Liderados pelo senador Paulo Paim (PT-RS), um grupo de senadores esteve novamente em vigília no Plenário na noite desta quarta-feira (26), em prol dos aposentados. O movimento estendeu-se até a 1h25 da madrugada desta quinta-feira. Desta vez, eles quiseram garantir que o projeto que recompõe o valor das aposentadorias (PLS 58/03), de autoria de Paim, fosse diretamente para a Câmara, sem ser analisado pelo Plenário. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no dia 12, em decisão terminativa, e os senadores tinham até a meia-noite desta quarta-feira para apresentar recurso se quisessem que também o Plenário votasse a matéria. Como isso não ocorreu, a matéria será analisada agora pela Câmara.
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- Senadores fazem vigília em Plenário para defender direitos dos aposentados
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- Paim anuncia vigília no Senado e atos públicos em favor dos aposentados
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Vigília 2 - Felizmente o PLS 58/03 seguiu para a Câmara dos Deputados. Na noite de ontem fizemos uma vigília para que não fosse apresentado recurso à matéria.
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Paim anuncia vigília no Senado e atos públicos em favor dos aposentados
O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou da tribuna, nesta sexta-feira (28), a realização da terceira vigília em Plenário, na terça-feira (2), e ato público na cidade de Santos (SP) na próxima sexta-feira (5), a partir das 16h, a favor do fim do "fator previdenciário" e da reposição do valor das aposentadorias e pensões. Ele informou ainda que, em Porto Alegre e em dezenas de Câmaras de Vereadores de diversos estados, haverá atos públicos durante o período da vigília dos senadores. eia mais
Paim confia em solução alternativa para garantir fim do fator previdenciário
O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou da tribuna, nesta sexta-feira (28), a realização da terceira vigília em Plenário, na terça-feira (2), e ato público na cidade de Santos (SP) na próxima sexta-feira (5), a partir das 16h, a favor do fim do "fator previdenciário" e da reposição do valor das aposentadorias e pensões. Ele informou ainda que, em Porto Alegre e em dezenas de Câmaras de Vereadores de diversos estados, haverá atos públicos durante o período da vigília dos senadores.
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Parlamentares, trabalhadores e aposentados e pensionistas se unem em vigília
Senadores, deputados e representantes de Centrais, Confederações e entidades de aposentados estarão reunidos na próxima terça-feira (2/12), no plenário do Senado, em vigília. O objetivo é que a Câmara dos Deputados coloque em votação os projetos de autoria do senador Paulo Paim que beneficiam aposentados e pensionistas. A vigília deve ter início às 18h com previsão de término para as 6h do dia seguinte.
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Paim e sindicalistas definem calendário de mobilização em favor dos aposentados
O senador Paulo Paim (PT/RS) e 37 representantes de entidades sindicais e de aposentados definiram, na última terça-feira (25), um calendário básico de mobilização nacional em favor de três projetos de lei em favor dos aposentados, já aprovados pelo Senado, e que tramitam na Câmara dos Deputados, dois deles de sua autoria. O PLS 296/03, que revoga o fator previdenciário. O PLC 42/07, do Executivo, recebeu emenda de Paim para assegurar aos aposentados o mesmo índice de reajuste dado ao salário mínimo; e o PLS 58/03, que atualiza o valor de aposentadorias e pensões.
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Isonomia para todos
Os aposentados e pensionistas estão cansados de esperar por medidas que lhes possibilitem uma vida digna. É hora de pensarmos nas pessoas que, por décadas, contribuíram para o desenvolvimento do país. O Brasil envelhece e os idosos estão cada vez mais distantes da norma constitucional que lhes garante plano de saúde, remédios, moradia, alimentação.
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Aumento real de benefício vai para a Câmara
O projeto de lei que recupera o valor benefício dos aposentados, reajustando-o até que alcance o equivalente ao número de salários mínimos que valia na época da concessão, será enviado à Câmara dos Deputados hoje, após ter sido aprovado pelo senadores.
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Paim presta conta de suas emendas ao orçamento
O senador Paulo Paim (PT-RS) fez nesta segunda-feira (24), em Plenário, um relato das emendas individuais que apresentou ao Orçamento 2009, destinando recursos a cem municípios do Rio Grande do Sul. Paim assinalou que, até o final de seu mandato, não haverá um único município gaúcho que não tenha sido contemplado por emendas de sua autoria, independente de partidos políticos e de população. O valor das emendas individuais, lembrou, é de R$ 10 milhões por parlamentar.
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Paim cobra aprovação do Estatuto da Igualdade Racial
Em audiência pública promovida nesta segunda-feira (24) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente do colegiado, defendeu a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial pela Câmara dos Deputados. O debate, que também contou com a presença dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Valter Pereira (PMDB-MS) e João Pedro (PT-AM), discutiu medidas legais para assegurar direitos das populações quilombolas, inclusive as contidas no estatuto.
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Senado promove semana de valorização da pessoa com deficiência
Será aberta nesta terça-feira (2), na hora do expediente que antecede a sessão plenária deliberativa, às 14h, a 4ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. O requerimento para a realização do evento é de autoria do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho. No dia 2, haverá apresentação e autógrafos do cartunista Maurício de Souza. O Coral do Senado interpretará as músicas "Meu nome é Luca" e "Dorinha", da Turma da Mônica. Na mesma data, serão lançados o carimbo comemorativo dos Correios e o selo com o dizer "Diferenças em perfeita união".
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Declaração dos Direitos Humanos estará em debate na CDH
Em audiência pública promovida nesta segunda-feira (24) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente do colegiado, defendeu a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial pela Câmara dos Deputados. O debate, que também contou com a presença dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Valter Pereira (PMDB-MS) e João Pedro (PT-AM), discutiu medidas legais para assegurar direitos das populações quilombolas, inclusive as contidas no estatuto.
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CURTAS
Reajuste I - A proposta orçamentária para 2009, em tramitação no Congresso, prevê reajuste de 11% para o salário mínimo e de 6,2% para aposentadorias e pensões do INSS. O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana admitiu para esta coluna que o governo poderá elevar esse índice para 7,5%. Isso sinaliza a disposição do governo em negociar pagamentos melhores aos aposentados, sem agravar o déficit da Previdência, caso os projetos do senador Paulo Paim venham a ser aprovados. Fonte: Zero Hora – Ana Amélia Lemos.
Reajuste II - Fontana sabe que a mobilização das centrais sindicais de apoio ao fim do fator previdenciário e por reajustes maiores para aposentadorias do INSS aumentará. A estratégia do governo é inverter a ordem, antecipando-se às pressões. Fonte: Zero Hora – Ana Amélia Lemos.
Coerência I - A fidelidade partidária tem que se basear no programa da agremiação, que é registrado na Justiça Eleitoral. O PT, por exemplo, em 92, foi ao STF para que o reajuste dos aposentados e pensionistas do INSS fosse único. Agora quer bombardear o projeto do senador Paulo Paim (que é do próprio PT), exatamente porque pretende acabar com a diferença de índices. Fonte: Tribuna da Imprensa – Hélio Fernandes.
Coerência II - Em 2007, os que ganhavam o mínimo foram reajustados em 16 por cento. Os que ganhavam mais, em apenas 6 por cento. Em 2008, o mínimo foi reajustado em 8 por cento. Os que ganhavam acima do mínimo somente em 5 por cento. Quem é o infiel ao programa do PT? O próprio PT ou Paulo Paim? Fonte: Tribuna da Imprensa – Hélio Fernandes.
Coerência III - Além do mais, se o mínimo subir mais do que os outros vencimentos, dentro de vinte anos, todos os atuais 25 milhões de aposentados e pensionistas estarão recebendo apenas o piso. Fonte: Tribuna da Imprensa. Hélio Fernandes.
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