‘Congresso precisa promover uma recuperação ética’ (Blog do Josias)

Antônio Cruz/ABr

Para Temer ainda há esperança: 'Esses casos vão ser solucionados pouco a pouco'



Preocupado com a corrosão da imagem da instituição que dirige, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), reconhece:



“O Congresso precisa reagir e promover uma recuperação ética”.



Até “para que ideias como a do senador Cristovam Buarque, de fazer um plebiscito para que a população defina a própria existência do Legislativo, não ganhem força na sociedade”.



Temer admite: “Há confusão entre o que se pode fazer e o que não se pode fazer. Há falhas no controle” dos gastos dos parlamentares.



Acha, porém, que os “casos vão ser solucionados pouco a pouco”. Diz que “não dá para chegar arrombando a porta”.



Diz que “o patrimonialismo é uma característica da política brasileira. Afirma que “esses desvios de comportamento são históricos”.



Faz uma ressalva: “Há um número mínimo de deputados que praticam atos inadequados”. Acrescenta: “Quem erra precisa ser condenado”.



Mas realça que “os erros de poucos não podem contaminar a instituição”. Repisa: “É vital distinguir os equívocos de A, B ou C do comportamento correto da maioria”.



Temer falou ao repórter Otávio Cabral. A entrevista foi às páginas de Veja. Revela as inquietações de um gestor em apuros.



Acomodado na cadeira de mandachuva da Câmara há dois meses e 16 dias, Temer tornou-se um gerente de escândalos.



As transgressões éticas saltam das manchetes como pipoca em óleo quente. O aético rondava a própria Mesa eleita junto com Temer.



O deputado mal se acomodara no assento e já teve de promover gestões para afastar da Corregedoria o colega do castelo não declarado de R$ 25 milhões, Edmar Moreira.



Sobrevieram os malfeitos no uso da "verba indenizatória", os assessores fantasmas, o descalabro das passagens aéras e um etc. que parece não ter fim.



Vão abaixo trechos do que disse Michel Temer na entrevista:

- O caso Adriane Galisteu: Eu já determinei que ele [o deputado Fábio Faria, ex-namorado de Galisteu] mandasse uma explicação para a utilização dessas passagens. Vou aguardar a resposta e enviá-la ao corregedor, para que ele examine o caso e uma eventual punição. No dia em que soube da denúncia, procurei o Fábio e disse a ele que, se achasse que tinha usado indevidamente as passagens, devolvesse o dinheiro ao Erário. Foi o que ele fez. O problema da punição é que a ordem jurídica vigente diz apenas que o crédito das passagens é do deputado. Não especifica como deve ser usado. Portanto, na norma legal, não houve um erro.



- A falta de parâmetros éticos tomou conta da política? Foram justamente as medidas de transparência que tomei nesses dois meses de gestão, como a divulgação dos gastos dos deputados com a verba indenizatória, que permitiram a revelação desses escândalos.



- Balbúrdia: Evidentemente, há confusão entre o que se pode fazer e o que não se pode fazer. Há falhas no controle, mas esses casos vão ser solucionados pouco a pouco. Não dá para chegar arrombando a porta. O patrimonialismo é uma característica da política brasileira, e esses desvios de comportamento são históricos. Quero ressaltar, porém, que há um número mínimo de deputados que praticam atos inadequados. Quem erra precisa ser condenado. Os erros de poucos não podem contaminar a instituição.



- O excesso de verbas sem fiscalização não é convite à irregularidade? Sem dúvida. Foi por isso que surgiu a ideia de acabar com a verba indenizatória [R$ 15 mil que os deputados recebem para cobrir despesas de combustível, alimentação, aluguel de escritório] e incorporar a maior parte desse valor ao salário [R$ 16.500]. Se o salário do deputado for equiparado ao do ministro do Supremo [R$ 24.500], haverá uma redução na verba indenizatória de R$ 7 mil mensais para cada deputado – o que significa uma vantagem para a Câmara.



- Por que essa proposta nunca avançou? Desisti de levá-la adiante [...]. A imagem que ia ficar era que estávamos discutindo aumento salarial de deputados em meio à maior crise dos últimos tempos. Se elevássemos o salário dos deputados de R$ 16 mil reais para R$ 24 mil, as manchetes do dia seguinte certamente diriam "Câmara dos Deputados aumenta os salários". Jamais se escreveria "Câmara aumenta salário, mas gera economia". O desastre seria inevitável.



- As acusações de Jarbas Vasconcelos: Tenho muito respeito pelo senador Jarbas, mas ele foi genérico demais [...]. Fui pressionado para mandá-lo para a comissão de ética do partido, para expulsá-lo do PMDB, mas não fiz nada disso. Apenas pedi que especificasse as acusações, o que ele nunca fez. Como a afirmação é muito genérica, não há condições de apurar essa corrupção.



- A má imagem do Congresso [37% de ruim ou péssimo segundo o Datafolha]: O Legislativo só é enaltecido quando o país está saindo de um regime autoritário. Na história brasileira sempre foi assim. Em 1964, o Congresso estava com sua imagem no chão, o que deu no regime militar, que foi instaurado com o aplauso da maior parte da população. O Legislativo praticamente não existiu até 1982, quando vieram a redemocratização, as Diretas Já, a eleição de Tancredo, a Constituição de 1988, o impeachment do presidente Fernando Collor. O Congresso, desde então, voltou a ser aclamado com uma força e um prestígio estupendos. Passado esse período, o Congresso, infelizmente, tem sua pior imagem.



- O problema não estaria na falta de punição aos transgressores? O processo penal e o processo político são duas coisas totalmente distintas. E, de uma maneira ou outra, todos os deputados envolvidos em escândalos foram punidos. Veja o caso do mensalão. Alguns estão respondendo a processos no Supremo e alguns foram cassados. Mesmo os que foram absolvidos tiveram um dano político irreversível. A avaliação política é muito pessoal. Há influência psicológica para cassar e para não cassar. No caso do Judiciário, o processo se baseia nas provas dos autos. No processo político, tudo se baseia na hipótese da conveniência [...].



- Há risco real de retrocesso democrático? Não, de jeito algum. As instituições estão sólidas como nunca. Apesar das críticas, há uma grande harmonia entre os três poderes. O Congresso, porém, precisa reagir e promover uma recuperação ética para que ideias como a do senador Cristovam Buarque, de fazer um plebiscito para que a população defina a própria existência do Legislativo, não ganhem força na sociedade. É vital distinguir os equívocos de A, B ou C do comportamento correto da maioria dos parlamentares. É preciso preservar a instituição dos erros de poucos.

Escrito por Josias de Souza às 03h32