BRASÍLIA - O governo sofreu ontem sua segundo derrota na tentativa de aprovar a Contribuição Social para a Saúde (CSS) na Câmara. Ciente de que não teria votos suficientes para aprovar o tributo, a base aliada ao Palácio do Planalto optou por adiar em mais uma semana a votação definitiva da nova CPMF.
O adiamento poderá inviabilizar a aprovação da CSS. Os governistas queriam aprovar rapidamente o texto na Câmara. Sabem que, se o projeto de lei complementar da CSS não for votado até o recesso parlamentar, em julho, o tributo pode nunca ser votado. O novo tributo foi incluído dentro do projeto de lei complementar de regulamentação da Emenda Constitucional n 29, que reserva mais repasses para a Saúde.
Foi a segunda vez que a Câmara colocou o governo em apuros. A CSS foi incluída dentro do projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29, que define os recursos a serem repassados para a Saúde. O texto-base havia sido aprovado. A oposição, então, destacou cinco pontos da proposta para serem analisados separadamente. O primeiro, derrubado pelos governistas na semana passada, extinguia a CSS.
Sobraram, para ontem, quatro destaques. Parecia que os governistas teriam vida mais fácil. Os dois primeiros foram aprovados com 290 e 291 votos, quando eram necessários apenas 257. Mas a base aliada não tem convicção para votar a CSS. E ontem ainda havia outro agravante: a Seleção Brasileira.
Durante todo o dia, o governo tinha certeza da vitória em plenário. Mas os aliados estavam preocupados com o jogo da Seleção Brasileira contra a Argentina, à noite, em Belo Horizonte. O governador Aécio Neves (PSDB) convidou dezenas de parlamentares para o evento. " Tive de falar com três ou quatro (parlamentares). A votação é muito importante para nós. Não se pode viajar " , dizia o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Em vão.
Na votação do terceiro destaque da oposição, os governistas tiveram margem de apenas cinco votos para derrubá-lo. Era a senha de que, no destaque seguinte, que tinha a CSS como tema, a base aliada não daria a sustentação necessária para manter a criação do tributo. O governo, então, decidiu adiar em mais uma semana a votação da CSS.
O adiamento não estava nos planos dos governistas. A idéia era votar logo o texto na Câmara e deixar o problema nas mãos dos senadores. No Senado, a CSS só seria votada depois das eleições de outubro.
Mas talvez o tributo nem chegue lá. É que a partir da segunda-feira que vem, quatro medidas provisórias trancarão a pauta do plenário. Na outra semana, começaram os festejos de São João no Nordeste, o que reduz bastante o quórum. Em julho, haverá recesso parlamentar. E, no segundo semestre, a campanha eleitoral esvaziará de vez a Câmara.
(Thiago Vitale Jayme | Valor Econômico)
Nenhum comentário:
Postar um comentário