sábado, 30 de maio de 2015

Partidos protocolam pedido de suspensão da reforma política no STF

Pedro Venceslau, Valmar Hupsel Filho e Nivaldo Souza - O Estado de S. Paulo
30 Maio 2015 | 16h 53

Proposta assinada por parlamentares pede que votação da PEC 182/2007 seja cancelada e anule manobra de Eduardo Cunha

 Um grupo de 61 deputados federais de seis partidos protocolaram neste sábado, 30, um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da votação da Proposta e Emenda Constitucional 182/2007, a PEC da Reforma Política. O documento ainda não foi distribuído para nenhum ministro.
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O grupo é liderado por 36 parlamentares do PT, que acusam o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de "ato coator" contra as regras da Casa para conseguir aprovar uma menda aglutinativa no âmbito da PEC para conseguir aprovar o financiamento empresarial a partidos. O documento é assinado por parlamentares de mais cinco partidos: PPS (8 deputados), PSB (6), PCdoB (6), PSOL (4) e PROS (1).
O apoio dessas legendas foi angariada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), depois que a bancada rachou e o partido decidiu não subscrever a ação sozinho. "Estamos recorrendo ao STF porque não aceitamos esta violação da Constituição cometida pelo presidente da Câmara para liberar a doação de empresas. Não aceitamos essa manobra. Isso é golpe", disse.
O pedido de suspensão da tramitação da PEC é feito para que o STF decida sobre a aprovação da emenda do PRB, recolocando na pauta da votação o financiamento privado. O tema foi aprovado na última quarta-feira, 27, um dia após as doações de empresas terem jeitadas em plenário. 
Segundo os deputados, a Constituição não permite que proposta de emenda rejeitada seja reapresentada na mesma legislatura. "O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, feriu o processo legislativo de forma acintosa", diz a deputada Erika Kokay (PT-DF), uma das signatárias do documento. A iniciativa foi ironizada ontem por Cunha, que chamou o mandado de "choro" dos deputados. 
O texto do documento acusa Cunha de promover uma "ruptura com os costumes democráticos da Casa" ao encerrar a comissão especial que discutia a reforma por discordar do relatório em confecção. "O trabalho de meses era preterido pelo que se poderia apresentar, literalmente, da noite para o dia", registra o mandado de segurança. 
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quinta-feira, 28 de maio de 2015

Câmara mantém coligações em eleição para deputado e vereador

Votação sobre duração de mandatos e coincidência das eleições foi adiada

Jornal do Brasil
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 236 votos a 206 e cinco abstenções, o destaque do PSDB que pretendia acabar com a coligação eleitoral nos cargos para o Legislativo (deputados federais, estaduais e vereadores). O partido pretendia incluir parte do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/15 na proposta da reforma política (PEC 182/07).
O texto do destaque assegurava coligações eleitorais nas eleições majoritárias (prefeito, governador, presidente da República, senador).
Após reunião de líderes, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou que ficarão para a próxima semana três temas da reforma política: duração de mandatos, coincidência das eleições e cotas para eleições de mulheres.
Estava em discussão, antes dessa decisão, emenda do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que fixa em cinco anos os mandatos executivos e de vereadores, deputados estaduais, distritais e federais.
Entretanto, como a emenda não muda o mandato de senador, que continuaria a ser de oito anos, seus mandatos não coincidiriam com a legislatura a cada cinco anos. Por acordo anterior entre os líderes, a Câmara não proporia mudanças na duração do mandato de senadores, mas o mandato também não pode terminar no meio de uma legislatura.
A mudança na duração dos mandatos refletirá ainda no tema da coincidência das eleições.
Nesta quarta-feira, o Plenário aprovou o artigo da reforma política (PEC 182/07) que acaba com a reeleição nos cargos executivos (presidente da República, governadores e prefeitos). A medida foi aprovada com o apoio majoritário das bancadas: 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção.
O texto aprovado é o do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prevê uma transição. O fim da reeleição não se aplicará aos governadores eleitos em 2014 e aos prefeitos eleitos em 2012, nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores ao pleito subsequente, exceto se já tiverem exercido os mesmos cargos no período anterior.
A exceção para o cargo de presidente da República não cabe porque a presidente Dilma Rousseff, já reeleita, não poderá se candidatar novamente em 2018.
Nesta quarta, também foi aprovado, por 330 votos a 141 e 1 abstenção, o financiamento privado de campanhas com doações de pessoas físicas e jurídicas para os partidos políticos e com doações de pessoas físicas para candidatos. O texto aprovado é uma emenda à reforma política (PEC 182/07) apresentada pelo líder do PRB, deputado Celso Russomanno (SP), que atribui a uma lei futura a definição de limites máximos de arrecadação e dos gastos de recursos para cada cargo eletivo.
Pela emenda, o sistema permanece misto – com dinheiro público do Fundo Partidário e do horário eleitoral gratuito – e privado, com doações de pessoas e empresas.
A aprovação da emenda ocorreu em meio a protestos de deputados do PCdoB, do PT, do Psol e do PSB. Esses partidos avaliaram que houve uma manobra para reverter a derrota imposta na terça-feira pelo Plenário às doações de empresas às campanhas. Os deputados rejeitaram a emenda que autorizava as doações de pessoas físicas e jurídicas para candidatos e partidos.
Tags: câmara, deputados, Eleições, reforma, votações
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quarta-feira, 6 de maio de 2015

Senado conclui votação de projeto que regulamenta PEC das Domésticas

Senadores mantiveram contribuição de 8% do empregador ao INSS.
Com aprovação, texto seguirá para sanção da presidente Dilma.

Lucas SalomãoDo G1, em Brasília
O Senado concluiu nesta quarta-feira (6) a votação do projeto que regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas, que prevê benefícios trabalhistas para a categoria. Com a aprovação, o texto segue agora para sanção presidencial.
A PEC das Domésticas foi promulgada em 3 de abril de 2013 e garantiu 16 direitos trabalhistas para a categoria. Do pacote de benefícios, sete deles estavam à espera de regulamentação para entrar em vigor: indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche, seguro-desemprego e seguro contra acidente de trabalho.
O texto aprovado define como empregado doméstico aquela pessoa que presta serviço de natureza não eventual por mais de dois dias na semana. A matéria veda a contratação de pessoa menor de 18 anos.
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O projeto aprovado no Senado confirma a jornada de trabalho diária de 8 horas, sendo que a semanal não poderá passar de 44 horas, conforme havia sido estabelecido na PEC. O empregado poderá fazer até duas horas extras por dia, mas desde que acordado entre as partes.
"Eu penso que nós atenuamos e nós criamos as condições reais de aumentar a formalização do trabalho doméstico, porque hoje 80%, segundo cálculos da categoria, é informal. Com isso nós estamos criando um regramento que dá segurança ao empregador e ao trabalhador doméstico", disse a jornalistas a relatora do texto, senadora Ana Amélia (PP-RS) antes da votação.

“Agora sim, acabamos de fechar a última senzala do Brasil”, afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao final da votação. “Se a ordem é igualdade, a igualdade deve começar nas nossas casas."
INSS
Nesta terça, os senadores mantiveram o pagamento por parte do empregador de 8% ao INSS. A contribuição previdenciária foi ponto de polêmica entre os parlamentares. No texto que havia sido aprovado pela Câmara, os deputados haviam alterado a contribuição para 12%, percentual igual ao pago pelas empresas. Já no caso da contrinbuição feita pelo próprio trabalhador, o pagamento ao INSS continua igual ao modelo atual, que é de 8% a 11%, de acordo com a faixa salarial.
Eu penso que nós atenuamos e nós criamos as condições reais de aumentar a formalização do trabalho doméstico, porque hoje 80%, segundo cálculos da categoria, é informal. Com isso, nós estamos criando um regramento que dá segurança ao empregador e ao trabalhador doméstico"
Senadora Ana Amélia (PP-RS)
Trabalho noturno e multa de FGTS
O projeto aprovado no plenário considera trabalho noturno quando realizado entre as 22h e as 5h. Quanto ao repouso, o empregado terá direito a 24h consecutivas por semana e também em feriados. O período de férias será de 30 dias remunerados com um terço a mais que o salário normal. A empregada doméstica gestante terá direito a licença-maternidade de 120 dias.
O texto torna obrigatório o recolhimento de 8% de FGTS pelo empregador. Atualmente, o recolhimento do benefício é opcional.
Os senadores aprovaram ainda a obrigação de o empregador depositar, mensalmente, 3,2% do valor recolhido de FGTS em uma espécie de poupança que deverá ser usada para o pagamento da multa dos 40% de FGTS que hoje o trabalhador tem direito quando é demitido sem justa causa. Se o trabalhador for demitido por justa causa, ele não tem direito a receber os recursos da multa e a poupança fica para o empregador.
"Ou seja, todo mês a multa do FGTS de demissão sem justa causa será depositada em uma conta vinculada, garantindo que o empregado doméstico vai receber os 40% da multa [caso seja demitido sem justa causa", disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Nos casos de demissão com justa causa, o valor depositado na conta será devolvido ao patrão.
Horas extras
O texto aprovado no Senado prevê que as primeiras 40 horas extras devem ser pagas em dinheiro para o trabalhador doméstico. A partir daí, cada hora extra deve ser compensada com folga ou redução da jornada em até um ano.
Adicional noturno, seguro-desemprego e auxílio-família
O texto prevê que a hora do trabalho noturno seja computada como de 52,5 minutos - ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou ainda 12,5% sobre o valor da hora diurna. A remuneração do trabalho noturno deverá ter acréscimo de 20% sobre o valor da hora diurna.
O empregado doméstico que for dispensado sem justa causa terá direito a seguro-desemprego no valor de um salário mínimo por até cinco meses, conforme o período em que trabalhou de forma continuada.
O texto também dá direito ao salário-família, que é um benefício pago pela Previdência Social. O trabalhador autônomo com renda de até R$ 725,02 ganha R$ 37,18, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido. Quem ganha acima desse valor R$ 1.089,72, tem direito a R$ 26,20 por filho.
Auxílio-creche e seguro contra acidente de trabalho
O pagamento de auxílio-creche dependerá de convenção ou acordo coletivo entre sindicatos de patrões e empregadas. Pelo texto aprovado no Senado, as domésticas passarão a ser cobertas por seguro contra acidente de trabalho, conforme as regras da previdência. A contribuição é de 0,8%, paga pelo empregador.
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segunda-feira, 4 de maio de 2015

Renan diz que vai se opor à “agenda conservadora” de Cunha

2/5/2015 16:44
Por Redação, com Agências de Notícias - do Rio de Janeiro

Renan Calheiros (PMDB-AL)
Renan Calheiros (PMDB-AL)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avisou a aliados que irá se opor à “agenda conservadora” do colega de partido e presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A informação é da jornalista Vera Magalhães, da coluna Painel.
Segundo o senador, se o projeto de redução da maioridade penal avançar, ele pretende engavetá-lo. Isso depois de dizer que vai desacelerar a tramitação do projeto que regulamenta a terceirização, colocado para ser votado na pressa por Cunha. A intenção de Renan é evidenciar diferenças em relação ao correligionário.
Sobre o embate, o jornalista Jorge Bastos Moreno, do Globo, comenta que “a sorte de Dilma é que, antes de tentar destruí-la, Renan e Cunha vão medir força e um vai devorar o outro. Eles não são estrategistas”. O colunista escreve ainda: “Tanto para Renan como para Cunha não existe inimigo em comum. Inimigo é todo aquele que atravessa o caminho dos dois”.




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quinta-feira, 30 de abril de 2015


PMDB não pode se transformar em articulador de RH, diz Renan

Senador criticou atuação do partido dele, o PMDB, na coordenação política, a cargo de Temer, que disse que não usará posição para agredir autoridades.

O senador Renan Calheiros criticou a participação do partido dele, o PMDB, na coordenação política, que está a cargo do vice-presidente Michel Temer. Segundo Renan, a coordenação política não pode se transformar em mera distribuição de cargos.
“O aparelhamento não pode ter dono, nós temos é que acabar com o aparelho, mas não precisamos apenas mudar de dono. O PMDB não pode transformar a coordenação política, sua participação no governo, em uma articulação de RH, para distribuir cargos e boquinhas. Eu acho que isso tudo faz parte de um passado do Brasil que nós temos que cada vez mais deixá-lo para trás”, disse Renan.

A resposta a Renan Calheiros saiu numa nota do vice-presidente Michel Temer. Ele declarou que não vai usar o cargo para agredir autoridades de outros poderes e que o respeito institucional é a essência da atividade política. Temer afirmou que tem trabalhado para construir harmonia e estabilidade, e que não sairá desta trilha.
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domingo, 26 de abril de 2015




Disputa entre PMDB da Câmara e do Senado revela luta por cargos dentro do partido

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RENAN CUNHA


Eles podem até se unir quando há um alvo em comum, mas geralmente o conflito é constante. Assim são os grupos do PMDB na Câmara e no Senado. Embora digam que não querem cargos e se unam para tentar “diminuir” o número de ministérios, eles batalham por uma participação, no mínimo, igual — de deputados e senadores peemedebistas — dentro do governo.
A mal resolvida reforma ministerial que preparou o governo para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff só veio mostrar as ranhuras agora, com a votação do PL 4330, da terceirização. Enquanto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acelerou a votação e foi o principal fiador de acordos para garantir a ampliação irrestrita da terceirização, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) sinalizou que não votará a proposta a toque de caixa.
A troca de farpas tomou conta dos trabalhos no Congresso na última semana. Cunha chegou a dizer que, já que o Senado não daria prioridade, ele poderia fazer o mesmo com as matérias vindas do Senado. Na sexta-feira, Renan divulgou uma nota pública, na qual disse que não iria “polemizar” com Cunha.
A relação entre os dois azedou com a indicação do ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o Ministério do Turismo. Até a nomeação de Henrique, Vinicius Lages, apadrinhado de Renan chefiava a pasta.
Reforma ministerial
Com a reforma ministerial, o PMDB passou a ocupar seis ministérios. Pela divisão dos peemedebistas, o ideal era que cada Casa indicasse três. Sem definição de um interlocutor único para negociar com o Planalto, os peemedebistas se estranharam e cada um foi atrás do seu.
No fim das contas, eles consideraram que a ministra da Agicultura, Kátia Abreu (PMDB-TO), não representava o Senado, mas uma escolha da presidente. Helder Barbalho, da Pesca, e Eduardo Braga, de Minas e Energia, também entraram na cota do Senado. Nessa divisão, Renan não pode indicar ninguém, mas havia ficado satisfeito com a permanência de Vinicius Lages no Turismo.
Nessa divisão, foram considerados nomes da Câmara, os dos ministros da Aviação Civil, Eliseu Padilha, e dos Portos, Edinho Araújo. Nos dois casos, havia o aval do vice-presidente, Michel Temer. Para a Câmara ficou ainda prometida a indicação de Henrique Alves, caso seu nome não estivesse na lista da Lava Jato.
Com Temer na articulação política, uma das decisões para acalmar a rebeldia de Cunha foi colocar Henrique Alves, braço direito do atual presidente da Câmara, na Esplanada.
Oportunidade
Além de poder descontar a insatisfação com a demissão de Lages, Renan também vê no projeto da terceirização um trampolim para refazer sua imagem com a opinião pública.
"Terceirizar a atividade fim, liberar geral, significa revogar a CLT, precarizar as relações de trabalho e importa numa involução para os trabalhadores brasileiros. Um inequívoco retrocesso.”
A declaração dele tem sido interpretada como um aceno aos movimentos sociais.
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quinta-feira, 23 de abril de 2015


Renan e Cunha estão em conflito

Sex, 24 de Abril de 2015 00:00

Renan afirma que, do jeito que está, a proposta de terceirização
representa uma “pedalada” contra os direitos dos trabalhadores
/ Foto: Elza Fiuza - ABR

A votação do projeto de terceirização causou um embate entre os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ameaça paralisar a análise de outros projetos no Congresso.
Cunha comandou pessoalmente uma operação para votar rapidamente o projeto de terceirização na Câmara, finalizado na quarta. Depois disso, Renan afirmou que o tema será analisado “sem pressa” no Senado.
Irritado com o colega, Cunha, em entrevista à reportagem ontem, ameaçou segurar projetos do Senado caso a terceirização seja atrasada ou engavetada pelo Senado. Um deles é a validação de benefícios tributários concedidos por Estados para atrair investimentos, aprovado no último dia 7 pelos senadores.
O projeto seguiu para a análise dos deputados, mas agora pode ser analisado em ritmo lento, segundo Cunha, para dar o troco em Renan. “A convalidação [dos benefícios] na Câmara vai andar no mesmo ritmo que a terceirização no Senado”, afirmou Cunha. “Pau que dá em Chico também dá em Francisco. Engaveta lá, engaveta aqui”, completou.
A reportagem apurou que Renan não descarta segurar o texto da terceirização no Senado durante todo seu mandato como presidente da Casa, até janeiro de 2017.
Parlamentares próximos a ele dizem, no entanto, que o peemedebista poderá mudar de ideia se houver pressão do empresariado, que tem pressa na votação. As centrais sindicais pressionam para que o projeto não vá a voto.
Calheiros e Cunha estão em conflito desde o imbróglio pela nomeação de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o Ministério do Turismo, na semana passada.
Aliado de Cunha, Alves viu sua nomeação ser adiada diversas vezes devido à resistência de Renan. O senador queria manter seu afilhado político Vinicius Lages na vaga, mas a presidente Dilma Rousseff havia prometido o cargo a Alves caso o ex-deputado não estivesse na lista de autoridades envolvidas na Operação Lava Jato. Desde então, Cunha e Renan não conversam.

Pedalada
Mesmo com a disposição de Cunha em retaliar o Senado atrasando a votação de projetos, a ideia de Renan é segurar ao máximo a votação da proposta da terceirização para evitar seu retorno, em curto prazo, para a Câmara.
Pelas regras do Congresso, se o Senado fizer mudanças no projeto, ele deve retornar para nova votação na Câmara antes de seguir para sanção presidencial. Assim, os deputados ficam com a palavra final sobre a terceirização.
Renan disse que, do jeito que foi aprovada na Câmara, a proposta representa uma “pedalada” contra os direitos dos trabalhadores. A Câmara estendeu a possibilidade de terceirização a todas as atividades de uma empresa. “Vamos fazer uma discussão criteriosa no Senado. O que não vamos permitir é ‘pedalada’ contra o trabalhador”, disse Renan.
A frase é uma provocação a Cunha, que tem pressa em ver o projeto aprovado, e também a Dilma, cujo governo é acusado de promover “pedaladas” fiscais para melhoras as contas públicas (neste caso a expressão se refere a adiar despesas).
Cunha é a favor de liberar a terceirização da atividade-fim das empresas privadas. Por isso, os senadores que estão contra a mudança terão como estratégia atrasar ao máximo a tramitação da proposta.
A ideia é que o projeto tramite em pelo menos cinco comissões permanentes da Casa, que vão realizar audiências públicas com vários setores envolvidos no assunto.
Senadores contrários à versão aprovada na Câmara também querem sessões temáticas, no plenário do Senado, para discutir o assunto em profundidade.
Na Câmara, a proposta foi aprovada com amplo apoio do PMDB. No Senado, a posição do partido é outra.
Líder do PMDB no Senado, o senador Eunício Oliveira (CE) afirmou nesta quinta que alguns pontos precisam ser modificados, inclusive o que trata da principal mudança. “A terceirização não pode ocupar o espaço da atividade-fim.”
Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) afirmou que os petistas tentarão derrubar a proposta se esse ponto não for alterado. Com as duas maiores maiores bancadas do Senado, PT e PMDB têm poderes para aprovar uma versão mais favorável aos trabalhadores, caso conquistem apoio de outros partidos.
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