Senado terá sessão especial para marcar os 50 anos do golpe de 1964

29/3/2014 17:42

CORREIO DO BRASIL
           Por Redação, com ACS/Senado - de Brasília

     

 

Ao invocar o golpe de Estado de 1964, os editorialistas receitavam o antídoto contra a guinada da subversão

O Senado promove, nesta segunda-feira, a partir de 11h, sessão especial para lembrar os 50 anos do golpe de 1964. O pedido para a sessão foi feito pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), ele próprio vítima dos anos de chumbo. Segundo o senador, é preciso que os fatos acontecidos há meio século sejam lembrados e repudiados, “para que os jovens nascidos na democracia conheçam a história do seu país e contribuam para o aperfeiçoamento dela”.
Os 21 anos de poder militar, iniciados em 31 de março de 1964, foram marcados por violência, cassação de direitos políticos, censura, repressão e suspensão das eleições diretas para presidente da República e governadores de estado. O golpe, que não foi apenas militar, mas tramado também por setores da sociedade civil, começou a ser desenhado em 1961, com a instabilidade decorrente da renúncia do presidente Jânio Quadros.
Havia nos setores mais conservadores da sociedade, incluindo uma parcela dos militares, o temor de que a posse do então vice-presidente João Goulart empurrasse o Brasil rumo ao socialismo. Uma saída para o impasse político foi a implantação do parlamentarismo, entre 1961 e 1962. O regime presidencialista foi retomado em 1963, após um plebiscito.
À frente do país, João Goulart passou a defender as chamadas reformas de base. Eram mudanças profundas nas legislações bancária, fiscal, urbana, eleitoral, agrária e educacional. Jango defendia ainda o direito de voto para os analfabetos e para os militares de patentes inferiores.
Em 13 de março de 1964, em comício no centro do Rio de Janeiro, diante de cerca de 150 mil pessoas, Jango defendeu as reformas e fez críticas duras aos opositores que, segundo ele, estavam contra o povo. Em resposta, os conservadores promoveram no dia 19 de março a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. As estimativas variam, mas calcula-se que aproximadamente 500 mil pessoas tomaram as ruas de São Paulo para gritar contra “a ameaça comunista”.
A partir daí a tensão política somente se agravou, até o dia 31 de março, quando o general Olímpio Mourão Filho iniciou a movimentação de tropas de Belo Horizonte para o Rio de Janeiro. Começava o Golpe. No dia seguinte, em Brasília, em uma sessão tensa, o Congresso discutiu a deposição do presidente constitucional. A luta entre golpistas e janguistas, entrou pela madrugada e terminou com a chancela do Legislativo à ruptura democrática: o presidente do Congresso, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a Presidência da República, com o argumento de que João Goulart havia deixado o Brasil. Jango, no entanto, estava no Rio Grande do Sul.
O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu a Presidência, à espera do primeiro general-presidente. Em 9 de abril, uma junta formada pelos chefes militares baixou o primeiro dos atos institucionais — instrumentos que davam aparência legal ao regime ditatorial — suspendendo por dez anos os direitos políticos dos opositores e instituindo eleição indireta para presidente da República. Ainda em abril, o marechal Castello Branco foi empossado presidente. Tinha início o maior período de supressão de liberdades políticas da história moderna do Brasil.
Site especial
A Agência Senado preparou um site especial reunindo reportagens sobre os momentos que antecederam o golpe de 1964 e uma série de depoimentos, em vídeo, dos atuais senadores sobre aqueles dias de tensão e sobre a luta pela retomada da democracia. A série, intitulada Memórias do Golpe, apresenta testemunhos pessoais de parlamentares, como Cristovam Buarque (PDT-DF), que chegou a andar com um revólver no bolso depois da intervenção militar. Além disso, o site traz ainda uma linha do tempo com os fatos que marcaram os anos de chumbo.


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Partidos pressionam a Câmara para votar propostas que Dilma chama de bombas (Josias de Souza) 

28/03/2014 

Agentes de saúde, que lotaram as galerias em novembro, preparam retorno à Câmara

A Câmara planeja realizar na segunda semana de abril um mutirão para votar projetos encalhados —“esforço concentrado”, no jargão dos congressistas. Responsável pela elaboração da pauta do plenário, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu aos líderes para indicar as prioridades de cada legenda. Foram à lista mais de uma centena de matérias.

A relação traz no topo propostas dispendiosas, que Dilma Rousseff chama de “bombas” fiscais. Entre elas as que instituem pisos salariais para agentes comunitários de saúde, bombeiros e policiais, além da que extingue o fator previdenciário, ferramenta criada sob FHC para impor um redutor nas aposentadorias precoces.

Entre todos os projetos, o que mais mobiliza os deputados é o que beneficia os agentes de saúde. A razão é muito simples: rende votos, muitos votos, algo como 400 mil votos. Integram a corporação cerca de 360 mil agentes de saúde e 40 mil agentes de controle de endemias. Atuam nas equipes do programa Saúde da Família. Visitam lares pobres em pelo menos 5.288 municípios.

O projeto já passeou pelo plenário há quatro meses, em novembro. Sob vaias das galerias apinhadas, Henrique Alves adiou a votação a pedido do Planalto. O pretexto foi uma promessa de negociação. Que não avançou. Líder do PSC, André Moura (SE) diz que os agentes retornarão à Câmara. “Vamos pedir que o presidente da Câmara cumpra a palavra e aceite o pedido dos líderes para pautar esse projeto. Gostaríamos de ter feito acordo com o governo, mas o governo não quis dialogar.”

Líder de Dilma na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) leva o pé à porta: “Existe um arsenal de obstrução muito grande para qualquer segmento que se sentir incomodado – oposição ou governo. Então, acho que o mais prudente é tentar fazer uma pauta de comum acordo.”

O projeto dos agentes comunitários fixa o piso da categoria em R$ 950. No próximo ano, passaria para R$ 1.012. A partir de 2015, seria reajustado conforme a inflação. Os servidores são contratados pelas prefeituras. O Ministério da Saúde já repassa mensalmente aos municípios R$ 950 por cabeça. Porém…

Como não há um piso definido em lei, os prefeitos pagam o que bem entendem aos agentes de saúde. Na maioria das cidades, paga-se o salário mínimo. As prefeituras alegam que a diferença cobre os encargos sociais. Em novembro, chegou-se a alinhavar um acordo.

Previa o seguinte: o piso dos agentes seria de R$ 850. A pasta da Saúde continuaria enviando às prefeituras os mesmos R$ 950 que já repassa hoje. A diferença de R$ 100 seria uma contribuição da União para cobrir os encargos. Desse modo, a conta do Tesouro ficaria do mesmo tamanho.

O problema é que o acordo, que parecia iminente, foi retirado da mesa desde que os agentes de saúde voltaram para casa. Daí a intenção de voltar a encher as galerias da Câmara. Dilma tem diante de si um leque de opções: pode pedir a Henrique Alves que não inclua o projeto na pauta. Se falhar, pode pedir à sua infantaria que obstrua a votação. Se não der, pode vetar o projeto. Mas nessa hipótese, compraria briga com 400 mil votos. Vai encarar? Hummm. Talvez negocie.

Câmara conclui votação do Código de Processo Civil 

 

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (26) a votação do projeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC), ao aprovar a redação final da matéria. O projeto retorna agora para apreciação do Senado, uma vez que o texto que já havia sido aprovado pelos senadores sofreu mudanças nas discussões e votação na Câmara. O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo elaborado pela comissão especial da Câmara que analisou a matéria.

A nova votação no plenário ocorreu porque foram feitas várias alterações no texto por causa das emendas e destaques aprovados na primeira votação no plenário. O texto aprovado consolida as mudanças feitas, sem qualquer alteração de mérito. Ontem (25), a comissão especial aprovou a redação final da proposta. O projeto original foi elaborado por uma comissão de juristas com o objetivo de desburocratizar e dar rapidez ao andamento de ações cíveis.
O novo CPC tem mudanças significativas em relação ao atual sobre a tramitação de ações civis na Justiça. Ele exclui recursos, elimina formalidades, incentiva a conciliação e cria uma ferramenta para aplicar uma mesma decisão a processos semelhantes.

Tags: cpc, deputados, plenário, projeto, votações

PMDB da Câmara quer que Executiva Nacional reavalie aliança com o PT

Deputados decidiram submeter o assunto à direção nacional do partido.
Sigla também decidiu ficar independente do governo em votações na Casa.

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

Após se reunir a portas fechadas, a bancada do PMDB na Câmara anunciou nesta terça-feira (11) que irá apoiar a convocação da Executiva Nacional da legenda para "reavaliar" a atual aliança com o PT. No encontro, os deputados peemedebistas também decidiram se declarar "independentes" do governo no Legislativo.

Documento lido pelo deputado Fábio Trad (MT) e pelo líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (RJ), afirma que os parlamentares irão "exortar os diretórios estaduais do partido para marcar a convenção". De acordo com Cunha, a posição foi apoiada pela maioria dos integrantes da sigla.
"A bancada quer discutir a qualidade da aliança. Mas a decisão é da convenção nacional", enfatizou Eduardo Cunha.
Nesta terça (11), líderes de partidos da base aliada e do oposicionista Solidariedade fizeram um desagravo ao líder do PMDB durante reunião do chamado "Blocão" – grupo informal integrado por oito legendas para pressionar o Palácio do Planalto em votações na Câmara.
Em uma demonstração de que as insatisfações da base com o Executivo continuam, o bloco decidiu ainda manter o apoio à criação de uma comissão para investigar a Petrobras e quer convocar ministros para prestarem depoimentos em comissões da Câmara.
A relação tumultuada entre Eduardo Cunha e o governo federal está na raiz da maior crise entre o Executivo e a base aliada no governo Dilma. Na semana passada, as relações entre PMDB e Planalto se deterioraram ainda mais quando Cunha defendeu que o partido deveria “repensar” a aliança com o PT. Segundo ele,a declaração foi resposta a supostas agressões do presidente do PT, Rui Falcão, que teria afirmado que a insatisfação do PMDB é motivada pela ambição por mais ministérios.
A presidente Dilma Rousseff se reuniu nesta segunda (10) com lideranças da sigla no Palácio do Planalto, entre elas o líder do PMDB no Senado e os presidentes da Câmara e do Senado, mas não convidou Cunha. A atitude foi interpretada pela base aliada como uma tentativa de isolar o líder peemedebista.
Em entrevista à imprensa após a reunião com a bancada, Eduardo Cunha reconheceu que existe uma "crise" entre PT e PMDB e destacou que não houve tentativa pelo governo de debater a relação entre os dois partidos.
"É claro que existe uma crise e essa relação não foi discutida. Pelo contrário. Sempre tentaram nos colocar como interessados em cargos. Nós queremos nos desfazer de cargos", disse.
Cunha afirmou ainda que se a presidente Dilma quiser ouvir o PMDB, terá que "conversar com a bancada" do partido na Câmara.  Para Cunha, o PT tem um projeto hegemônico de poder e exclui partidos aliados.
"Há uma insatisfação generalizada com um processo hegemônico feito pelo Partido dos Trabalhadores, que tem prejudicado partidos aliados", afirmou.

Decisivo, Zavascki já indicou que irá absolver réus da pena de quadrilha

 

Fernanda Calgaro e Guilherme Balza
Do UOL, em Brasília e em São Paulo

27/02/201403h00

• Fiel da balança na fase atual do julgamento do mensalão, o ministro Teori Zavascki já deu mostras de que absolverá os oito réus da acusação de formação de quadrilha que têm um novo julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado apresentará seu voto na sessão desta quinta-feira (26), com início programado para 10h.

Os réus cujas condenações por formação de quadrilha estão sendo revista são o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz; e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado.

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O julgamento do mensalão no STF200 fotos

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26.fev.2014 - O ministro Ricardo Lewandowski retoma nesta quarta-feira (26) no STF (Supremo Tribunal Federal) a parte final do julgamento do mensalão. Os ministros vão decidir se os réus mais importantes do caso vão ter ou não as penas reduzidas Sérgio Lima/Folhapress

Os acusados tiveram direito a um novo julgamento porque no ano passado o Supremo entendeu que são cabíveis embargos infringentes para réus que foram condenados, mas receberam quatro votos pela absolvição.
No julgamento de 2012, votaram pela absolvição dos réus: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Já os ministros Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso e Ayres Britto votaram pela condenação por formação de quadrilha. Em função de aposentadoria compulsória, Peluso e Britto foram substituídos por Zavascki e Luís Roberto Barroso e não participam da fase atual do julgamento.

Cronologia do mensalão

• Clique na imagem e relembre os principais fatos do julgamento no STF

Com a mudança, os dois novatos passaram a ser decisivos para o futuro dos condenados por formação de quadrilha.

Quatro votaram por absolvição

Na sessão de ontem (26), Barroso absolveu todos os réus, assim como Lewandowski, Toffoli e Cármen Lúcia, que anteciparam seus votos e reafirmaram o entendimento de 2012.
Até agora, o único que votou pela condenação dos réus por quadrilha foi o relator dos embargos infringentes, ministro Luiz Fux, que deve ser seguido por Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Barbosa. A ministra Rosa Weber também deve manter o mesmo voto de 2012, absolvendo os acusados.
Com esse cenário, o voto de Zavascki será determinante para livrar ou condenar os réus.

STF retoma análise de recursos de réus no mensalão - 7 vídeos

• 26.fev.2014 - Relator de recursos mantém pena de quadrilha
• 26.fev.2014 - Defesa de Valério diz que não houve quadrilha
• 26.fev.2014 - Feijoada é fantasia, diz advogado de Delúbio
• 20.fev.2014 - Dirceu tem vida pública sem mancha, diz defesa
• 20.fev.2014 - Defesa de Delúbio diz que houve "coautoria"
• 20.fev.2014 - Jefferson é "mentiroso", diz defesa de Genoino
• 20.fev.2014 - Advogados acordam cedo, diz Barroso à crítica

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Precedentes

Em novembro passado, quando a Corte analisava os embargos de declaração, Zavascki sustentou que as penas para as condenações por formação de quadrilha foram aumentadas de modo exagerado e desproporcional na comparação com outros crimes.
O ministro verificou que os crimes de peculato ou de corrupção tiveram aumento de pouco mais de 20%, enquanto o de quadrilha foi elevado para mais de 60%, chegando a 75% de ampliação no caso de Dirceu. Na ocasião, ele propôs a redução das penas, resultando na prescrição delas.

ENTENDA COMO FUNCIONA
A PRESCRIÇÃO

A prescrição varia em cada etapa do processo. No mensalão, o tempo de prescrição começa a ser contado a partir do momento em que a denúncia foi recebida --no caso, em 2007.

Para crimes de punição de até dois anos, a prescrição ocorre quatro anos depois do recebimento da denúncia. Penas de dois a quatro anos prescrevem em oito anos.

Se os ministros decidirem reduzir as penas quanto à quadrilha para menos do que dois anos, as penas dos condenados no mensalão serão consideradas prescritas em 2011, antes do início do julgamento.

A mesma tese foi sustentada ontem por Barroso, que defendeu a extinção de punibilidade (veja mais no box ao lado).
"Há outra razão pela qual eu acho que se deveria acolher os embargos: quatro ministros absolveram (...) E eu entendo que há prescrição, portanto, extinção da punibilidade, e o ministro Teori, no voto que deu nos embargos de declaração, também entendia que estava extinta a punibilidade. Portanto, quatro entendem pela absolvição e dois, pelo menos, pela extinção da punibilidade, que significa não poder aplicar a pena", afirmou Barroso, logo após o final da sessão.
No julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO) no STF, em agosto de 2013, Zavascki deu outra indicação de que votará pela absolvição da acusação de quadrilha nos réus do mensalão.
Na ocasião, o ministro condenou o parlamentar por fraude em licitações, mas o absolveu da acusação de formação de quadrilha com o argumento de que a primeira condenação "supõe combinações ou ajustes" entre mais de um sujeito e "pressupõe coautoria."
Caso sejam absolvidos da acusação de quadrilha, os réus terão a pena total diminuída (veja a tabela no final do texto). Dirceu e Delúbio deixariam o regime fechado e migrariam ao semiaberto. 

Lavagem de dinheiro

Além dos oito acusados de formação de quadrilha, o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-assessor do PP João Cláudio Genú e o ex-sócio da corretora Bônus-Banval Breno Fischberg serão julgados novamente pela acusação de lavagem de dinheiro, na qual foram condenados, mas receberam quatro votos pela absolvição.

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Frases do julgamento do mensalão200 fotos

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26.fev.2014 - "Eu não preciso do seu elogio, ministro", disse o ministro Joaquim Barbosa em resposta ao voto do ministro Luís Roberto Barroso, no julgamento do mensalão nesta quarta-feira (26) Nelson Jr/STF /Arte Uol

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Azeredo desiste de fazer autodefesa na Câmara

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Josias de Souza

18/02/2014 17:24

O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) desistiu de subir à tribuna da Câmara. Principal réu do processo do mensalão tucano de Minas Gerais, ele prometera um discurso de autodefesa. Ocorreria na semana passada. Foi adiado para esta semana. Súbito, foi cancelado. Azeredo agora diz que distribuirá um texto.

Ex-presidente do PSDB federal, o deputado passou os últimos anos dizendo coisas definitivas. Por exemplo: sou inocente. Ou: a exemplo do Lula, eu não sabia. A aproximação do dia do julgamento no STF parece ter operado em Azeredo uma mudança. Ele agora prefere não definir coisas.

O PSDB está dividido. Um pedaço do partido defende que Azeredo ocupe a tribuna e conceda uma esclarecedora entrevista coletiva. Outro naco do tucanato acha que o silêncio do réu é preferível. Uma terceira ala considera que o ideal é que, além de calar, o correligionário saia de fininho pela porta da renúncia.

Suplicy responde a Gilmar Mendes e questiona se ele julgou com a ‘razão’

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) enviou neste sábado (15) carta em resposta ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual afirma que o magistrado deveria se expressar com “maior reserva” sobre questões políticas e diz ter o “sentimento” de que ele não julgou o caso do mensalão “com base exclusivamente na razão”.

No dia 12, Mendes mandou carta para Suplicy – revelada pelo Blog do Camarotti – a fim de dar “esclarecimentos” solicitados pelo senador a respeito de declarações sobre a campanha de arrecadação de dinheiro pela internet para pagamento das multas de petistas condenados no julgamento do mensalão.

Na carta, o ministro disse que a pena de multa é “intransferível” e afirmou que as doações “sabotam” as penas aplicadas aos condenados. Ele também defendeu que sejam tornadas públicas as informações sobre doações, para serem submetidas à avaliação da Receita Federal e do Ministério Público. Mendes sugeriu ainda que Suplicy lidere uma iniciativa para ressarcimento aos cofres públicos de dinheiro desviado pelo esquema do mensalão.

Suplicy escreveu a resposta em Teerã (Irã), para onde viajou no último dia 12. “Como juiz da causa que condenou os acusados, caberia a V. Exa. maior reserva”, afirma no texto o senador, que disse ter sido surpreendido por um comentário público do ministro, “questionando doações sem qualquer fundamento probatório que o amparasse”.

Segundo ele, Mendes não apresentou “qualquer prova material” de irregularidade nas doações, o que, segundo disse, permite concluir que o ministro não julgou o caso do mensalão “com base exclusivamente na razão”.

“Quando V. Exa. questiona, sem qualquer prova material, a regularidade das doações a José Genoino, Delúbio Soares, José Dirceu, e João Paulo Cunha, passa-me o sentimento de que não julgou com base exclusivamente na razão. Isso não é bom para o papel que o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha na Organização dos Poderes da República”, afirmou o senador.

Eduardo Suplicy propõe na carta que Gilmar Mendes, na condição de novo ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral, “incentive os formadores de opinião” para que sejam adotadas medidas de transparência em relação às campanhas eleitorais como as defendidas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Fonte: G1