Depois do "recesso branco", Congresso retoma trabalhos antes de paralisar suas atividades

GABRIELA GUERREIRO
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

Depois de uma semana esvaziada em conseqüência das festas juninas no Nordeste, o Congresso Nacional retoma suas atividades na próxima terça-feira com a prioridade de colocar em votação a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2009. A votação da lei é prerrogativa para que os parlamentares entrem em recesso parlamentar, no mês de julho, como determina a Constituição Federal.

Em ano eleitoral, os parlamentares querem evitar atrasos na votação da LDO para que possam dar início às campanhas eleitorais nos Estados a partir de 17 julho --quando começa formalmente o recesso do Legislativo. Depois do recesso, os deputados e senadores pretendem retomar os trabalhos somente no final de outubro, após as eleições municipais.

Os presidentes da Câmara e do Senado devem decretar uma espécie de "recesso branco" durante o período eleitoral para permitir que os parlamentares façam campanha nos Estados. Nesse período, o Congresso mantém suas atividades em comissões e debates, mas não realiza votações em plenário --com a permissão para que os parlamentares estejam ausentes das Casas Legislativas sem cortes nos salários.

Apesar de poucos deputados e senadores disputarem as prefeituras em outubro, a maioria participa indiretamente de campanhas de aliados, com discursos em palanques e presença nos eventos oficiais, o que "obriga" os presidentes da Câmara e do Senado a decretarem o "recesso branco".

No Senado, somente dois parlamentares já anunciaram oficialmente as pré-candidaturas: Patrícia Saboya (PDT-CE) e Marcello Crivella (PRB-RJ). Os dois vão disputar, respectivamente, as prefeituras de Fortaleza e Rio de Janeiro, mas ainda não anunciaram se vão pedir licença do Senado no período eleitoral.

Em contrapartida, os senadores Raimundo Colombo (DEM-SC), Kátia Abreu (DEM-TO) e Fernando Collor de Mello (PTB-AL) vão licenciar-se da Casa para se dedicarem às campanhas, mesmo não sendo candidatos. Na Câmara, ao contrário do Senado, a praxe é os deputados permanecerem na Casa mesmo disputando cargos nos municípios.

Votações

Os presidentes da Câmara e Senado, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Garibaldi Alves (PMDB-RN), vão reunir os líderes partidários na próxima terça-feira para definir a pauta de votações antes do início do recesso parlamentar.

Chinaglia pretende colocar em votação o projeto que cria cerca de 8.000 vagas de professores e técnico-administrativos para as universidades federais. A Câmara também terá que analisar sete medidas provisórias e um projeto com urgência constitucional vencida antes de entrar em recesso.

O Senado tem em sua pauta a votação de um projeto de lei que institui o RTU (Regime de Tributação Unificada) na importação, por via terrestre, de mercadorias do Paraguai. Os senadores também devem analisar, na próxima semana, um projeto que modifica a cobrança do imposto de renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga.

A votação da LDO está marcada para quarta-feira na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Depois de aprovada, a lei tem que ser submetida à votação no plenário do Congresso para seguir à sanção presidencial.