sábado, 29 de novembro de 2008
Senadores fazem nova vigília em defesa de projetos que beneficiam aposesentados
Liderados pelo senador Paulo Paim (PT-RS), um grupo de senadores esteve novamente em vigília no Plenário na noite desta quarta-feira (26), em prol dos aposentados. O movimento estendeu-se até a 1h25 da madrugada desta quinta-feira. Desta vez, eles quiseram garantir que o projeto que recompõe o valor das aposentadorias (PLS 58/03), de autoria de Paim, fosse diretamente para a Câmara, sem ser analisado pelo Plenário. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no dia 12, em decisão terminativa, e os senadores tinham até a meia-noite desta quarta-feira para apresentar recurso se quisessem que também o Plenário votasse a matéria. Como isso não ocorreu, a matéria será analisada agora pela Câmara.
Leia mais
RÁDIO
- Senadores fazem vigília em Plenário para defender direitos dos aposentados
TV
- Paim anuncia vigília no Senado e atos públicos em favor dos aposentados
BLOG DO PAIM
Vigília 2 - Felizmente o PLS 58/03 seguiu para a Câmara dos Deputados. Na noite de ontem fizemos uma vigília para que não fosse apresentado recurso à matéria.
Leia Mais
Paim anuncia vigília no Senado e atos públicos em favor dos aposentados
O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou da tribuna, nesta sexta-feira (28), a realização da terceira vigília em Plenário, na terça-feira (2), e ato público na cidade de Santos (SP) na próxima sexta-feira (5), a partir das 16h, a favor do fim do "fator previdenciário" e da reposição do valor das aposentadorias e pensões. Ele informou ainda que, em Porto Alegre e em dezenas de Câmaras de Vereadores de diversos estados, haverá atos públicos durante o período da vigília dos senadores. eia mais
Paim confia em solução alternativa para garantir fim do fator previdenciário
O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou da tribuna, nesta sexta-feira (28), a realização da terceira vigília em Plenário, na terça-feira (2), e ato público na cidade de Santos (SP) na próxima sexta-feira (5), a partir das 16h, a favor do fim do "fator previdenciário" e da reposição do valor das aposentadorias e pensões. Ele informou ainda que, em Porto Alegre e em dezenas de Câmaras de Vereadores de diversos estados, haverá atos públicos durante o período da vigília dos senadores.
Leia mais
Parlamentares, trabalhadores e aposentados e pensionistas se unem em vigília
Senadores, deputados e representantes de Centrais, Confederações e entidades de aposentados estarão reunidos na próxima terça-feira (2/12), no plenário do Senado, em vigília. O objetivo é que a Câmara dos Deputados coloque em votação os projetos de autoria do senador Paulo Paim que beneficiam aposentados e pensionistas. A vigília deve ter início às 18h com previsão de término para as 6h do dia seguinte.
Leia mais
Paim e sindicalistas definem calendário de mobilização em favor dos aposentados
O senador Paulo Paim (PT/RS) e 37 representantes de entidades sindicais e de aposentados definiram, na última terça-feira (25), um calendário básico de mobilização nacional em favor de três projetos de lei em favor dos aposentados, já aprovados pelo Senado, e que tramitam na Câmara dos Deputados, dois deles de sua autoria. O PLS 296/03, que revoga o fator previdenciário. O PLC 42/07, do Executivo, recebeu emenda de Paim para assegurar aos aposentados o mesmo índice de reajuste dado ao salário mínimo; e o PLS 58/03, que atualiza o valor de aposentadorias e pensões.
Leia mais
Isonomia para todos
Os aposentados e pensionistas estão cansados de esperar por medidas que lhes possibilitem uma vida digna. É hora de pensarmos nas pessoas que, por décadas, contribuíram para o desenvolvimento do país. O Brasil envelhece e os idosos estão cada vez mais distantes da norma constitucional que lhes garante plano de saúde, remédios, moradia, alimentação.
Leia mais
Aumento real de benefício vai para a Câmara
O projeto de lei que recupera o valor benefício dos aposentados, reajustando-o até que alcance o equivalente ao número de salários mínimos que valia na época da concessão, será enviado à Câmara dos Deputados hoje, após ter sido aprovado pelo senadores.
Leia mais
Paim presta conta de suas emendas ao orçamento
O senador Paulo Paim (PT-RS) fez nesta segunda-feira (24), em Plenário, um relato das emendas individuais que apresentou ao Orçamento 2009, destinando recursos a cem municípios do Rio Grande do Sul. Paim assinalou que, até o final de seu mandato, não haverá um único município gaúcho que não tenha sido contemplado por emendas de sua autoria, independente de partidos políticos e de população. O valor das emendas individuais, lembrou, é de R$ 10 milhões por parlamentar.
Leia mais
Paim cobra aprovação do Estatuto da Igualdade Racial
Em audiência pública promovida nesta segunda-feira (24) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente do colegiado, defendeu a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial pela Câmara dos Deputados. O debate, que também contou com a presença dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Valter Pereira (PMDB-MS) e João Pedro (PT-AM), discutiu medidas legais para assegurar direitos das populações quilombolas, inclusive as contidas no estatuto.
Leia mais
Senado promove semana de valorização da pessoa com deficiência
Será aberta nesta terça-feira (2), na hora do expediente que antecede a sessão plenária deliberativa, às 14h, a 4ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. O requerimento para a realização do evento é de autoria do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho. No dia 2, haverá apresentação e autógrafos do cartunista Maurício de Souza. O Coral do Senado interpretará as músicas "Meu nome é Luca" e "Dorinha", da Turma da Mônica. Na mesma data, serão lançados o carimbo comemorativo dos Correios e o selo com o dizer "Diferenças em perfeita união".
Leia mais
Declaração dos Direitos Humanos estará em debate na CDH
Em audiência pública promovida nesta segunda-feira (24) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente do colegiado, defendeu a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial pela Câmara dos Deputados. O debate, que também contou com a presença dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Valter Pereira (PMDB-MS) e João Pedro (PT-AM), discutiu medidas legais para assegurar direitos das populações quilombolas, inclusive as contidas no estatuto.
Leia mais
CURTAS
Reajuste I - A proposta orçamentária para 2009, em tramitação no Congresso, prevê reajuste de 11% para o salário mínimo e de 6,2% para aposentadorias e pensões do INSS. O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana admitiu para esta coluna que o governo poderá elevar esse índice para 7,5%. Isso sinaliza a disposição do governo em negociar pagamentos melhores aos aposentados, sem agravar o déficit da Previdência, caso os projetos do senador Paulo Paim venham a ser aprovados. Fonte: Zero Hora Ana Amélia Lemos.
Reajuste II - Fontana sabe que a mobilização das centrais sindicais de apoio ao fim do fator previdenciário e por reajustes maiores para aposentadorias do INSS aumentará. A estratégia do governo é inverter a ordem, antecipando-se às pressões. Fonte: Zero Hora Ana Amélia Lemos.
Coerência I - A fidelidade partidária tem que se basear no programa da agremiação, que é registrado na Justiça Eleitoral. O PT, por exemplo, em 92, foi ao STF para que o reajuste dos aposentados e pensionistas do INSS fosse único. Agora quer bombardear o projeto do senador Paulo Paim (que é do próprio PT), exatamente porque pretende acabar com a diferença de índices. Fonte: Tribuna da Imprensa Hélio Fernandes.
Coerência II - Em 2007, os que ganhavam o mínimo foram reajustados em 16 por cento. Os que ganhavam mais, em apenas 6 por cento. Em 2008, o mínimo foi reajustado em 8 por cento. Os que ganhavam acima do mínimo somente em 5 por cento. Quem é o infiel ao programa do PT? O próprio PT ou Paulo Paim? Fonte: Tribuna da Imprensa Hélio Fernandes.
Coerência III - Além do mais, se o mínimo subir mais do que os outros vencimentos, dentro de vinte anos, todos os atuais 25 milhões de aposentados e pensionistas estarão recebendo apenas o piso. Fonte: Tribuna da Imprensa. Hélio Fernandes.
quinta-feira, 27 de novembro de 2008
Paulo Paim, porque não me canso de sonhar
21 de novembro de 2008.
Paulo Paim, porque não me canso de sonhar
"O senador Paulo Paim é um exemplo de um parlamentar que se vestiu de negro no Congresso. Outros identificados com a questão dos negros, eu não conheço. Até têm alguns pretos lá - é aquele que tem a pele escura, mas não tem o ideal da causa negra". (Edialeda Nascimento, médica negra e candidata a senadora pelo PDT em 2006, em entrevista a Maiá Menezes e Lydia Medeiros, de "O Globo")
Lembro-me como se fosse hoje: o sol já se punha no horizonte da Praça dos Três Poderes, em Brasília, naquele outono de 2002, e os convencionais do PDT haviam recebido naquela tarde as visitas de Cristóvão Buarque (proeminente no PT de então) e de Ciro Gomes, pré-candidato do PPS à presidência da República.
Do alto dos seus 80 anos de apaixonante militância social, Leonel Brizola nos surpreendeu, ao olhar de soslaio para o deputado e ex-governador Alceu Collares:
- Quem sabe se não chegou a hora do Brasil ter o seu presidente negro?
Foi um rebuliço. Os pedetistas que estavam incomodados com as articulações que levariam a Ciro Gomes se viram diante de um achado. Estaria o caudilho propenso a bancar a candidatura do velho companheiro de tantos combates, de longe o melhor tribuno de nossos dias, com a mesma verve de Rui Ramos e Temperani Pereira (dois gaúchos da mesma fornalha)?
A noite desceu sobre aquela capital de prédios brancos e frios e não se falou mais nisso. Provavelmente, uma certa turma do "deixa disso" pôs água na fervura e deu no que deu. E os 44,7% de afro-descendentes continuaram, como continuam, limitados na base da pirâmide do poder.
Alceu Colllares
Nascido em 1927, o ex-carteiro já estava com seus 75 anos de uma jornada dura, iniciada aos 11, quando foi trabalhar numa quitanda da sua Bagé. Collares provavelmente não quis atrapalhar as negociações que deixariam o PDT pela primeira vez fora da chapa presidencial (Paulinho da Força Sindical, vice de Ciro, era então do PTB).
E Brizola, alquebrado com as traições de alguns dos seus seguidores mais mimados, já não alimentava os mesmos devaneios sobre o destino do partido que imaginara ser a alternativa de um "socialismo moreno" para este Brasil de tantos pobres de espírito.
Mas ele estava certo ao lançar o balão de ensaio do "candidato negro", embora Alceu Collares tenha se destacado num estado do qual foi o melhor governador pós-64, em que seus afro-descendentes não chegam a 14% da população (só Santa Catarina, com 10,4%, tem índice mais baixo).
A raça não seria empecilho, nem alavanca eleitoral. No Brasil a discriminação racial é mascarada e, por tal, vulnerável. Há um domínio ostensivo dos brancos sobre as áreas de poder, mas ninguém vê nisso resultado de uma doutrina segregacionista.
Brizola foi o primeiro a pôr o dedo na ferida, quando do seu retorno do exílio. Tinha a seu lado o mais atuante pregador da causa negra, o poeta Abdias do Nascimento, precursor de um confronto que antecedeu a Marthin Luther King nos Estados Unidos.
Mas como tudo o que detectava como visionário social encontrava óbices dentro de casa entre as mutucas que lhe sugavam os sonhos para fins de triunfo pessoal, a idéia do candidato negro se evaporou.
Collares era uma ofensa a um grupamento de medíocres que, ao contrário dele e do velho caudilho, entraram para a política de olho nos seus baús. Quando se falou em seu nome para a grande disputa o PDT já não era o mesmo dos inconformistas que se juntaram a Brizola quando a súcia sobrevivente usava de todos os expedientes (inclusive inflar partidos rivais em sacristias) para impedir que o destino de nosso País caísse em mãos de alguém que jamais seria uma "Maria vai com as outras".
Paulo Paim
Porque ontem lembramos Zumbi dos Palmares, e porque uma sociedade de inegável resíduo racista acaba de eleger um afro-descendente para comandá-la, aquele ensaio curto me veio à cabeça.
E me veio mais porque acho que está na hora de discutir o nome do próximo presidente, antes que saia do bolso do colete desse ou daquele todo-poderoso, sem uma discussão mais esclarecedora, sem que os brasileiros tenham direito de ir além das escolhas feitas de cima para baixo.
É nisso que ocorreu uma inocente sugestão, que, no entanto, quem sabe, poderá ganhar espaços e sacudir o que resta de dignidade neste País de paus-mandados.
A sugestão não acontece por acaso, não é uma fanfarrice, não está destituída de razões plausíveis. É minha, está certo, e quem sou eu para meter o meu bedelho nesse mundo de oportunistas que estão por cima da carne-seca em nome de um fantasioso Estado democrático?
Mas pode ser que esteja em muitas cabeças, em milhares, em milhões de cabeças que já não dormem com medo de um amanhã pior do que hoje - e o hoje já é o que é, que diabo! Um amanhã em que o povo terá de verter sangue, suor e lágrima para garantir a contabilidade fajuta dos seus senhores.
Estou falando de um metalúrgico, como Lula, de um petista, como ele, de um negro, como Collares e Barack Obama, de um grande parlamentar, como seu conterrâneo Pedro Simon e de um grande defensor das causas sociais, como foi outro gaúcho, Leonel Brizola.
Isto posto, concito os cidadãos de bem deste País a colocar na mesa das discussões sobre a sucessão presidencial o nome do senador Paulo Renato Paim, brasileiro de Caxias do Sul, responsável por uma das mais férteis e coerentes obras legislativas, comparável à do senador Nelson Carneiro, o mais atuante de todos os legisladores do século XX.
Longe, muito longe de ser petista, estou convencido de que a desassombrada e desafiadora atuação do senador Paim, que não se afastou um milímetro do seu discurso de 1981, quando assumiu o Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, é uma referência que ecoa positivamente em todos os segmentos sociais e em todas as áreas do pensamento, com possibilidades de atrair eleitores de todos os partidos.
Ele, sim, mais do que cortesãos que nunca disputaram o voto popular, pode ser a nossa resposta para essa suspeita cortina de fumaça que se abate hoje sobre um País que paga o preço por sua desfavorável anexação ao mundo globalizado ao gosto das transnacionais e da meia dúzia de agiotas que dominam o mercado.
Ele, sim, parlamentar honesto, corajoso, preparado, coerente, poderá conduzir os nossos destinos como o conterrâneo Brizola e aquele mulato em quem milhões de norte-americanos depositaram suas ÚLTIMAS ESPERANÇAS.
Em tempo: desculpe, mas sou dado a sonhos e ainda acredito em utopias.
Fonte: Tribuna da Imprensa – Pedro Porfírio.
Paulo Paim, porque não me canso de sonhar
"O senador Paulo Paim é um exemplo de um parlamentar que se vestiu de negro no Congresso. Outros identificados com a questão dos negros, eu não conheço. Até têm alguns pretos lá - é aquele que tem a pele escura, mas não tem o ideal da causa negra". (Edialeda Nascimento, médica negra e candidata a senadora pelo PDT em 2006, em entrevista a Maiá Menezes e Lydia Medeiros, de "O Globo")
Lembro-me como se fosse hoje: o sol já se punha no horizonte da Praça dos Três Poderes, em Brasília, naquele outono de 2002, e os convencionais do PDT haviam recebido naquela tarde as visitas de Cristóvão Buarque (proeminente no PT de então) e de Ciro Gomes, pré-candidato do PPS à presidência da República.
Do alto dos seus 80 anos de apaixonante militância social, Leonel Brizola nos surpreendeu, ao olhar de soslaio para o deputado e ex-governador Alceu Collares:
- Quem sabe se não chegou a hora do Brasil ter o seu presidente negro?
Foi um rebuliço. Os pedetistas que estavam incomodados com as articulações que levariam a Ciro Gomes se viram diante de um achado. Estaria o caudilho propenso a bancar a candidatura do velho companheiro de tantos combates, de longe o melhor tribuno de nossos dias, com a mesma verve de Rui Ramos e Temperani Pereira (dois gaúchos da mesma fornalha)?
A noite desceu sobre aquela capital de prédios brancos e frios e não se falou mais nisso. Provavelmente, uma certa turma do "deixa disso" pôs água na fervura e deu no que deu. E os 44,7% de afro-descendentes continuaram, como continuam, limitados na base da pirâmide do poder.
Alceu Colllares
Nascido em 1927, o ex-carteiro já estava com seus 75 anos de uma jornada dura, iniciada aos 11, quando foi trabalhar numa quitanda da sua Bagé. Collares provavelmente não quis atrapalhar as negociações que deixariam o PDT pela primeira vez fora da chapa presidencial (Paulinho da Força Sindical, vice de Ciro, era então do PTB).
E Brizola, alquebrado com as traições de alguns dos seus seguidores mais mimados, já não alimentava os mesmos devaneios sobre o destino do partido que imaginara ser a alternativa de um "socialismo moreno" para este Brasil de tantos pobres de espírito.
Mas ele estava certo ao lançar o balão de ensaio do "candidato negro", embora Alceu Collares tenha se destacado num estado do qual foi o melhor governador pós-64, em que seus afro-descendentes não chegam a 14% da população (só Santa Catarina, com 10,4%, tem índice mais baixo).
A raça não seria empecilho, nem alavanca eleitoral. No Brasil a discriminação racial é mascarada e, por tal, vulnerável. Há um domínio ostensivo dos brancos sobre as áreas de poder, mas ninguém vê nisso resultado de uma doutrina segregacionista.
Brizola foi o primeiro a pôr o dedo na ferida, quando do seu retorno do exílio. Tinha a seu lado o mais atuante pregador da causa negra, o poeta Abdias do Nascimento, precursor de um confronto que antecedeu a Marthin Luther King nos Estados Unidos.
Mas como tudo o que detectava como visionário social encontrava óbices dentro de casa entre as mutucas que lhe sugavam os sonhos para fins de triunfo pessoal, a idéia do candidato negro se evaporou.
Collares era uma ofensa a um grupamento de medíocres que, ao contrário dele e do velho caudilho, entraram para a política de olho nos seus baús. Quando se falou em seu nome para a grande disputa o PDT já não era o mesmo dos inconformistas que se juntaram a Brizola quando a súcia sobrevivente usava de todos os expedientes (inclusive inflar partidos rivais em sacristias) para impedir que o destino de nosso País caísse em mãos de alguém que jamais seria uma "Maria vai com as outras".
Paulo Paim
Porque ontem lembramos Zumbi dos Palmares, e porque uma sociedade de inegável resíduo racista acaba de eleger um afro-descendente para comandá-la, aquele ensaio curto me veio à cabeça.
E me veio mais porque acho que está na hora de discutir o nome do próximo presidente, antes que saia do bolso do colete desse ou daquele todo-poderoso, sem uma discussão mais esclarecedora, sem que os brasileiros tenham direito de ir além das escolhas feitas de cima para baixo.
É nisso que ocorreu uma inocente sugestão, que, no entanto, quem sabe, poderá ganhar espaços e sacudir o que resta de dignidade neste País de paus-mandados.
A sugestão não acontece por acaso, não é uma fanfarrice, não está destituída de razões plausíveis. É minha, está certo, e quem sou eu para meter o meu bedelho nesse mundo de oportunistas que estão por cima da carne-seca em nome de um fantasioso Estado democrático?
Mas pode ser que esteja em muitas cabeças, em milhares, em milhões de cabeças que já não dormem com medo de um amanhã pior do que hoje - e o hoje já é o que é, que diabo! Um amanhã em que o povo terá de verter sangue, suor e lágrima para garantir a contabilidade fajuta dos seus senhores.
Estou falando de um metalúrgico, como Lula, de um petista, como ele, de um negro, como Collares e Barack Obama, de um grande parlamentar, como seu conterrâneo Pedro Simon e de um grande defensor das causas sociais, como foi outro gaúcho, Leonel Brizola.
Isto posto, concito os cidadãos de bem deste País a colocar na mesa das discussões sobre a sucessão presidencial o nome do senador Paulo Renato Paim, brasileiro de Caxias do Sul, responsável por uma das mais férteis e coerentes obras legislativas, comparável à do senador Nelson Carneiro, o mais atuante de todos os legisladores do século XX.
Longe, muito longe de ser petista, estou convencido de que a desassombrada e desafiadora atuação do senador Paim, que não se afastou um milímetro do seu discurso de 1981, quando assumiu o Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, é uma referência que ecoa positivamente em todos os segmentos sociais e em todas as áreas do pensamento, com possibilidades de atrair eleitores de todos os partidos.
Ele, sim, mais do que cortesãos que nunca disputaram o voto popular, pode ser a nossa resposta para essa suspeita cortina de fumaça que se abate hoje sobre um País que paga o preço por sua desfavorável anexação ao mundo globalizado ao gosto das transnacionais e da meia dúzia de agiotas que dominam o mercado.
Ele, sim, parlamentar honesto, corajoso, preparado, coerente, poderá conduzir os nossos destinos como o conterrâneo Brizola e aquele mulato em quem milhões de norte-americanos depositaram suas ÚLTIMAS ESPERANÇAS.
Em tempo: desculpe, mas sou dado a sonhos e ainda acredito em utopias.
Fonte: Tribuna da Imprensa – Pedro Porfírio.
quarta-feira, 26 de novembro de 2008
Botelho destaca iniciativas na defesa da criança e do adolescente (Maria Neblina Orrico Rocha)
O senador Augusto Botelho (PT) abriu, na manhã desta quarta-feira, a programação de palestras da 1ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, em Brasília, e destacou as iniciativas do Senado Federal que considera conquistas importantes na defesa da criança e do adolescente.
Ele citou o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual, instalada por proposta da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), frisando entre os resultados do trabalho o mapeamento dos pontos de tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual no Brasil.
O senador destacou o trabalho da CPI da Pedofilia que, com o objetivo de investigar crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes por meios como a Internet, vem obtendo êxito inclusive com a obtenção de dados de álbuns fechados de sites como o Orkut. Mas admitiu que, apesar dos avanços, o processo legislativo é lento, e infelizmente não se consegue fazer uma lei em três ou quatro meses, devido a prazos e encaminhamentos.
“Infelizmente, no Brasil, apesar dos grandes avanços conquistados nessa área, a aplicação desses conhecimentos na vida dessa criança e da família é insuficiente, falta conhecimento e informação. Por isso, é de extrema importância o incentivo dado pela presidência do Senado com a realização deste seminário”, analisou.
Para Botelho, é preciso também dar uma atenção maior às crianças que se encontram em situação de vulnerabilidade. “Para isso, os senadores precisam apresentar sugestões e incentivar ações que possam ser desenvolvidas com o objetivo de eliminar os riscos decorrentes dessa situação”, mencionou.
Ao afirmar que as relações estabelecidas pela criança em sua primeira infância são referências fundamentais para a saúde física e mental, o senador classificou o seminário como um espaço democrático, por debater "um dos bens mais preciosos que temos no Brasil, que é o futuro das nossas crianças e da nossa pátria".
Ao encerrar sua palestra, o parlamentar disse acreditar que, com o seminário, haverá mudanças no país e na legislação brasileira. E pediu aos participantes do evento que procurem valorizar mais a família e chamar a atenção da sociedade, "pois esta está tentando passar a incumbência da educação para a escola e para a creche. É bom chamar a atenção para a importância do pai e da mãe nesse período inicial", ponderou.
Programação
A 1ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, debate hoje as funções da creche junto à criança e sua família. O evento prossegue até sexta-feira, quando serão realizadas oficinas com educadores e cuidadores.
Ele citou o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual, instalada por proposta da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), frisando entre os resultados do trabalho o mapeamento dos pontos de tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual no Brasil.
O senador destacou o trabalho da CPI da Pedofilia que, com o objetivo de investigar crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes por meios como a Internet, vem obtendo êxito inclusive com a obtenção de dados de álbuns fechados de sites como o Orkut. Mas admitiu que, apesar dos avanços, o processo legislativo é lento, e infelizmente não se consegue fazer uma lei em três ou quatro meses, devido a prazos e encaminhamentos.
“Infelizmente, no Brasil, apesar dos grandes avanços conquistados nessa área, a aplicação desses conhecimentos na vida dessa criança e da família é insuficiente, falta conhecimento e informação. Por isso, é de extrema importância o incentivo dado pela presidência do Senado com a realização deste seminário”, analisou.
Para Botelho, é preciso também dar uma atenção maior às crianças que se encontram em situação de vulnerabilidade. “Para isso, os senadores precisam apresentar sugestões e incentivar ações que possam ser desenvolvidas com o objetivo de eliminar os riscos decorrentes dessa situação”, mencionou.
Ao afirmar que as relações estabelecidas pela criança em sua primeira infância são referências fundamentais para a saúde física e mental, o senador classificou o seminário como um espaço democrático, por debater "um dos bens mais preciosos que temos no Brasil, que é o futuro das nossas crianças e da nossa pátria".
Ao encerrar sua palestra, o parlamentar disse acreditar que, com o seminário, haverá mudanças no país e na legislação brasileira. E pediu aos participantes do evento que procurem valorizar mais a família e chamar a atenção da sociedade, "pois esta está tentando passar a incumbência da educação para a escola e para a creche. É bom chamar a atenção para a importância do pai e da mãe nesse período inicial", ponderou.
Programação
A 1ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, debate hoje as funções da creche junto à criança e sua família. O evento prossegue até sexta-feira, quando serão realizadas oficinas com educadores e cuidadores.
sábado, 22 de novembro de 2008
Provável sucessor de governador da PB responde a oito processos na Justiça Eleitoral
CÍNTIA ACAYABA
da Agência Folha
O senador José Maranhão (PMDB), provável sucessor de Cássio Cunha Lima (PSDB) no governo da Paraíba, também responde a processos que podem levar à perda de seu cargo à frente do governo paraibano.
São oito processos tramitando no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) -três deles, se considerados procedentes, podem levar à cassação de seu provável mandato como governador e à suspensão de seus direitos políticos. Os processos estão com a Procuradoria Geral Eleitoral.
As ações acusam o peemedebista, que já foi governador da Paraíba (1995-2002), de abuso de poder político e econômico, compra de votos, conduta vedada e uso indevido de meios de comunicação.
Uma das três ações contra Maranhão, referente à campanha de 2002 para o Senado, diz que houve "entrega de ambulâncias e doações com uso nitidamente eleitorais" e "desapropriação de hospital privado em troca de votos".
Sobre essa ação, Ricardo Porto, advogado de Maranhão, alega que ele já havia se afastado do governo para disputar as eleições ao Senado e não tinha mais acesso à administração do Estado da Paraíba.
As outras duas ações que podem levar perda do mandato são referentes às eleições de 2006. Uma delas aponta Maranhão como beneficiado de suposta troca de favores entre correligionários na campanha em Campina Grande (PB). A outra ação trata da distribuição de cerca de 50 mil camisetas para supostamente angariar votos para campanha.
"São processos que foram criados no período eleitoral para projetar factóide na imprensa. A maioria dos processos foi criada por um partido que depois os abandonou. Não há nenhuma prova da participação de Maranhão nesses casos", disse Porto.
De acordo com o advogado, os processos foram arquivados no TRE e subiram ao TSE por meio de agravos. O senador José Maranhão diz aguardar a publicação do acórdão da decisão do TSE para renunciar ao cargo de senador.
da Agência Folha
O senador José Maranhão (PMDB), provável sucessor de Cássio Cunha Lima (PSDB) no governo da Paraíba, também responde a processos que podem levar à perda de seu cargo à frente do governo paraibano.
São oito processos tramitando no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) -três deles, se considerados procedentes, podem levar à cassação de seu provável mandato como governador e à suspensão de seus direitos políticos. Os processos estão com a Procuradoria Geral Eleitoral.
As ações acusam o peemedebista, que já foi governador da Paraíba (1995-2002), de abuso de poder político e econômico, compra de votos, conduta vedada e uso indevido de meios de comunicação.
Uma das três ações contra Maranhão, referente à campanha de 2002 para o Senado, diz que houve "entrega de ambulâncias e doações com uso nitidamente eleitorais" e "desapropriação de hospital privado em troca de votos".
Sobre essa ação, Ricardo Porto, advogado de Maranhão, alega que ele já havia se afastado do governo para disputar as eleições ao Senado e não tinha mais acesso à administração do Estado da Paraíba.
As outras duas ações que podem levar perda do mandato são referentes às eleições de 2006. Uma delas aponta Maranhão como beneficiado de suposta troca de favores entre correligionários na campanha em Campina Grande (PB). A outra ação trata da distribuição de cerca de 50 mil camisetas para supostamente angariar votos para campanha.
"São processos que foram criados no período eleitoral para projetar factóide na imprensa. A maioria dos processos foi criada por um partido que depois os abandonou. Não há nenhuma prova da participação de Maranhão nesses casos", disse Porto.
De acordo com o advogado, os processos foram arquivados no TRE e subiram ao TSE por meio de agravos. O senador José Maranhão diz aguardar a publicação do acórdão da decisão do TSE para renunciar ao cargo de senador.
quarta-feira, 19 de novembro de 2008
Relator da reforma tributária atende a reivindicações dos Estados para tentar aprovar proposta
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O deputado Sandro Mabel (PR-GO), relator da reforma tributária na Câmara, atendeu nesta quarta-feira a uma série de reivindicações dos Estados na tentativa de viabilizar a votação do texto na comissão especial da Casa Legislativa.
O objetivo da comissão era realizar a votação durante a tarde, mas como o plenário da Câmara discute a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que muda o rito das medidas provisórias, a votação foi transferida para a noite.
O regimento da Câmara impede que, durante as votações em plenário, as comissões da Casa também realizem votações --uma vez que todos os parlamentares precisam estar presentes em plenário. O presidente da comissão especial, deputado Antônio Palocci (PT-SP), disse que pretende amanhecer a quinta-feira com o texto da reforma aprovado.
"Será uma longa noite, vão até sobrar uns ingressos para o jogo da seleção", disse Palocci ao mencionar o amistoso entre Brasil e Portugal que ocorre esta noite em Brasília.
Em busca do acordo para aprovar a reforma, Mabel decidiu ampliar de R$ 2,8 bilhões para R$ 3,5 bilhões o valor destinado aos Estados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional --embora a bancada nordestina tenha pleiteado o aumento para R$ 8 bilhões.
Os Estados também vão ser contemplados com mais R$ 8,2 bilhões do FER (Fundo de Equalização de Receitas) no primeiro ano de sua vigência --que tem como objetivo compensar a unificação da legislação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Pelo texto, a União terá que garantir os recursos para que a recomposição de perdas com a unificação de ICMS seja repassada aos Estados.
O relator não descarta promover novas mudanças no texto durante a votação, como a ampliação de 2% para 3% da alíquota mínima interestadual do ICMS ao final do período de transição previsto nas regras da unificação do tributo cobrado pelos Estados.
"Ainda não mudei, mas isso está em negociação", disse. A mudança na alíquota interestadual é considerada a principal exigência de São Paulo para a votação da reforma.
O texto ainda prevê que a União terá que garantir recursos em seu orçamento para compensar perdas na arrecadação da Previdência Social com a redução das alíquotas da contribuição patronal sobre a folha de pagamentos.
da Folha Online, em Brasília
O deputado Sandro Mabel (PR-GO), relator da reforma tributária na Câmara, atendeu nesta quarta-feira a uma série de reivindicações dos Estados na tentativa de viabilizar a votação do texto na comissão especial da Casa Legislativa.
O objetivo da comissão era realizar a votação durante a tarde, mas como o plenário da Câmara discute a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que muda o rito das medidas provisórias, a votação foi transferida para a noite.
O regimento da Câmara impede que, durante as votações em plenário, as comissões da Casa também realizem votações --uma vez que todos os parlamentares precisam estar presentes em plenário. O presidente da comissão especial, deputado Antônio Palocci (PT-SP), disse que pretende amanhecer a quinta-feira com o texto da reforma aprovado.
"Será uma longa noite, vão até sobrar uns ingressos para o jogo da seleção", disse Palocci ao mencionar o amistoso entre Brasil e Portugal que ocorre esta noite em Brasília.
Em busca do acordo para aprovar a reforma, Mabel decidiu ampliar de R$ 2,8 bilhões para R$ 3,5 bilhões o valor destinado aos Estados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional --embora a bancada nordestina tenha pleiteado o aumento para R$ 8 bilhões.
Os Estados também vão ser contemplados com mais R$ 8,2 bilhões do FER (Fundo de Equalização de Receitas) no primeiro ano de sua vigência --que tem como objetivo compensar a unificação da legislação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Pelo texto, a União terá que garantir os recursos para que a recomposição de perdas com a unificação de ICMS seja repassada aos Estados.
O relator não descarta promover novas mudanças no texto durante a votação, como a ampliação de 2% para 3% da alíquota mínima interestadual do ICMS ao final do período de transição previsto nas regras da unificação do tributo cobrado pelos Estados.
"Ainda não mudei, mas isso está em negociação", disse. A mudança na alíquota interestadual é considerada a principal exigência de São Paulo para a votação da reforma.
O texto ainda prevê que a União terá que garantir recursos em seu orçamento para compensar perdas na arrecadação da Previdência Social com a redução das alíquotas da contribuição patronal sobre a folha de pagamentos.
terça-feira, 18 de novembro de 2008
Lula pede calma a PMDB e Renan flerta com oposição (Josias de Souza)
Senador intensifica a articulação contra candidatura de Tião
E, contra vontade de Lula, pede aumento para aposentados
Roosewelt Pinheiro/ABr
Num instante em que Lula apela ao PMDB do Senado para que se comporte como uma legenda governista, o senador Renan Calheiros decidiu fazer o contrário.
Nesta segunda (17), o peemedebista Renan subiu à tribuna para defender enfaticamente um projeto que Lula quer ver enterrado. Disse Renan:
“Na semana passada, a comissão de Assuntos Sociais aprovou, em caráter terminativo [...], projeto do senador Paulo Paim...”
“...Cria o Índice de Correção Previdenciária, para atualizar o poder de compra dos benefícios pagos a aposentados e pensionistas...”
“...Trata-se de medida justa, para que as pessoas desfrutem de uma aposentadoria digna, tranqüila, com qualidade de vida e sem sobressalto financeiro na velhice”.
Recebido com surpresa pelos colegas, o discurso de Renan trafega na contramão do pedido feito por Lula aos sócios de seu consórcio partidário.
O presidente alega que a recomposição das aposentadorias estouraria as arcas da Previdência. Uma bobagem, na opinião de Renan.
“A meu ver, superestimou-se o aumento dos gastos que a mudança irá provocar [R$ 9 bilhões, pelas contas do governo]...”
“...Na verdade, o foco da discussão não deve ser simplesmente financeiro, mas social, até porque o financeiro será recomposto pelo impacto na economia real”.
O ímpeto oposicionista de Renan compõe o pano de fundo da guerra que travam o PMDB e o PT pela presidência do Senado.
Nessa matéria, Renan também faz ouvidos moucos para os apelos de Lula. O presidente pede ao PMDB que apóie a candidatura de Tião Viana (PT-AC).
Renan responde, de novo, achegando-se à oposição. Intensificou a articulação com o DEM e com um pedaço do PSDB, para pôr de pé a “alternativa” José Sarney (PMDB-AP).
O “aliado” Renan prepara-se para expor à luz do Sol algo que defende à sombra. Planeja subir à tribuna para invocar o “direito” do PMDB ao comando do Senado.
O esboço do discurso estava pronto nesta segunda (17). Renan deseja rebater a alegação de que o PMDB estaria puxando a corda para obter cargos de Lula.
Uma “insinuação” que, suspeita Renan, é plantada nos jornais pelo Planalto e por deputados do próprio PMDB.
Nos subterrâneos, Renan cita Henrique Eduardo Alves, o líder do PMDB na Câmara, como uma das fontes do veneno.
Renan dirá, da tribuna, que o objetivo do PMDB do Senado não é a obtenção de cargos. O interesse seria movido por causas mais nobres.
Segundo Renan, o PMDB, dono da maior bancada, não deseja senão contribuir para a preservação da governabilidade num momento de crise financeira.
Curiosamente, o neo-oposicinoista Renan deve a Lula, em boa medida, o salvamento de seu mandato.
Levado ao cadafalso nas pegadas da crise política que brotara do leito extraconjugal, o senador contou com o suporte decisivo do Planalto.
Na época, Lula cobrara da bancada governista –o PT incluído— empenho na condução da estratégia que evitou que o mandato de Renan fosse passado na lâmina.
Agora, para minar Tião Viana, preferido de Lula, Renan recorre a dois dos senadores que mais o alvejaram na crise: os líderes José Agripino Maia (DEM-RN) e Arthur Virgílio (PSDB-AM).
São as ironias da política. A atmosfera de sarcasmo foi tonificada por um aparte do senador Mão Santa (PMDB-PI), velho desafeto de Lula, ao discurso feito nesta segunda por Renan.
“Vossa Excelência, que tem acesso ao Luiz Inácio, homem generoso, leve este exemplo a ele...:”
“...Estudando a biografia do presidente Sarney, que também é generoso, vi que Dona Kyola [mãe de Sarney], que hoje é santa, dizia...:”
“...'Filho, não deixe que mexam com os velhinhos, com os aposentados'. O Sarney teve em conta essa advertência e não mexeu. Isso foi outro dia. Não estou fazendo alusão à história da República Velha, do Deodoro”.
Escrito por Josias de Souza às 05h04
segunda-feira, 17 de novembro de 2008
PMDB ameaça planos do PT na sucessão no Congresso (Tribuna da Imprensa)
BRASÍLIA - A disputa pela cadeira de presidente do Congresso embute uma disputa de bastidores em que se confrontam dois PMDBs: o da Câmara e o do Senado. No embalo das urnas, que reforçaram o prestígio da cúpula da Câmara - representada pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que venceu o PT em Salvador -, senadores tentam manter a presidência da Casa para reequilibrar o jogo de poder com os deputados. Querem que a fatura seja debitada na conta do PT do senador Tião Viana (AC), já em campanha pela presidência do Senado.
Nesse cenário de disputa interna permanente, a presidência do Senado é vista como uma forma de reforçar o cacife dos senadores, para que possam manter a primazia sobre os deputados na relação com o governo. Além disso, os peemedebistas avaliam que ceder a presidência ao PT pelos próximos dois anos não será bom negócio na hora de partilhar os postos de poder do Congresso
Os cargos que dão mais visibilidade aos senadores ganham peso com a aproximação das eleições de 2010, quando dois terços do Senado serão renovados. No PMDB, a preocupação é proporcionalmente maior: atinge 85% da bancada. Dos 20 senadores do partido, só 3 têm mandato até 2014. Os outros 17 terão de disputar suas pretensões nas urnas em 2010.
O valor da cadeira de presidente está na convicção de que será mais fácil negociar o comando das comissões técnicas e as relatorias de projetos importantes. "Precisamos do presidente para ter boas comissões e conseguir boas relatorias", resume, sem rodeios, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG).
A partir do mesmo raciocínio, o senador Lobão Filho (MA), que assumiu na condição de suplente a vaga do pai e ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, diz que o PMDB "precisa ter candidato". Ele acredita que o nome que está hoje "acima dos partidos" é o do senador José Sarney (PMDB-AP). "Ele representa a instituição, como já disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva."
Sarney encarna, hoje, a esperança da bancada de encurtar o caminho da vitória na sucessão do Congresso. A expectativa é de que o próprio Palácio do Planalto ajude a tirar Viana da disputa, em favor de Sarney. Setores do PMDB e do governo trabalham para convencer Lula de que a melhor solução para o governo é manter um peemedebista à frente do Senado. O argumento nesse caso é que, com um petista sentado na cadeira de presidente, a oposição fará do Senado a sua última trincheira, dificultando a vida do governo em tempos de crise financeira internacional.
Não há dúvidas de que a tensão entre governo e oposição será crescente até as eleições, com uma agravante no Senado: o Planalto não conta ali com maioria folgada de votos, como na Câmara. Além disso, o DEM já avisou que lançará um nome na disputa, caso o PMDB não apresentar candidato.
O PT, até agora, não dá sinais de que pode abandonar a corrida sucessória. Ao contrário: Viana dedicou-se à campanha nos últimos dias para apressar o anúncio público do apoio de partidos aliados ao seu nome.
"A candidatura está consolidada no PT e agrega apoios dentro do PMDB e na oposição", diz a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). De fato, tanto o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) quanto o tucano Tasso Jereissati (CE) já declararam a disposição de votar em Viana.
As adesões estimulam petistas a cobrar do PMDB que retribua a lealdade e a solidariedade emprestada pelo PT na defesa de mais espaço ao aliado na coalizão de governo.
"O presidente Sarney é um quadro político inigualável, tem a mais rica experiência da Casa e uma vivência insubstituível", elogia o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Ato contínuo, porém, sugere ao "grande arquiteto da nossa aliança" que abra espaço à nova geração.
"O papel do presidente Sarney é fundamental e tudo deve ser negociado com ele. Mas é importante que novas lideranças possam se constituir, com Sarney mantendo o papel de aconselhamento", completa Mercadante. Ele entende que Viana se preparou para disputar a sucessão a partir da vivência que teve como membro da Mesa Diretora e, depois, como substituto de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência.
"Ele foi testado na crise e tem ótima relação com Sarney. Como está sempre disposto a ouvi-lo, o espaço para o aconselhamento está garantido", insiste o petista. Não é o que pensam os senadores peemedebistas. "O PMDB vai encontrar um candidato de qualquer maneira. Se não for o Sarney, será outro", diz Salgado.
Para o grupo mais ligado a Renan e Sarney, a balança interna de poder pende para a Câmara, porque o comando nacional do partido já está nas mãos do deputado Michel Temer (SP), que hoje concorre à presidência da Casa. Essa ala também reclama da proximidade entre os deputados e o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), facilitada pelo parentesco do senador com o líder peemedebista na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
A queixa contra Garibaldi é de que ele faria "mais o jogo da Câmara que o do Senado". Daí a convicção de que um presidente do Senado petista fará mais o jogo do PT que o do PMDB. É isso que os peemedebistas querem evitar a todo custo.
Nesse cenário de disputa interna permanente, a presidência do Senado é vista como uma forma de reforçar o cacife dos senadores, para que possam manter a primazia sobre os deputados na relação com o governo. Além disso, os peemedebistas avaliam que ceder a presidência ao PT pelos próximos dois anos não será bom negócio na hora de partilhar os postos de poder do Congresso
Os cargos que dão mais visibilidade aos senadores ganham peso com a aproximação das eleições de 2010, quando dois terços do Senado serão renovados. No PMDB, a preocupação é proporcionalmente maior: atinge 85% da bancada. Dos 20 senadores do partido, só 3 têm mandato até 2014. Os outros 17 terão de disputar suas pretensões nas urnas em 2010.
O valor da cadeira de presidente está na convicção de que será mais fácil negociar o comando das comissões técnicas e as relatorias de projetos importantes. "Precisamos do presidente para ter boas comissões e conseguir boas relatorias", resume, sem rodeios, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG).
A partir do mesmo raciocínio, o senador Lobão Filho (MA), que assumiu na condição de suplente a vaga do pai e ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, diz que o PMDB "precisa ter candidato". Ele acredita que o nome que está hoje "acima dos partidos" é o do senador José Sarney (PMDB-AP). "Ele representa a instituição, como já disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva."
Sarney encarna, hoje, a esperança da bancada de encurtar o caminho da vitória na sucessão do Congresso. A expectativa é de que o próprio Palácio do Planalto ajude a tirar Viana da disputa, em favor de Sarney. Setores do PMDB e do governo trabalham para convencer Lula de que a melhor solução para o governo é manter um peemedebista à frente do Senado. O argumento nesse caso é que, com um petista sentado na cadeira de presidente, a oposição fará do Senado a sua última trincheira, dificultando a vida do governo em tempos de crise financeira internacional.
Não há dúvidas de que a tensão entre governo e oposição será crescente até as eleições, com uma agravante no Senado: o Planalto não conta ali com maioria folgada de votos, como na Câmara. Além disso, o DEM já avisou que lançará um nome na disputa, caso o PMDB não apresentar candidato.
O PT, até agora, não dá sinais de que pode abandonar a corrida sucessória. Ao contrário: Viana dedicou-se à campanha nos últimos dias para apressar o anúncio público do apoio de partidos aliados ao seu nome.
"A candidatura está consolidada no PT e agrega apoios dentro do PMDB e na oposição", diz a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). De fato, tanto o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) quanto o tucano Tasso Jereissati (CE) já declararam a disposição de votar em Viana.
As adesões estimulam petistas a cobrar do PMDB que retribua a lealdade e a solidariedade emprestada pelo PT na defesa de mais espaço ao aliado na coalizão de governo.
"O presidente Sarney é um quadro político inigualável, tem a mais rica experiência da Casa e uma vivência insubstituível", elogia o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Ato contínuo, porém, sugere ao "grande arquiteto da nossa aliança" que abra espaço à nova geração.
"O papel do presidente Sarney é fundamental e tudo deve ser negociado com ele. Mas é importante que novas lideranças possam se constituir, com Sarney mantendo o papel de aconselhamento", completa Mercadante. Ele entende que Viana se preparou para disputar a sucessão a partir da vivência que teve como membro da Mesa Diretora e, depois, como substituto de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência.
"Ele foi testado na crise e tem ótima relação com Sarney. Como está sempre disposto a ouvi-lo, o espaço para o aconselhamento está garantido", insiste o petista. Não é o que pensam os senadores peemedebistas. "O PMDB vai encontrar um candidato de qualquer maneira. Se não for o Sarney, será outro", diz Salgado.
Para o grupo mais ligado a Renan e Sarney, a balança interna de poder pende para a Câmara, porque o comando nacional do partido já está nas mãos do deputado Michel Temer (SP), que hoje concorre à presidência da Casa. Essa ala também reclama da proximidade entre os deputados e o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), facilitada pelo parentesco do senador com o líder peemedebista na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
A queixa contra Garibaldi é de que ele faria "mais o jogo da Câmara que o do Senado". Daí a convicção de que um presidente do Senado petista fará mais o jogo do PT que o do PMDB. É isso que os peemedebistas querem evitar a todo custo.
sábado, 15 de novembro de 2008
Temer declara ter pago 1% do valor de área
da Folha Online
Hoje na Folha Reportagem de Alan Gripp, publicada na edição de hoje da Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL), informa que o deputado Michel Temer (PMDB-SP) declarou ter pago por suas terras no santuário ecológico de Alto Paraíso (GO) valor que equivale a menos de 1% do praticado no mercado.
De acordo com a reportagem, Temer declarou à Justiça Eleitoral que pagou R$ 10 mil a Luiz Antônio Schincariol, seu sobrinho e sócio, para tornar-se dono único de terreno na reserva ambiental Campo Alegre. O valor corrigido pelo IPCA seria de R$ 19,1 mil. O deputado sustenta que a metade comprada de Schincariol tinha 1.250 hectares.
Laudo encomendado em abril por um empresário interessado em terras na mesma reserva mostra que o valor médio de cada hectare é de R$ 2.400 --sendo R$ 1.680 o preço mínimo e R$ 3.130, o máximo. Na estimativa mais conservadora, 1.250 hectares na Campo Alegre custariam hoje R$ 2,1 milhões.
Outro lado
Por meio de sua assessoria, Temer disse que na época em que comprou as terras de seu sobrinho elas eram apenas posses, não regularizadas, e por isso com valor incomparável.
"É preciso esclarecer que existia à época uma ação tramitando reivindicando um possível direito, mas não sua concretude. Qualquer cálculo sobre um possível direito é, portanto, mera especulação".
Temer disse ainda que a compra foi um negócio familiar: "O negócio começou familiar e assim terminou, sem que houvesse lucro ou prejuízo a quem quer que fosse, inclusive ao Fisco e ao patrimônio público."
Hoje na Folha Reportagem de Alan Gripp, publicada na edição de hoje da Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL), informa que o deputado Michel Temer (PMDB-SP) declarou ter pago por suas terras no santuário ecológico de Alto Paraíso (GO) valor que equivale a menos de 1% do praticado no mercado.
De acordo com a reportagem, Temer declarou à Justiça Eleitoral que pagou R$ 10 mil a Luiz Antônio Schincariol, seu sobrinho e sócio, para tornar-se dono único de terreno na reserva ambiental Campo Alegre. O valor corrigido pelo IPCA seria de R$ 19,1 mil. O deputado sustenta que a metade comprada de Schincariol tinha 1.250 hectares.
Laudo encomendado em abril por um empresário interessado em terras na mesma reserva mostra que o valor médio de cada hectare é de R$ 2.400 --sendo R$ 1.680 o preço mínimo e R$ 3.130, o máximo. Na estimativa mais conservadora, 1.250 hectares na Campo Alegre custariam hoje R$ 2,1 milhões.
Outro lado
Por meio de sua assessoria, Temer disse que na época em que comprou as terras de seu sobrinho elas eram apenas posses, não regularizadas, e por isso com valor incomparável.
"É preciso esclarecer que existia à época uma ação tramitando reivindicando um possível direito, mas não sua concretude. Qualquer cálculo sobre um possível direito é, portanto, mera especulação".
Temer disse ainda que a compra foi um negócio familiar: "O negócio começou familiar e assim terminou, sem que houvesse lucro ou prejuízo a quem quer que fosse, inclusive ao Fisco e ao patrimônio público."
quinta-feira, 13 de novembro de 2008
Câmara resiste a cassar mandatos (Tribuna da Imprensa)
BRASÍLIA - Mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de decretar a perda de mandato de políticos que trocaram de partido, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), resiste a cassar o mandato do deputado Walter Brito (PRB-PR).
Brito, que trocou o DEM pelo PRB em setembro do ano passado, foi o primeiro deputado federal que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por infidelidade partidária. Para manter Brito no cargo, Chinaglia argumentou que a decisão do Supremo não trata especificamente do caso do deputado.
Com a decisão do Supremo de manter a punição para os políticos infiéis, lideranças partidárias se uniram ontem para tentar votar na próxima semana projeto de lei que cria a "janela da infidelidade". Autor de uma das propostas em tramitação na Câmara, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) explicou que seu projeto abre a janela para que o parlamentar mude de partido 13 meses antes das eleições - durante um mês, os parlamentares podem trocar de legenda.
Segundo Dino, o projeto também anistia casos como o de Walter Brito, ao estabelecer que os mandatos dos infiéis só podem ser cassados quando todo o processo tiver transitado e julgado. No caso de Brito, existe um agravo regimental, um recurso, que ainda não foi julgado pelo Supremo.
Há cerca de duas semanas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou parecer do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), que deu uma sobrevida a Walter Brito, ao permitir que ele permaneça com seu mandato enquanto não houver uma decisão final do Supremo sobre seu caso. "A CCJ pediu para esperar a decisão do Supremo. A decisão que saiu não é uma decisão do Supremo no caso concreto dele (Brito)", disse Chinaglia para justificar a permanência de Brito na Câmara.
O presidente da Câmara explicou que a assessoria da Casa vai analisar a resolução do Supremo. "Acho que a Mesa da Câmara vai segurar o Brito no cargo sob a alegação de que a decisão do Supremo não trata do caso dele", afirmou Flávio Dino. "Quero ver quem vai tirar ele daqui. A mesa não quer que ele saia. E agora se criou o ambiente para aprovar a janela que permite a troca de partido", observou Dino.
Em março deste ano, a Justiça determinou a perda de mandato de Brito. Em setembro de 2007, o deputado trocou o DEM pelo PRB. A troca de legenda ocorreu, portanto, depois de 27 de março de 2007, data a partir da qual o TSE estabeleceu que os mandatos pertencem aos partidos e não aos parlamentares. O Tribunal deu um prazo, que já acabou, para Chinaglia nomear o suplente de Brito - o major Fábio Rodrigues (DEM-PB).
A aprovação da flexibilização da fidelidade partidária é apoiada pela maioria dos partidos tanto da base aliada quanto de oposição. A proposta ficou conhecida como "janela da infidelidade" e é um dos projetos de reforma política em tramitação no Congresso. Com o governo forte, os 14 partidos da base aliada ao Planalto estão certos de que serão grandes receptores de parlamentares interessados em trocar de legenda para disputar as eleições de 2010.
Os partidos de oposição, em especial o PSDB, também estão animados com a abertura da brecha na legislação. Diante da perspectiva de voltar ao poder em 2010, parte dos tucanos é favorável à flexibilização da fidelidade como um dos meios de engordar o partido. Já o DEM, que não tem candidato natural à sucessão de Lula, é contra a aprovação da brecha na legislação.
Brito, que trocou o DEM pelo PRB em setembro do ano passado, foi o primeiro deputado federal que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por infidelidade partidária. Para manter Brito no cargo, Chinaglia argumentou que a decisão do Supremo não trata especificamente do caso do deputado.
Com a decisão do Supremo de manter a punição para os políticos infiéis, lideranças partidárias se uniram ontem para tentar votar na próxima semana projeto de lei que cria a "janela da infidelidade". Autor de uma das propostas em tramitação na Câmara, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) explicou que seu projeto abre a janela para que o parlamentar mude de partido 13 meses antes das eleições - durante um mês, os parlamentares podem trocar de legenda.
Segundo Dino, o projeto também anistia casos como o de Walter Brito, ao estabelecer que os mandatos dos infiéis só podem ser cassados quando todo o processo tiver transitado e julgado. No caso de Brito, existe um agravo regimental, um recurso, que ainda não foi julgado pelo Supremo.
Há cerca de duas semanas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou parecer do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), que deu uma sobrevida a Walter Brito, ao permitir que ele permaneça com seu mandato enquanto não houver uma decisão final do Supremo sobre seu caso. "A CCJ pediu para esperar a decisão do Supremo. A decisão que saiu não é uma decisão do Supremo no caso concreto dele (Brito)", disse Chinaglia para justificar a permanência de Brito na Câmara.
O presidente da Câmara explicou que a assessoria da Casa vai analisar a resolução do Supremo. "Acho que a Mesa da Câmara vai segurar o Brito no cargo sob a alegação de que a decisão do Supremo não trata do caso dele", afirmou Flávio Dino. "Quero ver quem vai tirar ele daqui. A mesa não quer que ele saia. E agora se criou o ambiente para aprovar a janela que permite a troca de partido", observou Dino.
Em março deste ano, a Justiça determinou a perda de mandato de Brito. Em setembro de 2007, o deputado trocou o DEM pelo PRB. A troca de legenda ocorreu, portanto, depois de 27 de março de 2007, data a partir da qual o TSE estabeleceu que os mandatos pertencem aos partidos e não aos parlamentares. O Tribunal deu um prazo, que já acabou, para Chinaglia nomear o suplente de Brito - o major Fábio Rodrigues (DEM-PB).
A aprovação da flexibilização da fidelidade partidária é apoiada pela maioria dos partidos tanto da base aliada quanto de oposição. A proposta ficou conhecida como "janela da infidelidade" e é um dos projetos de reforma política em tramitação no Congresso. Com o governo forte, os 14 partidos da base aliada ao Planalto estão certos de que serão grandes receptores de parlamentares interessados em trocar de legenda para disputar as eleições de 2010.
Os partidos de oposição, em especial o PSDB, também estão animados com a abertura da brecha na legislação. Diante da perspectiva de voltar ao poder em 2010, parte dos tucanos é favorável à flexibilização da fidelidade como um dos meios de engordar o partido. Já o DEM, que não tem candidato natural à sucessão de Lula, é contra a aprovação da brecha na legislação.
quarta-feira, 12 de novembro de 2008
Temer é alvo de investigação no STF por crime ambiental
da Folha Online
Hoje na Folha Nome mais forte hoje para a sucessão da Presidência da Câmara, o deputado e presidente nacional do PMDB, Michel Temer (SP), é alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga suposto crime ambiental e contém denúncias de que o parlamentar incorporou ao seu patrimônio terras fruto de grilagem, informa nesta quarta-feira reportagem de Alan Gripp, publicada pela Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).
Segundo a reportagem, além disso, documentos da Agência Rural do Estado de Goiás acusam o deputado de tentar regularizar a propriedade com declarações falsas. As terras ficam em Alto Paraíso (GO).
A Folha informa que, formalmente, o parlamentar é investigado no STF pela suspeita de ter depredado área de reserva ambiental ao construir uma estrada de acesso à sua propriedade, desmatando área protegida pelo Ibama.
No entanto, de acordo com a reportagem, há na investigação relatórios e testemunhos que o acusam de recorrer a grileiros e a servidores do governo de Goiás para obter títulos de propriedade e para tentar aumentar o tamanho de suas posses.
Outro lado
Temer negou todas as acusações contra ele, e disse que não é falsa a descrição de sua propriedade e que a alteração do tamanho ocorreu após "levantamento técnico" que tomou como base os limites na escritura de posse.
"Jamais houve intenção mínima de alcançar benefício que não fosse estritamente legal."
Ele afirmou que decidiu doar sua fazenda à Prefeitura de Alto Paraíso para evitar "embaraços". O deputado afirmou ainda não ter "nenhuma" participação na construção da estrada.
Hoje na Folha Nome mais forte hoje para a sucessão da Presidência da Câmara, o deputado e presidente nacional do PMDB, Michel Temer (SP), é alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga suposto crime ambiental e contém denúncias de que o parlamentar incorporou ao seu patrimônio terras fruto de grilagem, informa nesta quarta-feira reportagem de Alan Gripp, publicada pela Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).
Segundo a reportagem, além disso, documentos da Agência Rural do Estado de Goiás acusam o deputado de tentar regularizar a propriedade com declarações falsas. As terras ficam em Alto Paraíso (GO).
A Folha informa que, formalmente, o parlamentar é investigado no STF pela suspeita de ter depredado área de reserva ambiental ao construir uma estrada de acesso à sua propriedade, desmatando área protegida pelo Ibama.
No entanto, de acordo com a reportagem, há na investigação relatórios e testemunhos que o acusam de recorrer a grileiros e a servidores do governo de Goiás para obter títulos de propriedade e para tentar aumentar o tamanho de suas posses.
Outro lado
Temer negou todas as acusações contra ele, e disse que não é falsa a descrição de sua propriedade e que a alteração do tamanho ocorreu após "levantamento técnico" que tomou como base os limites na escritura de posse.
"Jamais houve intenção mínima de alcançar benefício que não fosse estritamente legal."
Ele afirmou que decidiu doar sua fazenda à Prefeitura de Alto Paraíso para evitar "embaraços". O deputado afirmou ainda não ter "nenhuma" participação na construção da estrada.
segunda-feira, 10 de novembro de 2008
Sarney muda o tom e prega ‘saída política’ no Senado (Do Blog do Josias)
José Cruz/ABr
O senador José Sarney (PMDB-AP) ajustou o timbre do discurso em relação à disputa pela presidência do Senado.
Passou a defender uma solução negociada para a refrega que opõe o seu PMDB e o PT de Tião Viana (AC).
O senador abriu uma janela para a composição em torno de Tião. Desde que a tribo dos peemedebês receba uma compensação política.
Sarney informou a alguns de seus pares que, na queda-de-braço com o PT, seu cotovelo e seu úmero não irão à mesa.
Deve-se a suavização oratória a um encontro que Sarney manteve com Lula na última quinta-feira (6).
No encontro, o presidente reiterou seu apoio às pretensões de Tião Viana. Fez um apelo ao bom senso.
Sarney deve se reunir nas próximas horas com Tião Viana. Será procurado também pelos líderes da oposição.
Empenhados em evitar que o PT comande o Senado, José Agripino Maia (DEM) e Arthur Virgílio (AM) se dispõem a apoiar Sarney.
Ouviram de Renan Calheiros (PMDB-AL) que Sarney estaria no jogo. Porém, receiam estar flertando com uma candidatura virtual. Querem ouvir o dono da voz.
Confirmando-se a opção de Sarney pela composição com o petismo, Renan, Agripino e Virgílio vão atrás de um outro peemedebista que se disponha a arrostar o desafio.
Fica no ar uma pergunta: qual seria a compensação capaz de satisfazer Sarney?
Suspeita-se que o senador se daria por atendido se Lula lhe entregasse o escalpo do ministro petista Tarso Genro (Justiça).
Escrito por Josias de Souza às 01h13
sexta-feira, 7 de novembro de 2008
PT reforça decisão de lançar Tião Viana à presidência do Senado
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O PT reforçou nesta sexta-feira a decisão de lançar o senador Tião Viana (PT-AC) como candidato à presidência do Senado, sem prejuízos ao apoio do partido à candidatura do deputado Michel Temer (PMDB-SP) para a presidência da Câmara.
O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), disse que o partido não está disposto a apoiar um nome do PMDB no Senado, mesmo que o senador José Sarney (PMDB-AP) decida ingressar na corrida pela presidência da Casa.
"Nós temos um candidato, quem tem candidato não apóia outro. Não temos nada contra o presidente Sarney, mas acreditamos que o Tião Viana hoje representa melhor a diversidade do Senado", afirmou.
Segundo Berzoini, as eleições da Câmara e do Senado não são "casadas", por isso o PT tem autonomia para lançar o nome de Viana. "Não tem nenhum processo de cobrança sobre o PMDB do ponto de vista de relação de troca. Foi compromisso que assumimos com o PMDB em relação à Câmara", disse.
Em 2006, o PMDB firmou o compromisso de apoiar a candidatura do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) à presidência da Câmara desde que os petistas apoiassem o nome de Temer em 2008.
Com a disposição do PMDB de lançar candidato próprio na disputa pelo comando do Senado, o PT ameaça nos bastidores desembarcar da candidatura de Temer caso os peemedebistas insistam em não apoiar o nome de Viana.
O nome de Sarney vem sendo ventilado como um candidato capaz de unir governo e oposição, mas o PT resiste à candidatura do ex-presidente. DEM e PSDB já sinalizaram que pretendem apoiar um nome do PMDB para evitar a eleição de Viana no Senado.
Na opinião de Berzoini, a Câmara e o Senado precisam ter candidatos de partidos distintos em seus comandos para o melhor equilíbrio das forças políticas no Legislativo. "Entendemos que o ideal é termos nomes de partidos diferentes nas duas Casas. O Tião Viana é candidato, não do PT, de vários senadores que o apóiam. Vamos conversar com cada senador para convencer que o Tião Viana pode ser o melhor candidato neste momento", afirmou.
da Folha Online, em Brasília
O PT reforçou nesta sexta-feira a decisão de lançar o senador Tião Viana (PT-AC) como candidato à presidência do Senado, sem prejuízos ao apoio do partido à candidatura do deputado Michel Temer (PMDB-SP) para a presidência da Câmara.
O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), disse que o partido não está disposto a apoiar um nome do PMDB no Senado, mesmo que o senador José Sarney (PMDB-AP) decida ingressar na corrida pela presidência da Casa.
"Nós temos um candidato, quem tem candidato não apóia outro. Não temos nada contra o presidente Sarney, mas acreditamos que o Tião Viana hoje representa melhor a diversidade do Senado", afirmou.
Segundo Berzoini, as eleições da Câmara e do Senado não são "casadas", por isso o PT tem autonomia para lançar o nome de Viana. "Não tem nenhum processo de cobrança sobre o PMDB do ponto de vista de relação de troca. Foi compromisso que assumimos com o PMDB em relação à Câmara", disse.
Em 2006, o PMDB firmou o compromisso de apoiar a candidatura do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) à presidência da Câmara desde que os petistas apoiassem o nome de Temer em 2008.
Com a disposição do PMDB de lançar candidato próprio na disputa pelo comando do Senado, o PT ameaça nos bastidores desembarcar da candidatura de Temer caso os peemedebistas insistam em não apoiar o nome de Viana.
O nome de Sarney vem sendo ventilado como um candidato capaz de unir governo e oposição, mas o PT resiste à candidatura do ex-presidente. DEM e PSDB já sinalizaram que pretendem apoiar um nome do PMDB para evitar a eleição de Viana no Senado.
Na opinião de Berzoini, a Câmara e o Senado precisam ter candidatos de partidos distintos em seus comandos para o melhor equilíbrio das forças políticas no Legislativo. "Entendemos que o ideal é termos nomes de partidos diferentes nas duas Casas. O Tião Viana é candidato, não do PT, de vários senadores que o apóiam. Vamos conversar com cada senador para convencer que o Tião Viana pode ser o melhor candidato neste momento", afirmou.
quarta-feira, 5 de novembro de 2008
Senador Paulo Paim é entrevistado por Paulo Henrique Amorim
SENADOR PAIM: POR QUE OBAMA NÃO SE CONSIDERA UM CANDIDATO NEGRO
ENTREVISTA COM O SENADOR PAULO PAIM PT/RS
O senador petista Paulo Paim acredita que Obama acertou ao extrapolar a questão racial
Conversa Afiada: A que distância está o Brasil de eleger um presidente negro?
Paulo Paim: Nos Estados Unidos também nenhum ativista, nenhum militante da causa negra ou da justiça, da igualdade e da liberdade para brancos e negros sonhava que neste ano estaríamos elegendo um presidente da República negro. Aqui também não é diferente, as eleições de 2010 estão aí, 2014, enfim. Eu acho que o debate feito nos Estados Unidos trouxe ao palco essa oportunidade de ver e de demonstrar que a capacidade de um homem não se mede pela cor da pele.
CA: Qual é o tipo de obstáculo que a discriminação racial oferece nos Estados Unidos e oferece no Brasil e que fez com que só agora se tornasse possível, apesar de não termos o resultado da eleição ainda, a eleição de um presidente negro?
PP: Nos EUA, sem sombra de dúvida, a década de 60 foi muito importante. O debate acontecido lá com a conquista dos direitos civis dos negros norte-americanos, com aquela belíssima caminhada em Washington, liderada por Martin Luther King. Em seguida o Supremo Tribunal Federal reconheceu e o congresso acabou referendando numa lei. Aqui no Brasil nós sempre dizemos que, infelizmente, ainda que, apesar dos 120 anos da abolição, aos negros foi dada a palavra liberdade, mas não foram assegurados os direitos plenos. Por isso eu sou autor, há cerca de 10 anos já, do estatuto que eu chamo da Igualdade Social e Racial. Acho que com a aprovação do estatuto avançaríamos, mas é evidente eu teria de avançar ainda no campo econômico. O estágio econômico dos negros dos Estados Unidos e no Brasil é ainda muito distante. Isso faz com que as campanhas, mesmo agora, se olharmos para as campanhas municipais, a distância econômica que os negros puderam usufruir ainda é muito diferente da comunidade branca.
CA: Lá, nos EUA, o Obama usou o recurso de não usar a carta da discriminação racial. Ele não é um candidato negro. Não se intitula como tal, mas sim como candidato democrata com as idéias tais, tais e tais. Aqui no Brasil um candidato negro, sendo o senhor um negro, deveria usar o mesmo instrumento, o mesmo tipo de recurso?
PP: Sem sombra de dúvida, tenho certeza absoluta. No meu caso, venho de um estado onde a população negra é de 11%. Sou negro mas nunca fiz da militância contra o preconceito a única causa da campanha. Sempre dizia ao povo gaúcho que hoje seria um senador do Rio Grande do Sul, de todo o povo gaúcho. É isso que o Barack Obama fez de forma correta. Quem quiser ser um candidato só de brancos ou só de negros está fadado ao fracasso absoluto.
CA: Qual é a sua avaliação? Digamos que, por hipótese, as pesquisas estejam certas e eventualmente Barack Obama se torne presidente dos EUA. Qual impacto disso na sociedade brasileira?
PP: Acho que vai ser muito positivo, primeiro para a auto-estima daqueles que acreditam, como eu dizia no início, que ninguém deve ser discriminado por causa de sua cor, pele, sexo, procedência ou até mesmo pela orientação sexual. Eu acho que a vitória do Barack Obama, que é um militante dos direitos humanos, significa esse verdadeiro reconhecimento do corte da diferença de que cada um de nós é um ser especial e, nessa concepção, deve ser reconhecido. Isso por um lado. Por outro lado, eu não tenho dúvida que o Bush entrou para a história como o senhor da guerra e o Obama entrará para a história como senhor dos direitos humanos e, por isso, será muito melhor a relação com países emergentes, como é o nosso caso.
CA: Muito obrigado Senador Paulo Paim, senador pelo PT do Rio Grande do Su
sábado, 1 de novembro de 2008
54ª Feira do Livro de Porto Alegre
Enviado por Vinicius Martins Leal
Convite !!
Previdência: Executivo e Legislativo debaterão situação de aposentados e pensionistas
Três projetos voltados aos aposentados e pensionistas serão debatidos na próxima terça-feira (4), às 14 horas. A garantia é do ministro da Previdência, José Pimentel, que esteve reunido há pouco com o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados, senador Paulo Paim, e com os demais integrantes da Frente. O objetivo é encontrar uma saída para a situação de aposentados e pensionistas, com base em três propostas de Paim, o PLS 58/03 que trata da recomposição dos benefícios de aposentadorias e pensões com base no número de salários mínimos que as pessoas recebiam no momento de suas aposentadorias; o PL 3299/08 que extingue o fator previdenciário; e o PL 1/07 que estende a todas as aposentadorias e pensões o mesmo reajuste dado ao salário mínimo. Outra matéria do parlamentar que estará sendo analisada em conjunto com o fim do fator previdenciário é a PEC 10/08 que institui a idade mínima e prevê regras de transição para aqueles que já estão no sistema.
Leia mais
RÁDIO
- Comissão de Direitos Humanos debate principais problemas e demandas da profissão de vigilante
TV
- Sen. Paulo Paim, PT/RS, faz saudação a cada uma das cidades onde PT elegeu prefeitos no RS.
BLOG DO PAIM
Aposentadoria especial para professores - O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu nesta semana o benefício da aposentadoria especial para os cargos de diretores, coordenadores e assessores pedagógicos desde que eles sejam exercidos por professores.
Leia Mais
Projeto que recompõe valor de aposentadoria será votado na próxima semana
O projeto de lei que visa recompor os valores de aposentadorias e pensões será votado na próxima quinta-feira (5), conforme anunciado pela vice-presidente da CAS (Comissão de Assuntos Sociais), senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). "Queremos que aposentados e pensionistas obtenham reajustes que recomponham o poder de compra do que recebem", declarou o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), acrescentando que "é necessário pensar em outro modelo de Previdência".
Para além do que os olhos vêem – Artigo
O tema pobreza não é fácil de abarcar, pois ao falarmos sobre ela devemos estender nossa visão sobre um mundo que envolve todo tipo de privações e sentimentos que devem ser muito controversos. Rimar dor com amor é fácil, mas viver essa dualidade não é tão simples assim. Compreender o significado da igualdade, mas não vivenciá-la é atroz. Saber que direito é algo que deveria estar ao meu alcance e no entanto passa longe de minhas mãos, é frustrante.
Leia mais
Paulo Paim pede regulamentação de greve de servidores
No Dia do Servidor Público, comemorado nesta terça-feira (28), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, da tribuna, que o Congresso aprove projeto que regulamenta movimentos de greve dos servidores. Ele informou ter apresentado proposta com essa finalidade há 19 anos, quando era deputado federal, a qual acabou sendo arquivada. No Senado, reapresentou o projeto, mas a proposição ainda se encontra em tramitação.
Chuva prejudica o Rio Grande do Sul, diz Paulo Paim
Em pronunciamento nesta quinta-feira (30), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu que o Ministério da Integração Nacional e a Secretaria Nacional de Defesa Civil atendam às reivindicações da população afetada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. De acordo com a Defesa Civil, disse Paim, as chuvas já prejudicaram 25 mil pessoas e causaram estragos em 6 mil residências no estado, o que levou à decretação de situação de emergência nos municípios de Serro Largo, Santa Rosa e Estrela.
Paim homenageia petistas eleitos no Rio Grande do Sul
O senador Paulo Paim (PT-RS) ocupou a tribuna nesta sexta-feira (31) para homenagear 61 prefeitos, 68 vice-prefeitos e 519 vereadores eleitos pelo PT no Rio Grande do Sul no último pleito, "com as políticas de aliança", principalmente na região metropolitana de Porto Alegre e no Vale do Rio dos Sinos, às margens da BR 116.
Paim é agraciado com comenda Senador Nelson Carneiro
Durante o II Fórum Mundial da Unifas/World, realizado na manhã de hoje (28), o senador Paulo Paim recebeu do gerente setorial de comunicação da Petrobrás, José Samuel Magalhães, a comenda Senador Nelson Carneiro. Paim foi eleito pela Unifas como senador do ano em razão de sua atuação junto às mais diversas áreas, tais como social, direito dos idosos, das mulheres e dos trabalhadores.
CURTAS
Obama brasileiro - Numa dessas andanças pelos corredores do Congresso Nacional, um repórter da nossa equipe ouviu a seguinte frase de elevador: "Dilma é nossa Hillary Clinton e Paulo Paim será nosso Obama". A pessoa, que não foi identificada, mas certamente é petista, fez um bom exercício de futurologia. Segundo as projeções demográficas, baseadas em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de negros e mulatos superará o de brancos, por uma diferença mínima, no final de 2008. Porém, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nas próximas eleições presidenciais, em 2010, negros e pardos serão maioria absoluta no Brasil. Fonte: Jornal do Comércio – Edgar Lisboa.
Projeto - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (28), substitutivo do senador Magno Malta (PR-ES) a projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que trata da criação do Dia Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes. A proposta também institui a Semana Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes. Paulo Paim defende, na justificação do projeto, que o dia e a semana sejam utilizados para a realização de campanhas contra as drogas lícitas e ilícitas, "pois elas acabam com o futuro, levando inclusive à morte". Fonte: Agência Senado.
Convite !!
Previdência: Executivo e Legislativo debaterão situação de aposentados e pensionistas
Três projetos voltados aos aposentados e pensionistas serão debatidos na próxima terça-feira (4), às 14 horas. A garantia é do ministro da Previdência, José Pimentel, que esteve reunido há pouco com o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados, senador Paulo Paim, e com os demais integrantes da Frente. O objetivo é encontrar uma saída para a situação de aposentados e pensionistas, com base em três propostas de Paim, o PLS 58/03 que trata da recomposição dos benefícios de aposentadorias e pensões com base no número de salários mínimos que as pessoas recebiam no momento de suas aposentadorias; o PL 3299/08 que extingue o fator previdenciário; e o PL 1/07 que estende a todas as aposentadorias e pensões o mesmo reajuste dado ao salário mínimo. Outra matéria do parlamentar que estará sendo analisada em conjunto com o fim do fator previdenciário é a PEC 10/08 que institui a idade mínima e prevê regras de transição para aqueles que já estão no sistema.
Leia mais
RÁDIO
- Comissão de Direitos Humanos debate principais problemas e demandas da profissão de vigilante
TV
- Sen. Paulo Paim, PT/RS, faz saudação a cada uma das cidades onde PT elegeu prefeitos no RS.
BLOG DO PAIM
Aposentadoria especial para professores - O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu nesta semana o benefício da aposentadoria especial para os cargos de diretores, coordenadores e assessores pedagógicos desde que eles sejam exercidos por professores.
Leia Mais
Projeto que recompõe valor de aposentadoria será votado na próxima semana
O projeto de lei que visa recompor os valores de aposentadorias e pensões será votado na próxima quinta-feira (5), conforme anunciado pela vice-presidente da CAS (Comissão de Assuntos Sociais), senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). "Queremos que aposentados e pensionistas obtenham reajustes que recomponham o poder de compra do que recebem", declarou o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), acrescentando que "é necessário pensar em outro modelo de Previdência".
Para além do que os olhos vêem – Artigo
O tema pobreza não é fácil de abarcar, pois ao falarmos sobre ela devemos estender nossa visão sobre um mundo que envolve todo tipo de privações e sentimentos que devem ser muito controversos. Rimar dor com amor é fácil, mas viver essa dualidade não é tão simples assim. Compreender o significado da igualdade, mas não vivenciá-la é atroz. Saber que direito é algo que deveria estar ao meu alcance e no entanto passa longe de minhas mãos, é frustrante.
Leia mais
Paulo Paim pede regulamentação de greve de servidores
No Dia do Servidor Público, comemorado nesta terça-feira (28), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, da tribuna, que o Congresso aprove projeto que regulamenta movimentos de greve dos servidores. Ele informou ter apresentado proposta com essa finalidade há 19 anos, quando era deputado federal, a qual acabou sendo arquivada. No Senado, reapresentou o projeto, mas a proposição ainda se encontra em tramitação.
Chuva prejudica o Rio Grande do Sul, diz Paulo Paim
Em pronunciamento nesta quinta-feira (30), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu que o Ministério da Integração Nacional e a Secretaria Nacional de Defesa Civil atendam às reivindicações da população afetada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. De acordo com a Defesa Civil, disse Paim, as chuvas já prejudicaram 25 mil pessoas e causaram estragos em 6 mil residências no estado, o que levou à decretação de situação de emergência nos municípios de Serro Largo, Santa Rosa e Estrela.
Paim homenageia petistas eleitos no Rio Grande do Sul
O senador Paulo Paim (PT-RS) ocupou a tribuna nesta sexta-feira (31) para homenagear 61 prefeitos, 68 vice-prefeitos e 519 vereadores eleitos pelo PT no Rio Grande do Sul no último pleito, "com as políticas de aliança", principalmente na região metropolitana de Porto Alegre e no Vale do Rio dos Sinos, às margens da BR 116.
Paim é agraciado com comenda Senador Nelson Carneiro
Durante o II Fórum Mundial da Unifas/World, realizado na manhã de hoje (28), o senador Paulo Paim recebeu do gerente setorial de comunicação da Petrobrás, José Samuel Magalhães, a comenda Senador Nelson Carneiro. Paim foi eleito pela Unifas como senador do ano em razão de sua atuação junto às mais diversas áreas, tais como social, direito dos idosos, das mulheres e dos trabalhadores.
CURTAS
Obama brasileiro - Numa dessas andanças pelos corredores do Congresso Nacional, um repórter da nossa equipe ouviu a seguinte frase de elevador: "Dilma é nossa Hillary Clinton e Paulo Paim será nosso Obama". A pessoa, que não foi identificada, mas certamente é petista, fez um bom exercício de futurologia. Segundo as projeções demográficas, baseadas em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de negros e mulatos superará o de brancos, por uma diferença mínima, no final de 2008. Porém, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nas próximas eleições presidenciais, em 2010, negros e pardos serão maioria absoluta no Brasil. Fonte: Jornal do Comércio – Edgar Lisboa.
Projeto - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (28), substitutivo do senador Magno Malta (PR-ES) a projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que trata da criação do Dia Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes. A proposta também institui a Semana Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes. Paulo Paim defende, na justificação do projeto, que o dia e a semana sejam utilizados para a realização de campanhas contra as drogas lícitas e ilícitas, "pois elas acabam com o futuro, levando inclusive à morte". Fonte: Agência Senado.
Assinar:
Postagens (Atom)