quarta-feira, 12 de setembro de 2007

Senado absolve Renan Calheiros por 40 votos a 35; houve seis abstenções

Da Redação

Em São Paulo

O DIA NO SENADO FEDERAL
Jamil Bittar/Reuters
Renan Calheiros chegou mudo à sessão no plenário do Senado
Ed Ferreira/Agência Estado
Deputados enfrentaram seguranças do Senado para acompanhar sessão
Ueslei Marcelino/Folha Imagem
Após confusão, sessão teve início por volta do meio-dia desta quarta
DEPUTADOS BRIGAM
GABEIRA SOCA VIANNA
VIANNA CRITICA STF
LUCIANA GENRO FICA FERIDA
CRONOLOGIA DO CASO RENAN
Em votação secreta, o plenário do Senado Federal absolveu, por 40 votos a 35, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), da acusação de quebra de decoro parlamentar por usar dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para o pagamento de pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento. Seis senadores não votaram.

A especulação agora é se Renan renunciará à presidência do Senado, uma vez que ainda responde a outros dois processos de quebra de decoro parlamentar que tramitam no Conselho de Ética da Casa. Além delas, o PSOL protocolou em 31 de agosto uma quarta denúncia contra o senador, que trata do suposto desvio de dinheiro público junto a ministérios administrados pelo PMDB.

Como foi
Como esperado, o placar foi apertado e, até o final da votação, o futuro do presidente do Senado era incerto.

A sessão foi presidida pelo vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), e teve início por volta do meio-dia, após deputados trocarem agressões com seguranças da Casa. Uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) permitiu que 13 deputados acompanhassem a sessão, decisão que gerou polêmica e debates acalorados de ambas as partes. O Senado recorreu da decisão, mas por 6 votos a 4, os ministros do Supremo permitiram a permanência dos deputados no plenário.

O Senado tomou uma série de medidas para garantir o sigilo da sessão, como a proibição dos senadores de utilizarem laptops e a recomendação para não fazerem chamadas de seus celulares. As medidas, porém, não impediram que os deputados vazassem informações aos jornalistas durante todo o dia.

Na primeira fase da reunião aconteceu a discussão do projeto, quando cada senador inscrito teve dez minutos para debater o parecer dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), aprovado pelo Conselho de Ética, e que recomendava a cassação de Renan.

O PSOL, que entrou com a representação contra o senador, teve até 30 minutos para fazer a acusação. A presidente nacional do partido, Heloísa Helena (AL), discursou em nome dos colegas de legenda. Em seguida, Renan Calheiros e seu advogado, Eduardo Ferrão, puderam apresentar a defesa, com direito ao mesmo intervalo de tempo.

Encerrada a discussão, Viana colocou o projeto em votação, que foi eletrônica e secreta, como determina a Constituição Federal. Dos 81 votos do plenário, o senador precisaria de 41 (metade mais um) para ser absolvido, o que ocorreu.

Durante a sessão, deputados já traziam informações de que o clima no plenário era de absolvição.

Fonte:

http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2007/09/12/ult23u568.jhtm

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