DEPUTADO DAGOBERTO NOGUEIRA APÓIA RAUL FREIXES PARA A PREFEITURA DE AQUIDAUANA

RAUL FREIXES FAVORITO PARA DISPUTAR A PREFEITURA DE AQUIDAUANA

“Vou disputar a Prefeitura”, diz Raul Freixes

Segunda-feira, 28 de Abril de 2008 | 16:29Hs
Carolina Acosta

O pré-candidato à prefeitura pelo PDT, Raul Freixes, deu uma entrevista no Programa “Potência 100” com o radialista Bob acompanhado dos locutores Alex Mello e Corrêa Filho.

Raul esclareceu sua opinião a respeito da disputa no PMDB pela candidatura a Prefeito. “Acredito que os dois candidatos do PMDB, Zelito Ribeiro e Fauzi Suleiman, têm o seu mérito. São jovens trabalhadores e pessoas respeitadas. Espero que seja uma disputa com jogo limpo e bonito”, comentou.

Atualmente, Freixes lidera as pesquisas de preferência a Prefeitura. “Tenho o apoio do diretório municipal do PDT, do deputado Dagoberto Nogueira, João Schimit e de diversos segmentos da sociedade”, disse Raul.

Ao começar a entrevista, Freixes agradeceu o apoio e a consideração que recebe da população, além disso, afirmou que irá disputar a corrida pela Prefeitura. “Vou disputar sim, é a população quem vai decidir o futuro da cidade”.

Raul Freixes apontou as metas que pretende cumprir caso seja eleito. “Pavimentação em toda cidade, centros de saúde com mais estrutura, construção da entrada da nossa cidade e muitos outros projetos”.

O ex-deputado comentou a dificuldade de ser prefeito devido o trabalho já realizado na cidade. Pelo telefone um ouvinte fez uma pergunta em relação à taxa de iluminação publica da cidade. “Sou contra a taxa, ela deveria ser absorvida, a população já esta muito penalizada”, afirmou Raul.

Ao encerar a entrevista, Raul disse que vai procurar realizar política de industrialização para Aquidauana e capacitação na indústria de Turismo. “Quero atrair novos investimentos e gerar empregos além de melhorar a auto-estima da população”.

Finalizou dizendo que irá trabalhar com transparência e que as eleições estão na mão de Deus.

Senador Augusto relatou projeto que aumenta recursos para a Saúde

O Senado Federal aprovou a regulamentação da Emenda 29 que amplia os investimentos na área da saúde pública. Os recursos investidos devem crescer progressivamente até atingir 10% da receita Orçamentária da União, em 2011.

O senador Augusto Botelho foi relator da regulamentação da Emenda 29 no Senado. "Depois da criação do SUS, a regulamentação da emenda 29 é o acontecimento mais importante para a melhoria da saúde no Brasil e em Roraima, pois os repasses dos recursos para a área de saúde irão finalmente aumentar", destacou o parlamentar.

A regulamentação da Emenda 29 determina o que são gastos em saúde, impedindo a aplicação de recursos em outras áreas, como obras de saneamento básico e pagamento de aposentadorias. O projeto ainda será votado na Câmara dos Deputados.

O senador Augusto Botelho recebeu uma ligação do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, agradecendo seu empenho em aprovar a matéria. "O ministro disse que a regulamentação da Emenda 29 é de grande importância para todo o povo brasileiro", explicou o senador Augusto. O Ministério da Saúde estima que R$ 5 bilhões deixam de ser aplicados no SUS, todos os anos, sendo desviados para áreas que não são propriamente de saúde.

O texto aprovado no Senado obriga a União a aplicar anualmente o mínimo de 10% de suas receitas brutas na saúde de modo escalonado a partir de 2011. Ou seja, em 2008 a União aplicará 8,5%; em 2009, 9%; em 2010, 9,5%; e, em 2011, 10%. Já os Estados continuam obrigados a gastar no setor de saúde 12% e os municípios, 15%. Os Estados e municípios que ainda não cumprem a lei também terão quatro anos para atingir esse teto mínimo.

Segundo a frente parlamentar da Saúde, da qual o senador Augusto Botelho faz parte, o governo investe atualmente pouco mais de 7% da receita orçamentária na área de saúde. De acordo com cálculos feitos pela Frente Parlamentar da Saúde, a aprovação da regulamentação da Emenda 29 na Câmara pode aumentar em até R$ 10 bilhões os recursos do Orçamento para a área ainda neste ano. O Orçamento da Saúde para 2008 é de R$ 48 bilhões.

Paim destaca apoio de trabalhadores a decisões do Senado em favor de aposentados

De: Imprensa - Senador Paim
Para: Parlamento $ Parlamentares
Data: 25/04/08 15:54
Assunto: Notícias do senador Paulo Paim de 25/04/2008




sexta, 25 de abril de 2008





Ano VI - Nº 08

Paim destaca apoio de trabalhadores a decisões do Senado em favor de aposentados
Foto: Agência Senado

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o movimento social, representado por inúmeras confederações de sindicatos de trabalhadores e pelas centrais sindicais como a CUT e a Força Sindical, manifestou amplo apoio às recentes decisões tomadas no Senado de garantir, aos aposentados e pensionistas, o mesmo reajuste concedido ao salário mínimo e acabar com o fator previdenciário.
Leia mais




RÁDIO
- Comissão de Direitos Humanos vai discutir demarcação da reserva Raposa Serra do Sol



TV

- Sen. Paulo Paim, PT/RS, apela pela ratificação dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
- Sen. Paulo Paim, PT/RS, comunica decisão da Justiça com base no Estatuto do Idoso.



BLOG DO PAIM

ADEUS SAUDOSO...

Senadores apelam à Câmara para manter decisão em favor dos aposentados
Em sessão especial de homenagem aos servidores públicos aposentados, nesta terça-feira (22), o senador Paulo Paim (PT-RS), com o apoio de um grupo de senadores, fez apelo à Câmara dos Deputados para que esta ratifique a decisão do Senado de aprovar o PLS 296/03 (de autoria do próprio Paim), que extingue o fator previdenciário, e o PLC 42/07, que contém diretrizes para o reajuste do salário mínimo até 2023, com emenda, também de Paim, que garante o mesmo percentual de aumento do salário mínimo aos aposentados e pensionistas.
Leia mais

Paim comemora lançamento de campanha dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou em Plenário, nesta terça-feira (22), o lançamento, pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, da Campanha Brasileira dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A cerimônia, ocorrida no Palácio do Planalto, foi presidida pelo ministro da Secretária Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e contou com a presença de vários outros ministros.
Leia mais

Paim comemora decisão judicial baseada no Estatuto do Idoso
Ao discursar nesta quarta-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou decisão da Justiça Federal que beneficiou uma pessoa com deficiência tendo como base o Estatuto do Idoso. O senador informou que o presidente da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), ministro Gilson Dipp, manteve o acórdão da Turma Recursal do Rio Grande do Norte que concedeu benefício assistencial, no valor de um salário mínimo, a um deficiente cujos pais (maiores de 65 anos) já recebem um salário mínimo cada um.
Leia mais

CDH debaterá demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (24) requerimento do senador Sibá Machado (PT-AC) para a realização de audiência pública destinada a discutir a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima. Deverão ser convidados para o debate o antropólogo e professor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Eduardo Viveiros de Castro; o indigenista e especialista em relações com índios isolados Sydney Possuelo; a advogada indígena e integrante da delegação brasileira no Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU) Joênia Wapixama; e o antropólogo e presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira.
Leia mais

Foro privilegiado, privilégio de muitos - Artigo
Nossa Constituição determina a aplicação da lei da mesma forma para todos os cidadãos, independente de posições sociais ou de cargos. Porém, na prática, isso não se mostra verdadeiro. Um exemplo é o foro privilegiado em que pessoas que ocupam determinados cargos públicos têm direito a um julgamento diferenciado. Ao invés de serem julgados por juízes de primeiro grau, são julgados por instâncias superiores.
Leia mais

CURTAS
Senador Paulo Paim participa do Fórum espaço Aberto
O Fórum Espaço Aberto desta sexta, 25, contará com a participação do senador Paulo Paim. O programa vai ao ar pela Rádio Guaíba. A produção da atração é feita por Vera Stumm e Fabiane Christaldo. O político será entrevistado pelo apresentador Gustavo Motta e os jornalistas convidados Taline Opttiz, colunista do Correio do Povo, Flávio Pereira, colunista do jornal O Sul, e Milton Gerson, repórter de política do Jornal do Comércio.
Fonte: coletiva.net

Ponto Final
As relações entre o Palácio do Planalto e o senador Paulo Paim não são lá essas coisas, devido ao fim do fator previdenciário e à equiparação do reajuste das aposentadorias ao do salário mínimo, bandeiras históricas do parlamentar. Pois quis o destino que coubesse a Paim, no exercício da presidência da sessão do Senado, assinar ontem a autorização para a visita oficial do presidente Lula a Gana.
Fonte: Correio do Povo - Denise Nunes.

Tecnologia
O senador Paulo Paim (PT) apresentou projeto criando o Centro Especializado em Tecnologia de Processamento de Carnes e Derivados em São Gabriel. Os recursos serão do orçamento da União, destinado ao ensino profissionalizante (Fundep).
Fonte: Zero Hora - Ana Amélia Lemos.

Pátria Somos Todos
O senador Paulo Paim, do PT, entregou ontem no gabinete do deputado Vieira da Cunha, do PDT, um exemplar de seu livro "Pátria Somos Todos", em que homenageia, entre várias lideranças gaúchas, Getúlio Vargas e Leonel Brizola. O senador Sérgio Zambiasi, do PTB, também estava presente.
Fonte: O SUL.

FATOR PREVIDENCIÁRIO: Lula desautoriza base a aprovar projeto

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desautorizou ontem os líderes da base aliada, durante reunião do Conselho Político, a aprovarem o fim do fator previdenciário para o cálculo das aposentadorias, a vinculação do benefício dos aposentados do INSS ao salário mínimo e o aumento de recursos para a saúde, previsto na regulamentação da Emenda 29, enquanto não houver receita para cobrir as novas despesas.

Num tom duro e de cobrança, Lula deu um "puxão de orelha" nos senadores petistas Tião Viana (AC) e Paulo Paim (RS), autores das propostas, chamando-os de irresponsáveis. "Isso é uma irresponsabilidade. Se os companheiros fizeram isso agora precisam assumir a responsabilidade com os gastos", enfatizou o presidente.

Mesmo depois dessa advertência, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), garantiu que o projeto de regulamentação da Emenda 29, de Tião Viana, irá à votação, mas não marcou data. A proposta obriga a União a aplicar um porcentual mínimo na saúde com base na renda bruta do País.

"A votação vai acontecer. Não sei qual é a recomendação do Planalto, o fato é que temos o compromisso de regulamentar a Emenda 29. É um compromisso que assumi ainda como candidato a presidente da Casa", disse Chinaglia, deixando claro, entretanto, que a Câmara vai tentar construir a melhor proposta com o governo e com a oposição.

Ao cobrar sintonia e coerência dos aliados no Congresso, Lula disse que não tem sentido os partidos assumirem posições diferentes na Câmara e no Senado. "O que está acontecendo é que os líderes não estão exercendo seu papel de liderar suas bancadas", enfatizou, deixando sem resposta a líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), sentada à mesa. Ela apoiou as propostas de Paim e Tião Viana.

Os líderes e dirigentes partidários saíram do Planalto convencidos de que é preciso ter alternativas para bancar os recursos os aumentos. Segundo o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (RS) uma delas seria cobrar dos planos de saúde o uso do sistema público para os seus atendimentos e os cálculos iniciais de receita variam de R$ 3 bilhões a 5 bilhões por ano.

Além de Lula, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, alertou para o impacto fiscal. "Temos que aumentar verbas para a saúde, mas de forma equilibrada para não causar sérios prejuízos à União", enfatizou.

Se a regulamentação da Emenda 29 for aprovada na Câmara, seguindo a mesma linha do projeto de Tião Viana, a União vai gastar este ano R$ 7,4 bilhões a mais com a saúde; e se as duas propostas da Previdência também forem aprovadas, serão mais R$ 4,4 bilhões, ou seja um total de R$ 11,8 bilhões só este ano. Esse volume de recursos crescerá anualmente até chegar a R$ 23,1 bilhões em 2011 apenas na saúde e mais despesas de R$ 26,5 se aprovados o fim do fator previdenciário e o aumento dos aposentados.

Defensor da regulamentação da emenda 29, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pintou um quadro negro da situação da saúde e cobrou mais verbas para atender a demanda e modernizar o setor. Na véspera, o governo já havia anunciado o congelamento de R$ 2,6 bilhões no orçamento da saúde.

"A União, governos estaduais e municípios gastam menos com a saúde do que é gasto nos planos privados", afirmou. Temporão justificou que a demanda cresceu, e que está havendo uma forte transição demográfica, doenças crônicas e outros problemas advindos com a violência nas cidades. "O Brasil está envelhecendo", afirmou, cobrando também mais investimentos em tecnologia para atender a demanda.

(Tribuna da Imprensa)

Câmara aprova restrição a bebidas em rodovias

BRASÍLIA - A Câmara aprovou ontem à noite a medida provisória da Lei Seca, mas virou do avesso a proposta do governo. Na prática, os deputados descriminalizaram os estabelecimentos que vendem bebidas e concentraram no motorista a responsabilidade de dirigir bêbado e as punições pelas infrações que cometa. A Câmara, como afirmaram alguns deputados durante a votação, estabeleceu uma espécie de política do "bêbado zero" ao volante.

A proposta aprovada libera a venda ao longo das estradas federais em área urbana e mantém a proibição em área rural. Em contrapartida, o condutor que dirigir com qualquer concentração de álcool no sangue ou qualquer outra substância psicoativa poderá ser punido com a proibição de dirigir por um ano, além de pagar multa.

"O teor terá que ser zero. Bebeu, não pode dirigir", resumiu o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE). Atualmente, podem ser punidos os que tiverem concentração acima de 0,6 grama por litro de sangue. As mudanças no texto original da medida provisória foram acertadas em reunião dos ministros de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, com os líderes dos partidos aliados antes de seguir para votação na sessão da Câmara de ontem à noite. A MP segue agora para o Senado.

As articulações do governo não impediram a polêmica no plenário. Em uma votação preliminar, sobre a admissibilidade, a MP passou com 17 votos de diferença, 222 a favor e 205 contrários. Partidos da base ficaram contra o governo. O PP e o PTB defenderam a derrota da MP e o PSB, o PDT e o PCdoB liberaram suas bancadas. O texto da proposta foi aprovado por votação simbólica, sem o registro dos votos no painel eletrônico.

Deputados apontavam falta de fiscalização nas estradas e não a venda de bebidas como fator para o grande número de acidentes. O estabelecimento que vender bebidas na área proibida está sujeito à multa de R$ 1,5 mil. Pela proposta, bebida alcoólica é a que contém álcool em sua composição com grau de concentração igual ou superior a 0,5º Gay-Lussac, o que inclui cerveja e os chamados "ice".

O projeto estabelecia também que o transporte de bebida teria de ser feito em compartimento de bagagem ou de carga, mas esse ponto foi derrotado durante a votação. O projeto do relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), aumenta a punição para quem comete crime bêbado, ou seja, com concentração de álcool acima de 0,6 grama por litro de sangue.

Nesse caso, ele será preso sem direito a pagamento de fiança e o processo não será mais em juizado especial nem poderá ser arbitrada pena alternativa. Nesse rigor também estão incluídos os motoristas, mesmo sem nenhuma bebida, que atropelarem na calçada, na faixa de pedestre e no acostamento, a pessoa que estiver fazendo um pega ou racha e ainda o motorista que ultrapassar em local proibido.

"O problema deve ser centrado no condutor do veículo e não na proibição da venda de bebidas", afirmou o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), presidente da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro na Câmara. Albuquerque criticou a MP original do governo. Segundo ele, as mortes em estradas federais representam 20% do total e 80% acontecem nas cidades e das rodovias estaduais. O deputado lembrou que no último feriado prolongado, o de Tiradentes, com a MP vigorando, o número de acidentes das estradas foi maior em comparação como o mesmo feriado no ano passado.

Energia para todos: senador Augusto pede a ministro revitalização de Jatapu

A revitalização da Usina Hidrelétrica de Jatapu foi o principal assunto do encontro entre o senador Augusto Botelho (PT-RR) e o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão nesta terça-feira (18/3). Também participaram da reunião a deputada Ângela Portela e o senador Sibá Machado (PT-AC).

“Para atender a demanda dos municípios no sul de Roraima – e até mesmo interligar o fornecimento com as outras cidades – é imprescindível a revitalização e expansão da capacidade de geração da hidrelétrica de Jatapu”, explicou o senador Augusto ao ministro.

O ministro Lobão determinou que técnicos do Ministério das Minas e Energia trabalhem para encontrar uma solução para a revitalização e modernização da hidrelétrica.

Já trabalhando pela resolução definitiva do problema de abastecimento em Roraima, no fim do ano passado, o senador Augusto Botelho incluiu no Plano Plurianual mais R$ 23 milhões para serem investidos no Programa Luz Para Todos. Durante o encontro com Lobão, Botelho pediu o apoio do ministro para resolver o problema de execução do Programa Luz Para Todos em Roraima – até o momento, um percentual muito pequeno dos recursos disponíveis foram realmente investidos.

“A meta do programa Luz Para Todos é que até 2008 nenhum brasileiro deixe de ter acesso à energia elétrica. Em Roraima, 11 mil famílias ainda vivem no escuro e precisamos levar luz para elas”, ressaltou o senador Augusto.

O senador Augusto disse ainda que para universalizar o acesso à energia em Roraima é preciso concluir a interiorização da rede energética. “Precisamos interligar todos os municípios, o que já foi iniciado pelo então governador Neudo Campos, mas nunca foi concluído. Estou trabalhando junto com o governo Lula para tentar ajudar a solucionar este problema o mais rápido possível”, afirmou.

O trabalho do senador Augusto Botelho já rendeu frutos: o governo do presidente Lula prevê investimentos, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) específico para Roraima, da ordem de R$ 7,1 milhões para que seja feito o inventário da Bacia do Rio Branco - que apresenta grande potencial de geração de energia. “A construção da usina hidrelétrica na Bacia do Rio Branco pode gerar energia suficiente para abastecer todo o Estado de Roraima, além de contribuir com o País quando for feita a ligação com o Sistema Interligado Nacional”, frisou o senador Augusto.

Marisa Serrano diz que oposição deve fazer relatório paralelo

CPI faz blitz nos gastos da Presidência

BRASÍLIA - A 45 dias do fim da CPI Mista dos Cartões Corporativos, os deputados de oposição começarão a vasculhar a partir de hoje documentos sigilosos que estão no Tribunal de Contas da União (TCU) com gastos da Presidência da República. A expectativa dos oposicionistas é detectar desvio no uso dos cartões de crédito e de recursos das contas tipo B (o servidor recebe dinheiro em espécie e presta contas com notas fiscais) usados pelos ecônomos do Palácio do Planalto e, dessa forma, ter munição para apresentar relatório alternativo ao do governo.

Na semana passada, o relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-TJ), anunciou que vai acabar seu relatório até o dia 27 de maio, dez dias antes do fim dos trabalhos da comissão de inquérito. "A oposição vai fazer provavelmente um relatório paralelo", afirmou a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), presidente da CPI Mista. "É inevitável a apresentação de um voto em separado", disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

O acesso ao conteúdo dos documentos em poder do TCU será feito por uma comissão integrada por oito parlamentares - quatro de oposição e quatro governistas. Os oposicionistas indicaram na sexta-feira os deputados Índio da Costa (DEM-RJ), Vic Pires Franco (DEM-PA), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Augusto Carvalho (PPS-DF).

A base aliada ainda não havia designado até ontem seus representantes na comissão. Os parlamentares com acesso ao TCU não poderão fotografar nem tirar fotocópias da papelada. Preocupados com o vazamento do conteúdo, os parlamentares da base aliada se preparavam para entrar em guerra contra Marisa Serrano. Os governistas querem reduzir o prazo para acessar os documentos em poder do TCU.

A senadora tucana acertou com o presidente do Tribunal, Walton Alencar Rodrigues, que os integrantes da CPI poderão consultar a papelada até o dia 22 de maio. "Queremos reduzir para um período mais curto o acesso aos documentos", disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), articulador do governo na CPI Mista.

Outro motivo de desentendimento entre governo e oposição são as quatro sub-relatorias criadas na semana passada. O relator Luiz Sérgio chegou a indicar o senador Gim Argello (PTB-DF) como sub-relator de Sistematização e o deputado Maurício Quintella (PR-AL) para Fiscalização de Gastos. "Achei muita falta de cortesia dele (Luiz Sérgio) mandar um ofício, sem falar comigo, com os nomes dos parlamentares e que sub-relatorias eles ocupariam", reclamou a presidente da CPI.

À revelia do relator, a senadora tucana decidiu nomear Índio da Costa para Fiscalização de Gastos e Carlos Sampaio para Sistematização. "Era uma farsa, uma palhaçada imaginar que o governo ficaria com a sub-relatoria de fiscalização", argumentou Índio. Gim Argello foi designado para a sub-relatoria de controle de mecanismos de auditoria e Maurício Quintella para aperfeiçoamento legislativo. "Não foi esse o entendimento. Estão querendo esvaziar o papel do relator", disse Paulo Teixeira.

Com maioria folgada na CPI Mista, os governistas ameaçam reverter a decisão de Marisa Serrano no voto. "Vamos pôr em votação em qual sub-relatoria ficará cada parlamentar", afirmou o petista.

Alencar volta a atacar juros altos

Tribuna da Imprensa

"Estou construindo o que era o sonho de Lula" (Senador Paulo Paim)

Entrevista - Zero Hora e O Pioneiro

Enquanto os aposentados comemoram, o governo faz as contas. Os senadores aprovaram na quarta-feira a extinção do fator previdenciário, adotado em 1999 para retardar os pedidos de aposentadoria, e a correção dos benefícios conforme o aumento do salário mínimo. Para entrar em vigor, os dois projetos do senador Paulo Paim (PT) ainda precisam ser aprovados na Câmara e sancionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Paim conversou ontem com Zero Hora. A seguir, a síntese:

Zero Hora - Especialistas afirmam que a correção das aposentadorias pelo salário mínimo e o fim do fator previdenciário causam um aumento no rombo da Previdência. O senhor não tinha feito esse cálculo?

Paulo Paim - Não cria um rombo. O fator previdenciário foi instituído pelo Fernando Henrique no momento em que caiu a idade mínima. Não há um país que adote o fator previdenciário. Estou construindo o que chamo de previdência universal.

ZH - O que é uma previdência universal?

Paim - Quero que seja igual para trabalhadores das áreas pública e privada. Depois de um período de transição - para quem está no sistema - , a idade mínima para aposentadoria será de 55 anos para mulher e 60 anos para homem, tanto para o regime geral quanto para o servidor público. Estou construindo o que era o sonho de Lula. Ele diz até hoje: "vocês têm que trabalhar para que não haja privilégio". Por que a alguém que ganha R$ 25 mil por mês - o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) - não se aplica o fator e sim a idade mínima?

ZH - Há condições de aprovação na Câmara?

Paim - Se eu fosse governo, deixava uma coisa muito clara: aprovava na Câmara, mas tem de aprovar a PEC da idade mínima.

ZH - Quem paga o rombo nas contas da Previdência?

Paim - Não tem rombo nenhum. Faço a compensação de uma coisa pela outra.

ZH - Se existe uma compensação, qual é a vantagem para o trabalhador?

Paim - Ele vai ter certeza de que vai se aposentar com salário decente, embora trabalhe um pouco mais.

ZH - Outra mudança é o reajuste da aposentadoria pelo mínimo. Qual é a importância da medida?

Paim - Se seguir a política adotada nos últimos 10 anos, o prejuízo do trabalhador aposentado é de até 70%.

ZH - A Previdência tem fonte de pagamento para isso?

Paim - A seguridade social teve um superávit de R$ 62,7 bilhões em 2007. É dinheiro que vai para o superávit primário. Só aí já teria fonte.

Senado aprova extinção do fator previdenciário (Enviado pelo Senador Paulo Paim)

Foto: Agência Senado

Em regime de urgência, foi aprovado na noite de quarta-feira (9), pelo Plenário, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/03, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), que extingue o chamado "fator previdenciário" e modifica a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social. Como sofreu alterações, a matéria retornará à Câmara dos Deputados.
Leia mais

FIM DO FATOR, MESMO REAJUSTE QUE O DO MÍNIMO E RECUPERAÇÃO DE BENEFÍCIOS... UMA TRIPLA VITÓRIA PARA OS APOSENTADOS (Do Blog do Senador Paulo Paim)

Senado estende aos aposentados do INSS reajustes reais do salário mínimo
O plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira (9), por unanimidade e em votação simbólica, projeto (PLC 42/07) que garante reajustes anuais do salário mínimo até 2011, recebendo sempre a inflação passada acrescida do mesmo percentual do crescimento real da economia de dois anos antes. Os senadores aprovaram uma emenda apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que estende aos aposentados do INSS os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo. Assim, no dia 1º de fevereiro de 2009 o salário mínimo e as aposentadorias receberão, além da inflação de 2008, um aumento de 5,4%, que foi o percentual do crescimento do Produto Interno Bruto de 2007.
Leia mais

Assista o senador Paulo Paim na TV Senado.
Hoje, sexta-feira, 11/04/08, às 20 horas.
Programa Argumento.
Pauta: fim da fator previdenciário e aumento para os aposentados.

Paim diz que já propôs uma alternativa
O senador Paulo Paim (PT-RS) se defendeu das críticas dos companheiros de bancada lembrando que ele já apresentou uma proposta de emenda à Constituição estabelecendo uma idade mínima para se aposentar por tempo de contribuição. A medida "prejudica menos" o aposentado, diz. A proposta está parada no Senado. Pelas contas do senador, o fim do Fator Previdenciário beneficiaria mais de 30 milhões de segurados. E a vinculação do reajuste das aposentadorias ao do salário mínimo mais oito milhões.
- Seria um grande presente para o trabalhador se a Câmara aprovasse isso já em maio - comenta, referindo-se ao dia do trabalho, comemorado no primeiro dia do próximo mês. Fonte: Jornal do Brasil.

Paim volta a defender o fim do foro privilegiado
O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender, nesta quinta-feira (10), o fim do instituto jurídico do foro privilegiado. Em reforço a sua tese, citou manifesto da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), aprovado em 2007, no qual a entidade afirma que esse benefício "configura um impedimento à responsabilização pública das autoridades nos diferentes Poderes da República, em todos os níveis da Federação".
Leia mais

Aposentado com mais de 60 pode pagar menos IR
Os aposentados com mais de 60 anos podem ter a dedução do Imposto de Renda mensal, hoje aplicada nos benefícios de quem tem mais de 65 anos. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem projeto que diminui a idade de quem tem direito ao desconto do IR. O projeto, do senador Paulo Paim (PT-RS) e substitutivo, do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), ainda precisam ser aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, no plenário da Casa e da Câmara para começar a valer.
Leia mais

Paulo Paim propõe prioridade ao papel reciclado nas compras governamentais
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou projeto para que a Administração Pública direta e indireta, nas suas compras, dê prioridade aos materiais de expediente confeccionados em papel reciclado de acordo com especificações técnicas mínimas requeridas para o uso a que se destina.
Leia mais

Paim lembra os 40 anos do assassinato de Martin Luther King
Em discurso no Plenário do Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) prestou uma homenagem à memória de Martin Luther King, lembrando a vida e a obra "de um dos maiores ativistas pelos direitos humanos", assassinado há 40 anos em Memphis, no estado do Tennessee, nos Estados Unidos. Para o parlamentar, o exemplo do líder norte-americano permanece vivo nos dias atuais.
Leia mais

Paim apela ao governo chinês pela paz no Tibete
Nós estamos diante de um triste cenário, onde a liberdade das pessoas está sendo violentamente cerceada", afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), ao manifestar preocupação com os conflitos entre a China e o Tibete e apelar ao governo chinês pela paz na região. Em discurso proferido nesta sexta-feira (11), da tribuna do Plenário, o parlamentar expressou sua admiração pelo líder tibetano Dalai Lama, elogiando sua determinação no sentido da construção de uma política de paz.
Leia mais

Paim informa que Equador assinou depósito da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Antes de encerrar a sessão não-deliberativa desta sexta-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS), que presidia a sessão, informou que o Equador efetivou o depósito da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do Protocolo Facultativo junto à Secretaria Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Em seu anúncio, o senador lembrou que se trata da 20ª ratificação, número necessário para que a Convenção passe a vigorar, o que acontecerá no próximo dia 3.
- É com satisfação que vemos a participação de países da América Latina neste processo de entrada em vigor da Convenção um ano após a abertura de assinaturas, fruto da mobilização e incidência da sociedade civil organizada - assinalou Paim.
Leia mais

Fator Previdenciário: Oposição parece sem rumo e é irresponsável, diz Lucia Hippolito

1/04/2008 - 15h51

Da Redação

O Senado aprovou esta semana o fim do Fator Previdenciário --dispositivo que estabelece um valor progressivo para o cálculo de aposentadorias baseado no tempo de trabalho e que foi criado durante o governo de Fernando Henrique para estimular aposentadorias tardias.

Para a cientista política Lucia Hippolito, a derrubada desse dispositivo indica que a oposição está sem rumo, uma vez que ele foi criado pelo PSDB, na época, no poder. Para Hippolito, a aprovação do fim do Fator Previdenciário é ainda uma irresponsabilidade por parte da oposição, uma vez que isso causará ônus à Previdência.

UOL Busca - Veja o que já foi publicado com a(s) palavra(s)

• Previdência
• cálculo de aposentadorias
• FGTS
• INSS - Instituto Nacional do Seguro Social

UOL

Senado aprova projeto que regulamenta transferência de presos

10/04/2008 - 06h41

da Agência Senado

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que regulamenta a transferência e a inclusão de presos em estabelecimentos federais de segurança máxima. Como foi aprovada sem modificações, a matéria vai a sanção.

De acordo com o texto aprovado, podem requerer a transferência o próprio preso o juiz ou a autoridade administrativa do presídio.

Sobre a transferência, deverão ser ouvidos o Ministério Público, a defesa do preso, a autoridade administrativa e o departamento Penitenciário Nacional (Depen), ao qual caberá indicar o estabelecimento penal federal mais adequado para receber o transferido.

Se houver extrema necessidade, o juiz poderá determinar a transferência imediata do preso, podendo decidir, mais tarde, pela manutenção ou não dessa medida.

Ao final do processo, se o pedido de transferência for acatado, deverá ser definido o prazo de permanência do preso na instituição de segurança máxima --que não poderá ser superior a 360 dias, renovável, excepcionalmente, por igual período - e a autoridade policial deverá ser comunicada sobre a transferência.

A lei determina também que, uma vez encerrado o prazo de permanência do preso no estabelecimento de segurança máxima, ele deverá ser recebido de volta obrigatoriamente pelo estabelecimento original. Além disso, não poderá ser ultrapassada a lotação máxima dos estabelecimentos federais.

Leia mais

• Senado aprova regulamentação da emenda 29 com acréscimo de R$ 23 para saúde
• Relator diz que corte no Orçamento depende das emendas parlamentares
• Nova TV Pública dobra gastos diários em relação à Radiobrás
• Sistema penitenciário precisa de R$ 6 bi para resolver déficit de vagas

Especial

• Leia mais sobre presos
• Leia cobertura completa sobre o segundo mandato do governo Lula

(Folha Online)

Base governista exige saída de Álvaro Dias

BRASÍLIA - Na guerra verbal travada durante as quatro horas de sessão da CPI, os governistas exigiram a saída do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) da comissão - por considerarem que é suspeito do vazamento do dossiê sobre gastos sigilosos do governo Fernando Henrique -, enquanto o tucano insistia que o crime era a elaboração, e não a divulgação, do documento. "Era a ministra Dilma Rousseff que deveria estar aqui. Não eu", disse Álvaro Dias. "Não inventei dossiê nenhum. Não empurrem para mim o que fizeram de mal. Não joguem nas minhas costas a responsabilidade que não tenho", protestou o senador. Dias foi interrompido várias vezes pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), da base aliada do governo, que colocou em ação uma estratégia de inverter os pólos da investigação. "Atravessador de documentos sigilosos!", gritava ela. O tucano não se abalava. "Busquem no Palácio do Planalto os responsáveis por este crime de utilização da máquina pública para elaborar dossiê golpeando adversários políticos", reagiu. O senador tucano disse que Dilma foi a "ordenadora" do levantamento dos gastos do governo Fernando Henrique. "Quem é responsável: o assalariado que manipulou informações e as armazenou nos computadores do Palácio do Planalto ou a ministra Dilma, que o comanda? E não estou chegando ainda ao presidente da República. Mas precisamos acabar com essa prática de que o crime existe, mas não existe o criminoso", afirmou o tucano. Álvaro Dias informou aos parlamentares que, logo depois de ver o dossiê, a primeira pessoa a quem avisou da existência do documento foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O senador negou ter divulgado o dossiê, mas disse que, se tivesse feito, "não seria nenhum ilícito porque os dados não eram sigilosos, foram auditados pelo Tribunal de Contas da União". "Não houve entrega de dossiê", disse Álvaro Dias. "Eu vi, mas não recebi", emendou, negando qualquer responsabilidade na divulgação dos dados sigilosos. Na linha de frente da tropa de choque governista, o deputado Sílvio Costa (PMN-PE), um dos parlamentares mais próximos do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, tentou evitar qualquer votação de requerimentos "até que o senador Álvaro Dias dê explicações". "O senador saiu da condição de investigador para a de suspeito", disse o deputado. "Só melhora meu currículo. Fico feliz de ser suspeito", ironizou Dias. "Isso é quebra de decoro!", interrompeu Perpétua Almeida. No meio do bate-boca, a presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), tentava pôr ordem e reagiu às acusações de Sílvio Costa. "O senador Álvaro Dias não é suspeito. Nenhum deputado ou senador vai ser retirado. Ninguém aqui é suspeito ou culpado", disse a senadora. Pouco antes, Sílvio Costa tinha pedido ao líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), que Álvaro Dias fosse substituído na CPI. "Ele não tem condições de fazer perguntas. Peço ao nobre, bravo, ácido Arthur Virgílio que retire Álvaro Dias", afirmou o deputado, que chamou Virgílio e Dias de "paladinos da ética no Brasil". "Em nome da ética, mantenho o senador Álvaro Dias na CPI e exijo explicações da ministra Dilma", respondeu o líder tucano. Costa levantou suspeitas de que o dossiê tenha sido elaborado por tucanos ligados ao presidente Fernando Henrique Cardoso. "Será que o senador Álvaro Dias não pegou informações com Eduardo Jorge? Com o governo tucano?", provocou o deputado, referindo-se ao ex-ministro do governo Fernando Henrique Eduardo Jorge Caldas Pereira, que foi coordenador da campanha da reeleição do ex-presidente, em 1998. "Desconheço banco de dados do PSDB. Não tenho informações do TCU sobre o governo passado. Não vejo por que esse saudosismo. O governo passado passou. Não há necessidade de voltar ao passado para bisbilhotar contas aprovadas", reagiu Álvaro Dias Fonte: Tribuna da Imprensa