Governo faz ofensiva para votar MP dos Portos esta semana

Com prazo apertado, governo tenta mobilizar base governista para aprovar medida. No entanto, oposição não aceita analisar proposta antes de acusações serem esclarecidas

por Mariana Haubert | 12/05/2013 08:00 CATEGORIA(s): Manchetes, MP dos Portos, Notícias

Agência Brasil

Reforma da Lei dos Portos depende de aprovação no Congresso. Proposta perde validade na quinta-feira (16)

O governo correrá contra o tempo esta semana para tentar aprovar a MP dos Portos no Congresso. Para agilizar a tramitação, está marcada para segunda-feira (13) mais uma tentativa de votar a medida em sessão extraordinária na Câmara dos Deputados. A proposta regulamenta o setor ao criar regras para as futuras concessões e autorizações de instalações portuárias. O texto precisa ser analisado ainda pelo Senado até a próxima quinta-feira (16), quando perde a validade.

Para garantir a votação, a presidenta Dilma Rousseff convocou seus ministros para intercederem junto aos deputados da base aliada pedindo o comparecimento à Câmara em uma segunda-feira. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já informou que colocará a MP em votação assim que ela for aprovada pelos deputados. “Se a Câmara aprovar segunda-feira, nós a apreciaremos no Senado, mas precisamos do reconhecimento dessa excepcionalidade pelos líderes. Como é uma matéria de interesse do Brasil, sobretudo nesse momento de crise internacional, em que nós precisamos incrementar nossas exportações, acho que isso ajuda no sentido do convencimento”, afirmou Renan durante a sessão de quinta-feira (9).
O texto que será analisado é o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), aprovado na comissão mista que discutiu a MP. O parecer faz diversas alterações no texto original da MP e prevê, por exemplo, a prorrogação de contratos atuais do setor portuário. Já foram apresentados 28 destaques para alterar o texto em plenário.
Na semana passada, os deputados chegaram a iniciar a sessão de votação mas interromperam o processo após acusações feitas pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) de que houve favorecimento econômico em emenda apresentada pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Braga considerou uma “ruptura” a tentativa de aprovar a emenda aglutinativa que modificava diversos pontos do parecer. “Aqui representou para a nação uma demonstração das dificuldades políticas que estamos tendo pra votar, mas é preciso, que de forma pratriótica, coloquemos as questões nacionais acima de qualquer outra questão para que possamos avançar”, disse.
A emenda estabelecia, entre outras mudanças, a obrigatoriedade de se realizar licitação para terminais privados, cujo prazo de vigência (25 anos) poderá ser prorrogado uma única vez. Já o relatório da comissão mista estabelece, nesse caso, que o governo precisará fazer apenas uma chamada pública ou uma seleção, se houver mais de um interessado.
Após a confusão, a presidenta Dilma Rousseff fez um apelo público pela aprovação da medida, durante discurso na cerimônia de posse do novo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. “Quero dizer aos senhores que meu apelo é no sentido de que o Congresso Nacional faça um esforço, no tempo que resta, que é até quinta-feira, para aprovar essa que é uma medida estratégica”, afirmou Dilma.
A base governista já se mobilizou para retomar a votação, mas a oposição defende que as denúncias feitas em plenário sejam esclarecidas. “Antes que se esclareçam as acusações que foram feitas aqui, não há a menor condição de que o Plenário da Câmara se reúna para votar uma medida provisória aonde há tantas dúvidas”, afirmou o deputado Ônyx Lorenzonni (DEM-RS) à Agência Câmara.
Plano B
Em caso de derrota, o governo já articula um plano B, segundo informou o jornal O Globo.  A saída seria reformar os portos por meio de medidas administrativas. Porém, avalia-se que as metas teriam que ser reduzidas.
Saiba mais sobre a MP dos Portos
Com informações da Agência Senado e Agência Câmara