Para limpar imagem do Congresso
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
Os deputados da chamada "terceira via" preparam uma manifestação em defesa do fim do voto secreto para terça-feira. Os parlamentares convidaram integrantes da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) para integrarem a campanha.
A idéia do grupo é pressionar os presidentes da Câmara e do Senado a colocarem em votação as propostas que acabam com o voto secreto.
"Agora é mais do que o momento para pôr a proposta em votação. É uma tentativa para recuperar o desgaste sofrido [pelo Senado]", afirmou o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ). "Isso tudo serve muito bem para votar o assunto que é tão urgente."
O fim do voto secreto ganhou mais força nos últimos dias depois do Senado absolver, em sessão secreta, Renan Calheiros (PMDB-AL), no processo por quebra de decoro. Ele foi absolvido com 40 votos favoráveis, 35 pela cassação e 6 abstenções.
Depois da votação, alguns senadores revelaram seus votos. Mas nem todos quiseram mostrar suas posições. Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a sociedade tem o direito de saber como votam os parlamentares e por isso deve cobrar a mudança na Constituição para acabar com o sigilo.
"Tem que pautar imediatamente essa matéria. É uma questão de vontade política e respeito à cidadania. É inaceitável o que aconteceu [a sessão e a votação secretas no Senado]", afirmou Erundina.
Nesta sexta-feira, Alencar disse que fez uma prévia da manifestação programada para a próxima semana no centro do Rio. No protesto, segundo ele, várias pessoas mostraram indignação com os sigilos nas sessões e votações.
Uma proposta de emenda à Constituição que prevê a extinção do voto secreto tramita há seis anos na Câmara e aguarda para ser colocada em votação. No Senado, O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Marco Maciel (DEM-PE), designou hoje o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) como relator da PEC que propõe o fim da votação secreta.
História
Em 2003, o plenário do Senado rejeitou proposta de emenda constitucional, de autoria do senador senador Tião Viana (PT-AC) que propunha o fim das votações secretas no Congresso Nacional. A proposta recebeu 34 votos favoráveis, 41 contrários e 3 três abstenções. Eram necessários 49 votos para aprovar a emenda.
Na época, senadores do PSDB e do antigo PFFL (atual DEM) ajudaram a derrubar a proposta. Hoje, vários desses senadores dizem que mudaram de opinião e que agora defendem o voto aberto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário