Representantes das centrais sindicais, acompanhados dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), entregaram ao presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, nesta terça-feira (3), um abaixo-assinado com 1,5 milhão de assinaturas apoiando a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário. Os sindicalistas pediram a votação imediata da proposta de emenda à Constituição (PEC 75/03) de autoria de Paim que propõe a mudança na legislação trabalhista. A matéria aguarda apreciação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Leia mais
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- Paim comenta roteiro de visita do ministro de Minas e Energia ao RS
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- Sen. Paulo Paim, PT/RS, diz que inflação e alta dos alimentos está preocupando todos.
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DEVAGAR SE VAI AO LONGE- Recentemente vi uma notícia que muito me alegrou: a licença-maternidade de seis meses já está sendo adotada por alguns municípios brasileiros. Na verdade, cerca de 40 deles. Sei que é um número pequeno, porém, a postura dessas localidades nos mostra que estamos avançando. Pelo que li, temos cidades no Ceará, no Espírito Santo, na Paraíba...
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Paim propõe isenção de taxa em concurso para candidatos desempregados e de baixa renda
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou, no final de maio, proposta de emenda à Constituição que estabelece novas regras para pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos. Na PEC 19/08, o senador propõe que desempregados e trabalhadores com remuneração igual ou inferior a dois salários mínimos sejam isentos do pagamento da taxa. A proposta tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator.
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Projeto estende aposentadoria especial a agricultor com até dois funcionários
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) favorável a proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que estende a condição de segurado especial da Previdência Social a pequenos produtores rurais que tenham até dois empregados (PLS 21/08). A legislação atual determina que apenas produtores que não tenham nenhum empregado podem ter acesso ao benefício.
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Paim comenta roteiro de visita do ministro de Minas e Energia ao RS
O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou a visita do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (5). Segundo informou, o ministro fez um roteiro que incluiu ida à Usina Termelétrica de Candiota, no município de mesmo nome; uma palestra na Assembléia Legislativa sobre a questão da matriz energética para o estado e uma visita à siderúrgica do Grupo Gerdau, em Sapucaia do Sul, no Vale dos Sinos.
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FAT Rural está na pauta
O projeto de lei que institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador Rural (FAT Rural) destinado ao custeio do Programa de Seguro-Desemprego Rural, do Abono Salarial Rural, e do de Educação e Formação de Mão-de-obra Rural também está na pauta de votação da comissão.
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Presidente do Ipea defende política tributária mais justa para enfrentar desigualdades e pobreza
"Precisamos enfrentar a desigualdade social e a pobreza com uma política tributária mais justa, reduzindo o peso dos impostos diretos, como a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), e aumentando a carga tributária sobre os impostos indiretos, como o Imposto de Renda, por exemplo." A sugestão foi feita nesta quinta-feira (5) pelo presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea), Marcio Pochmann, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Ele foi convidado para a audiência pública que discutiu o impacto da tributação na distribuição de renda e na qualidade de vida dos pobres e assalariados.
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Paim destaca comemorações e iniciativas em defesa do meio ambiente
As comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quinta-feira (5), foram lembradas pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em discurso em Plenário nesta sexta-feira (6). Ele declarou que "cada um de nós é um agente ativo do desenvolvimento sustentável (...) e que a responsabilidade com o meio ambiente é de todos"
- O desmatamento da Amazônia, da Mata Atlântica, o aquecimento global, a depredação da fauna e da flora, o uso irracional da água, tudo isso é problema nosso, e não apenas de alguns - disse Paim.
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