Saiba o que está em jogo na disputa pela presidência da Câmara

Presidente da Casa é o 2º na linha sucessória do presidente da República.
Quatro deputados disputam o posto: Cunha, Chinaglia, Delgado e Alencar.

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

 

Sesssão no plenário da Câmara, em 2014, presidida por Henrique 

Eduardo Alves (Foto: Gustavo Lima / Agência Câmara)

Objeto de disputa entre quatro candidatos, o posto de presidente da Câmara dos Deputados é estratégico para o governo federal por definir os projetos que irão ao plenário e ditar o ritmo de votações. Para viabilizar a governabilidade no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o PT tenta conquistar o comando da Casa e evitar que o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), alcance o posto.

Considerado desafeto de Dilma, Cunha dificultou nos últimos quatro anos a aprovação de projetos importantes para o Executivo, como a medida provisória que regulamentou o sistema portuário, e liderou a criação do chamado “blocão”, grupo formado por partidos da base insatisfeitos com o governo. Além de Cunha, disputam a presidência da Câmara os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG).
Quem for eleito, se tornará o segundo na linha de sucessão do presidente da República - assumirá o comando do Executivo na ausência de Dilma e do vice-presidente Michel Temer. Nos últimos dois anos, o atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ocupou a Presidência da República em duas ocasiões, durante viagens de Dilma e Temer.
A atribuição de selecionar os projetos e propostas de emenda à Constituição que serão apreciadas em plenário é exclusiva do presidente da Câmara, após consulta a líderes partidários. Por isso, o nível de entrosamento e alinhamento ideológico com o governo federal pode facilitar ou dificultar a aprovação de programas federais que exijam o aval do Congresso Nacional.

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Como é o presidente da Casa que também dita o ritmo das votações - pode acelerar ou retardar as sessões - medidas provisórias podem ser aprovadas com rapidez ou vir a “caducar” - perder a validade por demora na votação. Assim, a própria eficiência do governo federal depende fortemente da atuação do Congresso Nacional.

No caso da MP dos Portos, a atuação de Henrique Alves em prol do governo foi crucial para que a matéria não caísse por terra. Apesar da obstrução de partidos da oposição e até do PMDB, a sessão se alastrou por duas madrugadas. Na reta final, no segundo dia de votação, não havia quórum por volta das 7h para aprovar o texto final. Alves manteve a sessão aberta até que fosse alcançado o número mínimo, apesar dos protestos de críticos da MP.

Também cabe ao presidente da Câmara autorizar a criação de comissões parlamentares de inquérito, as CPIs. Uma das tarefas do futuro comandante da Casa será decidir se instala ou não uma nova CPI da Petrobras. Parlamentares da oposição coletam assinaturas para pedir a instauração do colegiado. Eduardo Cunha e Júlio Delgado já disseram que, se o requerimento pedindo a instalação reunir os requisitos técnicos, autorizarão a comissão.
Comissões
A tramitação de propostas que modificam a Constituição, as PECs, também depende do presidente da Câmara. Depois de serem aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça, as propostas de emenda à Constituição são votadas em uma comissão especial, que é criada pelo presidente da Casa.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA
Convoca e preside as sessões do plenário da Casa
Conduz as votações e suspende a sessão quando julga necessário
Determina a pauta de votação, após ouvir a sugestões dos líderes partidários
Instala Comissão Especial paraa analisar propostas de emenda à Constituição
Anuncia projetos que serão votados em caráter conclusivo por comissões, ou seja, que não precisarão ir ao plenário.
Autoriza a retirada de projetos que estejam na pauta do dia, após analisar pedido dos líderes
Preside as reuniões da Mesa Diretora, que se destinam a matérias administrativas da Casa
Assume a chefia do Executivo no caso de ausência e viagens ao exterior do presidente e vice-presidente da República.
Decide em conjunto com o presidente do Senado sobre convocação de sessão extraordinária do Congresso Nacional
Não pode apresentar proposições nem votar em plenário, somente para desempatar resultado de votação aberta.

Também caberá a quem for eleito nomear os integrantes das comissões temáticas da Câmara, após a indicação dos líderes partidários. O presidente da Casa também preside as reuniões da Mesa Diretora, onde são decididos assuntos administrativos, como regras para divisão de espaços físicos e reajuste salarial dos deputados.

Direitos
Além do poder de decisão e condução dos trabalhos da Câmara, o presidente tem alguns direitos e privilégios. Em vez de receber auxílio-moradia de R$ 3,8 mil mensais ou ocupar apartamentos funcionais de cerca de R$ 200 m², o presidente da Casa ocupa uma residência oficial, no Lago Sul, área nobre de Brasília. A casa tem cerca de 800 m², amplo jardim, piscina, churrasqueira, quatro quartos, escritório e sala de jantar.

Além do próprio gabinete e 25 servidores, o presidente da Câmara ganha um gabinete institucional e pode nomear outros 47 funcionários. Possui ainda um carro oficial e dois motoristas, que se revezam no dia de serviço.

Ele pode ainda utilizar jato da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens oficiais ou deslocamentos até o estado de origem. As viagens em avião de carreira são pagas pela Câmara.

Candidatos
O primeiro a entrar na disputa pelo cobiçado posto foi o líder do PMDB, Eduardo Cunha, que iniciou campanha em novembro do ano passado. Com um jatinho contratado pelo partido e munido de folhetos e material de vídeo, ele tem viajado por todo o país em busca de apoio.

As condições para a candidatura foram construídas ao longo dos últimos quatro anos, quando Cunha desempenhou o papel de “defender” a independência do Legislativo em face do Executivo. Apesar de ser líder do maior partido da base aliada, dificultou a aprovação de projetos de interesse do governo e sempre que tinha a “lealdade” cobrada por governistas repetia o bordão: “O PMDB não é vassalo do governo federal”.

A atitude de Cunha gerou adesões entre os colegas, que reclamam do excesso de medidas provisórias e da falta de diálogo com a presidente Dilma Rousseff.

O ápice da insatisfação da base aliada com a presidente se deu em 2013, quando Cunha liderou a formação do “blocão”, grupo de partidos governistas que decidiu votar com “independência” em relação à orientação formal do governo. Desde então, a relação de Cunha com o Planalto vem se deteriorado e a bancada do PMDB chegou a rachar na decisão de apoiar Dilma na disputa pela reeleição.

Em votação secreta, o partido acabou optando por se aliar à presidente com os votos de 59,13% dos militantes. O descontentamento de parcela significativa do partido com a condução do governo e as promessas de maior “protagonismo” do Congresso deram a Cunha condições de disputar o comando da Câmara, apesar da forte oposição do PT.

Após mais de dois meses de campanha, o peemedebista conseguiu o apoio oficial do Solidariedade, DEM e PRB. Outras siglas governistas como o PP, o PR  e o PSC também avaliam dar aval à candidatura.

O segundo deputado a entrar na disputa pela presidência da Câmara foi Arlindo Chinaglia (PT-SP), em dezembro, após várias consultas do PT a parlamentares sobre o nome com maior possibilidade de vitória. Chinaglia já foi presidente da Câmara, no biênio 2007-2008, e exerceu a liderança do governo de 2013 a março de 2014, quando assumiu a vice-presidência da Casa após a renúncia do deputado André Vargas (sem partido-PR).

Apesar da atuação histórica de proximidade com o Planalto, o petista promete “independência” e diz que não é candidato do PT, mas sim de “todos os partidos”.  Na reta final da campanha, Chinaglia reuniu nesta quarta (28) cinco ministros e várias lideranças partidárias para propor a formação de um bloco com oito legendas.

Tanto Cunha quanto Chinaglia prometem “melhorias” aos parlamentares, como equiparar o salário dos parlamentares com o de ministros do Supremo Tribunal Federal - teto do funcionalismo público - e ampliação da estrutura da Câmara, com a construção de um novo anexo.

'Candidato da oposição'
Apelidado de “candidato da oposição”, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) lançou candidatura em dezembro depois de conseguir o apoio de PSDB, PV e PPS. Conhecido pelo bom humor e o trato cordial com colegas, Delgado já foi candidato à presidência da Casa em 2013, quando perdeu a eleição para Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Na época, apesar de não ter o apoio formal de nenhum outro partido além do PSB, ele conseguiu 165 votos. O bom resultado o incentivou a tentar novamente a eleição, agora, apoiado pelo maior partido da oposição. Como a votação para presidente da Câmara é secreta, ele aposta ainda na dissidência de parlamentares que foram orientados pelos partidos a apoiar os outros candidatos.

O deputado do PSB adota uma linha diferente de Cunha e Chinaglia e não promete aumentar salários nem ampliar gabinetes. Adota a bandeira da “verdadeira independência” do Congresso e melhoria na “imagem” do Legislativo.

O último a entrar na disputa foi deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Sem apoio de qualquer partido além do PSOL, a candidatura tem uma intenção de “protesto” e de fazer oposição aos nomes apresentados. Chico Alencar não montou estrutura de campanha e criticou os gastos dos adversários com publicidade para obter o voto dos colegas.

A principal bandeira do parlamentar é promover a “ética” no Legislativo, ampliar a conexão com a sociedade e promover a reforma política, sobretudo a proposta que acaba com o financiamento privado de campanha.

Luiz Henrique se aproxima do PSB e ganha fôlego contra Renan

Publicado em 30/01/2015 | Das agências

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Pré-candidato à Presidência do Senado, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) deu mais uma demonstração de que não pretende desistir da disputa, como deseja seu correligionário Renan Calheiros (AL), que deve tentar a reeleição ao cargo. Luiz Henrique se aproximou do PSB e sua candidatura ganhou fôlego ontem com a desistência do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) de lançar sua candidatura à presidência do Senado.

Ueslei Marcelino/ Reuters
Ueslei Marcelino/ Reuters / Prédios do Congresso: disputas pela presidência Ampliar imagem

Prédios do Congresso: disputas pela presidência
Delgado diz que não desistirá de candidatura à Câmara e anuncia bloco

Na tentativa de acabar com as especulações sobre uma possível desistência e desembarque de partidos aliados, o candidato do PSB à presidência da Câmara dos Deputados, Júlio Delgado (MG), vai começar a reunir hoje as assinaturas dos deputados do PV, PSDB, PPS e PSB para antecipar a formalização do bloco. Oficialmente, o registro dos blocos só ocorrerá no domingo, após a posse dos parlamentares.

Ao lado dos líderes do PPS, Rubens Bueno (PR), e do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), Delgado disse que a possibilidade de desistência não foi cogitada. “Não tem essa palavra no meu vocabulário neste momento”, afirmou o candidato.

Rebateu

O deputado rebateu a declaração do vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), que ontem disse que o desembarque do PSDB da candidatura de Delgado era esperada. “Talvez tenha decepcionado não ter tido esse desembarque”, respondeu.

Com o respaldo dado nos últimos dias pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e pelo senador eleito José Serra (SP), o candidato demonstrou confiança e voltou a dizer que dissidências são esperadas em todos os blocos, com exceção do candidato Chico Alencar (RJ), representante do Pol (que só tem cinco parlamentares). “A nossa dissidência será pequena”, prevê.

Estadão Conteúdo

Luiz Henrique endossou o documento do PSB “Por um Senado transparente, democrático e sintonizado com a sociedade”. O senador de Santa Catarina, de próprio punho, escreveu embaixo do documento assinado pelos seis senadores da futura bancada do PSB: “De acordo. É a minha plataforma! Luiz Henrique”. No documento, o PSB diz que está aberto a apoiar uma candidatura que se comprometa com seu programa.

Já Valadares, na sua nota de desistência, disse que alcançou “os objetivos pretendidos pelo PSB de tirar o processo de sucessão da Mesa Diretora do Senado do imobilismo em que se encontrava, da falta de transparência, e trazer esse tema para o centro do debate”.

Valadares justificou sua decisão com o argumento de que uma “nova realidade política” foi criada com o lançamento da candidatura de Luiz Henrique.

Disputa

O PMDB marcou para hoje a reunião da bancada do partido para escolher quem será o candidato da sigla para disputar a presidência do Senado, que ocorre no domingo.

Além de Luiz Henrique, o senador Renan Calheiros vai oficializar sua disposição em tentar a reeleição. Renan é candidato à reeleição desde o final do ano passado, mas nunca confirmou oficialmente que pretenda permanecer no cargo. Com a entrada de Luiz Henrique na corrida pela presidência do Senado, o grupo de Renan avalia ser necessário ao peemedebista lançar o quanto antes seu nome para não perder apoio.

A reunião estava prevista, inicialmente, para amanhã, véspera da eleição. Os apoiadores de Renan, porém, consideram que a melhor saída é antecipar em um dia o encontro para que o PMDB confirme seu apoio à sua recondução – já que a candidatura de Luiz Henrique ganha fôlego dentro do Senado.

“A candidatura do Renan vai estar posta. As peças estão jogadas. Eleição, você tem que cuidar para ganhar. O Renan fez uma grande gestão, é um político habilidoso, tem condições de ganhar”, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Na Câmara, orçamento provoca novo embate

Folhapress

A votação do orçamento de 2015 provocou uma nova troca de acusações entre as campanhas dos deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), que disputam a presidência da Câmara Federal.

O peemedebista acusou ontem o governo de pressionar os novos deputados a votarem em Chinaglia com a promessa de liberação de recursos indicados por congressistas no orçamento que são destinados principalmente para obras em seus redutos eleitorais. O governo nega.

Cunha disse ter recebido relatos de que aliados de Chinaglia estariam distribuindo uma tabela negociando a liberação dos recursos. Apesar da crítica, o peemedebista também transformou as emendas em plataforma de campanha. Ele se comprometeu a assegurar a abertura de um crédito para que os novos deputados também tenham direito de indicar seus recursos.

Câmara dos Deputados está de costas para o povo

Júlio Delgado

Especial para o UOL 28/01/201506h00

 

Neste próximo 1º de fevereiro, assumo o meu quinto mandato consecutivo como deputado federal. Sou candidato a presidente da Câmara dos Deputados com o apoio do meu partido, o PSB, do PSDB, PPS e PV. Assumo o desafio de disputar o cargo pela segunda vez porque acredito que estou apto a promover a mudança pela qual o Parlamento precisa passar para reatar o elo com a população.

Nós, deputados eleitos ou reeleitos para a 55ª legislatura, trazemos para o Congresso Nacional o sentimento de mudança que os eleitores expressaram em 2014, quando renovaram 43,5% desta casa. Individualmente, somos bem avaliados, mas a instituição da qual fazemos parte tem uma péssima imagem porque está de costas para o povo. Os meus colegas deputados devem ter sempre em mente o alerta feito pelo doutor Ulysses Guimarães, que foi um dos maiores políticos do Brasil: "Ou mudamos ou seremos mudados".
O resgate do respeito de todo o Brasil pela Câmara deve passar pela elevação do Legislativo ao mesmo patamar dos outros Poderes da República. Hoje, a pauta do Congresso é ditada pelo Executivo enquanto os projetos de lei propostos pelos parlamentares raramente chegam ao plenário da casa para votação.
Mas é o deputado que traz para Brasília os anseios e as necessidades dos seus Estados e dos eleitores. Por isso, defendo que seja estabelecido um dia por semana para a votação exclusiva de projeto de lei de autoria de deputado.

Roberto Jayme/UOL

Deputado Júlio Delgado (PSB-MG) é candidato à presidência da Câmara pela segunda vez

Proponho ainda a criação do Conselho dos Presidentes das Comissões Permanentes, que vai ficar responsável pela triagem dos projetos de lei de origem parlamentar que estão em condições de serem levados ao plenário desta casa. A Câmara deve criar a possibilidade de juntar os projetos de lei de origem parlamentar que estão tramitando na casa às Medidas Provisórias que tratam de matérias semelhantes.
O Conselho de Ética precisa ganhar o poder de convocar testemunhas. Atualmente, só é possível fazer convite para depoimento e a testemunha aceita se estiver disposta a falar. Se eu for eleito, a sociedade terá um ferrenho defensor da liberdade de imprensa e de expressão, que é um dos pilares da democracia. No que depender de mim, a população não terá a carga tributária aumentada. O brasileiro já paga muito imposto e o governo gasta mal o que arrecada.
A reforma política já pode começar a ser votada pelos itens que têm mais consenso. São eles: fim da reeleição, mandato de cinco anos e coincidência eleitoral. Em seguida, as outras propostas da matéria entrarão em pauta. Além disso, é fundamental concluirmos a votação do orçamento impositivo, mas defendo a inclusão da regra de contingenciamento proporcional para as emendas parlamentares e para as dotações orçamentárias dos ministérios.
Com a TV Câmara, que é uma conquista do Parlamento, o debate entre parlamentares ficou restrito ao grande expediente. É preciso restabelecer os apartes em todas as sessões no plenário da casa, para que o Congresso retome sua função de confrontar as ideias, não as pessoas.
A Câmara dos Deputados precisa voltar ao centro de debates dos grandes temas nacionais, moderno, transparente e com ampla participação dos cidadãos. É hora de mudar porque nós não podemos desistir do Parlamento.

Diálogo com PSDB amplia chances de Chinaglia na Câmara

24/1/2015 14:54
Por Redação - de Brasília

Chinaglia falou a um grupo de parlamentares, em um encontro no Rio

Ao longo das últimas horas, o panorama na campanha à Presidência da Câmara começou a mudar em favor do candidato do PT, deputado Arlindo Chinaglia (SP), que abriu uma janela de diálogo com a Executiva Nacional do PSDB. Principal ator da oposição, no país, o partido dos tucanos aceitou discutir um possível apoio à candidatura petista.
A exposição do adversário Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao envolvimento com a divulgação de um ‘grampo’ – possivelmente forjado com o objetivo de vitimizá-lo na Operação Lava-Jato – surtiu efeito reverso. Cunha, tido como favorito na corrida ao terceiro posto mais importante da República, agora perde terreno para o líder petista. Segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), nesta semana, “o cenário mudou”, com o apoio do PSD à campanha de Chinaglia. O partido detém a quarta maior maior bancada da Câmara.
– Muita gente dentro e fora do parlamento não quer Cunha neste cargo – afirmou Teixeira.
Trincheiras
No 1º turno do pleito, o PSDB já confirmou que apoiará o único candidato de oposição que se lançou para a disputa, o mineiro Júlio Delgado, do PSB. Mas, em um eventual 2º turno, os tucanos ainda não fecharam posição. A conversa de Chinaglia com os líderes tucanos, segundo afirmou ao Correio do Brasil uma fonte, próxima do encontro, “foi bastante positiva”.
A iniciativa de pedir a reunião, segundo a fonte, “coube à campanha petista” e, como a expectativa é que a eleição seja decidida entre os dois candidatos da base aliada, Chinaglia foi adiante na tentativa de um cessar-fogo temporário com as trincheiras tucanas.
– Eu acredito que esta eleição não será definida pela lógica tradicional de governo versus oposição – disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) a jornalistas..
Segundo afirmou, há um sentimento generalizado de nenhum deputado, independente do seu partido ser da situação ou da oposição, deve contribuir para o risco de que um representante dado a práticas pouco republicanas acabe mergulhando o parlamento em uma crise.
– Eduardo Cunha já vem sofrendo desgaste justamente pelo seu estilo de bater em todo mundo. Ele já atacou Arlindo e seu filho, o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, a Polícia Federal e, agora, dispara contra o Fontana (deputado Henrique Fontana, líder do governo na Câmara) – enumera.
Para Teixeira, Cunha utilizou na campanha o raciocínio de cooptação dos deputados, enquanto Chinaglia preferiu dialogar com todo mundo. Com isso, o peemedebista acabou desgastado.
– Cunha já sentiu que o jogo virou. Por isso, tá batendo pra todo lado – concluiu.

Eduardo Cunha se complica após possível falso ‘grampo’ da PF

22/1/2015 12:47
Por Redação - de Brasília

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha concorre à Presidência da Casa

Naufraga a boia à qual o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) agarrou-se, na esperança de sair do foco de suspeitas em que foi lançado na Operação Lava Jato. Às vésperas das eleições para a Presidência da Mesa, na Câmara dos Deputados, a Polícia Federal reage ao factoide de uma gravação atribuída a delegados federais, na qual ele é citado como chefe de um esquema mafioso.
Segundo o jornalista Fernando Brito, editor do blog político Tijolaço – um dos mais acessados do país – “o deputado Eduardo Cunha anunciou que um áudio ‘grampeado’ estaria sendo preparado para incriminá-lo nos casos de corrupção da turma do Paulo Roberto Cunha e Alberto Yousseff”.
“Quem o escutar verá que tem toda a pinta de armação, mesmo, pois os personagens falam de forma inverossímil. De qualquer forma, será fácil identificar a origem, tanto da gravação quanto das vozes que ela registra, se o deputado informar quem lhe passou a ‘muamba’ policial. (…) A gravação parece seguir um roteiro ‘encomendado’ para se mostrar mesmo uma armação. O que existe contra o deputado é a confissão, com todas formalidades a legitimá-la, de um policial federal que admite que fazia entregas de dinheiro a políticos e empreiteiros. E a favor do deputado a declaração do advogado de Yousseff que sempre se apressa a negar qualquer detalhe que envolva políticos que fazem oposição ao Governo, mas que é esquivo e concorda, silenciosamente, com qualquer menção a governistas”, afirma o jornalista.
A possível peça de ficção estabeleceu a guerra entre os rivais Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Cunha. A campanha petista tratou de mostrar que o adversário se fazia de vítima e, segundo o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), trata-se de um fato “inaceitável” a armação supostamente orquestrada pela PF, a mando do governo, com o objetivo de constranger sua candidatura:
– É tanto quanto incompreensível a fala dele. Se essa gravação é falsa, ele deve colocar uma denúncia dizendo isso, mas não criar outra falsa acusação. Chamar a imprensa para acusar o governo e a Polícia Federal de estarem forjando para interferir no resultado da eleição é algo inaceitável – afirmou Fontana, a jornalistas.
O parlamentar gaúcho considerou “erro” de Cunha veicular o assunto em meio à disputa pela Presidência da Câmara, principalmente, porque o nome dele já havia surgido nas investigações do esquema de propina conduzido por Yousseff. Na antevéspera, Eduardo Cunha distribuiu à imprensa CDs com cópias do áudio que simula uma conversa entre uma pessoa que supostamente conhece o deputado com outra se passava por um policial.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos coordenadores da campanha de Chinaglia, escreveu em sua página no Twitter que foi uma tentativa de Cunha de criar um factoide. Da outra parte, a campanha de Cunha diz que tudo não passa de uma armação de grupos que querem eleger o petista e atribui os atos aos mesmos “aloprados” que agiram durante o governo Lula.
– Eduardo Cunha, sentindo a derrota para a Presidência da Câmara, inventa um factoide, e atira-se na área para cavar um pênalti – compara Teixeira.
O deputado Eduardo Cunha, na sequencia dos fatos, relata que conversou por telefone, na véspera, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que estava em Madrid, a convite do governo Espanhol. Ele garantiu que o irá encontrar, na próxima terça-feira, para tratar da gravação.
– Quero essa investigação, mesmo que ela somente seja concluída depois da eleição da Mesa Diretora – diz o peemedebista.
Cunha, segundo afirmaram coordenadores da campanha petista, tenta se adiantar a possíveis denúncias deverão surgir nos próximos dias, por parte do Ministério Público, dentro da Operação Lava-Jato.
Segundo o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), o que ainda sustenta a campanha de Cunha “é o dinheiro”.
– Politicamente, a campanha de Eduardo Cunha não se sustenta. O que o mantém no páreo é o pagamento das despesas de campanha de muitos deputados, em troca do apoio deles à sua candidatura – concluiu.

Tags: áudio, Câmara, Cunha, Eduardo Cunha, Lava jato, PF, PMDB, Política, PT

Fim da reeleição é tema de propostas no Senado

19/1/2015 13:12
Por Redação, com Agência Senado - de Brasília

A 32/2014 estabelece o fim da reeleição para presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal e prefeitos

Após as eleições de 2014, os senadores apresentaram diversas proposições para mudar regras do processo eleitoral. Alguns foram motivados por casos ocorridos durante o pleito, como o uso de sedes de governo para gravação de propagandas e entrevistas. Outros tratam de temas antigos, como o fim da reeleição.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2014, por exemplo, estabelece o fim da reeleição para presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal e prefeitos. A primeira signatária do texto, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), diz considerar que a reeleição provoca desequilíbrios na disputa eleitoral, em razão da utilização da máquina estatal e do prejuízo causado à governabilidade.
Outro texto apresentado depois das eleições de 2014 que proíbe a reeleição para cargos do Executivo é a PEC 35/2014, do senador Walter Pinheiro (PT-BA). Para o senador, a reeleição desvirtua a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
– A reeleição – sistema que não é unanimidade nos regimes presidencialistas modernos – permanece como uma forma de subverter o princípio da alternância no poder, que é uma das características essenciais dos regimes democráticos – argumenta.
A PEC de Pinheiro também estabelece mandato de cinco anos para chefes do Executivo e parlamentares (encurtando, portanto, o mandato de oito anos dos senadores) e restringe o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.
Já a PEC 50/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), restringe o número de reeleições de parlamentares. Para os senadores, a proposta prevê apenas uma reeleição. Para deputados federais, deputados estaduais e vereadores, o texto prevê o máximo de duas reeleições. O objetivo, segundo a senadora, é evitar a profissionalização da política.
– A atividade política se tornou uma carreira, em que muitos dos que nela ingressam não mais retornam para as suas atividades profissionais de origem – argumenta.
Uso da máquina pública
O uso da estrutura do governo nas eleições, uma das razões das PECs que buscam proibir as reeleições para o Executivo, motivou também a apresentação de projetos de lei específicos. Um dos textos limita a propaganda de governo no período pré-eleitoral – o Projeto de Lei do Senado (PLS) 298/2014. Outro projeto aumenta o prazo de proibição de pronunciamentos de agentes públicos candidatos eleitorais dos atuais três meses para seis meses antes das eleições (PLS 336/2014). As duas propostas são de Lídice da Mata.
Ainda nessa linha, há o PLS 324/2014, que proíbe o uso, pelo chefe do Poder Executivo, das sedes de governo na propaganda eleitoral e em entrevistas relacionadas à campanha. O autor do projeto, senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), cita como exemplo a própria campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014.
– A presidente Dilma Rousseff utilizou o Palácio da Alvorada tanto para a elaboração de peças publicitárias de campanha quanto para a convocação e realização de entrevistas à imprensa às quais comparecia exclusivamente na condição de candidata – diz o senador ao apresentar o projeto.
Suplentes
Outro tema tratado em mais de uma proposição é a eleição de suplentes de senadores. Atualmente, cada senador já se candidata com dois suplentes, geralmente indicados pelos partidos ou coligações. É comum, porém, a alegação de que o eleitor, muitas vezes, não conhece os suplentes.
A PEC 48/2014, da senadora Ângela Portela (PT-RR), prevê eleições separadas para os suplentes. O número seria o mesmo de titulares: três por estado. A PEC 39/2014, do senador Antonio Aureliano (PSDB-MG), também prevê o voto direto para suplentes, mas não altera o número.
Impressão dos votos
Dois dos projetos preveem a instalação de dispositivos nas urnas eletrônicas para a impressão dos votos. Autor do PLS 392/2014, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) cita manifestações de estudiosos a respeito da vulnerabilidade das urnas. A senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do PLS 406/2014, também cita os estudos e acrescenta que os boatos sobre a vulnerabilidade das urnas afetam a confiança do eleitor.
— A recorrência desses boatos, mesmo sem a comprovação posterior necessária, mina a confiança do eleitor no processo eleitoral e, consequentemente, a legitimidade das instituições democráticas no Brasil — disse a senadora.

Tags: Brasil, Política, processo eleitoral, reeleição, Senado, senadores

Congresso Nacional prepara posse de parlamentares

18/1/2015 15:52
Por Redação, com ABr - de Brasília

Congresso se prepara para a posso no dia 1º de fevereiro

A menos de um mês para a posse – marcada para 1º de fevereiro –, os 198 parlamentares estreantes na Câmara dos Deputados e os 25 que já exerceram mandato alguma vez, antes dos últimos quatro anos, ganharam um espaço para fazer todos os cadastros necessários para que no dia da posse exerçam os cargos.
A estrutura concentra em um mesmo espaço os serviços dos principais órgãos de apoio parlamentar da Casa. Assim, quem está chegando pode adiantar o registro biométrico e o credenciamento para os sistemas de gabinetes, além da indicação da equipe que vai compor o gabinete, assinatura para a carteira parlamentar, plano de seguridade social dos congressistas, coleta da assinatura eletrônica e foto para os cadastros na Câmara. Somente na primeira semana do serviço, 50 parlamentares procuraram os estandes e a expectativa é que nos dias próximos da posse a demanda também seja grande.
As dúvidas dos futuros deputados são muitas. As mais frequentes, segundo a equipe que trabalha no atendimento especial, têm a ver com apartamentos funcionais e convites para a cerimônia de posse. Apesar de alguns parlamentares terem manifestado intenção de trazer até ônibus de seus estados, a festa em Brasília terá que ser mais comedida. Segundo o gerente do Projeto da Posse Parlamentar 2015 da Câmara dos Deputados, Diogo de Abreu, a exemplo de anos anteriores, devido ao espaço limitado da Casa, o número de convidados foi restrito a quatro por deputado.
A Câmara também está deixando bem claro que só os eleitos e autoridades poderão ficar dentro do plenário no dia da posse. Nem as galerias do plenário, com capacidade para 400 pessoas, serão liberadas a parentes e outros convidados. Eles serão distribuídos entre o Salão Negro, Auditório Nereu Ramos e plenários das comissões onde poderão acompanhar a solenidade por telões. A expectativa é que cerca de 2,5 mil pessoas assistam à solenidade de posse.
Os deputados eleitos terão direito a três diárias, de 30 de janeiro a 2 de fevereiro, em apartamento duplo em um hotel de Brasília, pagas pela Câmara. Na chegada à capital da República, eles terão na sala de apoio do aeroporto internacional de Brasília orientações sobre como chegar ao Congresso e os serviços oferecidos para a posse.
No Senado, como são menos parlamentares estreantes a organização é diferente da Câmara. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, os assessores dos 27 senadores novatos tiveram ainda em dezembro um curso com quatro dias de palestras sobre o funcionamento da Casa. O curso foi aberto aos parlamentares que quisessem, mas só dois compareceram.
No Senado, umas das grandes preocupações dos novatos é a localização do gabinete. Ao contrário da Câmara, onde a distribuição é feita por sorteio, entre os senadores quem define os espaços é a presidência da Casa.
Questões sobre apartamento funcional e convites para a posse também estão entre as perguntas mais frequentes entre os futuros senadores, segundo a Secretaria-Geral da Mesa. No Senado, cada parlamentar terá direito a 13 convidados que poderão ficar na tribuna de honra e galerias do Plenário ou no Salão Negro.

Chinaglia avança após novo indício de cumplicidade entre Eduardo Cunha e doleiro

10/1/2015 14:26
CORREIO DO BRASIL - Por Redação - do Rio de Janeiro

Chinaglia falou a um grupo de parlamentares, em um encontro no Rio

Na corrida à Presidência da Câmara dos Deputados, o parlamentar petista Arlindo Chinaglia (SP) ganha terreno sobre seu principal adversário, Eduardo Cunha, após ter seu nome citado na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF) e ser apontado por seu possível envolvimento com o doleiro Lúcio Funaro, condenado no julgamento da Ação Penal (AP) 470, processo conhecido como ‘mensalão’, segundo denúncia do deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ), em seu blog. Segundo o ex-governador fluminense, com esses novos dados sobre possíveis negócios escusos de Cunha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “acerta na mosca”.
– Quando fui governador, demiti o Eduardo Cunha por conta de suspeitas graves sobre a gestão de dinheiro público – afirmou Garotinho, em entrevista ao Correio do Brasil e ao site de notícias Conexão Jornalismo, durante reunião de apoio a Chináglia, em um restaurante da Zona Sul do Rio.
Chinaglia foi recebido, no encontro, pelas deputadas Jandira Feghali (PCdoB) e Clarissa Garotinho (PR) entre outros. O deputado chegou com um atraso de três horas.
Na entrevista, Garotinho antecipou razões pelas quais acredita que a candidatura de Cunha foi gravemente atingida por documentos que revelam o envolvimento do parlamentar na Lava-Jato.
Clarissa, a escolhida pelo PR para dar as boas vindas à Chinaglia, arrematou em público: “é inaceitável que um homem envolvido até os fios de cabelo no escândalo Lava-Jato possa pleitear a Presidência da Casa”.
Garotinho disse que a chave para chegar à parte mais sensível da candidatura Cunha tem nome e alguns contatos políticos importantes:
– Eric David Bello foi sócio da corretora de valores mobiliários Turfa, sendo responsável por prejuízos milionários no Rio-Previdência e na Prece, o fundo de previdência da Cedae. Ele é homem ligado a Eduardo Cunha e está envolvido até o último fio de cabelo na Operação Lava Jato. Eric e sua mulher foram conduzidos coercitivamente por policiais até a sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro a fim de prestarem esclarecimentos sobre a sua participação no caso – disse o ex-governador.
No seu discurso na Fiorentina, de onde saiu convencido de que levava consigo o apoio de 19 dos 46 parlamentares fluminenses, Chinaglia fez um apelo para que a sociedade se mobilize e impeça a eleição do adversário.
– O eleitor exige exemplo de quem o representa – disse.
Jandira Feghali alertou que estava em jogo mais do que uma disputa pela Presidência:
– Trata-se de uma eleição. Temos que encarar com a seriedade necessária porque não poderemos minimizar esta disputa. Uma derrota poderá colocar em risco o crescimento que o país tem alcançado nos últimos anos, além de comprometer a imagem do Congresso Nacional – disse.
Outros deputados e políticos presentes: o presidente regional do PRB, Eduardo Lopes, Sóstenes Cavalcante, do PSB, Hugo Leal, do PROS, João Batista, presidente do PCdoB, Benedita da Silva, Edson Santos, Jorge Bittar, Fabiano Horta e Chico D’angelo, todos do PT. Jean Wyllys (PSOL), que era aguardado no almoço, alegou problemas de agenda para não comparecer. Mas seu colega de partido, Chico Alencar, também é postulante à Presidência, assim como Julio Delgado e Jair Bolsonaro.
A eleição deverá se realizar em dois turnos e seu término será em 2 de fevereiro.
Possível derrota
Ciente de que a situação, a partir do envolvimento do seu nome no escândalo Lava-Jato, tornou-se nada confortável, Eduardo Cunha já avisou que se transformará no principal opositor do governo Dilma no Congresso caso perca a disputa. Para começar tentará fazer aprovar uma nova investigação sobre a Petrobras. Seria a terceira CPI envolvendo o nome da empresa.
“O depoimento do policial federal conhecido como Careca, que entregava dinheiro de propina a políticos, enviado pelo doleiro Alberto Youssef acusa Eduardo Cunha de ser um dos beneficiários do esquema. Careca teria levado dinheiro na casa do deputado. Mas isso é fichinha perto do depoimento de Youssef que já teve sua delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal. A delação do doleiro pode ser o tiro de misericórdia na candidatura de Cunha à presidência da Câmara”, escreveu Garotinho, em seu blog.
– Como podem ver, Cunha e seu grupo agora partem para as ameaças e já admitem uma possível derrota. É uma mudança de postura radical, antes estavam em clima de ‘já ganhou’. Isso demonstra que Eduardo Cunha sentiu o golpe de ter seu nome envolvido entre os supostos beneficiários de propina do Petrolão que o MPF pedirá para serem investigados. E janeiro está só no começo. Até a eleição, no início de fevereiro, ainda teremos muitos rounds nessa disputa – acrescentou, na entrevista.
Eric David Bello foi sócio da corretora de valores mobiliários Turfa, “sendo responsável por prejuízos milionários no Rio-Previdência e na Prece, o fundo de previdência da Cedae”, concluiu.

Tags: Arlindo Chinaglia, Câmara, disputa, Eduardo Cunha, eleição, Política, presidência da câmara

De olho nos votos da oposição, Chinaglia vai a Alckmin

Estratégia de petista é atrair setores da oposição para candidatura dele à Presidência da Câmara dos Deputados. O postulante, entretanto, se disse contrário a uma nova CPI da Petrobras. Encontro acontece na segunda

WILSON DIAS/ABR

Ex-presidente da Casa, parlamentar é opção para barrar planos do peemedebista de se manter à frente do poder

 

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O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), que disputa a presidência da Câmara dos Deputados, disse ontem que vai se reunir com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) na próxima segunda (12). O objetivo é tentar criar pontes para garantir votos da oposição e discutir temas de interesse do Estado.

O PSDB apoia a candidatura do deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Mas o petista aposta que pode levar votos de tucanos caso a disputa vá para o segundo turno contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Chinaglia diz que busca apoio de membros da oposição contando com a redução da temperatura do debate eleitoral.

“A disputa na Câmara dos Deputados, é claro, passa por identidades. Mas não podemos agir na Câmara como se tivéssemos um longo passado pela frente. Essencialmente, tentar trazer para dentro da Câmara aquilo que foi a disputa presidencial ou a disputa eleitoral Brasil a fora”, disse Chinaglia, em almoço com deputados fluminenses de cinco partidos (PT, PR, PCdoB, Pros e PSD) no restaurante La Fiorentina, no Leme, zona sul do Rio.

O deputado disse que Cunha “não conseguiu ser o candidato da oposição”. “Em que pese o esforço, isso não funcionou”, disse ele.

Apesar disso, deu declarações que contrariam interesse da oposição. O petista afirmou que uma nova CPI sobre Petrobras dependeria de “fatos determinados”. Ele disse que o ideal seria esperar o fim das investigações para a criação da comissão.

“Proposta de CPI não pode ser desafio. Propor CPI não tira nem dá credibilidade. Mas se cumprir as exigências regimentais, tem que instaurar”, disse Chinaglia.
 Eduardo Cunha
Cunha defendeu na quinta (8) que o PMDB assine a proposta de nova CPI. A declaração foi dada após a divulgação do depoimento do policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o “Careca”, em que seu nome é citado como destino de dinheiro repassado pelo doleiro Alberto Youssef.
Chinaglia não quis comentar as citações a Eduardo Cunha em depoimentos da operação Lava-Jato. Ele afirmou que o peemedebista “lançou dúvidas” à sua campanha e à de Delgado ao atribuir o vazamento de informações a adversários na disputa pela presidência da Câmara.

“Não minimizo os depoimentos. Se o depoente de uma delação premiada não prova o que está falando, não tem redução de pena”, disse o petista, que não quis comentar a situação de Cunha. (das agências de notícias).

Números

70 deputados terá o PT de Chinaglia no dia da eleição, em 1º de fevereiro

66 parlamentares será o tamanho do PMDB de Cunha. O PSDB tem 54

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PGR investiga Cunha e afeta eleição na Câmara dos Deputados

Favorito para assumir a presidência da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve entrar na lista de denunciados com foro privilegiado que será enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal no início de fevereiro

brasil247.com 07 Janeiro de 2015 - 08:40

 

 

Citado como beneficiado do esquema de Alberto Youssef, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), favorito para assumir a presidência da Câmara dos Deputados, será alvo de uma investigação pedida pelo Ministério Público Federal ao STF (Supremo Tribunal Federal). Na primeira semana de fevereiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar denúncias contra os envolvidos no esquema com foro privilegiado. Cunha é suspeito de ter recebido dinheiro pelo policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como "Careca". Ele nega irregularidades e se diz “absolutamente tranquilo” quanto às investigações. Outro parlamentar citado no caso, o atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deverá se livrar das investigações.

Tags: cunha eleição câmara deputados brasília investigação investiga

Câmara desembolsará R$ 150 mil para pagar "deputados de 30 dias".

Câmara desembolsará R$ 150 mil para pagar "deputados de 30 dias".

Brasil - Suplentes de deputados, que estão tomando posse com o afastamento do titular do mandato, vão gerar gastos de até R$ 150 mil. Esse é o valor estimado que a Câmara vai desembolsar neste mês com os "deputados de 30 dias".

De acordo com a Agência Brasil, na maior parte desses casos, o titular foi eleito para cargos executivos, como governador ou vice-governador, ou tomou posse como secretário ou ministro de Estado. Do dia 30 de dezembro até as 17h de hoje (6), tomaram posse para um mandato de 30 dias exatamente 30 suplentes de deputados. Como o Congresso Nacional está em recesso, os novos deputados não terão atividades no Parlamento.

Muitos deles já assumiram antes o mandato, com o afastamento temporário do titular, e agora estão sendo efetivados no cargo, que ocuparão até o dia 31, quando se encerra a atual legislatura. Outros assumem pela primeira vez. Segundo a reportagem, dos 30 suplentes que tomaram posse do final de dezembro até hoje, seis foram eleitos em outubro deputados federais. Com isso, além da posse para 30 dias de mandato, no dia 1º de fevereiro, eles serão empossados para quatro anos de atividade parlamentar. No dia 30 de dezembro, dois suplentes assumiram como titulares; no dia 31, mais três; no dia 1º de janeiro, dez; no dia 2, nove; no dia 5, um; e hoje mais cinco.
Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinaliza aumento de impostos.

Salário + auxilio moradia + cotão + verba de gabinete.

Pelos 30 dias de mandato, eles vão receber salário bruto de R$ 26.723,13 (líquido em torno de R$ 22 mil); auxilio moradia de R$ 3,8 mil (cerca de R$ 2,5 mil caso seja feito depósito em conta); e o chamado cotão (verba paga como ressarcimento de despesas). O cotão varia de acordo com o estado de origem do deputado, uma vez que nele estão incluídas verbas de passagens aéreas. O maior valor é R$ 41,6 mil e é pago a deputados de Roraima. O menor, R$ 27,9 mil, cabe aos eleitos pelo Distrito Federal.

Os novos deputados têm ainda à disposição a verba de gabinete, destinada ao pagamento de assessores parlamentares, no valor de R$ 78 mil. Com ela, podem ser contratados até 25 assessores, com salários que variam de R$ 1,5 mil a R$ 9 mil e que, muitas vezes, trabalham no estado do deputado.

Mais suplentes poderão assumir como deputados federais.

No decorrer deste mês, outros suplentes poderão assumir como deputados federais, caso os titulares deixem os cargos, e aí vão receber salários e verbas proporcionais aos dias de efetivo mandato, de acordo com informações da Agência Brasil.

Patrus Ananias quer ampliar os mecanismos de democracia participativa.