Santos vai viver um dia agitado nesta sexta-feira em conseqüência das manifestações programadas para ocorrer no Porto, na orla, no Saboó, no terminal de balsas e no Centro, estendendo-se à área do Pólo Industrial de Cubatão. Representantes de sete centrais e de sindicatos e associações trabalhistas da região, dos mais diversos setores, vão divulgar e pedir apoio da população à luta pela aprovação dos projetos que prevêem a recuperação e a atualização ano a ano das aposentadorias e o fim do fator previdenciária para cálculo de benefícios.
A idéia é paralisar por duas horas - das 6 às 8 horas - os serviços em grandes empresas como a Cosipa, o porto, a Refinaria e o Pólo Industrial de Cubatão. Já na parte da tarde, será realizado, às 16 horas, um ato público na Praça Mauá, em Santos, com a participação de sindicalistas de várias regiões do País e do autor do projeto, o senador Paulo Paim.
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- Paim diz que campanha por melhoria salarial de aposentados e pensionistas cresce em todo país
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- Paim alerta que aposentados podem estar condenados a ganhar apenas o salário mínimo
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Viva as diferenças - Estou muito feliz hoje. Um de meus funcionários, o Luciano, obteve uma grande conquista pessoal e que atingirá a todos. Tendo deficiência visual ele esteve no Senado com sua nova amiga, a cão-guia Mits.
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Uma grande roda de chimarrão
Há momentos nos quais olho para o céu e observo o brilho das estrelas. Vejo a harmonia dos inúmeros pontos brilhantes com a noite escura e fico a pensar em alguns costumes típicos do Rio Grande do Sul, como o prosear tomando um bom chimarrão. Penso que apesar de simples e informal, a roda de chimarrão traz grandes lições. Aprendemos a partilhar e quebramos preconceitos, afinal na mesma cuia que bebe o patrão, bebe o peão; na que bebe o adulto, bebe a criança; os brancos, os negros, orientais e indígenas em uma roda saboreiam do mesmo mate. Isso, sem dúvida, é um exemplo de que podemos conviver com as diferenças e enfrentar as desigualdades.
Em debate, a concessão de aposentadoria especial
As dificuldades para a concessão de aposentadorias especiais aos trabalhadores que exercem atividades insalubres, perigosas e penosas foram discutidas quarta-feira na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
– Existe, por parte do Ministério da Previdência [Social], um projeto de bloqueio. Eles não querem assegurar que o trabalhador se aposente, no caso de mineiro, com 15 anos de serviço, como a legislação manda. E no caso dos que trabalham de forma insalubre, perigosa e penosa, em 25 anos . Eles criaram obstáculos para não garantir essa aposentadoria especial – avaliou o presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS).
Cadeirante propõe pacto para que pessoa com deficiência possa comprovar sua capacidade para o trabalho
Um pacto para que os deficientes físicos possam provar que são capazes de participar de uma seleção competitiva no mercado de trabalho e não apenas de entrar nesse mercado por meio da Lei de Cotas foi proposto nesta quinta-feira (4) pelo cadeirante e estudante de Jornalismo Eduardo Purper, em audiência pública no Senado. Ele pediu aos parlamentares que fiquem atentos à importância da valorização dos deficientes como profissionais contratados por sua capacidade, e não apenas devido a uma exigência legal imposta aos empresários.
Proposta recupera valor de pensão no serviço público
Iniciativa aprovada na CCJ garante a pensões concedidas a dependentes de servidores públicos aposentados até 2003 correções iguais às dos proventos do pessoal da ativa. As pensões concedidas a beneficiários de servidores públicos que já estavam aposentados ou com direito à aposentadoria, quando da edição da Emenda Constitucional 41/03, poderão ter correções iguais às dos salários dos funcionários da ativa. Essa garantia é prevista em proposta de emenda constitucional aprovada quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A iniciativa será submetida agora ao Plenário, para discussão e votação em primeiro turno.
Redução da jornada: manobra regimental impede votação do projeto
Estava previsto para votação na Comissão de Trabalho da Câmara para hoje, 3/12 , o PL 4.653/94, que trata da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas. Porém, uma manobra regimental atrasará a aprovação do projeto no colegiado. O relator é o deputado Vicentinho (PT/SP), que apresentou parecer favorável à matéria.
CURTAS
Previdência e orçamento - A nota enviada pelos ministros Paulo Bernardo e José Pimentel à Comissão Mista de Orçamento, sobre a situação da Previdência Social, foi ignorada porque não apresentou dados e alternativas à supressão do fator previdenciário nem apontou caminho para a recuperação do poder aquisitivo das aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. Nesta semana, nova reunião desses ministros com líderes da Comissão de Orçamento pode dar rumo mais objetivo às discussões. Fonte: Zero Hora – Ana Amélia Lemos
Previdência 2 - Não agrada aos membros da Comissão de Orçamento a idéia de criar comissão de trabalho para discutir a Previdência. “Queremos uma posição clara do governo sobre fator previdenciário e política de reajuste para aposentadorias”, antecipou Mendes Ribeiro Filho (PMDB, foto) à coluna. Fonte: Zero Hora – Ana Amélia Lemos.
Previdência 3 - Como o governo não levou ao plenário a votação do projeto de Paulo Paim (PT), que mantém, na aposentadoria, o valor do salário da ativa, os parlamentares entenderam que o governo está disposto a abrir canal para negociação. Pepe Vargas (PT) será o relator, na Câmara, do fim do fator previdenciário. Fonte: Zero Hora – Ana Amélia Lemos.
Simon é destaque no combate à corrupção - Entre os melhores parlamentares de 2008, segundo pesquisa feita pelo site Congresso em Foco entre internautas, estão seis gaúchos: os senadores Pedro Simon (PMDB) e Paulo Paim (PT) e os deputados federais Luciana Genro (PSol), Henrique Fontana (PT), Ibsen Pinheiro (PMDB) e Maria do Rosário (PT). Simon e Fontana foram finalistas nas três edições do prêmio. O senador gaúcho foi apontado como destaque no combate à corrupção. A solenidade de entrega dos prêmios - troféus, placas e diplomas - foi realizada ontem na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília. Os 42 finalistas escolhidos pelos internautas foram submetidos à avaliação de jornalistas que trabalham no Congresso. Fonte: Correio do Povo
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