Por Código Florestal, governo entra na guerra contra PMDB
Presidente da Câmara, Marco Maia diz a deputados que Dilma vetará projeto, caso ele passe com mudanças propostas por relator
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse ontem a parlamentares que a presidenta Dilma Rousseff vetará o texto do Código Florestal, que será analisado esta quarta-feira pela Casa, caso ele seja aprovado com alterações propostas pelo PMDB. Na prática, o recado de Dilma sinaliza apoio do governo ao PT na guerra que o partido trava com o PMDB.
A bancada petista fechou ontem posição de votar contra o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Já o PMDB anunciou que não abre mão do apoio a Piau, e carrega consigo apoio dos ruralistas e da maioria das outras legendas. Piau fez 21 mudanças no texto aprovado no Senado.
Entre elas, retirou a exigência de recuperação de vegetação nativa desmatada ao longo de rios, cujos percentuais de reflorestamento passariam a ser definidos posteriormente pelos executivos federal e estaduais. Mas no governo prevalece a visão da ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), de que o texto favorece demais aos ruralistas.
A estratégia é gerar constrangimento para o líder peemedebista, Henrique Eduardo Alves (RN). Alves é o principal nome da legenda para ocupar a Presidência da Casa no ano que vem. Mas é considerado rebelde pelo Planalto. Na atual votação do Código Florestal, ele é o articulador do apoio dos outros partidos ao texto de Piau.
A postura do líder peemedebista, porém, foi abertamente celebrada em reunião da bancada, na noite de ontem, pouco antes de começar a sessão extraordinária que analisaria a matéria. “Gostaria de congratular o deputado Henrique por estar liderando os líderes desta Casa neste processo de votação do Código Florestal”, afirmou o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).
A reunião da bancada do PMDB foi convocada às pressas, quando ainda se pretendia votar a matéria ontem. Alves queria garantir que os 76 peemedebistas que então estavam na Casa acompanhariam Piau. Segundo o líder, apenas PT, PSOL, PV e PPS votariam contra o relator.
Diante deste cenário, o Planalto decidiu entrar em cena, no fim da tarde, chamando Maia às pressas para encontro com Dilma. Ao longo do dia, as reuniões para discutir o Código Florestal foram esvaziadas.
A primeira delas estava marcada para 10h, no Planalto, com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). O encontro contaria com os ministros Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Izabella Teixeira, além dos líderes da base. Porém, entre os ministros, apenas Ideli esteve presente. E ela reafirmou o posicionamento do governo de votar o texto do Senado.
“A reunião seria para finalizarmos os entendimentos”, disse Alves à bancada peemedebista. “Mas pela manhã a formatação mudou”. Depois, Marco Maia cancelou a reunião de líderes que ocorre tradicionalmente às terças-feiras, na Presidência da Casa, para discutir a pauta do dia. O argumento era que não adiantaria haver o encontro se as lideranças não teriam como alterar o mérito da matéria.
Batalha no plenário
Os parlamentares passaram então a fazer reuniões por conta própria, sendo que a principal delas aconteceu na liderança do PMDB. A desmobilização dos parlamentares só se deu depois que Maia retornou à Câmara e convocou reunião com as lideranças partidárias.
Na ocasião, chegou-se a discutir a retirarada, do texto de Piau, do artigo que trata do reflorestamento, para que ele tramitasse separadamente como projeto de lei em regime de urgência. “Mas não havia espaço regimental para fazer isso, e a ideia foi descartada”, explicou o líder do PSDB, Bruno Araújo (PE).
No fim do dia, o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), reafirmou que o governo trabalhará para derrubar as alterações propostas por Piau. “Não quero fazer previsões, mas estamos esperando que haja uma batalha no plenário. Inclusive com a possibilidade de judicialização em torno do tema”, concluiu.
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