Câmara dos Deputados está de costas para o povo

Júlio Delgado

Especial para o UOL 28/01/201506h00

 

Neste próximo 1º de fevereiro, assumo o meu quinto mandato consecutivo como deputado federal. Sou candidato a presidente da Câmara dos Deputados com o apoio do meu partido, o PSB, do PSDB, PPS e PV. Assumo o desafio de disputar o cargo pela segunda vez porque acredito que estou apto a promover a mudança pela qual o Parlamento precisa passar para reatar o elo com a população.

Nós, deputados eleitos ou reeleitos para a 55ª legislatura, trazemos para o Congresso Nacional o sentimento de mudança que os eleitores expressaram em 2014, quando renovaram 43,5% desta casa. Individualmente, somos bem avaliados, mas a instituição da qual fazemos parte tem uma péssima imagem porque está de costas para o povo. Os meus colegas deputados devem ter sempre em mente o alerta feito pelo doutor Ulysses Guimarães, que foi um dos maiores políticos do Brasil: "Ou mudamos ou seremos mudados".
O resgate do respeito de todo o Brasil pela Câmara deve passar pela elevação do Legislativo ao mesmo patamar dos outros Poderes da República. Hoje, a pauta do Congresso é ditada pelo Executivo enquanto os projetos de lei propostos pelos parlamentares raramente chegam ao plenário da casa para votação.
Mas é o deputado que traz para Brasília os anseios e as necessidades dos seus Estados e dos eleitores. Por isso, defendo que seja estabelecido um dia por semana para a votação exclusiva de projeto de lei de autoria de deputado.

Roberto Jayme/UOL

Deputado Júlio Delgado (PSB-MG) é candidato à presidência da Câmara pela segunda vez

Proponho ainda a criação do Conselho dos Presidentes das Comissões Permanentes, que vai ficar responsável pela triagem dos projetos de lei de origem parlamentar que estão em condições de serem levados ao plenário desta casa. A Câmara deve criar a possibilidade de juntar os projetos de lei de origem parlamentar que estão tramitando na casa às Medidas Provisórias que tratam de matérias semelhantes.
O Conselho de Ética precisa ganhar o poder de convocar testemunhas. Atualmente, só é possível fazer convite para depoimento e a testemunha aceita se estiver disposta a falar. Se eu for eleito, a sociedade terá um ferrenho defensor da liberdade de imprensa e de expressão, que é um dos pilares da democracia. No que depender de mim, a população não terá a carga tributária aumentada. O brasileiro já paga muito imposto e o governo gasta mal o que arrecada.
A reforma política já pode começar a ser votada pelos itens que têm mais consenso. São eles: fim da reeleição, mandato de cinco anos e coincidência eleitoral. Em seguida, as outras propostas da matéria entrarão em pauta. Além disso, é fundamental concluirmos a votação do orçamento impositivo, mas defendo a inclusão da regra de contingenciamento proporcional para as emendas parlamentares e para as dotações orçamentárias dos ministérios.
Com a TV Câmara, que é uma conquista do Parlamento, o debate entre parlamentares ficou restrito ao grande expediente. É preciso restabelecer os apartes em todas as sessões no plenário da casa, para que o Congresso retome sua função de confrontar as ideias, não as pessoas.
A Câmara dos Deputados precisa voltar ao centro de debates dos grandes temas nacionais, moderno, transparente e com ampla participação dos cidadãos. É hora de mudar porque nós não podemos desistir do Parlamento.