Conselho analisa 2º processo contra Renan Calheiros

Folha Imagem Presidente do Senado, Renan Calheiros nega ter sido excluído de reunião por protesto da oposição

Além disso, o órgão vai definir se reunirá os três processos contra Renan Calheiros em uma única ação ou se manterá a tramitação individual de cada um.

Mesa Diretora do Senado autorizou o Conselho de Ética a abrir o quarto processo de cassação, por quebra de decoro, contra o Senador Renan Calheiros

* A Mesa Diretora do Senado autorizou ontem o Conselho de Ética a abrir o quarto processo de cassação contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de quebra de decoro parlamentar.

Nessa nova frente de investigação, caberá ao conselho analisar se Renan participou de um suposto esquema de desvio de recursos públicos de ministérios chefiados pelo PMDB no governo Lula.

A representação é de autoria do PSOL.

(Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

Terceira via prepara movimento pelo fim do voto secreto

Para limpar imagem do Congresso

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

Os deputados da chamada "terceira via" preparam uma manifestação em defesa do fim do voto secreto para terça-feira. Os parlamentares convidaram integrantes da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) para integrarem a campanha.

A idéia do grupo é pressionar os presidentes da Câmara e do Senado a colocarem em votação as propostas que acabam com o voto secreto.

"Agora é mais do que o momento para pôr a proposta em votação. É uma tentativa para recuperar o desgaste sofrido [pelo Senado]", afirmou o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ). "Isso tudo serve muito bem para votar o assunto que é tão urgente."

O fim do voto secreto ganhou mais força nos últimos dias depois do Senado absolver, em sessão secreta, Renan Calheiros (PMDB-AL), no processo por quebra de decoro. Ele foi absolvido com 40 votos favoráveis, 35 pela cassação e 6 abstenções.

Depois da votação, alguns senadores revelaram seus votos. Mas nem todos quiseram mostrar suas posições. Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a sociedade tem o direito de saber como votam os parlamentares e por isso deve cobrar a mudança na Constituição para acabar com o sigilo.

"Tem que pautar imediatamente essa matéria. É uma questão de vontade política e respeito à cidadania. É inaceitável o que aconteceu [a sessão e a votação secretas no Senado]", afirmou Erundina.

Nesta sexta-feira, Alencar disse que fez uma prévia da manifestação programada para a próxima semana no centro do Rio. No protesto, segundo ele, várias pessoas mostraram indignação com os sigilos nas sessões e votações.

Uma proposta de emenda à Constituição que prevê a extinção do voto secreto tramita há seis anos na Câmara e aguarda para ser colocada em votação. No Senado, O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Marco Maciel (DEM-PE), designou hoje o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) como relator da PEC que propõe o fim da votação secreta.

História

Em 2003, o plenário do Senado rejeitou proposta de emenda constitucional, de autoria do senador senador Tião Viana (PT-AC) que propunha o fim das votações secretas no Congresso Nacional. A proposta recebeu 34 votos favoráveis, 41 contrários e 3 três abstenções. Eram necessários 49 votos para aprovar a emenda.

Na época, senadores do PSDB e do antigo PFFL (atual DEM) ajudaram a derrubar a proposta. Hoje, vários desses senadores dizem que mudaram de opinião e que agora defendem o voto aberto.

Ueslei Marcelino/Folha Imagem

da Força Aérea Brasileira para descansar longe de Brasília" border="0" height="220" width="330">

Presidente do Senado, Renan Calheiros, embarca em avião da Força Aérea Brasileira para descansar longe de Brasília http://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2007/casorenan/

Senado consome R$ 2,6 bi e produz pouco (Jornal do Brasil)

* Uma das mais caras casas legislativas do mundo, o Senado custa R$ 2,6 bilhões ao Tesouro mas só conseguiu votar dois assuntos relevantes este ano, o Supersimples e o aumento do salário mínimo. Em crise desde que estouraram denúncias contra seu presidente, Renan Calheiros, parou de realizar sessões deliberativas no início do mês.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)

Atestado de óbito - Foi uma vitória de Pirro. Ninguém ganhou. Perdeu a sociedade, que esperava que os senadores decretassem o retorno à ética

O país chora, neste day after a morte do Senado da República.

Mas o calvário de Renan, do Senado e do país não terminou.

A Casa perdeu o instinto de sobrevivência. (Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)

Quem são esses 40?

Augusto Nunes - Por violar o sigilo da votação que aprovou a cassação de Luiz Estevão, ACM teve de renunciar ao mandato.

Se repetisse agora a irregularidade, e revelasse como votou cada senador, viraria herói nacional: milhões de brasileiros estão ansiosos por saber quem são esses 40 de Renan.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)

* Vergonha do mestre - Ruy Barbosa

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)

Senado absolve Renan Calheiros por 40 votos a 35; houve seis abstenções

Da Redação

Em São Paulo

O DIA NO SENADO FEDERAL
Renan Calheiros chegou mudo à sessão no plenário do Senado
Deputados enfrentaram seguranças do Senado para acompanhar sessão
Após confusão, sessão teve início por volta do meio-dia desta quarta
DEPUTADOS BRIGAM
GABEIRA SOCA VIANNA
VIANNA CRITICA STF
LUCIANA GENRO FICA FERIDA
CRONOLOGIA DO CASO RENAN

Em votação secreta, o plenário do Senado Federal absolveu, por 40 votos a 35, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), da acusação de quebra de decoro parlamentar por usar dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para o pagamento de pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento. Seis senadores não votaram.

A especulação agora é se Renan renunciará à presidência do Senado, uma vez que ainda responde a outros dois processos de quebra de decoro parlamentar que tramitam no Conselho de Ética da Casa. Além delas, o PSOL protocolou em 31 de agosto uma quarta denúncia contra o senador, que trata do suposto desvio de dinheiro público junto a ministérios administrados pelo PMDB.

Como foi
Como esperado, o placar foi apertado e, até o final da votação, o futuro do presidente do Senado era incerto.

A sessão foi presidida pelo vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), e teve início por volta do meio-dia, após deputados trocarem agressões com seguranças da Casa. Uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) permitiu que 13 deputados acompanhassem a sessão, decisão que gerou polêmica e debates acalorados de ambas as partes. O Senado recorreu da decisão, mas por 6 votos a 4, os ministros do Supremo permitiram a permanência dos deputados no plenário.

O Senado tomou uma série de medidas para garantir o sigilo da sessão, como a proibição dos senadores de utilizarem laptops e a recomendação para não fazerem chamadas de seus celulares. As medidas, porém, não impediram que os deputados vazassem informações aos jornalistas durante todo o dia.

Na primeira fase da reunião aconteceu a discussão do projeto, quando cada senador inscrito teve dez minutos para debater o parecer dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), aprovado pelo Conselho de Ética, e que recomendava a cassação de Renan.

O PSOL, que entrou com a representação contra o senador, teve até 30 minutos para fazer a acusação. A presidente nacional do partido, Heloísa Helena (AL), discursou em nome dos colegas de legenda. Em seguida, Renan Calheiros e seu advogado, Eduardo Ferrão, puderam apresentar a defesa, com direito ao mesmo intervalo de tempo.

Encerrada a discussão, Viana colocou o projeto em votação, que foi eletrônica e secreta, como determina a Constituição Federal. Dos 81 votos do plenário, o senador precisaria de 41 (metade mais um) para ser absolvido, o que ocorreu.

Durante a sessão, deputados já traziam informações de que o clima no plenário era de absolvição.

Fonte:

http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2007/09/12/ult23u568.jhtm

Aliados apostam em vitória de Renan por diferença de até dez votos

A um dia da votação que vai definir o futuro do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os aliados do peemedebista apostam na vitória de Renan por uma diferença de oito a dez votos favoráveis ao colega. Porém, eles guardam sigilo sobre os nomes dos senadores que possivelmente vão absolver o peemedebista.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o líder do PMDB na Casa, Valdir Raupp (RO), conversarão reservadamente com os senadores simpáticos a Renan em busca de apoio pela absolvição do colega. No entanto, eles estão convencidos de que mesmo que Renan escape da cassação, as denúncias contra o peemedebista não cessarão.

A Folha Online apurou que tanto Jucá como Raupp evitam orientar Renan a abandonar o cargo de presidente do Senado. Segundo ambos, a decisão é "totalmente pessoal" e cabe exclusivamente a Renan definir o que será melhor para ele. No entanto, informaram ao peemedebista que se ele deixar o comando do Senado, a tendência é de que as acusações saiam do foco das atenções.

No PMDB, não haverá uma posição fechada em favor de Renan, embora a maioria dos 19 senadores apóie o colega de legenda. Pela contabilidade dos líderes da bancada, de três a seis devem votam em favor da cassação.

Reuniões

Na véspera da votação do relatório que propõe a perda de mandato de Renan por quebra de decoro, os principais partidos políticos fazem reuniões. Pela manhã, o PSDB reúne a bancada de 13 senadores para discutir o assunto.

De antemão, o líder dos tucanos, Arthur Virgílio, (AM), avisou ontem que não aceita a indicação do senador José Sarney (PMDB-AP) para suceder Renan na presidência do Senado.

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), reúne os 12 senadores de sua bancada também para debater o caso Renan. Segundo ela, a legenda não será o "fiel da balança' que definirá se Renan perderá ou não o mandato.

Irritada com as especulações de que os petistas decidiriam o futuro do peemedebista, ela atacou informando que há senadores que querem discutir a sucessão ao invés do relatório sobre a perda de mandato.

No final da tarde, será a vez do DEM, dono da segunda maior bancada --atrás apenas do PMDB-- discutir o relatório que recomenda a cassação de Renan. O líder da legenda, José Agripino Maia (RN), é um dos principais críticos de Renan e defensores da perda de mandato.

Renan é acusado de ter utilizado recursos da construtora Mendes Júnior --via lobista Cláudio Gontijo-- para pagar despesas pessoais, como aluguel e pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.

Fonte:

http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2007/09/11/ult4728u3274.jhtm