Em pronunciamento nesta quinta-feira (26), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a apelar para a votação de um pedido de empréstimo de US$ 1,1 bilhão para o Rio Grande do Sul. A proposta (MSF 128/2008), que conta com o aval da União, tem que ser analisada até a próxima semana para viabilizar o repasse pelo Banco Mundial ao estado.
Paim explicou que a pauta de votações encontra-se trancada por três projetos do Executivo que tramitam em regime de urgência. Disse ter falado nesta quinta-feira, por telefone, com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, pedindo a ele que não leia as três medidas provisórias que estão para chegar da Câmara, as quais também passariam a trancar a pauta de votações.
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Empréstimo do Bird: um esclarecimento- Na última sexta-feira (20) pela manhã, recebi da Casa Civil a garantia de que o presidente Lula assinaria a liberação do empréstimo do Banco Mundial para o governo do Rio Grande do Sul. Com isso o documento poderia ser lido no plenário do Senado, de acordo com o que a bancada gaúcha havia acertado...
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Caminhoneiro vive como escravo
Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o presidente do Sindicato dos Empregados em Transporte Rodoviário de Carga Seca do Rio Grande do Sul (Sinecarga), Paulo Roberto Barck, afirmou que caminhoneiros são submetidos a trabalho escravo e pediu que essa prática seja combatida. Ele também solicitou a regulamentação da atividade. A audiência, uma iniciativa do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), discutiu nesta quinta-feira (26) as condições de trabalho dos motoristas de caminhão e de ônibus.
Comissão de Direitos Humanos do Senado discute situação de índios presos no Brasil
Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado discutiu hoje (26) a situação da população indígena que vive encarcerada. A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) apresentou parte de um estudo que está sendo feito sobre os índios nessa situação nos estados da Bahia, Amazonas e Rio Grande do Sul.
Convenção sobre pessoas com deficiência recebe parecer favorável da CRE e vai a Plenário
A Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência está mais próxima de se integrar à legislação brasileira. O Projeto de Decreto Legislativo 90/08, que aprova o texto do tratado, recebeu nesta quarta-feira (25) parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e será agora submetido ao Plenário.
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Paim propõe emissão gratuita de segunda via de documentos roubados
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC 22/08) que determina a proibição da cobrança de taxa - por parte da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios -, para emissão de segunda via de documentos pessoais que tenham sido objeto de roubo ou furto. A proposta acrescenta o artigo 152-A à seção que trata, na Constituição, das limitações do poder de tributar.
Adicional de insalubridade terá nova forma de cálculo
O advogado Nélson Câmara visitou na tarde de hoje (27) o senador Paulo Paim a fim de solicitar ao parlamentar que redija o prefácio de seu livro “Escravidão Nunca Mais”. Na ocasião, as conversas foram levadas para questões trabalhistas e tanto Paim quanto Câmara comemoraram a mais recente vitória dos trabalhadores: o Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu que o adicional de insalubridade passará a ser calculado sobre o salário base dos trabalhadores, não mais sobre o valor do salário mínimo.
Aposentadorias e o mínimo- Artigo
O Senado e a Comissão Especial do Salário Mínimo na Câmara aprovaram emenda de nossa autoria ao PLC 42/ 07 que dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece uma política de valorização de 2008 a 2023. A emenda estende a todos aposentados e pensionistas a mesma política de reajuste concedida ao salário mínimo, ou seja, a inflação mais o PIB. A matéria agora irá para o Plenário da Câmara e os brasileiros aguardam resultados positivos.
CURTAS
Aposentados
O senador Paulo Paim (PT) esteve em Rio Grande e Pelotas falando sobre os temas que têm ocupado sua agenda política: o fim do fator previdenciário e o reajuste de aposentadorias relacionadas ao índice dado ao salário mínimo.
Aposentados 2
O senador tem viajado, também, para Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, tratando desse tema que tem repercussão no contracheque de todos os aposentados.
Aposentados 3
Paim tem recebido dezenas de cartas de crianças, netas de aposentados com apelo pela aprovação das medidas. Algumas delas comoventes. Outras, de São Paulo, garantindo que toda a família tem votado sempre no senador gaúcho...
Fonte: Zero Hora – Ana Amélia Lemos.
Paim na campanha Discriminação Zero
O senador Paulo Paim participou do lançamento da Campanha Nacional Preconceito, Discriminação Zero E O alvorecer de uma nova consciência, na sexta-feira. A campanha é promovida pelo Senado e foi lançada em Porto Alegre pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal. A campanha visa promover um amplo debate sobre o tema.
Fonte: Correio do Povo.
Prefeituráveis em ação I
A boa filha à casa torna. A cada vez que vem a Porto Alegre, a deputada federal Maria do Rosário, pré-candidata do PT à prefeitura, dá uma chegada na Câmara Municipal, onde começou sua carreira parlamentar. Desta vez ela teve a companhia do senador Paulo Paim. Ambos foram cumprimentados pelo vereador petista Guilherme Barbosa.
Jornal do Comércio – Edgar Lisboa.
Força gaudéria
Oficialmente o Palácio Piratini não se manifesta, mas tão certo como existe areia no Saara foi a má vontade de setores do governo federal em autorizar o empréstimo do Banco Mundial ao Estado. E desta vez dá para dizer que a bancada gaúcha no Congresso foi - ou está sendo - decisiva. Os senadores Paulo Paim (PT), Sérgio Zambiasi (PTB) e Pedro Simon pegaram esse pião na unha, e foi notável, até por ser oposição, o empenho de Paulo Paim.
Fonte: Jornal do Comércio.
Reforma previdenciária teve debate
Centrais sindicais realizaram ontem plenária sobre a Reforma Previdenciária, em Porto Alegre, com palestra do senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto de lei que extingue o fator previdenciário (valor da aposentadoria calculado pelo tempo de contribuição e expectativa de vida) e modifica a atual forma de cálculo dos benefícios sociais. Aprovada no Senado, a matéria irá à Câmara dos Deputados.
Fonte: Correio do Povo.
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