quinta-feira, 9 de abril de 2009

Porque eleitos com dinheiro de empresários, os pretensos representantes do povo tripudiam sobre toda a sociedade brasileira

O Globo

A conta era de R$ 14 mil
Foi de R$ 14,7 mil a conta do celular do Senado emprestado por Tião Viana (PT) à sua filha numa viagem ao exterior. Tião, que depois pagou a conta, não será punido. Adelmir Santana (DEM) teve de demitir assessor pago por seu gabinete que trabalhava para o vice-governador do DF. (págs. 1 e 8)

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Folha de S. Paulo
Senado gasta mais de R$ 8 mi com contas de celular em 2008
O Senado despendeu R$ 8,6 milhões com o pagamento de contas de celulares em 2008, segundo dados de sistema de acompanhamento dos gastos. Em média, cada congressista gastou ao menos R$ 6.126 por mês, o que equivale a 11 horas diárias de conversa em ligações locais.

A Casa negou-se a informar os gastos de cada senador. Segundo o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI), muitos usam o celular em viagens. (págs. 1 e A4)

Editorial: Crise no Congresso
Sequência de desmandos no Legislativo brasileiro corrói a imagem de uma instituição fundamental para a democracia

Perde-se a conta, mesmo num curto intervalo de tempo, das notícias apontando irregularidades, abusos e vexames no Congresso. Sábado passado, a Folha dava exemplos constrangedores do uso da Gráfica do Senado para fins de autopromoção: houve quem reunisse em livro os elogios recebidos por e-mail à sua própria atuação parlamentar.

No dia seguinte, lê-se que deputados e senadores descartam a possibilidade de investigar as doações irregulares de empreiteiras em campanhas eleitorais: seria como "destampar uma panela de pressão", confidencia o líder de um partido da base governista; haveria o risco de um "efeito dominó", concorda um deputado da oposição.

Ainda no domingo, recebe-se a informação de que o limite mensal de cinco passagens aéreas gratuitas de ida e volta para cada membro do Congresso não é respeitado. As cotas em dinheiro, recebidas oficialmente, poderiam em alguns casos pagar mais de 20 viagens, conforme o Estado de origem do parlamentar. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Para Temer, imprensa faz campanha contra Câmara
Pressionado pela repercussão negativa provocada pelos recuos na intenção de moralizar a Câmara, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) vê na imprensa uma ação para indispor a instituição com a sociedade. Durante a sessão de ontem, líderes partidários também fizeram discursos críticos à cobertura jornalística das atividades da Casa. (págs. 1 e A8)

Opinião: Dora Kramer: Impunidade parlamentar
Com todo o respeito que não anda a merecer a instituição, muito do que vem sendo revelado sobre os meios e modos adotados nas internas do Congresso só por concessão é definido como "irregularidade".

Há crimes claros, apropriação de recursos públicos, vogou fraudes para obtenção de vantagem financeira, roubo, em português castiço.

Não existe outra designação possível para o ato de embolsar dinheiro indevido (págs. 1 e A6)

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Correio Braziliense

Mordomia: Senado procura hotéis de luxo para visitantes
Cinco estrelas: é de olho nessa exigência que a Primeira-Secretaria do Senado vai abrir uma licitação marcada para o dia 29. O alvo do dinheiro público, desta vez, é a hospedagem para lá de especial de convidados a depor nas comissões e suplentes de senadores convocados. (págs. 1 e 3)


Opinião: Carlos Alexandre: Sempre a viúva
Os contrastes do Brasil são realmente assombrosos. Enquanto uma enorme parcela de brasileiros está preocupada em manter o emprego, se safar dos juros e sobreviver ao terremoto financeiro, a elite política nacional instalada no Congresso age como se vivesse em outro país. Ou melhor, em outro mundo, posto que a crise é global e não dá sinais de trégua. Nas últimas semanas, deputados e senadores têm sido flagrados em diversas situações de absoluto desprezo pelo dinheiro público e enorme apetite para aproveitar as benesses do cargo.

A decisão da Mesa Diretora da Câmara de enterrar medidas moralizadoras, como maior controle da verba indenizatória e da emissão de passagens aéreas, demonstra a indiferença dos parlamentares com o que acontece fora do Congresso. (pág. 24 - Interno)


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Valor Econômico

Manchete: Sob nova direção, BB passa ao controle de Mantega e PT
A troca de comando no Banco do Brasil foi uma vitória do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do PT, partido que desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentava assumir o comando do maior banco público do continente. A possível ingerência política na instituição foi rapidamente percebida pelo mercado: a cotação das ações do BB caíram 8,1% na Bovespa ontem.

Na origem da substituição de Antônio Francisco Lima Neto por Aldemir Bendine, até então vice-presidente de Novos Negócios do BB, esteve a resistência do ex-presidente em reduzir os juros nos empréstimos do banco para não comprometer os resultados da instituição. (págs. 1 e Cl a C3)

Para Nakano, barbeiragem do BC vai derrubar PIB
O economista Yoshiaki Nakano acredita que a economia brasileira pode encolher de 2% a 4% neste ano. Diretor da Escola de Economia de São Paulo (EESP) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ele ressalta a dificuldade de fazer previsões num cenário de incertezas como o atual, mas diz que o país não vai escapar de uma contração no Produto Interno Bruto (PIB) se a política econômica continuar como está. Para Nakano, é fundamental destravar o crédito, por meio da redução agressiva dos compulsórios e dos juros básicos. Se isso for feito, é possível que o Brasil consiga evitar a retração da economia em 2009.

Nakano atribui a erros do Banco Central o forte impacto da crise internacional sobre a economia brasileira. “Houve uma monumental barbeiragem das autoridades monetárias", diz. Para ele, o BC demorou a agir e, quando o fez, foi muito tímido. Com a queda de receitas e a elevação de gastos correntes, Nakano vê pouco espaço para uma política fiscal anticíclica. (págs. 1 e Al4)

Medidas fiscais devem incluir frigoríficos
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reúne-se com os dirigentes das centrais sindicais na próxima semana para negociar apoio à edição de uma medida provisória de desoneração da folha de salários das empresas que estiverem com queda no faturamento e em situação de dificuldades diante da crise. Simultaneamente, a Fazenda estuda a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos e para a cadeia de produtos alimentícios, envolvendo, inclusive, benefícios para os frigoríficos. O governo ainda avalia o custo fiscal das medidas. (págs. 1 e A3)

Ideias: Raymundo Costa: Tucanos moderam o ânimo da disputa
O PSDB está intrigado com a repercussão dada à guerra fiscal entre o Espírito Santo e São Paulo, justamente num momento em que diminuiu a animosidade entre os dois principais pré-candidatos do partido a presidente, os governadores José Serra e Aécio Neves, de Minas Gerais. Há até um certo otimismo em relação a um entendimento entre os dois tucanos, provavelmente com Serra na cabeça de chapa, embora o mineiro ainda insista na realização da prévia partidária - assunto, aliás, que saiu da pauta tucana e só volta no segundo semestre em caso de necessidade.

Os tucanos acham que o "assunto Espírito Santo" é fabricado, em termos políticos, porque na prática não passa de uma batalha da guerra fiscal entre os Estados. Nem o governador capixaba Paulo Hartung, nem o secretário do Desenvolvimento, Guilherme Dias, procuraram Serra para tratar do assunto, muito embora a Secretaria da Fazenda paulista, desde algum tempo autuasse empresas que faziam importações via terceiros, no Espírito Santo, para não recolher o ICMS em São Paulo. (págs. 1 e A8)


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Gazeta Mercantil

Spread alto leva à mudança no comando do BB
Aldemir Bendine, o novo presidente do Banco do Brasil, irá assumir o comando da instituição com uma missão preestabelecida pelo governo: a redução das taxas de juros e os spreads cobrados nos empréstimos. Ontem, o governo anunciou a substituição de Antonio Lima Neto da presidência do banco por Bendine. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a saída de Lima Neto já havia sido decidida por ele há mais tempo.

Ao descartar motivações políticas para a saída de Lima Neto do cargo que ocupava desde dezembro de 2006, Mantega afirmou que Bendine assumirá o novo posto com um contrato de gestão específico. “Vamos perseguir metas de aumento de crédito, ampliar o número de correntistas oferecendo condições melhores de juros que outros bancos. Vamos disputar market share”, disse o ministro. Bendine é funcionário de carreira do banco há 30 anos e ocupa o cargo de vice-presidente de cartões e novos negócios de varejo do BB. “Vamos combater a alta do spread com o aumento do volume (de crédito)”, disse Bendine. (págs. 1 e B1)

Desempenho das ações reflete risco político
A troca de comando do Banco do Brasil surpreendeu investidores e analistas, provocando queda de 8,15% nas ações ordinárias da instituição, em dia de alta do Ibovespa. A interpretação do mercado é que o governo federal estava descontente com a gestão de Antonio Francisco Lima Neto porque o executivo não arriscou as contas do banco em prol da bandeira do juro baixo — e o temor é justamente que o novo presidente, Aldemir Bendine, seja instrumento de pressões políticas.

“Ele pode reduzir o spread num momento em que a medida não é recomendada, já que o nível de inadimplência está aumentando assim como as provisões para devedores duvidosos”, diz Paulo Esteves, analista da Gradual. “Mas o detalhe é que é uma empresa mista. Os minoritários têm assento no conselho e esse tipo de alteração tem que ser submetida à assembleia.” (págs. 1 e B1)


Editorial: O BB é dos acionistas e do Estado, não do governo
O mercado deu a sua interpretação, no pregão de ontem da Bovespa, para a demissão de Antonio Francisco Lima Neto da presidência do Banco do Brasil (BB) derrubando as ações ordinárias do banco público em 8,15%. Isto, em um dia em que a bolsa paulista subiu 0,82%. A forte expectativa negativa do mercado está vinculada ao principal motivo da troca de comando no BB: o governo não estava satisfeito com as decisões extremamente técnicas de Lima Neto, em especial no que dizia respeito à redução dos spreads cobrados pela instituição.

O presidente Lula afirmou que a diminuição da diferença entre o que o banco cobra quando empresta e o que paga quando capta recursos, "é uma obsessão minha". Comentando a saída de Lima Neto o presidente disse que era preciso "fazer o spread voltar à normalidade" e que tanto o BB, como a Caixa Econômica Federal, e o Banco Central (BC) "sabem disso". (Interno)

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Estado de Minas

Manchete: BH vai apertar cerco aos fumantes
A Câmara Municipal votará em primeiro turno, segunda-feira, projeto de lei que restringe o fumo em recintos coletivos, a exemplo de São Paulo e Rio. A proposta proíbe cigarro, charuto e similares em ambientes fechados, à exceção de tabacarias. Fica autorizada a criação de áreas para fumantes desde que separadas por barreira física e com exaustor. Quem desobedecer estará sujeito a multa de até R$ 1.140. Uma vez aprovada, a lei atingirá diretamente 19,3% da população adulta de BH que, em pesquisa recente, se declarou tabagista. (pág.1)

UFMG testa droga contra cegueira
Pacientes do SUS serão tratados com remédio, criado nos Estados Unidos, capaz de reverter a degeneração macular, um mal que acomete 10% das pessoas acima de 70 anos. (pág. 1)

Filantropia
Justiça Federal derruba anistia fiscal concedida pelo governo federal a 7 mil entidades. (pág.1)

BB deve forçar queda de juro
Objetivo da troca de comando no Banco do Brasil, determinada pelo governo, é a redução das taxas, para levar os outros bancos a fazer o mesmo. Novo presidente da instituição disse que baixa será possível com o aumento do volume de crédito.

Editorial: O BB e os juros altos
Presidente Lula perde paciência com taxas do banco estatal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou ontem que a derrubada dos spreads bancários virou obsessão para ele. É correta e oportuna essa disposição do presidente. Ele demonstra ter compreendido que o verdadeiro vilão financeiro que sufoca a atividade econômica no Brasil vai muito além do repetitivo mantra da taxa básica fixada pelo Banco Central (Selic) e se localiza nos estratosféricos juros cobrados do tomador final de crédito pelo sistema bancário. Mas, se a percepção do problema é acertada e a disposição de enfrentá-lo é elogiável, a maneira como começou a colocá-las em prática não foi a mais adequada. Por mais que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tenha se empenhado em desmentir, desde as primeiras horas da manhã o Planalto Central e todos os escaninhos do mercado financeiro sabiam que Lula tinha perdido a paciência com o presidente do Banco do Brasil (BB), Antônio Francisco de Lima Neto. O executivo, embora nomeado no governo atual, estaria resistindo a acelerar a redução dos juros cobrados pelo banco nas operações de crédito pessoal e comercial.

Derrubar o presidente do BB, principal instrumento de crédito do governo, por não conseguir impor a ele um padrão de taxas de juros foi como emitir sinal pouco confiável ao mercado, isto é, aos milhares de acionistas minoritários. Não foi à toa que as ações do BB, que gozam de boa liquidez, despencaram logo em seguida aos primeiros rumores da substituição de Lima Neto. Soou como uma intervenção política na estratégia de administração do banco e a imposição de que ele abra mão de uma parte da sua lucratividade. (Interno)


Opinião: Ibrahim Abi-Ackel: A reforma que todos temem
Pesa-me ler as críticas periódicas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao Congresso Nacional, não porque discorde delas, mas por reconhecer que, no exercício do governo, ele próprio deu causa a defeitos que aponta. Não é demais insistir em que tinha ele as condições para propor e realizar a reforma política nos anos iniciais de seu primeiro mandato (1995-1998). Era ele o primeiro presidente, depois da retomada do poder pelos civis, a dispor dessas condições, e por sua formação intelectual e política, o mais naturalmente compromissado com essa nobre finalidade.

O universo político brasileiro sofrera no governo do presidente Castello Branco (15/4/1964-15/3/1967) o golpe devastador da extinção dos antigos partidos. Chamavam-se antigos partidos, na linguagem dos bajuladores da época, legendas políticas com apenas 19 anos de existência – o PSD, a UDN e o ascendente PTB –, entre os quais se dividia a grande maioria do eleitorado. A eliminação, por decreto, dessas legendas, equivaleu à demolição das instituições políticas ao desaparecimento da própria ideia de partido político. Sobre esse quadro já haviam caído – e continuaram a cair – as cassações de mandatos e de direitos políticos de grandes líderes. (Interno)

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Jornal do Commercio

Manchete: Cai o presidente do Banco do Brasil
Aldemir Bendine susbtitui Antonio Lima Neto com a missão de reduzir juros e ampliar o volume de crédito. (pág. 1)

Senado 'fecha portas' para a imprensa (pág.1)

Editorial: O combate à tuberculose
No ano passado, o Ministério da Saúde registrou 4.200 casos de tuberculose em Pernambuco, com 370 mortes. Os números colocam nosso Estado em terceiro lugar na incidência da doença, com 47 casos por cada 100 mil habitantes, o que explica a campanha de alerta desfechada pelo Grupo de Trabalhos em Prevenção no Grande Recife. Atividade que já vem sendo desenvolvida pela Secretaria da Saúde, como fez recentemente entre os presos da Penitenciária Barreto Campelo e Agroindustrial São João em Itamaracá. A população carcerária é uma das mais afetadas pela tuberculose: em 2008, Pernambuco registrou 826 casos nos presídios, dos quais 66% na Região Metropolitana do Recife.

O que acende o sinal de urgência é a constatação de que estamos entre os piores no País em incidência da tuberculose e primeiro lugar no Nordeste. Uma posição nada animadora para uma doença milenar que já tem tratamento há muito tempo. (Interno)

Opinião: Cláudio Humberto: Depois do BB, degola na Caixa
A saída do presidente do Banco do Brasil, Antônio Francisco de Lima Neto, oficialmente por resistir a baixar os spreads do banco, estava em banho-maria há 40 dias no Planalto. A maior pressão contra ele era da cúpula do PT, por sua resistência ao “aparelhamento” partidário do BB. O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), é bancário. Agora o bico de gás está aberto na direção da diretoria da Caixa. A Caixa também pratica spread alto – a diferença entre juros pagos pelos bancos para pegar dinheiro e a que cobram para esfolar infelizes clientes. (Interno)

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