Empréstimos de Agaciel a senadores ampliam crise
Ameaças do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia de revelar empréstimos concedidos a senadores e definições de aliados sobre o apoio ao presidente José Sarney (PMDB-AP) vão contaminar ainda mais a crise na Casa numa semana que será decisiva para os dois, informa reportagem a Folha.ara assinantes do UOL e do jornal).
Segundo a reportagem, principal crítico de ambos desde o início da crise, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), terá de explicar um empréstimo que recebeu de Agaciel.
Subchefe do gabinete de Virgílio, Carlos Homero Vieira Nina confirmou ontem que pediu dinheiro a Agaciel para ajudar o líder tucano a pagar uma conta de hotel em Paris, em 2003, conforme revelou a revista "IstoÉ" deste final de semana.
De acordo com a revista, o dinheiro não foi pago. O assessor do líder tucano nega. "Eu fiz uma vaquinha e paguei na mesma semana", disse. Vieira Nina não soube precisar se avisou o senador que o dinheiro depositado na conta dele era de Agaciel.
"Não lembro, mas imagino que eu tenha dito sim." Vieira Nina também admitiu que três filhos seus foram funcionários do gabinete do tucano.
A reportagem informa que Virgílio afirmou que irá representar contra si próprio no Conselho de Ética.
A Folha apurou que outros senadores também já tomaram empréstimos de Agaciel.
Apesar de dizer publicamente que não ameaça e não chantageia ninguém, o ex-diretor tem enviado recados por interlocutores que poderá começar a revelar outros casos parecidos com o do líder do PSDB.
segunda-feira, 29 de junho de 2009
domingo, 28 de junho de 2009
Agaciel Maia, a eminência parda do Senado, controlava esta Casa Legislativa e, parece que, até os Senadores
O Globo
Manchete: Afastado, pivô de escândalo mantém o poder no Senado
Pelo menos 62 chefes de gabinete dos 81 senadores são indicações de Agaciel
Mesmo afastado da direção geral do Senado desde março, depois de 14 anos de poder, Agaciel Maia mantém pessoas de sua confiança nas principais áreas administrativas da Casa e na maior parte dos gabinetes dos senadores. O ex-diretor tem aliados em postos estratégicos de pelo menos 20 secretarias e subsecretarias. Pelos cálculos de funcionários que conhecem a estrutura do Senado, ainda hoje haveria 62 chefes de gabinete de senadores, do total de 81, indicados pelo ex-diretor. A Secretaria Especial de Editoração e Publicações, a famosa Gráfica do Senado, continua sendo um dos redutos de Agaciel. Na Secretaria Especial de Informática, conhecida como Prodasen, estão alojados em postos importantes pelo menos dois homens de confiança do ex-diretor. Até mesmo na Diretoria Geral, antigo QC de Agaciel, ainda permanece alojado um dos seus mais fiéis escudeiros. (págs. 1, 3 a 9)
------------------------------------------------------------------------------------
Folha de S. Paulo
Manchete: Empresas são maior fonte de dinheiro de partidos políticos
Doação supera Fundo Partidário; em 2008, no poder, PT obteve R$ 82 mi, contra R$ 370 mil de 1997 a 2002
A leitura dos balanços financeiros feitos durante 12 anos por dois dos principais partidos do Brasil, o PT e o PSDB, revela que as empresas se converteram na principal fonte das siglas e das campanhas por elas apoiadas, superando o Fundo Partidário, relatam Rubens Valente e Catia Seabra.
No ano passado, empresas destinaram R$ 130,2 milhões às contas dos diretórios nacional e paulista de petistas e tucanos – 65% do total obtido pelos partidos. De 1997 a 2002, antes de assumir a Presidência, o PT havia recebido R$ 370 mil de pessoas jurídicas; em 2008, foram R$ 82 milhões.
Empreiteiras responderam por mais da metade das doações no ano passado. Segundo tesoureiros das siglas, as empresas preferem doar “no atacado”, e não a cada candidato. Apesar da alta, os partidos se queixam de que casos como o mensalão dificultam a obtenção de recursos. (págs. 1 e A4)
43% do Senado quer Sarney no cargo
Enquete da Folha ouviu 68 (85%) dos 81 senadores: 35 defendem que José Sarney (PMDB-AP) permaneça na presidência da Casa enquanto se apuram denúncias de irregularidade; já 22 acham que ele deve se licenciar. (págs. 1 e A11)
Editoriais
Leia “A crise continua”, acerca do Senado Federal, e “Pouco a comemorar”, sobre capital privado em saneamento. (págs. 1 e A2)
------------------------------------------------------------------------------------
O Estado de S. Paulo
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse ter “certeza” de que está em curso uma campanha de criação de “fatos artificiais” para justificar a CPI que pretende investigar a empresa. Em entrevista exclusiva ao Estado, ele declarou, porém, que está preparado para um “vale-tudo” e afirmou: “Nós não atacamos ninguém ainda. Só temos nos defendido. O ataque também faz parte da defesa”. Gabrielli descreveu o que chamou de “sistemática clara” da imprensa nos últimos meses para prejudicar a Petrobras. Segundo ele, publica-se no final de semana uma “matéria bombástica” contra a companhia; depois, na segunda-feira, os jornais repercutem a denúncia com parlamentares da oposição, que cobram a inclusão do tema na CPI. Gabrielli argumentou ainda que a necessidade de responder às denúncias tem tomado tempo de funcionários que deveriam estar trabalhando em outras coisas. Ressaltou que o impacto disso na empresa ainda é incerto. (págs. 1 e A10)
40% de ONGs estrangeiras estão vetadas no Brasil
Das 166 ONGs estrangeiras listadas na Secretaria Nacional de Justiça, 67 estão proibidas de atuar no Brasil. Elas deixaram de fazer o recadastramento oficial encerrado em fevereiro. Se insistirem em manter suas atividades no País, serão fechadas pela Polícia Federal. A suspeita é de que essas ONGs serviam de fachada para crimes como a biopirataria e a compra ilegal de terras. (págs. 1 e A4)
------------------------------------------------------------------------------------
Jornal do Brasil
Sociedade Aberta: Rodrigo Maia e Marisa Serrano
2010: democrata e tucana analisam papel da oposição. (págs. 1 e A6)
------------------------------------------------------------------------------------
Correio Braziliense
------------------------------------------------------------------------------------
Veja
Hora de fazer faxina – Com ascensorista ganhando mais do que o presidente da República, decisões tomadas por atos clandestinos e multiplicação de mordomias, o Senado vê sua credibilidade ser corroída em uma crise histórica. (págs. 78 a 83)
Roberto Pompeu de Toledo – Politicolíngua, série Sarney – “O titular do baronato do Maranhão e Amapá olha-se no espelho e o que vê é o literato sensível, o detentor da sabedoria, o benfeitor das gentes e o salvador da pátria”. (pág. 162)
------------------------------------------------------------------------------------
Crise no Senado - Sarney: “Não vejo motivo para renunciar”
“Não vejo motivo para renunciar” – Mesmo sob pressão, o senador José Sarney diz que não vai deixar a presidência do Congresso e agora se apoia em Lula para ficar no cargo. (págs. 40 a 45)
Como consertar o Senado – A crise expôs irregularidades que revoltam o país – mas pode ser a oportunidade para fazer as reformas capazes de resgatar a instituição. (págs. 46 a 48)
Nossa política – Ricardo Amaral – O pior Congresso é o que não consegue votar – Para resgatar a autoridade, o Legislativo precisa ser mais do que transparente: precisa fazer boas leis. (pág. 50)
Nossa antena – Ruth de Aquino – Casa-grande & cozinha – A sujeira da cozinha do Senado invade os salões de estar. Não se sabe que acrobacias restam a Sarney. (pág. 138)
------------------------------------------------------------------------------------
ISTOÉ
Conta de mentiroso – Heráclito Fortes divulga 663 atos secretos, mas esconde outros 737, inclusive aqueles em que aprovou gastos de R$ 700 mil do Senado. (págs. 36 a 38)
Os amigos sumiram – Senadores, agora, querem omitir relação com Agaciel Maia, mas ex-diretor ameaça contar tudo em delação premiada. (págs. 39 e 40)
Leonardo Attuch – Fiscais do Sarney – A desmoralização do Senado atende a interesses do Planalto e também da oposição. (pág. 40)
------------------------------------------------------------------------------------
ISTOÉ Dinheiro
Artigo: Denize Bacoccina – Privatizaram o Senado – Senadores dizem que não foram eleitos para cuidar de contabilidade, mas dos interesses da população. Como se a boa gestão do dinheiro do contribuinte não fosse de interesse público. (pág. 98)
------------------------------------------------------------------------------------
CartaCapital
O Senado acoelhado
– Como o esquema de benesses de Agaciel Maia acovarda os parlamentares
Agaciel e os coelhos – Crise – As denúncias contra o ex-diretor-geral abriram a caixa de Pandora do Senado. Não há, no Parlamento, quem seja capaz de atirar a primeira pedra. (págs. 26 a 31)
------------------------------------------------------------------------------------
EXAME
VidaReal – J.R. Guzzo – a Culpa – claro – é da imprensa – Lula tornou-se advogado número 1 do que há de pior em Brasília, como atesta sua firme defesa a Sarney – e sua crítica à divulgação das maracutaias no Senado. (pág. 75)
--------------------------------------------------------------------------------------
Manchete: Afastado, pivô de escândalo mantém o poder no Senado
Pelo menos 62 chefes de gabinete dos 81 senadores são indicações de Agaciel
Mesmo afastado da direção geral do Senado desde março, depois de 14 anos de poder, Agaciel Maia mantém pessoas de sua confiança nas principais áreas administrativas da Casa e na maior parte dos gabinetes dos senadores. O ex-diretor tem aliados em postos estratégicos de pelo menos 20 secretarias e subsecretarias. Pelos cálculos de funcionários que conhecem a estrutura do Senado, ainda hoje haveria 62 chefes de gabinete de senadores, do total de 81, indicados pelo ex-diretor. A Secretaria Especial de Editoração e Publicações, a famosa Gráfica do Senado, continua sendo um dos redutos de Agaciel. Na Secretaria Especial de Informática, conhecida como Prodasen, estão alojados em postos importantes pelo menos dois homens de confiança do ex-diretor. Até mesmo na Diretoria Geral, antigo QC de Agaciel, ainda permanece alojado um dos seus mais fiéis escudeiros. (págs. 1, 3 a 9)
------------------------------------------------------------------------------------
Folha de S. Paulo
Manchete: Empresas são maior fonte de dinheiro de partidos políticos
Doação supera Fundo Partidário; em 2008, no poder, PT obteve R$ 82 mi, contra R$ 370 mil de 1997 a 2002
A leitura dos balanços financeiros feitos durante 12 anos por dois dos principais partidos do Brasil, o PT e o PSDB, revela que as empresas se converteram na principal fonte das siglas e das campanhas por elas apoiadas, superando o Fundo Partidário, relatam Rubens Valente e Catia Seabra.
No ano passado, empresas destinaram R$ 130,2 milhões às contas dos diretórios nacional e paulista de petistas e tucanos – 65% do total obtido pelos partidos. De 1997 a 2002, antes de assumir a Presidência, o PT havia recebido R$ 370 mil de pessoas jurídicas; em 2008, foram R$ 82 milhões.
Empreiteiras responderam por mais da metade das doações no ano passado. Segundo tesoureiros das siglas, as empresas preferem doar “no atacado”, e não a cada candidato. Apesar da alta, os partidos se queixam de que casos como o mensalão dificultam a obtenção de recursos. (págs. 1 e A4)
43% do Senado quer Sarney no cargo
Enquete da Folha ouviu 68 (85%) dos 81 senadores: 35 defendem que José Sarney (PMDB-AP) permaneça na presidência da Casa enquanto se apuram denúncias de irregularidade; já 22 acham que ele deve se licenciar. (págs. 1 e A11)
Editoriais
Leia “A crise continua”, acerca do Senado Federal, e “Pouco a comemorar”, sobre capital privado em saneamento. (págs. 1 e A2)
------------------------------------------------------------------------------------
O Estado de S. Paulo
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse ter “certeza” de que está em curso uma campanha de criação de “fatos artificiais” para justificar a CPI que pretende investigar a empresa. Em entrevista exclusiva ao Estado, ele declarou, porém, que está preparado para um “vale-tudo” e afirmou: “Nós não atacamos ninguém ainda. Só temos nos defendido. O ataque também faz parte da defesa”. Gabrielli descreveu o que chamou de “sistemática clara” da imprensa nos últimos meses para prejudicar a Petrobras. Segundo ele, publica-se no final de semana uma “matéria bombástica” contra a companhia; depois, na segunda-feira, os jornais repercutem a denúncia com parlamentares da oposição, que cobram a inclusão do tema na CPI. Gabrielli argumentou ainda que a necessidade de responder às denúncias tem tomado tempo de funcionários que deveriam estar trabalhando em outras coisas. Ressaltou que o impacto disso na empresa ainda é incerto. (págs. 1 e A10)
40% de ONGs estrangeiras estão vetadas no Brasil
Das 166 ONGs estrangeiras listadas na Secretaria Nacional de Justiça, 67 estão proibidas de atuar no Brasil. Elas deixaram de fazer o recadastramento oficial encerrado em fevereiro. Se insistirem em manter suas atividades no País, serão fechadas pela Polícia Federal. A suspeita é de que essas ONGs serviam de fachada para crimes como a biopirataria e a compra ilegal de terras. (págs. 1 e A4)
------------------------------------------------------------------------------------
Jornal do Brasil
Sociedade Aberta: Rodrigo Maia e Marisa Serrano
2010: democrata e tucana analisam papel da oposição. (págs. 1 e A6)
------------------------------------------------------------------------------------
Correio Braziliense
------------------------------------------------------------------------------------
Veja
Hora de fazer faxina – Com ascensorista ganhando mais do que o presidente da República, decisões tomadas por atos clandestinos e multiplicação de mordomias, o Senado vê sua credibilidade ser corroída em uma crise histórica. (págs. 78 a 83)
Roberto Pompeu de Toledo – Politicolíngua, série Sarney – “O titular do baronato do Maranhão e Amapá olha-se no espelho e o que vê é o literato sensível, o detentor da sabedoria, o benfeitor das gentes e o salvador da pátria”. (pág. 162)
------------------------------------------------------------------------------------
Crise no Senado - Sarney: “Não vejo motivo para renunciar”
“Não vejo motivo para renunciar” – Mesmo sob pressão, o senador José Sarney diz que não vai deixar a presidência do Congresso e agora se apoia em Lula para ficar no cargo. (págs. 40 a 45)
Como consertar o Senado – A crise expôs irregularidades que revoltam o país – mas pode ser a oportunidade para fazer as reformas capazes de resgatar a instituição. (págs. 46 a 48)
Nossa política – Ricardo Amaral – O pior Congresso é o que não consegue votar – Para resgatar a autoridade, o Legislativo precisa ser mais do que transparente: precisa fazer boas leis. (pág. 50)
Nossa antena – Ruth de Aquino – Casa-grande & cozinha – A sujeira da cozinha do Senado invade os salões de estar. Não se sabe que acrobacias restam a Sarney. (pág. 138)
------------------------------------------------------------------------------------
ISTOÉ
Conta de mentiroso – Heráclito Fortes divulga 663 atos secretos, mas esconde outros 737, inclusive aqueles em que aprovou gastos de R$ 700 mil do Senado. (págs. 36 a 38)
Os amigos sumiram – Senadores, agora, querem omitir relação com Agaciel Maia, mas ex-diretor ameaça contar tudo em delação premiada. (págs. 39 e 40)
Leonardo Attuch – Fiscais do Sarney – A desmoralização do Senado atende a interesses do Planalto e também da oposição. (pág. 40)
------------------------------------------------------------------------------------
ISTOÉ Dinheiro
Artigo: Denize Bacoccina – Privatizaram o Senado – Senadores dizem que não foram eleitos para cuidar de contabilidade, mas dos interesses da população. Como se a boa gestão do dinheiro do contribuinte não fosse de interesse público. (pág. 98)
------------------------------------------------------------------------------------
CartaCapital
O Senado acoelhado
– Como o esquema de benesses de Agaciel Maia acovarda os parlamentares
Agaciel e os coelhos – Crise – As denúncias contra o ex-diretor-geral abriram a caixa de Pandora do Senado. Não há, no Parlamento, quem seja capaz de atirar a primeira pedra. (págs. 26 a 31)
------------------------------------------------------------------------------------
EXAME
VidaReal – J.R. Guzzo – a Culpa – claro – é da imprensa – Lula tornou-se advogado número 1 do que há de pior em Brasília, como atesta sua firme defesa a Sarney – e sua crítica à divulgação das maracutaias no Senado. (pág. 75)
--------------------------------------------------------------------------------------
sábado, 27 de junho de 2009
Agaciel Maia "et caterva" transformaram o Senado Federal em uma "casa da mãe Joana"
Casa-da-mãe-joana é uma expressão de língua portuguesa que significa o lugar ou situação onde vale tudo, sem ordem, onde predomina a confusão, a balburdia e a desorganização. Sua origem remonta ao século XIV.
Veja o que publicam, sobre a Casa, os jornais de hoje:
O Globo
Manchete: Diretores que Senado disse ter demitido estão no cargo
Em nova promessa, Casa anuncia o afastamento de mil terceirizados
Anunciada há três meses, a exoneração de 50 servidores de cargos de direção no Senado resultou, até agora, no afastamento de apenas 13, o que mostra a lentidão e a ineficácia das medidas de custos. Mesmo assim, novas medidas são prometidas, como o corte, a partir da semana que vem, de funcionários terceirizados. Dos 3.516 que prestam serviço, 1.053 devem ser dispensados em até um ano. (págs. 3 e 4, Merval Pereira e editorial “Além do limite”)
------------------------------------------------------------------------------------
O Estado de S. Paulo
E-mails comprovam esquema no Senado
O Ministério Público Federal obteve prova material de que a produção dos atos secretos no Senado era intencional e operacionalizada pelo então diretor-geral, Agaciel Maia. São e-mails remetidos pela Diretoria-Geral – com a determinação de sigilo – para a Secretaria de Recursos Humanos. Os procuradores enviaram ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sugestões de medidas para evitar novos atos secretos. (págs. 1 e A4)
------------------------------------------------------------------------------------
Correio Braziliense
Lula manda pagar reajuste de servidor
Governo vai cumprir acordos com a categoria e liberar os aumentos em julho, apesar da queda de arrecadação de impostos. (págs. 1 e 17)
Atos e sala secretos
Ex-diretor do Senado Agaciel Maia tinha um gabinete extra, pouco conhecido dos senadores e funcionários da Casa, com frigobar e isolamento acústico. (págs. 1 e 2)
Veja o que publicam, sobre a Casa, os jornais de hoje:
O Globo
Manchete: Diretores que Senado disse ter demitido estão no cargo
Em nova promessa, Casa anuncia o afastamento de mil terceirizados
Anunciada há três meses, a exoneração de 50 servidores de cargos de direção no Senado resultou, até agora, no afastamento de apenas 13, o que mostra a lentidão e a ineficácia das medidas de custos. Mesmo assim, novas medidas são prometidas, como o corte, a partir da semana que vem, de funcionários terceirizados. Dos 3.516 que prestam serviço, 1.053 devem ser dispensados em até um ano. (págs. 3 e 4, Merval Pereira e editorial “Além do limite”)
------------------------------------------------------------------------------------
O Estado de S. Paulo
E-mails comprovam esquema no Senado
O Ministério Público Federal obteve prova material de que a produção dos atos secretos no Senado era intencional e operacionalizada pelo então diretor-geral, Agaciel Maia. São e-mails remetidos pela Diretoria-Geral – com a determinação de sigilo – para a Secretaria de Recursos Humanos. Os procuradores enviaram ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sugestões de medidas para evitar novos atos secretos. (págs. 1 e A4)
------------------------------------------------------------------------------------
Correio Braziliense
Lula manda pagar reajuste de servidor
Governo vai cumprir acordos com a categoria e liberar os aumentos em julho, apesar da queda de arrecadação de impostos. (págs. 1 e 17)
Atos e sala secretos
Ex-diretor do Senado Agaciel Maia tinha um gabinete extra, pouco conhecido dos senadores e funcionários da Casa, com frigobar e isolamento acústico. (págs. 1 e 2)
quinta-feira, 25 de junho de 2009
Oposição pede afastamento de Sarney das investigações de irregularidades no Senado
MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
Brasília, DF (FolhaNews) - Os líderes da oposição defenderam nesta quinta-feira que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), permaneça no comando da instituição, mas se afaste das decisões referentes aos processos que investigam irregularidades na Casa.
Segundo senadores do PSDB e do DEM, a descoberta de que o neto de Sarney, José Adriano Sarney, intermediava empréstimos consignados entre seis instituições financeiras e servidores da Casa impede o peemedebista de continuar à frente das apurações.
Para o líder do PSDB, Arthur Virgílo (AM), as investigações são delicadas e precisam de credibilidade para restaurar a credibilidade da instituição.
"São denúncias graves. A sugestão que o PSDB faz, a bem da instituição (Senado), é de que ele (Sarney) se afaste da apuração dos casos envolvendo seu nome ou de pessoas de sua família, bem como dos processos destinados a apurar responsabilidades dos ex-diretores (do Senado)', disse.
O discurso foi reforçado pelo senador Demostenes Torres (DEM-PI) e disse que os processos deveriam ser submetidos ao vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO).
O DEM se reúne na terça-feira para fechar um posicionamento sobre a situação de Sarney."O partido vai se reunir para decidir se é o caso também para pedir que ele se licencie da presidência ou até mesmo chegar a exigir providências mais graves. Vai depender da análise que faremos", disse.
Acusação
A denúncia que envolve o neto de Sarney, publicada pelo jornal 'O Estado de S. Paulo', afirma que o esquema de empréstimo consignado para servidores do Senado inclui entre seus operadores José Adriano Sarney, neto do peemedebista.
Segundo o jornal, de 2007 até hoje a empresa de José Adriano teve autorização de seis bancos para intermediar a concessão de empréstimos com desconto na folha de pagamento.
Adriano Sarney é filho do deputado Zequinha Sarney (PV-MA). O neto do presidente do Senado disse, na reportagem, que sua empresa fatura por ano menos de R$ 5 milhões.
De acordo com o jornal, José Adriano abriu a empresa quatro meses depois que o então diretor de Recursos Humanos da Casa, João Carlos Zoghbi, inaugurou assessoria para intermediar os contratos no escândalo que o afastou do cargo
da Folha Online, em Brasília
Brasília, DF (FolhaNews) - Os líderes da oposição defenderam nesta quinta-feira que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), permaneça no comando da instituição, mas se afaste das decisões referentes aos processos que investigam irregularidades na Casa.
Segundo senadores do PSDB e do DEM, a descoberta de que o neto de Sarney, José Adriano Sarney, intermediava empréstimos consignados entre seis instituições financeiras e servidores da Casa impede o peemedebista de continuar à frente das apurações.
Para o líder do PSDB, Arthur Virgílo (AM), as investigações são delicadas e precisam de credibilidade para restaurar a credibilidade da instituição.
"São denúncias graves. A sugestão que o PSDB faz, a bem da instituição (Senado), é de que ele (Sarney) se afaste da apuração dos casos envolvendo seu nome ou de pessoas de sua família, bem como dos processos destinados a apurar responsabilidades dos ex-diretores (do Senado)', disse.
O discurso foi reforçado pelo senador Demostenes Torres (DEM-PI) e disse que os processos deveriam ser submetidos ao vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO).
O DEM se reúne na terça-feira para fechar um posicionamento sobre a situação de Sarney."O partido vai se reunir para decidir se é o caso também para pedir que ele se licencie da presidência ou até mesmo chegar a exigir providências mais graves. Vai depender da análise que faremos", disse.
Acusação
A denúncia que envolve o neto de Sarney, publicada pelo jornal 'O Estado de S. Paulo', afirma que o esquema de empréstimo consignado para servidores do Senado inclui entre seus operadores José Adriano Sarney, neto do peemedebista.
Segundo o jornal, de 2007 até hoje a empresa de José Adriano teve autorização de seis bancos para intermediar a concessão de empréstimos com desconto na folha de pagamento.
Adriano Sarney é filho do deputado Zequinha Sarney (PV-MA). O neto do presidente do Senado disse, na reportagem, que sua empresa fatura por ano menos de R$ 5 milhões.
De acordo com o jornal, José Adriano abriu a empresa quatro meses depois que o então diretor de Recursos Humanos da Casa, João Carlos Zoghbi, inaugurou assessoria para intermediar os contratos no escândalo que o afastou do cargo
quarta-feira, 24 de junho de 2009
Veja porque os Congressistas aboliram a CPMF, defendendo interesses dos financiadores de suas campanhas
"Receita perde poder com o fim da CPMF"
Embora admita não haver clima no Congresso para a discussão da volta da CPMF, a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, observa que, com o fim da contribuição, a fiscalização da Receita perdeu poder e agilidade. O controle que o tributo proporcionava, em tempo real, abrangia todas as movimentações financeiras, mas, no início de 2008, foi substituído por normas que obrigam os bancos a apresentar declarações semestrais. Para a secretária, a CPMF permitiu desmontar grandes esquemas de lavagem de dinheiro.
O enorme volume de irregularidades que a CPMF revelou contribuiu para o lançamento de créditos crescentes, passando de R$ 1,11 bilhão em 2002 para a R$ 15,62 bilhões no ano passado. Apesar dessas constatações, Lina garante que a volta da CPMF não está mais na agenda do governo. (págs. 1 e A16)
Embora admita não haver clima no Congresso para a discussão da volta da CPMF, a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, observa que, com o fim da contribuição, a fiscalização da Receita perdeu poder e agilidade. O controle que o tributo proporcionava, em tempo real, abrangia todas as movimentações financeiras, mas, no início de 2008, foi substituído por normas que obrigam os bancos a apresentar declarações semestrais. Para a secretária, a CPMF permitiu desmontar grandes esquemas de lavagem de dinheiro.
O enorme volume de irregularidades que a CPMF revelou contribuiu para o lançamento de créditos crescentes, passando de R$ 1,11 bilhão em 2002 para a R$ 15,62 bilhões no ano passado. Apesar dessas constatações, Lina garante que a volta da CPMF não está mais na agenda do governo. (págs. 1 e A16)
sábado, 20 de junho de 2009
Diretor-geral do Senado ameaça ‘processar’ Agaciel
Sérgio Lima/Folha
Nomeado em março para a cobiçada função de diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo está prestes a ser demitido.
Frequenta o escândalo dos atos secretos como signatário de vários dos documentos cuja publicidade o Senado sonegou à opinião pública.
Gazineo era o segundo de Agaciel Maia, o ex-diretor-geral, na época em que apôs o jamegão nos atos administrativos clandestinos.
Agora, as assinaturas devem lhe custar o cargo recém-conquistado. Com a cabeça a prêmio, o sucessor de Agaciel está a ponto de abrir guerra contra o ex-chefe.
Em conversa com um senador, na tarde desta sexta (19), Gazineo disse que cogita inclusive mover um processo judicial contra Agaciel.
Ensaia a providência como um gesto em defesa de sua honra. Não nega que tenha assinado atos secretos.
Alega, porém, que a decisão de não publicar foi tomada exclusivamente por Agaciel. Não acha justo que seja “enlameado” por algo que não lhe diz respeito.
Queixa-se do ex-diretor em timbre acerbo. Acha que Agaciel não moveu uma palha para isentá-lo dos malfeitos.
Gazineo diz que está sendo convertido em “bode expiatório” da crise do Senado. Acha que a demissão iminente não lhe faz justiça.
Emociona-se. Afirma que vive um drama pessoal. Que já afeta inclusive, segundo diz, a saúde da mãe, uma senhora de 90 anos.
A degola de Gazineo é um dos tópicos do leque de sugestões moralizadoras que, referendado por 20 senadores, foi entregue a Sarney.
O sucessor de Agaciel foi aconselhado a pedir demissão, antecipando-se ao que parece inevitável. Soube que Sarney já procura um substituto.
Gazineo é visto por um pedaço da bancada de Senadores como uma extensão de Agaciel. Daí a pressão para que seja afastado.
Daí também a cogitação do diretor de investir judicialmente contra o ex, que não o acudiu. Seria um modo de mostrar que não é o “seis” no lugar do “meia-dúzia”.
As desavenças que separam Gazineo de Agaciel são parte do pano de fundo da crise do Senado.
Além da pressão política, Sarney é assediado por uma guerra entre as diferentes “facções” que incrustaram no organograma do Senado.
Escrito por Josias de Souza às 05h32
sexta-feira, 19 de junho de 2009
TVs públicas favorecem eleitos, diz ex-presidente da Radiobrás
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Ex-presidente da Radiobrás, Eugênio Bucci disse ontem que veículos e programas de comunicação pública, citando as TVs Câmara e Senado e a "Voz do Brasil", favorecem congressistas já eleitos em detrimento do trabalho voltado à sociedade. Para ele, isso é intensificado em período eleitoral.
"São, muitas vezes, mais compreensíveis os atos dessas casas de comunicação se vistos como máquina de propaganda que se vistos a favor da sociedade para fiscalizar o que aqui dentro se faz", afirmou Bucci em audiência pública na Câmara para debater ética e transparência nos Poderes da República.
Bucci apontou uma "corporação" entre deputados e senadores. Segundo ele, ela "serve para estabelecer barreiras de proteção aos olhos da cidadania sobre o que aqui [Congresso] se faz".
Participaram do evento jornalistas e representante da ONG Contas Abertas.
O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) criou polêmica ao levantar a possibilidade de veículos privados que recebem verba pública divulgarem salários de funcionários.
Ex-presidente da Radiobrás, Eugênio Bucci disse ontem que veículos e programas de comunicação pública, citando as TVs Câmara e Senado e a "Voz do Brasil", favorecem congressistas já eleitos em detrimento do trabalho voltado à sociedade. Para ele, isso é intensificado em período eleitoral.
"São, muitas vezes, mais compreensíveis os atos dessas casas de comunicação se vistos como máquina de propaganda que se vistos a favor da sociedade para fiscalizar o que aqui dentro se faz", afirmou Bucci em audiência pública na Câmara para debater ética e transparência nos Poderes da República.
Bucci apontou uma "corporação" entre deputados e senadores. Segundo ele, ela "serve para estabelecer barreiras de proteção aos olhos da cidadania sobre o que aqui [Congresso] se faz".
Participaram do evento jornalistas e representante da ONG Contas Abertas.
O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) criou polêmica ao levantar a possibilidade de veículos privados que recebem verba pública divulgarem salários de funcionários.
quarta-feira, 17 de junho de 2009
Grupo de senadores pede demissão de diretor-geral e propõe pacote moralizador a Sarney
Um grupo de nove senadores elaborou nesta quarta-feira um documento com propostas de mudanças na estrutura do Senado Federal como resposta à crise política que atinge a instituição. Os parlamentares vão buscar o apoio de outros senadores, mas prometem apresentar o documento ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-DF), até o final desta semana.
Os senadores esperam que Sarney adote as medidas sugeridas no texto até, no máximo, a semana que vem. Entre as sugestões, está a demissão do diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, responsável por assinar parte dos atos secretos editados pela instituição nos últimos anos ao lado de Agaciel Maia, ex-diretor-geral.
Os parlamentares também sugerem que o nome do novo diretor-geral seja aprovado pelo plenário.
"Estamos incomodados com essa situação e elaboramos um documento com sugestões ao senador José Sarney com prazo para que ele possa executar essas medidas até a semana que vem", disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Além de Cristovam, integram o grupo os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Simon (PMDB-RS), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Tião Viana (PT-AC), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES) e Demóstenes Torres (DEM-GO).
Os parlamentares negam a classificação de "grupo ético" e preferem se intitular de "grupo patriótico interessado em discutir o Senado". Os senadores reivindicam, além de mudanças na direção da Casa, investigações conduzidas por um órgão externo do Senado sobre os atos secretos editados nos últimos 14 anos.
"A investigação tem que ser feita por uma entidade externa. Pode ser a Polícia Federal, o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União. Eu pessoalmente acho que a Polícia Federal pode ser convidada porque tem competência para isso", afirmou Cristovam em oposição a Sarney, que ontem criticou a participação de entidades externas nas investigações.
Jarbas, por sua vez, criticou o fato de Sarney defender apenas investigações internas sobre os atos secretos. "Quem botou o Agaciel Maia [ex-diretor-geral do Senado] e agora não quer a Polícia Federal. Temos que parar essa história de ter dois pesos e duas medidas aqui", afirmou.
Medidas
O grupo ainda cobra a apresentação de uma proposta de reforma administrativa no Senado, a meta de redução no quadro de pessoal da instituição e a eliminação de "vantagens acessórias" do mandato parlamentar. Outro pedido é a realização de reunião mensal, no plenário da Casa, para a definição da pauta de votações do mês subsequente e a votação de medidas administrativas.
Os senadores solicitam também a realização de auditoria externa para analisar todos os contratos firmados pela Casa. O grupo, porém, se mostrou contrário a um eventual afastamento de Sarney da presidência do Senado. "Para mim, ficar ou não ficar é irrelevante. O importante é dar rumo à Casa, o que ele [Sarney] não consegue", disse Jarbas.
Os senadores esperam que Sarney adote as medidas sugeridas no texto até, no máximo, a semana que vem. Entre as sugestões, está a demissão do diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, responsável por assinar parte dos atos secretos editados pela instituição nos últimos anos ao lado de Agaciel Maia, ex-diretor-geral.
Os parlamentares também sugerem que o nome do novo diretor-geral seja aprovado pelo plenário.
"Estamos incomodados com essa situação e elaboramos um documento com sugestões ao senador José Sarney com prazo para que ele possa executar essas medidas até a semana que vem", disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Além de Cristovam, integram o grupo os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Simon (PMDB-RS), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Tião Viana (PT-AC), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES) e Demóstenes Torres (DEM-GO).
Os parlamentares negam a classificação de "grupo ético" e preferem se intitular de "grupo patriótico interessado em discutir o Senado". Os senadores reivindicam, além de mudanças na direção da Casa, investigações conduzidas por um órgão externo do Senado sobre os atos secretos editados nos últimos 14 anos.
"A investigação tem que ser feita por uma entidade externa. Pode ser a Polícia Federal, o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União. Eu pessoalmente acho que a Polícia Federal pode ser convidada porque tem competência para isso", afirmou Cristovam em oposição a Sarney, que ontem criticou a participação de entidades externas nas investigações.
Jarbas, por sua vez, criticou o fato de Sarney defender apenas investigações internas sobre os atos secretos. "Quem botou o Agaciel Maia [ex-diretor-geral do Senado] e agora não quer a Polícia Federal. Temos que parar essa história de ter dois pesos e duas medidas aqui", afirmou.
Medidas
O grupo ainda cobra a apresentação de uma proposta de reforma administrativa no Senado, a meta de redução no quadro de pessoal da instituição e a eliminação de "vantagens acessórias" do mandato parlamentar. Outro pedido é a realização de reunião mensal, no plenário da Casa, para a definição da pauta de votações do mês subsequente e a votação de medidas administrativas.
Os senadores solicitam também a realização de auditoria externa para analisar todos os contratos firmados pela Casa. O grupo, porém, se mostrou contrário a um eventual afastamento de Sarney da presidência do Senado. "Para mim, ficar ou não ficar é irrelevante. O importante é dar rumo à Casa, o que ele [Sarney] não consegue", disse Jarbas.
segunda-feira, 15 de junho de 2009
Punição por atos secretos deve se restringir a Agaciel
Apesar de declarações públicas de ultraje, o escândalo dos atos secretos no Senado deverá ter punições circunscritas apenas a ex-diretores da Casa. Antigos integrantes da Mesa Diretora, a cúpula do Senado, deverão ser poupados.
Como o período sob investigação são os últimos 14 anos, apenas o ex-diretor-geral Agaciel Maia e seu grupo poderão sofrer sanções, segundo senadores da situação e da oposição ouvidos. Agaciel, sob cuja gestão ocorreram os atos, já afirmou que "todo mundo sabia" dos atos de nomeações, dos aumentos e de outras benesses que não eram publicadas.
A cúpula do Senado também trabalha para evitar danos à imagem do presidente José Sarney (PMDB-AP), que ocupou por três vezes o cargo no período em que os atos não foram divulgados.
A oposição defende "ampla investigação" dos atos secretos, discursa que a situação é constrangedora, mas se torna evasiva quando o assunto é punir senadores ou a Mesa Diretora pela proliferação de decretos e nomeações clandestinas.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que a cúpula do Senado não deve ser responsabilizada pelos atos secretos porque decretos e nomeações não passam por todos os senadores, apenas pelo presidente e pelo primeiro-secretário.
A investigação em curso, conduzida por três servidores que integram uma comissão, foi determinada pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI).
Já para o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), senadores da cúpula do Senado devem sim ser punidos --mas ressalva que é preciso saber qual gestão instituiu os atos secretos. "Qual Mesa é responsável, a de quatro, oito anos atrás?", questionou. Segundo o democrata, o Judiciário deveria ordenar a busca e apreensão dos atos secretos.
Existe a possibilidade de a Polícia Federal requerer ordem para a busca, mas até aqui só há inquérito sobre empréstimos consignados realizados pela Casa. Agripino diz que a medida poderia ocorrer para os atos, desde que "sem pirotecnia".
O senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, disse que ingressará com processo contra Agaciel, responsabilizando-o pela edição dos atos secretos. O ex-diretor afirma que não autorizou nenhuma medida sigilosa enquanto ocupou o cargo.
Assim como a oposição, os governistas são contra punições aos senadores. "O que teve de errado tem que ser punido, mas eu não conhecia nenhum ato secreto e não acredito que todos conhecessem", disse o senador Gim Argello (PTB-DF).
O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, deve apresentar parecer ao primeiro-secretário sugerindo punições administrativas aos envolvidos na publicação dos atos --que variam de advertência a demissão. Ele disse que não cabe à advocacia sugerir punições a congressistas, pois essa tarefa é do Conselho de Ética da instituição.
Como o período sob investigação são os últimos 14 anos, apenas o ex-diretor-geral Agaciel Maia e seu grupo poderão sofrer sanções, segundo senadores da situação e da oposição ouvidos. Agaciel, sob cuja gestão ocorreram os atos, já afirmou que "todo mundo sabia" dos atos de nomeações, dos aumentos e de outras benesses que não eram publicadas.
A cúpula do Senado também trabalha para evitar danos à imagem do presidente José Sarney (PMDB-AP), que ocupou por três vezes o cargo no período em que os atos não foram divulgados.
A oposição defende "ampla investigação" dos atos secretos, discursa que a situação é constrangedora, mas se torna evasiva quando o assunto é punir senadores ou a Mesa Diretora pela proliferação de decretos e nomeações clandestinas.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que a cúpula do Senado não deve ser responsabilizada pelos atos secretos porque decretos e nomeações não passam por todos os senadores, apenas pelo presidente e pelo primeiro-secretário.
A investigação em curso, conduzida por três servidores que integram uma comissão, foi determinada pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI).
Já para o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), senadores da cúpula do Senado devem sim ser punidos --mas ressalva que é preciso saber qual gestão instituiu os atos secretos. "Qual Mesa é responsável, a de quatro, oito anos atrás?", questionou. Segundo o democrata, o Judiciário deveria ordenar a busca e apreensão dos atos secretos.
Existe a possibilidade de a Polícia Federal requerer ordem para a busca, mas até aqui só há inquérito sobre empréstimos consignados realizados pela Casa. Agripino diz que a medida poderia ocorrer para os atos, desde que "sem pirotecnia".
O senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, disse que ingressará com processo contra Agaciel, responsabilizando-o pela edição dos atos secretos. O ex-diretor afirma que não autorizou nenhuma medida sigilosa enquanto ocupou o cargo.
Assim como a oposição, os governistas são contra punições aos senadores. "O que teve de errado tem que ser punido, mas eu não conhecia nenhum ato secreto e não acredito que todos conhecessem", disse o senador Gim Argello (PTB-DF).
O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, deve apresentar parecer ao primeiro-secretário sugerindo punições administrativas aos envolvidos na publicação dos atos --que variam de advertência a demissão. Ele disse que não cabe à advocacia sugerir punições a congressistas, pois essa tarefa é do Conselho de Ética da instituição.
domingo, 14 de junho de 2009
Sarney usa ato secreto para criar cargo para sobrinha
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), utilizou um boletim secreto para nomear sua sobrinha Vera Portela Macieira Borges para um cargo na Casa, fora de Brasília.
Apesar de ser oficialmente funcionária da presidência, Vera está lotada no gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS), em Campo Grande. A assessoria do senador petista diz que ela exerce funções administrativas e afirma que desconhecia o fato de ela ser parente de Sarney.
Ainda segundo a assessoria de Delcídio Amaral, Vera foi trabalhar em seu gabinete por pedido do próprio presidente do Senado. Delcídio afirma que não manterá a funcionária agora que descobriu o parentesco.
O caso foi divulgado ontem pelo jornal "O Estado de S.Paulo", que revelou ainda o salário (R$ 4,6 mil) da sobrinha de Sarney. De acordo com a reportagem, funcionários de gabinete de Delcídio disseram não conhecer Vera Portela Macieira Borges.
Vera é filha de José Carlos de Pádua Macieira, irmão de Marly Sarney, mulher do presidente. Súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) proíbe a nomeação de "parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau".
Sarney não foi localizado para comentar o caso. Sua assessoria confirmou os dados, mas alega que a nomeação reservada aconteceu "por um erro técnico". Disse ainda que Vera é, na verdade, funcionária de carreira do Ministério de Agricultura cedida para a presidência do Senado. Como em 2003 ela se mudou por razões pessoais para Campo Grande, foi cedida ao gabinete de Delcídio.
Sarney estava na presidência do Senado quando a sua sobrinha foi nomeada como assistente parlamentar.
O peemedebista também utilizou os atos secretos para nomear a mãe de um dos seus netos para trabalhar no gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).
Rosângela Terezinha Gonçalves foi contratada depois que seu filho, João Fernando Sarney, teve que ser exonerado após a edição da súmula do Supremo que proibiu o nepotismo nos Três Poderes. O pai de João é Fernando Sarney, filho do presidente do Senado.
Na semana passada, quando foi tornada pública a existência dos atos secretos do Senado, o presidente da Casa, José Sarney, disse desconhecer tal prática.
Boletins de nomeações e de medidas administrativas são considerados secretos quando não são divulgados na intranet do Senado ou são divulgados meses e até anos depois de sua publicação.
Reportagem da Folha de ontem revelou que o Senado usou os atos secretos para criar 15 cargos em comissões, que beneficiaram Agaciel Maia, ex-diretor do Senado, e o funcionário Osvaldinho Gonçalves Brito, braço direito de Sarney há 40 anos.
Com a mesma técnica, o Senado tornou permanente adicionais salariais para um grupo seleto de servidores e reajustou o valor do auxílio-alimentação de forma retroativa.
Um dos atos secretos transformou comissões temporárias em permanentes. Dentro do Senado, a participação nessas comissões é muito disputada pelos servidores, porque seus integrantes ganham um adicional mensal de R$ 2.300 em seus salários.
Todos os atos desde 1995 até março deste ano estão sendo analisados. Uma comissão interna, criada há cerca de 15 dias, está estudando exatamente o período em que Agaciel Maia esteve à frente da Diretoria Geral. Em outra frente, o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, solicitou a abertura de processo sobre os atos secretos, a punição dos responsáveis pela medida e a devolução aos cofres públicos de todos os recursos públicos liberados por meio dos atos secretos.
Agaciel Maia alega que não existem atos secretos, mas sim erros de publicação, e se diz perseguido politicamente. Ele deixou o posto de diretor após a Folha revelar que possui uma casa avaliada em R$ 5 milhões não declarada à Justiça.
Segundo Agaciel Maia, ele não é responsável pelas decisões que visavam aumentar o número de cargos no Senado --nem pelo fato de os gabinetes preencherem essas vagas.
A informação sobre os atos secretos é mais um capítulo na crise por que passa o Senado desde o início da gestão Sarney. Ele assumiu o cargo em fevereiro deste ano, quando vieram à tona uma série de escândalos.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), utilizou um boletim secreto para nomear sua sobrinha Vera Portela Macieira Borges para um cargo na Casa, fora de Brasília.
Apesar de ser oficialmente funcionária da presidência, Vera está lotada no gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS), em Campo Grande. A assessoria do senador petista diz que ela exerce funções administrativas e afirma que desconhecia o fato de ela ser parente de Sarney.
Ainda segundo a assessoria de Delcídio Amaral, Vera foi trabalhar em seu gabinete por pedido do próprio presidente do Senado. Delcídio afirma que não manterá a funcionária agora que descobriu o parentesco.
O caso foi divulgado ontem pelo jornal "O Estado de S.Paulo", que revelou ainda o salário (R$ 4,6 mil) da sobrinha de Sarney. De acordo com a reportagem, funcionários de gabinete de Delcídio disseram não conhecer Vera Portela Macieira Borges.
Vera é filha de José Carlos de Pádua Macieira, irmão de Marly Sarney, mulher do presidente. Súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) proíbe a nomeação de "parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau".
Sarney não foi localizado para comentar o caso. Sua assessoria confirmou os dados, mas alega que a nomeação reservada aconteceu "por um erro técnico". Disse ainda que Vera é, na verdade, funcionária de carreira do Ministério de Agricultura cedida para a presidência do Senado. Como em 2003 ela se mudou por razões pessoais para Campo Grande, foi cedida ao gabinete de Delcídio.
Sarney estava na presidência do Senado quando a sua sobrinha foi nomeada como assistente parlamentar.
O peemedebista também utilizou os atos secretos para nomear a mãe de um dos seus netos para trabalhar no gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).
Rosângela Terezinha Gonçalves foi contratada depois que seu filho, João Fernando Sarney, teve que ser exonerado após a edição da súmula do Supremo que proibiu o nepotismo nos Três Poderes. O pai de João é Fernando Sarney, filho do presidente do Senado.
Na semana passada, quando foi tornada pública a existência dos atos secretos do Senado, o presidente da Casa, José Sarney, disse desconhecer tal prática.
Boletins de nomeações e de medidas administrativas são considerados secretos quando não são divulgados na intranet do Senado ou são divulgados meses e até anos depois de sua publicação.
Reportagem da Folha de ontem revelou que o Senado usou os atos secretos para criar 15 cargos em comissões, que beneficiaram Agaciel Maia, ex-diretor do Senado, e o funcionário Osvaldinho Gonçalves Brito, braço direito de Sarney há 40 anos.
Com a mesma técnica, o Senado tornou permanente adicionais salariais para um grupo seleto de servidores e reajustou o valor do auxílio-alimentação de forma retroativa.
Um dos atos secretos transformou comissões temporárias em permanentes. Dentro do Senado, a participação nessas comissões é muito disputada pelos servidores, porque seus integrantes ganham um adicional mensal de R$ 2.300 em seus salários.
Todos os atos desde 1995 até março deste ano estão sendo analisados. Uma comissão interna, criada há cerca de 15 dias, está estudando exatamente o período em que Agaciel Maia esteve à frente da Diretoria Geral. Em outra frente, o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, solicitou a abertura de processo sobre os atos secretos, a punição dos responsáveis pela medida e a devolução aos cofres públicos de todos os recursos públicos liberados por meio dos atos secretos.
Agaciel Maia alega que não existem atos secretos, mas sim erros de publicação, e se diz perseguido politicamente. Ele deixou o posto de diretor após a Folha revelar que possui uma casa avaliada em R$ 5 milhões não declarada à Justiça.
Segundo Agaciel Maia, ele não é responsável pelas decisões que visavam aumentar o número de cargos no Senado --nem pelo fato de os gabinetes preencherem essas vagas.
A informação sobre os atos secretos é mais um capítulo na crise por que passa o Senado desde o início da gestão Sarney. Ele assumiu o cargo em fevereiro deste ano, quando vieram à tona uma série de escândalos.
sábado, 13 de junho de 2009
Agaciel diz que senadores sabiam de ‘atos secretos’
Lula Marques/Folha
Em entrevista à repórter Adriana Vasconcelos, Agaciel Maia, o ex-todo-poderoso diretor-geral, joga gasolina na fogueira que arde no Senado.
Em timbre ameaçador e peremptório, Agaciel diz que “ninguém pode alegar que não sabia” dos atos secretos editados na Casa.
Contabilizaram-se, por ora, 500 decisões secretas. Muitas delas referem-se à efetivação de servidores –parentes e amigos de senadores e de altos funcionários.
Segundo Agaciel, foram os próprios senadores que preencheram as vagas ocupadas secretamente, à margem do boletim diário do Senado.
Agaciel diz, de resto, que “as decisões foram referendadas por um colegiado”, a Mesa diretora do Senado.
Durante os 14 anos do mandarinato de Agaciel, responderam pela presidência do Senado: José Sarney, ACM, Jader Barbalho, Renan Calheiros e Garibaldi Alves.
Diz Agaciel sobre as decisões tomadas por debaixo da mesa: “Não fui eu quem assinou nenhuma delas; não fui eu quem publicou, e eu sou responsável? Não vou aceitar!”
Vai abaixo um par de perguntas que, respondidas por Agaciel, resumem o drama que rói as entranhas do Senado:
- O sr. é mesmo responsável pela não publicação de mais de 500 atos administrativos no Senado?
O Senado publica por ano cerca de 60 mil atos e decisões administrativas. Pode acontecer alguma falha. Se houve mesnmo, uma comissão nomeada pelo senador Heráclito Fortes [DEM-PI, atual primeiro-secretário do Senado] deverá apontá-la. Posso apenas assegurar que nenhum ato ilegal foi baixado.
- Mas estão querendo responsabilizar o sr., já que era diretor geral...
Não sei por que essa perseguição implacável contra mim. Alguém precisa apresentar um papel, uma prova de que fiz algo errado. Até agora todas as denuncias feitas contra miim foram desmentidas, desde a mansão que alegaram que não estava em meu nome até as empresas das quais disseram que eu era sócio. Agora querem atribuir a mim esses ditos atos secretos. O fato é que as decisões foram referendadas por um colegiado. Não fui eu quem assinou nenhuma delas. Não fui eu quem publicou, e eu sou responsável? Não vou aceitar! Estou sendo bode expiatório! Não tenho escudo e nem espada, pois não tenho foro privilegiado e nem tribuna.
As declarações de Agaciel ajudam a explicar o silêncio ensurdecedor dos senadores que integram a Mesa diretora quanto à imperiosa necessidade de punir os responsáveis pelos novos malfeitos.
Em afronta ao bom senso, Agaciel conserva seu prestígio, por assim dizer, intacto. Na última quarta (10), ele casou uma filha.
Arrastou para a cerimônia, na condição de padrinho da noiva, ninguém menos que Sarney. Além dele, dois antecessores: Renan e Garibaldi Alves.
Só o temor reverencial despertado por Agaciel pode justificar tamanho silêncio e semelhante gentileza. Não há culpados no Senado. Ali, vigora uma atmosfera de inocente cumplicidade.
Escrito por Josias de Souza às 05
sexta-feira, 12 de junho de 2009
Agaciel Maia: Destituído da Direção Geral, após 14 de função no Senado, ele se tornou um personagem temido
Sérgio Lima/Folha
O primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) resume o fenômeno numa frase: "Ninguém fica tanto tempo num cargo como esse se não virar um Papai Noel".
Descobre-se agora que muitos dos "presentes" de Agaciel foram embrulhados em papéis secretos. Atos que produziram despesas sem a publicidade exigida por lei.
A gravidade do malfeito contrasta com o desinteresse da grossa maioria dos senadores em apurar responsabilidades e identificar beneficiários.
Em 2 de junho, a direção do Senado convocou uma reunião para que os senadores inquirissem dois ex-diretores da Casa.
Um deles era Agaciel. O outro João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos). Ambos frequentam as manchetes associados a graves irregularidades.
Os depoimentos foram sugeridos pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). Depois de alguma relutância, o presidente José Sarney (PMDB-AP) aquiesceu.
Coube ao tucano Marconi Perillo (GO), vice-presidente do Senado, conduzir a tomada de depoimentos. Foi gravada. Transcrita, ocupou 31 folhas.
Dos 81 senadores apenas 4 interessaram-se pela arguição -Marconi, Virgílio, Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Tião Viana (PT-AC).
Virgílio estranhou o excesso de cadeiras vazias. Insinuou que os colegas se haviam agachado diante do poder de fogo de Agaciel.
Olhar fixo em Agaciel, o líder tucano disse que ele próprio fora ameaçado. Seriam levadas aos jornais despesas médicas que o Senado tivera com sua mãe.
Instou Agaciel a divulgar os dados: "Quem me ameaça perde". Agaciel não se deu por achado: "Sim, eu sei. O senhor é valente". Negou a autoria da ameaça.
"Já vi que para alguns aí deu certo, porque muita gente se encolheu. Comigo funciona diferente", Virgílio insistiu.
Incomodado com a reiteração do tema, Agaciel afirmou: "O senhor acha que os outros senadores estão intimidados.
Eu acho que tem [...] um certo respeito pelo trabalho que fiz". Prosseguiu: Os outros senadores "[...] não estão aqui não é porque estejam intimidados, porque não tenho [essa] capacidade".
Tião Viana ecoou Virgílio: "Andaram aí uns canalhas de plantão disseminando [...] que as minhas despesas médicas chegavam a meio milhão".
Quando questionado objetivamente acerca da existência de boletins secretos, Agaciel soou peremptório: "Só existe boletim administrativo, não existe secreto. Não existe isso".
Perguntou-se também ao ex-diretor João Zoghbi se as nomeações de todos os parentes que pendurara na folha do Senado haviam sido publicadas nos boletins internos.
E ele: "Foi publicada". Insistiu-se: "O senhor tem prova?" Zoghbi reiterou: "No momento, não. Mas tenho o boletim do Senado".
A julgar pelo levantamento feito por encomenda do primeiro-secretário Heráclito, os dois diretores não disseram a verdade.
Desencaravaram-se, por ora, cerca de 280 atos administrativos secretos. Dois deles serviram para contratar um par de parentes de Zoghbi.
Já se sabia que sete parentes do ex-mandachuva do setor de Recursos Humanos haviam passado pelo Senado.
Eram desconhecidas, porém, as nomeações dos filhos João Carlos Zoghbi Jr. e Luis Fernando Zoghbi. Estavam lotados, até março, na diretoria-geral de Agaciel. Secretamente.
O presidente José Sarney e o ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) também foram lançados no caldeirão dos atos secretos. Sarney teve um neto nomeado à sombra.
Renan, uma amiga alagoana. A despeito disso, a amizade que nutrem por Agaciel não foi abalada.
Na noite da última quarta (10), a filha de Agaciel, Mayanna Maia, casou-se com o jovem Rodrigo Cruz. Sarney, padrinho da noiva, e Renan foram à cerimônia como convidados de honra.
No Senado, Sarney e Renan são vistos como os dois mais vistosos "padrinhos" da ascensão que fez de Agaciel o reverenciado "Papai Noel" da Casa.
- PS.: O texto acima, escrito pelo signatário do blog na noite passada, encontra-se publicado na edição desta sexta da Folha.
Escrito por Josias de Souza às 06h11
LEIA as Principais Notícias do Dia, acessando o Site de Edson Paim:
http://www.edsonpaim.com.br/
O primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) resume o fenômeno numa frase: "Ninguém fica tanto tempo num cargo como esse se não virar um Papai Noel".
Descobre-se agora que muitos dos "presentes" de Agaciel foram embrulhados em papéis secretos. Atos que produziram despesas sem a publicidade exigida por lei.
A gravidade do malfeito contrasta com o desinteresse da grossa maioria dos senadores em apurar responsabilidades e identificar beneficiários.
Em 2 de junho, a direção do Senado convocou uma reunião para que os senadores inquirissem dois ex-diretores da Casa.
Um deles era Agaciel. O outro João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos). Ambos frequentam as manchetes associados a graves irregularidades.
Os depoimentos foram sugeridos pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). Depois de alguma relutância, o presidente José Sarney (PMDB-AP) aquiesceu.
Coube ao tucano Marconi Perillo (GO), vice-presidente do Senado, conduzir a tomada de depoimentos. Foi gravada. Transcrita, ocupou 31 folhas.
Dos 81 senadores apenas 4 interessaram-se pela arguição -Marconi, Virgílio, Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Tião Viana (PT-AC).
Virgílio estranhou o excesso de cadeiras vazias. Insinuou que os colegas se haviam agachado diante do poder de fogo de Agaciel.
Olhar fixo em Agaciel, o líder tucano disse que ele próprio fora ameaçado. Seriam levadas aos jornais despesas médicas que o Senado tivera com sua mãe.
Instou Agaciel a divulgar os dados: "Quem me ameaça perde". Agaciel não se deu por achado: "Sim, eu sei. O senhor é valente". Negou a autoria da ameaça.
"Já vi que para alguns aí deu certo, porque muita gente se encolheu. Comigo funciona diferente", Virgílio insistiu.
Incomodado com a reiteração do tema, Agaciel afirmou: "O senhor acha que os outros senadores estão intimidados.
Eu acho que tem [...] um certo respeito pelo trabalho que fiz". Prosseguiu: Os outros senadores "[...] não estão aqui não é porque estejam intimidados, porque não tenho [essa] capacidade".
Tião Viana ecoou Virgílio: "Andaram aí uns canalhas de plantão disseminando [...] que as minhas despesas médicas chegavam a meio milhão".
Quando questionado objetivamente acerca da existência de boletins secretos, Agaciel soou peremptório: "Só existe boletim administrativo, não existe secreto. Não existe isso".
Perguntou-se também ao ex-diretor João Zoghbi se as nomeações de todos os parentes que pendurara na folha do Senado haviam sido publicadas nos boletins internos.
E ele: "Foi publicada". Insistiu-se: "O senhor tem prova?" Zoghbi reiterou: "No momento, não. Mas tenho o boletim do Senado".
A julgar pelo levantamento feito por encomenda do primeiro-secretário Heráclito, os dois diretores não disseram a verdade.
Desencaravaram-se, por ora, cerca de 280 atos administrativos secretos. Dois deles serviram para contratar um par de parentes de Zoghbi.
Já se sabia que sete parentes do ex-mandachuva do setor de Recursos Humanos haviam passado pelo Senado.
Eram desconhecidas, porém, as nomeações dos filhos João Carlos Zoghbi Jr. e Luis Fernando Zoghbi. Estavam lotados, até março, na diretoria-geral de Agaciel. Secretamente.
O presidente José Sarney e o ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) também foram lançados no caldeirão dos atos secretos. Sarney teve um neto nomeado à sombra.
Renan, uma amiga alagoana. A despeito disso, a amizade que nutrem por Agaciel não foi abalada.
Na noite da última quarta (10), a filha de Agaciel, Mayanna Maia, casou-se com o jovem Rodrigo Cruz. Sarney, padrinho da noiva, e Renan foram à cerimônia como convidados de honra.
No Senado, Sarney e Renan são vistos como os dois mais vistosos "padrinhos" da ascensão que fez de Agaciel o reverenciado "Papai Noel" da Casa.
- PS.: O texto acima, escrito pelo signatário do blog na noite passada, encontra-se publicado na edição desta sexta da Folha.
Escrito por Josias de Souza às 06h11
LEIA as Principais Notícias do Dia, acessando o Site de Edson Paim:
http://www.edsonpaim.com.br/
quarta-feira, 10 de junho de 2009
Senador Paim defende conservação da Amazônia em Dia Mundial do Meio Ambiente
Foto Agência Senado
O Dia Mundial do Meio Ambiente levou o senador Paulo Paim (PT-RS) a lançar, nesta sexta-feira (5), em Plenário, um alerta pela preservação da natureza. O parlamentar fez uma defesa apaixonada da conservação da Amazônia, ressaltando estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) de 2003, que analisa índices de derrubada da floresta. Conforme o senador, o estudo conclui que, mantidas as taxas de desmatamento atuais, 31% da mata estará destruída e 24% degradada até 2023, o que transformará a Amazônia em um grande cerrado até o final do século. Leia mais
TV
- Paim destaca sucesso de fórum virtual sobre temas ligados a idosos
-
BLOG DO PAIM
COLOCANDO OS PINGOS NOS IS
Paim comemora investimentos federais na educação
O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou em Plenário, nesta segunda (1º), o ministro da Educação, Fernando Haddad, pelo sucesso conseguido, em sua avaliação, na implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDE) no país.
Criado em 2007, o PDE é um conjunto de ações estratégicas do ministério visando a melhoria da qualidade da educação. O plano possui ações em quatro eixos: educação básica; educação superior; educação profissional e tecnológica; e alfabetização e diversidade.
Paim apóia movimento Fies Justo
Paim se posicionou favoravelmente à decisão do Ministério da Educação de encaminhar proposta à Casa Civil permitindo a rediscussão das dívidas dos contratos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). O Fies é o programa do governo federal que atende a estudantes carentes no custeio do primeiro curso de graduação em instituições de ensino superior não- gratuitas. Em apartes, os senadores Geraldo Mesquita (PMDB-AC) e Papaléo Paes (PSDB-AP) manifestaram seu apoio ao pronunciamento de Paim. Fonte: Agência Senado.
Paim anuncia audiência pública para debater violência nas escolas
Leia
SENADOR PAIM E O RIO GRANDE
Paim aponta obras necessárias para Porto Alegre sediar Copa - O senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou as responsabilidades que a cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, terá daqui para frente como uma das sub-sedes da Copa do Mundo de 2010. Depois de demonstrar orgulho pelo que ele chamou de "conquista do povo gaúcho"...
CURTAS
MAIS EMPREGOS - O assessor da presidência do BNDES, José Carlos de Assis, entregou ao senador Paulo Paim cópia da proposta do Programa de Emprego Garantido (PEG).
MAIS EMPREGOS 2 – Paim diz que o PEG é uma medida capaz de alavancar a economia brasileira de dentro para fora.
MAIS EMPREGOS 3 - O Programa de Emprego Garantido será discutido na Comissão de Assuntos Social. A audiência será em julho, com data a ser definida.
CUBA - O senador Paulo Paim (PT) emitiu voto de aplauso à Organização dos Estados Americanos (OEA) pela reintegração de Cuba. Fonte: Jornal do Comércio – Edgar Lisboa.
sexta-feira, 5 de junho de 2009
CCJ do Senado aprova três projetos que podem mudar a legislação eleitoral do país
Do UOL Notícias*
Em São Paulo
Três projetos aprovados nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado poderão mudar a atual lei eleitoral do país. Se forem aprovados também pela Câmara, quem quiser se candidatar a algum cargo eletivo terá de provar idoneidade moral, e será permitida na semana de votação a prisão de pessoas que cometeram crime hediondo ou contra a vida.
De autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), o projeto de lei 688/07, que pretende aumentar a regulação das candidaturas, prevê que o cidadão não poderá obter registro de candidato se não tiver idoneidade moral e reputação ilibada.
MAIS SOBRE POLÍTICA
De acordo com o relator Demóstenes Torres (DEM-GO), o texto submete os candidatos a postos eletivos às mesmas exigências feitas aos cidadãos que prestam concursos públicos. "O projeto aprovado agora é ainda pior [mais rígido], pois não precisa nem haver condenação. É o juiz eleitoral que vai decidir se o candidato atende aos requisitos de idoneidade na hora de conceder o registro", afirmou Torres.
Atualmente, o Código Eleitoral determina que são inelegíveis para qualquer cargo parlamentares que tiveram mandato cassado por infringir proibições determinadas pela Constituição, pessoas que respondem a processo por abuso de econômico ou político na Justiça Eleitoral, administradores que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade "insanável", condenados por abuso de poder econômico ou político em eleições que ocorreram durante seu mandato ou até três anos depois de seu fim, e diretores e administradores de instituições financeiras.
Já no caso da proposta que permite a prisão de eleitores acusados de crimes hediondos ou dolosos contra a vida nos cinco dias anteriores ao pleito ou nos dois dias seguintes, a deputada Serys Slhessarenko (PT-MT), autora do projeto de lei 290/06, justificou a mudança na legislação pelo atual momento político.
A senadora lembrou que a proibição genérica foi criada para evitar que as autoridades judiciárias determinassem prisões devido a denúncias motivadas por perseguições ou brigas políticas.
"A violência no país tem aumentado consideravelmente, de maneira que a manutenção do dispositivo, na forma vigente, beneficiará autores de crimes brutais, como assassinos e estupradores, fato frequentemente noticiado nos meios de comunicação", disse a parlamentar.
Um terceiro projeto, de autoria do senador Romeu Tuma, obriga a Justiça Eleitoral a instalar as zonas eleitorais nos locais de melhor acesso a deficientes e garantir a eles atendimento prioritário na hora de votar.
As três propostas foram aprovadas em caráter terminativo pela CCJ e agora seguem para votação na Câmara dos Deputados.
*Com informações da Agência Senado
UOL Celular
Em São Paulo
Três projetos aprovados nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado poderão mudar a atual lei eleitoral do país. Se forem aprovados também pela Câmara, quem quiser se candidatar a algum cargo eletivo terá de provar idoneidade moral, e será permitida na semana de votação a prisão de pessoas que cometeram crime hediondo ou contra a vida.
De autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), o projeto de lei 688/07, que pretende aumentar a regulação das candidaturas, prevê que o cidadão não poderá obter registro de candidato se não tiver idoneidade moral e reputação ilibada.
MAIS SOBRE POLÍTICA
De acordo com o relator Demóstenes Torres (DEM-GO), o texto submete os candidatos a postos eletivos às mesmas exigências feitas aos cidadãos que prestam concursos públicos. "O projeto aprovado agora é ainda pior [mais rígido], pois não precisa nem haver condenação. É o juiz eleitoral que vai decidir se o candidato atende aos requisitos de idoneidade na hora de conceder o registro", afirmou Torres.
Atualmente, o Código Eleitoral determina que são inelegíveis para qualquer cargo parlamentares que tiveram mandato cassado por infringir proibições determinadas pela Constituição, pessoas que respondem a processo por abuso de econômico ou político na Justiça Eleitoral, administradores que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade "insanável", condenados por abuso de poder econômico ou político em eleições que ocorreram durante seu mandato ou até três anos depois de seu fim, e diretores e administradores de instituições financeiras.
Já no caso da proposta que permite a prisão de eleitores acusados de crimes hediondos ou dolosos contra a vida nos cinco dias anteriores ao pleito ou nos dois dias seguintes, a deputada Serys Slhessarenko (PT-MT), autora do projeto de lei 290/06, justificou a mudança na legislação pelo atual momento político.
A senadora lembrou que a proibição genérica foi criada para evitar que as autoridades judiciárias determinassem prisões devido a denúncias motivadas por perseguições ou brigas políticas.
"A violência no país tem aumentado consideravelmente, de maneira que a manutenção do dispositivo, na forma vigente, beneficiará autores de crimes brutais, como assassinos e estupradores, fato frequentemente noticiado nos meios de comunicação", disse a parlamentar.
Um terceiro projeto, de autoria do senador Romeu Tuma, obriga a Justiça Eleitoral a instalar as zonas eleitorais nos locais de melhor acesso a deficientes e garantir a eles atendimento prioritário na hora de votar.
As três propostas foram aprovadas em caráter terminativo pela CCJ e agora seguem para votação na Câmara dos Deputados.
*Com informações da Agência Senado
UOL Celular
quarta-feira, 3 de junho de 2009
150 parlamentares têm processo no STF, diz site
da Folha Online
Um total de 150 parlamentares respondem a processos no STF (Supremo Tribunal Federal), informa levantamento publicado hoje no site Congresso em Foco.
Em 2008, 143 respondiam a processos que tramitam no Supremo.
De acordo com o levantamento, deputados e senadores respondem a 317 inquéritos ou ações penais no STF.
Eram 281 no ano passado.
O levantamento do site informa que as denúncias contra os congressistas incluem malversação de dinheiro público, corrupção e, até, estupro.
O inquérito mais famoso dessa lista é aquele que apura o suposto esquema do mensalão --pagamento de propina a políticos em troca de apoio político a projetos de interesse do governo no Congresso.
Em agosto de 2007, o STF recebeu a denúncia contra os 40 acusados. Desses, 39 continuam respondendo como réus. O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira fez um acordo e foi excluída da ação em troca do cumprimento de pena alternativa.
O deputado Gervásio Silva (PSDB-SC) é réu em processo no STF acusado de estupro, lesão corporal e atentado violento ao pudor, informa o blog do Josias de Souza. Segundo a Procuradoria, o deputado violentou uma mulher.
O deputado nega.
Um total de 150 parlamentares respondem a processos no STF (Supremo Tribunal Federal), informa levantamento publicado hoje no site Congresso em Foco.
Em 2008, 143 respondiam a processos que tramitam no Supremo.
De acordo com o levantamento, deputados e senadores respondem a 317 inquéritos ou ações penais no STF.
Eram 281 no ano passado.
O levantamento do site informa que as denúncias contra os congressistas incluem malversação de dinheiro público, corrupção e, até, estupro.
O inquérito mais famoso dessa lista é aquele que apura o suposto esquema do mensalão --pagamento de propina a políticos em troca de apoio político a projetos de interesse do governo no Congresso.
Em agosto de 2007, o STF recebeu a denúncia contra os 40 acusados. Desses, 39 continuam respondendo como réus. O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira fez um acordo e foi excluída da ação em troca do cumprimento de pena alternativa.
O deputado Gervásio Silva (PSDB-SC) é réu em processo no STF acusado de estupro, lesão corporal e atentado violento ao pudor, informa o blog do Josias de Souza. Segundo a Procuradoria, o deputado violentou uma mulher.
O deputado nega.
terça-feira, 2 de junho de 2009
Bancada ruralista: 208 deputados e 35 senadores, outros são financiados pelo empresários, inclusive da saúde "privada" e, quem representa o povo?
Esta distorção só será corrigida após a implantação do financiamento público de campanhas políticas, mas sem a excrescência da votação em lista que significará a ditadura dos caciques dos grandes partidos
Ruralistas pedem saída de Minc do Ministério do Meio Ambiente
Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília
A CNA (Confederação Nacional da Agricultura e da Pecuária do Brasil) formalizou dois pedidos pela saída do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) do cargo. No último dia 27, o ministro chamou os integrantes da bancada ruralista de "vigaristas" e disse que "os ruralistas encolheram o rabinho de capeta e agora fingem defender a agricultura familiar".
Leia também
* Inpe registra 197 km² de desmatamento na Amazônia em três meses
"Eu não sou a patroa dele. Se fosse, você ia ver o que eu ia fazer," disse a senadora Katia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA, insinuando que o demitiria. Para ela, é "inadmissível" o ministro continuar no cargo após suas recentes declarações e a sua postura "sem isenção" a frente da pasta.
A entidade fez nesta terça (2) uma denúncia contra o ministro no Ministério Público Federal e uma representação contra ele na Comissão de Ética Pública. Se uma das duas forem aceitas, o ministro pode perder o seu cargo após julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).
A representação mostra que o ministro teria atentado contra "a dignidade e a honra" dos ruralistas.
Atualmente, há 76 deputados e 16 senadores com uma quantidade relevante de terras rurais, de acordo com levantamento da Transparência Brasil.
O número é maior quando é levada em conta toda a Frente Parlamentar da Agropecuária, composto por deputados e senadores ligados a questões do médio e grande produtor mas que não possuem terras necessariamente.
Ela é composta hoje por 208 deputados federais e 35 senadores.
Na representação, também é citada a atuação de Minc diante da aprovação do Código Ambiental de Santa Catarina. A legislação estadual diminui a faixa de mata ciliar protegida de 30 metros, presente na legislação federal, para 5 metros no Estado. O ministro pediu para que sejam tratados como criminosos aqueles que não cumprirem a legislação federal.
UOL Celular
Ruralistas pedem saída de Minc do Ministério do Meio Ambiente
Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília
A CNA (Confederação Nacional da Agricultura e da Pecuária do Brasil) formalizou dois pedidos pela saída do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) do cargo. No último dia 27, o ministro chamou os integrantes da bancada ruralista de "vigaristas" e disse que "os ruralistas encolheram o rabinho de capeta e agora fingem defender a agricultura familiar".
Leia também
* Inpe registra 197 km² de desmatamento na Amazônia em três meses
"Eu não sou a patroa dele. Se fosse, você ia ver o que eu ia fazer," disse a senadora Katia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA, insinuando que o demitiria. Para ela, é "inadmissível" o ministro continuar no cargo após suas recentes declarações e a sua postura "sem isenção" a frente da pasta.
A entidade fez nesta terça (2) uma denúncia contra o ministro no Ministério Público Federal e uma representação contra ele na Comissão de Ética Pública. Se uma das duas forem aceitas, o ministro pode perder o seu cargo após julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).
A representação mostra que o ministro teria atentado contra "a dignidade e a honra" dos ruralistas.
Atualmente, há 76 deputados e 16 senadores com uma quantidade relevante de terras rurais, de acordo com levantamento da Transparência Brasil.
O número é maior quando é levada em conta toda a Frente Parlamentar da Agropecuária, composto por deputados e senadores ligados a questões do médio e grande produtor mas que não possuem terras necessariamente.
Ela é composta hoje por 208 deputados federais e 35 senadores.
Na representação, também é citada a atuação de Minc diante da aprovação do Código Ambiental de Santa Catarina. A legislação estadual diminui a faixa de mata ciliar protegida de 30 metros, presente na legislação federal, para 5 metros no Estado. O ministro pediu para que sejam tratados como criminosos aqueles que não cumprirem a legislação federal.
UOL Celular
Assinar:
Postagens (Atom)