sábado, 29 de novembro de 2008

Senadores fazem nova vigília em defesa de projetos que beneficiam aposesentados




Liderados pelo senador Paulo Paim (PT-RS), um grupo de senadores esteve novamente em vigília no Plenário na noite desta quarta-feira (26), em prol dos aposentados. O movimento estendeu-se até a 1h25 da madrugada desta quinta-feira. Desta vez, eles quiseram garantir que o projeto que recompõe o valor das aposentadorias (PLS 58/03), de autoria de Paim, fosse diretamente para a Câmara, sem ser analisado pelo Plenário. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no dia 12, em decisão terminativa, e os senadores tinham até a meia-noite desta quarta-feira para apresentar recurso se quisessem que também o Plenário votasse a matéria. Como isso não ocorreu, a matéria será analisada agora pela Câmara.
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RÁDIO
- Senadores fazem vigília em Plenário para defender direitos dos aposentados



TV
- Paim anuncia vigília no Senado e atos públicos em favor dos aposentados



BLOG DO PAIM

Vigília 2 - Felizmente o PLS 58/03 seguiu para a Câmara dos Deputados. Na noite de ontem fizemos uma vigília para que não fosse apresentado recurso à matéria.
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Paim anuncia vigília no Senado e atos públicos em favor dos aposentados
O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou da tribuna, nesta sexta-feira (28), a realização da terceira vigília em Plenário, na terça-feira (2), e ato público na cidade de Santos (SP) na próxima sexta-feira (5), a partir das 16h, a favor do fim do "fator previdenciário" e da reposição do valor das aposentadorias e pensões. Ele informou ainda que, em Porto Alegre e em dezenas de Câmaras de Vereadores de diversos estados, haverá atos públicos durante o período da vigília dos senadores. eia mais

Paim confia em solução alternativa para garantir fim do fator previdenciário
O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou da tribuna, nesta sexta-feira (28), a realização da terceira vigília em Plenário, na terça-feira (2), e ato público na cidade de Santos (SP) na próxima sexta-feira (5), a partir das 16h, a favor do fim do "fator previdenciário" e da reposição do valor das aposentadorias e pensões. Ele informou ainda que, em Porto Alegre e em dezenas de Câmaras de Vereadores de diversos estados, haverá atos públicos durante o período da vigília dos senadores.
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Parlamentares, trabalhadores e aposentados e pensionistas se unem em vigília
Senadores, deputados e representantes de Centrais, Confederações e entidades de aposentados estarão reunidos na próxima terça-feira (2/12), no plenário do Senado, em vigília. O objetivo é que a Câmara dos Deputados coloque em votação os projetos de autoria do senador Paulo Paim que beneficiam aposentados e pensionistas. A vigília deve ter início às 18h com previsão de término para as 6h do dia seguinte.
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Paim e sindicalistas definem calendário de mobilização em favor dos aposentados
O senador Paulo Paim (PT/RS) e 37 representantes de entidades sindicais e de aposentados definiram, na última terça-feira (25), um calendário básico de mobilização nacional em favor de três projetos de lei em favor dos aposentados, já aprovados pelo Senado, e que tramitam na Câmara dos Deputados, dois deles de sua autoria. O PLS 296/03, que revoga o fator previdenciário. O PLC 42/07, do Executivo, recebeu emenda de Paim para assegurar aos aposentados o mesmo índice de reajuste dado ao salário mínimo; e o PLS 58/03, que atualiza o valor de aposentadorias e pensões.
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Isonomia para todos
Os aposentados e pensionistas estão cansados de esperar por medidas que lhes possibilitem uma vida digna. É hora de pensarmos nas pessoas que, por décadas, contribuíram para o desenvolvimento do país. O Brasil envelhece e os idosos estão cada vez mais distantes da norma constitucional que lhes garante plano de saúde, remédios, moradia, alimentação.
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Aumento real de benefício vai para a Câmara
O projeto de lei que recupera o valor benefício dos aposentados, reajustando-o até que alcance o equivalente ao número de salários mínimos que valia na época da concessão, será enviado à Câmara dos Deputados hoje, após ter sido aprovado pelo senadores.
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Paim presta conta de suas emendas ao orçamento
O senador Paulo Paim (PT-RS) fez nesta segunda-feira (24), em Plenário, um relato das emendas individuais que apresentou ao Orçamento 2009, destinando recursos a cem municípios do Rio Grande do Sul. Paim assinalou que, até o final de seu mandato, não haverá um único município gaúcho que não tenha sido contemplado por emendas de sua autoria, independente de partidos políticos e de população. O valor das emendas individuais, lembrou, é de R$ 10 milhões por parlamentar.
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Paim cobra aprovação do Estatuto da Igualdade Racial
Em audiência pública promovida nesta segunda-feira (24) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente do colegiado, defendeu a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial pela Câmara dos Deputados. O debate, que também contou com a presença dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Valter Pereira (PMDB-MS) e João Pedro (PT-AM), discutiu medidas legais para assegurar direitos das populações quilombolas, inclusive as contidas no estatuto.
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Senado promove semana de valorização da pessoa com deficiência
Será aberta nesta terça-feira (2), na hora do expediente que antecede a sessão plenária deliberativa, às 14h, a 4ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. O requerimento para a realização do evento é de autoria do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho. No dia 2, haverá apresentação e autógrafos do cartunista Maurício de Souza. O Coral do Senado interpretará as músicas "Meu nome é Luca" e "Dorinha", da Turma da Mônica. Na mesma data, serão lançados o carimbo comemorativo dos Correios e o selo com o dizer "Diferenças em perfeita união".
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Declaração dos Direitos Humanos estará em debate na CDH
Em audiência pública promovida nesta segunda-feira (24) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente do colegiado, defendeu a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial pela Câmara dos Deputados. O debate, que também contou com a presença dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Valter Pereira (PMDB-MS) e João Pedro (PT-AM), discutiu medidas legais para assegurar direitos das populações quilombolas, inclusive as contidas no estatuto.
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CURTAS
Reajuste I - A proposta orçamentária para 2009, em tramitação no Congresso, prevê reajuste de 11% para o salário mínimo e de 6,2% para aposentadorias e pensões do INSS. O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana admitiu para esta coluna que o governo poderá elevar esse índice para 7,5%. Isso sinaliza a disposição do governo em negociar pagamentos melhores aos aposentados, sem agravar o déficit da Previdência, caso os projetos do senador Paulo Paim venham a ser aprovados. Fonte: Zero Hora – Ana Amélia Lemos.

Reajuste II - Fontana sabe que a mobilização das centrais sindicais de apoio ao fim do fator previdenciário e por reajustes maiores para aposentadorias do INSS aumentará. A estratégia do governo é inverter a ordem, antecipando-se às pressões. Fonte: Zero Hora – Ana Amélia Lemos.

Coerência I - A fidelidade partidária tem que se basear no programa da agremiação, que é registrado na Justiça Eleitoral. O PT, por exemplo, em 92, foi ao STF para que o reajuste dos aposentados e pensionistas do INSS fosse único. Agora quer bombardear o projeto do senador Paulo Paim (que é do próprio PT), exatamente porque pretende acabar com a diferença de índices. Fonte: Tribuna da Imprensa – Hélio Fernandes.

Coerência II - Em 2007, os que ganhavam o mínimo foram reajustados em 16 por cento. Os que ganhavam mais, em apenas 6 por cento. Em 2008, o mínimo foi reajustado em 8 por cento. Os que ganhavam acima do mínimo somente em 5 por cento. Quem é o infiel ao programa do PT? O próprio PT ou Paulo Paim? Fonte: Tribuna da Imprensa – Hélio Fernandes.

Coerência III - Além do mais, se o mínimo subir mais do que os outros vencimentos, dentro de vinte anos, todos os atuais 25 milhões de aposentados e pensionistas estarão recebendo apenas o piso. Fonte: Tribuna da Imprensa. Hélio Fernandes.

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Paulo Paim, porque não me canso de sonhar

21 de novembro de 2008.

Paulo Paim, porque não me canso de sonhar

"O senador Paulo Paim é um exemplo de um parlamentar que se vestiu de negro no Congresso. Outros identificados com a questão dos negros, eu não conheço. Até têm alguns pretos lá - é aquele que tem a pele escura, mas não tem o ideal da causa negra". (Edialeda Nascimento, médica negra e candidata a senadora pelo PDT em 2006, em entrevista a Maiá Menezes e Lydia Medeiros, de "O Globo")

Lembro-me como se fosse hoje: o sol já se punha no horizonte da Praça dos Três Poderes, em Brasília, naquele outono de 2002, e os convencionais do PDT haviam recebido naquela tarde as visitas de Cristóvão Buarque (proeminente no PT de então) e de Ciro Gomes, pré-candidato do PPS à presidência da República.

Do alto dos seus 80 anos de apaixonante militância social, Leonel Brizola nos surpreendeu, ao olhar de soslaio para o deputado e ex-governador Alceu Collares:

- Quem sabe se não chegou a hora do Brasil ter o seu presidente negro?

Foi um rebuliço. Os pedetistas que estavam incomodados com as articulações que levariam a Ciro Gomes se viram diante de um achado. Estaria o caudilho propenso a bancar a candidatura do velho companheiro de tantos combates, de longe o melhor tribuno de nossos dias, com a mesma verve de Rui Ramos e Temperani Pereira (dois gaúchos da mesma fornalha)?

A noite desceu sobre aquela capital de prédios brancos e frios e não se falou mais nisso. Provavelmente, uma certa turma do "deixa disso" pôs água na fervura e deu no que deu. E os 44,7% de afro-descendentes continuaram, como continuam, limitados na base da pirâmide do poder.

Alceu Colllares

Nascido em 1927, o ex-carteiro já estava com seus 75 anos de uma jornada dura, iniciada aos 11, quando foi trabalhar numa quitanda da sua Bagé. Collares provavelmente não quis atrapalhar as negociações que deixariam o PDT pela primeira vez fora da chapa presidencial (Paulinho da Força Sindical, vice de Ciro, era então do PTB).

E Brizola, alquebrado com as traições de alguns dos seus seguidores mais mimados, já não alimentava os mesmos devaneios sobre o destino do partido que imaginara ser a alternativa de um "socialismo moreno" para este Brasil de tantos pobres de espírito.

Mas ele estava certo ao lançar o balão de ensaio do "candidato negro", embora Alceu Collares tenha se destacado num estado do qual foi o melhor governador pós-64, em que seus afro-descendentes não chegam a 14% da população (só Santa Catarina, com 10,4%, tem índice mais baixo).

A raça não seria empecilho, nem alavanca eleitoral. No Brasil a discriminação racial é mascarada e, por tal, vulnerável. Há um domínio ostensivo dos brancos sobre as áreas de poder, mas ninguém vê nisso resultado de uma doutrina segregacionista.

Brizola foi o primeiro a pôr o dedo na ferida, quando do seu retorno do exílio. Tinha a seu lado o mais atuante pregador da causa negra, o poeta Abdias do Nascimento, precursor de um confronto que antecedeu a Marthin Luther King nos Estados Unidos.

Mas como tudo o que detectava como visionário social encontrava óbices dentro de casa entre as mutucas que lhe sugavam os sonhos para fins de triunfo pessoal, a idéia do candidato negro se evaporou.

Collares era uma ofensa a um grupamento de medíocres que, ao contrário dele e do velho caudilho, entraram para a política de olho nos seus baús. Quando se falou em seu nome para a grande disputa o PDT já não era o mesmo dos inconformistas que se juntaram a Brizola quando a súcia sobrevivente usava de todos os expedientes (inclusive inflar partidos rivais em sacristias) para impedir que o destino de nosso País caísse em mãos de alguém que jamais seria uma "Maria vai com as outras".

Paulo Paim

Porque ontem lembramos Zumbi dos Palmares, e porque uma sociedade de inegável resíduo racista acaba de eleger um afro-descendente para comandá-la, aquele ensaio curto me veio à cabeça.

E me veio mais porque acho que está na hora de discutir o nome do próximo presidente, antes que saia do bolso do colete desse ou daquele todo-poderoso, sem uma discussão mais esclarecedora, sem que os brasileiros tenham direito de ir além das escolhas feitas de cima para baixo.

É nisso que ocorreu uma inocente sugestão, que, no entanto, quem sabe, poderá ganhar espaços e sacudir o que resta de dignidade neste País de paus-mandados.

A sugestão não acontece por acaso, não é uma fanfarrice, não está destituída de razões plausíveis. É minha, está certo, e quem sou eu para meter o meu bedelho nesse mundo de oportunistas que estão por cima da carne-seca em nome de um fantasioso Estado democrático?

Mas pode ser que esteja em muitas cabeças, em milhares, em milhões de cabeças que já não dormem com medo de um amanhã pior do que hoje - e o hoje já é o que é, que diabo! Um amanhã em que o povo terá de verter sangue, suor e lágrima para garantir a contabilidade fajuta dos seus senhores.

Estou falando de um metalúrgico, como Lula, de um petista, como ele, de um negro, como Collares e Barack Obama, de um grande parlamentar, como seu conterrâneo Pedro Simon e de um grande defensor das causas sociais, como foi outro gaúcho, Leonel Brizola.

Isto posto, concito os cidadãos de bem deste País a colocar na mesa das discussões sobre a sucessão presidencial o nome do senador Paulo Renato Paim, brasileiro de Caxias do Sul, responsável por uma das mais férteis e coerentes obras legislativas, comparável à do senador Nelson Carneiro, o mais atuante de todos os legisladores do século XX.

Longe, muito longe de ser petista, estou convencido de que a desassombrada e desafiadora atuação do senador Paim, que não se afastou um milímetro do seu discurso de 1981, quando assumiu o Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, é uma referência que ecoa positivamente em todos os segmentos sociais e em todas as áreas do pensamento, com possibilidades de atrair eleitores de todos os partidos.

Ele, sim, mais do que cortesãos que nunca disputaram o voto popular, pode ser a nossa resposta para essa suspeita cortina de fumaça que se abate hoje sobre um País que paga o preço por sua desfavorável anexação ao mundo globalizado ao gosto das transnacionais e da meia dúzia de agiotas que dominam o mercado.

Ele, sim, parlamentar honesto, corajoso, preparado, coerente, poderá conduzir os nossos destinos como o conterrâneo Brizola e aquele mulato em quem milhões de norte-americanos depositaram suas ÚLTIMAS ESPERANÇAS.

Em tempo: desculpe, mas sou dado a sonhos e ainda acredito em utopias.

Fonte: Tribuna da Imprensa – Pedro Porfírio.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Botelho destaca iniciativas na defesa da criança e do adolescente (Maria Neblina Orrico Rocha)

O senador Augusto Botelho (PT) abriu, na manhã desta quarta-feira, a programação de palestras da 1ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, em Brasília, e destacou as iniciativas do Senado Federal que considera conquistas importantes na defesa da criança e do adolescente.

Ele citou o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual, instalada por proposta da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), frisando entre os resultados do trabalho o mapeamento dos pontos de tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual no Brasil.

O senador destacou o trabalho da CPI da Pedofilia que, com o objetivo de investigar crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes por meios como a Internet, vem obtendo êxito inclusive com a obtenção de dados de álbuns fechados de sites como o Orkut. Mas admitiu que, apesar dos avanços, o processo legislativo é lento, e infelizmente não se consegue fazer uma lei em três ou quatro meses, devido a prazos e encaminhamentos.

“Infelizmente, no Brasil, apesar dos grandes avanços conquistados nessa área, a aplicação desses conhecimentos na vida dessa criança e da família é insuficiente, falta conhecimento e informação. Por isso, é de extrema importância o incentivo dado pela presidência do Senado com a realização deste seminário”, analisou.

Para Botelho, é preciso também dar uma atenção maior às crianças que se encontram em situação de vulnerabilidade. “Para isso, os senadores precisam apresentar sugestões e incentivar ações que possam ser desenvolvidas com o objetivo de eliminar os riscos decorrentes dessa situação”, mencionou.

Ao afirmar que as relações estabelecidas pela criança em sua primeira infância são referências fundamentais para a saúde física e mental, o senador classificou o seminário como um espaço democrático, por debater "um dos bens mais preciosos que temos no Brasil, que é o futuro das nossas crianças e da nossa pátria".

Ao encerrar sua palestra, o parlamentar disse acreditar que, com o seminário, haverá mudanças no país e na legislação brasileira. E pediu aos participantes do evento que procurem valorizar mais a família e chamar a atenção da sociedade, "pois esta está tentando passar a incumbência da educação para a escola e para a creche. É bom chamar a atenção para a importância do pai e da mãe nesse período inicial", ponderou.

Programação
A 1ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, debate hoje as funções da creche junto à criança e sua família. O evento prossegue até sexta-feira, quando serão realizadas oficinas com educadores e cuidadores.

sábado, 22 de novembro de 2008

Provável sucessor de governador da PB responde a oito processos na Justiça Eleitoral

CÍNTIA ACAYABA
da Agência Folha

O senador José Maranhão (PMDB), provável sucessor de Cássio Cunha Lima (PSDB) no governo da Paraíba, também responde a processos que podem levar à perda de seu cargo à frente do governo paraibano.

São oito processos tramitando no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) -três deles, se considerados procedentes, podem levar à cassação de seu provável mandato como governador e à suspensão de seus direitos políticos. Os processos estão com a Procuradoria Geral Eleitoral.

As ações acusam o peemedebista, que já foi governador da Paraíba (1995-2002), de abuso de poder político e econômico, compra de votos, conduta vedada e uso indevido de meios de comunicação.

Uma das três ações contra Maranhão, referente à campanha de 2002 para o Senado, diz que houve "entrega de ambulâncias e doações com uso nitidamente eleitorais" e "desapropriação de hospital privado em troca de votos".

Sobre essa ação, Ricardo Porto, advogado de Maranhão, alega que ele já havia se afastado do governo para disputar as eleições ao Senado e não tinha mais acesso à administração do Estado da Paraíba.

As outras duas ações que podem levar perda do mandato são referentes às eleições de 2006. Uma delas aponta Maranhão como beneficiado de suposta troca de favores entre correligionários na campanha em Campina Grande (PB). A outra ação trata da distribuição de cerca de 50 mil camisetas para supostamente angariar votos para campanha.

"São processos que foram criados no período eleitoral para projetar factóide na imprensa. A maioria dos processos foi criada por um partido que depois os abandonou. Não há nenhuma prova da participação de Maranhão nesses casos", disse Porto.

De acordo com o advogado, os processos foram arquivados no TRE e subiram ao TSE por meio de agravos. O senador José Maranhão diz aguardar a publicação do acórdão da decisão do TSE para renunciar ao cargo de senador.

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Relator da reforma tributária atende a reivindicações dos Estados para tentar aprovar proposta

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O deputado Sandro Mabel (PR-GO), relator da reforma tributária na Câmara, atendeu nesta quarta-feira a uma série de reivindicações dos Estados na tentativa de viabilizar a votação do texto na comissão especial da Casa Legislativa.

O objetivo da comissão era realizar a votação durante a tarde, mas como o plenário da Câmara discute a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que muda o rito das medidas provisórias, a votação foi transferida para a noite.

O regimento da Câmara impede que, durante as votações em plenário, as comissões da Casa também realizem votações --uma vez que todos os parlamentares precisam estar presentes em plenário. O presidente da comissão especial, deputado Antônio Palocci (PT-SP), disse que pretende amanhecer a quinta-feira com o texto da reforma aprovado.

"Será uma longa noite, vão até sobrar uns ingressos para o jogo da seleção", disse Palocci ao mencionar o amistoso entre Brasil e Portugal que ocorre esta noite em Brasília.

Em busca do acordo para aprovar a reforma, Mabel decidiu ampliar de R$ 2,8 bilhões para R$ 3,5 bilhões o valor destinado aos Estados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional --embora a bancada nordestina tenha pleiteado o aumento para R$ 8 bilhões.

Os Estados também vão ser contemplados com mais R$ 8,2 bilhões do FER (Fundo de Equalização de Receitas) no primeiro ano de sua vigência --que tem como objetivo compensar a unificação da legislação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Pelo texto, a União terá que garantir os recursos para que a recomposição de perdas com a unificação de ICMS seja repassada aos Estados.

O relator não descarta promover novas mudanças no texto durante a votação, como a ampliação de 2% para 3% da alíquota mínima interestadual do ICMS ao final do período de transição previsto nas regras da unificação do tributo cobrado pelos Estados.

"Ainda não mudei, mas isso está em negociação", disse. A mudança na alíquota interestadual é considerada a principal exigência de São Paulo para a votação da reforma.

O texto ainda prevê que a União terá que garantir recursos em seu orçamento para compensar perdas na arrecadação da Previdência Social com a redução das alíquotas da contribuição patronal sobre a folha de pagamentos.

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Lula pede calma a PMDB e Renan flerta com oposição (Josias de Souza)


Senador intensifica a articulação contra candidatura de Tião

E, contra vontade de Lula, pede aumento para aposentados



Roosewelt Pinheiro/ABr




Num instante em que Lula apela ao PMDB do Senado para que se comporte como uma legenda governista, o senador Renan Calheiros decidiu fazer o contrário.



Nesta segunda (17), o peemedebista Renan subiu à tribuna para defender enfaticamente um projeto que Lula quer ver enterrado. Disse Renan:



“Na semana passada, a comissão de Assuntos Sociais aprovou, em caráter terminativo [...], projeto do senador Paulo Paim...”



“...Cria o Índice de Correção Previdenciária, para atualizar o poder de compra dos benefícios pagos a aposentados e pensionistas...”



“...Trata-se de medida justa, para que as pessoas desfrutem de uma aposentadoria digna, tranqüila, com qualidade de vida e sem sobressalto financeiro na velhice”.



Recebido com surpresa pelos colegas, o discurso de Renan trafega na contramão do pedido feito por Lula aos sócios de seu consórcio partidário.



O presidente alega que a recomposição das aposentadorias estouraria as arcas da Previdência. Uma bobagem, na opinião de Renan.



“A meu ver, superestimou-se o aumento dos gastos que a mudança irá provocar [R$ 9 bilhões, pelas contas do governo]...”



“...Na verdade, o foco da discussão não deve ser simplesmente financeiro, mas social, até porque o financeiro será recomposto pelo impacto na economia real”.



O ímpeto oposicionista de Renan compõe o pano de fundo da guerra que travam o PMDB e o PT pela presidência do Senado.



Nessa matéria, Renan também faz ouvidos moucos para os apelos de Lula. O presidente pede ao PMDB que apóie a candidatura de Tião Viana (PT-AC).



Renan responde, de novo, achegando-se à oposição. Intensificou a articulação com o DEM e com um pedaço do PSDB, para pôr de pé a “alternativa” José Sarney (PMDB-AP).



O “aliado” Renan prepara-se para expor à luz do Sol algo que defende à sombra. Planeja subir à tribuna para invocar o “direito” do PMDB ao comando do Senado.



O esboço do discurso estava pronto nesta segunda (17). Renan deseja rebater a alegação de que o PMDB estaria puxando a corda para obter cargos de Lula.



Uma “insinuação” que, suspeita Renan, é plantada nos jornais pelo Planalto e por deputados do próprio PMDB.



Nos subterrâneos, Renan cita Henrique Eduardo Alves, o líder do PMDB na Câmara, como uma das fontes do veneno.



Renan dirá, da tribuna, que o objetivo do PMDB do Senado não é a obtenção de cargos. O interesse seria movido por causas mais nobres.



Segundo Renan, o PMDB, dono da maior bancada, não deseja senão contribuir para a preservação da governabilidade num momento de crise financeira.



Curiosamente, o neo-oposicinoista Renan deve a Lula, em boa medida, o salvamento de seu mandato.



Levado ao cadafalso nas pegadas da crise política que brotara do leito extraconjugal, o senador contou com o suporte decisivo do Planalto.



Na época, Lula cobrara da bancada governista –o PT incluído— empenho na condução da estratégia que evitou que o mandato de Renan fosse passado na lâmina.



Agora, para minar Tião Viana, preferido de Lula, Renan recorre a dois dos senadores que mais o alvejaram na crise: os líderes José Agripino Maia (DEM-RN) e Arthur Virgílio (PSDB-AM).



São as ironias da política. A atmosfera de sarcasmo foi tonificada por um aparte do senador Mão Santa (PMDB-PI), velho desafeto de Lula, ao discurso feito nesta segunda por Renan.



“Vossa Excelência, que tem acesso ao Luiz Inácio, homem generoso, leve este exemplo a ele...:”



“...Estudando a biografia do presidente Sarney, que também é generoso, vi que Dona Kyola [mãe de Sarney], que hoje é santa, dizia...:”



“...'Filho, não deixe que mexam com os velhinhos, com os aposentados'. O Sarney teve em conta essa advertência e não mexeu. Isso foi outro dia. Não estou fazendo alusão à história da República Velha, do Deodoro”.

Escrito por Josias de Souza às 05h04

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

PMDB ameaça planos do PT na sucessão no Congresso (Tribuna da Imprensa)

BRASÍLIA - A disputa pela cadeira de presidente do Congresso embute uma disputa de bastidores em que se confrontam dois PMDBs: o da Câmara e o do Senado. No embalo das urnas, que reforçaram o prestígio da cúpula da Câmara - representada pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que venceu o PT em Salvador -, senadores tentam manter a presidência da Casa para reequilibrar o jogo de poder com os deputados. Querem que a fatura seja debitada na conta do PT do senador Tião Viana (AC), já em campanha pela presidência do Senado.

Nesse cenário de disputa interna permanente, a presidência do Senado é vista como uma forma de reforçar o cacife dos senadores, para que possam manter a primazia sobre os deputados na relação com o governo. Além disso, os peemedebistas avaliam que ceder a presidência ao PT pelos próximos dois anos não será bom negócio na hora de partilhar os postos de poder do Congresso

Os cargos que dão mais visibilidade aos senadores ganham peso com a aproximação das eleições de 2010, quando dois terços do Senado serão renovados. No PMDB, a preocupação é proporcionalmente maior: atinge 85% da bancada. Dos 20 senadores do partido, só 3 têm mandato até 2014. Os outros 17 terão de disputar suas pretensões nas urnas em 2010.

O valor da cadeira de presidente está na convicção de que será mais fácil negociar o comando das comissões técnicas e as relatorias de projetos importantes. "Precisamos do presidente para ter boas comissões e conseguir boas relatorias", resume, sem rodeios, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG).

A partir do mesmo raciocínio, o senador Lobão Filho (MA), que assumiu na condição de suplente a vaga do pai e ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, diz que o PMDB "precisa ter candidato". Ele acredita que o nome que está hoje "acima dos partidos" é o do senador José Sarney (PMDB-AP). "Ele representa a instituição, como já disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva."

Sarney encarna, hoje, a esperança da bancada de encurtar o caminho da vitória na sucessão do Congresso. A expectativa é de que o próprio Palácio do Planalto ajude a tirar Viana da disputa, em favor de Sarney. Setores do PMDB e do governo trabalham para convencer Lula de que a melhor solução para o governo é manter um peemedebista à frente do Senado. O argumento nesse caso é que, com um petista sentado na cadeira de presidente, a oposição fará do Senado a sua última trincheira, dificultando a vida do governo em tempos de crise financeira internacional.

Não há dúvidas de que a tensão entre governo e oposição será crescente até as eleições, com uma agravante no Senado: o Planalto não conta ali com maioria folgada de votos, como na Câmara. Além disso, o DEM já avisou que lançará um nome na disputa, caso o PMDB não apresentar candidato.

O PT, até agora, não dá sinais de que pode abandonar a corrida sucessória. Ao contrário: Viana dedicou-se à campanha nos últimos dias para apressar o anúncio público do apoio de partidos aliados ao seu nome.

"A candidatura está consolidada no PT e agrega apoios dentro do PMDB e na oposição", diz a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). De fato, tanto o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) quanto o tucano Tasso Jereissati (CE) já declararam a disposição de votar em Viana.

As adesões estimulam petistas a cobrar do PMDB que retribua a lealdade e a solidariedade emprestada pelo PT na defesa de mais espaço ao aliado na coalizão de governo.

"O presidente Sarney é um quadro político inigualável, tem a mais rica experiência da Casa e uma vivência insubstituível", elogia o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Ato contínuo, porém, sugere ao "grande arquiteto da nossa aliança" que abra espaço à nova geração.

"O papel do presidente Sarney é fundamental e tudo deve ser negociado com ele. Mas é importante que novas lideranças possam se constituir, com Sarney mantendo o papel de aconselhamento", completa Mercadante. Ele entende que Viana se preparou para disputar a sucessão a partir da vivência que teve como membro da Mesa Diretora e, depois, como substituto de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência.

"Ele foi testado na crise e tem ótima relação com Sarney. Como está sempre disposto a ouvi-lo, o espaço para o aconselhamento está garantido", insiste o petista. Não é o que pensam os senadores peemedebistas. "O PMDB vai encontrar um candidato de qualquer maneira. Se não for o Sarney, será outro", diz Salgado.

Para o grupo mais ligado a Renan e Sarney, a balança interna de poder pende para a Câmara, porque o comando nacional do partido já está nas mãos do deputado Michel Temer (SP), que hoje concorre à presidência da Casa. Essa ala também reclama da proximidade entre os deputados e o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), facilitada pelo parentesco do senador com o líder peemedebista na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

A queixa contra Garibaldi é de que ele faria "mais o jogo da Câmara que o do Senado". Daí a convicção de que um presidente do Senado petista fará mais o jogo do PT que o do PMDB. É isso que os peemedebistas querem evitar a todo custo.