O futuro prefeito de Aquidauana, Fauzi Suleiman, PMDB e seu vice Vanildo Neves, PSDB, a convite do relator do Orçamento Geral da União senador Delcídio do Amaral, PT, e do Coordenador da bancada sulmatogrossense Deputado Federal Waldemir Moka, PMDB, estão cumprindo hoje, quarta-feira 29, uma extensa agenda na capital federal. Eles embarcaram nessa madrugada para Brasília.
Fauzi deverá visitar ministérios e gabinetes dos demais parlamentares do Estado, sua intenção é verificar quais os projetos existentes nos ministérios para 2009, como alocar mais recursos para Aquidauana e solicitar aos parlamentares do Mato Grosso do Sul emendas para habitação, saneamento básico, reforma de escolas municipais e pavimentação asfáltica.
Um dos ministérios a ser visitados é o Ministério das Cidades, compete à pasta tratar da política de desenvolvimento urbano e das políticas setoriais de habitação, saneamento ambiental, transporte urbano e trânsito. Através da Caixa Econômica Federal, operadora dos recursos, o Ministério trabalha de forma articulada e solidária com os estados e municípios. O senador Delcídio está tentando uma audiência de Fauzi com o ministro Marcio Fortes de Almeida.
O deputado federal Waldir Neves, irmão do vice, Vanildo, já garantiu uma emenda para a construção de um grande centro de lazer que deverá ser construído no bairro Santa Terezinha, a chamada Praça da Juventude. Outro deputado que deverá alocar recursos na área educacional é Antônio Carlos Biffi. Já o deputado Antônio Cruz se prontificou a ajudar Fauzi nas obras de infra-estrutura e saúde. Outros deputados serão visitados e a contribuição de cada um para o desenvolvimento de Aquidauana será divulgada pela assessoria do prefeito eleito.
O prefeito e o vice devem permanecer em Brasília até amanhã, a eleição de ambos contou com o apoio de seis Deputados Federais e dos três Senadores da República do Estado além do próprio governador André Puccinelli, Fauzi quer transformar o apoio político do pleito em parcerias para desenvolver Aquidauana.
Assessoria
quarta-feira, 29 de outubro de 2008
segunda-feira, 27 de outubro de 2008
Sai a concorrência nos cargos do Senado; para técnico, são 1.043 por vaga
Da Redação
Em São Paulo
A FGV (Fundação Getulio Vargas), organizadora da seleção, liberou nesta segunda (27) a concorrência em todos os cargos do concurso do Senado Federal. O posto mais disputado é o de policial legislativo, com 1.196,50 candidatos/vaga, seguido de técnico, na área de administração, com 1.043,70 c/v e de técnico em processo legislativo, com 615,20 c/v. Veja todas as concorrências aqui.
Ao todo, são 42.967 candidatos disputando 150 vagas, de nível médio e superior e com salários que vão de R$ 6.722,68 a R$ 13.879,95. Antes da divulgação dos editais, o diretor-geral adjunto do Senado e presidente da comissão do concurso, José Alexandre Gazineo, em entrevista à Rádio Senado, disse que esperava que o concurso atraísse mais de 500 mil candidatos.
Veja ainda o o número de candidatos em cada uma das cinco seleções, de acordo com o local de prova.
Avaliações
O concurso terá provas objetivas e discursivas, aplicadas em 9 de novembro, com gabaritos divulgados no dia 10. O resultado provisório da prova discursiva sai em 25 de novembro.
Haverá uma prova oral, para a especialidade de tradução e interpretação (aplicada em 3 de dezembro, com resultado no dia 4); teste de capacidade física e avaliação psicológica, para a área de polícia, e prova prática para analista de relações públicas e técnico em locução (aplicados de 2 a 4 de dezembro, com resultado no dia 5).
Para advogado e consultor, o exame objetivo será no dia 9, com gabarito divulgado no dia 10. E a segunda etapa, discursiva, será em 23 de novembro, com resultado provisório divulgado no dia 28.
Os exames serão realizados em sete cidades: Brasília (DF), Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Recife (PE) e Belém (PA). Os locais, datas e horários de realização das provas serão anunciados entre 13 e 31 de outubro.
Mais um concurso
No início de setembro, na cerimônia de entrega dos editais à presidência do Senado, para aprovação, o diretor-geral da instituição, Agaciel Maia, afirmou que, em 2009, o Senado pretende realizar nova seleção, com o objetivo de substituir todos os terceirizados que hoje atuam na Casa e repor mão-de-obra.
"Por problemas de ordem orçamentária, resolvemos fazer um concurso neste ano e outro em 2009 para atender as necessidades de reposição de funcionários da Casa", explicou Agaciel, em entrevista à Agência Senado.
Em São Paulo
A FGV (Fundação Getulio Vargas), organizadora da seleção, liberou nesta segunda (27) a concorrência em todos os cargos do concurso do Senado Federal. O posto mais disputado é o de policial legislativo, com 1.196,50 candidatos/vaga, seguido de técnico, na área de administração, com 1.043,70 c/v e de técnico em processo legislativo, com 615,20 c/v. Veja todas as concorrências aqui.
Ao todo, são 42.967 candidatos disputando 150 vagas, de nível médio e superior e com salários que vão de R$ 6.722,68 a R$ 13.879,95. Antes da divulgação dos editais, o diretor-geral adjunto do Senado e presidente da comissão do concurso, José Alexandre Gazineo, em entrevista à Rádio Senado, disse que esperava que o concurso atraísse mais de 500 mil candidatos.
Veja ainda o o número de candidatos em cada uma das cinco seleções, de acordo com o local de prova.
Avaliações
O concurso terá provas objetivas e discursivas, aplicadas em 9 de novembro, com gabaritos divulgados no dia 10. O resultado provisório da prova discursiva sai em 25 de novembro.
Haverá uma prova oral, para a especialidade de tradução e interpretação (aplicada em 3 de dezembro, com resultado no dia 4); teste de capacidade física e avaliação psicológica, para a área de polícia, e prova prática para analista de relações públicas e técnico em locução (aplicados de 2 a 4 de dezembro, com resultado no dia 5).
Para advogado e consultor, o exame objetivo será no dia 9, com gabarito divulgado no dia 10. E a segunda etapa, discursiva, será em 23 de novembro, com resultado provisório divulgado no dia 28.
Os exames serão realizados em sete cidades: Brasília (DF), Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Recife (PE) e Belém (PA). Os locais, datas e horários de realização das provas serão anunciados entre 13 e 31 de outubro.
Mais um concurso
No início de setembro, na cerimônia de entrega dos editais à presidência do Senado, para aprovação, o diretor-geral da instituição, Agaciel Maia, afirmou que, em 2009, o Senado pretende realizar nova seleção, com o objetivo de substituir todos os terceirizados que hoje atuam na Casa e repor mão-de-obra.
"Por problemas de ordem orçamentária, resolvemos fazer um concurso neste ano e outro em 2009 para atender as necessidades de reposição de funcionários da Casa", explicou Agaciel, em entrevista à Agência Senado.
sexta-feira, 10 de outubro de 2008
Prefeito eleito de Aquidauana-MS, Fauzi Suleiman, almoça com o Senador Delcídio Amaral, no sábado
NABIL ELIAS
O candidato eleito da coligação “Aquidauana tem futuro”, Fauzi, almoça amanhã sábado, com o relator do Orçamento, Senador Delcídio do Amaral, no Parque de Exposição Laucídio Coelho, em Campo Grande. Fauzi vai agradecer o apoio e conversar sobre emendas parlamentares para Aquidauana.
Acompanharão Fauzi o vereador do PT Cipriano Mendes, o vereador eleito Vicente Gaeta, o empresário Mauro Batista e o secretário do partido Nabil Jaffal. A agenda com o senador começa ás 10h00min, logo após será servido o almoço e em seguida Fauzi volta para Aquidauana para participar de uma carreata com seus apoiadores e eleitores.
O prefeito eleito de Aquidauana comentou: “Essa agenda é muito importante, estaremos combinando com o Senador Delcídio uma visita a Brasília, juntamente com o coordenador da bancada sulmatogrossense, deputado Moka, para trazer-mos recursos para Aquidauana”.
Fauzi participa hoje a partir das 15h00min, de uma reunião com os vereadores eleitos no último pleito na sala da presidência da Câmara. O local foi escolhido pelo próprio prefeito eleito e gentilmente cedido pelo atual presidente Terli Garcia ao futuro prefeito Fauzi.
Assessoria
O candidato eleito da coligação “Aquidauana tem futuro”, Fauzi, almoça amanhã sábado, com o relator do Orçamento, Senador Delcídio do Amaral, no Parque de Exposição Laucídio Coelho, em Campo Grande. Fauzi vai agradecer o apoio e conversar sobre emendas parlamentares para Aquidauana.
Acompanharão Fauzi o vereador do PT Cipriano Mendes, o vereador eleito Vicente Gaeta, o empresário Mauro Batista e o secretário do partido Nabil Jaffal. A agenda com o senador começa ás 10h00min, logo após será servido o almoço e em seguida Fauzi volta para Aquidauana para participar de uma carreata com seus apoiadores e eleitores.
O prefeito eleito de Aquidauana comentou: “Essa agenda é muito importante, estaremos combinando com o Senador Delcídio uma visita a Brasília, juntamente com o coordenador da bancada sulmatogrossense, deputado Moka, para trazer-mos recursos para Aquidauana”.
Fauzi participa hoje a partir das 15h00min, de uma reunião com os vereadores eleitos no último pleito na sala da presidência da Câmara. O local foi escolhido pelo próprio prefeito eleito e gentilmente cedido pelo atual presidente Terli Garcia ao futuro prefeito Fauzi.
Assessoria
quinta-feira, 9 de outubro de 2008
Jogo Aberto:Artuzi diz que quem mais o ajudou foi o Deputado Vander Loubet
Pegando gosto
Vira e mexe, Delcídio Amaral é citado como opção para a presidência do Senado, na sucessão de Garibaldi Alves. Ontem, ele presidiu a sessão e parece ter gostado. Prorrogou a reunião por 30 minutos.
Futuro promissor
O projeto é de longo prazo. Nelsinho Trad deixa a prefeitura em 2010 para ser candidato a vice na chapa da reeleição de André Puccinelli. Edil Albuquerque assume e é candidato à mais um mandato.
Entre amigos
Reeleito, Puccinelli sai do governo antes de concluir o mandato, vira candidato ao Senado e Trad assume sua cadeira. Seguindo o roteiro, também é candidato a uma segunda temporada no Parque dos Poderes.
Censurado
Os bombeiros estão proibidos de colocar em suas páginas na internet fotos usando farda. A exibição foi tanta no Orkut, que a censura teve de ser instalada para acabar com o que o comando considera abuso.
Propaganda
Primeiro foram vetadas as fotos de bombeiros fardados, agora também não pode sair por aí divulgando fotografias dos militares em ação, atendendo acidentes ou outras ocorrências.
Só alegria
Ari Artuzi, eleito prefeito de Dourados, não se conteve de tanta felicidade ao retornar à Assembléia ontem. Abraçou os colegas, beijou o presidente Jérson Domingos, e até fez as pazes com o adversário Zé Teixeira.
Mãozinha
Mas quem ganhou afago forte, mesmo à distância, foi o deputado Vander Loubet. Artuzi garante que quem mais o ajudou nessas eleições foi o petista. Ele nega e diz que não chegou a ir à cidade durante a campanha.
Tiroteio...
Acusado de infidelidade no PT – trocou o candidato do seu partido, Wilson Biasotto, pelo do PDT, Ari Artuzi, Vander Loubet saiu disparando para todos os lados.
... Por todo lado
O deputado disse que o PT errou ao escolher Biasotto, que João Grandão, outra opção foi "baleado" pela máfia das ambulâncias, e que as estrelas petistas priorizaram projetos individuais.
Dobrado
O PSDB perdeu Maracaju, com derrota dos Azambuja no município, mas comemora a eleição de 11 prefeitos no Estado, quase o dobro de 2004, quando foram seis.
Fonte: campograndenews
Vira e mexe, Delcídio Amaral é citado como opção para a presidência do Senado, na sucessão de Garibaldi Alves. Ontem, ele presidiu a sessão e parece ter gostado. Prorrogou a reunião por 30 minutos.
Futuro promissor
O projeto é de longo prazo. Nelsinho Trad deixa a prefeitura em 2010 para ser candidato a vice na chapa da reeleição de André Puccinelli. Edil Albuquerque assume e é candidato à mais um mandato.
Entre amigos
Reeleito, Puccinelli sai do governo antes de concluir o mandato, vira candidato ao Senado e Trad assume sua cadeira. Seguindo o roteiro, também é candidato a uma segunda temporada no Parque dos Poderes.
Censurado
Os bombeiros estão proibidos de colocar em suas páginas na internet fotos usando farda. A exibição foi tanta no Orkut, que a censura teve de ser instalada para acabar com o que o comando considera abuso.
Propaganda
Primeiro foram vetadas as fotos de bombeiros fardados, agora também não pode sair por aí divulgando fotografias dos militares em ação, atendendo acidentes ou outras ocorrências.
Só alegria
Ari Artuzi, eleito prefeito de Dourados, não se conteve de tanta felicidade ao retornar à Assembléia ontem. Abraçou os colegas, beijou o presidente Jérson Domingos, e até fez as pazes com o adversário Zé Teixeira.
Mãozinha
Mas quem ganhou afago forte, mesmo à distância, foi o deputado Vander Loubet. Artuzi garante que quem mais o ajudou nessas eleições foi o petista. Ele nega e diz que não chegou a ir à cidade durante a campanha.
Tiroteio...
Acusado de infidelidade no PT – trocou o candidato do seu partido, Wilson Biasotto, pelo do PDT, Ari Artuzi, Vander Loubet saiu disparando para todos os lados.
... Por todo lado
O deputado disse que o PT errou ao escolher Biasotto, que João Grandão, outra opção foi "baleado" pela máfia das ambulâncias, e que as estrelas petistas priorizaram projetos individuais.
Dobrado
O PSDB perdeu Maracaju, com derrota dos Azambuja no município, mas comemora a eleição de 11 prefeitos no Estado, quase o dobro de 2004, quando foram seis.
Fonte: campograndenews
quarta-feira, 1 de outubro de 2008
Senador Delcídio: Lula está com Fauzi
Na sexta-feira, à noite, o senador Delcídio do Amaral esteve em Aquidauana para prestigiar seu candidato a prefeito, Fauzi, PMDB. No seu discurso o senador destacou a união de forças que estão em torno de Fauzi, para transformar Aquidauana.
“O Fauzi é um homem de bem, competente, que representa a renovação política em Aquidauana e tem tudo para fazer uma grande administração à frente da prefeitura. Ele conta com o apoio do governador do estado, dos 3 senadores, 6 dos 8 deputados federais e 21 dos 24 deputados estaduais, todos , como eu, empenhados em viabilizar investimentos federais e estaduais para melhorar a infra-estrutura de saúde, educação, asfalto e moradia, tanto na área urbana quanto na zona rural”, afirmou o senador.
O Senador Delcídio que é relator do orçamento de 2009 e vice-líder de Lula no senado em resposta àqueles que andam falando em nome de Lula declarou: “Quero dizer a todos os presentes, em nome do presidente Lula, do meu partido o PT, por quem falo no congresso nacional, aqui em Aquidauana Lula é Fauzi, aqui o PT é Fauzi e eu Delcídio sou Fauzi, sou 15” , declarou o senador para um público estimado pela PM em aproximadamente 7 mil pessoas.
Assessoria
segunda-feira, 29 de setembro de 2008
Senador Delcídio vai encaminhar 12 milhões do orçamento da União, para Aquidauana
Comício não deixa dúvidas, Fauzi será prefeito de Aquidauana
Carolina Acosta - FM PAN de Aquidauana
Na sexta-feira no pátio da estação rodoviária, foi realizado um comício histórico em Aquidauana, mais de cinco mil pessoas prestigiaram Fauzi, o governador André e seus convidados. No palanque estava o governador André Puccinelli, senadores Valter Pereira e Delcídio do Amaral, deputados federais, o presidente da Assembléia Legislativa Jerson Domingos, um bom número de secretários de estado, candidatos a vereador e o futuro prefeito Fauzi. Nos discursos a linha era uma só, tirar Aquidauana do atraso que vive hoje.
O comício foi organizado pelo governador André que ligou para as mais importantes lideranças políticas do Mato Grosso do Sul pedindo apoio para seu candidato Fauzi e convidando para o comício.
O presidente da Assembléia Jerson Domingos declarou que sua escolha por Fauzi aconteceu pelo clamor popular, “Fiz, como homem de partido minha escolha, escolho Fauzi porque seu nome estava de acordo com os anseios de Aquidauana, Fauzi está preparado para administrar a nossa princesa do Sul, por isso peço voto para ele, para o 15, um forte abraço Aquidauana”, concluiu Jerson.
Outros deputados fizeram uso da palavra, entre eles Geraldo Rezende, Antonio Cruz e o deputado Waldemir Moka coordenador da bancada de Mato Grosso do Sul. Além dos senadores Valter Pereira e Delcídio Gomes do Amaral que na sua fala disse: “Fauzi recentemente recebi uma intimação para explicar porque falei que vou encaminhar 12 milhões do orçamento da União,para Aquidauana, agora lhes dizer, afirmei porque sou o relator do orçamento e confio no Fauzi, se eles não entendem como funciona o congresso não é um problema meu. Vou sim alocar recursos para ajudar Aquidauana, é minha obrigação, ainda mais tendo um amigo prefeito, que é o Fauzi, o 15, até a vitória do 15.
Fauzi em seu discurso disse que se sentia honrado, “Me sinto honrado de ter em meu palanque importantes políticos que realmente podem e vão ajudar Aquidauana. Esse apoio aqui demonstrado é que me dá a certeza que poderemos realizar tudo que estamos propondo, peço a vocês que votem no Fauzi, votem no15. Viva essa cidade maravilhosa, o povo de Aquidauana”, finalizou Fauzi, 15.
O governador André Puccinelli encerrou os discursos do comício alertando a população: “Cuidado com as baixarias e xingamentos que nossos adversários estão fazendo contra nós. Não vamos retribuir xingamentos, não somos assim, nós não queimamos carro e moto velha, Hilux não pega fogo. Fauzi continue falando de propostas. Não entrem nesse jogo sujo, de desesperados que estão perdendo a eleição. Peço que votem no Fauzi, no 15 e eu vou juntamente com todo esse palanque ajudar o Fauzi e transformar Aquidauana, até dia cinco com a vitória do 15”, discursou Puccinelli.
domingo, 28 de setembro de 2008
Projeto de Paim para facilitar leitura de contratos vira lei
Vote !!!
Votou ???
Os contratos de adesão serão obrigatoriamente redigidos com letras de tamanho 12 para facilitar a leitura de cláusulas, garantindo ao consumidor maior clareza das obrigações assumidas e dos direitos adquiridos. É o que prevê lei sancionada nesta semana pelo vice-presidente da República, José Alencar, originada de projeto de lei (PLS 192/05) do senador Paulo Paim (PT-RS).
A proposta transformada em lei altera o artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Com a medida, acabam os contratos com aquelas letras minúsculas, comuns na maioria das cláusulas contratuais escritas por fornecedores de bens e de serviços. A legislação não previa padrão mínimo de medida topográfica a ser observado nos contratos de adesão, lacuna agora preenchida. Fonte: Agência Senado.
BLOG DO PAIM
Reajuste das aposentadorias
- O governo federal estuda uma política de recuperação dos benefícios de aposentados e pensionistas para 2009 com percentual de reajuste acima da inflação. É importante que neste momento sejam levados em consideração os projetos que já tramitam no Congresso...
Leia Mais
IG FALE COM OS POLÍTICOS
- Este é um canal aberto pelo iG para você se comunicar com os prefeitos e candidatos à Prefeitura das principais cidades brasileiras e com os políticos que ocupam a Presidência, os governos estaduais , o Senado e a Câmara...
Pergunte
Em letra graúda
A entrada em vigor de lei que obriga fornecedores de produtos e serviços a redigir contratos com letra no mínimo em corpo 12 põe fim a um artifício até agora comumente usado para ludibriar pessoas que, por dificuldade de visão ou descuido, subestimavam possíveis armadilhas em caracteres pequenos. A partir do projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e publicado ontem no Diário Oficial, é importante que os consumidores ou usuários de serviços preocupem-se mais em ler detalhadamente tudo o que assinam e compram, mesmo nos casos de contratos definidos como padrão. Com a mudança no Código de Direito do Consumidor – que exigia caracteres legíveis, mas sem estipular um padrão mínimo de medida tipográfica –, haverá menos espaço para esperteza, mas também menos razões para quem quiser alegar, tardiamente, que foi enganado por letras miúdas.
Fonte: Zero Hora – Opinião.
Aumento da expectativa de vida: “uma faca de dois gumes”, diz Paim
“Podemos dar duas notícias: uma boa e outra ruim. A boa é que a expectativa de vida dos brasileiros aumentou. A ruim é que seus benefícios irão diminuir”. Foi assim que o senador Paulo Paim interpretou os dados da “Síntese de Indicadores Sociais 2008”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, a população de idosos no Brasil está aumentando, assim como a expectativa de vida dos brasileiros. De 1997 a 2007 a população com mais de 60 anos cresceu 47,8% e a perspectiva de vida aumentou 3,4 anos.
Leia mais
Reajuste das aposentadorias: Paim se diz animado com posição do governo
O governo federal está estudando uma política de recuperação dos benefícios de aposentados e pensionistas para 2009 com percentual de reajuste acima da inflação. Para o senador Paulo Paim, a iniciativa é positiva e abre caminho para negociações em torno dos valores dos aumentos. O senador lembra que neste ano o salário mínimo foi reajustado em 9,1%, ao passo que os benefícios dos segurados do Regime Geral da Previdência Social receberam apenas 5%.
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Fator ainda é pior do que idade mínima
A afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que não vetará, caso seja aprovado pela Câmara, o fim do fator previdenciário, caiu como uma luva para os trabalhadores que estão próximos de se aposentar. O índice é usado como redutor do benefício, com o objetivo de fazer os trabalhadores contribuírem por mais tempo à Previdência.
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Jornalistas elegem Paim um dos melhores
De acordo com a análise dos jornalistas que cobrem as ações no Congresso Nacional, o senador Paulo Paim é, dentre os 81 senadores, o sexto que melhor representa os interesses dos brasileiros. Os outros seis senadores são o também gaúcho Pedro Simon, Cristovam Buarque, Eduardo Suplicy, Marina Silva e Demóstenes Torres. A pesquisa faz parte da terceira edição do Prêmio Congresso em Foco 2008 que “pretende reconhecer o trabalho dos deputados federais e senadores que se destacam no cumprimento de suas obrigações ao longo do ano de 2008, valorizar os bons exemplos, estimular a população a analisar o desempenho individual dos representantes eleitos e contribuir para formar eleitores mais conscientes”.
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Proposta de Paim beneficia tomadores de crédito imobiliário
Está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao tomador de financiamento imobiliário trocá-lo por outro que ofereça taxas de juros mais baixas. A proposição tramita em um momento em que vários países são atingidos por crise financeira que começou no mercado imobiliário norte-americano.
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CURTAS
Prefeituráveis em ação - O senador Paulo Paim intensificará agendas com Maria do Rosário. Já andou pelas vilas Pedreira e Cruzeiro com Olívio Dutra e a candidata petista. No dia em que a pesquisa Sensus coloca Lula com novo recorde de aprovação, Paim deu um recado: o presidente mandou dizer que em Porto Alegre a candidata dele é Maria do Rosário. Fonte: Jornal do Comércio – Fernando Albrecht.
Campanha - A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder da bancada do partido no Senado, “convocou” o senador Paulo Paim para participar da campanha eleitoral em algumas cidades catarinenses, como Tubarão e Criciúma. O gaúcho vai dar uma mãozinha para a sua líder. Fonte: Zero Hora – Ana Amélia Lemos.
Votou ???
Os contratos de adesão serão obrigatoriamente redigidos com letras de tamanho 12 para facilitar a leitura de cláusulas, garantindo ao consumidor maior clareza das obrigações assumidas e dos direitos adquiridos. É o que prevê lei sancionada nesta semana pelo vice-presidente da República, José Alencar, originada de projeto de lei (PLS 192/05) do senador Paulo Paim (PT-RS).
A proposta transformada em lei altera o artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Com a medida, acabam os contratos com aquelas letras minúsculas, comuns na maioria das cláusulas contratuais escritas por fornecedores de bens e de serviços. A legislação não previa padrão mínimo de medida topográfica a ser observado nos contratos de adesão, lacuna agora preenchida. Fonte: Agência Senado.
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Em letra graúda
A entrada em vigor de lei que obriga fornecedores de produtos e serviços a redigir contratos com letra no mínimo em corpo 12 põe fim a um artifício até agora comumente usado para ludibriar pessoas que, por dificuldade de visão ou descuido, subestimavam possíveis armadilhas em caracteres pequenos. A partir do projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e publicado ontem no Diário Oficial, é importante que os consumidores ou usuários de serviços preocupem-se mais em ler detalhadamente tudo o que assinam e compram, mesmo nos casos de contratos definidos como padrão. Com a mudança no Código de Direito do Consumidor – que exigia caracteres legíveis, mas sem estipular um padrão mínimo de medida tipográfica –, haverá menos espaço para esperteza, mas também menos razões para quem quiser alegar, tardiamente, que foi enganado por letras miúdas.
Fonte: Zero Hora – Opinião.
Aumento da expectativa de vida: “uma faca de dois gumes”, diz Paim
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