pode-se concluir que a decisão do conselho virá mais rapidamente do que as conclusões da CPI e do STF? Trabalharei nesse sentido. Há um desejo do próprio senador Demóstenes de que essa decisão aconteça logo.

- Quem determina o ritmo do conselho é o relator ou o regimento? Os procedimentos que estão fixados são os seguintes: desde quinta-feira (12), são contados os dez dias úteis para ele apresentar a defesa por escrito. Recebida a defesa, terei cinco dias úteis para apresentar um relatório preliminar. O senador Demóstenes terá, então, três dias úteis para fazer suas alegações finais. Encerrada essa fase, o conselho terá até cinco dias para se posicionar em relação ao parecer preliminar do relator. Se o parecer for pela abertura do processo, vai a voto no conselho. Se houver aceitação, aí é que vai começar o processo.

- Mas o processo já não começou? Estamos na fase preliminar. Não tenho como dizer, ainda, se meu parecer será ou não favorável à abertura de processo por quebra de decoro. Se eventualmente meu relatório for nessa linha e o Conselho aprovar, abre-se o processo. Nessa segunda fase, não há prazos definidos. Podem ser feitas diligências, oitivas e acareações. Só então eu farei o relatório final, para dizer se houve ou não quebra do decoro parlamentar. E o conselho terá de se posicionar sobre o conteúdo desse meu relatório final.

- Apenas para ficar bem claro: ao aceitar a representação do PSOL, o conselho já não abriu o processo? Funciona assim: ao admitir a representação do PSOL, o conselho iniciou uma fase semelhante à de um inquérito policial. Nesse estágio, nós vamos verificar se há ou não indícios de quebra de decoro parlamentar. Na hipótese de concluirmos que há indícios, o conselho terá de aprovar o relatório preliminar. Se isso vier a ocorrer, será como se o senador fosse indiciado. Passa-se, então à fase do processo por quebra de decoro. Começa uma fase semelhante à de uma instrução de processo judicial.

- Pode-se concluir, então, que a decisão do conselho sai em cerca de 30 dias?Considenrado-se os prazos –15 dias entre defesa e relatório preliminar, mais três para alegações finais e cinco para a deliberação do Conselho— podemos dizer que dentro de cerca de 30 dias haverá uma decisão do Conselho sobre a abertura ou não do processo de cassação. Se meu relatório preliminar for pela abertura do processo –e não tenho ainda condições de dizer que será— e se o conselho aprovar, teremos a possibilidade de realizar diligências, oitivas, acareações e etc. Só depois de concluídos todos os procedimentos é que será apresentado o relatório final. Se for pela recomendação de cassação, o conselho terá de se posicionar. Se for o caso, o processo vai ao plenário do Senado.

- Acha que pode ser necessário fazer uma acareação entre Demóstenes e Cachoeira?Não posso dizer ainda. Se for necessário, mais para a frente, não terei nenhuma dificuldade de pedir. Nessa etapa atual, não cabe.

- Mais adiante pode ser que ocorra? Pode.

- O Conselho de Ética tem poderes para convocar Cachoeira? Pode convocar ou ir até o local onde ele se encontra preso. Isso pode ser feito, se acharmos que é necessário.

- Em tempo: Abaixo, o vídeo com a íntegra do discurso que Demóstenes Torres pronunciou no Senado em 6 de março:

Planalto lava as mãos, PT adere e crescem as possibilidades de criação da CPI do Cachoeira (Josias de Souza)

A ideia de abrir uma “CPI do Cachoeira”, que flutuava há três semanas na atmosfera do Congresso como uma hipótese latente, ganhou nesta segunda (9) ares de um fato na bica de ser consumado.

Tradicional empata-CPIs, o governo decidiu fazer corpo mole. Consultada por lideranças petistas, a ministra Ideli Salvatti, coordenadora política de Dilma Rousseff, informou que o Planalto, dessa vez, não cogita interferir na decisão dos seus aliados.

O lavar de mãos de Ideli produziu efeitos instantâneos. Líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA) pôs-se a defender a instalação da CPI. Em conversa com o colega Pedro Taques (PDT-MT), o líder de Dilma no Senado, José Pimentel (PT-CE), disse que os 13 senadores da bancada petista rubricarão o pedido de CPI.

Uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, serviu de pretexto para acender o pavio do Senado. Relator do processo aberto contra os parlamentares que molharam suas reputações nos negócios ilícitos de Carlinhos Cachoeira, Lewandowski negou-se a entregar cópias dos autos ao Senado e à Câmara.

O ministro alegou que o inquérito corre em segredo. Só uma Comissão Parlamentar de Inquérito teria poderes para requisitar o papelório. Por quê? Reza a Constituição que os membros de uma CPI têm poderes de investigação análogos aos de autoridades judiciárias.

Egresso do Ministério Público Federal, o pedetê Pedro Taques também aderiu à tese da inevitabilidade da CPI. Mais do que isso: em combinação com Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Taques começou a esboçar, já na noite passada, um requerimento de Comissão Parlamentar de Inquérito.

“Terá de ser uma comissão mista”, disse Taques ao blog. Significa dizer que será composta por senadores e deputados. Algo lógico, já que a cachoeira de denúncias engolfou, além do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) cinco deputados. Quatro de Goiás: Carlos Leréia (PSDB), Leonardo Vilela (PSDB), Sandes Júnior (PP) e Rubens Otoni (PT). Um do Rio: Stepan Nercessian (PPS).

Pelo telefone, Taques conversou com o líder petista Walter Pinheiro, que estava fora de Brasília. Combinaram de se reunir nesta terça (10). No encontro, será possível saber até onde vai a disposição do petismo para esmiuçar os negócios ilícitos de Carlinhos Cachoeira e suas ramificações no mundo da política.

Na versão redigida por Taques, a CPI vai incluir entre os fatos a investigar o vínculo de Cachoeira com a Construtora Delta. Os indícios colecionados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal indicam que, puxando essa ponta do novelo, os parlamentares chegarão ao governo tucano de Goiás, chefiado por Marconi Perillo, e também à administração petista do Distrito Federal, comandada por Agnelo Queiroz.

A cúpula do PT, à frente o presidente da legenda, Rui Falcão, enxerga na proposta de CPI uma oportunidade para alvejar os antagonistas da oposição –sobretudo PSDB e DEM. Ficou entendido que, para minar os rivais, o sacrifício do deputado petista Rubens Otoni seria um preço módico a pagar. Estaria o PT disposto a correr o risco de afogar também o governador Agnelo?, eis a pergunta que resta responder.

Para que uma CPI mista fique em pé, exige-se a coleta de pelo menos 27 assinaturas de senadores e 171 de deputados. Na Câmara, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) já havia coletado mais jamegões do que o mínimo exigido pelo regimento. Mas o requerimento de Protógenes prevê uma CPI exclusiva da Câmara.

Se vingar a tese segundo a qual o mais adequado é que a comissão seja mista, será necessário correr o novo requerimento no Senado e também na Câmara. A oposição olha de esguelha para a súbita conversão do petismo ao instituto da CPI. Suspeita-se que atrás da volúpia do PT esconde-se o propósito não declarado de igualar as legendas em perversão no instante em que o STF se prepara para julgar o processo do mensalão.

Seja como for, PSDB e DEM ficariam mal se deixassem de apoiar a CPI. Na semana passada, nas pegadas da desfiliação de Demóstenes Torres, o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), declarou da tribuna que seu partido apoia a abertura da CPI. Nesta segunda (9), também o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou que o tucanato não negará assinaturas ao requerimento.

Observador privilegiado da conjuntura política, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) enxerga no caso Cachoeira um desses episódios que, por escandalosos, não terão como ser negligenciados. Decano do Senado, Simon avalia que a opinião pública acabará prevalecendo. “Não confio nem no Congresso, nem no Judiciário e nem no Legislativo”, disse.
”Eu confio é no povo, na manifestação do povo, na ação do povo.
 Hoje isso está acontecendo.”

O grão-tucano Fernando Henrique Cardoso, que na sua época de presidente sufocou várias investigações parlamentares, costuma dizer que “não existe CPI a favor”. Ex-presidente do DEM, o hoje senador aposentado Jorge Bornahausen cunhou o célebre racionicío sobre o caráter traiçoeiro das CPIs, que “todo mundo sabe como começam, mas ninguém sabe como terminam.”

Transpostas para a cena atual, as frases de FHC e de Bornhausen como que convertem em erro político a decisão do governo Dilma de dar de ombros para a articulação pró-CPI. Alvaro Dias cuida de adicionar água num cenário já ensopado. Verbaliza a suspeita de que o pedaço ainda oculto do inquérito contra Cachoeira esconde fatos com potencial para afogar Brasília.

O vaticínio do líder tucano não parece de todo despropositado. O repórter Ilimar Franco informa que o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, vai deixar o cargo. Descobriu-se que trocou um telefonema com o número dois da quadrilha de Cachoeira. Citado na investigação da PF, também o superintendente do Incra no DF, Marco Aurélio da Rocha, foi afastado de suas funções.

Senado deve analisar caso Demóstenes na terça

Presidência do Conselho de Ética está vaga e novo ocupante do cargo será escolhido na segunda-feira

Demóstenes Torres pode ser alvo de investigação no Senado a partir da próxima semanaPedro França/ Agência Senado

Fábio Mendes noticias@band.com.br

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O Senado deve analisar as denúncias contra Demóstenes Torres (sem partido-GO) apenas na terça-feira. A presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar está vaga, desde setembro do ano passado, e o nome do novo ocupante será anunciado nesta segunda-feira, de acordo com a assessoria do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros. Somente após a definição os trabalhos poderão começar.

Demóstenes Torres é acusado de ligações com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso por envolvimento com o jogo do bicho. Durante a operação Monte Carlo, a Polícia Federal descobriu que o parlamentar havia recebido presentes do empresário.

Na ocasião, Demóstenes afirmou que se tratava de um presente de casamento. Mais tarde, a Polícia Federal divulgou gravações em que o parlamentar pede dinheiro a Cachoeira. Pressionado, o parlamentar anunciou que deixaria seu partido, o DEM.

Investigações
Embora tenha deixado o partido ele continua ocupando sua cadeira no Senado, mas já começa a receber pressões para que seja afastado. O Psol protocolou, no último dia 28, uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado para investigar as ligações entre Demóstenes e Cachoeira.

As investigações contra Demóstenes também correm fora do Congresso. Como o senador tem foro privilegiado, o caso só poderá ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Por isso, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou à Corte um pedido de abertura de inquérito sobre os fatos apurados pela Polícia Federal.

O pedido foi aceito pelo ministro Ricardo Lewandowski, que ordenou a quebra do sigilo bancário do senador.

Sem presidente
As apurações no Senado, no entanto, estão paradas graças à ausência de um presidente no Conselho de Ética. Em setembro, o senador João Alberto (PMDB-MA), deixou o cargo para assumir funções no governo de Roseana Sarney, no Maranhão.

Atualmente, o Conselho é representado pelo vice-presidente, senador Jayme Campos (DEM-MT). No entanto, ele descartou a possibilidade de dar início às investigações, ao afirmar que a competência caberia ao novo presidente.

Para definir o substituto de João Alberto, os partidos aliados batem cabeça. O PT recomendou o nome de Wellington Dias (PI) para ocupar a presidência do colegiado.

No entanto, um acordo entre os partidos determina que o nome será escolhido pelo PMDB. O líder do partido, senador Renan Calheiros, anunciou que a escolha ocorrerá apenas na segunda-feira. No entanto, a assessoria do parlamentar não se pronunciou sobre o nome de Wellington Dias, indicado pelo PT

Dilma era o alvo de Demóstenes e Cachoeira (Andrei Meireles e Murilo Ramos - ÉPOCA - Via Blog do Noblat)

Dilma era o alvo de Demóstenes e Cachoeira (Andrei Meireles e Murilo Ramos - ÉPOCA - Via Blog do Noblat)

                                                 Foto: Do Arquivo do Blog  


A carreira política do senador Demóstenes Torres era manipulada por Carlinhos Cachoeira para ampliar seus negócios e se aproximar do Planalto

COMENTÁRIO DO BLOG:

Terrível constatação: O mandato, supostamente do futuro ex-senador Demóstenes Torres, não pertence a ele e muito menos ao povo goiano.

O senador, um autêntico fantoche, no Senado era verdadeiramente representante do contraventor Carlinhos Cachoeira e dos demais empresários que investiram em sua campanha eleitoral, sob o título eufemístico de "doação", mas que pode ser traduzido por investimento.

E quem investe planeja retorno.

E o pior: 

A volta é quase sempre através do dinheiro público. É o povo, afinal, quem paga o "pato!.

Porque, então, não rasgar essa máscara de que o financiamento publico de campanha onerará os cofres  do país, quando, na verdade, é o dinheiro desviado da saúde, da educação, da segurança, etc., etc, através de deslavada e impune corrupção que já adquire caráter sistêmico, que financia as campanhas políticas, exceto quando o candidato usa dinheiro do seu próprio bolso, como é o caso da maioria dos integrantes da bancada ruralista na Câmara dos Deputados (só um exemplo) que abriga cerca de 213 pseudo representantes do povo, pois verdadeiramente, representam a si mesmos ou no máximo, seus similares, porque seus mandatos são comprados com recursos próprios ou de outros empresários rurais, cujo objetivo primordial é a defesa de interesses corporativistas e não os dos trabalhadores do campo.

Conclui-se que são poucos os representantes do povo, no Congresso.. 

E quem, pois, são  os verdadeiros representantes da população brasileira?

Acredito que seriam aqueles que, antes da eleições não barganharam, não empenharam, não "venderam" seus mandatos, através do recebimento prévio de "doação" privada (a palavra é perfeitamente adequada) para sua campanha eleitoral.

O leitor tem notícias de que o Deputado Tiririca, o campeão de votos no país,  "vendeu" o mandato dele, antes das eleições, a troco de "doações" de campanha?

Certamente, existem mais alguém que o povo elegeu sem ser influenciado pelo poder econômico. Mas, acho que dá para contar nos dedos.   

O subtítulo desta matéria é emblemático:

"A carreira política do senador Demóstenes Torres era manipulada por Carlinhos Cachoeira para ampliar seus negócios e se aproximar do Planalto"

,

Infelizmente, o Parlamento brasileiro, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais estão repletas de "demostenes" e de representantes inautênticos. Isto já não é, apenas, trapalhadas do DEM, pois até parece "coisa do demo".

Também, não faltam outros "carlinhos cachoeiras", entre os financiadores (este é o termo mais adequado) de campanha política. 

E, sem dúvida, esta situação calamitosa vai perdurar enquanto não for instituído o funcionamento público de campanha eleitoral que é de difícil aprovação porque contraria os interesses dos "demóstenes" e "carlinhos cachoeiras".  (Edson Nogueira Paim escreveu)


Eis o teor da matéria supra referida: 

    

Como qualquer empresa, as organizações criminosas têm seus planos de sobrevivência e expansão. O grupo do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, inovou em muita coisa, mas não nesse aspecto. Cachoeira tinha negócios escusos e planos de novos empreendimentos em Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso e Tocantins, onde contava com a ajuda de políticos e agentes públicos, de acordo com as investigações da Polícia Federal.

Mas Cachoeira queria mais. Conversas telefônicas entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (ex-DEM, agora sem partido), gravadas com autorização judicial e obtidas com exclusividade por ÉPOCA (ouça os áudios ao fim desta reportagem), mostram que os dois planejavam se aproximar de alguma forma do Palácio do Planalto.

Numa das ligações captadas, Cachoeira orienta Demóstenes a aproveitar um convite para trocar o DEM pelo PMDB, com o propósito de se juntar à base de apoio do governo e se aproximar da presidente, Dilma Rousseff. “E fica bom demais se você for pro PMDB... Ela quer falar com você? A Dilma? A Dilma quer falar com você, não?”, pergunta Cachoeira. Demóstenes responde: “Por debaixo, mas se eu decidir ela fala. Ela quer sentar comigo se eu for mesmo. Não é pra enrolar”.

Cachoeira se empolga: “Ah, então vai, uai, fala que vai, ela te chama lá”. Como se fosse um bom subordinado, Demóstenes acata a recomendação.

Quando esse diálogo ocorreu, no final de abril de 2011, Demóstenes estava em plena negociação com caciques do PMDB, como os senadores Renan Calheiros e José Sarney, para mudar de legenda.

Um dos maiores opositores do governo – e carrasco de petistas acusados de corrupção – tencionava aderir ao governo do PT. Segundo dirigentes do PMDB, àquela altura a mudança de partido já tinha o aval do Palácio do Planalto.

Tudo nos bastidores, porque em público Demóstenes continuava oposicionista. As gravações mostram agora que um dos objetivos da radical troca de lado era estar mais bem situado para ajudar o esquema de Cachoeira.

Leia mais em O alvo deles era Dilma

Cachoeira via em Demóstenes porta para Dilma

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Josias de Souza

Grande desmancha-prazeres do momento, o Guardião, sistema de escutas telefônicas da Polícia Federal, faz da política um picadeiro. Num grampo de 27 de abril de 2011, Demóstenes Torres foi pilhado num instante em que se preparava para dar um salto mortal duplo de costas.

O senador comunicou ao amigo-contraventor Carlinhos Cachoeira que cogitava pular do arqui-oposicionista DEM para o proto-governista PMDB. Para um artista circense, seria um pulo ousado. Para Demóstenes, sabe-se agora, não passaria de um movimento trivial. Sobretudo considerando-se os objetivos.

“O meu caminho é o PMDB, né?, porque se eu for pro PSDB o Marconi [Perillo, governador de Goiás] me almoça e janta. Não é verdade?”, puxou conversa Demóstenes. “É PMDB mesmo”, aprovou Cachoeira. “E fica bom demais se você for pro PMDB… Ela quer falar com você? A Dilma? A Dilma quer falar com você, não?”.

“Por debaixo, mas se eu decidir ela fala”, respondeu Demóstenes, aceitando gostosamente o papel de escada do contraventor para chegar à maçaneta do gabinete presidencial: “Ela quer sentar comigo se eu for mesmo. Não é pra enrolar”. Cachoeira entusiasma-se: “Ah, então vai, uai, fala que vai, ela te chama lá.”

Deve-se aos repórteres Andrei Meirelles e Murilo Ramos a revelação do conteúdo de mais esse grampo. Reportagem da dupla conta que Demóstenes posava de oposicionista em público e tricotava a conversão para o governismo em privado, numa negociação com os morubixabas do PMDB Renan Calheiros e José Sarney.

Os mesmos Renan e Sarney que Demóstenes, ainda na pele de defensor da ética, queria esfolar nas crises que eletrificaram o Senado em 2007 e 2009. Era como se São Jorge, a caminho de salvar a donzela, tivesse preferido casar-se com o dragão. Um detalhe atrapalhou as núpcias.

Migrando do DEM para o PMDB, Demóstenes viraria alvo de um processo que poderia levar à perda de mandato por infidelidade partidária. Considerando-se os dotes oratórios do senador, justificar o injustificável seria fácil. Mas os ganhos não justificavam o risco. A quadrilha de Cachoeira perderia o seu lobista mais insuspeitado.

Demóstenes traiu o personagem que ele criou (Josias de Souza)

Vice-presidente do DEM federal, o ex-deputado federal José Carlos Aleluia explicou de modo peculiar o Mr. Hyde que o ex-correligionário Demóstenes Torres trazia escondido dentro de sua couraça de Dr. Jekyll:

“Demóstenes traiu o próprio personagem que criou, e estamos usando o que dizia o personagem para fazer justiça. Era um problema patológico, de dupla personalidade. Podemos ficar poucos, mas vamos ficar. No partido vão ficar as pessoas coerentes.”

Feitiço contra o feiticeiro: relator da Ficha Limpa, Demóstenes pode tornar-se ‘inelegível’ até 2027 (Josias de Souza)

No vídeo acima, levado ao ar na propaganda eleitoral de 2010, o então candidato à reeleição Demóstenes Torres jacta-se de ter relatado na Comissão de Justiça do Senado a Lei da Ficha Limpa. Durante a campanha, trombeteou a biografia higienizada como uma das marcas que o diferenciavam dos políticos convencionais.

Ao converter-se em senador de dois gumes, defensor e transgressor da ética, Demóstenes (DEM-GO) virou alvo do feitiço que, na pele de feiticeiro dos bons costumes, ajudou a por em pé. Sujeita-se agora aos rigores da Lei Complementar 135, nome de batismo da Lei da Ficha Limpa.

Prevê que políticos cujos mandatos sejam cassados ficam inelegíveis. Na letra ‘k’ do artigo 1^o, anota que a inelegibilidade alcança inclusive aqueles que renunciarem aos respectivos mandatos para fugir da cassação.

Draconiano, o texto que a Câmara aprovou e que Demóstenes manteve no Senado eliminou uma brecha. Lacrou-se a fenda que permitia a congressistas enrolados salvar os direitos políticos fugindo pelo atalho da renúncia antes da abertura de processos formais nos conselhos de ética da Câmara e do Senado.

Agora, basta “o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo” para que os violadores do decoro parlamentar sejam punidos. No caso de Demóstenes, a engrenagem prevista na lei já foi acionada.

Na semana passada, o PSOL protocolou na Mesa diretora do Senado o pedido para que o senador seja submetido a julgamento político no Conselho de Ética. Significa dizer que, ainda que renuncie, Demóstenes ficará inelegível.

Há mais e pior: o prazo da inelegibilidade, fixado na lei em oito anos, passa a contar a partir do término do mandato. Demóstenes reelegeu-se senador em 2010. Iniciado em 2011, seu mandato é de oito anos. Expira em 2019.

Ou seja: se for cassado pelos colegas ou se renunciar, Demóstenes não poderá disputar eleições até 2027. Amargará um jejum de urnas de 15 arrastados anos. Na prática, uma sentença de morte política.

O voto de Demóstenes foi apresentado aos membros da Comissão de Justiça em 19 de maio de 2010. Para evitar que o projeto tivesse de retornar à Câmara, propôs que fosse mantido o texto aprovado pelos deputados.

“As determinações são extremamente rigorosas”, disse na época um Demóstenes que já frequentava os grampos da Polícia Federal na condição de ex-Demóstenes. O rigor, alegou ele, era necessário para retirar de cena “políticos indecentes, malandros e corruptos”.

Aprovado a toque de caixa na comissão de Justiça e no plenário do Senado, o texto foi sancionado por Lula em 4 de junho de 2010. O TSE validou-o já para as eleições daquele ano. Posteriormente, o STF dediciu que não valeu para 2010.

Instado a manifestar-se sobre o futuro da lei, o Supremo decidiu, em 16 de fevereiro de 2012, que a Ficha Limpa é constitucional e vale para as próximas eleições. A começar pela disputa municipal deste ano.

O julgamento do Supremo havia começado em 1^o de dezembro de 2011. Atuou como relator o ministro Luiz Fux. Um pedido de vista do colega Joaquim Barbosa adiara o veredicto.

Na retomada do julgamento, em fevereiro, Fux reviu um pedaço do seu voto. Havia considerado inconstitucional a letra ‘k’ do artigo 1º da lei, justamente aquele trecho que torna inelegíveis os políticos que renunciam para fugir da cassação.

Revisto o voto, Fux sustentou que também esse naco da lei deveria ser validado pelo STF. A Ficha Limpa prevaleceu no Supremo por sete votos contra quatro. O debate sobre a letra ‘k’ serviu para tornar incontroverso o dispositivo que, agora, é a principal arma contra Demóstenes.

Feiticeiro de si mesmo, o senador não pode nem mesmo praguejar o feitiço. Afora o fato de ter relatado a Ficha Limpa antes de propagandear o feito na tevê e nos palanques, Demóstenes ainda imprimiu suas digitais num livro festivo.

Escreveu o prefácio da obra ‘Ficha Limpa: A Vitória da Sociedade’. O volume foi às prateleiras em 2010, nas pegadas da aprovação da lei. Editou-o a OAB. O texto é de Ophir Cavalcante, presidente da entidade, e de Marcus Vinícius Furtado Coelho, conselheiro da Ordem.

“O Espírito da Lei na Alma do Povo”, eis o título que Demóstemes deu ao seu prefácio. No texto, apresenta a Ficha Limpa como uma conquista do país. A certa altura, anota, premonitório:

“Por causa da nova lei, a nação vai conquistar muito, pois o volume de recursos para beneficiar a população é inversamente proporcional ao número de bandidos na vida pública.”

Quando a catarata de grampos começou a jorrar diálogos tóxicos sobre sua biografia, Demóstenes escalou a tribuna do Senado. Deu-se em 6 de março. Ele reconheceu que estava atado a Carlinhos Cachoeira por laços de amizade.

Admitiu que o amigo o presenteara com uma geladeira e um fogão importados. Coisa de R$ 30 mil. Mas jurou que aquele Demóstenes impoluto, notabilizado pelas imprecações contra a bandidagem, continuava hígido.

Demóstenes negou enfaticamente que estivesse envolvido com os negócios ilícitos do contraventor. Exigiu ser investigado. Soou tão categórico que recebeu a solidariedade de 44 apartes. Não se ouviu no plenário uma única manifestação de dúvida.

Decorridos 28 dias, a atmosfera no Senado é de velório. As mais de quatro dezenas de vozes que ampararam Demóstenes passaram a enxergar nele uma espécie de Silvério da confiança alheia.

Primeiro a solidarizar-se com aquele Demóstenes de 6 de março, Eduardo Suplicy (PT-SP) se reposicionou em cena. Nesta segunda (2), cobrou da tribuna novas explicações do colega.

Ecoou Suplicy a senadora Ana Amélia (PP-RS), que também estendera a mão ao Demóstenes de três semanas atrás. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um socialista que aprendeu a respeitar o colega conservador do DEM, cobra pressa na recomposição do comando da Comissão de Ética, sem presidente.

Nas próximas horas, vai à tribuna Pedro Taques (PDT-MT). Egresso do Ministério Público Federal, devotava pelo promotor licenciado Demóstenes um respeito quase reverencial. Hoje, Taques receia que as transgressões do amigo terminem por tisnar todos os políticos que, como ele, empunham a bandeira da ética.

Lançado ao mar -ou à cachoeira- pelo próprio DEM, que abriu contra ele um processo de expulsão, Demóstenes tornou-se uma cabeça em litígio com o pescoço. Para que seu mandato seja passado na lâmina, basta que 41 dos 81 senadores votem a favor do escalpo.

No início de março, os senadores olhavam para o Demóstenes que mudou de hábitos com olhos de incredulidade. Não julgavam possível que ele tivesse aderido ao que antes combatia. Hoje, cada um dos 44 senadores que levaram a mão ao fogo por um insuspeitado ex-Demóstenes enxerga a cara de um bobo no espelho.